| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2021 |
| Date | 2021-02-02 |
| Ementa | NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA A 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 35º LEGISLATURA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA NºsS6/2021 SHANIA NS6/2021., ANTÔNIO AFONSO SOARES T OMAZ, Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, AS ALLNSO SOARES TOMAZ Estado de Minas Gerais, com fundamento na letra “a” do inciso IV do artigo 50 da Resolução nº357, de 11 de dezembro de 2012 — Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, na forma legal e regimental, etc. CONSIDERANDO as solicitações de nomes para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé para a Sessão Legislativa de 2021, e na forma do art.66 da Resolução nº 357 de 2012 — Regimento Interno da Câmara Municipal, compete ao Presidente da Câmara nomear e empossar os Membros de cada Comissão; CONSIDERANDO a representação proporcional dos Partidos que compõem a Câmara Municipal de Muriaé, PSD = 23,53% (04 REPRESENTANTES), PTB = 17,65% (03 REPRESENTANTES), PP = 11,76% (02 REPRESENTANTES), SD = 11,76% (02 REPRESENTANTES), CIDADANIA = 5,88% (01 REPRESENTANTE), MDB = 5,88% (01 REPRESENTANTE), PDT = 5,88% (01 REPRESENTANTE), PL = 5.88% (01 REPRESENTANTE), PSB = 5,88% (01 REPRESENTANTE), PSL = 5.88% (01 REPRESENTANTE), bem como, as normas do art. 69 do Regimento Interno; RE SO LOVE: Art. 1º — Ficam nomeados os Vereadores adiante relacionados, conforme quadros respectivos, para integrar as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Muriaé para esta Sessão Legislativa de 2021 (dois mil e vinte e um): Art. 2º — A posse dos Membros Efetivos e os seus Suplentes, em cada Comissão Permanente, ocorrerá na Reunião Ordinária do dia 02 (dois) de fevereiro de 2021; Art. 3º — A substituição voluntária de Vercadores somente ocorrerá por requerimento em conjunto, desde que ocupem idêntica qualidade nas Comissões e com análise do Preside * Praça Cel, Pacheco de Medeiros, sing, Centro - GAXA POSTALT 52 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG E-Mail: legislativoncamaramuriae.mg.gov.brou emmicamaramuriae.ma.gov.br - Site Oficial: www camaramuriae,mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS Art. 4º — A atuação dos Membros Efetivos e os seus Suplentes em cada uma das Comissões obedecerá as regras do Regimento Interno, emitindo os respectivos pareceres, com auxílio do Diretor Jurídico e Assessores Jurídicos. quando for solicitado pelos Membros da Comissão; Parágrafo único — As Comissões Permanentes ficam assim compostas: I- DEFESA DO CONSUMIDOR Efetivos: Christian Tanus Bahia Elvandro Maciel da Silva Wellington Forim Francisco de Assis Silva Suplente: Vanderlei Luiz Lopes IL- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Efetivos: Celso Ricardo de Oliveira Frederico Faria Silva Miriam Facchini Barbosa Suplente: Devail Gomes Correa HI - REDAÇÃO E ASSUNTOS DIVERSOS Efetivos: Christian Tanus Bahia Frederico Faria Silva Vanderlei Luiz Lopes Suplente: Delson Lucio Amaro de Andrade IV — DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Efetivos: Gerson Ferreira Varella Neto Valdinei Lacerda da Silva Anderson Oliveira da Silva Suplente: Carlos Delfim Soares Ribeiro Praça Cel, Pacheco de Medeiros, s/ne, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel. (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MÊ E-Mail: legislativoncamaramuriae.mg.gov.brou cnmcamaramuriae. mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.g CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS V — EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO Efetivos: Anderson Oliveira da Silva Wellington Forim Francisco de Assis Silva Waltecy Rodrigues da Costa Júnior Suplente: Delson Lucio Amaro de Andrade VI — FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS Efetivos: Ademar Camerino Christian Tanus Bahia Wellington Forim Francisco de Assis Silva Suplente: Celso Ricardo de Oliveira VII — CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Efetivos: Carlos Delfim Soares Ribeiro Anderson Oliveira da Silva Devail Gomes Correa Suplente: Rangel Martino de Oliveira Paiva VIII — MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, P. URBANAS E RURAL Efetivos: Gerson Ferreira Varella Neto Miriam Facchini Barbosa Valdinei Lacerda da Silva Suplente: Delson Lucio Amaro de Andrade Praça Cel. Pacheco de Medeiros, sins, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 | Muriad - E-Mail: legislativoncamaramuriae. mg.gov.brou cnm(Dcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.cam: riae. CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS IX - SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 14 SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO Efetivos: Frederico Faria Silva Valdinei Lacerda da Silva Ademar Camerino Suplente: Christian Tanus Bahia X— TRANSPORTE PÚBLICO E SISTEMA VIÁRIO CRS TRICO É SISTEMA VIÁRIO Efetivos: Waltecy Rodrigues da Costa Junior Valdinei Lacerda da Silva Miriam Facchini Barbosa Suplente: Gerson Ferreira Varella Neto XI - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Efetivos: Anderson Oliveira da Silva Vanderlei Luiz Lopes Devail Gomes Correa Suplente: Ademar Camerino XI - DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SAS SDAÃ oo DIREITOS DA MULHER Efetivos: Miriam Facchini Barbosa Elvandro Maciel da Silva Carlos Delfim Soares Ribeiro Suplente: Delson Lucio Amaro de Adrade TESE Dee eo Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - CAIXA PosTAL 152- Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé -|MG! E-Mail: legislativoDcamaramuriae.mg gov.brou emmcamaramuriae. ma.gov.br - Site Oficial: www.camaramuria: me CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS XIII — ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Efetivos: Miriam Facchini Barbosa Christian Tanus Bahia Rangel Martino de Oliveira Paiva Suplente: Waltecy Rodrigues da Costa Junior XIV — SEGURANÇA PÚBLICA Efetivos: Rangel Martino de Oliveira Paiva Christian Tanus Bahia Frederico Faria Silva Suplente: Elvandro Maciel da Silva Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando a publicação com sua afixação no espaço específico da Câmara Municipal de Muriaé. Muriaé (MG), 02 (dojs) de fevereiro de 2021. ANTÔNIO AFON Presidente da Cã SOARES TOMAZ rà Municipal de Muriaé Praça Cel. Pacheco de Medeiros, sine, Centro - Caixa POSTAL 152 - Tel: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG E-Mail: legislativoncamaramuriae.mg.gov.brou emmGcamaramuriae.mg gov.br - Site Oficial: Wwww.camaramuriae. mg.gov.br