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norma nº 56/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 56 / 2021
Date 2021-02-02
EmentaNOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA A 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 35º LEGISLATURA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA NºsS6/2021
SHANIA NS6/2021.,
ANTÔNIO AFONSO SOARES T OMAZ, Presidente da Câmara Municipal de Muriaé,
AS ALLNSO SOARES TOMAZ
Estado de Minas Gerais, com fundamento na letra “a” do inciso IV do artigo 50 da Resolução
nº357, de 11 de dezembro de 2012 — Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, na forma
legal e regimental, etc.
CONSIDERANDO as solicitações de nomes para a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé para a Sessão Legislativa de 2021, e na forma do
art.66 da Resolução nº 357 de 2012 — Regimento Interno da Câmara Municipal, compete ao
Presidente da Câmara nomear e empossar os Membros de cada Comissão;
CONSIDERANDO a representação proporcional dos Partidos que compõem a Câmara
Municipal de Muriaé, PSD = 23,53% (04 REPRESENTANTES), PTB = 17,65% (03
REPRESENTANTES), PP = 11,76% (02 REPRESENTANTES), SD = 11,76% (02
REPRESENTANTES), CIDADANIA = 5,88% (01 REPRESENTANTE), MDB = 5,88% (01
REPRESENTANTE), PDT = 5,88% (01 REPRESENTANTE), PL = 5.88% (01
REPRESENTANTE), PSB = 5,88% (01 REPRESENTANTE), PSL = 5.88% (01
REPRESENTANTE), bem como, as normas do art. 69 do Regimento Interno;
RE SO LOVE:
Art. 1º — Ficam nomeados os Vereadores adiante relacionados, conforme quadros
respectivos, para integrar as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Muriaé
para esta Sessão Legislativa de 2021 (dois mil e vinte e um):
Art. 2º — A posse dos Membros Efetivos e os seus Suplentes, em cada Comissão
Permanente, ocorrerá na Reunião Ordinária do dia 02 (dois) de fevereiro de 2021;
Art. 3º — A substituição voluntária de Vercadores somente ocorrerá por requerimento em
conjunto, desde que ocupem idêntica qualidade nas Comissões e com análise do Preside
* Praça Cel, Pacheco de Medeiros, sing, Centro - GAXA POSTALT 52 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 4º — A atuação dos Membros Efetivos e os seus Suplentes em cada uma das Comissões
obedecerá as regras do Regimento Interno, emitindo os respectivos pareceres, com auxílio do
Diretor Jurídico e Assessores Jurídicos. quando for solicitado pelos Membros da Comissão;
Parágrafo único — As Comissões Permanentes ficam assim compostas:
I- DEFESA DO CONSUMIDOR
Efetivos: Christian Tanus Bahia
Elvandro Maciel da Silva
Wellington Forim Francisco de Assis Silva
Suplente: Vanderlei Luiz Lopes
IL- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Efetivos: Celso Ricardo de Oliveira
Frederico Faria Silva
Miriam Facchini Barbosa
Suplente: Devail Gomes Correa
HI - REDAÇÃO E ASSUNTOS DIVERSOS
Efetivos: Christian Tanus Bahia
Frederico Faria Silva
Vanderlei Luiz Lopes
Suplente: Delson Lucio Amaro de Andrade
IV — DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Efetivos: Gerson Ferreira Varella Neto
Valdinei Lacerda da Silva
Anderson Oliveira da Silva
Suplente: Carlos Delfim Soares Ribeiro
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ESTADO DE MINAS GERAIS
V — EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Efetivos: Anderson Oliveira da Silva
Wellington Forim Francisco de Assis Silva
Waltecy Rodrigues da Costa Júnior
Suplente: Delson Lucio Amaro de Andrade
VI — FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Efetivos: Ademar Camerino
Christian Tanus Bahia
Wellington Forim Francisco de Assis Silva
Suplente: Celso Ricardo de Oliveira
VII — CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Efetivos: Carlos Delfim Soares Ribeiro
Anderson Oliveira da Silva
Devail Gomes Correa
Suplente: Rangel Martino de Oliveira Paiva
VIII — MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, P. URBANAS E RURAL
Efetivos: Gerson Ferreira Varella Neto
Miriam Facchini Barbosa
Valdinei Lacerda da Silva
Suplente: Delson Lucio Amaro de Andrade
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, sins, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 | Muriad -
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
IX - SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
14 SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO
Efetivos: Frederico Faria Silva
Valdinei Lacerda da Silva
Ademar Camerino
Suplente: Christian Tanus Bahia
X— TRANSPORTE PÚBLICO E SISTEMA VIÁRIO
CRS TRICO É SISTEMA VIÁRIO
Efetivos: Waltecy Rodrigues da Costa Junior
Valdinei Lacerda da Silva
Miriam Facchini Barbosa
Suplente: Gerson Ferreira Varella Neto
XI - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Efetivos: Anderson Oliveira da Silva
Vanderlei Luiz Lopes
Devail Gomes Correa
Suplente: Ademar Camerino
XI - DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
SAS SDAÃ oo DIREITOS DA MULHER
Efetivos: Miriam Facchini Barbosa
Elvandro Maciel da Silva
Carlos Delfim Soares Ribeiro
Suplente: Delson Lucio Amaro de Adrade
TESE Dee eo
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ESTADO DE MINAS GERAIS
XIII — ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Efetivos: Miriam Facchini Barbosa
Christian Tanus Bahia
Rangel Martino de Oliveira Paiva
Suplente: Waltecy Rodrigues da Costa Junior
XIV — SEGURANÇA PÚBLICA
Efetivos: Rangel Martino de Oliveira Paiva
Christian Tanus Bahia
Frederico Faria Silva
Suplente: Elvandro Maciel da Silva
Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando a publicação
com sua afixação no espaço específico da Câmara Municipal de Muriaé.
Muriaé (MG), 02 (dojs) de fevereiro de 2021.
ANTÔNIO AFON
Presidente da Cã
SOARES TOMAZ
rà Municipal de Muriaé
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, sine, Centro - Caixa POSTAL 152 - Tel: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG
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