| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2024 |
| Date | 2024-03-20 |
| Ementa | Altera o Parágrafo Único do Art.4º da Portaria 09/2024, que dispõe das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé. |
| native_id | 7636 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG E-Mail: legislativo@camaramuriae.mg.gov.brou cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br P O R T A R I A N º 20 / 2 0 2 4 Altera o Parágrafo Único do Art.4º da Portaria 09/2024, que dispõe das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé. O Excelentíssimo Senhor Vereador GERSON FERREIRA VARELLA NETO, Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, no uso de suas atribuições, na forma da Lei e, CONSIDERANDO o pedido do Exmos. Vereadores Frederico Faria Silva (Protocolo 405/24) e Rangel Martino de Oliveira Paiva requerido na Reunião Ordinária do dia 04 de março de 2024; CONSIDERANDO a representação proporcional dos Partidos que compõem a Câmara Municipal de Muriaé, bem como, as normas do art. 69 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé e sobretudo a supremacia do interesse público, R ESO LVE : Art. 1°. Alterar o parágrafo único do Art.4º da Portaria 09/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. ...................................................................................................................... ........................................................ DEFESA DO CONSUMIDOR – ART. 72, I, R.I Efetivos: Reginaldo de Souza Roriz Antônio Afonso Soares Tomaz Anderson Oliveira da Silva Suplente: Delson Lucio Amaro de Andrade ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ART. 72, II, R.I Efetivos: Celso Ricardo de Oliveira Waltecy Rodrigues da Costa Junior Miriam Facchini Barbosa Suplente: Devail Gomes Correa C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG E-Mail: legislativo@muriae.mg.leg.br ou cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br REDAÇÃO E ASSUNTOS DIVERSOS - – ART. 72, III, R.I Efetivos: Ademar Camerino Antônio Afonso Soares Tomaz Vanderlei Luiz Lopes Suplente: Miriam Facchini Barbosa DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ART. 72, IV, R.I ........................................................................................................................................................... ....................................................... EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO – ART. 72, V, R.I ........................................................................................................................................................... ....................................................... FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – ART. 72, VI, R.I ........................................................................................................................................................... ....................................................... CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - ART. 72, VII, R.I ........................................................................................................................................................... ....................................................... MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, P. URBANA E RURAL - ART. 72, VIII, R.I ........................................................................................................................................................... ....................................................... SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - ART. 72, IX, R.I Efetivos: Valdinei Lacerda da Silva Wellington Forim Francisco de Assis Silva Anderson Oliveira da Silva Suplente:Celso Ricardo de Oliveira TRANSPORTE PÚBLICO E SISTEMA VIÁRIO - ART. 72, X, R.I ........................................................................................................................................................... ....................................................... C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG E-Mail: legislativo@muriae.mg.leg.br ou cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - ART. 72, XI, R.I Efetivos: Anderson Oliveira da Silva Reginaldo de Souza Roriz Devail Gomes Correa Suplente: Ademar Camerino DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - ART. 72, XII, R.I Efetivos: Miriam Facchini Barbosa Reginaldo de Souza Roriz Christian Tanus Bahia Suplente: Anderson Oliveira da Silva ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - ART. 72, XIII, R.I ........................................................................................................................................................... ....................................................... SEGURANÇA PÚBLICA - ART. 72, XIV, R.I Efetivos: Christian Tanus Bahia Delson Lucio Amaro de Andrade Vanderlei Luiz Lopes Suplente: Celso Ricardo de Oliveira Art. 2o — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Muriaé, Minas Gerais, em 20 de março de 2024. GERSON FERREIRA VARELLA NETO Presidente da Câmara Municipal de Muriaé