| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 4136 / 2011 |
| Date | 2011-08-17 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VÂNIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GARCIA |
| native_id | 780 |
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.ta PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE ~ GABINETE DO PREFEITO -<:.~>' ---------------------------- "Dispoe sobre outorga do Titulo de Honra ao Merito" o Prefeito Municipal de Muriae: Fac;osaber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte lei: Art. 1° - Fica outorgado 0 Titulo de Honra ao Merito a VANIA DAS GRA<;AS OLIVEIRA GARCIA. Art. 2° - 0 diploma alusivo ao titulo de que trata esta lei sera entregue ao agraciado em sessao solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia do Muriaeense. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem 0 conhecimento e execuc;ao desta Lei pertencer, que a cumpram e a fac;am cumprir, tao inteiramente como nela se contem. ~ . ~'- JOS' RAZ Prefeito Mun" ipal de Muriae