| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-02-01 |
| Ementa | Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIA É ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG E-Mail: legislativo@camaramuriae.mg.gov.brou cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br PORTARIA Nº 0 9 /20 2 4 GERSON FERREIRA VARELLA NETO , Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, com fundamento na letra “a” do inciso IV do artigo 50 da Resolução no357, de 11 de dezembro de 2012 – Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, na forma legal e regimental, etc. CONSIDERANDO as solicitações de nomes para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé para a Sessão Legislativa de 2024, e na forma do art.66 da Resolução no 357 de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal, compete ao Presidente da Câmara nomear e empossar os Membros de cada Comissão; CONSIDERANDO a representação proporcional dos Partidos que compõem a Câmara Municipal de Muriaé, PSD = 23,53% (04 REPRESENTANTES), PTB = 17,65% (03 REPRESENTANTES), PP = 11,76% (02 REPRESENTANTES), SD = 11,76% (02 REPRESENTANTES), CIDADANIA = 5,88% (01 REPRESENTANTE), MDB = 5,88% (01 REPRESENTANTE), PDT = 5,88% (01 REPRESENTANTE), PL = 5,88% (01 REPRESENTANTE), PSB = 5,88% (01 REPRESENTANTE), UNIÃO = 5,88% (01 REPRESENTANTE), bem como, as normas do art. 69 do Regimento Interno; RESOLV E : Art. 1o — Ficam nomeados os Vereadores adiante relacionados, conforme quadros respectivos, para integrar as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Muriaé para esta Sessão Legislativa de 2024 (dois mil e vinte e quatro); Art. 2o – A posse dos Membros Efetivos e os seus Suplentes, em cada Comissão Permanente, ocorrerá na Reunião Ordinária do dia 05 (cinco) de fevereiro de 2024; CÂMARA MUNICIPAL DE MURIA É ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG E-Mail: legislativo@muriae.mg.leg.br ou cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br Art. 3o – A substituição voluntária de Vereadores somente ocorrerá por requerimento em conjunto, desde que ocupem idêntica qualidade nas Comissões e com análise do Presidente; Art. 4o – A atuação dos Membros Efetivos e os seus Suplentes em cada uma das Comissões obedecerá às regras do Regimento Interno, emitindo os respectivos pareceres, com auxílio do Diretor Jurídico e Assessores Jurídicos, quando for solicitado pelos Membros da Comissão; Parágrafo único – As Comissões Permanentes ficam assim compostas: DEFESA DO CONSUMIDOR – ART. 72, I, R.I Efetivos: Reginaldo de Souza Roriz Rangel Martino de Oliveira Paiva Antônio Afonso Soares Tomaz Suplente: Delson Lucio Amaro de Andrade ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ART. 72, II, R.I Efetivos: Celso Ricardo de Oliveira Frederico Faria Silva Waltecy Rodrigues da Costa Junior Suplente: Devail Gomes Correa REDAÇÃO E ASSUNTOS DIVERSOS - – ART. 72, III, R.I Efetivos: Ademar Camerino Antônio Afonso Soares Tomaz Vanderlei Luiz Lopes Suplente: Rangel Martino de Oliveira Paiva CÂMARA MUNICIPAL DE MURIA É ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG E-Mail: legislativo@muriae.mg.leg.br ou cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ART. 72, IV, R.I Efetivos: Miriam Facchini Barbosa Vanderlei Luiz Lopes Christian Tanus Bahia Suplente: Waltecy Rodrigues da Costa Junior EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO – ART. 72, V, R.I Efetivos: Wellington Forim Francisco de Assis Silva Valdinei Lacerda da Silva Elvandro Maciel da Silva Suplente: Delson Lucio Amaro de Andrade FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – ART. 72, VI, R.I Efetivos: Ademar Camerino Vanderlei Luiz Lopes Miriam Facchini Barbosa Suplente: Delson Lucio Amaro de Andrade CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - ART. 72, VII, R.I Efetivos: Ademar Camerino Devail Gomes Correa Wellington Forim Francisco de Assis Silva Suplente: Elvandro Maciel da Silva CÂMARA MUNICIPAL DE MURIA É ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG E-Mail: legislativo@muriae.mg.leg.br ou cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, P. URBANA E RURAL - ART. 72, VIII, R.I Efetivos: Anderson Oliveira da Silva Vanderlei Luiz Lopes Miriam Facchini Barbosa Suplente: Waltecy Rodrigues da Costa Junior SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - ART. 72, IX, R.I Efetivos: Frederico Faria Silva Valdinei Lacerda da Silva Wellington Forim Francisco de Assis Silva Suplente: Celso Ricardo de Oliveira TRANSPORTE PÚBLICO E SISTEMA VIÁRIO - ART. 72, X, R.I Efetivos: Elvandro Maciel da Silva Valdinei Lacerda da Silva Miriam Facchini Barbosa Suplente: Waltecy Rodrigues da Costa Junior LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - ART. 72, XI, R.I Efetivos: Anderson Oliveira da Silva Reginaldo de Souza Roriz Devail Gomes Correa Suplente: Frederico Faria Silva DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - ART. 72, XII, R.I Efetivos: Miriam Facchini Barbosa Reginaldo de Souza Roriz Rangel Martino de Oliveira Paiva Suplente: Anderson Oliveira da Silva CÂMARA MUNICIPAL DE MURIA É ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG E-Mail: legislativo@muriae.mg.leg.br ou cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - ART. 72, XIII, R.I Efetivos: Vanderlei Luiz Lopes Ademar Camerino Devail Gomes Correa Suplente: Miriam Facchini Barbosa SEGURANÇA PÚBLICA - ART. 72, XIV, R.I Efetivos: Rangel Martino de Oliveira Paiva Christian Tanus Bahia Delson Lucio Amaro de Andrade Suplente: Celso Ricardo de Oliveira Art. 5o — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando a publicação com sua afixação no espaço específico da Câmara Municipal de Muriaé. Muriaé (MG), 01 (primeiro) de fevereiro de 2024. ____________________________________________________________ DR. GERSON VARELLA NETO Presidente da Câmara Municipal de Muriaé