| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 6016 / 2020 |
| Date | 2020-07-28 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ BORGES MOREIRA (JOSÉ ANTÔNIO) NO DISTRITO DE VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 6.016 / 2020 “Dá denominação de Campo de Futebol José Borges Moreira (José Antônio) no Distrito de Vermelho, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1o Fica denominado de Campo de Futebol José Borges Moreira (José Antônio), o campo localizado em frente à praça Eva da Conceição Silva, no Distrito de Vermelho. Art. 2o O Poder Executivo deverá comunicar aos órgãos e concessionárias de serviços públicos, bem como mandará confeccionar e afixar placas indicativas no referido local. Art. 3o Toda e qualquer ampliação do Campo de Futebol passará a integrar a denominação constante no Art. 1º. Art. 4 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 28 de julho de 2020. IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé