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norma nº 6016/2020

Tipo LEI
Número / Ano 6016 / 2020
Date 2020-07-28
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ BORGES MOREIRA (JOSÉ ANTÔNIO) NO DISTRITO DE VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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matéria 4031 →

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 MUNICÍPIO DE MURIAÉ
 GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 6.016 / 2020
 
“Dá denominação de Campo de Futebol José Borges 
Moreira (José Antônio) no Distrito de Vermelho, e dá 
outras providências.”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1o Fica denominado de Campo de Futebol José Borges Moreira (José Antônio), o 
campo localizado em frente à praça Eva da Conceição Silva, no Distrito de Vermelho. 
Art. 2o O Poder Executivo deverá comunicar aos órgãos e concessionárias de serviços 
públicos, bem como mandará confeccionar e afixar placas indicativas no referido local.
Art. 3o Toda e qualquer ampliação do Campo de Futebol passará a integrar a denominação 
constante no Art. 1º.
 Art. 4
o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 28 de julho de 2020.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé

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