norma nº 4834/2014

ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 17.947.581/0001-76
“Dispõe sobre outorga da Comenda
Martins da Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada à Comenda Martins da Costa a CARLOS
DE SOUZA ALVES.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriacense.
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de
execução desta Lei perencer, que a cumpram e a façam cumprir tão
inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 12 de agosto de 2014,
ALOYSIO utáiro DE AQUINO
Prefeito Municipal de Muriaé