norma nº 5553/2017

MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI N. 5.553/2017
= ee Ui!
Dá denominação de UBS Dra. Rosemairy
Francisco Feres a Unidade Básica de Saúde
do bairro Primavera e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à seguinte lei:
Art. 1º Fica oficializada e denominada, por força desta lei, de “Unidade Básica de
Saúde Dra. Rosemairy Francisco Feres a UBS localizada no bairro Primavera, nesta cidade.
Art. 2º O Poder Executivo fará a devida comunicação aos órgãos e concessionárias
de serviços públicos, bem como, mandará confeccionar as placas indicativas no referido local.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em
contrário.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 11 de outubro de 2017.
Minas Gerais , 27 de Outubro de 2017 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO IX|Nº2115
R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Associação de Futebol
Amador “Cuidar e Edurar” de Moema - AFACEM -— CNPJ nº
11.525.454/0001-00. Data da assinatura 26/09/2017 — Documento
completo no site
www.moema.mg.gov.br aba transparência —
JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edmilson Batista Nunes
Código Identificador:499B37BF
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
a a ane a em,
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI N.5.553/2017
Dá denominação de UBS Dra. Rosemairy Francisco
Feres a Unidade Básica de Saúde do bairro
Primavera e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art. lo Fica oficializada e denominada, por força desta lei, de
“Unidade Básica de Saúde Dra. Rosemairy Francisco Feres a UBS
localizada no bairro Primavera, nesta cidade.
Art. 20 O Poder Executivo fará a devida comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como, mandará
confeccionar as placas indicativas no referido local.
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 11 de outubro de 2017.
JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador: EBD658DE
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI N. 5.560/2017
Dá denominação de Vila Vincenzo Schettino e dá
outras providências
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à seguinte
lei
Art. 1º Fica oficializado e denominado, por força desta lei, de “Vila
Vincenzo Schettino” o logradouro público sem saída que se inicia
Próximo ao nº 205 na Avenida Constantino Pinto, Centro, nesta
cidade.
Art. 2º O Poder Executivo deverá comunicar aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará
confeccionar e afixar as placas indicativas no referido local.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 11 de outubro de 2017.
TOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:7680408D
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 - PERFURAÇÃO DE POÇO
EM VERMELHO - 4º E 5º ADITIVO
O | DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO
DO 4º ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 - OBJETO: AJUSTA A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 024/2016 DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA “ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO PROFUNDO E ELABORAÇÃO DE TODOS OS
DOCUMENTOS PARA PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO E
REQUERIMENTO DE OUTORGA JUNTO AO ÓRGÃO
AMBIENTAL, NO DISTRITO DE VERMELHO, POR MAIS 90
(NOVENTA) DIAS, INICIANDO-SE EM 26/102017 E
ENCERRANDO-SE EM 23/01/2018, EM CONFORMIDADE COM
O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES - CONTRATADA: ITAPOÇOS POÇOS
ARTESIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA - EPP - DATA:
25/10/2017
GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR
Diretor Geral do DEMSUR.
O —DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO
DO 5º ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 - OBJETO: AJUSTA O
ACRÉSCIMO DE 2,8895% AO VALOR DO CONTRATO Nº
024/2016, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO PROFUNDO E ELABORAÇÃO DE TODOS OS
DOCUMENTOS PARA PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO E
REQUERIMENTO DE OUTORGA JUNTO AO ÓRGÃO
AMBIENTAL, NO DISTRITO DE VERMELHO - EQUIVALENTE
AO ACRÉSCIMO DE R$ 866,00 AO VALOR DO CONTRATO
VIGENTE. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO 1.
ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 - CONTRATADA.
ITAPOÇOS POÇOS ARTESIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO
LTDA - EPP - DATA: 25/10/2017 -
GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR
Diretor Geral do DEMSUR.
Publicado por:
Glenda Furlani Assad
Código Identificador:7A3C3CC
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICI
SANEAMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017 - SOFTWARE PARA
AUTOMAÇÃO DE COLETA DE LEITURAS (ME OU EPP) -
CONTRATO
AL DE
O —DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG - TORNA PÚBLICO
O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2017 - REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DE COLETA DE LEITURAS
COM OPÇÃO DE IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE CONTAS EM
EQUIPAMENTO | MÓVEL, ATRAVÉS DE CESSÃO
www-diariomunicipal.com.br/amm-mg 46