norma nº 41/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº41/2024
Altera os Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria
19/2024, e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Vereador ELVANDRO MACIEL DA SILVA, Presidente da Câmara
Municipal de Muriaé, no uso de suas atribuições, na forma da Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de alterar membros nas comissões permanentes da Câmara;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 50, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Muriaé instituído pela Resolução 357 de 17 de dezembro de 2012;
CONSIDERANDO o contido na Lei 5.348 de 09 de dezembro de 2016, Plano de Cargos, Carreira,
Vencimentos e Estrutura Organizacional dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé;
CONSIDERANDO, sobretudo a supremacia do interesse público, RESOLVE:
Art. 1º. Altera o Art. 3º da Portaria 19/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
EQUIPE DE APOIO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA -— Cargo de Provimento em Comissão
EQUIPE DE APOIO: MARCO ROGERIO DE SOUZA — Cargo de Provimento em Comissão
EQUIPE DE APOIO: SALÉSIO JOSÉ FERREIRA — Efetivo
EQUIPE DE APOIO: LÍDIA DA SILVA SOUZA- Efetiva
EQUIPE DE APOIO: JUNIA SABRINA RIBEIRO ROCHA — Efetiva
EQUIPE DE APOIO: NEUSA MARIA DOS SANTOS TOME - Efetiva
Art. 2º. Altera o Art. 4º da Portaria 19/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.4º
PRESIDENTE DA COMISSÃO: ALAN DALA PAULA TORRES - Efetivo
MEMBRO DA COMISSÃO: NEUSA MARIA DOS SANTOS TOME - Efetiva
MEMBRO DA COMISSÃO: MARCO ROGERIO DE SOUZA - Cargo de Provimento em Comissão
MEMBRO DA COMISSÃO:PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA - Cargo de Provimento em Comissão
MEMBRO DA COMISSÃO: TIAGO HENRIQUE DOS REIS - Efetivo
Art. 3º. Altera o Art. 5º da Portaria 19/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.5º
PREGOEIRA: LEILA ANGELICA DE ARAUJO MACHADO
PREGOEIRA: JUNIA SABRINA RIBEIRO ROCHA
EQUIPE DE APOIO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA
EQUIPE DE APOIO: NEUSA MARIA DOS SANTOS TOME
EQUIPE DE APOIO: MARCO ROGERIO DE SOUZA
EQUIPE DE APOIO: SALÉSIO JOSÉ FERREIRA
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio
de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Muriaé, Minas Gerais, em 14 de maio de 2024.
ELVANDRO MACIEL DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
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