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norma nº 5730/2018

Tipo LEI
Número / Ano 5730 / 2018
Date 2018-08-29
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO SR. JOEDSON FLAVIANO GOMES
native_id5903

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 MUNICÍPIO DE MURIAÉ
 GABINETE DO PREFEITO
LEI N. 5.730/2018
“Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte lei:
Art. 1º Fica outorgada a Comenda Martins da Costa ao Sr. JOEDSON FLAVIANO 
GOMES.
Art. 2º A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será entregue ao agraciado 
em sessão solene do Poder Legislativo Municipal no dia 05 de Setembro do corrente ano, em 
comemoração ao Dia do Muriaeense.
 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 29 de Agosto de 2018.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé

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