| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Ponto Facultativo no dia 13 de outubro do corrente ano. |
| native_id | 7508 |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É ESTADO DE MINAS GERAIS ____________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG E-Mail: legislativo@muriae.mg.leg.br ou cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br P O R T A R I A N º 104 / 2 0 2 3 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, GERSON FERREIRA VARELLA NETO, no uso de suas prerrogativas, na forma legal e regimental, e etc. CONSIDERANDO, o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de Outubro do Corrente ano e, ainda o Inciso I do Art. 50 do Regimento Interno, que tem o Presidente como Autoridade Máxima do Poder Legislativo Municipal: R E S O L V E : Art. 1o – Fica definido o dia 13 (treze) de outubro de 2023, como Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé. Art. 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Muriaé (MG), 10 de outubro de 2023. ____________________________________________________________ G E R S O N F E R R E I R A V A R E L L A N E T O Presidente da Câmara Municipal de Muriaé