br-locleg corpus explorer

← Muriaé (MG)

norma nº 6434/2022

Tipo LEI
Número / Ano 6434 / 2022
Date 2022-08-03
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CECILIA HELENA MARTINS DUARTE
native_id7008

Originating matéria

matéria 7075 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 6.434 /2022
“Dispõe sobre a outorga do Título de Honra ao
Mérito.” O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° – Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito a CECILIA HELENA
MARTINS DUARTE. Art. 2° – O diploma alusivo ao título de que trata essa lei será entregue ao
agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no dia 01 de setembro do
corrente ano, em abertura das comemorações do Dia do Muriaeense. Art. 3° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de
execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam tão inteiramente como nela se
contém. Muriaé, 03 de agosto de 2022. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé

open original →