norma nº 4836/2014

O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Amt. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a LÚCIO
FLÁVIO BARACHO DE SOUZA.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
Am. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de
execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão
inteiramente como nela se contém.
ALOYSIO O DE AQUINO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 17.947.581/0001-76
LELN' 4.836 / 2014
“Dispõe sobre outorga da Comenda
Martins da Costa”
Muriaé, 12 de agosto de 2014.
Prefeito Municipal de Muriaé