| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 4102 / 2011 |
| Date | 2011-08-09 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PARQUE FLORESTAL JOÃO VI A LOGRADOURO PÚBLICO |
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a\ --~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE GABINETE DO PREFEITO "Oa denominagBo de Bairro Parque Florestal JOBO VI a logradouro publico e da outras providencias" o Prefeito Municipal de Muriae: Fac;o saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1 Q - Fica oficializado e denominado, por forc;a desta lei, de "Bairro Parque Florestal Joao VI" 0 logradouro publico ja denominado por costume como loteamento Parque Florestal Joao VI, no bairro Joao XXIII, nesta cidade. Art. 2 Q - Ficam oficializados e denominados, por forc;a desta lei, os seguintes logradouros publicos no Bairro Parque Florestal Joao VI, conforme planta geometrica: I - Rua Manoel Francisco de Melo: 0 logradouro publico identificado como Rua 01, na planta geometrica do loteamento Parque Florestal Joao VI, nesta cidade; II - Rua Mario Monteiro de Castro Filho: 0 logradouro publico identificado como Rua 02, na planta geometrica do loteamento Parque Florestal Joao VI, nesta cidade; III - Rua Hugo dos Santos: 0 logradouro publico identificado como Rua 03, na planta geometrica do loteamento Parque Florestal Joao VI, nesta cidade; IV - Rua Luiz Claudio de Oliveira: 0 logradouro publico identificado como Rua 04, na planta geometrica do loteamento Parque Florestal Joao VI, nesta cidade; V - Rua Etevaldo de Oliveira: 0 logradouro publico identificado como Rua 05, na planta geometrica do loteamento Parque Florestal Joao VI, nesta cidade; VI - Rua Antonio Garcia de Souza: 0 logradouro publico identificado como Rua 06, na planta geometrica do loteamento Parque Florestal Joao VI, nesta cidade; VII - Prac;a Walter Cust6dio Novaes: 0 logradouro publico localizado na confluencia da Rua 01 pr6ximo ao ac;ude, conforme planta geometrica do loteamento Parque Florestal Joao VI, nesta cidade; Art. 3 Q - 0 Poder Executivo Municipal fara a devida comunicac;ao aos 6rgaos e concessionarias de servic;os publicos, bem como mandara confeccionar e afixar as placas indicativas nos referidos locais. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem 0 conhecimento e execuc;ao desta Lei pertencer, que a cumpram e a fac;am cumprir, tao inteiramente como nela se contem. ~ ~~ JOS' RAZ Prefeito Mu, cipal de Muriae