| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 4106 / 2011 |
| Date | 2011-08-09 |
| Ementa | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ELOHIM - CENTRO DE REABILITAÇÃO |
| native_id | 750 |
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l8 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE __ ~ G_AB_IN_E_T_E_D_O_P_RE_F_E_IT_O _ "Reconhece como de Utilidade Publica Municipal a Associa9Bo Elohim - Centro de Reabilita9Bo" o Prefeito Municipal de Muriae: Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1 Q - Fica reconhecida como de Utilidade Publica Municipal a Associagao Elohim - Centro de Reabilitagao, instituigao civil, filantr6pica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob 0 n~ 13.435.022/0001-26, com sede na Fazenda da Cachoeira, sin, Distrito de Pirapanema, nesta cidade de Muriae - MG. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem 0 conhecimento e execugao desta Lei pertencer, que a cumpram e a fagam cumprir, tao inteiramente como nela se contem. ~ .- r· JO BRAZ Prefeito M icipal de Muriae