| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 6290 / 2021 |
| Date | 2021-12-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 6782 |
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI N. 6.290 / 2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Muriaé, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências" O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal de 1988, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos anexos desta Lei. Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específico. Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas e ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Parágrafo Único - Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA. Art. 5º - O Plano Plurianual 2022/2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços do Município assim definidos: I – Programas Finalísticos: que expressam e orientam a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e II - Programa Administrativos, Manutenção e Serviços ao Município: que expressam e orientam as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. Art. 6º - A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do Tesouro do Município, da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios e de parcerias implementadas com a iniciativa privada. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 09 de dezembro de 2021. JOSÉ BRAZ Prefeito Municipal de Muriaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 2 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 10.070.500,00 9.959.315,00 11.189.300,00 11.795.820,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 175.000,00 210.000,00 105.000,00 270.000,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 192.99 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienação de Bens TOTAL 10.295.500,00 10.169.315,00 11.294.300,00 12.065.820,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.004 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Concurso Efetivado Unidade 2022 2023 2024 2025 30.000,00 31.500,00 100,00 100,00 2.020 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 7.715.200,00 8.300.000,00 8.486.720,00 7.486.720,00 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 2.400.000,00 1.680.000,00 2.747.150,00 2.489.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 3 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.027 MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV Manutenção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 150.300,00 157.815,00 60.330,00 90.000,00 2.701 PAGAMENTO BENEFÍCIOS DO RPPS UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 TOTAL 2022 2024 10.295.500,00 11.294.300,00 2023 2025 10.169.315,00 12.065.820,00 TOTAL 43.824.935,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 4 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0008 - INFRAESTRURA PARA O TRANSPORTE AÉREO Objetivo Implementação de linhas aéreas com vistas ao desenvolvimento municipal. Suporte técnico e apoio logístico. Manutenção da via asfáltica e sinalização. Diretrizes Faz-se mister promover o acesso de empresas e empreendedores a este pólo regional, permitindo conforto, mobilidade e rapidez para tomadas de decisões. Público Alvo Usuários do Aeroporto Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 170.250,00 178.750,00 187.275,00 181.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 4.750,00 5.000,00 5.225,00 5.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 175.000,00 183.750,00 192.500,00 186.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.124 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E CONT. MUNIC, EST. , UNIÃO, INST. PÚBLICAS E PRIVADAS FINALIDADE IMPLANTAR LINHA AÉREA REGULAR CONEXÃO VÔO AEROPORT Celebração Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 5.000,00 5.250,00 5.500,00 6.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 170.000,00 178.500,00 187.000,00 180.000,00 TOTAL 2022 2024 175.000,00 192.500,00 2023 2025 183.750,00 186.000,00 TOTAL 737.250,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 5 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Objetivo Promover a modernização administrativa nos diversos setores da administração municipal, oferecendo melhoria contínua da gestão e infraestrutura. Diretrizes Necessidade de aprimoramento constante de ferrramentas que atualizem e ofereçam respaldo às ações de governo para a população. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 1.480.000,00 2.270.050,00 2.221.000,00 2.813.100,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 80.000,00 31.500,00 498.000,00 374.500,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) TOTAL 1.560.000,00 2.301.550,00 2.719.000,00 3.187.600,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.015 CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR Curso Feito Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.000,00 1.160 AQUISIÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE Software Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.100,00 2.016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 6 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.023 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 99.000,00 390.000,00 796.900,00 811.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DISTRITAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 600.000,00 630.000,00 610.000,00 614.500,00 2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMÁTICA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2.026 AJUDA ALIMENTAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Ajuda Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 920.000,00 950.000,00 1.400.000,00 TOTAL 2022 2024 1.560.000,00 2.719.000,00 2023 2025 2.301.550,00 3.187.600,00 TOTAL 9.768.150,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 7 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0010 - GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Objetivo Propiciar por todos os meios disponíveis o bom relacionamento com os diversos setores das instituições governamentais para assegurar melhores ações à população muriaeense. Diretrizes Estreitar relacionamento entre instituições com finalidades convergentes com o programa de governo municipal. Público Alvo Instituições governamentais que prestam serviço na cidade de Muriaé. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 363.800,00 340.053,46 400.778,46 407.478,46 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 55.000,00 84.000,00 71.000,00 79.500,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) TOTAL 418.800,00 424.053,46 471.778,46 486.978,46 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.005 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 12.000,00 12.000,00 13.200,00 20.400,00 0.006 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 7.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0.007 MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 8 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.008 MANUTENÇÃO DA DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR - 4ª RM Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.200,00 0.009 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 137.100,00 137.100,00 144.000,00 144.000,00 0.010 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA CIVIL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 0.011 MANUENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 70.200,00 71.828,46 101.828,46 101.828,46 0.012 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 16.500,00 17.325,00 18.150,00 18.150,00 0.013 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.300,00 0.021 MANUTENÇÃO DA APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.100,00 TOTAL 2022 2024 418.800,00 471.778,46 2023 2025 424.053,46 486.978,46 TOTAL 1.801.610,38 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 9 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo Contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Diretrizes Em cumprimento da Portaria MOG nº 42/1999 são despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Público Alvo Administração Municipal Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 2.000.000,00 1.925.000,00 2.200.000,00 7.018.479,13 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 2.000.000,00 1.925.000,00 2.200.000,00 7.018.479,13 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.003 PAGAMENTO DE DÍVIDA INTERNA Pagamento Efetuado Unidade 2022 2023 2024 2025 2.000.000,00 1.925.000,00 2.200.000,00 7.018.479,13 TOTAL 2022 2024 2.000.000,00 2.200.000,00 2023 2025 1.925.000,00 7.018.479,13 TOTAL 13.143.479,13 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 10 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 8.268.500,00 9.761.000,00 9.940.100,00 10.060.100,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 108.00 2.000,00 3.000,00 50.000,00 100.000,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais(CFEM) 116.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 186.00 849.800,00 0,00 0,00 0,00 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural TOTAL 9.121.300,00 9.765.000,00 9.991.100,00 10.161.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.007 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 5.768.500,00 6.341.000,00 6.681.000,00 6.881.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 3.352.800,00 3.424.000,00 3.310.100,00 3.280.100,00 TOTAL 2022 2024 9.121.300,00 9.991.100,00 2023 2025 9.765.000,00 10.161.100,00 TOTAL 39.038.500,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 11 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 0004 - GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Objetivo Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares. Diretrizes Prover a administração direta e indireta de meios jurídicos e ferramentas próprias para recolhimento dos tributos inerentes às fontes de recursos do município. Público Alvo Administração direta e indireta. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.009 MODERNIZAR A GESTÃO DA EXECUÇÃO E CONTROLE TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL Etapas Implantadas Unidade 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 2.010 EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Etapas Implantadas Unidade 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 TOTAL 2022 2024 6.000,00 6.600,00 2023 2025 6.300,00 6.900,00 TOTAL 25.800,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 12 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos Diretrizes Fonte de reserva para passivos contigentes. Público Alvo Passivos Contingentes Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 1.000,00 27.661.900,24 1.000,00 0,20 Recursos Não Vinculados de Impostos 185.00 3.317.000,00 3.709.500,00 4.674.000,00 5.282.000,00 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições TOTAL 3.318.000,00 31.371.400,24 4.675.000,00 5.282.000,20 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 9.991 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Reseva Garantida Unidade 2022 2023 2024 2025 3.318.000,00 31.371.400,24 4.675.000,00 5.282.000,20 TOTAL 2022 2024 3.318.000,00 4.675.000,00 2023 2025 31.371.400,24 5.282.000,20 TOTAL 44.646.400,44 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 13 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Programa 0019 - INTERVENÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE ENCHENTES NO RIO MURIAÉ E AFLUENTES Objetivo Trabalhar de forma preventiva, executando ações que impossibilite danos provenientes de enchentes que tanto assolam as comunidades justafluviais. Diretrizes Ajudar na prevenção de enchentes que assolam o município de tempos em tempos. Público Alvo Moradores das margens do Rio Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 31.000,00 232.000,00 80.100,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 1.000,00 1.000,00 300,00 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 32.000,00 233.000,00 80.400,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.077 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS Córrego Canalizado Unidade 2022 2023 2024 2025 32.000,00 233.000,00 80.400,00 0,00 TOTAL 2022 2024 32.000,00 80.400,00 2023 2025 233.000,00 0,00 TOTAL 345.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 14 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 05.01.00 - MURIAÉ-PREV Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 0,00 0,00 64.300,00 64.300,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 103.00 1.311.650,00 1.243.000,00 1.283.055,00 65.000,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 105.00 0,00 0,00 0,00 1.326.912,75 Taxa de Administração do RPPS 124.00 199.600,00 202.000,00 202.000,00 202.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 1.511.250,00 1.445.000,00 1.549.355,00 1.658.212,75 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.153 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Equipamento Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 60.000,00 60.000,00 67.400,00 67.400,00 1.154 REFORMA, ADEQUAÇÃO DA SEDE DO MURIAÉ-PREVI Reforma Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 300.000,00 355.300,00 355.300,00 2.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS RPPS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 897.500,00 817.100,00 1.017.155,00 1.058.512,75 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 15 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.244 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 235.000,00 250.000,00 90.000,00 157.500,00 2.245 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MURIAÉ-PREVI Servidores Capacitados Unidade 2022 2023 2024 2025 18.750,00 17.900,00 19.500,00 19.500,00 TOTAL 2022 2024 1.511.250,00 1.549.355,00 2023 2025 1.445.000,00 1.658.212,75 TOTAL 6.163.817,75 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 16 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 05.01.00 - MURIAÉ-PREV Programa 0047 - CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO SEGURADO Objetivo Mostrar ao segurado a importância de se preservar a saúde financeira do fundo de previdência dos servidores públicos de Muriaé. Diretrizes Informar a todos os servidores a importância do Muriaé-Previ Público Alvo Servidores Ativos, Inativos e Beneficiários Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 0,00 10.000,00 10.700,00 10.700,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 103.00 11.100,00 10.500,00 10.500,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 105.00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 Taxa de Administração do RPPS 124.00 50.400,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 61.500,00 68.500,00 69.200,00 69.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.246 ORGANIZAÇÃO DE PALESTRAS PARA MOTIVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE SERVIDORES Palestra Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 61.500,00 68.500,00 69.200,00 69.200,00 TOTAL 2022 2024 61.500,00 69.200,00 2023 2025 68.500,00 69.200,00 TOTAL 268.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 17 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 05.01.00 - MURIAÉ-PREV Programa 0048 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Objetivo Manter as atividades do Instituto trabalhando par atender aos segurados. Diretrizes Proporcionar o devido pagamentos aos servidores licenciados e aposentados. Público Alvo Servidores Licenciados e Aposentados Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 103.00 38.677.270,31 29.737.236,07 42.882.251,07 41.972.882,08 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 105.00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Taxa de Administração do RPPS TOTAL 38.677.270,31 29.737.236,07 42.882.251,07 41.976.382,08 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.247 MANUTENÇÃO DO SETOR DE BENEFÍCIOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 38.677.270,31 29.737.236,07 42.882.251,07 41.976.382,08 TOTAL 2022 2024 38.677.270,31 42.882.251,07 2023 2025 29.737.236,07 41.976.382,08 TOTAL 153.273.139,53 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 18 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 05.01.00 - MURIAÉ-PREV Programa 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos Diretrizes Fonte de reserva para passivos contigentes. Público Alvo Passivos Contingentes Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 103.00 21.175.131,81 10.450.376,80 5.051.020,65 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 105.00 0,00 0,00 0,00 458.475,95 Taxa de Administração do RPPS TOTAL 21.175.131,81 10.450.376,80 5.051.020,65 462.475,95 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 9.993 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva Garantida Unidade 2022 2023 2024 2025 21.175.131,81 10.450.376,80 5.051.020,65 462.475,95 TOTAL 2022 2024 21.175.131,81 5.051.020,65 2023 2025 10.450.376,80 462.475,95 TOTAL 37.139.005,21 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 19 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 123.00 16.871,78 0,00 0,00 0,00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 153.99 2.000,00 88.601,00 2.000,00 2.000,00 Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 155.99 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 159.99 1.000,00 1.000,00 2.519.642,13 1.000,00 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio TOTAL 51.371,78 121.101,00 2.553.142,13 34.500,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Manutenção da secretaria efetivado Percentual 2022 2023 2024 2025 51.371,78 121.101,00 2.553.142,13 34.500,00 TOTAL 2022 2024 51.371,78 2.553.142,13 2023 2025 121.101,00 34.500,00 TOTAL 2.760.114,91 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 20 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0037 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Objetivo Promover ações de atenção primária à saúde. Desenvolver ações de manutenção e serviços ligados a programas de saúde dentro das políticas públicas. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública no município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 153.99 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 155.98 8.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 155.99 2.748.568,56 5.838.652,98 1.743.568,56 1.743.568,56 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 159.98 1.227.900,00 1.209.000,00 1.209.000,00 1.209.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 159.99 14.957.619,64 13.952.615,64 13.032.619,64 9.348.251,32 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio TOTAL 18.943.088,20 21.001.268,62 15.992.188,20 12.307.819,88 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.657 ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE Equipamentos Adquiridos Unidade 2022 2023 2024 2025 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.117 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 13.382.399,64 12.377.399,64 11.457.399,64 7.773.031,32 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 21 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE BUCAL Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 160,00 156,00 160,00 160,00 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 2.384.568,56 5.468.652,98 1.379.568,56 1.379.568,56 2.124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 160,00 160,00 160,00 160,00 2.653 MANUTENÇAO DE UNIDADES INCREMENTO ATENÇAO BASICA PAB POPULAÇÃO UN 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.666 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAUDE NA ESCOLA UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 85.700,00 85.700,00 85.700,00 85.700,00 2.700 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS Programa Instituído Unidade 2022 2023 2024 2025 632.400,00 632.400,00 632.400,00 632.400,00 2.703 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA ESTADUAL DE PROMOÇAO DA SAUDE - POEPSManutenção Efetiviada Unidade 2022 2023 2024 2025 87.000,00 87.000,00 87.000,00 87.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 22 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.706 AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.235.900,00 1.215.000,00 1.215.000,00 1.215.000,00 2.710 POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 2.717 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE PRISIONAL Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.128.000,00 1.128.000,00 1.128.000,00 1.128.000,00 TOTAL 2022 2024 18.943.088,20 15.992.188,20 2023 2025 21.001.268,62 12.307.819,88 TOTAL 68.244.364,90 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 23 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0038 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUS Objetivo Regulamentar as ações referentes ao setor de transporte frente à competência municipal. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 155.98 3.000,00 0,00 900,00 900,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 155.99 328.000,00 328.000,00 328.000,00 328.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 159.98 1.100,00 0,00 1.100,00 1.100,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 159.99 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio TOTAL 393.100,00 389.000,00 391.000,00 391.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.114 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE TRANSPORTE Manutenção do setor de transporte efetivado Percentual 2022 2023 2024 2025 223.000,00 223.000,00 223.000,00 223.000,00 2.345 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TFD População refereciada assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 2.682 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Ações realizadas unidade 2022 2023 2024 2025 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 24 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.699 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19 Ações Efetivadas Percentual 2022 2023 2024 2025 4.100,00 0,00 2.000,00 2.000,00 TOTAL 2022 2024 393.100,00 391.000,00 2023 2025 389.000,00 391.000,00 TOTAL 1.564.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 25 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0039 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo Garantir oferta contínua de medicamentos e insumos de assistência farmacêutica e outros relacionados a agravos e programas de saúde específicos inseridos na rede de cuidados para usuários do SUS/Muriaé, conforme pactuação estabelecida e faciliatr o acesso racional dos usuários aos medicamentos essenciais e outros padronizados na relação municipal de medicamentos - REMUME. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do municípío de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 155.98 4.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 155.99 616.121,20 616.121,20 610.935,85 616.088,82 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 159.98 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 159.99 677.701,68 677.701,68 682.886,43 677.733,46 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio TOTAL 1.299.822,88 1.293.822,88 1.297.822,28 1.297.822,28 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.112 CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS Farmácia Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.347 MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL Medicamentos para distribuição gratuita adquiridos Percentual 2022 2023 2024 2025 1.256.822,88 1.256.822,88 1.256.822,28 1.256.822,28 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 26 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.665 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR SUS) Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 2.708 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 6.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 TOTAL 2022 2024 1.299.822,88 1.297.822,28 2023 2025 1.293.822,88 1.297.822,28 TOTAL 5.189.290,32 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 27 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo Garantir referência especializada em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para os usuários de Muriaé e da população da região eferenciada conforme pactuação intergestores, organizando a rede de serviços , dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definindo, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados ao cumprimento dos compromissos. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 155.98 8.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 155.99 4.777.917,96 5.462.707,55 5.462.707,55 5.462.707,55 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 159.98 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 159.99 5.702.403,80 5.562.708,00 5.562.708,00 5.562.708,00 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio TOTAL 10.494.321,76 11.025.415,55 11.037.415,55 11.037.415,55 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS População própria e referenciada assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 2.930.103,80 2.785.408,00 2.785.408,00 2.785.408,00 2.134 LABORATÓRIO MUNICIPAL Exames realizados de pacientes referenciados Percentual 2022 2023 2024 2025 198.200,00 198.200,00 198.200,00 198.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 28 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.138 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO CEO População atendida pelo CEO realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 83.040,00 83.040,00 83.040,00 83.040,00 2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA Repasses efetuados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.462.099,96 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2.336 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CEAE) População própria e referenciada assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 2.505.778,00 1.646.167,55 1.646.167,55 1.646.167,55 2.661 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO UPA Percentual Unidade 2022 2023 2024 2025 2.102.000,00 2.103.500,00 2.103.500,00 2.103.500,00 2.684 SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE População atendida un 2022 2023 2024 2025 527.100,00 527.100,00 527.100,00 527.100,00 2.707 AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 14.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 2.718 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD/EMAP Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 672.000,00 672.000,00 672.000,00 672.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 29 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.726 REGULAÇÃO - SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - SCAA Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 TOTAL 2022 2024 10.494.321,76 11.037.415,55 2023 2025 11.025.415,55 11.037.415,55 TOTAL 43.594.568,41 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 30 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0041 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo Implementar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde visando à redução do risco de doenças e outros agravos que atingem às pessoas e às comunidades. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 155.98 6.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 155.99 799.431,44 799.431,44 799.431,44 799.431,44 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 159.98 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 159.99 1.451.345,60 1.451.345,60 1.451.345,60 1.451.345,60 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio TOTAL 2.260.777,04 2.250.777,04 2.258.777,04 2.258.777,04 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONTROLE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAFolha, Encargos Pagos e controle da epidemiologia realizado Percentual 2022 2023 2024 2025 1.233.009,12 1.233.009,12 1.233.009,12 1.233.009,12 2.154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Inspeção de estabelecimentos e serviços de saúde realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 65.122,20 65.122,20 65.122,20 65.122,20 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 31 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.157 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AÇÕES E METAS IST/AIDS Folha, Encargos Pagos e usuários do programa assistidos Percentual 2022 2023 2024 2025 153.214,28 153.214,28 153.214,28 153.214,28 2.159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ações de vigilância em saúde no município Percentual 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.709 AÇÕES DA VINGILÂNCIA EM SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 10.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 2.722 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAE AMPLIADO Mautenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 749.431,44 749.431,44 749.431,44 749.431,44 TOTAL 2022 2024 2.260.777,04 2.258.777,04 2023 2025 2.250.777,04 2.258.777,04 TOTAL 9.029.108,16 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 32 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0042 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Objetivo Elaborar, aprovar e implementar projetos destinados a cobertura das despesas de investimentos a serem realizadas para construção, ampliação, reforma e equipagem de serviços de saúde, observando a escala e escopo dos serviços, o plano diretor de regionalização, o plano diretor de investimentos e o plano municipal de saúde. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 123.00 500,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 153.99 856.265,80 28.000,00 178.501,00 28.000,00 Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 159.99 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio TOTAL 881.765,80 53.000,00 203.501,00 53.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.109 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - VINCULADOS Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 751.000,00 0,00 0,00 0,00 1.215 CONSTRUÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Convênio firmado com o governo Unidade 2022 2023 2024 2025 1.500,00 3.000,00 153.501,00 3.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 33 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.727 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE - VINCULADOS Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 129.265,80 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 2022 2024 881.765,80 203.501,00 2023 2025 53.000,00 53.000,00 TOTAL 1.191.266,80 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 34 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 24.354.520,14 27.197.949,08 7.197.949,08 8.799.678,84 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 117.00 498.388,94 498.388,94 498.388,94 498.388,94 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) TOTAL 24.852.909,08 27.696.338,02 7.696.338,02 9.298.067,78 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.683 CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - RP Obra Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 1.851.500,00 1.851.500,00 1.851.500,00 1.686 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES DA SMS - RP Realização Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.108 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha de pagamento e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 20.519.909,08 20.519.909,08 519.909,08 2.121.638,84 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 36 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0037 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Objetivo Promover ações de atenção primária à saúde. Desenvolver ações de manutenção e serviços ligados a programas de saúde dentro das políticas públicas. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública no município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 6.219.832,00 10.437.402,81 10.437.402,81 10.437.402,81 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde TOTAL 6.219.832,00 10.437.402,81 10.437.402,81 10.437.402,81 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.684 CONSTRUÇÃO ACADEMIAS DA SAÚDE - RP Construção Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.116 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 3.000.000,00 4.510.402,49 4.510.402,49 4.510.402,49 2.118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Manutenção do custeio da atenção básica realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 785.832,00 785.832,00 785.832,00 785.832,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 37 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE BUCAL Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 2.349.278,06 2.349.278,06 2.349.278,06 2.123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 500.000,00 1.857.890,26 1.857.890,26 1.857.890,26 2.713 AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 - RP Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 883.000,00 883.000,00 883.000,00 883.000,00 2.725 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE PRISIONAL Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 2022 2024 6.219.832,00 10.437.402,81 2023 2025 10.437.402,81 10.437.402,81 TOTAL 37.532.040,43 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 38 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0038 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUS Objetivo Regulamentar as ações referentes ao setor de transporte frente à competência municipal. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 4.396.443,70 9.012.410,00 9.012.410,00 9.012.410,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde TOTAL 4.396.443,70 9.012.410,00 9.012.410,00 9.012.410,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE TRANSPORTE Custeio do transporte da secretaria realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.859.310,00 1.859.310,00 1.859.310,00 1.859.310,00 2.132 DESPESAS DECORRENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA CTS Ação Judicial Cumprida Percentual 2022 2023 2024 2025 1.000,00 3.244.000,00 3.244.000,00 3.244.000,00 2.375 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TFD Pacientes referenciados transferidos Percentual 2022 2023 2024 2025 146.100,00 146.100,00 146.100,00 146.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 39 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.711 DESPESAS DECORRENTES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CTS Pagamento Efetuado Unidade 2022 2023 2024 2025 2.383.033,70 3.756.000,00 3.756.000,00 3.756.000,00 2.720 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19 Ações Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 TOTAL 2022 2024 4.396.443,70 9.012.410,00 2023 2025 9.012.410,00 9.012.410,00 TOTAL 31.433.673,70 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 40 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0039 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo Garantir oferta contínua de medicamentos e insumos de assistência farmacêutica e outros relacionados a agravos e programas de saúde específicos inseridos na rede de cuidados para usuários do SUS/Muriaé, conforme pactuação estabelecida e faciliatr o acesso racional dos usuários aos medicamentos essenciais e outros padronizados na relação municipal de medicamentos - REMUME. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do municípío de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 511.741,76 511.741,76 138.741,76 138.741,76 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde TOTAL 511.741,76 511.741,76 138.741,76 138.741,76 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL População Medicada Unidade 2022 2023 2024 2025 97.060,00 97.060,00 97.060,00 97.060,00 2.168 MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL Aquisição de medicamentos realizadas Percentual 2022 2023 2024 2025 414.681,76 414.681,76 41.681,76 41.681,76 TOTAL 2022 2024 511.741,76 138.741,76 2023 2025 511.741,76 138.741,76 TOTAL 1.300.967,04 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 41 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo Garantir referência especializada em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para os usuários de Muriaé e da população da região eferenciada conforme pactuação intergestores, organizando a rede de serviços , dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definindo, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados ao cumprimento dos compromissos. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 13.736.675,60 19.018.692,79 13.743.390,47 19.018.692,79 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde TOTAL 13.736.675,60 19.018.692,79 13.743.390,47 19.018.692,79 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.023 SUBVENÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE Repasse Efetuado Unidade 2022 2023 2024 2025 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 2.128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES População própria e referenciada assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 117.438,00 117.438,00 117.438,00 117.438,00 2.130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Folha de pagamento e paciente assistidos Percentual 2022 2023 2024 2025 633.317,60 633.317,60 633.317,60 633.317,60 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 42 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.133 LABORATÓRIO MUNICIPAL Custeio e exames pacientes referenciados Percentual 2022 2023 2024 2025 406.100,00 406.100,00 406.100,00 406.100,00 2.137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO - CEO Pacientes referenciados assistidos Percentual 2022 2023 2024 2025 31.840,00 31.840,00 31.840,00 31.840,00 2.146 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROGRAMA CENTRO DE REABILITAÇÃO Pacientes referenciados assistidos Percentual 2022 2023 2024 2025 58.820,00 58.820,00 58.820,00 58.820,00 2.339 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CEAE) População própria e referenciada assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 25.140,00 25.140,00 25.140,00 25.140,00 2.662 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO UPA - RP UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 10.800.120,00 10.800.120,00 5.524.817,68 10.800.120,00 2.685 SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE - RP População atendida un 2022 2023 2024 2025 500.000,00 3.303.917,19 3.303.917,19 3.303.917,19 2.705 ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RETAGUARDA DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Reapasse Efetuado Percentual 2022 2023 2024 2025 1.041.900,00 3.520.000,00 3.520.000,00 3.520.000,00 2.712 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD/EMAP - RP Serviço Efetivado Percentual 2022 2023 2024 2025 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 43 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores TOTAL 2022 2024 13.736.675,60 13.743.390,47 2023 2025 19.018.692,79 19.018.692,79 TOTAL 65.517.451,65 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 44 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0041 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo Implementar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde visando à redução do risco de doenças e outros agravos que atingem às pessoas e às comunidades. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 1.333.709,59 1.333.709,59 1.333.709,59 1.333.709,59 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde TOTAL 1.333.709,59 1.333.709,59 1.333.709,59 1.333.709,59 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONTROLE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAFolha, encargos controle, erradicação e prevenção realizadas Percentual 2022 2023 2024 2025 726.202,57 726.202,57 726.202,57 726.202,57 2.153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Inspeção de estabelecientos e serviços de saúde realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 2.156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AÇÕES E METAS IST/AIDS Folha, Encargos Pagos e usuários do programa assistidos Percentual 2022 2023 2024 2025 88.987,02 88.987,02 88.987,02 88.987,02 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 45 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ZOONOSE Controle populacional de animal de rua e doenças infecciosas Percentual 2022 2023 2024 2025 505.020,00 505.020,00 505.020,00 505.020,00 TOTAL 2022 2024 1.333.709,59 1.333.709,59 2023 2025 1.333.709,59 1.333.709,59 TOTAL 5.334.838,36 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 46 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.01 - FUMPAC - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO Objetivo Preservar todo o patrimônio histórico e cultural de Muriaé nas suas vertentes de construção civil, festas regionais folclóricas e gastronomia. Diretrizes Preservar a história do município em todos os seus aspectos, permintindo que visitantes, jovens e crianças tenham conhecimento de como viviam nossos antepassados. Público Alvo Populaçao Mureaeense e visitantes Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 249.500,00 261.300,00 274.215,00 413.775,76 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 249.500,00 261.300,00 274.215,00 413.775,76 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.677 ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO DO MEMORIAL MUNICIPAL DE MURIAÉ Organização Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 126.000,00 2.369 RESGATE E SALVA GUARDA DE BENS TOMBADOS, INVENTARIADOS E REGISTRADOS Resgate e salva guarda Efetuado UN 2022 2023 2024 2025 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25 2.370 TOMBAMENTO, INVENTÁRIO E REGISTRO DE BENS CULTURAIS QUE APRESENTAM VALOR CULTURAL Tombamento, Inventário e Registro Efetuado UN 2022 2023 2024 2025 3.500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 47 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.641 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL Serviços Administrativos Realizados un 2022 2023 2024 2025 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 2.642 MANUTENÇÃO DOS BENS TOMBADOS, REGISTRADOS E INVENTARIADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 197.000,00 206.850,00 217.192,50 228.052,13 TOTAL 2022 2024 249.500,00 274.215,00 2023 2025 261.300,00 413.775,76 TOTAL 1.198.790,76 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 48 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.02 - FMPC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Programa 0013 - EXPANSÃO DA CULTURA Objetivo Ampliar as possibilidades de pleno desenvolvimento humano de todos os cidadãos e, especialmente, de crianças e adolescentes, através do contato, do acesso, da fruição e do estímulo à produção cultural. Estimular o potencial cultural da cidade e distritos. Diretrizes A valorização da cultura é o principal medidor do amadurecimento de seu povo. Estender o conhecimento cultural a crianças e jovens para dar prosseguimento ao mancial fecundo de ações que integram nossas vidas cotidianas. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 1.365.000,00 1.422.750,00 1.493.887,50 1.568.581,89 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 1.365.000,00 1.422.750,00 1.493.887,50 1.568.581,89 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.009 INCENTIVO À CULTURA - ALCYR PIRES VERMELHO Chamadas Públicas Efetuadas Unidade 2022 2023 2024 2025 261.000,00 274.050,00 287.752,50 302.140,13 1.050 FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.364 APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS Atividade Realizada e Apoio UN 2022 2023 2024 2025 904.000,00 949.200,00 996.660,00 1.046.493,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 49 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.365 APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA FUNDARTE Apoio e realização das atividades UN 2022 2023 2024 2025 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 2.366 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA FUNDARTE Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63 2.367 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARTE DA FUNDARTE Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 2.368 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25 TOTAL 2022 2024 1.365.000,00 1.493.887,50 2023 2025 1.422.750,00 1.568.581,89 TOTAL 5.850.219,39 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 50 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.04 - FUNDARTE Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 6.600.000,00 6.930.000,00 7.276.500,00 8.659.729,58 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 6.600.000,00 6.930.000,00 7.276.500,00 8.659.729,58 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.030 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 4.870.000,00 5.113.500,00 5.369.175,00 6.657.038,33 2.031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDARTE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00 2.032 COMUNICAÇÃO SOCIAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 51 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.276 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 TOTAL 2022 2024 6.600.000,00 7.276.500,00 2023 2025 6.930.000,00 8.659.729,58 TOTAL 29.466.229,58 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 52 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.04 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE Programa 0040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo Garantir referência especializada em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para os usuários de Muriaé e da população da região eferenciada conforme pactuação intergestores, organizando a rede de serviços , dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definindo, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados ao cumprimento dos compromissos. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 589.922,00 589.922,00 589.922,00 589.922,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde TOTAL 589.922,00 589.922,00 589.922,00 589.922,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.017 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO - RATEIO CISLESTE Transferência para consórcio realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 589.922,00 589.922,00 589.922,00 589.922,00 TOTAL 2022 2024 589.922,00 589.922,00 2023 2025 589.922,00 589.922,00 TOTAL 2.359.688,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 53 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 3.360.005,61 4.084.769,50 5.044.980,00 5.252.980,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 130.410,00 136.930,50 175.000,00 175.000,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) TOTAL 3.490.415,61 4.221.700,00 5.219.980,00 5.427.980,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.018 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Subvenção Concedida Unidade 2022 2023 2024 2025 300.200,00 562.200,00 680.000,00 800.000,00 2.171 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ADMINISTRATIVO Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 2.744.697,61 2.880.000,00 3.147.330,00 3.262.330,00 2.172 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - ADMINISTRATIVO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 445.518,00 779.500,00 1.392.650,00 1.365.650,00 TOTAL 2022 2024 3.490.415,61 5.219.980,00 2023 2025 4.221.700,00 5.427.980,00 TOTAL 18.360.075,61 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 54 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0049 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Atuar em caráter preventivo junto à população da cidade de Muriaé em situação de vulnerabilidade social para que tenha acesso aos serviços ofertados pelas demais políticas setoriais, bem como, garantir atendimento técnico através dos centros de referência de assistência social (CRAS). Diretrizes Minimizar a discrepância social entre a comunidade. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 588.200,00 712.800,00 857.910,00 804.110,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 1.013.200,00 1.137.800,00 1.282.910,00 1.229.110,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.202 PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL Projeto Efetuado PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 2.178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GENTE JOVEM - ADMINISTRATIVO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 447.200,00 400.000,00 400.200,00 400.200,00 2.181 MANUTENÇÃO MUTIRÃO FAZ E ACONTECE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 30.000,00 50.000,00 46.410,00 46.410,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 55 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.186 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.301 MANUTENÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS Manutenção efetuada UNID 2022 2023 2024 2025 36.000,00 37.800,00 54.000,00 54.000,00 2.690 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LEGALIZA LAR Emissão de titulos un 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 112.300,00 58.500,00 2.693 PROGRAMA QUALIFICA JOVEM Qualificação Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL 2022 2024 1.013.200,00 1.282.910,00 2023 2025 1.137.800,00 1.229.110,00 TOTAL 4.663.020,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 56 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0050 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Objetivo Desenvolver ações de maior complexidade através do atendimento técnico realizado pelos centros de referência especializada de assistência social (CREAS), atuando junto à população da cidade de Muriaé, que tiveram seus direitos violados, tais como: negligência, abandono, ameaça, maus tratos, violaçãoes físicas/psíquicas, discriminações sociais e violação de direitos humanos e sociais. Diretrizes Minimizar as necessidades de proteção para uma parte sensível da população muriaeense. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 249.000,00 280.000,00 313.200,00 313.200,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 249.000,00 280.000,00 313.200,00 313.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 249.000,00 280.000,00 313.200,00 313.200,00 TOTAL 2022 2024 249.000,00 313.200,00 2023 2025 280.000,00 313.200,00 TOTAL 1.155.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 57 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - VINCULADAS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 129.98 0,00 0,00 0,00 62.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para ações de combate ao COVID-19 129.99 135.854,40 140.000,00 140.000,00 140.000,00 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 161.00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social (art. 5º, I, b, da Lei Complementar nº 173/2020) 229.98 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para ações de combate ao COVID-19 229.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros TOTAL 146.854,40 140.000,00 140.000,00 202.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.019 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Subvenção Concedida Unidade 2022 2023 2024 2025 135.854,40 140.000,00 140.000,00 140.000,00 1.679 AÇÕES COVID SUAS - EPI UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 58 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.680 AÇÕES COVID SUAS ALIMENTOS UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.681 AÇÕES COVID SUAS ACOLHIMENTO UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 9.000,00 0,00 0,00 60.000,00 TOTAL 2022 2024 146.854,40 140.000,00 2023 2025 140.000,00 202.000,00 TOTAL 628.854,40 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 59 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - VINCULADAS Programa 0049 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Atuar em caráter preventivo junto à população da cidade de Muriaé em situação de vulnerabilidade social para que tenha acesso aos serviços ofertados pelas demais políticas setoriais, bem como, garantir atendimento técnico através dos centros de referência de assistência social (CRAS). Diretrizes Minimizar a discrepância social entre a comunidade. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 129.99 1.422.000,00 1.961.798,95 1.530.500,00 1.710.500,00 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 156.99 180.000,00 190.600,00 220.400,00 221.398,85 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 229.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros TOTAL 1.602.000,00 2.152.398,95 1.750.900,00 1.931.898,85 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.667 PROGRAMA REDE CUIDAR POPULAÇÃO UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1.678 Equipamentos para abrigo dos idosos Equipamentos Adquiridos Unidade 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 180.000,00 2.177 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 72.000,00 75.600,00 75.400,00 76.398,85 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 60 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.187 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDESE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 108.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 2.188 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 432.000,00 460.000,00 460.000,00 460.000,00 2.193 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 372.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.200 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 378.000,00 799.798,95 368.500,00 368.500,00 2.360 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-FNAS ACOMPANHAR GESTANTES E CRIANÇAS UN 2022 2023 2024 2025 240.000,00 252.000,00 252.000,00 252.000,00 2.659 MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PSB - SUAS FAMILIAS un 2022 2023 2024 2025 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 2022 2024 1.602.000,00 1.750.900,00 2023 2025 2.152.398,95 1.931.898,85 TOTAL 7.437.197,80 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 61 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - VINCULADAS Programa 0050 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Objetivo Desenvolver ações de maior complexidade através do atendimento técnico realizado pelos centros de referência especializada de assistência social (CREAS), atuando junto à população da cidade de Muriaé, que tiveram seus direitos violados, tais como: negligência, abandono, ameaça, maus tratos, violaçãoes físicas/psíquicas, discriminações sociais e violação de direitos humanos e sociais. Diretrizes Minimizar as necessidades de proteção para uma parte sensível da população muriaeense. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 129.99 664.240,00 691.960,00 1.089.810,00 1.105.058,85 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 156.99 227.721,12 239.430,00 239.430,00 239.430,00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 229.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros TOTAL 891.961,12 931.390,00 1.329.240,00 1.344.488,85 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.161 MANUTENÇÃO DO CENTRO POP Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 156.000,00 150.000,00 156.000,00 156.000,00 2.162 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 78.000,00 82.000,00 82.000,00 82.000,00 2.197 PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM DE MINAS GERAIS Proteção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 62 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.203 PROGRAMA BPC NA ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 7.840,00 10.000,00 401.850,00 417.098,85 2.206 PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - FNAS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 156.000,00 163.800,00 163.800,00 163.800,00 2.207 PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTêNCIA SOCIAL - CREAS - SEDESE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 137.492,60 145.000,00 145.000,00 145.000,00 2.296 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL - VINCULADOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 60.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 2.308 MANUTENÇÃO DE AJUDA A MIGRANTE Manutenção Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 15.428,52 16.000,00 16.000,00 16.000,00 2.309 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO(LIBERDADE ASSISTIDA E PRETAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE) Manutenção Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 151.800,00 159.390,00 159.390,00 159.390,00 2.310 MANUTENÇÃO DA CASA LAR Manuenção Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 127.200,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 63 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.319 PROJETO TRAJETO MODA Projeto Implantado Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 TOTAL 2022 2024 891.961,12 1.329.240,00 2023 2025 931.390,00 1.344.488,85 TOTAL 4.497.079,97 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 64 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS PROPRIOS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 10.700,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 10.700,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.173 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO - MONITORAMENTO - CAPACITAÇÃO - ADMINISTRATIVO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 2.174 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ADMINISTRATIVO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL 2022 2024 10.700,00 11.500,00 2023 2025 11.500,00 11.500,00 TOTAL 45.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 65 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS PROPRIOS Programa 0006 - EXPANSÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER Objetivo Garantir a realização de eventos, projetos e atividades esportivas e de lazer para a população. Diretrizes Desenvolvimento do potencial esportivo de atletas de alto rendimento, e de equipes dos mais diversos esportes. Financiamento de eventos que promovam o aprimoramento e a disputa destes esportes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 30.937,55 30.937,55 0,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 348.236,05 348.236,05 0,00 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 379.173,60 379.173,60 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.288 CONVÊNIO PELC - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DAS CIDADES (NÚCLEOS URBANOS) Manutenção Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 379.173,60 379.173,60 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 379.173,60 0,00 2023 2025 379.173,60 0,00 TOTAL 758.347,20 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 66 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS PROPRIOS Programa 0049 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Atuar em caráter preventivo junto à população da cidade de Muriaé em situação de vulnerabilidade social para que tenha acesso aos serviços ofertados pelas demais políticas setoriais, bem como, garantir atendimento técnico através dos centros de referência de assistência social (CRAS). Diretrizes Minimizar a discrepância social entre a comunidade. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 2.318.830,00 3.210.155,00 4.377.445,00 4.047.445,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 7.000,00 7.350,00 12.000,00 12.000,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) TOTAL 2.325.830,00 3.217.505,00 4.389.445,00 4.059.445,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.175 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 11.130,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2.176 MANUTENÇÃO SCFV PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 435.000,00 580.000,00 606.700,00 606.700,00 2.179 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 60.000,00 63.000,00 84.300,00 84.300,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 67 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.182 MANUTENÇÃO DO NAIS - NÚCLEO DE ATENDIMENTO A INCLUSÃO SOCIAL Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 2.183 MANUTENÇÃO DO NAAS - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 2.189 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 329.000,00 501.000,00 955.250,00 855.250,00 2.190 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 406.500,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 2.192 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 66.000,00 69.300,00 39.300,00 39.300,00 2.194 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 161.300,00 255.000,00 261.300,00 261.300,00 2.196 MANUTENÇÃO DO CAS LIBRAS - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DE LIBRAS Manutenção Efetuada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 68 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.198 MANUTENÇÃO DE GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE OFICINAS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 95.400,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 2.199 MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 5.500,00 5.775,00 5.775,00 5.775,00 2.299 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV MANUTENÇÃO EFETUADA UNID 2022 2023 2024 2025 664.000,00 1.150.050,00 1.865.600,00 1.635.600,00 2.348 ACESSUAS TRABALHO CAPACITAR O CIDADÃO UN 2022 2023 2024 2025 10.600,00 11.130,00 11.130,00 11.130,00 2.350 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ACOMPANHAR GESTANTES E CRIANÇAS UN 2022 2023 2024 2025 55.000,00 57.750,00 57.750,00 57.750,00 2.374 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL CRIANÇA E ADOLESCENTE UN 2022 2023 2024 2025 22.000,00 23.100,00 940,00 940,00 2.716 MANUTENÇÃO DO CENTRO - DIA - IDOSOS Manutenção Efetuada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 TOTAL 2022 2024 2.325.830,00 4.389.445,00 2023 2025 3.217.505,00 4.059.445,00 TOTAL 13.992.225,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 69 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS PROPRIOS Programa 0050 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Objetivo Desenvolver ações de maior complexidade através do atendimento técnico realizado pelos centros de referência especializada de assistência social (CREAS), atuando junto à população da cidade de Muriaé, que tiveram seus direitos violados, tais como: negligência, abandono, ameaça, maus tratos, violaçãoes físicas/psíquicas, discriminações sociais e violação de direitos humanos e sociais. Diretrizes Minimizar as necessidades de proteção para uma parte sensível da população muriaeense. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 539.250,00 2.201.620,00 2.620.695,00 2.869.540,25 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 539.250,00 2.201.620,00 2.620.695,00 2.869.540,25 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.201 MANUTENÇÃO DO PROJETO EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ADMINISTRATIVO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 500,00 162.000,00 147.200,00 147.200,00 2.204 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 2.000,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.208 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 163.000,00 205.045,00 205.045,00 205.045,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 70 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.209 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 99.000,00 150.000,00 185.100,00 185.100,00 2.212 MANUTENÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 182.465,00 1.200.000,00 1.575.100,00 1.735.100,00 2.214 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 735,00 1.000,00 16.000,00 845,25 2.217 MANUTENÇÃO DO CENTRO POP Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 27.600,00 70.975,00 74.950,00 88.950,00 2.218 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS, FAMILIA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E MIGRANTES Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 15.750,00 360.000,00 364.600,00 454.600,00 2.219 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 46.000,00 48.300,00 48.400,00 48.400,00 2.714 MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 71 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.715 MANUTENÇÃO DO CENTRO - DIA - DEFICIENTES Manutenção Efetuada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 TOTAL 2022 2024 539.250,00 2.620.695,00 2023 2025 2.201.620,00 2.869.540,25 TOTAL 8.231.105,25 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 72 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS PROPRIOS Programa 0062 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Objetivo ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Diretrizes CRIAR PROGRAMA PARA PROTEÇÃO AS FAMILIAS E PESSOAS Público Alvo PESSOAS E OU FAMILIAS EM SITUAÇAO DE RISCO Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.694 PROGRAMA CASA E TRABALHO UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL 2022 2024 0,00 20.000,00 2023 2025 0,00 20.000,00 TOTAL 40.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 73 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 4.262.700,00 5.286.541,50 4.784.070,00 4.842.200,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 7.000,00 6.350,00 10.000,00 10.000,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 192.99 50.000,00 42.000,00 72.920,00 72.420,00 Outras Alienação de Bens TOTAL 4.319.700,00 5.334.891,50 4.866.990,00 4.924.620,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.001 SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - VIDEOMONITORAMENTO Segurança Realizada Percentual Atingido 2022 2023 2024 2025 500.900,00 525.945,00 1.990,00 1.990,00 2.002 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 1.912.800,00 2.220.000,00 2.533.080,00 2.533.080,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 984.000,00 1.602.946,50 1.665.920,00 1.124.120,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 74 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.005 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PROCON Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 557.000,00 599.000,00 615.000,00 615.000,00 2.317 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SDS - UNIDADES PRISIONAIS Manutenção Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 340.000,00 357.000,00 1.000,00 1.000,00 2.320 HOMENAGENS E PREMIAÇÕES Homenagens Prestadas Unidade 2022 2023 2024 2025 25.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 2.691 CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO RIO POMBA UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 10.000,00 609.430,00 TOTAL 2022 2024 4.319.700,00 4.866.990,00 2023 2025 5.334.891,50 4.924.620,00 TOTAL 19.446.201,50 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 75 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0003 - COMUNICAÇÃO SOCIAL Objetivo Divulgar o município nos seus diversos cenários de políticas públicas, atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades da Administração Municipal. Divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população. Promover maior interação entre governo e população. Diretrizes Cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e informações dos atos da Administração Pública. Público Alvo População de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 300.000,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 300.000,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.004 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO Divulgação Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00 TOTAL 2022 2024 300.000,00 450.000,00 2023 2025 500.000,00 450.000,00 TOTAL 1.700.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 76 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.02 - COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Programa 0002 - DEFESA CIVIL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte ás diversas ações da defesa civil. Diretrizes Oferecer suporte em todas as áreas do município de forma principalmente na prevenção de ações provenientes de abalos naturais. Público Alvo População de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 50.800,00 53.340,00 55.880,00 55.920,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 500,00 840,00 380,00 639.138,40 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 51.300,00 54.180,00 56.260,00 695.058,40 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.161 COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Tarefa Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.300,00 1.680,00 1.260,00 640.058,40 2.263 COMPDEC - COORDENADORIA MUNCIPAL DE DEFESA CIVIL Manutenção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.500,00 55.000,00 55.000,00 TOTAL 2022 2024 51.300,00 56.260,00 2023 2025 54.180,00 695.058,40 TOTAL 856.798,40 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 77 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 2.656.000,00 6.293.430,28 16.949.665,87 13.443.291,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação TOTAL 2.656.000,00 6.293.430,28 16.949.665,87 13.443.291,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.071 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 2.397.200,00 5.991.630,28 16.306.365,87 12.797.991,00 2.072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 240.300,00 275.300,00 569.300,00 615.300,00 2.073 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Capacitação Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 18.500,00 26.500,00 74.000,00 30.000,00 TOTAL 2022 2024 2.656.000,00 16.949.665,87 2023 2025 6.293.430,28 13.443.291,00 TOTAL 39.342.387,15 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 78 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Objetivo Desenvolver suporte à formulação da política de educação. Diretrizes Auxiliar no desenvolvimento dos conselhos municipais de educação. Público Alvo Conelhos Municipais de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 112.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação TOTAL 112.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.074 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.361 PROGRAMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADQUIRIDO UN 2022 2023 2024 2025 110.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 TOTAL 2022 2024 112.000,00 92.000,00 2023 2025 92.000,00 92.000,00 TOTAL 388.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 79 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0027 - PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Oferecer transporte escolar a alunos da zona rural com difícil acesso a escola pública nas zonas urbanas/rurais. Diretrizes Promover a integração alunos da zona rural de Muriaé. Público Alvo Alunos da Zona Rural Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 203.000,00 251.000,00 276.000,00 276.000,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação TOTAL 203.000,00 251.000,00 276.000,00 276.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (FUNDAMENTAL) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 127.000,00 175.000,00 200.000,00 200.000,00 2.076 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (INFANTIL) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 80 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.078 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 TOTAL 2022 2024 203.000,00 276.000,00 2023 2025 251.000,00 276.000,00 TOTAL 1.006.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 81 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0028 - PROMOÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Manter as atividades do sensino fundamental. Implementar projetos educacionais. Melhorar e ampliar a infraestrutura física das escolas. Adequar espaços físicos com incentivo à leitura. Integrar e expandir a tecnologia das informações e comunicações às escolas, através da rede mundial de computadores. Diretrizes Promover o desenvolvimento intelectual e moral das crianças e adolescentes de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 8.689.400,00 15.243.946,62 6.476.300,00 6.996.400,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação TOTAL 8.689.400,00 15.243.946,62 6.476.300,00 6.996.400,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.095 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES Escolas reformadas ou construidas Unidade 2022 2023 2024 2025 500.200,00 1.050.200,00 1.150.000,00 1.150.000,00 2.083 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 7.263.100,00 6.204.100,00 3.800.200,00 4.300.300,00 2.084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 920.100,00 7.983.646,62 1.520.100,00 1.540.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 82 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.311 FNDE (CONVÊNIOS) CONTRAPARTIDA Contrapartida Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.312 SEE (CONVÊNIOS) CONTRAPARTIDA Contrapartida Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 TOTAL 2022 2024 8.689.400,00 6.476.300,00 2023 2025 15.243.946,62 6.996.400,00 TOTAL 37.406.046,62 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 83 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0029 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo Manter as atividades da educação infantil e implementação de projetos educacionais. Adequar espaços físicos e incentivo à leitura. Conectar as escola à rede mundial de computadores. Diretrizes Promover o desenvolvimento intelectual e moral dos alunos da cidade de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 9.258.800,00 6.822.800,00 8.080.900,00 8.325.900,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação TOTAL 9.258.800,00 6.822.800,00 8.080.900,00 8.325.900,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.099 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES Escola Unidade 2022 2023 2024 2025 105.200,00 105.200,00 355.100,00 654.100,00 1.100 FNDE - CONVÊNIO PROINFÂNCIA - CONTRAPARTIDA (CONVÊNIO) Convênio Unidade 2022 2023 2024 2025 300.500,00 200.500,00 300.500,00 1.500,00 2.086 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 4.382.100,00 3.797.100,00 4.400.300,00 4.645.300,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 84 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 2.980.000,00 1.229.000,00 1.534.000,00 1.534.000,00 2.337 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CONTRAPARTIDA Manutenção Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.362 PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO ALUNOS UN 2022 2023 2024 2025 700.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.663 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CRECHE Unidade un 2022 2023 2024 2025 790.000,00 890.000,00 890.000,00 890.000,00 TOTAL 2022 2024 9.258.800,00 8.080.900,00 2023 2025 6.822.800,00 8.325.900,00 TOTAL 32.488.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 85 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0030 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo Oferecer educação para jovens e adultos. Ampliação do número de atendimento dos alunos da educação de jovens e adultos. Diretrizes Ajudar na consolidação do conhecimento intectual e moral de jovens e adultos de Muriaé Público Alvo Jovens e Adultos da Cidade de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 198.200,00 206.200,00 300.400,00 300.400,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação TOTAL 198.200,00 206.200,00 300.400,00 300.400,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.089 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 183.100,00 191.100,00 285.300,00 285.300,00 2.090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 15.100,00 15.100,00 15.100,00 15.100,00 TOTAL 2022 2024 198.200,00 300.400,00 2023 2025 206.200,00 300.400,00 TOTAL 1.005.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 86 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0033 - PROMOÇÃO DO ENSINO ESPECIAL Objetivo Incluir as crianças especiais na educação municipal. Diretrizes Necessidade de inclusão de crianças espeicais na educação municipal de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede de Ensino Municipal Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 259.000,00 721.500,00 1.825.100,00 1.825.100,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação TOTAL 259.000,00 721.500,00 1.825.100,00 1.825.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.098 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 251.000,00 263.500,00 1.180.100,00 1.180.100,00 2.099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 8.000,00 458.000,00 645.000,00 645.000,00 TOTAL 2022 2024 259.000,00 1.825.100,00 2023 2025 721.500,00 1.825.100,00 TOTAL 4.630.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 87 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.02 - RECURSOS ORDINARIOS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 600.000,00 2.850.000,00 2.951.000,00 2.951.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 600.000,00 2.850.000,00 2.951.000,00 2.951.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.334 PAGAMENTO DE PESSOAL Pagamento de verbas indenizatórias Percentual 2022 2023 2024 2025 600.000,00 2.850.000,00 2.951.000,00 2.951.000,00 TOTAL 2022 2024 600.000,00 2.951.000,00 2023 2025 2.850.000,00 2.951.000,00 TOTAL 9.352.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 88 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.02 - RECURSOS ORDINARIOS Programa 0027 - PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Oferecer transporte escolar a alunos da zona rural com difícil acesso a escola pública nas zonas urbanas/rurais. Diretrizes Promover a integração alunos da zona rural de Muriaé. Público Alvo Alunos da Zona Rural Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 289.000,00 239.000,00 293.000,00 293.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 289.000,00 239.000,00 293.000,00 293.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.020 CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Subvenção Concedida Unidade 2022 2023 2024 2025 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 2.079 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO MÉDIO) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 16.000,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 2.664 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESOLAR - ENS. SUPERIOR ALUNOS UN 2022 2023 2024 2025 250.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 TOTAL 2022 2024 289.000,00 293.000,00 2023 2025 239.000,00 293.000,00 TOTAL 1.114.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 89 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.02 - RECURSOS ORDINARIOS Programa 0031 - PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO Objetivo Oferecer parcerias com a educação de nível médio - cursos técnicos profissionalizantes e cursos de pré-vestibular para alunos de baixa renda. Diretrizes Ofertar mais cursos que promovam os jovens de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.093 MANUTENÇÃO DO IFET Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 TOTAL 2022 2024 7.000,00 7.000,00 2023 2025 7.000,00 7.000,00 TOTAL 28.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 90 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.02 - RECURSOS ORDINARIOS Programa 0032 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo Atender aos alunos da rede municipal no que concerne a suplementação alimentar e orientação nutricional. Diretrizes Promover ajuda alimentar aos alunos da rede municipal de educação. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.094 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE / RP Merenda Distribuída Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.095 MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA / ENSINO FUNDAMENTAL / RP Merenda Distribuída Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 2.000,00 0,00 2023 2025 0,00 0,00 TOTAL 2.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 91 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.02 - RECURSOS ORDINARIOS Programa 0034 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR Objetivo Oferecer parcerias com a educação de nível superior. Diretrizes Promover o fomento dos cursos de nível superior Público Alvo Alunos Potenciais da Cidade de Muiraé e Região Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 4.500,00 4.525,00 4.525,00 4.525,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 4.500,00 4.525,00 4.525,00 4.525,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.102 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - UAB Escola Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 500,00 525,00 525,00 525,00 2.100 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO SUPERIOR Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CURSO SUPERIOR COM PARCERIA Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 TOTAL 2022 2024 4.500,00 4.525,00 2023 2025 4.525,00 4.525,00 TOTAL 18.075,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 92 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.03 - FUNDEB Programa 0027 - PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Oferecer transporte escolar a alunos da zona rural com difícil acesso a escola pública nas zonas urbanas/rurais. Diretrizes Promover a integração alunos da zona rural de Muriaé. Público Alvo Alunos da Zona Rural Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 119.99 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica TOTAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.145 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (INFANTIL) Transporte Efetuado Percentual 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.704 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (FUNDAMENTAL) Transporte Efetuado Percentual 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL 2022 2024 40.000,00 40.000,00 2023 2025 40.000,00 40.000,00 TOTAL 160.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 93 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.03 - FUNDEB Programa 0035 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Manutenção das atividades e melhoria da infraestrutura física das escolas. Diretrizes Auxiliar na infraestrutura das escolas municipais. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Ensino Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 118.99 15.564.900,00 22.465.300,00 21.400.300,00 20.800.300,00 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício 119.99 1.800.900,00 1.200,00 961.000,00 1.961.000,00 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 218.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício 219.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica TOTAL 17.365.800,00 22.466.500,00 22.361.300,00 22.761.300,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.103 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FUNDEB (ADM GERAL) Veículo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 1.104 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES Escola Unidade 2022 2023 2024 2025 1.800.000,00 300,00 960.100,00 1.800.100,00 2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 400,00 400,00 400,00 160.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 94 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.103 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 60% Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 15.564.900,00 22.465.300,00 21.400.300,00 20.800.300,00 2.104 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 40% Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 400,00 400,00 400,00 400,00 TOTAL 2022 2024 17.365.800,00 22.361.300,00 2023 2025 22.466.500,00 22.761.300,00 TOTAL 84.954.900,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 95 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.03 - FUNDEB Programa 0036 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo Manutenção das atividades e melhoria da infraestrutura física das escolas. Diretrizes Auxiliar no desenvolvimento intelectual e moral do alunos da cidade de Muriaé Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Ensino Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 118.99 19.435.100,00 9.840.300,00 12.430.700,00 13.607.900,00 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício 119.99 2.838.500,00 211.100,00 1.368.000,00 3.090.800,00 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 218.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício TOTAL 22.273.600,00 10.051.400,00 13.798.700,00 16.698.700,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.015 CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO - FUNDEB Subvenção Concedida Unidade 2022 2023 2024 2025 157.700,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 1.105 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES Escola Reformada Unidade 2022 2023 2024 2025 2.680.000,00 300,00 1.157.200,00 2.680.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 400,00 400,00 400,00 200.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 96 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.106 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 60% - EDUC. INFANTIL - CRECHE DE 0 a 3 ANOS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 10.534.700,00 2.320.300,00 4.230.300,00 4.707.500,00 2.107 PAGAMENTO PESSAOL E ENCARGOS SOCIAIS - 40% Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 400,00 400,00 400,00 400,00 2.656 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60% EDUC. INFANTIL - PRE ESCOLA Unidade Un 2022 2023 2024 2025 8.900.400,00 7.520.000,00 8.200.400,00 8.900.400,00 TOTAL 2022 2024 22.273.600,00 13.798.700,00 2023 2025 10.051.400,00 16.698.700,00 TOTAL 62.822.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 97 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 117.00 20.000,00 320.100,00 200,00 306,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) TOTAL 20.000,00 320.100,00 200,00 306,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.338 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Manutenção Percentual 2022 2023 2024 2025 20.000,00 320.100,00 200,00 306,00 TOTAL 2022 2024 20.000,00 200,00 2023 2025 320.100,00 306,00 TOTAL 340.606,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 98 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0027 - PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Oferecer transporte escolar a alunos da zona rural com difícil acesso a escola pública nas zonas urbanas/rurais. Diretrizes Promover a integração alunos da zona rural de Muriaé. Público Alvo Alunos da Zona Rural Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 106.00 0,00 1.500,00 500.000,00 500.000,00 Transferência de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar(PTE) 122.00 0,00 470.300,00 0,00 0,00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados à Educação 145.00 128.600,00 148.500,00 149.000,00 149.000,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 147.99 1.617.000,00 1.527.000,00 1.700.000,00 1.607.000,00 Transferência do Salário-Educação 169.00 501.500,00 0,00 0,00 0,00 Transferência Especial dos Estados 206.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar(PTE) 247.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência do Salário-Educação TOTAL 2.247.100,00 2.147.300,00 2.349.000,00 2.256.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (QMSE) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.617.000,00 1.527.000,00 1.700.000,00 1.607.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 128.600,00 148.500,00 149.000,00 149.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 99 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.082 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (SEE) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 501.500,00 471.800,00 500.000,00 500.000,00 TOTAL 2022 2024 2.247.100,00 2.349.000,00 2023 2025 2.147.300,00 2.256.000,00 TOTAL 8.999.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 100 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0028 - PROMOÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Manter as atividades do sensino fundamental. Implementar projetos educacionais. Melhorar e ampliar a infraestrutura física das escolas. Adequar espaços físicos com incentivo à leitura. Integrar e expandir a tecnologia das informações e comunicações às escolas, através da rede mundial de computadores. Diretrizes Promover o desenvolvimento intelectual e moral das crianças e adolescentes de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 122.00 0,00 6.000,00 49.800,00 350.000,00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados à Educação 143.00 2.000,00 1.299,00 900,00 900,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 146.00 700.000,00 553.000,00 555.000,00 555.000,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 147.99 100.000,00 100.000,00 152.000,00 132.000,00 Transferência do Salário-Educação 171.00 456.500,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 246.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 247.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência do Salário-Educação TOTAL 1.258.500,00 660.299,00 757.700,00 1.037.900,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.096 CONVÊNIO DE SAÍDA - SEE Convênio Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 456.500,00 6.000,00 49.800,00 350.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 101 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.097 FNDE - TRANSFERENCIA Convênio Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 700.000,00 553.000,00 555.000,00 555.000,00 1.098 FNDE/PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Transferência Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 2.000,00 1.299,00 900,00 900,00 2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES / SALÁRIO EDUCAÇÃO Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 100.000,00 100.000,00 152.000,00 132.000,00 TOTAL 2022 2024 1.258.500,00 757.700,00 2023 2025 660.299,00 1.037.900,00 TOTAL 3.714.399,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 102 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0029 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo Manter as atividades da educação infantil e implementação de projetos educacionais. Adequar espaços físicos e incentivo à leitura. Conectar as escola à rede mundial de computadores. Diretrizes Promover o desenvolvimento intelectual e moral dos alunos da cidade de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 146.00 1.956.000,00 3.250.000,00 4.049.000,00 1.768.000,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 147.99 440.000,00 100.000,00 448.000,00 468.000,00 Transferência do Salário-Educação 246.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 247.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência do Salário-Educação TOTAL 2.396.000,00 3.350.000,00 4.497.000,00 2.236.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.101 FNDE - PROINFÂNCIA - PAR - TC Construção realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 200.000,00 2.284.000,00 2.783.000,00 502.000,00 1.668 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES. Escola Reformada un 2022 2023 2024 2025 340.000,00 0,00 300.000,00 340.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES / SALÁRIO EDUCAÇÃO Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 100.000,00 100.000,00 148.000,00 128.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 103 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.329 FNDE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO Manutenção Percentual 2022 2023 2024 2025 553.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 2.658 FNDE- TRANSFERENCIA Unidade un 2022 2023 2024 2025 1.203.000,00 903.000,00 1.203.000,00 1.203.000,00 TOTAL 2022 2024 2.396.000,00 4.497.000,00 2023 2025 3.350.000,00 2.236.000,00 TOTAL 12.479.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 104 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0030 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo Oferecer educação para jovens e adultos. Ampliação do número de atendimento dos alunos da educação de jovens e adultos. Diretrizes Ajudar na consolidação do conhecimento intectual e moral de jovens e adultos de Muriaé Público Alvo Jovens e Adultos da Cidade de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 146.00 33.000,00 32.000,00 49.000,00 49.000,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE TOTAL 33.000,00 32.000,00 49.000,00 49.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.091 FNDE - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Aluno atendido Unidade 2022 2023 2024 2025 33.000,00 32.000,00 49.000,00 49.000,00 TOTAL 2022 2024 33.000,00 49.000,00 2023 2025 32.000,00 49.000,00 TOTAL 163.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 105 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0032 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo Atender aos alunos da rede municipal no que concerne a suplementação alimentar e orientação nutricional. Diretrizes Promover ajuda alimentar aos alunos da rede municipal de educação. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 144.99 1.083.000,00 1.078.000,00 1.039.000,00 1.039.000,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 147.99 620.000,00 700.000,00 607.000,00 700.000,00 Transferência do Salário-Educação 244.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 247.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência do Salário-Educação TOTAL 1.703.000,00 1.778.000,00 1.646.000,00 1.739.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.096 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAE Merenda distribuida Unidade 2022 2023 2024 2025 1.083.000,00 1.078.000,00 1.039.000,00 1.039.000,00 2.097 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL / ENSINO FUNDAMENTAL - QMSE Merenda Distribuída Unidade 2022 2023 2024 2025 620.000,00 700.000,00 607.000,00 700.000,00 TOTAL 2022 2024 1.703.000,00 1.646.000,00 2023 2025 1.778.000,00 1.739.000,00 TOTAL 6.866.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 106 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.05 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Programa 0011 - EXPANSÃO DO TURISMO Objetivo Realização de atividades que contribuem para o fomento do turismo em Muriaé e Região. Diretrizes Desenvolver o potencial turístico através de suas belezas naturais e culturais. Público Alvo Habitantes de Muriaé e região e turistas de toda parte. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 764.000,00 802.200,00 842.310,00 884.425,51 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 764.000,00 802.200,00 842.310,00 884.425,51 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.014 CONTR. ASSOC. DOS MUNIC. CIR. TUR. SERRA DO BRIGADEIRO Convênio Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 1.016 INCENTIVO AO TURISMO Chamadas Públicas Efetuadas Unidade 2022 2023 2024 2025 61.000,00 64.050,00 67.252,50 70.615,13 2.129 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS TURÍSTICOS Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 107 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.647 APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO Atividade Realizada e Apoio UN 2022 2023 2024 2025 559.000,00 586.950,00 616.297,50 647.112,38 2.648 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO Treinamento Realizado UN 2022 2023 2024 2025 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 2.649 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO TURISMO Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 TOTAL 2022 2024 764.000,00 842.310,00 2023 2025 802.200,00 884.425,51 TOTAL 3.292.935,51 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 108 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.01 - ADMINISTRATIVO AGRICULTURA Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 6.665.336,53 4.739.200,00 5.122.211,80 3.820.700,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 50.000,00 52.500,00 33.000,00 30.000,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 124.00 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 6.765.336,53 4.844.200,00 5.210.211,80 3.908.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.064 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 5.138.458,00 3.800.000,00 3.888.891,80 3.500.000,00 2.065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 378.178,53 240.000,00 216.700,00 204.200,00 2.066 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.235.000,00 800.000,00 1.100.000,00 200.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 109 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.275 MANUTENÇÃO DE ALMOXARIFADO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 13.700,00 4.200,00 4.620,00 4.000,00 TOTAL 2022 2024 6.765.336,53 5.210.211,80 2023 2025 4.844.200,00 3.908.200,00 TOTAL 20.727.948,33 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 110 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.01 - ADMINISTRATIVO AGRICULTURA Programa 0025 - VALORIZANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo Promover o Desenvolvimento Rural através da criação de novas oportunidades de negócios e melhoramento das estradas rurais. Diretrizes Apoiar os munícipes que mourejam na zona rural. Público Alvo População Rural de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 4.489.000,00 1.836.000,00 2.153.000,00 1.412.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 124.00 286.300,00 10.000,00 6.930,00 7.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 4.775.300,00 1.846.000,00 2.159.930,00 1.429.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.093 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS, ESTADO, UNIÃO, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS E ONGS Convênio Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 315.000,00 330.000,00 330.000,00 1.094 CURSOS E EVENTOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Serviços Administrativos Realizados Km 2022 2023 2024 2025 1.600.000,00 700.000,00 900.000,00 150.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 111 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.068 MANUTENÇÃO DE PONTES. MATABURROS, TRAVESSIAS E BUEIROS NA ÁREA RURAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 210.000,00 100.000,00 66.000,00 66.000,00 2.069 CESTA CHEIA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.200.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 2.070 SIM- SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.000,00 2.121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 6.300,00 10.000,00 6.930,00 7.000,00 2.321 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE/ MERCADO PRODUTOR RURAL Manutenção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.009.000,00 20.000,00 11.000,00 40.000,00 2.324 APOIO AGROPECUÁRIO Apoio Formalizado Unidade 2022 2023 2024 2025 390.000,00 30.000,00 80.000,00 70.000,00 2.325 FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO Fomento Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 40.000,00 50.000,00 44.000,00 44.000,00 TOTAL 2022 2024 4.775.300,00 2.159.930,00 2023 2025 1.846.000,00 1.429.000,00 TOTAL 10.210.230,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 112 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.02 - ADMINISTRATIVO MEIO AMBIENTE Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 19.005,00 20.000,00 0,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 19.005,00 20.000,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.253 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE - OTEMA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 19.005,00 20.000,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 19.005,00 0,00 2023 2025 20.000,00 0,00 TOTAL 39.005,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 113 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.02 - ADMINISTRATIVO MEIO AMBIENTE Programa 0023 - VERDES URBANOS Objetivo Criar mecanismos de incentivo ao reflorestamento em áreas particulares; realizar convênios visando reflorestamento. Cercar, proteger, limpar, preparar solo, plantar espécies, promover manutenção, fomentar ações de Educação Ambiental com a comunidade de entorno das áreas reflorestadas. Diretrizes Adequação entre o desenvolvimento econômico-social e a proteção do meio ambiente. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 54.600,00 60.000,00 0,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 54.600,00 60.000,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.254 MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 31.500,00 35.000,00 0,00 0,00 2.255 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 23.100,00 25.000,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 54.600,00 0,00 2023 2025 60.000,00 0,00 TOTAL 114.600,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 114 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.02 - ADMINISTRATIVO MEIO AMBIENTE Programa 0052 - PROTEGENDO A NATUREZA Objetivo Criar, gerir e estimular a proteção e o acesso as áreas protegidas. Diretrizes Estimular a proteção ambiental. Público Alvo Áreas Preservadas Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 1.047.521,53 232.000,00 0,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 1.047.521,53 232.000,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.208 MANUTENÇÃO DA LAGOA DA GÁVEA Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 420,00 30.000,00 0,00 0,00 2.256 MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.605,00 12.000,00 0,00 0,00 2.257 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.013.236,53 140.000,00 0,00 0,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 115 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.258 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIIENTE - CODEMA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 6.405,00 10.000,00 0,00 0,00 2.259 PRESERVAÇÃO DE NASCENTES URBANAS E RURAIS Nascentes Preservadas Unidade 2022 2023 2024 2025 15.855,00 25.000,00 0,00 0,00 2.260 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO MURIAÉ, INSTITUIÇÕES E ONGS Convênio Celebrado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 15.000,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 1.047.521,53 0,00 2023 2025 232.000,00 0,00 TOTAL 1.279.521,53 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 116 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.02 - ADMINISTRATIVO MEIO AMBIENTE Programa 0053 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Promover a educação ambiental de forma integrada, participativa e harmônica. Diretrizes Promover a educação ambiental no município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 3.202,50 6.000,00 0,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 3.202,50 6.000,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.158 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Equipamento Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 1.102,50 2.000,00 0,00 0,00 2.262 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL Evento Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 2.100,00 4.000,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 3.202,50 0,00 2023 2025 6.000,00 0,00 TOTAL 9.202,50 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 117 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 1.102,50 10.000,00 0,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 1.102,50 10.000,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.264 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.102,50 10.000,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 1.102,50 0,00 2023 2025 10.000,00 0,00 TOTAL 11.102,50 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 118 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.02.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 855.500,00 1.076.275,00 1.132.000,00 1.170.700,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 50.000,00 52.500,00 85.000,00 87.500,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) TOTAL 905.500,00 1.128.775,00 1.217.000,00 1.258.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 600.000,00 748.000,00 748.000,00 759.200,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 205.500,00 230.775,00 269.000,00 299.000,00 2.687 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UAITEC População em geral Percentual 2022 2023 2024 2025 50.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 119 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.688 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉDIO CDE- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR Atendimento realizados Perecentual 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 2022 2024 905.500,00 1.217.000,00 2023 2025 1.128.775,00 1.258.200,00 TOTAL 4.509.475,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 120 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.02.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 0005 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Objetivo Gerir as atividades ligadas a promoção do desenvolvimento industrial e aperfeiçoamento do comércio de Muriaé; Promover as atividades que incentivem o empreendedorismo e a dinamização da rede de inovação local, atrair investimentos diretos de grandes empresas fomentando a dinamização do Parque Industrial. Promover o incremento e a capacitação do setor de serviços. Diretrizes Potencializar a vocação industrial e comercial do pólo que é Muriaé, atraindo os diversos setores e empreendedores do município e região. Público Alvo Industriais, comerciantes e empreendedores de Muriaé e região. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 158.800,00 203.300,00 203.300,00 200.800,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 158.800,00 203.300,00 203.300,00 203.300,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.002 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS, ESTADO, UNIÃO, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS E ONGS Convênio Celebrado Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 1.003 ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO SETOR ECONÔMICO Diagnóstico Atualizado Percentual 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.004 FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Fortalecimento Efetuado Unidade 2022 2023 2024 2025 90.000,00 94.500,00 94.500,00 94.500,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 121 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.074 IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE MURIAÉ - PARQUE INDUSTRIAL Implantação Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 800,00 800,00 800,00 800,00 1.078 PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS DISTRITOS DE MURIAÉ - DESENVOLVENDO VOCAÇÕES Programa Impalantado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.106 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO APL DA MODA Programa Implantado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.108 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE Programa Implantado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.122 PROGRAMA DE FORTALECIMEN TO E LICENCIAMENTO DO ARTESANATO Progrma Implantado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.143 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE Ampliação dos Serviços Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 2.144 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DE GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO Implantação Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 122 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.147 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Implantação Efetuada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL 2022 2024 158.800,00 203.300,00 2023 2025 203.300,00 203.300,00 TOTAL 768.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 123 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.02.02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA Programa 0005 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Objetivo Gerir as atividades ligadas a promoção do desenvolvimento industrial e aperfeiçoamento do comércio de Muriaé; Promover as atividades que incentivem o empreendedorismo e a dinamização da rede de inovação local, atrair investimentos diretos de grandes empresas fomentando a dinamização do Parque Industrial. Promover o incremento e a capacitação do setor de serviços. Diretrizes Potencializar a vocação industrial e comercial do pólo que é Muriaé, atraindo os diversos setores e empreendedores do município e região. Público Alvo Industriais, comerciantes e empreendedores de Muriaé e região. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.067 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA Programa Implantado Unidade 2022 2023 2024 2025 700,00 700,00 700,00 700,00 1.091 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E AFINS DO PEQUENO E MICROEMPRESÁRIO E AGRICULTOR FAMILIAR Programa Implantado Unidade 2022 2023 2024 2025 900,00 900,00 900,00 900,00 2.142 IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL - MURIAÉ DIGITAL Implantação Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 124 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores TOTAL 2022 2024 2.800,00 2.800,00 2023 2025 2.800,00 2.800,00 TOTAL 11.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 125 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.02.02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA Programa 0025 - VALORIZANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo Promover o Desenvolvimento Rural através da criação de novas oportunidades de negócios e melhoramento das estradas rurais. Diretrizes Apoiar os munícipes que mourejam na zona rural. Público Alvo População Rural de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 800,00 800,00 800,00 800,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 800,00 800,00 800,00 800,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.082 APOIO ÀS COMPRAS PÚBLICAS Apoio Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 800,00 800,00 800,00 800,00 TOTAL 2022 2024 800,00 800,00 2023 2025 800,00 800,00 TOTAL 3.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 126 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.03 - FMJ - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Programa 0007 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Objetivo Realização e apoio a projetos e eventos voltados para a juventude Muriaeense. Realização de campanhas de conscientização cidadã, de promoção juvenil e inclusão social. Promoção de encontros que despertem e esclareçam as diversas nuances do mercado de trabalho. Diretrizes Necessidade de acompanhar a chegada dos jovens a idade adulta, com suas necessidades e inseguranças, viabilizando conhecimento adequado para conhecimento das leis sociais e preparando-os para o mercado de trabalho. Público Alvo Juventude Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,01 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,01 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.007 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À JUVENTUDE Chamadas Públicas Efetuadas Unidade 2022 2023 2024 2025 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 1.014 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Apoio Efetuado Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 2.644 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 23.000,00 24.150,00 25.357,50 26.625,38 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 127 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores TOTAL 2022 2024 80.000,00 88.200,00 2023 2025 84.000,00 92.610,01 TOTAL 344.810,01 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 128 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.05 - CONSÓRCIO REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CISDESTE Programa 0040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo Garantir referência especializada em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para os usuários de Muriaé e da população da região eferenciada conforme pactuação intergestores, organizando a rede de serviços , dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definindo, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados ao cumprimento dos compromissos. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 615.655,21 615.655,21 615.655,21 615.655,21 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde TOTAL 615.655,21 615.655,21 615.655,21 615.655,21 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.149 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO - RATEIO CISDESTE SAMU Transferência para consórcio realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 615.655,21 615.655,21 615.655,21 615.655,21 TOTAL 2022 2024 615.655,21 615.655,21 2023 2025 615.655,21 615.655,21 TOTAL 2.462.620,84 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 129 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Programa 0022 - MELHORIAS E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Objetivo Administrar, planejar, manter, supervisionar os aspectos ligados à mobilidade urbana, de todo sistema viário, estimulando a educação no trânsito. Priorizar o transporte coletivo ao individual. Regular o tráfego e o horário de circulação de transporte de cargas e mercadorias na área central. Diretrizes Implementar a lei do Plano Diretor de Muriaé que considera importante os atos promovidos para auxiliar a viabilidade urbana. Público Alvo Transeuntes da cidade de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 816.100,00 856.905,00 862.710,00 868.600,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) TOTAL 831.100,00 872.655,00 879.210,00 885.850,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.063 MANUTENÇÃO DO DEMUTTRAN Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 831.000,00 872.550,00 879.100,00 885.550,00 2.373 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL FISCALIZAR KM 2022 2023 2024 2025 100,00 105,00 110,00 300,00 TOTAL 2022 2024 831.100,00 879.210,00 2023 2025 872.655,00 885.850,00 TOTAL 3.468.815,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 130 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.04 - FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO Programa 0022 - MELHORIAS E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Objetivo Administrar, planejar, manter, supervisionar os aspectos ligados à mobilidade urbana, de todo sistema viário, estimulando a educação no trânsito. Priorizar o transporte coletivo ao individual. Regular o tráfego e o horário de circulação de transporte de cargas e mercadorias na área central. Diretrizes Implementar a lei do Plano Diretor de Muriaé que considera importante os atos promovidos para auxiliar a viabilidade urbana. Público Alvo Transeuntes da cidade de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 385.200,00 404.460,00 284.720,00 350.920,66 Recursos Não Vinculados de Impostos 116.00 80.000,00 84.000,00 96.410,00 96.810,00 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 124.00 400.200,00 419.112,75 371.713,40 475.139,34 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 157.00 803.000,00 813.700,00 1.273.100,00 1.369.150,00 Multas de Trânsito TOTAL 1.668.400,00 1.721.272,75 2.025.943,40 2.292.020,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.087 PINTURA DE VIAS E SINALIZAÇÃO - DEMUTTRAN Pintura Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 388.000,00 390.000,00 638.810,00 639.160,00 1.111 AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL Semáforo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 540.400,00 566.322,75 550.833,40 661.560,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 131 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.268 MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS Manutenção Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 40.000,00 364.950,00 279.000,00 279.000,00 2.657 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Manutenção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 700.000,00 400.000,00 557.300,00 712.300,00 TOTAL 2022 2024 1.668.400,00 2.025.943,40 2023 2025 1.721.272,75 2.292.020,00 TOTAL 7.707.636,15 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 132 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.05 - CONTROLE INTERNO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.343 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 TOTAL 2022 2024 50.000,00 60.000,00 2023 2025 55.000,00 65.000,00 TOTAL 230.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 133 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.06 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Programa 0002 - DEFESA CIVIL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte ás diversas ações da defesa civil. Diretrizes Oferecer suporte em todas as áreas do município de forma principalmente na prevenção de ações provenientes de abalos naturais. Público Alvo População de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.656 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CÍVIL Prevenção e ou atuação em casos de tragedia. unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 TOTAL 2022 2024 50.000,00 55.000,00 2023 2025 52.500,00 57.500,00 TOTAL 215.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 134 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 15.384.200,00 17.595.742,38 8.279.547,00 32.879.122,50 Outros Recursos Não Vinculados 190.99 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito TOTAL 21.384.200,00 17.595.742,38 8.279.547,00 32.879.122,50 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.022 SERVIÇO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA DIVIDA PAGA PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 200.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.119 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS Mobiliário e Equipamentos Adquiridos Unidade 2022 2023 2024 2025 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1.120 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Veículos Adquiridos Unidade 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 135 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.123 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Imóveis e Terrenos Desapropiados Unidade 2022 2023 2024 2025 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.132 OBRA DE ENERGIA SOLAR Construção Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.205 CONSTRUÇÃO E/ OU MELHORIAS DE EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO DEMSUR MELHORIAS EFETIVADAS Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.220 DIVULGAR AS ATIVIDADE PERTINENTES DO DEMSUR Serviços Administrativos Realizados PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 150.000,00 1.821.542,38 160.000,00 170.000,00 2.224 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Serviços Administrativos Realizados PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 2.847.000,00 2.900.000,00 2.800.000,00 18.249.022,50 2.225 PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 8.605.200,00 9.210.200,00 1.592.547,00 10.668.100,00 2.226 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Pessoas Capacitadas Unidade 2022 2023 2024 2025 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2.227 PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL Pagamento Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 90.000,00 92.000,00 95.000,00 100.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 136 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.228 FIRMAR CONVÊNIOS ESTAGIÁRIOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS Unidade 2022 2023 2024 2025 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 2.229 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES EVENTOS REALIZADOS Unidade 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.272 LICENÇA DE SOFTWARE Software Licenciado Unidade 2022 2023 2024 2025 400.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 2.273 ADQUIRIR UNIFORME E EPI'S - ADMINISTRAÇÃO UNIFORMES E EPI'S ADQUIDOS Unidade 2022 2023 2024 2025 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.274 EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO Concurso/ Processo Seletivo Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.286 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO, CONSÓRCIO, ENTIDADES, FUNDOS E OUTROS SEM FINS LUCRATIVOS. TERMO DE ACORDO. Convênio Firmado Unidade 2022 2023 2024 2025 320.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.344 MANUTENÇÃO DO SERTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA DE TI ADQUIRIDO/AMPLIADO UN 2022 2023 2024 2025 131.000,00 131.000,00 131.000,00 131.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 137 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.697 BOLSA RECICLAGEM UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.702 PAGAMENTO BENEFICIOS PREVIDENCIARIO -DEM UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 900.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 TOTAL 2022 2024 21.384.200,00 8.279.547,00 2023 2025 17.595.742,38 32.879.122,50 TOTAL 80.138.611,88 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 138 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.02 - ÁGUA POTÁVEL Programa 0057 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ÁGUA POTÁVEL Objetivo Promover a manutenção e ampliação do abastecimento de água. Diretrizes Ajudar no bem estar social dos munícipes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 18.598.100,00 19.740.100,00 21.540.100,00 23.780.100,00 Outros Recursos Não Vinculados TOTAL 18.598.100,00 19.740.100,00 21.540.100,00 23.780.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.138 ADQUIRIR VEÍCULOS LEVES E PESADOS, EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL Veículo e Equipamento Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 150.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 1.144 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL Rede de Água Ampliada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.800.000,00 2.400.000,00 2.800.000,00 2.237 AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS Hidrômetro Adquirido PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 250.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 139 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.267 ADQUIRIR UNIFORME E EPI'S DOS SETOR ÁGUA POTÁVEL UNIFORMES E EPI'S ADQUIRIDOS PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 38.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.279 PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - SISTEMA ÁGUA POTÁVEL Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 9.340.100,00 9.980.100,00 10.470.100,00 11.300.100,00 2.283 MANUTENÇÃO SISTEMA ÁGUA POTÁVEL Manutenção Efetuada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 7.600.000,00 7.300.000,00 7.900.000,00 8.900.000,00 2.378 PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - ÁGUA Pagamento Realizado UNIDADE 2022 2023 2024 2025 220.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 TOTAL 2022 2024 18.598.100,00 21.540.100,00 2023 2025 19.740.100,00 23.780.100,00 TOTAL 83.658.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 140 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.03 - ÁGUA PLUVIAL Programa 0058 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ÁGUA PLUVIAL Objetivo Promover a manutenção e ampliação do sistema de drenagem pluvial. Diretrizes Ajudar no bem estar social dos munícipes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 2.285.000,00 2.507.000,00 2.760.000,00 3.113.000,00 Outros Recursos Não Vinculados TOTAL 2.285.000,00 2.507.000,00 2.760.000,00 3.113.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.137 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE REDE DRENAGEM PLUVIAL Drenagem Executada PERCEUNTUAL 2022 2023 2024 2025 800.000,00 800.000,00 900.000,00 900.000,00 1.149 ADQUIRIR VEÍCULOS LEVES E PESADO, EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL Veículo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.281 PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - SISTEMA PLUVIAL Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 800.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 141 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.285 MANUTENÇÃO SISTEMA ÁGUA PLUVIAL Manutenção Efetuada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 600.000,00 800.000,00 900.000,00 1.200.000,00 2.376 PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - PUVIAL Pagamento Realizado UNIDADE 2022 2023 2024 2025 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 2.380 ADQUIRIR UNIFORME E EPI'S DOS SETOR ÁGUA PLUVIAL UNIFORMES E EPI'S ADQUIRIDOS PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 TOTAL 2022 2024 2.285.000,00 2.760.000,00 2023 2025 2.507.000,00 3.113.000,00 TOTAL 10.665.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 142 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.04 - ESGOTO Programa 0059 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ESGOTO Objetivo Promover a manutenção e ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Diretrizes Ajudar no bem estar social dos munícipes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 1.577.266,52 0,00 1.642.352,71 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 170.00 8.971.434,84 8.920.100,00 9.550.100,00 10.410.100,00 Outros Recursos Não Vinculados 181.00 2.369.110,85 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados TOTAL 12.917.812,21 8.920.100,00 12.392.452,71 10.410.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.131 CONSTRUÇÃO ETE BELISÁRIO Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.476.280,86 0,00 0,00 0,00 1.133 CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO CONVÊNIO SECRETARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Construção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 2.380.956,40 0,00 0,00 0,00 1.145 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO Sistema Esgoto Ampliado PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 1.200.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 143 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.147 ADQUIRIR VEÍCULOS LEVES E PESADOS, EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO Veículo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 100.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.151 CONSTRUÇÃO ETE ITAMURI Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.270.474,95 0,00 0,00 0,00 2.280 PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - SISTEMA ESGOTO Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 4.550.100,00 4.760.100,00 5.090.100,00 5.650.100,00 2.284 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ESGOTO Manutenção Efetuada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 1.780.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 2.377 PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - ESGOTO Pagamento Realizado UNIDADE 2022 2023 2024 2025 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 2.381 ADQUIRIR UNIFORME E EPI'S DOS SETOR ESGOTO UNIFORMES E EPI'S ADQUIRIDOS PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.695 CONSTRUÇÃO ETE ITAMURI UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 1.404.666,30 0,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 144 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.696 CONSTRUÇÃO ETE BELISARIO UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 1.437.686,41 0,00 TOTAL 2022 2024 12.917.812,21 12.392.452,71 2023 2025 8.920.100,00 10.410.100,00 TOTAL 44.640.464,92 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 145 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.05 - LIMPEZA URBANA Programa 0044 - SERVIÇOS URBANOS Objetivo Promover os melhores serviços de coleta de lixo, de capina e varrição prestados à comunidade com o objetivo de manter a cidade impecavelmente limpa. Diretrizes Promover a limpeza urbana para promoção da saúde integral. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 18.571.100,00 19.946.100,00 21.016.100,00 21.678.100,00 Outros Recursos Não Vinculados 192.99 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Outras Alienação de Bens TOTAL 18.671.100,00 20.046.100,00 21.116.100,00 21.778.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.126 AMPLIAÇÃO/REFORMA DO ATERRO SANITÁRIO Ampliação e Reforma realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 1.400.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 1.128 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LIMPEZA URBANA Veículos, Máquinas e Equipamenots Adquiridos Unidade 2022 2023 2024 2025 200.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.163 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA Coleta Implantada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 146 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.231 VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E INDÚSTRIAL Varrição Executada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 1.610.000,00 1.870.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 2.233 OPERAR O ATERRO SANITÁRIO E/OU CONCESSÃO Serviços Administrativos Realizados PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 2.600.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 2.266 ADQUIRIR UNIFORMES E EPI'S UNIFORMES E QUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ADQUIRIDOS PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 50.000,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 2.278 PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 9.850.100,00 10.325.100,00 11.365.100,00 11.907.100,00 2.282 MANUTENÇÃO SISTEMA LIMPEZA URBANA Manutenção Realizada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 2.501.000,00 2.601.000,00 2.601.000,00 2.701.000,00 2.341 INCENTIVOS À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXO DE MURIAÉ Incentivo efetivado Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.379 PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - LIMPEZA URBANA Pagamento Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 TOTAL 2022 2024 18.671.100,00 21.116.100,00 2023 2025 20.046.100,00 21.778.100,00 TOTAL 81.611.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 147 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.06 - AMBIENTAL Programa 0045 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Implementar políticas de gestão do meio ambiente através de ações voltadas à qualidade ambiental, fiscalização, licenciamento e proteção dos recursos naturais. Diretrizes Implementar ações de proteção ambiental viabilizando um ambiente saudável para se vivier. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 Outros Recursos Não Vinculados TOTAL 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.239 RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES Mata Recuperada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.240 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTEMANUTENÇÃO DE DIVULGAÇÃO REALIZADAS PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.314 CONTRIBUIÇÕES - IGAM E ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA Contribuições Efetuadas PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 TOTAL 2022 2024 350.000,00 350.000,00 2023 2025 350.000,00 350.000,00 TOTAL 1.400.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 148 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.07 - CONTINGENCIAMENTO Programa 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos Diretrizes Fonte de reserva para passivos contigentes. Público Alvo Passivos Contingentes Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 1.760,71 2.390,00 2.253,00 674,00 Outros Recursos Não Vinculados TOTAL 1.760,71 2.390,00 2.253,00 674,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 9.992 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Reserva Garantida Unidade 2022 2023 2024 2025 1.760,71 2.390,00 2.253,00 674,00 TOTAL 2022 2024 1.760,71 2.253,00 2023 2025 2.390,00 674,00 TOTAL 7.077,71 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 149 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE Programa 0006 - EXPANSÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER Objetivo Garantir a realização de eventos, projetos e atividades esportivas e de lazer para a população. Diretrizes Desenvolvimento do potencial esportivo de atletas de alto rendimento, e de equipes dos mais diversos esportes. Financiamento de eventos que promovam o aprimoramento e a disputa destes esportes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 1.202.000,00 1.144.000,00 1.198.702,50 1.256.087,65 Recursos Não Vinculados de Impostos 190.99 0,00 0,00 0,00 50,00 Recursos de Operações de Crédito TOTAL 1.202.000,00 1.144.000,00 1.198.702,50 1.256.137,65 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.008 REALIZAÇÃO E APOIO AO ESPORTE AMADOR Atletas apoiados Unidade 2022 2023 2024 2025 205.000,00 215.250,00 226.012,50 237.313,13 1.010 REALIZAÇÃO E APOIO DE JOGOS ESTUDANTIS E EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS Jogos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63 1.011 CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS, ESTADO, UNIÃO, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS E ONGS Convênio Celebrado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 150 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.013 LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE projetos executados Unidade 2022 2023 2024 2025 110.000,00 0,00 0,00 0,00 1.065 FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Treinamento Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 19.000,00 19.950,00 20.947,50 22.044,88 1.217 BOLSA ATLETA MUNICIPAL ATLETAS SUBSIDIADOS UN 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.218 RUA DE LAZER Ação Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 2.019 MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTES Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50 2.136 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 131.000,00 137.500,00 144.427,50 151.648,88 2.269 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Manutenção Percentual 2022 2023 2024 2025 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 TOTAL 2022 2024 1.202.000,00 1.198.702,50 2023 2025 1.144.000,00 1.256.137,65 TOTAL 4.800.840,15 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 151 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 7.210.600,00 12.088.300,00 12.545.200,00 12.155.700,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 35.000,00 45.000,00 50.000,00 50.000,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 124.00 100,00 100,00 350.000,00 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 190.99 157.500,00 150.000,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 192.99 100,00 100,00 55.000,00 57.500,00 Outras Alienação de Bens TOTAL 7.403.300,00 12.283.500,00 13.000.200,00 12.263.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, E EQUIPAMENTOS Veículo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 80.200,00 80.200,00 525.000,00 157.500,00 1.053 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS - PROVIAS Veículo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 157.500,00 150.000,00 0,00 0,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 152 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.054 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE OBRAS, POSTURAS E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Revisão Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 200,00 200,00 200,00 200,00 1.055 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR Implantação Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 200,00 200,00 200,00 200,00 1.121 PLANO DE MOBILIDADE URBANA Plano Executado Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.054 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 3.670.200,00 3.880.300,00 4.254.300,00 3.992.100,00 2.055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 2.000.000,00 6.615.600,00 6.650.500,00 6.543.200,00 2.056 MANUTENÇÃO DA FROTA, MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 900.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.660 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS Unidade un 2022 2023 2024 2025 95.000,00 57.000,00 70.000,00 70.000,00 TOTAL 2022 2024 7.403.300,00 13.000.200,00 2023 2025 12.283.500,00 12.263.200,00 TOTAL 44.950.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 153 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0006 - EXPANSÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER Objetivo Garantir a realização de eventos, projetos e atividades esportivas e de lazer para a população. Diretrizes Desenvolvimento do potencial esportivo de atletas de alto rendimento, e de equipes dos mais diversos esportes. Financiamento de eventos que promovam o aprimoramento e a disputa destes esportes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 371.300,00 1.371.400,00 751.200,00 491.200,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 701.200,00 700.900,00 500.700,00 300.800,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 1.072.500,00 2.072.300,00 1.251.900,00 792.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.089 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Espaço Esportivo Construído Unidade 2022 2023 2024 2025 900.900,00 1.900.700,00 1.000.400,00 620.400,00 1.090 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE Academia Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 171.600,00 171.600,00 251.500,00 171.600,00 TOTAL 2022 2024 1.072.500,00 1.251.900,00 2023 2025 2.072.300,00 792.000,00 TOTAL 5.188.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 154 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0014 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivo Ampliar e Manter a rede de Energia elétrica e a Iluminação Pública, assegurando a iluminação de logradouros públicos do Município e da Zona Rural. Diretrizes Necessidade de expandir a energia elétrica para todos aqueles que ainda não desfrutam deste serviço. Público Alvo População do Município e da Zona Rural Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 500,00 300,00 300,00 300,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.00 10.102.000,00 20.662.000,00 18.000.000,00 18.999.800,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) TOTAL 10.102.500,00 20.662.300,00 18.000.300,00 19.000.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.056 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ampliação Realizada Metro 2022 2023 2024 2025 8.002.300,00 12.002.100,00 10.000.100,00 10.000.100,00 2.057 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 2.100.200,00 8.660.200,00 8.000.200,00 9.000.000,00 TOTAL 2022 2024 10.102.500,00 18.000.300,00 2023 2025 20.662.300,00 19.000.100,00 TOTAL 67.765.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 155 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0015 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E POLIÉDRICA Objetivo Manter a pavimentação existente em boas condições, além de criar novas áreas pavimentadas, melhorando as condições de vida da população. Diretrizes É preciso manter em bom estado de uso as ruas, avenidas e vielas da cidade para o o tráfego dos contribuintes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 2.343.200,00 3.816.100,00 2.910.100,00 2.658.600,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 116.00 357.600,00 108.000,00 385.000,00 406.500,00 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 124.00 14.251.221,90 24.651.563,95 120.400,00 3.500.300,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 157.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 Multas de Trânsito 186.00 200,00 0,00 0,00 0,00 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 190.99 100,00 100,00 500.000,00 1.846.500,00 Recursos de Operações de Crédito TOTAL 16.952.321,90 28.605.763,95 3.915.500,00 8.411.900,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.057 EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO: DE VIAS EM ASFALTO, PARALELEPÍPEDO; PISO INTERTRAVADO, CONCRETO; DE BASES; DAS SARJETAS E DRENAGEM DAS VIAS DE ACESSO. Pavimentação Realizada m2 2022 2023 2024 2025 14.952.321,90 27.712.763,95 2.125.300,00 6.805.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 156 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.058 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO: DE VIAS EM ASFALTO, PARALELEPÍPEDO E POLIÉDRICO; PISO INTERTRAVADO, CONCRETO; DE BASES; DAS SARJETAS E DRENAGEM DAS VIAS DE ACESSO. Manutenção Realizada UN 2022 2023 2024 2025 2.000.000,00 893.000,00 1.790.200,00 1.606.500,00 TOTAL 2022 2024 16.952.321,90 3.915.500,00 2023 2025 28.605.763,95 8.411.900,00 TOTAL 57.885.485,85 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 157 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0016 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E EROSÕES Objetivo Construir e manter muros de arrimo de rip-rap, concreto, gabião nas encostas, com escoamento das águas pluviais atendendo assim os anseios de moradores de lugares sujeitos a desastres da natureza. Diretrizes Propiciar segurança aos moradores de áreas de risco do município de Muriaé. Público Alvo Moradores das áreas de risco do município Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 700.300,00 420.400,00 571.200,00 520.300,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 4.000.500,00 11.000.500,00 500,00 100.500,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 160.00 400,00 400,00 1.600,00 1.600,00 Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 190.99 202.000,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito TOTAL 4.903.200,00 11.421.300,00 573.300,00 622.400,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.058 EXECUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS Arrimo e Drenagem Efetuada m2 2022 2023 2024 2025 4.400.700,00 11.100.800,00 301.600,00 450.500,00 1.674 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 202.000,00 0,00 0,00 0,00 2.059 MANUTENÇÃO/REFORMA DE MUROS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS Serviços Administrativos Realizados m2 2022 2023 2024 2025 300.500,00 320.500,00 271.700,00 171.900,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 158 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores TOTAL 2022 2024 4.903.200,00 573.300,00 2023 2025 11.421.300,00 622.400,00 TOTAL 17.520.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 159 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0017 - URBANIZAÇÃO Objetivo Construir pontes, passarelas, rampas e calçadões, proporcionando melhores condições de acessibilidade aos logradouros públicos. Manter as pontes, passarelas, rampas, calçadões já existentes, preservando o patrimonio público e serviços emergenciais. Diretrizes Auxiliar a preservação do patrimônio público através de manutenção, construção e prestação de serviços. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 3.705.900,00 5.225.900,00 2.830.300,00 3.860.700,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 2.001.300,00 2.001.300,00 1.100,00 1.400,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 160.00 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 260.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção TOTAL 5.708.400,00 7.228.400,00 2.831.400,00 3.862.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.059 CONSTRUÇÃO DE PONTES, TRAVESSIAS, MATA-BURROS E BUEIROS Ponte Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 2.506.500,00 3.006.500,00 302.400,00 205.400,00 1.061 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CALÇADÕES, RAMPAS, ESCADOES E OUTRAS VIAS PARA PEDESTRES Calçada e Calçadão Construído m2 2022 2023 2024 2025 600.400,00 600.400,00 305.400,00 305.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 160 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.062 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS Ciclovia Construída m2 2022 2023 2024 2025 700,00 700,00 2.300,00 600,00 2.060 MANUTENÇÃO DE PONTES, TRAVESSIAS, MATA-BURROS E BUEIROS Serviços Prestados Manutenção 2022 2023 2024 2025 600.500,00 600.500,00 71.200,00 150.400,00 2.061 MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CALÇADÕES, RAMPAS, ESCADOES E OUTRAS VIAS PARA PEDESTRES Serviços Operacionais Realizados m2 2022 2023 2024 2025 1.000.300,00 1.300.300,00 350.100,00 200.300,00 2.300 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS Serviços prestados UNID 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.720.000,00 1.800.000,00 3.000.000,00 TOTAL 2022 2024 5.708.400,00 2.831.400,00 2023 2025 7.228.400,00 3.862.100,00 TOTAL 19.630.300,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 161 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0018 - PRÉDIOS PÚBLICOS Objetivo Adquirir Terrenos, Reformar, manter e construir prédios públicos, possibilitando melhorias na rede de serviços prestados à Comunidade. Diretrizes Promover o bem estar e o fácil acesso dos contribuintes às informações públicas. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 3.122.500,00 5.589.200,00 5.583.300,00 4.602.300,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 483.700,00 483.700,00 981.600,00 481.700,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 129.99 1.200,00 600,00 0,00 300,00 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 142.00 721.300,00 900.300,00 901.200,00 900.900,00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 190.99 300,00 300,00 1.300.100,00 450.000,00 Recursos de Operações de Crédito TOTAL 4.329.000,00 6.974.100,00 8.766.200,00 6.435.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.064 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 530.800,00 1.500.700,00 2.780.500,00 980.500,00 1.066 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.011.000,00 1.011.000,00 1.011.000,00 1.011.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 162 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.068 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA Projeto Executado Unidade 2022 2023 2024 2025 12.500,00 303.400,00 304.300,00 304.300,00 1.069 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO Projeto Executado Unidade 2022 2023 2024 2025 14.600,00 304.300,00 304.300,00 304.300,00 1.070 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRAS Projeto Construído Unidade 2022 2023 2024 2025 720.700,00 304.300,00 304.300,00 304.300,00 1.071 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, GLEBAS DE TERRA E LOTES DE INTERESSE PÚBLICO Desapropriação Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.072 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS Abrigo Construído Unidade 2022 2023 2024 2025 122.000,00 122.000,00 371.000,00 100.000,00 1.073 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAPELAS MORTUÁRIAS/CEMITÉRIO PÚBLICO Capela Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 41.400,00 41.400,00 31.400,00 41.400,00 1.075 MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 280.400,00 280.400,00 550.400,00 280.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 163 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.194 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO CREAS Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 900,00 900,00 600,00 600,00 1.199 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO POP Construção Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 900,00 900,00 600,00 600,00 1.210 CONSTRUÇÃO DE PORTAL Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 493.300,00 493.300,00 496.300,00 496.300,00 1.222 CONSTRUÇÃO DE MERCADO PRODUTOR Construção Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 2.011.000,00 2.011.000,00 2.011.000,00 1.685 INFRAESTRUTURA URBANA - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO Reforma Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 100.500,00 100.500,00 100.500,00 100.500,00 TOTAL 2022 2024 4.329.000,00 8.766.200,00 2023 2025 6.974.100,00 6.435.200,00 TOTAL 26.504.500,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 164 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0019 - INTERVENÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE ENCHENTES NO RIO MURIAÉ E AFLUENTES Objetivo Trabalhar de forma preventiva, executando ações que impossibilite danos provenientes de enchentes que tanto assolam as comunidades justafluviais. Diretrizes Ajudar na prevenção de enchentes que assolam o município de tempos em tempos. Público Alvo Moradores das margens do Rio Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 26.800,00 65.800,00 26.800,00 21.800,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 2.500.800,00 2.500.800,00 10.000.800,00 9.400.800,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 2.527.600,00 2.566.600,00 10.027.600,00 9.422.600,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.076 DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ Dragagem Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 600,00 600,00 600,00 600,00 1.079 INDENIZAÇÕES DE CASAS ÀS MARGENS DO RIO Indenização Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 1.080 DESMONTE DE CACHOEIRAS E CORREDEIRAS DO RIO MURIAÉ Cachoeira Desmontada Unidade 2022 2023 2024 2025 600,00 600,00 600,00 600,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 165 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.081 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO E DRENAGEM Obra Implantada Percentual 2022 2023 2024 2025 2.526.300,00 2.565.300,00 10.026.300,00 9.421.300,00 TOTAL 2022 2024 2.527.600,00 10.027.600,00 2023 2025 2.566.600,00 9.422.600,00 TOTAL 24.544.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 166 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0020 - HABITAÇÃO Objetivo Promover a melhoria das condições de habitação da população. Criar condições para o desenvolvimento habitacional de interesse social no município. Diretrizes Oferecer melhores condições de habitação para os residentes da cidade. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 400,00 400,00 400,00 400,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 300,00 300,00 300,00 300,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 700,00 700,00 700,00 700,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.083 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL Terreno Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 1.085 INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 600,00 600,00 600,00 600,00 TOTAL 2022 2024 700,00 700,00 2023 2025 700,00 700,00 TOTAL 2.800,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 167 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0021 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO Objetivo Promover a manutenção e ampliação do abastecimento de água, o sistema de esgotamento sanitário e o sistema de drenagem pluvial. Diretrizes Ajudar no bem estar social dos munícipes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 72.335,00 31.900,00 35.700,00 31.900,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 9.200.800,00 8.300.900,00 19.577.569,00 8.270.900,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 9.273.135,00 8.332.800,00 19.613.269,00 8.302.800,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.086 2ª ETAPA DA ETE PRINCIPAL Etapa Implantada Unidade 2022 2023 2024 2025 940.300,00 500,00 106.200,00 500,00 1.117 PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO Projeto Executado Unidade 2022 2023 2024 2025 310.935,00 310.400,00 308.400,00 280.400,00 1.212 EXECUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 600,00 600,00 600,00 600,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 168 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.213 EXECUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 8.021.300,00 8.021.300,00 19.198.069,00 8.021.300,00 TOTAL 2022 2024 9.273.135,00 19.613.269,00 2023 2025 8.332.800,00 8.302.800,00 TOTAL 45.522.004,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 169 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0023 - VERDES URBANOS Objetivo Criar mecanismos de incentivo ao reflorestamento em áreas particulares; realizar convênios visando reflorestamento. Cercar, proteger, limpar, preparar solo, plantar espécies, promover manutenção, fomentar ações de Educação Ambiental com a comunidade de entorno das áreas reflorestadas. Diretrizes Adequação entre o desenvolvimento econômico-social e a proteção do meio ambiente. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 536.100,00 1.036.100,00 336.100,00 316.100,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 200.300,00 200.300,00 500.100,00 600.200,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 160.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 190.99 500.000,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 260.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção TOTAL 1.236.400,00 1.236.400,00 836.200,00 916.300,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.088 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS Praça Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 710.400,00 1.210.400,00 810.200,00 890.300,00 1.234 REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS Revitaçização Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 170 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.673 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 1.236.400,00 836.200,00 2023 2025 1.236.400,00 916.300,00 TOTAL 4.225.300,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 171 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0024 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS Objetivo Promover um suporte técnico adequado e qualificado que auxiliem os projetos de engenharia e arquitetura nas obras desenvolvidas pela secretaria de obras. Diretrizes Promover a qualificação das ações da secretaria. Público Alvo Servidores Municipais integrantes da Secretaria de Obras Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 300,00 300,00 300,00 300,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 300,00 300,00 300,00 300,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 600,00 600,00 600,00 600,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.092 GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 600,00 600,00 600,00 600,00 TOTAL 2022 2024 600,00 600,00 2023 2025 600,00 600,00 TOTAL 2.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 172 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0044 - SERVIÇOS URBANOS Objetivo Promover os melhores serviços de coleta de lixo, de capina e varrição prestados à comunidade com o objetivo de manter a cidade impecavelmente limpa. Diretrizes Promover a limpeza urbana para promoção da saúde integral. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 200,00 200,00 0,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 200.100,00 200,00 0,00 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 200.300,00 400,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.676 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS Elaboração Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 200.300,00 400,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 200.300,00 0,00 2023 2025 400,00 0,00 TOTAL 200.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 173 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0052 - PROTEGENDO A NATUREZA Objetivo Criar, gerir e estimular a proteção e o acesso as áreas protegidas. Diretrizes Estimular a proteção ambiental. Público Alvo Áreas Preservadas Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 2.185.100,00 11.851.517,95 207.000,00 22.149,80 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 500,00 500,00 500,00 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 2.185.600,00 11.852.017,95 207.500,00 22.149,80 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.156 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA - HORTO FLORESTAL Horto Reformado Unidade 2022 2023 2024 2025 2.180.600,00 11.846.017,95 200.500,00 13.000,00 1.157 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Unidade de Conservação Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 5.000,00 6.000,00 7.000,00 9.149,80 TOTAL 2022 2024 2.185.600,00 207.500,00 2023 2025 11.852.017,95 22.149,80 TOTAL 14.267.267,75 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 174 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0056 - MOBILIDADE URBANA Objetivo MELHORAR A CIRCULAÇÃO VIÁRIA DA CIDADE, MELHORIA DA ESTRUTURA DIRETA E INDIRETA DO TRANSPORTE PÚBLICO(ABRIGO DE ÔNIBUS, EXPAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO) MELHORIA DO PARQUEAMENTO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL Diretrizes MELHORIA DA CIRCULAÇÃO NA ÁREA CENTRAL E TRANSPORTE PÚBLICOS Público Alvo POPULÇÃO USUÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 151.100,00 150.200,00 101.200,00 151.100,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 210.200,00 210.200,00 200.200,00 210.200,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 361.300,00 360.400,00 301.400,00 361.300,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.227 IMPLANTAÇÃO DE RETORNO VIRADOURO EM TRECHOS DA BR 116/ BR 356 PARA ACESSO AOS BAIRROS PERIFÉRICOS Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 361.300,00 360.400,00 301.400,00 361.300,00 TOTAL 2022 2024 361.300,00 301.400,00 2023 2025 360.400,00 361.300,00 TOTAL 1.384.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 175 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0061 - INFRAESTRUTURA Objetivo OBRAS Diretrizes OPERAÇÃO DE CREDITO NOVA Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Abrangência - Município Muriaé Indicador Índice Recente Índice Desejado Índice Término Apuração Apuração Prevista UNIDADE Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 190.99 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito TOTAL 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.671 OBRAS - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Unidade UN 2022 2023 2024 2025 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 2.000.000,00 0,00 2023 2025 0,00 0,00 TOTAL 2.000.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 176 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.02 - URBANISMO Programa 0020 - HABITAÇÃO Objetivo Promover a melhoria das condições de habitação da população. Criar condições para o desenvolvimento habitacional de interesse social no município. Diretrizes Oferecer melhores condições de habitação para os residentes da cidade. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 1.521.100,00 1.521.100,00 1.520.500,00 1.520.500,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 124.00 400,00 400,00 1.000,00 1.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União TOTAL 1.521.500,00 1.521.500,00 1.521.500,00 1.521.500,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.084 ELABORAÇÃO E/OU ASSESSORIA TÉCNICA PARA PROJETOS, TOPOGRAFIAS E SONDAGENSProjeto Elaborado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.521.500,00 1.521.500,00 1.521.500,00 1.521.500,00 TOTAL 2022 2024 1.521.500,00 1.521.500,00 2023 2025 1.521.500,00 1.521.500,00 TOTAL 6.086.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 177 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.10.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 1.964.172,50 1.900.000,00 1.940.000,00 1.980.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 1.964.172,50 1.900.000,00 1.940.000,00 1.980.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 995.110,00 950.000,00 970.000,00 990.000,00 2.062 PAGAMENTOS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Pagamento Efetuado Percentual 2022 2023 2024 2025 969.062,50 950.000,00 970.000,00 990.000,00 TOTAL 2022 2024 1.964.172,50 1.940.000,00 2023 2025 1.900.000,00 1.980.000,00 TOTAL 7.784.172,50 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 178 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.11.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo Contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Diretrizes Em cumprimento da Portaria MOG nº 42/1999 são despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Público Alvo Administração Municipal Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 2.300.000,00 1.491.000,00 1.954.700,00 2.097.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 200.99 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 2.300.000,00 1.491.000,00 1.954.700,00 2.097.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.001 SENTENÇAS JUDICIAIS Sentenças Judiciais Unidade 2022 2023 2024 2025 1.150.000,00 551.000,00 689.700,00 747.000,00 0.002 PRECATÓRIOS - ART. 100 CF Precatório Pago Unidade 2022 2023 2024 2025 1.150.000,00 940.000,00 1.265.000,00 1.350.000,00 TOTAL 2022 2024 2.300.000,00 1.954.700,00 2023 2025 1.491.000,00 2.097.000,00 TOTAL 7.842.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 179 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.11.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 3.200.000,00 3.775.000,00 3.459.000,00 3.699.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 3.200.000,00 3.775.000,00 3.459.000,00 3.699.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.001 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS -PROCURADORIA JURIDICA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 2.600.000,00 3.175.000,00 2.859.000,00 3.099.000,00 2.318 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIAS DE AÇÕES JUDICIAIS Ônus Pago Unidade 2022 2023 2024 2025 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 TOTAL 2022 2024 3.200.000,00 3.459.000,00 2023 2025 3.775.000,00 3.699.000,00 TOTAL 14.133.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 180 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.02.03 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO Programa 0005 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Objetivo Gerir as atividades ligadas a promoção do desenvolvimento industrial e aperfeiçoamento do comércio de Muriaé; Promover as atividades que incentivem o empreendedorismo e a dinamização da rede de inovação local, atrair investimentos diretos de grandes empresas fomentando a dinamização do Parque Industrial. Promover o incremento e a capacitação do setor de serviços. Diretrizes Potencializar a vocação industrial e comercial do pólo que é Muriaé, atraindo os diversos setores e empreendedores do município e região. Público Alvo Industriais, comerciantes e empreendedores de Muriaé e região. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 6.250,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL 6.250,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.013 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER Manutenção Efetuada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 6.250,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 TOTAL 2022 2024 6.250,00 45.000,00 2023 2025 45.000,00 45.000,00 TOTAL 141.250,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 1 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1 Receitas Correntes 408.289.912,14 472.941.330,28 422.715.233,02 444.463.695,62 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 111.191.386,22 135.687.285,76 81.092.690,77 106.042.132,90 1.1.1 Impostos 51.070.000,00 54.110.000,00 56.980.000,00 59.930.000,00 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 21.180.000,00 22.420.000,00 23.770.000,00 25.120.000,00 1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 17.180.000,00 17.920.000,00 18.770.000,00 19.620.000,00 Urbana 1.1.1.2.50.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 13.500.000,00 14.000.000,00 14.500.000,00 15.000.000,00 Urbana - Principal 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.050.000,00 8.400.000,00 8.912.350,00 8.529.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.388.500,00 3.500.000,00 3.680.100,00 3.765.000,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 6.061.500,00 2.100.000,00 1.907.550,00 2.706.000,00 1.1.1.2.50.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 180.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00 Urbana - Multas e Juros 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 108.000,00 120.000,00 132.000,00 150.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 45.000,00 50.000,00 55.000,00 62.500,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde27.000,00 30.000,00 33.000,00 37.500,00 1.1.1.2.50.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 3.000.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 3.800.000,00 Urbana - Dívida Ativa 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.158.100,00 1.920.000,00 2.100.000,00 2.280.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 750.000,00 800.000,00 875.000,00 950.000,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.091.900,00 480.000,00 525.000,00 570.000,00 1.1.1.2.50.00.04 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 500.000,00 520.000,00 550.000,00 570.000,00 Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300.000,00 371.436,00 310.500,00 280.896,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 125.000,00 92.872,00 150.000,00 188.841,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde75.000,00 55.692,00 89.500,00 100.263,00 1.1.1.2.53 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 4.000.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00 Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.1.1.2.53.00.01 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 4.000.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00 Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 2.700.000,00 2.960.500,00 3.300.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.210.000,00 1.125.000,00 1.250.000,00 1.375.000,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.390.000,00 675.000,00 789.500,00 825.000,00 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 10.080.000,00 11.085.000,00 12.090.000,00 13.095.000,00 Natureza 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 10.080.000,00 11.085.000,00 12.090.000,00 13.095.000,00 1.1.1.3.03.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 10.000.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 13.000.000,00 Trabalho 1.1.1.3.03.01.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 10.000.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 13.000.000,00 Trabalho - Principal 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.100.000,00 6.600.000,00 6.577.200,00 6.125.600,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.560.000,00 2.750.000,00 3.120.000,00 3.866.200,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.340.000,00 1.650.000,00 2.302.800,00 3.008.200,00 1.1.1.3.03.04 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 Rendimentos 1.1.1.3.03.04.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 Rendimentos - Principal 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 48.000,00 42.500,00 54.000,00 57.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 2 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 20.000,00 21.250,00 22.500,00 23.750,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde12.000,00 21.250,00 13.500,00 14.250,00 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de 19.810.000,00 20.605.000,00 21.120.000,00 21.715.000,00 Mercadorias e Serviços 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 19.810.000,00 20.605.000,00 21.120.000,00 21.715.000,00 1.1.1.4.51.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 19.810.000,00 20.605.000,00 21.120.000,00 21.715.000,00 1.1.1.4.51.01.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO QUALQUER 19.000.000,00 19.750.000,00 20.200.000,00 20.750.000,00 NATUREZA - ISS 1.1.1.4.51.01.01.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO QUALQUER 14.000.000,00 14.500.000,00 14.700.000,00 15.000.000,00 NATUREZA - ISS 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.600.000,00 5.485.350,00 8.123.220,00 8.167.500,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.791.200,00 3.625.000,00 3.730.860,00 3.961.500,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 4.608.800,00 5.389.650,00 2.845.920,00 2.871.000,00 1.1.1.4.51.01.01.02 Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - 5.000.000,00 5.250.000,00 5.500.000,00 5.750.000,00 Simples Nacional 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.358.000,00 2.362.500,00 2.268.750,00 3.277.500,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.600.000,00 1.680.000,00 1.613.150,00 1.438.650,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 2.042.000,00 1.207.500,00 1.618.100,00 1.033.850,00 1.1.1.4.51.01.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 Multas e Juros 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 36.000,00 39.000,00 42.000,00 45.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 15.000,00 16.250,00 17.500,00 18.750,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde9.000,00 9.750,00 10.500,00 11.250,00 1.1.1.4.51.01.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 600.000,00 620.000,00 650.000,00 670.000,00 Dívida Ativa 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 180.000,00 372.000,00 343.070,00 402.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 150.000,00 155.000,00 198.640,00 167.500,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 270.000,00 93.000,00 108.290,00 100.500,00 1.1.1.4.51.01.04 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 150.000,00 170.000,00 200.000,00 220.000,00 Dívida Ativa - Multas e Juros 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 90.000,00 102.000,00 108.580,00 132.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 37.500,00 42.500,00 57.140,00 55.000,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde22.500,00 25.500,00 34.280,00 33.000,00 1.1.2 Taxas 60.121.386,22 81.577.285,76 24.112.690,77 46.112.132,90 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 40.556.386,22 65.203.155,76 7.527.060,77 28.057.132,90 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.595.000,00 1.590.000,00 2.235.000,00 2.520.000,00 1.1.2.1.01.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 1.595.000,00 1.590.000,00 2.235.000,00 2.520.000,00 Principal 1.1.2.1.01.00.01.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 1.000.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 Principal - TFF 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 1.000.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 1.1.2.1.01.00.01.02 Taxa de aprovação Projeto de Construção Civil 280.000,00 30.000,00 320.000,00 350.000,00 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 280.000,00 30.000,00 320.000,00 350.000,00 1.1.2.1.01.00.01.03 Taxa de Utilização de Area Dominio Público 100.000,00 120.000,00 150.000,00 170.000,00 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 100.000,00 120.000,00 150.000,00 170.000,00 1.1.2.1.01.00.01.04 Taxa Licença Execução de Obras 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 3 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.1.2.1.01.00.01.11 Taxa de Preço Público para análise e aprovação 180.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00 de projeto de regularização 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 180.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00 1.1.2.1.02 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 38.804.386,22 63.416.155,76 5.058.060,77 25.265.132,90 1.1.2.1.02.01 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não 38.804.386,22 63.416.155,76 5.058.060,77 25.265.132,90 Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 1.1.2.1.02.01.05 Outras Taxas Prestação de Serviços 38.804.386,22 63.416.155,76 5.058.060,77 25.265.132,90 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 38.804.386,22 63.416.155,76 5.058.060,77 25.265.132,90 1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 25.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 1.1.2.1.04.00.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - 25.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 Principal 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 25.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 132.000,00 167.000,00 202.000,00 237.000,00 1.1.2.1.50.00.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 100.000,00 125.000,00 150.000,00 175.000,00 Principal 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 100.000,00 125.000,00 150.000,00 175.000,00 1.1.2.1.50.00.02 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 10.000,00 12.000,00 15.000,00 17.000,00 Multas e Juros 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 10.000,00 12.000,00 15.000,00 17.000,00 1.1.2.1.50.00.03 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 Dívida Ativa 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 1.1.2.1.50.00.04 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 2.000,00 5.000,00 7.000,00 10.000,00 Dívida Ativa - Multas e Juros 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 2.000,00 5.000,00 7.000,00 10.000,00 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 19.565.000,00 16.374.130,00 16.585.630,00 18.055.000,00 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 19.565.000,00 16.374.130,00 16.585.630,00 18.055.000,00 1.1.2.2.01.00.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 19.200.000,00 15.951.630,00 16.130.630,00 17.565.000,00 Principal 1.1.2.2.01.00.01.01 DEM - SERVIÇO DE LIXO 17.900.000,00 13.466.630,00 14.266.630,00 15.170.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 17.900.000,00 13.466.630,00 14.266.630,00 15.170.000,00 1.1.2.2.01.00.01.02 DEM - COBRANÇA DE LIXO DE OUTROS 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 MUNICÍPIOS 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 1.1.2.2.01.00.01.03 Outras Taxas Prestação de Serviços 20.000,00 900.000,00 24.000,00 300.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 20.000,00 900.000,00 24.000,00 300.000,00 1.1.2.2.01.00.01.04 Taxa de Cemiterio 1.200.000,00 1.500.000,00 1.750.000,00 2.000.000,00 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 1.200.000,00 1.500.000,00 1.750.000,00 2.000.000,00 1.1.2.2.01.00.02 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 5.000,00 7.500,00 10.000,00 15.000,00 Multas e Juros 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 5.000,00 7.500,00 10.000,00 15.000,00 1.1.2.2.01.00.03 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 300.000,00 350.000,00 375.000,00 400.000,00 Dívida Ativa 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 300.000,00 350.000,00 375.000,00 400.000,00 1.1.2.2.01.00.04 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 Dívida Ativa - Multas e Juros 185.00 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 1.2 Contribuições 19.728.399,82 31.244.038,36 28.504.670,79 30.502.782,77 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 4 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.2.1 Contribuições Sociais 8.505.100,88 9.123.168,92 8.952.081,85 9.890.037,83 1.2.1.5 Contribuições Sociais específicas de Estados, 8.505.100,88 9.123.168,92 8.952.081,85 9.890.037,83 DF, Municípios 1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de 8.495.600,88 9.109.168,92 8.937.431,85 9.874.937,83 Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 1.2.1.5.01.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo 8.211.100,88 8.783.268,92 8.608.431,85 9.475.937,83 1.2.1.5.01.01.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 8.210.100,88 8.782.268,92 8.607.431,85 9.474.937,83 1.2.1.5.01.01.01.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 8.204.600,88 8.779.968,92 8.603.431,85 9.470.937,83 103.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 8.204.600,88 8.779.968,92 8.603.431,85 9.470.937,83 1.2.1.5.01.01.01.03 Contribuição Previdenciária para Amortização do 5.500,00 2.300,00 4.000,00 4.000,00 Déficit Atuarial - Principal 103.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.500,00 2.300,00 4.000,00 4.000,00 1.2.1.5.01.01.02 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Multas e Juros 1.2.1.5.01.01.02.01 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Multas e Juros 103.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.2.1.5.01.02 CPSSS do Servidor Civil Inativo 276.000,00 317.400,00 320.000,00 390.000,00 1.2.1.5.01.02.01 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 276.000,00 317.400,00 320.000,00 390.000,00 103.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 276.000,00 317.400,00 320.000,00 390.000,00 1.2.1.5.01.03 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 8.500,00 8.500,00 9.000,00 9.000,00 1.2.1.5.01.03.01 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 8.500,00 8.500,00 9.000,00 9.000,00 103.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 8.500,00 8.500,00 9.000,00 9.000,00 1.2.1.5.02 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de 9.500,00 14.000,00 14.650,00 15.100,00 EST/DF/MUN 1.2.1.5.02.01 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 9.500,00 14.000,00 14.650,00 15.100,00 1.2.1.5.02.01.01 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 8.500,00 13.000,00 13.650,00 14.000,00 1.2.1.5.02.01.01.01 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 8.500,00 13.000,00 13.650,00 14.000,00 103.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 8.500,00 13.000,00 13.650,00 12.600,00 105.00 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 0,00 1.400,00 1.2.1.5.02.01.02 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Vivil para 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.100,00 o RPPS - Multas e Juros 1.2.1.5.02.01.02.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.100,00 o RPPS - Multas e Juros 103.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de 11.223.298,94 22.120.869,44 19.552.588,94 20.612.744,94 Iluminação Pública 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de 11.223.298,94 22.120.869,44 19.552.588,94 20.612.744,94 Iluminação Pública 1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de 11.223.298,94 22.120.869,44 19.552.588,94 20.612.744,94 Iluminação Pública 1.2.4.1.50.00.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de 11.122.298,94 21.999.669,44 19.401.088,94 20.440.994,94 Iluminação Pública - Principal 117.00 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 11.122.298,94 21.999.669,44 19.401.088,94 20.440.994,94 1.2.4.1.50.00.03 Contribuição para o Custeio do Serviço de 100.000,00 120.000,00 150.000,00 170.000,00 Iluminação Pública - Dívida Ativa 117.00 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 100.000,00 120.000,00 150.000,00 170.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 5 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.2.4.1.50.00.04 Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.000,00 1.200,00 1.500,00 1.750,00 Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 117.00 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 1.000,00 1.200,00 1.500,00 1.750,00 1.3 Receita Patrimonial 31.721.918,46 12.617.646,96 39.988.265,06 14.511.362,00 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 125.000,00 116.750,00 169.500,00 201.750,00 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 125.000,00 116.750,00 169.500,00 201.750,00 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, 45.000,00 16.750,00 49.500,00 51.750,00 Tarifas de Ocupação 1.3.1.1.01.01 Aluguéis e Arrendamentos 45.000,00 16.750,00 49.500,00 51.750,00 1.3.1.1.01.01.01 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 45.000,00 16.750,00 49.500,00 51.750,00 1.3.1.1.01.01.01.01 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000,00 1.000,00 33.000,00 34.500,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 30.000,00 1.000,00 33.000,00 34.500,00 1.3.1.1.01.01.01.02 FUN- Alugueis 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 1.3.1.1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão 80.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.1.02.00.01 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão 80.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1.3.1.1.02.00.01.02 Receita de Serviço Público p/ Estacionamento 80.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 Rotativo 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 80.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 1.3.2 Valores Mobiliários 31.386.918,46 12.280.396,96 39.533.765,06 14.014.612,00 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 31.386.918,46 12.280.396,96 39.533.765,06 14.014.612,00 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.386.918,46 1.799.832,00 16.794.309,48 1.938.612,00 1.3.2.1.01.00.01 Remuneração de Depósitos Recursos Vinculados 1.386.918,46 1.799.832,00 16.794.309,48 1.938.612,00 1.3.2.1.01.00.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários de 17.371,78 0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados - Fundo de Saúde Fonte 123 123.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 17.371,78 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.00.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários de 76.271,72 10.000,00 15.256.597,48 10.000,00 Recursos Vinculados - Fundo de Saúde Fonte 159 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 76.271,72 10.000,00 15.256.597,48 10.000,00 1.3.2.1.01.00.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários de 103.265,80 101,00 1,00 1,00 Recursos Vinculados - Fundo de Saúde Fonte 153 153.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 103.265,80 101,00 1,00 1,00 1.3.2.1.01.00.01.08 Remuneração de Depósitos Bancários de 276.009,16 1,00 1,00 1,00 Recursos Vinculados - Fundo de Saúde Fonte 155 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 276.009,16 1,00 1,00 1,00 1.3.2.1.01.00.01.09 FUN - Receitas Remuneração de Outros 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 depósitos bancário - vinculados 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 1.3.2.1.01.00.01.11 Remuneração de Depósitos Bancários de 140.000,00 130.000,00 129.900,00 120.000,00 Recursos Vinculados - Fonte 124 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 140.000,00 130.000,00 129.900,00 120.000,00 1.3.2.1.01.00.01.12 Remuneração de Depósitos Bancários de 200,00 476.300,00 49.800,00 350.000,00 Recursos Vinculados - Fonte 171 EDUCAÇÃO @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 6 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 122.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados à Educação 0,00 476.300,00 49.800,00 350.000,00 171.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 200,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.00.01.13 Remuneração de Depósitos Bancários de 600,00 600,00 610,00 610,00 Recursos Vinculados - Fonte 116 CIDE 116.00 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 600,00 600,00 610,00 610,00 1.3.2.1.01.00.01.15 Remuneração de Depósitos Bancários de 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 Recursos Vinculados - Fonte 144 PNAE 144.99 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 1.3.2.1.01.00.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários de 8.500,00 8.500,00 9.000,00 9.000,00 Recursos Vinculados - Fonte 145 PNATE 145.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 8.500,00 8.500,00 9.000,00 9.000,00 1.3.2.1.01.00.01.17 Remuneração de Depósitos Bancários de 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Recursos Vinculados - Fonte 146 FNDE 146.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.3.2.1.01.00.01.18 Remuneração de Depósitos Bancários de 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Recursos Vinculados - Fonte 147 QMSE 147.99 - Transferência do Salário-Educação 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 1.3.2.1.01.00.01.19 Remuneração de Depósitos Bancários de 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 Recursos Vinculados - Fonte 129 FNAS 129.99 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 1.3.2.1.01.00.01.20 Remuneração de Depósitos Bancários de 2.000,00 430.030,00 3.000,00 3.000,00 Recursos Vinculados - Fonte 156 FEAS 156.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 2.000,00 430.030,00 3.000,00 3.000,00 1.3.2.1.01.00.01.21 Remuneração de Depósitos Bancários de 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Recursos Vinculados - Fonte 118 - FUNDEB 118.99 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.3.2.1.01.00.01.24 Remuneração de Depósitos Bancários de 100,00 100,00 100,00 100,00 Recursos Vinculados - Fonte 192 ALIENAÇÃO DE BENS 192.99 - Outras Alienação de Bens 100,00 100,00 100,00 100,00 1.3.2.1.01.00.01.25 Remuneração de Depósitos Bancários de 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Recursos Vinculados - Fonte 157 MULTAS DE TRÂNSITO 157.00 - Multas de Trânsito 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.3.2.1.01.00.01.26 Remuneração de Depósitos Bancários de 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Recursos não Vinculados - Fonte 100 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.3.2.1.01.00.01.29 FUN - Remuneração outros depósitos recursos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 não vinculados 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1.3.2.1.01.00.01.30 DEM - Remuneração outros depósitos recursos 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 não vinculados 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 1.3.2.1.01.00.01.32 Remuneração de Depósitos Bancários de 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 Recursos Vinculados - Fonte 117 Cosip 117.00 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.3.2.1.01.00.01.33 Remuneração de Depósito Bancários de 1.500,00 1.500,00 500.000,00 500.000,00 Recursos Vinculados - fonte 169 PTE 106.00 - Transferência de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar(PTE) 0,00 1.500,00 500.000,00 500.000,00 169.00 - Transferência Especial dos Estados 1.500,00 0,00 0,00 0,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 7 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.3.2.1.01.00.01.34 Remuneração de Depósitos Bancário de 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 Recursos Vinculados - Fonte 160 160.00 - Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.3.2.1.01.00.01.35 Remuneração de Depósitos Bancários de 8.000,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados - Fundo de Saúde Fonte 154 159.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 8.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.00.01.40 Remuneração de Depósitos Bancários de 11.000,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados - Fonte 161 161.00 - Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social (art. 5º, I, b, da Lei Complementar nº 173/2020) 11.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio 30.000.000,00 10.480.564,96 22.739.455,58 12.076.000,00 de Previdência Social - RPPS 1.3.2.1.04.00.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio 30.000.000,00 10.480.564,96 22.739.455,58 12.076.000,00 de Previdência Social - RPPS - Principal 103.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 30.000.000,00 10.480.564,96 22.739.455,58 12.000.000,00 105.00 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 0,00 76.000,00 1.3.3 Delegação de Serviços Públicos Mediante 210.000,00 220.500,00 285.000,00 295.000,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 1.3.3.1 Delegação para a Prestação dos Serviços de 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Transporte 1.3.3.1.01 Delegação para a Prestação dos Serviços de 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Transporte Rodoviário 1.3.3.1.01.00.01 Delegação para a Prestação dos Serviços de 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Transporte Rodoviário - Principal 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 1.3.3.9 Demais Delegações de Serviços Públicos 10.000,00 10.500,00 65.000,00 65.000,00 1.3.3.9.99 Outras Delegações de Serviços Públicos 10.000,00 10.500,00 65.000,00 65.000,00 1.3.3.9.99.00.01 Outras Delegações de Serviços Públicos - 10.000,00 10.500,00 65.000,00 65.000,00 Principal 1.3.3.9.99.00.01.01 Outras Delegações de Serviços Públicos - 10.000,00 10.500,00 65.000,00 65.000,00 Principal 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 10.000,00 10.500,00 65.000,00 65.000,00 1.6 Receita de Serviços 45.908.595,55 48.696.240,00 32.467.101,14 55.414.896,50 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 45.908.595,55 47.696.240,00 31.367.101,14 54.264.896,50 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 45.908.595,55 47.696.240,00 31.367.101,14 54.264.896,50 1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 45.907.595,55 47.695.240,00 31.366.101,14 54.263.896,50 1.6.1.1.01.00.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 44.907.595,55 47.195.240,00 30.966.101,14 53.863.896,50 Principal 1.6.1.1.01.00.01.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 93.495,55 700.000,00 726.042,51 759.322,50 Principal Fonte 100 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 93.495,55 700.000,00 726.042,51 759.322,50 1.6.1.1.01.00.01.04 Serviços de Alimentação 40.000,00 30.000,00 44.000,00 46.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 40.000,00 30.000,00 44.000,00 46.000,00 1.6.1.1.01.00.01.05 DEM - TARIFA DE ÁGUA 25.500.000,00 26.800.000,00 9.195.605,63 30.500.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 25.500.000,00 26.800.000,00 9.195.605,63 30.500.000,00 1.6.1.1.01.00.01.06 DEM - LIGAÇÃO DE ÁGUA 152.000,00 163.400,00 175.700,00 188.900,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 152.000,00 163.400,00 175.700,00 188.900,00 1.6.1.1.01.00.01.07 DEM - REAVISO DE CONTA 250.000,00 268.800,00 289.000,00 310.700,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 250.000,00 268.800,00 289.000,00 310.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 8 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.6.1.1.01.00.01.08 DEM - REGISTRO 45.000,00 48.400,00 52.000,00 55.900,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 45.000,00 48.400,00 52.000,00 55.900,00 1.6.1.1.01.00.01.09 DEM - VIROLA 1/2" 4.000,00 4.300,00 4.600,00 5.950,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 4.000,00 4.300,00 4.600,00 5.950,00 1.6.1.1.01.00.01.10 DEM - PARCELAMENTO DE DÉBITO 900.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 900.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 1.6.1.1.01.00.01.11 DEM - CAMINHÃO PIPA 20.000,00 21.500,00 23.100,00 24.900,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 20.000,00 21.500,00 23.100,00 24.900,00 1.6.1.1.01.00.01.12 DEM - CAVALETE 1/2" 20.000,00 21.500,00 23.100,00 24.900,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 20.000,00 21.500,00 23.100,00 24.900,00 1.6.1.1.01.00.01.13 DEM - HIDRÔMETRO 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.6.1.1.01.00.01.14 DEM - CASTELO - PARTE SUPERIOR DO 500,00 580,00 620,00 680,00 REGISTRO 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 500,00 580,00 620,00 680,00 1.6.1.1.01.00.01.15 DEM - MONTAGEM DE CAVALETE (TORRE) 10.000,00 10.750,00 11.600,00 12.400,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 10.000,00 10.750,00 11.600,00 12.400,00 1.6.1.1.01.00.01.16 DEM - TARIFA DE ESGOTO 14.025.000,00 14.500.000,00 15.600.000,00 16.800.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 14.025.000,00 14.500.000,00 15.600.000,00 16.800.000,00 1.6.1.1.01.00.01.17 DEM - LIGAÇÃO DE ESGOTO 90.000,00 96.800,00 104.000,00 111.800,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 90.000,00 96.800,00 104.000,00 111.800,00 1.6.1.1.01.00.01.18 MUDANÇA LIGAÇÃO DE ESGOTO 600,00 645,00 695,00 745,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 600,00 645,00 695,00 745,00 1.6.1.1.01.00.01.19 DEM - RELIGAÇÃO DE CORTE 350.000,00 376.300,00 404.500,00 434.800,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 350.000,00 376.300,00 404.500,00 434.800,00 1.6.1.1.01.00.01.20 DEM - RELIGAMENTO SUPRESSÃO A PEDIDO 90.000,00 96.800,00 104.000,00 111.800,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 90.000,00 96.800,00 104.000,00 111.800,00 1.6.1.1.01.00.01.21 DEM - RELIGAÇÃO DE CORTE / RAMAL 50.000,00 53.800,00 57.800,00 62.100,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 50.000,00 53.800,00 57.800,00 62.100,00 1.6.1.1.01.00.01.22 FUN- Outros Serviços Comerciais 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 1.6.1.1.01.00.01.23 DEM - NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO (CORTE 950.000,00 1.021.250,00 1.097.800,00 1.180.100,00 SIMPLES) 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 950.000,00 1.021.250,00 1.097.800,00 1.180.100,00 1.6.1.1.01.00.01.24 DEM - VIOLAÇÃO DE CORTE 1.000,00 1.075,00 1.155,00 1.250,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 1.075,00 1.155,00 1.250,00 1.6.1.1.01.00.01.25 DEM - DANIFICAÇÃO DE HIDRÔMETRO 300,00 310,00 320,00 330,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 300,00 310,00 320,00 330,00 1.6.1.1.01.00.01.26 DEM - DERIVAÇÃO CLANDESTINA ANTES 600,00 645,00 693,00 745,00 HIDRÔMETRO 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 600,00 645,00 693,00 745,00 1.6.1.1.01.00.01.27 DEM - MULTA POR ATRASO 800.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 800.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 1.6.1.1.01.00.01.28 DEM - INTERVENÇÃO INDÉBITA NO RAMAL 1.000,00 1.075,00 1.155,00 1.250,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 1.075,00 1.155,00 1.250,00 1.6.1.1.01.00.01.29 DEM - REPASSE USO RECURSOS HÍDRICOS 500.000,00 537.500,00 577.800,00 621.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 9 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 500.000,00 537.500,00 577.800,00 621.200,00 1.6.1.1.01.00.01.30 DEM - MUDANÇA LIGAÇÃO ÁGUA 50.000,00 53.800,00 57.800,00 62.100,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 50.000,00 53.800,00 57.800,00 62.100,00 1.6.1.1.01.00.01.31 DEM - EMISSÃO DE 2ª VIA 22.000,00 23.700,00 25.400,00 27.400,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 22.000,00 23.700,00 25.400,00 27.400,00 1.6.1.1.01.00.01.32 DEM - VISTORIA DE VAZAMENTO 100,00 110,00 115,00 124,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 100,00 110,00 115,00 124,00 1.6.1.1.01.00.01.33 DEM - OUTRAS RECEITAS 470.000,00 505.300,00 543.100,00 583.900,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 470.000,00 505.300,00 543.100,00 583.900,00 1.6.1.1.01.00.01.35 DEM - C.T. Esgoto Termo de Acordo 450.000,00 483.700,00 520.000,00 559.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 450.000,00 483.700,00 520.000,00 559.000,00 1.6.1.1.01.00.01.38 Descrição: DEM - MULTA LANÇ IND INSTAL 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 ESGOTO 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.6.1.1.01.00.03 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.000.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 Dívida Ativa 1.6.1.1.01.00.03.01 DEM - Serviços Administrativos e Comerciais 1.000.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 Gerais - Dívida Ativa Fonte 100 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.6.1.1.02.00.01 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Principal 1.6.1.1.02.00.01.02 DEM - Inscrição em Concursos e Processos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Seletivos - principal 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.6.9 Outros Serviços 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.6.9.9 Outros Serviços 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.6.9.9.99 Outros Serviços 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.6.9.9.99.00.01 Outros Serviços - Principal 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.7 Transferências Correntes 198.210.612,09 239.514.819,20 222.762.636,40 220.085.271,45 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 91.536.099,90 125.367.107,03 134.601.316,21 99.973.597,23 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na 57.238.862,50 90.535.219,58 112.922.953,49 66.380.000,00 Receita da União 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 57.118.862,50 90.395.219,58 112.762.953,49 66.200.000,00 Municípios - FPM 1.7.1.1.51.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 52.118.862,50 80.395.219,58 103.962.953,49 60.000.000,00 Municípios - Cota Mensal 1.7.1.1.51.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 52.118.862,50 80.395.219,58 103.962.953,49 60.000.000,00 Municípios - Cota Mensal - Principal 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 17.378.862,50 16.875.273,44 57.500.215,12 27.350.100,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 16.640.000,00 20.098.804,90 25.990.738,37 15.000.000,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 18.100.000,00 43.421.141,24 20.472.000,00 17.649.900,00 1.7.1.1.51.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do 2.600.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 3.200.000,00 Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.7.1.1.51.02.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do 2.600.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 3.200.000,00 Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 10 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.560.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 2.240.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.040.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 960.000,00 1.7.1.1.51.03 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 2.400.000,00 5.000.000,00 3.800.000,00 3.000.000,00 Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.7.1.1.51.03.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 2.400.000,00 5.000.000,00 3.800.000,00 3.000.000,00 Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.440.000,00 3.500.000,00 2.660.000,00 2.100.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 960.000,00 1.500.000,00 1.140.000,00 900.000,00 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 120.000,00 140.000,00 160.000,00 180.000,00 Territorial Rural 1.7.1.1.52.00.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 120.000,00 140.000,00 160.000,00 180.000,00 Territorial Rural - Principal 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 72.000,00 70.000,00 96.000,00 108.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde18.000,00 35.000,00 24.000,00 27.000,00 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras 850.000,00 0,00 0,00 0,00 pela Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela 850.000,00 0,00 0,00 0,00 Produção de Petróleo 1.7.1.2.52.04 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 850.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.04.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 850.000,00 0,00 0,00 0,00 Principal 186.00 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 850.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de 24.032.799,00 22.930.370,92 9.300.704,32 18.339.138,38 Saúde - SUS 1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasses 24.032.799,00 22.930.370,92 9.300.704,32 18.339.138,38 Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.50.01 Transferências de Recursos do Bloco 19.711.293,92 20.940.924,59 1.222.100,00 12.144.454,27 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1.7.1.3.50.01.01 Transferências de Recursos do Bloco 19.711.293,92 20.940.924,59 1.222.100,00 12.144.454,27 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.7.1.3.50.01.01.09 BLAB Saúde na escola 85.700,00 0,00 0,00 0,00 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 85.700,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.01.01.26 BLMAC ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.471.968,00 0,00 0,00 0,00 PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 4.471.968,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.01.01.37 AB PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 634.500,00 0,00 0,00 685.100,00 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 634.500,00 0,00 0,00 685.100,00 1.7.1.3.50.01.01.38 AB INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.785.070,56 0,00 0,00 1.874.756,00 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 1.785.070,56 0,00 0,00 1.874.756,00 1.7.1.3.50.01.01.39 AB INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - 1.199.700,00 0,00 0,00 3.131.969,23 DESEMPENHO 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 1.199.700,00 0,00 0,00 3.131.969,23 1.7.1.3.50.01.01.42 AB INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - 6.534.555,36 19.731.924,59 0,00 6.452.629,04 CAPITAÇÃO PONDERADA 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 6.534.555,36 19.731.924,59 0,00 6.452.629,04 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 11 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.7.1.3.50.01.01.43 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2.920.200,00 0,00 0,00 0,00 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 2.920.200,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.01.01.44 AB POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA 1.800,00 0,00 0,00 0,00 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 1.800,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.01.01.45 AB IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE 16.800,00 0,00 0,00 0,00 PROMOÇÃO - SAPS 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 16.800,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.01.01.46 AB SAÚDE PRISIONAL 852.000,00 0,00 0,00 0,00 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 852.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.01.01.47 AÇÕES DA ATENÇÃOPRIMÁRIA PARA 1.209.000,00 1.209.000,00 1.222.100,00 0,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 159.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 1.209.000,00 1.209.000,00 1.222.100,00 0,00 1.7.1.3.50.02 Transferências de Recursos do Bloco 2.106.000,00 0,00 6.000.000,00 2.734.500,00 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.7.1.3.50.02.01 Transferências de Recursos do Bloco 2.106.000,00 0,00 6.000.000,00 2.734.500,00 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.7.1.3.50.02.01.02 FNS incentivo financeiro para custeio de UPA 24h 2.100.000,00 0,00 6.000.000,00 2.734.500,00 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 2.100.000,00 0,00 6.000.000,00 2.734.500,00 1.7.1.3.50.02.01.03 AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.000,00 0,00 0,00 0,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 159.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 6.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.03 Transferências de Recursos do Bloco 1.462.803,40 1.387.275,05 1.348.252,10 1.490.907,29 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.7.1.3.50.03.01 Transferências de Recursos do Bloco 1.462.803,40 1.387.275,05 1.348.252,10 1.490.907,29 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.7.1.3.50.03.01.01 VS Assistência Financeira Complementar Aos 899.660,00 609.008,40 780.000,00 873.600,00 Estados, Distrito Federal E Municípios Para Agentes De Combate Às Endemias 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 899.660,00 609.008,40 780.000,00 873.600,00 1.7.1.3.50.03.01.02 VS Incentivo Financeiro Às Ações De Vigilância E 153.134,28 180.232,26 180.232,26 153.741,38 Prevenção E Controle Das Dst/Aids E Hepatites Virais 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 153.134,28 180.232,26 180.232,26 153.741,38 1.7.1.3.50.03.01.03 VS Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito 340.209,12 317.470,79 317.470,79 365.679,21 Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 340.209,12 317.470,79 317.470,79 365.679,21 1.7.1.3.50.03.01.04 VS Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito 65.800,00 280.563,60 70.549,05 97.886,70 Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 65.800,00 280.563,60 70.549,05 97.886,70 1.7.1.3.50.03.01.05 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA 4.000,00 0,00 0,00 0,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 159.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 4.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.04 Transferências de Recursos do Bloco 679.701,68 602.171,28 730.352,22 731.176,82 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 12 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.7.1.3.50.04.01 Transferências de Recursos do Bloco 679.701,68 602.171,28 730.352,22 731.176,82 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.7.1.3.50.04.01.01 AF Promoção da assistência farmacêutica e 641.701,68 602.171,28 652.352,22 695.176,82 insumos estratégicos na atenção básica em saúde 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 641.701,68 602.171,28 652.352,22 695.176,82 1.7.1.3.50.04.01.02 FNS Qualificação da Assistência Farmacêutica 36.000,00 0,00 78.000,00 36.000,00 (Qualifar-SUS) 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 36.000,00 0,00 78.000,00 36.000,00 1.7.1.3.50.04.01.03 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 2.000,00 0,00 0,00 0,00 ENFRENTMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 159.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 2.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.05 Transferências de Recursos do Bloco 61.000,00 0,00 0,00 16.000,00 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 1.7.1.3.50.05.01 Transferências de Recursos do Bloco 61.000,00 0,00 0,00 16.000,00 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1.7.1.3.50.05.01.02 GES - Implementação da Segurança Alimentar e 61.000,00 0,00 0,00 16.000,00 Nutricional na Saúde 159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 61.000,00 0,00 0,00 16.000,00 1.7.1.3.50.09 Transferências de Recursos do Bloco 12.000,00 0,00 0,00 1.222.100,00 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.7.1.3.50.09.01 Transferências de Recursos do Bloco 12.000,00 0,00 0,00 1.222.100,00 Manutenção Ações/Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1.7.1.3.50.09.01.01 Transferência de Recursos do SUS - Outros 12.000,00 0,00 0,00 1.222.100,00 Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 159.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19 12.000,00 0,00 0,00 1.222.100,00 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 6.655.100,00 7.465.299,00 8.722.900,00 6.441.900,00 do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 2.770.000,00 2.420.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 1.7.1.4.50.00.01 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.770.000,00 2.420.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 147.99 - Transferência do Salário-Educação 2.770.000,00 2.420.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 2.000,00 1.299,00 900,00 900,00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.7.1.4.51.00.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 2.000,00 1.299,00 900,00 900,00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 143.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000,00 1.299,00 900,00 900,00 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional 1.075.000,00 1.070.000,00 1.030.000,00 1.030.000,00 de Alimentação Escolar - PNAE 1.7.1.4.52.00.01 Transferências referentes ao Programa Nacional 1.075.000,00 1.070.000,00 1.030.000,00 1.030.000,00 de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 144.99 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.075.000,00 1.070.000,00 1.030.000,00 1.030.000,00 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional 120.100,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 13 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.7.1.4.53.00.01 Transferências referentes ao Programa Nacional 120.100,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 145.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 120.100,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional 2.688.000,00 3.834.000,00 4.652.000,00 2.371.000,00 do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.99.00.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional 2.688.000,00 3.834.000,00 4.652.000,00 2.371.000,00 do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.7.1.4.99.00.01.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional 743.000,00 1.480.000,00 1.757.000,00 1.757.000,00 do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 146.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 743.000,00 1.480.000,00 1.757.000,00 1.757.000,00 1.7.1.4.99.00.01.02 Outras Transferências Diretas do FNDE - 33.000,00 30.000,00 49.000,00 49.000,00 Programa Brasil Alfabetizado 146.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 33.000,00 30.000,00 49.000,00 49.000,00 1.7.1.4.99.00.01.03 Outras Transferências do FNDE - Programa Brasil 700.000,00 60.000,00 63.000,00 63.000,00 Carinhoso 146.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 60.000,00 63.000,00 63.000,00 1.7.1.4.99.00.01.04 Outras transferências do FNDE - PROINFÂNCIA 1.212.000,00 2.264.000,00 2.783.000,00 502.000,00 146.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.212.000,00 2.264.000,00 2.783.000,00 502.000,00 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.215.294,40 2.786.358,95 2.751.310,00 3.008.858,85 de Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.215.294,40 2.786.358,95 2.751.310,00 3.008.858,85 de Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50.00.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.215.294,40 2.786.358,95 2.751.310,00 3.008.858,85 de Assistência Social - FNAS - Principal 1.7.1.6.50.00.01.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.215.294,40 2.786.358,95 2.751.310,00 3.008.858,85 de Assistência Social - FNAS - Principal 129.98 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para ações de combate ao COVID-19 0,00 0,00 0,00 62.000,00 129.99 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 2.215.294,40 2.786.358,95 2.751.310,00 2.946.858,85 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas 344.044,00 348.746,20 353.448,40 573.700,00 Entidades 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e 344.044,00 348.746,20 353.448,40 573.700,00 de Suas Entidades 1.7.1.7.99.00.01 Outras Transferências de Convênios da União - 344.044,00 348.746,20 353.448,40 573.700,00 Principal 1.7.1.7.99.00.01.02 FUN - Outras Transferência Convênio coma União 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 1.7.1.7.99.00.01.03 Convênio Programa Segundo Tempo - Ministerio 74.044,00 77.746,20 81.448,40 300.700,00 do Esporte 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 74.044,00 77.746,20 81.448,40 300.700,00 1.7.1.7.99.00.01.04 MPV - Outras Transferências de Convênios da 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 União 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e 200.000,00 1.301.112,38 550.000,00 5.230.000,00 de suas Entidades 1.7.1.9.51 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00 - L.C. Nº 87/96 1.7.1.9.51.00.01 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00 - L.C. Nº 87/96 - Principal @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 14 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 120.000,00 100.000,00 132.000,00 138.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde30.000,00 50.000,00 33.000,00 34.500,00 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e 0,00 1.101.112,38 330.000,00 5.000.000,00 de suas Entidades 1.7.1.9.99.00.01 Outras Transferências de Recursos da União e 0,00 1.101.112,38 330.000,00 5.000.000,00 de suas Entidades - Principal 1.7.1.9.99.00.01.01 Outras Transferência da União - Principal 0,00 1.101.112,38 330.000,00 5.000.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 0,00 1.101.112,38 330.000,00 5.000.000,00 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal 67.195.112,19 81.689.812,17 52.061.320,19 80.711.674,22 e de suas Entidades 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito 56.788.000,00 67.562.400,00 42.339.447,79 70.923.700,00 Federal 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 38.000.000,00 42.000.000,00 41.467.647,79 45.000.000,00 1.7.2.1.50.00.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 38.000.000,00 42.000.000,00 41.467.647,79 45.000.000,00 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.200.000,00 22.171.800,00 17.781.327,37 20.250.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 13.300.000,00 11.428.200,00 11.503.125,50 11.250.000,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 9.500.000,00 8.400.000,00 12.183.194,92 13.500.000,00 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 18.000.000,00 25.000.000,00 20.000,00 25.000.000,00 1.7.2.1.51.00.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.000.000,00 25.000.000,00 20.000,00 25.000.000,00 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 7.200.000,00 13.750.000,00 9.942,00 10.297.500,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.709.200,00 6.250.000,00 5.012,00 7.362.500,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 5.090.800,00 5.000.000,00 5.046,00 7.340.000,00 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 350.000,00 370.000,00 370.000,00 420.000,00 1.7.2.1.52.00.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 350.000,00 370.000,00 370.000,00 420.000,00 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 175.000,00 185.000,00 185.000,00 210.000,00 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 105.000,00 111.000,00 111.000,00 126.000,00 102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde70.000,00 74.000,00 74.000,00 84.000,00 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 438.000,00 192.400,00 481.800,00 503.700,00 Domínio Econômico 1.7.2.1.53.00.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 438.000,00 192.400,00 481.800,00 503.700,00 Domínio Econômico - Principal 116.00 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 438.000,00 192.400,00 481.800,00 503.700,00 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras 72.000,00 51.000,00 50.000,00 100.000,00 pela Exploração de Recursos Naturais 1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de 72.000,00 51.000,00 50.000,00 100.000,00 Recursos Minerais - CFEM 1.7.2.2.51.00.01 Cota-parte da Compensação Financeira de 72.000,00 51.000,00 50.000,00 100.000,00 Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.7.2.2.51.00.01.01 Cota-parte da Compensação Financeira de 72.000,00 51.000,00 50.000,00 100.000,00 Recursos Minerais - CFEM - Principal 108.00 - Compensação Financeira de Recursos Minerais(CFEM) 2.000,00 3.000,00 50.000,00 100.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 70.000,00 48.000,00 0,00 0,00 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de 8.973.091,07 13.076.412,17 8.995.042,40 9.000.145,37 Saúde - SUS 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de 8.973.091,07 13.076.412,17 8.995.042,40 9.000.145,37 Saúde - SUS 1.7.2.3.50.00.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de 8.973.091,07 13.076.412,17 8.995.042,40 9.000.145,37 Saúde - SUS - Principal @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 15 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.7.2.3.50.00.01.01 Cofinanciamento da Atenção Básica - Saúde em 2.145.000,00 1.720.970,00 3.271.990,79 696.000,00 Casa 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.145.000,00 1.720.970,00 3.271.990,79 696.000,00 1.7.2.3.50.00.01.02 MAC - Média e Alta Complexidade Estadual 1.080.000,00 1.320.000,00 1.440.000,00 4.127.786,07 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.080.000,00 1.320.000,00 1.440.000,00 4.127.786,07 1.7.2.3.50.00.01.03 Custeio de Qualificação e Produtividade das 9.000,00 105.000,00 105.000,00 159.000,00 Equipes de Regulação 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 9.000,00 105.000,00 105.000,00 159.000,00 1.7.2.3.50.00.01.04 Fortalecimento de Vigilância em Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.7.2.3.50.00.01.05 SES - Incentivpo Financeiro ao Custeio das 11.000,00 34.500,00 53.400,00 72.300,00 Ações no Enfrentamento ao COVID - 19 155.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 11.000,00 0,00 18.900,00 18.900,00 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 34.500,00 34.500,00 53.400,00 1.7.2.3.50.00.01.06 Repasse - Custeio Rede Urgência Emergência 3.000.000,00 5.400.000,00 1.950.000,00 2.067.000,00 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3.000.000,00 5.400.000,00 1.950.000,00 2.067.000,00 1.7.2.3.50.00.01.07 MAC Estadual (CEO) 110.000,00 0,00 0,00 0,00 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 110.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.00.01.08 SES - Incentivo Financeiro ao Custeio das Ações 6.000,00 0,00 0,00 0,00 no Enfrentamento ao COVID - 19 da AP 155.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 6.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.00.01.09 SES - Incentivo Financeiro ao Custeio das Ações 6.000,00 0,00 0,00 0,00 no Enfrentamento ao COVID - 19 da MAC 155.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 6.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.00.01.10 SES - Incentivo Financeiro ao Custeio de 2.000,00 2.321.890,56 0,00 0,00 Medicamentos - COVID - 19 155.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 2.000,00 0,00 0,00 0,00 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 2.321.890,56 0,00 0,00 1.7.2.3.50.00.01.11 SES - Incentivo de Custeio da Vigilância em 4.000,00 0,00 0,00 0,00 Saúde em Enfrentamento ao COVID - 19 155.98 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 4.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.00.01.12 Centro Estadual de Atendimento Especializado - 1.569.611,07 1.508.930,41 1.508.930,41 1.567.778,62 CEAE 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.569.611,07 1.508.930,41 1.508.930,41 1.567.778,62 1.7.2.3.50.00.01.16 FES Assistência Farmacêutica 616.000,00 615.121,20 615.121,20 256.680,68 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 616.000,00 615.121,20 615.121,20 256.680,68 1.7.2.3.50.00.01.17 SES - Reforço do Custeio das Ações e Serviços 1.100,00 0,00 0,00 50,00 de Saúde 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.100,00 0,00 0,00 50,00 1.7.2.3.50.00.01.18 FES Incentivo Conselho Municipal de Saude 300,00 0,00 300,00 300,00 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 300,00 0,00 300,00 300,00 1.7.2.3.50.00.01.19 FES ouvudoria SUS 80,00 0,00 300,00 250,00 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 80,00 0,00 300,00 250,00 1.7.2.3.50.00.01.20 SES - Política Estadual de Promoção à Saúde do 87.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Estado de Minas Gerais (POEPS) 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 87.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.7.2.3.50.00.01.21 SES - Atenção Primária da População Prisional 276.000,00 0,00 0,00 0,00 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 276.000,00 0,00 0,00 0,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 16 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e 456.300,00 0,00 0,00 0,00 de Suas Entidades 1.7.2.4.51 Transferências de Convênio dos Estados 456.300,00 0,00 0,00 0,00 Destinadas a Programas de Educação 1.7.2.4.51.00.01 Transferências de Convênio dos Estados 456.300,00 0,00 0,00 0,00 Destinadas a Programas de Educação - Principal 171.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 456.300,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito 905.721,12 1.000.000,00 676.830,00 687.828,85 Federal 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à 405.721,12 0,00 456.830,00 457.828,85 Assistência Social 1.7.2.9.51.00.01 Transferências de Estados destinadas à 405.721,12 0,00 456.830,00 457.828,85 Assistência Social - Principal 156.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 405.721,12 0,00 456.830,00 457.828,85 1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados 500.000,00 1.000.000,00 220.000,00 230.000,00 1.7.2.9.99.00.01 Outras Transferências dos Estados - Principal 500.000,00 1.000.000,00 220.000,00 230.000,00 1.7.2.9.99.00.01.01 Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 1.000.000,00 220.000,00 230.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 0,00 1.000.000,00 220.000,00 230.000,00 1.7.2.9.99.00.01.03 Transferências de Recursos para o Programa 500.000,00 0,00 0,00 0,00 Estadual de Transporte Escolar (PTE). 169.00 - Transferência Especial dos Estados 500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.479.400,00 32.457.900,00 36.100.000,00 39.400.000,00 1.7.5.1 Transferências de Recursos do FUNDEB e de 39.479.400,00 32.457.900,00 36.100.000,00 39.400.000,00 Valorização dos Profissionais da Educação 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do FUNDEB 39.479.400,00 32.457.900,00 36.100.000,00 39.400.000,00 1.7.5.1.50.00.01 Transferências de Recursos do FUNDEB - 39.479.400,00 32.457.900,00 36.100.000,00 39.400.000,00 Principal 118.99 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício 34.800.000,00 32.205.600,00 33.731.000,00 34.308.200,00 119.99 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 4.679.400,00 252.300,00 2.369.000,00 5.091.800,00 1.9 Outras Receitas Correntes 1.529.000,00 5.181.300,00 17.899.868,86 17.907.250,00 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 801.000,00 841.700,00 1.271.100,00 1.367.150,00 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 801.000,00 841.700,00 1.271.100,00 1.367.150,00 1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica 801.000,00 841.700,00 1.271.100,00 1.367.150,00 1.9.1.1.01.00.01 Multas Previstas em Legislação Específica - 801.000,00 841.700,00 1.271.100,00 1.367.150,00 Principal 1.9.1.1.01.00.01.01 Multas Previstas em Legislação Específica - 800.000,00 840.700,00 1.270.100,00 1.366.150,00 Principal Fonte 157 157.00 - Multas de Trânsito 800.000,00 840.700,00 1.270.100,00 1.366.150,00 1.9.1.1.01.00.01.03 DEM - MULTAS PREVISTA EM LEGISLAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 ESPECÍFICA 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 411.000,00 411.650,00 452.300,00 472.950,00 1.9.2.1 Indenizações 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.9.2.1.99.00.01 Outras Indenizações - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.9.2.1.99.00.01.01 DEM - OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.9.2.2 Restituições 410.000,00 410.650,00 451.300,00 471.950,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 17 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 1.9.2.2.99 Outras Restituições 410.000,00 410.650,00 451.300,00 471.950,00 1.9.2.2.99.00.01 Outras Restituições - Principal 405.000,00 405.250,00 445.500,00 465.750,00 1.9.2.2.99.00.01.01 Outras Restituições - Principal 400.000,00 400.000,00 440.000,00 460.000,00 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00 440.000,00 460.000,00 1.9.2.2.99.00.01.02 FUN- Outras Restituições 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1.9.2.2.99.00.02 Outras Restituições - Multas e Juros 5.000,00 5.400,00 5.800,00 6.200,00 1.9.2.2.99.00.02.01 DEM - OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.400,00 5.800,00 6.200,00 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.400,00 5.800,00 6.200,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 5.000,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9 Demais Receitas Correntes 317.000,00 3.927.950,00 16.176.468,86 16.067.150,00 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 317.000,00 3.927.950,00 16.176.468,86 16.067.150,00 1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 e o RPPS 1.9.9.9.03.00.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 e o RPPS - Principal 103.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 1.9.9.9.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e 0,00 600.000,00 660.000,00 690.000,00 Receitas de Ônus de Sucumbência 1.9.9.9.12.02 Ônus de Sucumbência 0,00 600.000,00 660.000,00 690.000,00 1.9.9.9.12.02.01 Ônus de Sucumbência - Principal 0,00 600.000,00 660.000,00 690.000,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 0,00 600.000,00 660.000,00 690.000,00 1.9.9.9.99 Outras Receitas 212.000,00 3.222.950,00 15.411.468,86 15.272.150,00 1.9.9.9.99.02 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 212.000,00 3.222.950,00 15.411.468,86 15.272.150,00 Projetadas pela RFB - Primárias 1.9.9.9.99.02.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 1.000,00 3.001.050,00 15.178.668,86 15.028.450,00 Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.9.9.9.99.02.01.01 Outras Receitas - Primárias - Principal 0,00 3.000.000,00 15.177.568,86 15.027.300,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 0,00 3.000.000,00 15.177.568,86 15.027.300,00 1.9.9.9.99.02.01.02 FUN- Receitas Diversas 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.9.9.9.99.02.02 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 11.000,00 11.900,00 12.800,00 13.700,00 Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 1.9.9.9.99.02.02.07 DEM - RENDAS EVENTUAIS 10.000,00 10.800,00 11.600,00 12.400,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 10.000,00 10.800,00 11.600,00 12.400,00 1.9.9.9.99.02.02.17 DEM - INFRAÇÃO POR NÃO PERMISSÃO DE 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.9.9.9.99.02.04 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 2 Receitas de Capital 49.636.680,25 52.435.006,55 37.661.041,71 27.537.996,74 2.1 Operações de Crédito 8.859.900,00 150.400,00 1.800.100,00 2.296.550,00 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 8.859.900,00 150.400,00 1.800.100,00 2.296.550,00 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 8.859.900,00 150.400,00 1.800.100,00 2.296.550,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 18 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 8.859.900,00 150.400,00 1.800.100,00 2.296.550,00 2.1.1.9.99.00.01 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - 2.859.900,00 150.400,00 1.800.100,00 2.296.550,00 Principal 190.99 - Recursos de Operações de Crédito 2.859.900,00 150.400,00 1.800.100,00 2.296.550,00 2.1.1.9.99.00.02 DEM - Outras Operações de Crédito - Mercado 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Interno 190.99 - Recursos de Operações de Crédito 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.2 Alienação de Bens 200.000,00 142.000,00 227.820,00 229.820,00 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 200.000,00 142.000,00 227.820,00 229.820,00 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00 142.000,00 227.820,00 229.820,00 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00 142.000,00 227.820,00 229.820,00 2.2.1.3.01.00.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 200.000,00 142.000,00 227.820,00 229.820,00 Principal 2.2.1.3.01.00.01.01 DEM - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Principal 192.99 - Outras Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.2.1.3.01.00.01.02 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 100.000,00 42.000,00 127.820,00 129.820,00 Principal FONTE 192 192.99 - Outras Alienação de Bens 100.000,00 42.000,00 127.820,00 129.820,00 2.4 Transferências de Capital 40.576.780,25 52.142.606,55 35.633.121,71 25.011.626,74 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 38.126.230,47 52.142.606,55 35.633.121,71 25.011.576,74 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de 756.000,00 117.500,00 181.500,00 30.999,00 Saúde - SUS 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do SUS - Fundo a 756.000,00 117.500,00 181.500,00 30.999,00 Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.51.01 Transferências de Recursos do Bloco 756.000,00 117.500,00 181.500,00 30.999,00 Estruturação Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.4.1.1.51.01.01 Transferências de Recursos do Bloco 756.000,00 117.500,00 181.500,00 30.999,00 Estruturação Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.4.1.1.51.01.01.01 BLINV Estruturação da Rede de Serviços de 2.500,00 53.500,00 90.000,00 1.000,00 Atenção Básica de Saúde 153.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 2.500,00 53.500,00 90.000,00 1.000,00 2.4.1.1.51.01.01.05 BLINV Transferências Convênio do SUS - 1.000,00 64.000,00 91.500,00 29.999,00 Academia Saúde 153.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 1.000,00 64.000,00 91.500,00 29.999,00 2.4.1.1.51.01.01.07 FNS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO 1.500,00 0,00 0,00 0,00 PSICOSSOCIAL 153.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 1.500,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.51.01.01.08 BLINV - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 751.000,00 0,00 0,00 0,00 SUS - UBS INCONFIDÊNCIA 153.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 751.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas 37.370.230,47 52.025.106,55 35.451.621,71 24.980.577,74 Entidades 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União 11.704.240,00 9.679.900,00 12.874.664,00 9.700.446,11 destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.4.1.4.52.00.01 Transferências de Convênios da União 11.704.240,00 9.679.900,00 12.874.664,00 9.700.446,11 destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 19 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 11.704.240,00 9.679.900,00 12.874.664,00 9.700.446,11 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e 25.665.990,47 42.345.206,55 22.576.957,71 15.280.131,63 de Suas Entidades 2.4.1.4.99.00.01 Outras Transferências de Convênios da União e 25.665.990,47 42.345.206,55 22.576.957,71 15.280.131,63 de Suas Entidades - Principal 2.4.1.4.99.00.01.01 Outras Transferências de Convênios da União - 6.295.290,47 4.100.292,80 7.189.307,71 5.816.201,63 Principal Fonte 124 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 6.295.290,47 4.100.292,80 7.189.307,71 5.816.201,63 2.4.1.4.99.00.01.02 Outras Transferências de Convênios da União - 721.300,00 900.300,00 901.200,00 900.900,00 Principal Fonte 142 142.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 721.300,00 900.300,00 901.200,00 900.900,00 2.4.1.4.99.00.01.03 Transferência Convênios da União - nfra 3.350.100,00 1.417.605,00 300.000,00 200.200,00 Estrutura Distrito Industrial 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 3.350.100,00 1.417.605,00 300.000,00 200.200,00 2.4.1.4.99.00.01.04 Transferencia Convênio União - Pavimentação 9.071.100,00 6.171.300,00 1.000.000,00 3.500.400,00 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.071.100,00 6.171.300,00 1.000.000,00 3.500.400,00 2.4.1.4.99.00.01.05 Transferencia Convênio União - Contenção 350.200,00 350.100,00 385.220,00 402.730,00 Encosta e Erosões 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 350.200,00 350.100,00 385.220,00 402.730,00 2.4.1.4.99.00.01.07 Transferencia Convênio União Intervenção para 5.177.700,00 28.670.293,75 12.030.900,00 3.654.355,00 preservação de enchentes 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.177.700,00 28.670.293,75 12.030.900,00 3.654.355,00 2.4.1.4.99.00.01.08 Transferencia Convênio União - Mobilidade 300.100,00 315.105,00 330.110,00 345.115,00 Urbana 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 300.100,00 315.105,00 330.110,00 345.115,00 2.4.1.4.99.00.01.09 TRansferencia Convênio União - Aquisição de 400.200,00 420.210,00 440.220,00 460.230,00 Semaforaos e Equipamentos 124.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 400.200,00 420.210,00 440.220,00 460.230,00 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal 2.450.549,78 0,00 0,00 50,00 e de suas Entidades 2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de 81.438,93 0,00 0,00 50,00 Saúde - SUS dos Estados e DF 2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de 81.438,93 0,00 0,00 50,00 Saúde - SUS 2.4.2.1.50.00.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de 81.438,93 0,00 0,00 50,00 Saúde - SUS - Principal 2.4.2.1.50.00.01.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de 50,00 0,00 0,00 50,00 Saúde - SUS - Principal Fonte 155 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 50,00 0,00 0,00 50,00 2.4.2.1.50.00.01.03 Centro Estadual de Atendimento Especializado 78.388,93 0,00 0,00 0,00 Investimento - CEAE 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 78.388,93 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.00.01.04 SES - MG Construção do Centro de Atenção 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Psicossocial 155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e 2.369.110,85 0,00 0,00 0,00 de Suas Entidades 2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados 2.369.110,85 0,00 0,00 0,00 destinadas a Programas de Saneamento Básico @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 20 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 2.4.2.2.52.00.01 DEM - Transferências de Convênios dos Estados 2.369.110,85 0,00 0,00 0,00 destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 181.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 2.369.110,85 0,00 0,00 0,00 7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 23.165.051,24 22.382.378,99 18.130.289,29 22.516.232,95 7.2 Receitas de Contribuições 22.565.051,24 21.732.378,99 17.430.289,29 21.766.232,95 7.2.1 Contribuições Sociais 22.565.051,24 21.732.378,99 17.430.289,29 21.766.232,95 7.2.1.5 Contribuições Sociais específicas de Estados, 22.565.051,24 21.732.378,99 17.430.289,29 21.766.232,95 DF, Municípios 7.2.1.5.02 Intraorçamentária - CPSSS Patronal - Servidor 22.565.051,24 21.732.378,99 17.430.289,29 21.766.232,95 Civil - Específico de EST/DF/MUN 7.2.1.5.02.01 Intraorçamentária - CPSSS Patronal - Servidor 22.565.051,24 21.732.378,99 17.430.289,29 21.766.232,95 Civil Ativo 7.2.1.5.02.01.01 Intraorçamentária - CPSSS Patronal - Servidor 22.565.051,24 21.732.378,99 17.430.289,29 21.766.232,95 Civil Ativo - Principal 7.2.1.5.02.01.01.01 Intraorçamentária - CPSSS Patronal - Servidor 22.565.051,24 21.732.378,99 17.430.289,29 21.766.232,95 Civil Ativo - Principal 103.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 22.565.051,24 21.732.378,99 17.430.289,29 20.044.244,25 105.00 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 0,00 1.721.988,70 7.6 Receitas Correntes Intraorçamentárias 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 7.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 7.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 7.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 7.6.1.1.01.00.01 DEM- SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 9 Deduções da Receita (30.677.750,00) (25.697.750,00) (21.642.000,00) (20.775.300,00) 9.2 Restituições (527.750,00) (497.750,00) (527.600,00) (460.700,00) 9.2.1 Restituições - Receitas Correntes (527.750,00) (497.750,00) (527.600,00) (460.700,00) 9.2.1.6 Restituições - Receita de Serviços (401.350,00) (397.750,00) (427.600,00) (459.700,00) 9.2.1.6.10 Restituições - Serviços Administrativos e (31.350,00) 0,00 0,00 0,00 Comerciais Gerais 9.2.1.6.10.01 (31.350,00) 0,00 0,00 0,00 9.2.1.6.10.01.01 (31.350,00) 0,00 0,00 0,00 9.2.1.6.10.01.01.03 DEM - TARIFA DE ESGOTO (31.350,00) 0,00 0,00 0,00 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 31.350,00 0,00 0,00 0,00 9.2.1.6.11 (370.000,00) (397.750,00) (427.600,00) (459.700,00) 9.2.1.6.11.01 Restituições - Serviços Administrativos e (370.000,00) (397.750,00) (427.600,00) (459.700,00) Comerciais Gerais 9.2.1.6.11.01.00.01 Restituições - Serviços Administrativos e (370.000,00) (397.750,00) (427.600,00) (459.700,00) Comerciais Gerais - Principal 9.2.1.6.11.01.00.01.05 Restituições - DEM - TARIFA DE ÁGUA (360.000,00) (387.000,00) (416.000,00) (447.300,00) 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 360.000,00 387.000,00 416.000,00 447.300,00 9.2.1.6.11.01.00.01.16 Restituições - DEM - TARIFA DE ESGOTO (10.000,00) (10.750,00) (11.600,00) (12.400,00) 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 10.000,00 10.750,00 11.600,00 12.400,00 9.2.1.9 Restituições - Outras Receitas Correntes (126.400,00) (100.000,00) (100.000,00) (1.000,00) 9.2.1.9.11 (125.400,00) (100.000,00) (100.000,00) (1.000,00) @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:27 Página: 21 @ic PROJEÇÃO DAS RECEITAS @fc Chave Descrição 2022 2023 2024 2025 Projeção para: 9.2.1.9.11.01 Restituições - Multas Previstas em Legislação (125.400,00) (100.000,00) (100.000,00) (1.000,00) Específica 9.2.1.9.11.01.00.01 DEM - MULTAS PREVISTA EM LEGISLAÇÃO (125.400,00) (100.000,00) (100.000,00) (1.000,00) ESPECÍFICA 100.99 - Recursos Não Vinculados de Impostos 125.400,00 100.000,00 100.000,00 1.000,00 9.2.1.9.90 Restituições - Demais Receitas Correntes (1.000,00) 0,00 0,00 0,00 9.2.1.9.90.99 (1.000,00) 0,00 0,00 0,00 9.2.1.9.90.99.01 (1.000,00) 0,00 0,00 0,00 9.2.1.9.90.99.01.02 Restituições - DEM - Outras Multas (1.000,00) 0,00 0,00 0,00 9.2.1.9.90.99.01.02.13 Restituições - DEM - Outras Receitas (1.000,00) 0,00 0,00 0,00 170.00 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 0,00 0,00 0,00 9.5 FUNDEB (30.150.000,00) (25.200.000,00) (21.114.400,00) (20.314.600,00) 9.5.1 FUNDEB - Receitas Correntes (30.150.000,00) (25.200.000,00) (21.114.400,00) (20.314.600,00) 9.5.1.7 FUNDEB - Transferências Correntes (30.150.000,00) (25.200.000,00) (21.114.400,00) (20.314.600,00) 9.5.1.7.11 (15.050.000,00) (10.100.000,00) (10.404.400,00) (10.404.600,00) 9.5.1.7.11.51 (15.000.000,00) (10.000.000,00) (10.400.000,00) (10.400.000,00) 9.5.1.7.11.51.01 FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação (15.000.000,00) (10.000.000,00) (10.400.000,00) (10.400.000,00) dos Municípios - Cota Mensal 9.5.1.7.11.51.01.01 REDUTORA FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de (15.000.000,00) (10.000.000,00) (10.400.000,00) (10.400.000,00) Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 15.000.000,00 10.000.000,00 10.400.000,00 10.400.000,00 9.5.1.7.11.52 FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a (50.000,00) (100.000,00) (4.400,00) (4.600,00) Propriedade Territorial Rural 9.5.1.7.11.52.00.01 REDUTORA - FUNDEB - Cota-Parte do Imposto (50.000,00) (100.000,00) (4.400,00) (4.600,00) Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 50.000,00 100.000,00 4.400,00 4.600,00 9.5.1.7.21 (15.100.000,00) (15.100.000,00) (10.710.000,00) (9.910.000,00) 9.5.1.7.21.50 FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (10.000.000,00) (10.000.000,00) (7.200.000,00) (6.400.000,00) 9.5.1.7.21.50.00.01 REDUTORA - FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - (10.000.000,00) (10.000.000,00) (7.200.000,00) (6.400.000,00) Principal 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000.000,00 10.000.000,00 7.200.000,00 6.400.000,00 9.5.1.7.21.51 FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (5.000.000,00) (5.000.000,00) (3.400.000,00) (3.400.000,00) 9.5.1.7.21.51.00.01 REDUTORA - FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - (5.000.000,00) (5.000.000,00) (3.400.000,00) (3.400.000,00) Principal 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.000,00 5.000.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 9.5.1.7.21.52 FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios (100.000,00) (100.000,00) (110.000,00) (110.000,00) 9.5.1.7.21.52.00.01 REDUTORA - FUNDEB - Cota-Parte do IPI - (100.000,00) (100.000,00) (110.000,00) (110.000,00) Municípios - Principal 101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 TOTAL GERAL 450.413.893,63 522.060.965,82 456.864.564,02 473.742.625,31 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 2 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.070.500,00 9.959.315,00 11.189.300,00 11.795.820,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 175.000,00 210.000,00 105.000,00 270.000,00 192.99 Outras Alienação de Bens 50.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 10.295.500,00 10.169.315,00 11.294.300,00 12.065.820,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.004 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Concurso Efetivado Unidade 2022 2023 2024 2025 30.000,00 31.500,00 100,00 100,00 2.020 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 7.715.200,00 8.300.000,00 8.486.720,00 7.486.720,00 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 2.400.000,00 1.680.000,00 2.747.150,00 2.489.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 3 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.027 MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV Manutenção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 150.300,00 157.815,00 60.330,00 90.000,00 2.701 PAGAMENTO BENEFÍCIOS DO RPPS UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 TOTAL 2022 2024 10.295.500,00 11.294.300,00 2023 2025 10.169.315,00 12.065.820,00 TOTAL 43.824.935,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 4 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0008 - INFRAESTRURA PARA O TRANSPORTE AÉREO Objetivo Implementação de linhas aéreas com vistas ao desenvolvimento municipal. Suporte técnico e apoio logístico. Manutenção da via asfáltica e sinalização. Diretrizes Faz-se mister promover o acesso de empresas e empreendedores a este pólo regional, permitindo conforto, mobilidade e rapidez para tomadas de decisões. Público Alvo Usuários do Aeroporto Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 170.250,00 178.750,00 187.275,00 181.000,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.750,00 5.000,00 5.225,00 5.000,00 TOTAL 175.000,00 183.750,00 192.500,00 186.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.124 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E CONT. MUNIC, EST. , UNIÃO, INST. PÚBLICAS E PRIVADAS FINALIDADE IMPLANTAR LINHA AÉREA REGULAR CONEXÃO VÔO AEROPORT Celebração Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 5.000,00 5.250,00 5.500,00 6.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 170.000,00 178.500,00 187.000,00 180.000,00 TOTAL 2022 2024 175.000,00 192.500,00 2023 2025 183.750,00 186.000,00 TOTAL 737.250,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 5 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Objetivo Promover a modernização administrativa nos diversos setores da administração municipal, oferecendo melhoria contínua da gestão e infraestrutura. Diretrizes Necessidade de aprimoramento constante de ferrramentas que atualizem e ofereçam respaldo às ações de governo para a população. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.480.000,00 2.270.050,00 2.221.000,00 2.813.100,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 80.000,00 31.500,00 498.000,00 374.500,00 TOTAL 1.560.000,00 2.301.550,00 2.719.000,00 3.187.600,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.015 CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR Curso Feito Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.000,00 1.160 AQUISIÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE Software Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.100,00 2.016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 6 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.023 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 99.000,00 390.000,00 796.900,00 811.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DISTRITAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 600.000,00 630.000,00 610.000,00 614.500,00 2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMÁTICA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2.026 AJUDA ALIMENTAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Ajuda Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 920.000,00 950.000,00 1.400.000,00 TOTAL 2022 2024 1.560.000,00 2.719.000,00 2023 2025 2.301.550,00 3.187.600,00 TOTAL 9.768.150,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 7 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0010 - GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Objetivo Propiciar por todos os meios disponíveis o bom relacionamento com os diversos setores das instituições governamentais para assegurar melhores ações à população muriaeense. Diretrizes Estreitar relacionamento entre instituições com finalidades convergentes com o programa de governo municipal. Público Alvo Instituições governamentais que prestam serviço na cidade de Muriaé. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 363.800,00 340.053,46 400.778,46 407.478,46 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 55.000,00 84.000,00 71.000,00 79.500,00 TOTAL 418.800,00 424.053,46 471.778,46 486.978,46 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.005 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 12.000,00 12.000,00 13.200,00 20.400,00 0.006 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 7.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0.007 MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 8 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.008 MANUTENÇÃO DA DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR - 4ª RM Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.200,00 0.009 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 137.100,00 137.100,00 144.000,00 144.000,00 0.010 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA CIVIL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 0.011 MANUENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 70.200,00 71.828,46 101.828,46 101.828,46 0.012 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 16.500,00 17.325,00 18.150,00 18.150,00 0.013 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.300,00 0.021 MANUTENÇÃO DA APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.100,00 TOTAL 2022 2024 418.800,00 471.778,46 2023 2025 424.053,46 486.978,46 TOTAL 1.801.610,38 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 9 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo Contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Diretrizes Em cumprimento da Portaria MOG nº 42/1999 são despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Público Alvo Administração Municipal Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 1.925.000,00 2.200.000,00 7.018.479,13 TOTAL 2.000.000,00 1.925.000,00 2.200.000,00 7.018.479,13 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.003 PAGAMENTO DE DÍVIDA INTERNA Pagamento Efetuado Unidade 2022 2023 2024 2025 2.000.000,00 1.925.000,00 2.200.000,00 7.018.479,13 TOTAL 2022 2024 2.000.000,00 2.200.000,00 2023 2025 1.925.000,00 7.018.479,13 TOTAL 13.143.479,13 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 10 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 8.268.500,00 9.761.000,00 9.940.100,00 10.060.100,00 108.00 Compensação Financeira de Recursos Minerais(CFEM) 2.000,00 3.000,00 50.000,00 100.000,00 116.00 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 186.00 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 849.800,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 9.121.300,00 9.765.000,00 9.991.100,00 10.161.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.007 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 5.768.500,00 6.341.000,00 6.681.000,00 6.881.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 3.352.800,00 3.424.000,00 3.310.100,00 3.280.100,00 TOTAL 2022 2024 9.121.300,00 9.991.100,00 2023 2025 9.765.000,00 10.161.100,00 TOTAL 39.038.500,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 11 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 0004 - GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Objetivo Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares. Diretrizes Prover a administração direta e indireta de meios jurídicos e ferramentas próprias para recolhimento dos tributos inerentes às fontes de recursos do município. Público Alvo Administração direta e indireta. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 TOTAL 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.009 MODERNIZAR A GESTÃO DA EXECUÇÃO E CONTROLE TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL Etapas Implantadas Unidade 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 2.010 EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Etapas Implantadas Unidade 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 TOTAL 2022 2024 6.000,00 6.600,00 2023 2025 6.300,00 6.900,00 TOTAL 25.800,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 12 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos Diretrizes Fonte de reserva para passivos contigentes. Público Alvo Passivos Contingentes Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 27.661.900,24 1.000,00 0,20 185.00 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 3.317.000,00 3.709.500,00 4.674.000,00 5.282.000,00 TOTAL 3.318.000,00 31.371.400,24 4.675.000,00 5.282.000,20 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 9.991 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Reseva Garantida Unidade 2022 2023 2024 2025 3.318.000,00 31.371.400,24 4.675.000,00 5.282.000,20 TOTAL 2022 2024 3.318.000,00 4.675.000,00 2023 2025 31.371.400,24 5.282.000,20 TOTAL 44.646.400,44 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 13 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Programa 0019 - INTERVENÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE ENCHENTES NO RIO MURIAÉ E AFLUENTES Objetivo Trabalhar de forma preventiva, executando ações que impossibilite danos provenientes de enchentes que tanto assolam as comunidades justafluviais. Diretrizes Ajudar na prevenção de enchentes que assolam o município de tempos em tempos. Público Alvo Moradores das margens do Rio Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 31.000,00 232.000,00 80.100,00 0,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000,00 1.000,00 300,00 0,00 TOTAL 32.000,00 233.000,00 80.400,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.077 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS Córrego Canalizado Unidade 2022 2023 2024 2025 32.000,00 233.000,00 80.400,00 0,00 TOTAL 2022 2024 32.000,00 80.400,00 2023 2025 233.000,00 0,00 TOTAL 345.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 14 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 05.01.00 - MURIAÉ-PREV Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 64.300,00 64.300,00 103.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.311.650,00 1.243.000,00 1.283.055,00 65.000,00 105.00 Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 0,00 1.326.912,75 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 199.600,00 202.000,00 202.000,00 202.000,00 TOTAL 1.511.250,00 1.445.000,00 1.549.355,00 1.658.212,75 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.153 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Equipamento Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 60.000,00 60.000,00 67.400,00 67.400,00 1.154 REFORMA, ADEQUAÇÃO DA SEDE DO MURIAÉ-PREVI Reforma Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 300.000,00 355.300,00 355.300,00 2.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS RPPS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 897.500,00 817.100,00 1.017.155,00 1.058.512,75 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 15 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.244 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 235.000,00 250.000,00 90.000,00 157.500,00 2.245 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MURIAÉ-PREVI Servidores Capacitados Unidade 2022 2023 2024 2025 18.750,00 17.900,00 19.500,00 19.500,00 TOTAL 2022 2024 1.511.250,00 1.549.355,00 2023 2025 1.445.000,00 1.658.212,75 TOTAL 6.163.817,75 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 16 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 05.01.00 - MURIAÉ-PREV Programa 0047 - CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO SEGURADO Objetivo Mostrar ao segurado a importância de se preservar a saúde financeira do fundo de previdência dos servidores públicos de Muriaé. Diretrizes Informar a todos os servidores a importância do Muriaé-Previ Público Alvo Servidores Ativos, Inativos e Beneficiários Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.700,00 10.700,00 103.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 11.100,00 10.500,00 10.500,00 0,00 105.00 Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 0,00 10.500,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.400,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 TOTAL 61.500,00 68.500,00 69.200,00 69.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.246 ORGANIZAÇÃO DE PALESTRAS PARA MOTIVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE SERVIDORES Palestra Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 61.500,00 68.500,00 69.200,00 69.200,00 TOTAL 2022 2024 61.500,00 69.200,00 2023 2025 68.500,00 69.200,00 TOTAL 268.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 17 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 05.01.00 - MURIAÉ-PREV Programa 0048 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Objetivo Manter as atividades do Instituto trabalhando par atender aos segurados. Diretrizes Proporcionar o devido pagamentos aos servidores licenciados e aposentados. Público Alvo Servidores Licenciados e Aposentados Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 103.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 38.677.270,31 29.737.236,07 42.882.251,07 41.972.882,08 105.00 Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 0,00 3.500,00 TOTAL 38.677.270,31 29.737.236,07 42.882.251,07 41.976.382,08 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.247 MANUTENÇÃO DO SETOR DE BENEFÍCIOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 38.677.270,31 29.737.236,07 42.882.251,07 41.976.382,08 TOTAL 2022 2024 38.677.270,31 42.882.251,07 2023 2025 29.737.236,07 41.976.382,08 TOTAL 153.273.139,53 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 18 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 05.01.00 - MURIAÉ-PREV Programa 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos Diretrizes Fonte de reserva para passivos contigentes. Público Alvo Passivos Contingentes Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 4.000,00 103.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 21.175.131,81 10.450.376,80 5.051.020,65 0,00 105.00 Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 0,00 458.475,95 TOTAL 21.175.131,81 10.450.376,80 5.051.020,65 462.475,95 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 9.993 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva Garantida Unidade 2022 2023 2024 2025 21.175.131,81 10.450.376,80 5.051.020,65 462.475,95 TOTAL 2022 2024 21.175.131,81 5.051.020,65 2023 2025 10.450.376,80 462.475,95 TOTAL 37.139.005,21 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 19 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 123.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 16.871,78 0,00 0,00 0,00 153.99 Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 2.000,00 88.601,00 2.000,00 2.000,00 155.99 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 159.99 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 1.000,00 1.000,00 2.519.642,13 1.000,00 TOTAL 51.371,78 121.101,00 2.553.142,13 34.500,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Manutenção da secretaria efetivado Percentual 2022 2023 2024 2025 51.371,78 121.101,00 2.553.142,13 34.500,00 TOTAL 2022 2024 51.371,78 2.553.142,13 2023 2025 121.101,00 34.500,00 TOTAL 2.760.114,91 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 20 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0037 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Objetivo Promover ações de atenção primária à saúde. Desenvolver ações de manutenção e serviços ligados a programas de saúde dentro das políticas públicas. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública no município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 153.99 Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 155.98 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 8.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 155.99 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.748.568,56 5.838.652,98 1.743.568,56 1.743.568,56 159.98 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos d 1.227.900,00 1.209.000,00 1.209.000,00 1.209.000,00 159.99 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 14.957.619,64 13.952.615,64 13.032.619,64 9.348.251,32 TOTAL 18.943.088,20 21.001.268,62 15.992.188,20 12.307.819,88 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.657 ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE Equipamentos Adquiridos Unidade 2022 2023 2024 2025 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.117 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 13.382.399,64 12.377.399,64 11.457.399,64 7.773.031,32 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 21 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE BUCAL Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 160,00 156,00 160,00 160,00 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 2.384.568,56 5.468.652,98 1.379.568,56 1.379.568,56 2.124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 160,00 160,00 160,00 160,00 2.653 MANUTENÇAO DE UNIDADES INCREMENTO ATENÇAO BASICA PAB POPULAÇÃO UN 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.666 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAUDE NA ESCOLA UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 85.700,00 85.700,00 85.700,00 85.700,00 2.700 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS Programa Instituído Unidade 2022 2023 2024 2025 632.400,00 632.400,00 632.400,00 632.400,00 2.703 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA ESTADUAL DE PROMOÇAO DA SAUDE - POEPSManutenção Efetiviada Unidade 2022 2023 2024 2025 87.000,00 87.000,00 87.000,00 87.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 22 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.706 AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.235.900,00 1.215.000,00 1.215.000,00 1.215.000,00 2.710 POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 2.717 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE PRISIONAL Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.128.000,00 1.128.000,00 1.128.000,00 1.128.000,00 TOTAL 2022 2024 18.943.088,20 15.992.188,20 2023 2025 21.001.268,62 12.307.819,88 TOTAL 68.244.364,90 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 23 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0038 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUS Objetivo Regulamentar as ações referentes ao setor de transporte frente à competência municipal. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 155.98 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 3.000,00 0,00 900,00 900,00 155.99 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 328.000,00 328.000,00 328.000,00 328.000,00 159.98 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos d1.100,00 0,00 1.100,00 1.100,00 159.99 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 TOTAL 393.100,00 389.000,00 391.000,00 391.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.114 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE TRANSPORTE Manutenção do setor de transporte efetivado Percentual 2022 2023 2024 2025 223.000,00 223.000,00 223.000,00 223.000,00 2.345 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TFD População refereciada assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 2.682 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Ações realizadas unidade 2022 2023 2024 2025 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 24 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.699 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19 Ações Efetivadas Percentual 2022 2023 2024 2025 4.100,00 0,00 2.000,00 2.000,00 TOTAL 2022 2024 393.100,00 391.000,00 2023 2025 389.000,00 391.000,00 TOTAL 1.564.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 25 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0039 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo Garantir oferta contínua de medicamentos e insumos de assistência farmacêutica e outros relacionados a agravos e programas de saúde específicos inseridos na rede de cuidados para usuários do SUS/Muriaé, conforme pactuação estabelecida e faciliatr o acesso racional dos usuários aos medicamentos essenciais e outros padronizados na relação municipal de medicamentos - REMUME. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do municípío de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 155.98 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 4.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 155.99 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 616.121,20 616.121,20 610.935,85 616.088,82 159.98 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos d2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 159.99 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 677.701,68 677.701,68 682.886,43 677.733,46 TOTAL 1.299.822,88 1.293.822,88 1.297.822,28 1.297.822,28 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.112 CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS Farmácia Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.347 MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL Medicamentos para distribuição gratuita adquiridos Percentual 2022 2023 2024 2025 1.256.822,88 1.256.822,88 1.256.822,28 1.256.822,28 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 26 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.665 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR SUS) Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 2.708 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 6.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 TOTAL 2022 2024 1.299.822,88 1.297.822,28 2023 2025 1.293.822,88 1.297.822,28 TOTAL 5.189.290,32 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 27 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo Garantir referência especializada em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para os usuários de Muriaé e da população da região eferenciada conforme pactuação intergestores, organizando a rede de serviços , dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definindo, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados ao cumprimento dos compromissos. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 155.98 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 8.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 155.99 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 4.777.917,96 5.462.707,55 5.462.707,55 5.462.707,55 159.98 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos d6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 159.99 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 5.702.403,80 5.562.708,00 5.562.708,00 5.562.708,00 TOTAL 10.494.321,76 11.025.415,55 11.037.415,55 11.037.415,55 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS População própria e referenciada assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 2.930.103,80 2.785.408,00 2.785.408,00 2.785.408,00 2.134 LABORATÓRIO MUNICIPAL Exames realizados de pacientes referenciados Percentual 2022 2023 2024 2025 198.200,00 198.200,00 198.200,00 198.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 28 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.138 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO CEO População atendida pelo CEO realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 83.040,00 83.040,00 83.040,00 83.040,00 2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA Repasses efetuados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.462.099,96 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2.336 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CEAE) População própria e referenciada assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 2.505.778,00 1.646.167,55 1.646.167,55 1.646.167,55 2.661 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO UPA Percentual Unidade 2022 2023 2024 2025 2.102.000,00 2.103.500,00 2.103.500,00 2.103.500,00 2.684 SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE População atendida un 2022 2023 2024 2025 527.100,00 527.100,00 527.100,00 527.100,00 2.707 AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 14.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 2.718 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD/EMAP Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 672.000,00 672.000,00 672.000,00 672.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 29 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.726 REGULAÇÃO - SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - SCAA Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 TOTAL 2022 2024 10.494.321,76 11.037.415,55 2023 2025 11.025.415,55 11.037.415,55 TOTAL 43.594.568,41 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 30 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0041 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo Implementar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde visando à redução do risco de doenças e outros agravos que atingem às pessoas e às comunidades. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 155.98 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual para ações de combate ao COVID-19 6.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 155.99 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 799.431,44 799.431,44 799.431,44 799.431,44 159.98 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos d4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 159.99 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 1.451.345,60 1.451.345,60 1.451.345,60 1.451.345,60 TOTAL 2.260.777,04 2.250.777,04 2.258.777,04 2.258.777,04 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONTROLE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAFolha, Encargos Pagos e controle da epidemiologia realizado Percentual 2022 2023 2024 2025 1.233.009,12 1.233.009,12 1.233.009,12 1.233.009,12 2.154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Inspeção de estabelecimentos e serviços de saúde realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 65.122,20 65.122,20 65.122,20 65.122,20 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 31 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.157 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AÇÕES E METAS IST/AIDS Folha, Encargos Pagos e usuários do programa assistidos Percentual 2022 2023 2024 2025 153.214,28 153.214,28 153.214,28 153.214,28 2.159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ações de vigilância em saúde no município Percentual 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.709 AÇÕES DA VINGILÂNCIA EM SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 10.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 2.722 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAE AMPLIADO Mautenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 749.431,44 749.431,44 749.431,44 749.431,44 TOTAL 2022 2024 2.260.777,04 2.258.777,04 2023 2025 2.250.777,04 2.258.777,04 TOTAL 9.029.108,16 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 32 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADOS Programa 0042 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Objetivo Elaborar, aprovar e implementar projetos destinados a cobertura das despesas de investimentos a serem realizadas para construção, ampliação, reforma e equipagem de serviços de saúde, observando a escala e escopo dos serviços, o plano diretor de regionalização, o plano diretor de investimentos e o plano municipal de saúde. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 123.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 500,00 0,00 0,00 0,00 153.99 Outras Tranferências SUS - Bloco de Investimento 856.265,80 28.000,00 178.501,00 28.000,00 159.99 Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 TOTAL 881.765,80 53.000,00 203.501,00 53.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.109 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - VINCULADOS Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 751.000,00 0,00 0,00 0,00 1.215 CONSTRUÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Convênio firmado com o governo Unidade 2022 2023 2024 2025 1.500,00 3.000,00 153.501,00 3.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 33 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.727 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE - VINCULADOS Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 129.265,80 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 2022 2024 881.765,80 203.501,00 2023 2025 53.000,00 53.000,00 TOTAL 1.191.266,80 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 34 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 24.354.520,14 27.197.949,08 7.197.949,08 8.799.678,84 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 498.388,94 498.388,94 498.388,94 498.388,94 TOTAL 24.852.909,08 27.696.338,02 7.696.338,02 9.298.067,78 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.683 CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - RP Obra Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 1.851.500,00 1.851.500,00 1.851.500,00 1.686 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES DA SMS - RP Realização Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.108 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha de pagamento e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 20.519.909,08 20.519.909,08 519.909,08 2.121.638,84 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 36 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0037 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Objetivo Promover ações de atenção primária à saúde. Desenvolver ações de manutenção e serviços ligados a programas de saúde dentro das políticas públicas. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública no município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 6.219.832,00 10.437.402,81 10.437.402,81 10.437.402,81 TOTAL 6.219.832,00 10.437.402,81 10.437.402,81 10.437.402,81 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.684 CONSTRUÇÃO ACADEMIAS DA SAÚDE - RP Construção Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.116 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 3.000.000,00 4.510.402,49 4.510.402,49 4.510.402,49 2.118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Manutenção do custeio da atenção básica realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 785.832,00 785.832,00 785.832,00 785.832,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 37 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE BUCAL Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 2.349.278,06 2.349.278,06 2.349.278,06 2.123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF Folha de pagamento, Encargos Pagos e População assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 500.000,00 1.857.890,26 1.857.890,26 1.857.890,26 2.713 AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 - RP Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 883.000,00 883.000,00 883.000,00 883.000,00 2.725 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE PRISIONAL Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 2022 2024 6.219.832,00 10.437.402,81 2023 2025 10.437.402,81 10.437.402,81 TOTAL 37.532.040,43 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 38 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0038 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUS Objetivo Regulamentar as ações referentes ao setor de transporte frente à competência municipal. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 4.396.443,70 9.012.410,00 9.012.410,00 9.012.410,00 TOTAL 4.396.443,70 9.012.410,00 9.012.410,00 9.012.410,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE TRANSPORTE Custeio do transporte da secretaria realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.859.310,00 1.859.310,00 1.859.310,00 1.859.310,00 2.132 DESPESAS DECORRENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA CTS Ação Judicial Cumprida Percentual 2022 2023 2024 2025 1.000,00 3.244.000,00 3.244.000,00 3.244.000,00 2.375 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TFD Pacientes referenciados transferidos Percentual 2022 2023 2024 2025 146.100,00 146.100,00 146.100,00 146.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 39 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.711 DESPESAS DECORRENTES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CTS Pagamento Efetuado Unidade 2022 2023 2024 2025 2.383.033,70 3.756.000,00 3.756.000,00 3.756.000,00 2.720 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19 Ações Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 TOTAL 2022 2024 4.396.443,70 9.012.410,00 2023 2025 9.012.410,00 9.012.410,00 TOTAL 31.433.673,70 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 40 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0039 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo Garantir oferta contínua de medicamentos e insumos de assistência farmacêutica e outros relacionados a agravos e programas de saúde específicos inseridos na rede de cuidados para usuários do SUS/Muriaé, conforme pactuação estabelecida e faciliatr o acesso racional dos usuários aos medicamentos essenciais e outros padronizados na relação municipal de medicamentos - REMUME. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do municípío de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 511.741,76 511.741,76 138.741,76 138.741,76 TOTAL 511.741,76 511.741,76 138.741,76 138.741,76 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL População Medicada Unidade 2022 2023 2024 2025 97.060,00 97.060,00 97.060,00 97.060,00 2.168 MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL Aquisição de medicamentos realizadas Percentual 2022 2023 2024 2025 414.681,76 414.681,76 41.681,76 41.681,76 TOTAL 2022 2024 511.741,76 138.741,76 2023 2025 511.741,76 138.741,76 TOTAL 1.300.967,04 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 41 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo Garantir referência especializada em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para os usuários de Muriaé e da população da região eferenciada conforme pactuação intergestores, organizando a rede de serviços , dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definindo, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados ao cumprimento dos compromissos. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 13.736.675,60 19.018.692,79 13.743.390,47 19.018.692,79 TOTAL 13.736.675,60 19.018.692,79 13.743.390,47 19.018.692,79 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.023 SUBVENÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE Repasse Efetuado Unidade 2022 2023 2024 2025 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 2.128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES População própria e referenciada assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 117.438,00 117.438,00 117.438,00 117.438,00 2.130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Folha de pagamento e paciente assistidos Percentual 2022 2023 2024 2025 633.317,60 633.317,60 633.317,60 633.317,60 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 42 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.133 LABORATÓRIO MUNICIPAL Custeio e exames pacientes referenciados Percentual 2022 2023 2024 2025 406.100,00 406.100,00 406.100,00 406.100,00 2.137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO - CEO Pacientes referenciados assistidos Percentual 2022 2023 2024 2025 31.840,00 31.840,00 31.840,00 31.840,00 2.146 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROGRAMA CENTRO DE REABILITAÇÃO Pacientes referenciados assistidos Percentual 2022 2023 2024 2025 58.820,00 58.820,00 58.820,00 58.820,00 2.339 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CEAE) População própria e referenciada assistida Percentual 2022 2023 2024 2025 25.140,00 25.140,00 25.140,00 25.140,00 2.662 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO UPA - RP UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 10.800.120,00 10.800.120,00 5.524.817,68 10.800.120,00 2.685 SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE - RP População atendida un 2022 2023 2024 2025 500.000,00 3.303.917,19 3.303.917,19 3.303.917,19 2.705 ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RETAGUARDA DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Reapasse Efetuado Percentual 2022 2023 2024 2025 1.041.900,00 3.520.000,00 3.520.000,00 3.520.000,00 2.712 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD/EMAP - RP Serviço Efetivado Percentual 2022 2023 2024 2025 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 43 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores TOTAL 2022 2024 13.736.675,60 13.743.390,47 2023 2025 19.018.692,79 19.018.692,79 TOTAL 65.517.451,65 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 44 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP Programa 0041 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo Implementar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde visando à redução do risco de doenças e outros agravos que atingem às pessoas e às comunidades. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.333.709,59 1.333.709,59 1.333.709,59 1.333.709,59 TOTAL 1.333.709,59 1.333.709,59 1.333.709,59 1.333.709,59 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONTROLE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAFolha, encargos controle, erradicação e prevenção realizadas Percentual 2022 2023 2024 2025 726.202,57 726.202,57 726.202,57 726.202,57 2.153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Inspeção de estabelecientos e serviços de saúde realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 2.156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AÇÕES E METAS IST/AIDS Folha, Encargos Pagos e usuários do programa assistidos Percentual 2022 2023 2024 2025 88.987,02 88.987,02 88.987,02 88.987,02 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 45 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ZOONOSE Controle populacional de animal de rua e doenças infecciosas Percentual 2022 2023 2024 2025 505.020,00 505.020,00 505.020,00 505.020,00 TOTAL 2022 2024 1.333.709,59 1.333.709,59 2023 2025 1.333.709,59 1.333.709,59 TOTAL 5.334.838,36 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 46 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.01 - FUMPAC - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO Objetivo Preservar todo o patrimônio histórico e cultural de Muriaé nas suas vertentes de construção civil, festas regionais folclóricas e gastronomia. Diretrizes Preservar a história do município em todos os seus aspectos, permintindo que visitantes, jovens e crianças tenham conhecimento de como viviam nossos antepassados. Público Alvo Populaçao Mureaeense e visitantes Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 249.500,00 261.300,00 274.215,00 413.775,76 TOTAL 249.500,00 261.300,00 274.215,00 413.775,76 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.677 ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO DO MEMORIAL MUNICIPAL DE MURIAÉ Organização Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 126.000,00 2.369 RESGATE E SALVA GUARDA DE BENS TOMBADOS, INVENTARIADOS E REGISTRADOS Resgate e salva guarda Efetuado UN 2022 2023 2024 2025 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25 2.370 TOMBAMENTO, INVENTÁRIO E REGISTRO DE BENS CULTURAIS QUE APRESENTAM VALOR CULTURAL Tombamento, Inventário e Registro Efetuado UN 2022 2023 2024 2025 3.500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 47 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.641 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL Serviços Administrativos Realizados un 2022 2023 2024 2025 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 2.642 MANUTENÇÃO DOS BENS TOMBADOS, REGISTRADOS E INVENTARIADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 197.000,00 206.850,00 217.192,50 228.052,13 TOTAL 2022 2024 249.500,00 274.215,00 2023 2025 261.300,00 413.775,76 TOTAL 1.198.790,76 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 48 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.02 - FMPC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Programa 0013 - EXPANSÃO DA CULTURA Objetivo Ampliar as possibilidades de pleno desenvolvimento humano de todos os cidadãos e, especialmente, de crianças e adolescentes, através do contato, do acesso, da fruição e do estímulo à produção cultural. Estimular o potencial cultural da cidade e distritos. Diretrizes A valorização da cultura é o principal medidor do amadurecimento de seu povo. Estender o conhecimento cultural a crianças e jovens para dar prosseguimento ao mancial fecundo de ações que integram nossas vidas cotidianas. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.365.000,00 1.422.750,00 1.493.887,50 1.568.581,89 TOTAL 1.365.000,00 1.422.750,00 1.493.887,50 1.568.581,89 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.009 INCENTIVO À CULTURA - ALCYR PIRES VERMELHO Chamadas Públicas Efetuadas Unidade 2022 2023 2024 2025 261.000,00 274.050,00 287.752,50 302.140,13 1.050 FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.364 APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS Atividade Realizada e Apoio UN 2022 2023 2024 2025 904.000,00 949.200,00 996.660,00 1.046.493,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 49 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.365 APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA FUNDARTE Apoio e realização das atividades UN 2022 2023 2024 2025 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 2.366 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA FUNDARTE Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63 2.367 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARTE DA FUNDARTE Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 2.368 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25 TOTAL 2022 2024 1.365.000,00 1.493.887,50 2023 2025 1.422.750,00 1.568.581,89 TOTAL 5.850.219,39 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 50 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.04 - FUNDARTE Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.600.000,00 6.930.000,00 7.276.500,00 8.659.729,58 TOTAL 6.600.000,00 6.930.000,00 7.276.500,00 8.659.729,58 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.030 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 4.870.000,00 5.113.500,00 5.369.175,00 6.657.038,33 2.031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDARTE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00 2.032 COMUNICAÇÃO SOCIAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 51 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.276 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 TOTAL 2022 2024 6.600.000,00 7.276.500,00 2023 2025 6.930.000,00 8.659.729,58 TOTAL 29.466.229,58 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 52 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.04 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE Programa 0040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo Garantir referência especializada em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para os usuários de Muriaé e da população da região eferenciada conforme pactuação intergestores, organizando a rede de serviços , dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definindo, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados ao cumprimento dos compromissos. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 589.922,00 589.922,00 589.922,00 589.922,00 TOTAL 589.922,00 589.922,00 589.922,00 589.922,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.017 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO - RATEIO CISLESTE Transferência para consórcio realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 589.922,00 589.922,00 589.922,00 589.922,00 TOTAL 2022 2024 589.922,00 589.922,00 2023 2025 589.922,00 589.922,00 TOTAL 2.359.688,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 53 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.360.005,61 4.084.769,50 5.044.980,00 5.252.980,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 130.410,00 136.930,50 175.000,00 175.000,00 TOTAL 3.490.415,61 4.221.700,00 5.219.980,00 5.427.980,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.018 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Subvenção Concedida Unidade 2022 2023 2024 2025 300.200,00 562.200,00 680.000,00 800.000,00 2.171 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ADMINISTRATIVO Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 2.744.697,61 2.880.000,00 3.147.330,00 3.262.330,00 2.172 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - ADMINISTRATIVO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 445.518,00 779.500,00 1.392.650,00 1.365.650,00 TOTAL 2022 2024 3.490.415,61 5.219.980,00 2023 2025 4.221.700,00 5.427.980,00 TOTAL 18.360.075,61 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 54 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0049 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Atuar em caráter preventivo junto à população da cidade de Muriaé em situação de vulnerabilidade social para que tenha acesso aos serviços ofertados pelas demais políticas setoriais, bem como, garantir atendimento técnico através dos centros de referência de assistência social (CRAS). Diretrizes Minimizar a discrepância social entre a comunidade. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 588.200,00 712.800,00 857.910,00 804.110,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 TOTAL 1.013.200,00 1.137.800,00 1.282.910,00 1.229.110,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.202 PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL Projeto Efetuado PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 2.178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GENTE JOVEM - ADMINISTRATIVO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 447.200,00 400.000,00 400.200,00 400.200,00 2.181 MANUTENÇÃO MUTIRÃO FAZ E ACONTECE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 30.000,00 50.000,00 46.410,00 46.410,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 55 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.186 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.301 MANUTENÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS Manutenção efetuada UNID 2022 2023 2024 2025 36.000,00 37.800,00 54.000,00 54.000,00 2.690 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LEGALIZA LAR Emissão de titulos un 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 112.300,00 58.500,00 2.693 PROGRAMA QUALIFICA JOVEM Qualificação Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL 2022 2024 1.013.200,00 1.282.910,00 2023 2025 1.137.800,00 1.229.110,00 TOTAL 4.663.020,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 56 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0050 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Objetivo Desenvolver ações de maior complexidade através do atendimento técnico realizado pelos centros de referência especializada de assistência social (CREAS), atuando junto à população da cidade de Muriaé, que tiveram seus direitos violados, tais como: negligência, abandono, ameaça, maus tratos, violaçãoes físicas/psíquicas, discriminações sociais e violação de direitos humanos e sociais. Diretrizes Minimizar as necessidades de proteção para uma parte sensível da população muriaeense. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 249.000,00 280.000,00 313.200,00 313.200,00 TOTAL 249.000,00 280.000,00 313.200,00 313.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 249.000,00 280.000,00 313.200,00 313.200,00 TOTAL 2022 2024 249.000,00 313.200,00 2023 2025 280.000,00 313.200,00 TOTAL 1.155.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 57 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - VINCULADAS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 129.98 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para ações de combate ao COVID-19 0,00 0,00 0,00 62.000,00 129.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 135.854,40 140.000,00 140.000,00 140.000,00 161.00 Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social (art. 5º, I, b, da Lei Comple 11.000,00 0,00 0,00 0,00 229.98 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para ações de combate ao COVID-19 0,00 0,00 0,00 0,00 229.99 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 146.854,40 140.000,00 140.000,00 202.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.019 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Subvenção Concedida Unidade 2022 2023 2024 2025 135.854,40 140.000,00 140.000,00 140.000,00 1.679 AÇÕES COVID SUAS - EPI UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 58 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.680 AÇÕES COVID SUAS ALIMENTOS UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.681 AÇÕES COVID SUAS ACOLHIMENTO UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 9.000,00 0,00 0,00 60.000,00 TOTAL 2022 2024 146.854,40 140.000,00 2023 2025 140.000,00 202.000,00 TOTAL 628.854,40 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 59 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - VINCULADAS Programa 0049 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Atuar em caráter preventivo junto à população da cidade de Muriaé em situação de vulnerabilidade social para que tenha acesso aos serviços ofertados pelas demais políticas setoriais, bem como, garantir atendimento técnico através dos centros de referência de assistência social (CRAS). Diretrizes Minimizar a discrepância social entre a comunidade. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 129.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 1.422.000,00 1.961.798,95 1.530.500,00 1.710.500,00 156.99 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 180.000,00 190.600,00 220.400,00 221.398,85 229.99 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.602.000,00 2.152.398,95 1.750.900,00 1.931.898,85 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.667 PROGRAMA REDE CUIDAR POPULAÇÃO UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1.678 Equipamentos para abrigo dos idosos Equipamentos Adquiridos Unidade 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 180.000,00 2.177 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 72.000,00 75.600,00 75.400,00 76.398,85 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 60 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.187 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDESE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 108.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 2.188 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 432.000,00 460.000,00 460.000,00 460.000,00 2.193 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 372.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.200 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 378.000,00 799.798,95 368.500,00 368.500,00 2.360 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-FNAS ACOMPANHAR GESTANTES E CRIANÇAS UN 2022 2023 2024 2025 240.000,00 252.000,00 252.000,00 252.000,00 2.659 MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PSB - SUAS FAMILIAS un 2022 2023 2024 2025 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 2022 2024 1.602.000,00 1.750.900,00 2023 2025 2.152.398,95 1.931.898,85 TOTAL 7.437.197,80 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 61 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - VINCULADAS Programa 0050 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Objetivo Desenvolver ações de maior complexidade através do atendimento técnico realizado pelos centros de referência especializada de assistência social (CREAS), atuando junto à população da cidade de Muriaé, que tiveram seus direitos violados, tais como: negligência, abandono, ameaça, maus tratos, violaçãoes físicas/psíquicas, discriminações sociais e violação de direitos humanos e sociais. Diretrizes Minimizar as necessidades de proteção para uma parte sensível da população muriaeense. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 129.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 664.240,00 691.960,00 1.089.810,00 1.105.058,85 156.99 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 227.721,12 239.430,00 239.430,00 239.430,00 229.99 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 891.961,12 931.390,00 1.329.240,00 1.344.488,85 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.161 MANUTENÇÃO DO CENTRO POP Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 156.000,00 150.000,00 156.000,00 156.000,00 2.162 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 78.000,00 82.000,00 82.000,00 82.000,00 2.197 PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM DE MINAS GERAIS Proteção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 62 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.203 PROGRAMA BPC NA ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 7.840,00 10.000,00 401.850,00 417.098,85 2.206 PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - FNAS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 156.000,00 163.800,00 163.800,00 163.800,00 2.207 PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTêNCIA SOCIAL - CREAS - SEDESE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 137.492,60 145.000,00 145.000,00 145.000,00 2.296 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL - VINCULADOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 60.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 2.308 MANUTENÇÃO DE AJUDA A MIGRANTE Manutenção Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 15.428,52 16.000,00 16.000,00 16.000,00 2.309 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO(LIBERDADE ASSISTIDA E PRETAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE) Manutenção Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 151.800,00 159.390,00 159.390,00 159.390,00 2.310 MANUTENÇÃO DA CASA LAR Manuenção Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 127.200,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 63 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.319 PROJETO TRAJETO MODA Projeto Implantado Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 TOTAL 2022 2024 891.961,12 1.329.240,00 2023 2025 931.390,00 1.344.488,85 TOTAL 4.497.079,97 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 64 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS PROPRIOS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.700,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 TOTAL 10.700,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.173 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO - MONITORAMENTO - CAPACITAÇÃO - ADMINISTRATIVO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 2.174 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ADMINISTRATIVO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL 2022 2024 10.700,00 11.500,00 2023 2025 11.500,00 11.500,00 TOTAL 45.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 65 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS PROPRIOS Programa 0006 - EXPANSÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER Objetivo Garantir a realização de eventos, projetos e atividades esportivas e de lazer para a população. Diretrizes Desenvolvimento do potencial esportivo de atletas de alto rendimento, e de equipes dos mais diversos esportes. Financiamento de eventos que promovam o aprimoramento e a disputa destes esportes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 30.937,55 30.937,55 0,00 0,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 348.236,05 348.236,05 0,00 0,00 TOTAL 379.173,60 379.173,60 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.288 CONVÊNIO PELC - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DAS CIDADES (NÚCLEOS URBANOS) Manutenção Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 379.173,60 379.173,60 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 379.173,60 0,00 2023 2025 379.173,60 0,00 TOTAL 758.347,20 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 66 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS PROPRIOS Programa 0049 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Atuar em caráter preventivo junto à população da cidade de Muriaé em situação de vulnerabilidade social para que tenha acesso aos serviços ofertados pelas demais políticas setoriais, bem como, garantir atendimento técnico através dos centros de referência de assistência social (CRAS). Diretrizes Minimizar a discrepância social entre a comunidade. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.318.830,00 3.210.155,00 4.377.445,00 4.047.445,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 7.000,00 7.350,00 12.000,00 12.000,00 TOTAL 2.325.830,00 3.217.505,00 4.389.445,00 4.059.445,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.175 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 11.130,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2.176 MANUTENÇÃO SCFV PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 435.000,00 580.000,00 606.700,00 606.700,00 2.179 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 60.000,00 63.000,00 84.300,00 84.300,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 67 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.182 MANUTENÇÃO DO NAIS - NÚCLEO DE ATENDIMENTO A INCLUSÃO SOCIAL Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 2.183 MANUTENÇÃO DO NAAS - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 2.189 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 329.000,00 501.000,00 955.250,00 855.250,00 2.190 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 406.500,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 2.192 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 66.000,00 69.300,00 39.300,00 39.300,00 2.194 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 161.300,00 255.000,00 261.300,00 261.300,00 2.196 MANUTENÇÃO DO CAS LIBRAS - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DE LIBRAS Manutenção Efetuada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 68 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.198 MANUTENÇÃO DE GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE OFICINAS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 95.400,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 2.199 MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 5.500,00 5.775,00 5.775,00 5.775,00 2.299 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV MANUTENÇÃO EFETUADA UNID 2022 2023 2024 2025 664.000,00 1.150.050,00 1.865.600,00 1.635.600,00 2.348 ACESSUAS TRABALHO CAPACITAR O CIDADÃO UN 2022 2023 2024 2025 10.600,00 11.130,00 11.130,00 11.130,00 2.350 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ACOMPANHAR GESTANTES E CRIANÇAS UN 2022 2023 2024 2025 55.000,00 57.750,00 57.750,00 57.750,00 2.374 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL CRIANÇA E ADOLESCENTE UN 2022 2023 2024 2025 22.000,00 23.100,00 940,00 940,00 2.716 MANUTENÇÃO DO CENTRO - DIA - IDOSOS Manutenção Efetuada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 TOTAL 2022 2024 2.325.830,00 4.389.445,00 2023 2025 3.217.505,00 4.059.445,00 TOTAL 13.992.225,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 69 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS PROPRIOS Programa 0050 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Objetivo Desenvolver ações de maior complexidade através do atendimento técnico realizado pelos centros de referência especializada de assistência social (CREAS), atuando junto à população da cidade de Muriaé, que tiveram seus direitos violados, tais como: negligência, abandono, ameaça, maus tratos, violaçãoes físicas/psíquicas, discriminações sociais e violação de direitos humanos e sociais. Diretrizes Minimizar as necessidades de proteção para uma parte sensível da população muriaeense. Público Alvo População Muriaeense Necessitada desta Proteção Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 539.250,00 2.201.620,00 2.620.695,00 2.869.540,25 TOTAL 539.250,00 2.201.620,00 2.620.695,00 2.869.540,25 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.201 MANUTENÇÃO DO PROJETO EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ADMINISTRATIVO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 500,00 162.000,00 147.200,00 147.200,00 2.204 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 2.000,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.208 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 163.000,00 205.045,00 205.045,00 205.045,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 70 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.209 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 99.000,00 150.000,00 185.100,00 185.100,00 2.212 MANUTENÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 182.465,00 1.200.000,00 1.575.100,00 1.735.100,00 2.214 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 735,00 1.000,00 16.000,00 845,25 2.217 MANUTENÇÃO DO CENTRO POP Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 27.600,00 70.975,00 74.950,00 88.950,00 2.218 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS, FAMILIA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E MIGRANTES Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 15.750,00 360.000,00 364.600,00 454.600,00 2.219 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 46.000,00 48.300,00 48.400,00 48.400,00 2.714 MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 71 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.715 MANUTENÇÃO DO CENTRO - DIA - DEFICIENTES Manutenção Efetuada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 TOTAL 2022 2024 539.250,00 2.620.695,00 2023 2025 2.201.620,00 2.869.540,25 TOTAL 8.231.105,25 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 72 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS PROPRIOS Programa 0062 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Objetivo ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Diretrizes CRIAR PROGRAMA PARA PROTEÇÃO AS FAMILIAS E PESSOAS Público Alvo PESSOAS E OU FAMILIAS EM SITUAÇAO DE RISCO Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.694 PROGRAMA CASA E TRABALHO UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL 2022 2024 0,00 20.000,00 2023 2025 0,00 20.000,00 TOTAL 40.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 73 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.262.700,00 5.286.541,50 4.784.070,00 4.842.200,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 7.000,00 6.350,00 10.000,00 10.000,00 192.99 Outras Alienação de Bens 50.000,00 42.000,00 72.920,00 72.420,00 TOTAL 4.319.700,00 5.334.891,50 4.866.990,00 4.924.620,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.001 SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - VIDEOMONITORAMENTO Segurança Realizada Percentual Atingido 2022 2023 2024 2025 500.900,00 525.945,00 1.990,00 1.990,00 2.002 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 1.912.800,00 2.220.000,00 2.533.080,00 2.533.080,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 984.000,00 1.602.946,50 1.665.920,00 1.124.120,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 74 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.005 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PROCON Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 557.000,00 599.000,00 615.000,00 615.000,00 2.317 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SDS - UNIDADES PRISIONAIS Manutenção Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 340.000,00 357.000,00 1.000,00 1.000,00 2.320 HOMENAGENS E PREMIAÇÕES Homenagens Prestadas Unidade 2022 2023 2024 2025 25.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 2.691 CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO RIO POMBA UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 10.000,00 609.430,00 TOTAL 2022 2024 4.319.700,00 4.866.990,00 2023 2025 5.334.891,50 4.924.620,00 TOTAL 19.446.201,50 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 75 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0003 - COMUNICAÇÃO SOCIAL Objetivo Divulgar o município nos seus diversos cenários de políticas públicas, atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades da Administração Municipal. Divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população. Promover maior interação entre governo e população. Diretrizes Cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e informações dos atos da Administração Pública. Público Alvo População de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 300.000,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00 TOTAL 300.000,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.004 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO Divulgação Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00 TOTAL 2022 2024 300.000,00 450.000,00 2023 2025 500.000,00 450.000,00 TOTAL 1.700.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 76 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.02 - COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Programa 0002 - DEFESA CIVIL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte ás diversas ações da defesa civil. Diretrizes Oferecer suporte em todas as áreas do município de forma principalmente na prevenção de ações provenientes de abalos naturais. Público Alvo População de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 50.800,00 53.340,00 55.880,00 55.920,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00 840,00 380,00 639.138,40 TOTAL 51.300,00 54.180,00 56.260,00 695.058,40 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.161 COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Tarefa Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.300,00 1.680,00 1.260,00 640.058,40 2.263 COMPDEC - COORDENADORIA MUNCIPAL DE DEFESA CIVIL Manutenção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.500,00 55.000,00 55.000,00 TOTAL 2022 2024 51.300,00 56.260,00 2023 2025 54.180,00 695.058,40 TOTAL 856.798,40 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 77 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.656.000,00 6.293.430,28 16.949.665,87 13.443.291,00 TOTAL 2.656.000,00 6.293.430,28 16.949.665,87 13.443.291,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.071 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 2.397.200,00 5.991.630,28 16.306.365,87 12.797.991,00 2.072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 240.300,00 275.300,00 569.300,00 615.300,00 2.073 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Capacitação Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 18.500,00 26.500,00 74.000,00 30.000,00 TOTAL 2022 2024 2.656.000,00 16.949.665,87 2023 2025 6.293.430,28 13.443.291,00 TOTAL 39.342.387,15 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 78 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Objetivo Desenvolver suporte à formulação da política de educação. Diretrizes Auxiliar no desenvolvimento dos conselhos municipais de educação. Público Alvo Conelhos Municipais de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 112.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 TOTAL 112.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.074 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.361 PROGRAMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADQUIRIDO UN 2022 2023 2024 2025 110.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 TOTAL 2022 2024 112.000,00 92.000,00 2023 2025 92.000,00 92.000,00 TOTAL 388.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 79 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0027 - PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Oferecer transporte escolar a alunos da zona rural com difícil acesso a escola pública nas zonas urbanas/rurais. Diretrizes Promover a integração alunos da zona rural de Muriaé. Público Alvo Alunos da Zona Rural Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 203.000,00 251.000,00 276.000,00 276.000,00 TOTAL 203.000,00 251.000,00 276.000,00 276.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (FUNDAMENTAL) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 127.000,00 175.000,00 200.000,00 200.000,00 2.076 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (INFANTIL) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 80 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.078 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 TOTAL 2022 2024 203.000,00 276.000,00 2023 2025 251.000,00 276.000,00 TOTAL 1.006.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 81 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0028 - PROMOÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Manter as atividades do sensino fundamental. Implementar projetos educacionais. Melhorar e ampliar a infraestrutura física das escolas. Adequar espaços físicos com incentivo à leitura. Integrar e expandir a tecnologia das informações e comunicações às escolas, através da rede mundial de computadores. Diretrizes Promover o desenvolvimento intelectual e moral das crianças e adolescentes de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 8.689.400,00 15.243.946,62 6.476.300,00 6.996.400,00 TOTAL 8.689.400,00 15.243.946,62 6.476.300,00 6.996.400,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.095 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES Escolas reformadas ou construidas Unidade 2022 2023 2024 2025 500.200,00 1.050.200,00 1.150.000,00 1.150.000,00 2.083 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 7.263.100,00 6.204.100,00 3.800.200,00 4.300.300,00 2.084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 920.100,00 7.983.646,62 1.520.100,00 1.540.100,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 82 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.311 FNDE (CONVÊNIOS) CONTRAPARTIDA Contrapartida Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.312 SEE (CONVÊNIOS) CONTRAPARTIDA Contrapartida Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 TOTAL 2022 2024 8.689.400,00 6.476.300,00 2023 2025 15.243.946,62 6.996.400,00 TOTAL 37.406.046,62 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 83 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0029 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo Manter as atividades da educação infantil e implementação de projetos educacionais. Adequar espaços físicos e incentivo à leitura. Conectar as escola à rede mundial de computadores. Diretrizes Promover o desenvolvimento intelectual e moral dos alunos da cidade de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 9.258.800,00 6.822.800,00 8.080.900,00 8.325.900,00 TOTAL 9.258.800,00 6.822.800,00 8.080.900,00 8.325.900,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.099 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES Escola Unidade 2022 2023 2024 2025 105.200,00 105.200,00 355.100,00 654.100,00 1.100 FNDE - CONVÊNIO PROINFÂNCIA - CONTRAPARTIDA (CONVÊNIO) Convênio Unidade 2022 2023 2024 2025 300.500,00 200.500,00 300.500,00 1.500,00 2.086 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 4.382.100,00 3.797.100,00 4.400.300,00 4.645.300,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 84 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 2.980.000,00 1.229.000,00 1.534.000,00 1.534.000,00 2.337 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CONTRAPARTIDA Manutenção Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.362 PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO ALUNOS UN 2022 2023 2024 2025 700.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.663 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CRECHE Unidade un 2022 2023 2024 2025 790.000,00 890.000,00 890.000,00 890.000,00 TOTAL 2022 2024 9.258.800,00 8.080.900,00 2023 2025 6.822.800,00 8.325.900,00 TOTAL 32.488.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 85 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0030 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo Oferecer educação para jovens e adultos. Ampliação do número de atendimento dos alunos da educação de jovens e adultos. Diretrizes Ajudar na consolidação do conhecimento intectual e moral de jovens e adultos de Muriaé Público Alvo Jovens e Adultos da Cidade de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 198.200,00 206.200,00 300.400,00 300.400,00 TOTAL 198.200,00 206.200,00 300.400,00 300.400,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.089 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 183.100,00 191.100,00 285.300,00 285.300,00 2.090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 15.100,00 15.100,00 15.100,00 15.100,00 TOTAL 2022 2024 198.200,00 300.400,00 2023 2025 206.200,00 300.400,00 TOTAL 1.005.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 86 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS Programa 0033 - PROMOÇÃO DO ENSINO ESPECIAL Objetivo Incluir as crianças especiais na educação municipal. Diretrizes Necessidade de inclusão de crianças espeicais na educação municipal de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede de Ensino Municipal Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 101.99 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 259.000,00 721.500,00 1.825.100,00 1.825.100,00 TOTAL 259.000,00 721.500,00 1.825.100,00 1.825.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.098 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 251.000,00 263.500,00 1.180.100,00 1.180.100,00 2.099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 8.000,00 458.000,00 645.000,00 645.000,00 TOTAL 2022 2024 259.000,00 1.825.100,00 2023 2025 721.500,00 1.825.100,00 TOTAL 4.630.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 87 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.02 - RECURSOS ORDINARIOS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 600.000,00 2.850.000,00 2.951.000,00 2.951.000,00 TOTAL 600.000,00 2.850.000,00 2.951.000,00 2.951.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.334 PAGAMENTO DE PESSOAL Pagamento de verbas indenizatórias Percentual 2022 2023 2024 2025 600.000,00 2.850.000,00 2.951.000,00 2.951.000,00 TOTAL 2022 2024 600.000,00 2.951.000,00 2023 2025 2.850.000,00 2.951.000,00 TOTAL 9.352.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 88 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.02 - RECURSOS ORDINARIOS Programa 0027 - PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Oferecer transporte escolar a alunos da zona rural com difícil acesso a escola pública nas zonas urbanas/rurais. Diretrizes Promover a integração alunos da zona rural de Muriaé. Público Alvo Alunos da Zona Rural Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 289.000,00 239.000,00 293.000,00 293.000,00 TOTAL 289.000,00 239.000,00 293.000,00 293.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.020 CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Subvenção Concedida Unidade 2022 2023 2024 2025 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 2.079 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO MÉDIO) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 16.000,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 2.664 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESOLAR - ENS. SUPERIOR ALUNOS UN 2022 2023 2024 2025 250.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 TOTAL 2022 2024 289.000,00 293.000,00 2023 2025 239.000,00 293.000,00 TOTAL 1.114.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 89 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.02 - RECURSOS ORDINARIOS Programa 0031 - PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO Objetivo Oferecer parcerias com a educação de nível médio - cursos técnicos profissionalizantes e cursos de pré-vestibular para alunos de baixa renda. Diretrizes Ofertar mais cursos que promovam os jovens de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 TOTAL 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.093 MANUTENÇÃO DO IFET Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 TOTAL 2022 2024 7.000,00 7.000,00 2023 2025 7.000,00 7.000,00 TOTAL 28.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 90 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.02 - RECURSOS ORDINARIOS Programa 0032 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo Atender aos alunos da rede municipal no que concerne a suplementação alimentar e orientação nutricional. Diretrizes Promover ajuda alimentar aos alunos da rede municipal de educação. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.094 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE / RP Merenda Distribuída Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.095 MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA / ENSINO FUNDAMENTAL / RP Merenda Distribuída Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 2.000,00 0,00 2023 2025 0,00 0,00 TOTAL 2.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 91 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.02 - RECURSOS ORDINARIOS Programa 0034 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR Objetivo Oferecer parcerias com a educação de nível superior. Diretrizes Promover o fomento dos cursos de nível superior Público Alvo Alunos Potenciais da Cidade de Muiraé e Região Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.500,00 4.525,00 4.525,00 4.525,00 TOTAL 4.500,00 4.525,00 4.525,00 4.525,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.102 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - UAB Escola Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 500,00 525,00 525,00 525,00 2.100 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO SUPERIOR Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CURSO SUPERIOR COM PARCERIA Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 TOTAL 2022 2024 4.500,00 4.525,00 2023 2025 4.525,00 4.525,00 TOTAL 18.075,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 92 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.03 - FUNDEB Programa 0027 - PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Oferecer transporte escolar a alunos da zona rural com difícil acesso a escola pública nas zonas urbanas/rurais. Diretrizes Promover a integração alunos da zona rural de Muriaé. Público Alvo Alunos da Zona Rural Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 119.99 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 TOTAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.145 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (INFANTIL) Transporte Efetuado Percentual 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.704 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (FUNDAMENTAL) Transporte Efetuado Percentual 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL 2022 2024 40.000,00 40.000,00 2023 2025 40.000,00 40.000,00 TOTAL 160.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 93 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.03 - FUNDEB Programa 0035 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Manutenção das atividades e melhoria da infraestrutura física das escolas. Diretrizes Auxiliar na infraestrutura das escolas municipais. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Ensino Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 118.99 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício 15.564.900,00 22.465.300,00 21.400.300,00 20.800.300,00 119.99 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 1.800.900,00 1.200,00 961.000,00 1.961.000,00 218.99 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 219.99 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 17.365.800,00 22.466.500,00 22.361.300,00 22.761.300,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.103 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FUNDEB (ADM GERAL) Veículo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 1.104 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES Escola Unidade 2022 2023 2024 2025 1.800.000,00 300,00 960.100,00 1.800.100,00 2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 400,00 400,00 400,00 160.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 94 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.103 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 60% Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 15.564.900,00 22.465.300,00 21.400.300,00 20.800.300,00 2.104 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 40% Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 400,00 400,00 400,00 400,00 TOTAL 2022 2024 17.365.800,00 22.361.300,00 2023 2025 22.466.500,00 22.761.300,00 TOTAL 84.954.900,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 95 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.03 - FUNDEB Programa 0036 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo Manutenção das atividades e melhoria da infraestrutura física das escolas. Diretrizes Auxiliar no desenvolvimento intelectual e moral do alunos da cidade de Muriaé Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Ensino Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 118.99 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício 19.435.100,00 9.840.300,00 12.430.700,00 13.607.900,00 119.99 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 2.838.500,00 211.100,00 1.368.000,00 3.090.800,00 218.99 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 22.273.600,00 10.051.400,00 13.798.700,00 16.698.700,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.015 CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO - FUNDEB Subvenção Concedida Unidade 2022 2023 2024 2025 157.700,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 1.105 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES Escola Reformada Unidade 2022 2023 2024 2025 2.680.000,00 300,00 1.157.200,00 2.680.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 400,00 400,00 400,00 200.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 96 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.106 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 60% - EDUC. INFANTIL - CRECHE DE 0 a 3 ANOS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 10.534.700,00 2.320.300,00 4.230.300,00 4.707.500,00 2.107 PAGAMENTO PESSAOL E ENCARGOS SOCIAIS - 40% Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 400,00 400,00 400,00 400,00 2.656 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60% EDUC. INFANTIL - PRE ESCOLA Unidade Un 2022 2023 2024 2025 8.900.400,00 7.520.000,00 8.200.400,00 8.900.400,00 TOTAL 2022 2024 22.273.600,00 13.798.700,00 2023 2025 10.051.400,00 16.698.700,00 TOTAL 62.822.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 97 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 20.000,00 320.100,00 200,00 306,00 TOTAL 20.000,00 320.100,00 200,00 306,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.338 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Manutenção Percentual 2022 2023 2024 2025 20.000,00 320.100,00 200,00 306,00 TOTAL 2022 2024 20.000,00 200,00 2023 2025 320.100,00 306,00 TOTAL 340.606,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 98 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0027 - PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Oferecer transporte escolar a alunos da zona rural com difícil acesso a escola pública nas zonas urbanas/rurais. Diretrizes Promover a integração alunos da zona rural de Muriaé. Público Alvo Alunos da Zona Rural Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 106.00 Transferência de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar(PTE) 0,00 1.500,00 500.000,00 500.000,00 122.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados à Educação 0,00 470.300,00 0,00 0,00 145.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 128.600,00 148.500,00 149.000,00 149.000,00 147.99 Transferência do Salário-Educação 1.617.000,00 1.527.000,00 1.700.000,00 1.607.000,00 169.00 Transferência Especial dos Estados 501.500,00 0,00 0,00 0,00 206.00 Transferência de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar(PTE) 0,00 0,00 0,00 0,00 247.99 Transferência do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.247.100,00 2.147.300,00 2.349.000,00 2.256.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (QMSE) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.617.000,00 1.527.000,00 1.700.000,00 1.607.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 128.600,00 148.500,00 149.000,00 149.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 99 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.082 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (SEE) Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 501.500,00 471.800,00 500.000,00 500.000,00 TOTAL 2022 2024 2.247.100,00 2.349.000,00 2023 2025 2.147.300,00 2.256.000,00 TOTAL 8.999.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 100 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0028 - PROMOÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Manter as atividades do sensino fundamental. Implementar projetos educacionais. Melhorar e ampliar a infraestrutura física das escolas. Adequar espaços físicos com incentivo à leitura. Integrar e expandir a tecnologia das informações e comunicações às escolas, através da rede mundial de computadores. Diretrizes Promover o desenvolvimento intelectual e moral das crianças e adolescentes de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 122.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados à Educação 0,00 6.000,00 49.800,00 350.000,00 143.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000,00 1.299,00 900,00 900,00 146.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 553.000,00 555.000,00 555.000,00 147.99 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 152.000,00 132.000,00 171.00 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 456.500,00 0,00 0,00 0,00 246.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 247.99 Transferência do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.258.500,00 660.299,00 757.700,00 1.037.900,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.096 CONVÊNIO DE SAÍDA - SEE Convênio Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 456.500,00 6.000,00 49.800,00 350.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 101 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.097 FNDE - TRANSFERENCIA Convênio Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 700.000,00 553.000,00 555.000,00 555.000,00 1.098 FNDE/PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Transferência Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 2.000,00 1.299,00 900,00 900,00 2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES / SALÁRIO EDUCAÇÃO Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 100.000,00 100.000,00 152.000,00 132.000,00 TOTAL 2022 2024 1.258.500,00 757.700,00 2023 2025 660.299,00 1.037.900,00 TOTAL 3.714.399,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 102 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0029 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo Manter as atividades da educação infantil e implementação de projetos educacionais. Adequar espaços físicos e incentivo à leitura. Conectar as escola à rede mundial de computadores. Diretrizes Promover o desenvolvimento intelectual e moral dos alunos da cidade de Muriaé. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 146.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.956.000,00 3.250.000,00 4.049.000,00 1.768.000,00 147.99 Transferência do Salário-Educação 440.000,00 100.000,00 448.000,00 468.000,00 246.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 247.99 Transferência do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.396.000,00 3.350.000,00 4.497.000,00 2.236.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.101 FNDE - PROINFÂNCIA - PAR - TC Construção realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 200.000,00 2.284.000,00 2.783.000,00 502.000,00 1.668 REALIZAÇÃO DE REFORMAS, OBRAS E INSTALAÇÕES. Escola Reformada un 2022 2023 2024 2025 340.000,00 0,00 300.000,00 340.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES / SALÁRIO EDUCAÇÃO Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 100.000,00 100.000,00 148.000,00 128.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 103 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.329 FNDE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO Manutenção Percentual 2022 2023 2024 2025 553.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 2.658 FNDE- TRANSFERENCIA Unidade un 2022 2023 2024 2025 1.203.000,00 903.000,00 1.203.000,00 1.203.000,00 TOTAL 2022 2024 2.396.000,00 4.497.000,00 2023 2025 3.350.000,00 2.236.000,00 TOTAL 12.479.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 104 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0030 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo Oferecer educação para jovens e adultos. Ampliação do número de atendimento dos alunos da educação de jovens e adultos. Diretrizes Ajudar na consolidação do conhecimento intectual e moral de jovens e adultos de Muriaé Público Alvo Jovens e Adultos da Cidade de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 146.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 33.000,00 32.000,00 49.000,00 49.000,00 TOTAL 33.000,00 32.000,00 49.000,00 49.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.091 FNDE - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Aluno atendido Unidade 2022 2023 2024 2025 33.000,00 32.000,00 49.000,00 49.000,00 TOTAL 2022 2024 33.000,00 49.000,00 2023 2025 32.000,00 49.000,00 TOTAL 163.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 105 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.05.04 - PROGRAMAS E CONVENIOS Programa 0032 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo Atender aos alunos da rede municipal no que concerne a suplementação alimentar e orientação nutricional. Diretrizes Promover ajuda alimentar aos alunos da rede municipal de educação. Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Educação Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 144.99 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.083.000,00 1.078.000,00 1.039.000,00 1.039.000,00 147.99 Transferência do Salário-Educação 620.000,00 700.000,00 607.000,00 700.000,00 244.99 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 0,00 0,00 0,00 247.99 Transferência do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.703.000,00 1.778.000,00 1.646.000,00 1.739.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.096 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAE Merenda distribuida Unidade 2022 2023 2024 2025 1.083.000,00 1.078.000,00 1.039.000,00 1.039.000,00 2.097 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL / ENSINO FUNDAMENTAL - QMSE Merenda Distribuída Unidade 2022 2023 2024 2025 620.000,00 700.000,00 607.000,00 700.000,00 TOTAL 2022 2024 1.703.000,00 1.646.000,00 2023 2025 1.778.000,00 1.739.000,00 TOTAL 6.866.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 106 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.05 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Programa 0011 - EXPANSÃO DO TURISMO Objetivo Realização de atividades que contribuem para o fomento do turismo em Muriaé e Região. Diretrizes Desenvolver o potencial turístico através de suas belezas naturais e culturais. Público Alvo Habitantes de Muriaé e região e turistas de toda parte. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 764.000,00 802.200,00 842.310,00 884.425,51 TOTAL 764.000,00 802.200,00 842.310,00 884.425,51 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.014 CONTR. ASSOC. DOS MUNIC. CIR. TUR. SERRA DO BRIGADEIRO Convênio Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 1.016 INCENTIVO AO TURISMO Chamadas Públicas Efetuadas Unidade 2022 2023 2024 2025 61.000,00 64.050,00 67.252,50 70.615,13 2.129 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS TURÍSTICOS Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 107 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.647 APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO Atividade Realizada e Apoio UN 2022 2023 2024 2025 559.000,00 586.950,00 616.297,50 647.112,38 2.648 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO Treinamento Realizado UN 2022 2023 2024 2025 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 2.649 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO TURISMO Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 TOTAL 2022 2024 764.000,00 842.310,00 2023 2025 802.200,00 884.425,51 TOTAL 3.292.935,51 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 108 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.01 - ADMINISTRATIVO AGRICULTURA Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.665.336,53 4.739.200,00 5.122.211,80 3.820.700,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 50.000,00 52.500,00 33.000,00 30.000,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 TOTAL 6.765.336,53 4.844.200,00 5.210.211,80 3.908.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.064 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 5.138.458,00 3.800.000,00 3.888.891,80 3.500.000,00 2.065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 378.178,53 240.000,00 216.700,00 204.200,00 2.066 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.235.000,00 800.000,00 1.100.000,00 200.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 109 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.275 MANUTENÇÃO DE ALMOXARIFADO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 13.700,00 4.200,00 4.620,00 4.000,00 TOTAL 2022 2024 6.765.336,53 5.210.211,80 2023 2025 4.844.200,00 3.908.200,00 TOTAL 20.727.948,33 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 110 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.01 - ADMINISTRATIVO AGRICULTURA Programa 0025 - VALORIZANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo Promover o Desenvolvimento Rural através da criação de novas oportunidades de negócios e melhoramento das estradas rurais. Diretrizes Apoiar os munícipes que mourejam na zona rural. Público Alvo População Rural de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.489.000,00 1.836.000,00 2.153.000,00 1.412.000,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 0,00 0,00 10.000,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 286.300,00 10.000,00 6.930,00 7.000,00 TOTAL 4.775.300,00 1.846.000,00 2.159.930,00 1.429.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.093 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS, ESTADO, UNIÃO, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS E ONGS Convênio Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 315.000,00 330.000,00 330.000,00 1.094 CURSOS E EVENTOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Serviços Administrativos Realizados Km 2022 2023 2024 2025 1.600.000,00 700.000,00 900.000,00 150.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 111 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.068 MANUTENÇÃO DE PONTES. MATABURROS, TRAVESSIAS E BUEIROS NA ÁREA RURAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 210.000,00 100.000,00 66.000,00 66.000,00 2.069 CESTA CHEIA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.200.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 2.070 SIM- SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.000,00 2.121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 6.300,00 10.000,00 6.930,00 7.000,00 2.321 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE/ MERCADO PRODUTOR RURAL Manutenção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.009.000,00 20.000,00 11.000,00 40.000,00 2.324 APOIO AGROPECUÁRIO Apoio Formalizado Unidade 2022 2023 2024 2025 390.000,00 30.000,00 80.000,00 70.000,00 2.325 FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO Fomento Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 40.000,00 50.000,00 44.000,00 44.000,00 TOTAL 2022 2024 4.775.300,00 2.159.930,00 2023 2025 1.846.000,00 1.429.000,00 TOTAL 10.210.230,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 112 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.02 - ADMINISTRATIVO MEIO AMBIENTE Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 19.005,00 20.000,00 0,00 0,00 TOTAL 19.005,00 20.000,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.253 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE - OTEMA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 19.005,00 20.000,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 19.005,00 0,00 2023 2025 20.000,00 0,00 TOTAL 39.005,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 113 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.02 - ADMINISTRATIVO MEIO AMBIENTE Programa 0023 - VERDES URBANOS Objetivo Criar mecanismos de incentivo ao reflorestamento em áreas particulares; realizar convênios visando reflorestamento. Cercar, proteger, limpar, preparar solo, plantar espécies, promover manutenção, fomentar ações de Educação Ambiental com a comunidade de entorno das áreas reflorestadas. Diretrizes Adequação entre o desenvolvimento econômico-social e a proteção do meio ambiente. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 54.600,00 60.000,00 0,00 0,00 TOTAL 54.600,00 60.000,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.254 MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 31.500,00 35.000,00 0,00 0,00 2.255 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 23.100,00 25.000,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 54.600,00 0,00 2023 2025 60.000,00 0,00 TOTAL 114.600,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 114 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.02 - ADMINISTRATIVO MEIO AMBIENTE Programa 0052 - PROTEGENDO A NATUREZA Objetivo Criar, gerir e estimular a proteção e o acesso as áreas protegidas. Diretrizes Estimular a proteção ambiental. Público Alvo Áreas Preservadas Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.047.521,53 232.000,00 0,00 0,00 TOTAL 1.047.521,53 232.000,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.208 MANUTENÇÃO DA LAGOA DA GÁVEA Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 420,00 30.000,00 0,00 0,00 2.256 MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 10.605,00 12.000,00 0,00 0,00 2.257 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.013.236,53 140.000,00 0,00 0,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 115 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.258 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIIENTE - CODEMA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 6.405,00 10.000,00 0,00 0,00 2.259 PRESERVAÇÃO DE NASCENTES URBANAS E RURAIS Nascentes Preservadas Unidade 2022 2023 2024 2025 15.855,00 25.000,00 0,00 0,00 2.260 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO MURIAÉ, INSTITUIÇÕES E ONGS Convênio Celebrado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 15.000,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 1.047.521,53 0,00 2023 2025 232.000,00 0,00 TOTAL 1.279.521,53 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 116 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.02 - ADMINISTRATIVO MEIO AMBIENTE Programa 0053 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Promover a educação ambiental de forma integrada, participativa e harmônica. Diretrizes Promover a educação ambiental no município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.202,50 6.000,00 0,00 0,00 TOTAL 3.202,50 6.000,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.158 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Equipamento Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 1.102,50 2.000,00 0,00 0,00 2.262 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL Evento Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 2.100,00 4.000,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 3.202,50 0,00 2023 2025 6.000,00 0,00 TOTAL 9.202,50 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 117 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.102,50 10.000,00 0,00 0,00 TOTAL 1.102,50 10.000,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.264 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 1.102,50 10.000,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 1.102,50 0,00 2023 2025 10.000,00 0,00 TOTAL 11.102,50 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 118 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.02.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 855.500,00 1.076.275,00 1.132.000,00 1.170.700,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 50.000,00 52.500,00 85.000,00 87.500,00 TOTAL 905.500,00 1.128.775,00 1.217.000,00 1.258.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 600.000,00 748.000,00 748.000,00 759.200,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Serviços Administrativos Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 205.500,00 230.775,00 269.000,00 299.000,00 2.687 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UAITEC População em geral Percentual 2022 2023 2024 2025 50.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 119 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.688 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉDIO CDE- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR Atendimento realizados Perecentual 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 2022 2024 905.500,00 1.217.000,00 2023 2025 1.128.775,00 1.258.200,00 TOTAL 4.509.475,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 120 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.02.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 0005 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Objetivo Gerir as atividades ligadas a promoção do desenvolvimento industrial e aperfeiçoamento do comércio de Muriaé; Promover as atividades que incentivem o empreendedorismo e a dinamização da rede de inovação local, atrair investimentos diretos de grandes empresas fomentando a dinamização do Parque Industrial. Promover o incremento e a capacitação do setor de serviços. Diretrizes Potencializar a vocação industrial e comercial do pólo que é Muriaé, atraindo os diversos setores e empreendedores do município e região. Público Alvo Industriais, comerciantes e empreendedores de Muriaé e região. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 158.800,00 203.300,00 203.300,00 200.800,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 2.500,00 TOTAL 158.800,00 203.300,00 203.300,00 203.300,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.002 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS, ESTADO, UNIÃO, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS E ONGS Convênio Celebrado Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 1.003 ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO SETOR ECONÔMICO Diagnóstico Atualizado Percentual 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.004 FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Fortalecimento Efetuado Unidade 2022 2023 2024 2025 90.000,00 94.500,00 94.500,00 94.500,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 121 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.074 IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE MURIAÉ - PARQUE INDUSTRIAL Implantação Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 800,00 800,00 800,00 800,00 1.078 PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS DISTRITOS DE MURIAÉ - DESENVOLVENDO VOCAÇÕES Programa Impalantado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.106 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO APL DA MODA Programa Implantado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.108 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE Programa Implantado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.122 PROGRAMA DE FORTALECIMEN TO E LICENCIAMENTO DO ARTESANATO Progrma Implantado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.143 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE Ampliação dos Serviços Realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 2.144 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DE GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO Implantação Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 122 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.147 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Implantação Efetuada Percentual 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL 2022 2024 158.800,00 203.300,00 2023 2025 203.300,00 203.300,00 TOTAL 768.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 123 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.02.02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA Programa 0005 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Objetivo Gerir as atividades ligadas a promoção do desenvolvimento industrial e aperfeiçoamento do comércio de Muriaé; Promover as atividades que incentivem o empreendedorismo e a dinamização da rede de inovação local, atrair investimentos diretos de grandes empresas fomentando a dinamização do Parque Industrial. Promover o incremento e a capacitação do setor de serviços. Diretrizes Potencializar a vocação industrial e comercial do pólo que é Muriaé, atraindo os diversos setores e empreendedores do município e região. Público Alvo Industriais, comerciantes e empreendedores de Muriaé e região. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 TOTAL 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.067 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA Programa Implantado Unidade 2022 2023 2024 2025 700,00 700,00 700,00 700,00 1.091 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E AFINS DO PEQUENO E MICROEMPRESÁRIO E AGRICULTOR FAMILIAR Programa Implantado Unidade 2022 2023 2024 2025 900,00 900,00 900,00 900,00 2.142 IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL - MURIAÉ DIGITAL Implantação Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 124 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores TOTAL 2022 2024 2.800,00 2.800,00 2023 2025 2.800,00 2.800,00 TOTAL 11.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 125 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.02.02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA Programa 0025 - VALORIZANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo Promover o Desenvolvimento Rural através da criação de novas oportunidades de negócios e melhoramento das estradas rurais. Diretrizes Apoiar os munícipes que mourejam na zona rural. Público Alvo População Rural de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 800,00 800,00 800,00 800,00 TOTAL 800,00 800,00 800,00 800,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.082 APOIO ÀS COMPRAS PÚBLICAS Apoio Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 800,00 800,00 800,00 800,00 TOTAL 2022 2024 800,00 800,00 2023 2025 800,00 800,00 TOTAL 3.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 126 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.03 - FMJ - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Programa 0007 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Objetivo Realização e apoio a projetos e eventos voltados para a juventude Muriaeense. Realização de campanhas de conscientização cidadã, de promoção juvenil e inclusão social. Promoção de encontros que despertem e esclareçam as diversas nuances do mercado de trabalho. Diretrizes Necessidade de acompanhar a chegada dos jovens a idade adulta, com suas necessidades e inseguranças, viabilizando conhecimento adequado para conhecimento das leis sociais e preparando-os para o mercado de trabalho. Público Alvo Juventude Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,01 TOTAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,01 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.007 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À JUVENTUDE Chamadas Públicas Efetuadas Unidade 2022 2023 2024 2025 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 1.014 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Apoio Efetuado Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 2.644 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE Serviços Administrativos Realizados UN 2022 2023 2024 2025 23.000,00 24.150,00 25.357,50 26.625,38 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 127 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores TOTAL 2022 2024 80.000,00 88.200,00 2023 2025 84.000,00 92.610,01 TOTAL 344.810,01 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 128 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.06.05 - CONSÓRCIO REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CISDESTE Programa 0040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo Garantir referência especializada em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para os usuários de Muriaé e da população da região eferenciada conforme pactuação intergestores, organizando a rede de serviços , dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definindo, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados ao cumprimento dos compromissos. Diretrizes Intensificar as ações de saúde pública do município de Muriaé. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 102.00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 615.655,21 615.655,21 615.655,21 615.655,21 TOTAL 615.655,21 615.655,21 615.655,21 615.655,21 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.149 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO - RATEIO CISDESTE SAMU Transferência para consórcio realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 615.655,21 615.655,21 615.655,21 615.655,21 TOTAL 2022 2024 615.655,21 615.655,21 2023 2025 615.655,21 615.655,21 TOTAL 2.462.620,84 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 129 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Programa 0022 - MELHORIAS E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Objetivo Administrar, planejar, manter, supervisionar os aspectos ligados à mobilidade urbana, de todo sistema viário, estimulando a educação no trânsito. Priorizar o transporte coletivo ao individual. Regular o tráfego e o horário de circulação de transporte de cargas e mercadorias na área central. Diretrizes Implementar a lei do Plano Diretor de Muriaé que considera importante os atos promovidos para auxiliar a viabilidade urbana. Público Alvo Transeuntes da cidade de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 816.100,00 856.905,00 862.710,00 868.600,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 TOTAL 831.100,00 872.655,00 879.210,00 885.850,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.063 MANUTENÇÃO DO DEMUTTRAN Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 831.000,00 872.550,00 879.100,00 885.550,00 2.373 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL FISCALIZAR KM 2022 2023 2024 2025 100,00 105,00 110,00 300,00 TOTAL 2022 2024 831.100,00 879.210,00 2023 2025 872.655,00 885.850,00 TOTAL 3.468.815,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 130 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.04 - FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO Programa 0022 - MELHORIAS E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Objetivo Administrar, planejar, manter, supervisionar os aspectos ligados à mobilidade urbana, de todo sistema viário, estimulando a educação no trânsito. Priorizar o transporte coletivo ao individual. Regular o tráfego e o horário de circulação de transporte de cargas e mercadorias na área central. Diretrizes Implementar a lei do Plano Diretor de Muriaé que considera importante os atos promovidos para auxiliar a viabilidade urbana. Público Alvo Transeuntes da cidade de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 385.200,00 404.460,00 284.720,00 350.920,66 116.00 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 80.000,00 84.000,00 96.410,00 96.810,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 400.200,00 419.112,75 371.713,40 475.139,34 157.00 Multas de Trânsito 803.000,00 813.700,00 1.273.100,00 1.369.150,00 TOTAL 1.668.400,00 1.721.272,75 2.025.943,40 2.292.020,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.087 PINTURA DE VIAS E SINALIZAÇÃO - DEMUTTRAN Pintura Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 388.000,00 390.000,00 638.810,00 639.160,00 1.111 AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL Semáforo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 540.400,00 566.322,75 550.833,40 661.560,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 131 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.268 MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS Manutenção Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 40.000,00 364.950,00 279.000,00 279.000,00 2.657 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Manutenção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 700.000,00 400.000,00 557.300,00 712.300,00 TOTAL 2022 2024 1.668.400,00 2.025.943,40 2023 2025 1.721.272,75 2.292.020,00 TOTAL 7.707.636,15 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 132 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.05 - CONTROLE INTERNO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 TOTAL 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.343 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 TOTAL 2022 2024 50.000,00 60.000,00 2023 2025 55.000,00 65.000,00 TOTAL 230.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 133 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.01.06 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Programa 0002 - DEFESA CIVIL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte ás diversas ações da defesa civil. Diretrizes Oferecer suporte em todas as áreas do município de forma principalmente na prevenção de ações provenientes de abalos naturais. Público Alvo População de Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 TOTAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.656 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CÍVIL Prevenção e ou atuação em casos de tragedia. unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 TOTAL 2022 2024 50.000,00 55.000,00 2023 2025 52.500,00 57.500,00 TOTAL 215.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 134 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 Outros Recursos Não Vinculados 15.384.200,00 17.595.742,38 8.279.547,00 32.879.122,50 190.99 Recursos de Operações de Crédito 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 21.384.200,00 17.595.742,38 8.279.547,00 32.879.122,50 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.022 SERVIÇO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA DIVIDA PAGA PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 200.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.119 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS Mobiliário e Equipamentos Adquiridos Unidade 2022 2023 2024 2025 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1.120 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Veículos Adquiridos Unidade 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 135 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.123 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Imóveis e Terrenos Desapropiados Unidade 2022 2023 2024 2025 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.132 OBRA DE ENERGIA SOLAR Construção Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.205 CONSTRUÇÃO E/ OU MELHORIAS DE EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO DEMSUR MELHORIAS EFETIVADAS Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.220 DIVULGAR AS ATIVIDADE PERTINENTES DO DEMSUR Serviços Administrativos Realizados PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 150.000,00 1.821.542,38 160.000,00 170.000,00 2.224 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Serviços Administrativos Realizados PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 2.847.000,00 2.900.000,00 2.800.000,00 18.249.022,50 2.225 PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 8.605.200,00 9.210.200,00 1.592.547,00 10.668.100,00 2.226 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Pessoas Capacitadas Unidade 2022 2023 2024 2025 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2.227 PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL Pagamento Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 90.000,00 92.000,00 95.000,00 100.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 136 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.228 FIRMAR CONVÊNIOS ESTAGIÁRIOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS Unidade 2022 2023 2024 2025 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 2.229 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES EVENTOS REALIZADOS Unidade 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.272 LICENÇA DE SOFTWARE Software Licenciado Unidade 2022 2023 2024 2025 400.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 2.273 ADQUIRIR UNIFORME E EPI'S - ADMINISTRAÇÃO UNIFORMES E EPI'S ADQUIDOS Unidade 2022 2023 2024 2025 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.274 EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO Concurso/ Processo Seletivo Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.286 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO, CONSÓRCIO, ENTIDADES, FUNDOS E OUTROS SEM FINS LUCRATIVOS. TERMO DE ACORDO. Convênio Firmado Unidade 2022 2023 2024 2025 320.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.344 MANUTENÇÃO DO SERTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA DE TI ADQUIRIDO/AMPLIADO UN 2022 2023 2024 2025 131.000,00 131.000,00 131.000,00 131.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 137 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.697 BOLSA RECICLAGEM UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.702 PAGAMENTO BENEFICIOS PREVIDENCIARIO -DEM UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 900.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 TOTAL 2022 2024 21.384.200,00 8.279.547,00 2023 2025 17.595.742,38 32.879.122,50 TOTAL 80.138.611,88 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 138 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.02 - ÁGUA POTÁVEL Programa 0057 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ÁGUA POTÁVEL Objetivo Promover a manutenção e ampliação do abastecimento de água. Diretrizes Ajudar no bem estar social dos munícipes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 Outros Recursos Não Vinculados 18.598.100,00 19.740.100,00 21.540.100,00 23.780.100,00 TOTAL 18.598.100,00 19.740.100,00 21.540.100,00 23.780.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.138 ADQUIRIR VEÍCULOS LEVES E PESADOS, EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL Veículo e Equipamento Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 150.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 1.144 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL Rede de Água Ampliada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.800.000,00 2.400.000,00 2.800.000,00 2.237 AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS Hidrômetro Adquirido PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 250.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 139 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.267 ADQUIRIR UNIFORME E EPI'S DOS SETOR ÁGUA POTÁVEL UNIFORMES E EPI'S ADQUIRIDOS PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 38.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.279 PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - SISTEMA ÁGUA POTÁVEL Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 9.340.100,00 9.980.100,00 10.470.100,00 11.300.100,00 2.283 MANUTENÇÃO SISTEMA ÁGUA POTÁVEL Manutenção Efetuada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 7.600.000,00 7.300.000,00 7.900.000,00 8.900.000,00 2.378 PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - ÁGUA Pagamento Realizado UNIDADE 2022 2023 2024 2025 220.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 TOTAL 2022 2024 18.598.100,00 21.540.100,00 2023 2025 19.740.100,00 23.780.100,00 TOTAL 83.658.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 140 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.03 - ÁGUA PLUVIAL Programa 0058 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ÁGUA PLUVIAL Objetivo Promover a manutenção e ampliação do sistema de drenagem pluvial. Diretrizes Ajudar no bem estar social dos munícipes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 Outros Recursos Não Vinculados 2.285.000,00 2.507.000,00 2.760.000,00 3.113.000,00 TOTAL 2.285.000,00 2.507.000,00 2.760.000,00 3.113.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.137 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE REDE DRENAGEM PLUVIAL Drenagem Executada PERCEUNTUAL 2022 2023 2024 2025 800.000,00 800.000,00 900.000,00 900.000,00 1.149 ADQUIRIR VEÍCULOS LEVES E PESADO, EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL Veículo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.281 PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - SISTEMA PLUVIAL Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 800.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 141 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.285 MANUTENÇÃO SISTEMA ÁGUA PLUVIAL Manutenção Efetuada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 600.000,00 800.000,00 900.000,00 1.200.000,00 2.376 PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - PUVIAL Pagamento Realizado UNIDADE 2022 2023 2024 2025 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 2.380 ADQUIRIR UNIFORME E EPI'S DOS SETOR ÁGUA PLUVIAL UNIFORMES E EPI'S ADQUIRIDOS PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 TOTAL 2022 2024 2.285.000,00 2.760.000,00 2023 2025 2.507.000,00 3.113.000,00 TOTAL 10.665.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 142 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.04 - ESGOTO Programa 0059 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ESGOTO Objetivo Promover a manutenção e ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Diretrizes Ajudar no bem estar social dos munícipes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.577.266,52 0,00 1.642.352,71 0,00 170.00 Outros Recursos Não Vinculados 8.971.434,84 8.920.100,00 9.550.100,00 10.410.100,00 181.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 2.369.110,85 0,00 0,00 0,00 TOTAL 12.917.812,21 8.920.100,00 12.392.452,71 10.410.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.131 CONSTRUÇÃO ETE BELISÁRIO Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.476.280,86 0,00 0,00 0,00 1.133 CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO CONVÊNIO SECRETARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Construção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 2.380.956,40 0,00 0,00 0,00 1.145 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO Sistema Esgoto Ampliado PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 1.200.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 143 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.147 ADQUIRIR VEÍCULOS LEVES E PESADOS, EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO Veículo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 100.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.151 CONSTRUÇÃO ETE ITAMURI Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.270.474,95 0,00 0,00 0,00 2.280 PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - SISTEMA ESGOTO Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 4.550.100,00 4.760.100,00 5.090.100,00 5.650.100,00 2.284 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ESGOTO Manutenção Efetuada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 1.780.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 2.377 PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - ESGOTO Pagamento Realizado UNIDADE 2022 2023 2024 2025 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 2.381 ADQUIRIR UNIFORME E EPI'S DOS SETOR ESGOTO UNIFORMES E EPI'S ADQUIRIDOS PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.695 CONSTRUÇÃO ETE ITAMURI UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 1.404.666,30 0,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 144 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.696 CONSTRUÇÃO ETE BELISARIO UNIDADE UN 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 1.437.686,41 0,00 TOTAL 2022 2024 12.917.812,21 12.392.452,71 2023 2025 8.920.100,00 10.410.100,00 TOTAL 44.640.464,92 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 145 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.05 - LIMPEZA URBANA Programa 0044 - SERVIÇOS URBANOS Objetivo Promover os melhores serviços de coleta de lixo, de capina e varrição prestados à comunidade com o objetivo de manter a cidade impecavelmente limpa. Diretrizes Promover a limpeza urbana para promoção da saúde integral. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 Outros Recursos Não Vinculados 18.571.100,00 19.946.100,00 21.016.100,00 21.678.100,00 192.99 Outras Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 TOTAL 18.671.100,00 20.046.100,00 21.116.100,00 21.778.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.126 AMPLIAÇÃO/REFORMA DO ATERRO SANITÁRIO Ampliação e Reforma realizados Percentual 2022 2023 2024 2025 1.400.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 1.128 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LIMPEZA URBANA Veículos, Máquinas e Equipamenots Adquiridos Unidade 2022 2023 2024 2025 200.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.163 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA Coleta Implantada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 146 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.231 VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E INDÚSTRIAL Varrição Executada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 1.610.000,00 1.870.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 2.233 OPERAR O ATERRO SANITÁRIO E/OU CONCESSÃO Serviços Administrativos Realizados PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 2.600.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 2.266 ADQUIRIR UNIFORMES E EPI'S UNIFORMES E QUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ADQUIRIDOS PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 50.000,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 2.278 PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 9.850.100,00 10.325.100,00 11.365.100,00 11.907.100,00 2.282 MANUTENÇÃO SISTEMA LIMPEZA URBANA Manutenção Realizada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 2.501.000,00 2.601.000,00 2.601.000,00 2.701.000,00 2.341 INCENTIVOS À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXO DE MURIAÉ Incentivo efetivado Unidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.379 PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - LIMPEZA URBANA Pagamento Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 TOTAL 2022 2024 18.671.100,00 21.116.100,00 2023 2025 20.046.100,00 21.778.100,00 TOTAL 81.611.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 147 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.06 - AMBIENTAL Programa 0045 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Implementar políticas de gestão do meio ambiente através de ações voltadas à qualidade ambiental, fiscalização, licenciamento e proteção dos recursos naturais. Diretrizes Implementar ações de proteção ambiental viabilizando um ambiente saudável para se vivier. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 Outros Recursos Não Vinculados 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 TOTAL 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.239 RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES Mata Recuperada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.240 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTEMANUTENÇÃO DE DIVULGAÇÃO REALIZADAS PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.314 CONTRIBUIÇÕES - IGAM E ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA Contribuições Efetuadas PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 TOTAL 2022 2024 350.000,00 350.000,00 2023 2025 350.000,00 350.000,00 TOTAL 1.400.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 148 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 03.01.07 - CONTINGENCIAMENTO Programa 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos Diretrizes Fonte de reserva para passivos contigentes. Público Alvo Passivos Contingentes Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 170.00 Outros Recursos Não Vinculados 1.760,71 2.390,00 2.253,00 674,00 TOTAL 1.760,71 2.390,00 2.253,00 674,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 9.992 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Reserva Garantida Unidade 2022 2023 2024 2025 1.760,71 2.390,00 2.253,00 674,00 TOTAL 2022 2024 1.760,71 2.253,00 2023 2025 2.390,00 674,00 TOTAL 7.077,71 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 149 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 04.01.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE Programa 0006 - EXPANSÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER Objetivo Garantir a realização de eventos, projetos e atividades esportivas e de lazer para a população. Diretrizes Desenvolvimento do potencial esportivo de atletas de alto rendimento, e de equipes dos mais diversos esportes. Financiamento de eventos que promovam o aprimoramento e a disputa destes esportes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.202.000,00 1.144.000,00 1.198.702,50 1.256.087,65 190.99 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 50,00 TOTAL 1.202.000,00 1.144.000,00 1.198.702,50 1.256.137,65 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.008 REALIZAÇÃO E APOIO AO ESPORTE AMADOR Atletas apoiados Unidade 2022 2023 2024 2025 205.000,00 215.250,00 226.012,50 237.313,13 1.010 REALIZAÇÃO E APOIO DE JOGOS ESTUDANTIS E EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS Jogos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63 1.011 CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS, ESTADO, UNIÃO, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS E ONGS Convênio Celebrado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 150 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.013 LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE projetos executados Unidade 2022 2023 2024 2025 110.000,00 0,00 0,00 0,00 1.065 FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Treinamento Realizado Unidade 2022 2023 2024 2025 19.000,00 19.950,00 20.947,50 22.044,88 1.217 BOLSA ATLETA MUNICIPAL ATLETAS SUBSIDIADOS UN 2022 2023 2024 2025 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.218 RUA DE LAZER Ação Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 2.019 MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTES Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50 2.136 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Manutenção Realizada Percentual 2022 2023 2024 2025 131.000,00 137.500,00 144.427,50 151.648,88 2.269 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Manutenção Percentual 2022 2023 2024 2025 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 TOTAL 2022 2024 1.202.000,00 1.198.702,50 2023 2025 1.144.000,00 1.256.137,65 TOTAL 4.800.840,15 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 151 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 7.210.600,00 12.088.300,00 12.545.200,00 12.155.700,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 35.000,00 45.000,00 50.000,00 50.000,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 100,00 100,00 350.000,00 0,00 190.99 Recursos de Operações de Crédito 157.500,00 150.000,00 0,00 0,00 192.99 Outras Alienação de Bens 100,00 100,00 55.000,00 57.500,00 TOTAL 7.403.300,00 12.283.500,00 13.000.200,00 12.263.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, E EQUIPAMENTOS Veículo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 80.200,00 80.200,00 525.000,00 157.500,00 1.053 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS - PROVIAS Veículo Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 157.500,00 150.000,00 0,00 0,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 152 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.054 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE OBRAS, POSTURAS E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Revisão Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 200,00 200,00 200,00 200,00 1.055 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR Implantação Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 200,00 200,00 200,00 200,00 1.121 PLANO DE MOBILIDADE URBANA Plano Executado Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.054 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Folha e Encargos Pagos Unidade 2022 2023 2024 2025 3.670.200,00 3.880.300,00 4.254.300,00 3.992.100,00 2.055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 2.000.000,00 6.615.600,00 6.650.500,00 6.543.200,00 2.056 MANUTENÇÃO DA FROTA, MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 900.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.660 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS Unidade un 2022 2023 2024 2025 95.000,00 57.000,00 70.000,00 70.000,00 TOTAL 2022 2024 7.403.300,00 13.000.200,00 2023 2025 12.283.500,00 12.263.200,00 TOTAL 44.950.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 153 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0006 - EXPANSÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER Objetivo Garantir a realização de eventos, projetos e atividades esportivas e de lazer para a população. Diretrizes Desenvolvimento do potencial esportivo de atletas de alto rendimento, e de equipes dos mais diversos esportes. Financiamento de eventos que promovam o aprimoramento e a disputa destes esportes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 371.300,00 1.371.400,00 751.200,00 491.200,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 701.200,00 700.900,00 500.700,00 300.800,00 TOTAL 1.072.500,00 2.072.300,00 1.251.900,00 792.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.089 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Espaço Esportivo Construído Unidade 2022 2023 2024 2025 900.900,00 1.900.700,00 1.000.400,00 620.400,00 1.090 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE Academia Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 171.600,00 171.600,00 251.500,00 171.600,00 TOTAL 2022 2024 1.072.500,00 1.251.900,00 2023 2025 2.072.300,00 792.000,00 TOTAL 5.188.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 154 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0014 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivo Ampliar e Manter a rede de Energia elétrica e a Iluminação Pública, assegurando a iluminação de logradouros públicos do Município e da Zona Rural. Diretrizes Necessidade de expandir a energia elétrica para todos aqueles que ainda não desfrutam deste serviço. Público Alvo População do Município e da Zona Rural Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00 300,00 300,00 300,00 117.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 10.102.000,00 20.662.000,00 18.000.000,00 18.999.800,00 TOTAL 10.102.500,00 20.662.300,00 18.000.300,00 19.000.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.056 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ampliação Realizada Metro 2022 2023 2024 2025 8.002.300,00 12.002.100,00 10.000.100,00 10.000.100,00 2.057 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 2.100.200,00 8.660.200,00 8.000.200,00 9.000.000,00 TOTAL 2022 2024 10.102.500,00 18.000.300,00 2023 2025 20.662.300,00 19.000.100,00 TOTAL 67.765.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 155 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0015 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E POLIÉDRICA Objetivo Manter a pavimentação existente em boas condições, além de criar novas áreas pavimentadas, melhorando as condições de vida da população. Diretrizes É preciso manter em bom estado de uso as ruas, avenidas e vielas da cidade para o o tráfego dos contribuintes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.343.200,00 3.816.100,00 2.910.100,00 2.658.600,00 116.00 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 357.600,00 108.000,00 385.000,00 406.500,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 14.251.221,90 24.651.563,95 120.400,00 3.500.300,00 157.00 Multas de Trânsito 0,00 30.000,00 0,00 0,00 186.00 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200,00 0,00 0,00 0,00 190.99 Recursos de Operações de Crédito 100,00 100,00 500.000,00 1.846.500,00 TOTAL 16.952.321,90 28.605.763,95 3.915.500,00 8.411.900,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.057 EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO: DE VIAS EM ASFALTO, PARALELEPÍPEDO; PISO INTERTRAVADO, CONCRETO; DE BASES; DAS SARJETAS E DRENAGEM DAS VIAS DE ACESSO. Pavimentação Realizada m2 2022 2023 2024 2025 14.952.321,90 27.712.763,95 2.125.300,00 6.805.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 156 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.058 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO: DE VIAS EM ASFALTO, PARALELEPÍPEDO E POLIÉDRICO; PISO INTERTRAVADO, CONCRETO; DE BASES; DAS SARJETAS E DRENAGEM DAS VIAS DE ACESSO. Manutenção Realizada UN 2022 2023 2024 2025 2.000.000,00 893.000,00 1.790.200,00 1.606.500,00 TOTAL 2022 2024 16.952.321,90 3.915.500,00 2023 2025 28.605.763,95 8.411.900,00 TOTAL 57.885.485,85 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 157 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0016 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E EROSÕES Objetivo Construir e manter muros de arrimo de rip-rap, concreto, gabião nas encostas, com escoamento das águas pluviais atendendo assim os anseios de moradores de lugares sujeitos a desastres da natureza. Diretrizes Propiciar segurança aos moradores de áreas de risco do município de Muriaé. Público Alvo Moradores das áreas de risco do município Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 700.300,00 420.400,00 571.200,00 520.300,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.000.500,00 11.000.500,00 500,00 100.500,00 160.00 Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 400,00 400,00 1.600,00 1.600,00 190.99 Recursos de Operações de Crédito 202.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 4.903.200,00 11.421.300,00 573.300,00 622.400,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.058 EXECUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS Arrimo e Drenagem Efetuada m2 2022 2023 2024 2025 4.400.700,00 11.100.800,00 301.600,00 450.500,00 1.674 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 202.000,00 0,00 0,00 0,00 2.059 MANUTENÇÃO/REFORMA DE MUROS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS Serviços Administrativos Realizados m2 2022 2023 2024 2025 300.500,00 320.500,00 271.700,00 171.900,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 158 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores TOTAL 2022 2024 4.903.200,00 573.300,00 2023 2025 11.421.300,00 622.400,00 TOTAL 17.520.200,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 159 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0017 - URBANIZAÇÃO Objetivo Construir pontes, passarelas, rampas e calçadões, proporcionando melhores condições de acessibilidade aos logradouros públicos. Manter as pontes, passarelas, rampas, calçadões já existentes, preservando o patrimonio público e serviços emergenciais. Diretrizes Auxiliar a preservação do patrimônio público através de manutenção, construção e prestação de serviços. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.705.900,00 5.225.900,00 2.830.300,00 3.860.700,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.001.300,00 2.001.300,00 1.100,00 1.400,00 160.00 Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 260.00 Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 5.708.400,00 7.228.400,00 2.831.400,00 3.862.100,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.059 CONSTRUÇÃO DE PONTES, TRAVESSIAS, MATA-BURROS E BUEIROS Ponte Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 2.506.500,00 3.006.500,00 302.400,00 205.400,00 1.061 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CALÇADÕES, RAMPAS, ESCADOES E OUTRAS VIAS PARA PEDESTRES Calçada e Calçadão Construído m2 2022 2023 2024 2025 600.400,00 600.400,00 305.400,00 305.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 160 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.062 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS Ciclovia Construída m2 2022 2023 2024 2025 700,00 700,00 2.300,00 600,00 2.060 MANUTENÇÃO DE PONTES, TRAVESSIAS, MATA-BURROS E BUEIROS Serviços Prestados Manutenção 2022 2023 2024 2025 600.500,00 600.500,00 71.200,00 150.400,00 2.061 MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CALÇADÕES, RAMPAS, ESCADOES E OUTRAS VIAS PARA PEDESTRES Serviços Operacionais Realizados m2 2022 2023 2024 2025 1.000.300,00 1.300.300,00 350.100,00 200.300,00 2.300 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS Serviços prestados UNID 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.720.000,00 1.800.000,00 3.000.000,00 TOTAL 2022 2024 5.708.400,00 2.831.400,00 2023 2025 7.228.400,00 3.862.100,00 TOTAL 19.630.300,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 161 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0018 - PRÉDIOS PÚBLICOS Objetivo Adquirir Terrenos, Reformar, manter e construir prédios públicos, possibilitando melhorias na rede de serviços prestados à Comunidade. Diretrizes Promover o bem estar e o fácil acesso dos contribuintes às informações públicas. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.122.500,00 5.589.200,00 5.583.300,00 4.602.300,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 483.700,00 483.700,00 981.600,00 481.700,00 129.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 1.200,00 600,00 0,00 300,00 142.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 721.300,00 900.300,00 901.200,00 900.900,00 190.99 Recursos de Operações de Crédito 300,00 300,00 1.300.100,00 450.000,00 TOTAL 4.329.000,00 6.974.100,00 8.766.200,00 6.435.200,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.064 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 530.800,00 1.500.700,00 2.780.500,00 980.500,00 1.066 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 1.011.000,00 1.011.000,00 1.011.000,00 1.011.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 162 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.068 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA Projeto Executado Unidade 2022 2023 2024 2025 12.500,00 303.400,00 304.300,00 304.300,00 1.069 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO Projeto Executado Unidade 2022 2023 2024 2025 14.600,00 304.300,00 304.300,00 304.300,00 1.070 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRAS Projeto Construído Unidade 2022 2023 2024 2025 720.700,00 304.300,00 304.300,00 304.300,00 1.071 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, GLEBAS DE TERRA E LOTES DE INTERESSE PÚBLICO Desapropriação Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.072 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS Abrigo Construído Unidade 2022 2023 2024 2025 122.000,00 122.000,00 371.000,00 100.000,00 1.073 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAPELAS MORTUÁRIAS/CEMITÉRIO PÚBLICO Capela Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 41.400,00 41.400,00 31.400,00 41.400,00 1.075 MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 280.400,00 280.400,00 550.400,00 280.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 163 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.194 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO CREAS Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 900,00 900,00 600,00 600,00 1.199 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO POP Construção Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 900,00 900,00 600,00 600,00 1.210 CONSTRUÇÃO DE PORTAL Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 493.300,00 493.300,00 496.300,00 496.300,00 1.222 CONSTRUÇÃO DE MERCADO PRODUTOR Construção Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 2.011.000,00 2.011.000,00 2.011.000,00 1.685 INFRAESTRUTURA URBANA - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO Reforma Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 100.500,00 100.500,00 100.500,00 100.500,00 TOTAL 2022 2024 4.329.000,00 8.766.200,00 2023 2025 6.974.100,00 6.435.200,00 TOTAL 26.504.500,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 164 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0019 - INTERVENÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE ENCHENTES NO RIO MURIAÉ E AFLUENTES Objetivo Trabalhar de forma preventiva, executando ações que impossibilite danos provenientes de enchentes que tanto assolam as comunidades justafluviais. Diretrizes Ajudar na prevenção de enchentes que assolam o município de tempos em tempos. Público Alvo Moradores das margens do Rio Muriaé Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 26.800,00 65.800,00 26.800,00 21.800,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.500.800,00 2.500.800,00 10.000.800,00 9.400.800,00 TOTAL 2.527.600,00 2.566.600,00 10.027.600,00 9.422.600,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.076 DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ Dragagem Efetuada Unidade 2022 2023 2024 2025 600,00 600,00 600,00 600,00 1.079 INDENIZAÇÕES DE CASAS ÀS MARGENS DO RIO Indenização Realizada Unidade 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 1.080 DESMONTE DE CACHOEIRAS E CORREDEIRAS DO RIO MURIAÉ Cachoeira Desmontada Unidade 2022 2023 2024 2025 600,00 600,00 600,00 600,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 165 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.081 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO E DRENAGEM Obra Implantada Percentual 2022 2023 2024 2025 2.526.300,00 2.565.300,00 10.026.300,00 9.421.300,00 TOTAL 2022 2024 2.527.600,00 10.027.600,00 2023 2025 2.566.600,00 9.422.600,00 TOTAL 24.544.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 166 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0020 - HABITAÇÃO Objetivo Promover a melhoria das condições de habitação da população. Criar condições para o desenvolvimento habitacional de interesse social no município. Diretrizes Oferecer melhores condições de habitação para os residentes da cidade. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 400,00 400,00 400,00 400,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 300,00 300,00 300,00 300,00 TOTAL 700,00 700,00 700,00 700,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.083 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL Terreno Adquirido Unidade 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 1.085 INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 600,00 600,00 600,00 600,00 TOTAL 2022 2024 700,00 700,00 2023 2025 700,00 700,00 TOTAL 2.800,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 167 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0021 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO Objetivo Promover a manutenção e ampliação do abastecimento de água, o sistema de esgotamento sanitário e o sistema de drenagem pluvial. Diretrizes Ajudar no bem estar social dos munícipes. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 72.335,00 31.900,00 35.700,00 31.900,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.200.800,00 8.300.900,00 19.577.569,00 8.270.900,00 TOTAL 9.273.135,00 8.332.800,00 19.613.269,00 8.302.800,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.086 2ª ETAPA DA ETE PRINCIPAL Etapa Implantada Unidade 2022 2023 2024 2025 940.300,00 500,00 106.200,00 500,00 1.117 PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO Projeto Executado Unidade 2022 2023 2024 2025 310.935,00 310.400,00 308.400,00 280.400,00 1.212 EXECUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 600,00 600,00 600,00 600,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 168 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.213 EXECUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 8.021.300,00 8.021.300,00 19.198.069,00 8.021.300,00 TOTAL 2022 2024 9.273.135,00 19.613.269,00 2023 2025 8.332.800,00 8.302.800,00 TOTAL 45.522.004,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 169 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0023 - VERDES URBANOS Objetivo Criar mecanismos de incentivo ao reflorestamento em áreas particulares; realizar convênios visando reflorestamento. Cercar, proteger, limpar, preparar solo, plantar espécies, promover manutenção, fomentar ações de Educação Ambiental com a comunidade de entorno das áreas reflorestadas. Diretrizes Adequação entre o desenvolvimento econômico-social e a proteção do meio ambiente. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 536.100,00 1.036.100,00 336.100,00 316.100,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.300,00 200.300,00 500.100,00 600.200,00 160.00 Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 190.99 Recursos de Operações de Crédito 500.000,00 0,00 0,00 0,00 260.00 Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.236.400,00 1.236.400,00 836.200,00 916.300,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.088 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS Praça Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 710.400,00 1.210.400,00 810.200,00 890.300,00 1.234 REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS Revitaçização Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 170 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.673 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 500.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 1.236.400,00 836.200,00 2023 2025 1.236.400,00 916.300,00 TOTAL 4.225.300,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 171 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0024 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS Objetivo Promover um suporte técnico adequado e qualificado que auxiliem os projetos de engenharia e arquitetura nas obras desenvolvidas pela secretaria de obras. Diretrizes Promover a qualificação das ações da secretaria. Público Alvo Servidores Municipais integrantes da Secretaria de Obras Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00 300,00 300,00 300,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 300,00 300,00 300,00 300,00 TOTAL 600,00 600,00 600,00 600,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.092 GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 600,00 600,00 600,00 600,00 TOTAL 2022 2024 600,00 600,00 2023 2025 600,00 600,00 TOTAL 2.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 172 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0044 - SERVIÇOS URBANOS Objetivo Promover os melhores serviços de coleta de lixo, de capina e varrição prestados à comunidade com o objetivo de manter a cidade impecavelmente limpa. Diretrizes Promover a limpeza urbana para promoção da saúde integral. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 200,00 200,00 0,00 0,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.100,00 200,00 0,00 0,00 TOTAL 200.300,00 400,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.676 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS Elaboração Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 200.300,00 400,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 200.300,00 0,00 2023 2025 400,00 0,00 TOTAL 200.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 173 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0052 - PROTEGENDO A NATUREZA Objetivo Criar, gerir e estimular a proteção e o acesso as áreas protegidas. Diretrizes Estimular a proteção ambiental. Público Alvo Áreas Preservadas Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.185.100,00 11.851.517,95 207.000,00 22.149,80 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00 500,00 500,00 0,00 TOTAL 2.185.600,00 11.852.017,95 207.500,00 22.149,80 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.156 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA - HORTO FLORESTAL Horto Reformado Unidade 2022 2023 2024 2025 2.180.600,00 11.846.017,95 200.500,00 13.000,00 1.157 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Unidade de Conservação Construída Unidade 2022 2023 2024 2025 5.000,00 6.000,00 7.000,00 9.149,80 TOTAL 2022 2024 2.185.600,00 207.500,00 2023 2025 11.852.017,95 22.149,80 TOTAL 14.267.267,75 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 174 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0056 - MOBILIDADE URBANA Objetivo MELHORAR A CIRCULAÇÃO VIÁRIA DA CIDADE, MELHORIA DA ESTRUTURA DIRETA E INDIRETA DO TRANSPORTE PÚBLICO(ABRIGO DE ÔNIBUS, EXPAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO) MELHORIA DO PARQUEAMENTO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL Diretrizes MELHORIA DA CIRCULAÇÃO NA ÁREA CENTRAL E TRANSPORTE PÚBLICOS Público Alvo POPULÇÃO USUÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 151.100,00 150.200,00 101.200,00 151.100,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 210.200,00 210.200,00 200.200,00 210.200,00 TOTAL 361.300,00 360.400,00 301.400,00 361.300,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.227 IMPLANTAÇÃO DE RETORNO VIRADOURO EM TRECHOS DA BR 116/ BR 356 PARA ACESSO AOS BAIRROS PERIFÉRICOS Construção Efetivada Unidade 2022 2023 2024 2025 361.300,00 360.400,00 301.400,00 361.300,00 TOTAL 2022 2024 361.300,00 301.400,00 2023 2025 360.400,00 361.300,00 TOTAL 1.384.400,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 175 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0061 - INFRAESTRUTURA Objetivo OBRAS Diretrizes OPERAÇÃO DE CREDITO NOVA Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Abrangência - Município Muriaé Indicador Índice Recente Índice Desejado Índice Término Apuração Apuração Prevista UNIDADE Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 190.99 Recursos de Operações de Crédito 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.671 OBRAS - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Unidade UN 2022 2023 2024 2025 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2022 2024 2.000.000,00 0,00 2023 2025 0,00 0,00 TOTAL 2.000.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 176 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.08.02 - URBANISMO Programa 0020 - HABITAÇÃO Objetivo Promover a melhoria das condições de habitação da população. Criar condições para o desenvolvimento habitacional de interesse social no município. Diretrizes Oferecer melhores condições de habitação para os residentes da cidade. Público Alvo População Muriaeense Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.521.100,00 1.521.100,00 1.520.500,00 1.520.500,00 124.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 400,00 400,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL 1.521.500,00 1.521.500,00 1.521.500,00 1.521.500,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 1.084 ELABORAÇÃO E/OU ASSESSORIA TÉCNICA PARA PROJETOS, TOPOGRAFIAS E SONDAGENSProjeto Elaborado Unidade 2022 2023 2024 2025 1.521.500,00 1.521.500,00 1.521.500,00 1.521.500,00 TOTAL 2022 2024 1.521.500,00 1.521.500,00 2023 2025 1.521.500,00 1.521.500,00 TOTAL 6.086.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 177 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.10.01 - ADMINISTRATIVO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.964.172,50 1.900.000,00 1.940.000,00 1.980.000,00 TOTAL 1.964.172,50 1.900.000,00 1.940.000,00 1.980.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Manutenção Efetivada Percentual 2022 2023 2024 2025 995.110,00 950.000,00 970.000,00 990.000,00 2.062 PAGAMENTOS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Pagamento Efetuado Percentual 2022 2023 2024 2025 969.062,50 950.000,00 970.000,00 990.000,00 TOTAL 2022 2024 1.964.172,50 1.940.000,00 2023 2025 1.900.000,00 1.980.000,00 TOTAL 7.784.172,50 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 178 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.11.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo Contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Diretrizes Em cumprimento da Portaria MOG nº 42/1999 são despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Público Alvo Administração Municipal Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.300.000,00 1.491.000,00 1.954.700,00 2.097.000,00 200.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.300.000,00 1.491.000,00 1.954.700,00 2.097.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 0.001 SENTENÇAS JUDICIAIS Sentenças Judiciais Unidade 2022 2023 2024 2025 1.150.000,00 551.000,00 689.700,00 747.000,00 0.002 PRECATÓRIOS - ART. 100 CF Precatório Pago Unidade 2022 2023 2024 2025 1.150.000,00 940.000,00 1.265.000,00 1.350.000,00 TOTAL 2022 2024 2.300.000,00 1.954.700,00 2023 2025 1.491.000,00 2.097.000,00 TOTAL 7.842.700,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 179 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.11.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Programa 0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, departamentos, e demais setores da unidade da administração direta e indireta. Diretrizes Viabilizar o funcionamento da máquina administrativa através do suporte necessário para tal fim. Público Alvo Administração Pública Direta e Indireta Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.200.000,00 3.775.000,00 3.459.000,00 3.699.000,00 TOTAL 3.200.000,00 3.775.000,00 3.459.000,00 3.699.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.001 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS -PROCURADORIA JURIDICA Serviços Administrativos Realizados Unidade 2022 2023 2024 2025 2.600.000,00 3.175.000,00 2.859.000,00 3.099.000,00 2.318 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIAS DE AÇÕES JUDICIAIS Ônus Pago Unidade 2022 2023 2024 2025 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 TOTAL 2022 2024 3.200.000,00 3.459.000,00 2023 2025 3.775.000,00 3.699.000,00 TOTAL 14.133.000,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Av. Maestro Sansão, nº 236 - Centro CNPJ: 17.947.581/0001-76 Telefone: (32) 3696-3300 @ic @fc Exercício: 2022 Emissão: 29/09/2021 07:26 Página: 180 @ic FICHA PLANO PLURIANUAL - ORDEM ESTRUTURA @fc Órgão 02.02.03 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO Programa 0005 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Objetivo Gerir as atividades ligadas a promoção do desenvolvimento industrial e aperfeiçoamento do comércio de Muriaé; Promover as atividades que incentivem o empreendedorismo e a dinamização da rede de inovação local, atrair investimentos diretos de grandes empresas fomentando a dinamização do Parque Industrial. Promover o incremento e a capacitação do setor de serviços. Diretrizes Potencializar a vocação industrial e comercial do pólo que é Muriaé, atraindo os diversos setores e empreendedores do município e região. Público Alvo Industriais, comerciantes e empreendedores de Muriaé e região. Abrangência - Município Muriaé Fonte Descrição 2022 2023 2024 2025 100.99 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.250,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 TOTAL 6.250,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Valores 2.013 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER Manutenção Efetuada PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 6.250,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 TOTAL 2022 2024 6.250,00 45.000,00 2023 2025 45.000,00 45.000,00 TOTAL 141.250,00 @ir Relatório: Planejamento -> Relatórios -> PPA -> Gerenciais @fr Usuário: ROBERTO.JUNIOR