| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 7388 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | Outorga o Título de Honra ao Mérito a FRANCIEL NOGUEIRA MARTINS DE SOUZA |
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI No 7.388 / 2025 “Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito” Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito a FRANCIEL NOGUEIRA MARTINS DE SOUZA. Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia 04 de setembro do corrente ano, em Comemoração ao Dia do Muriaeense. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 28 de agosto de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Muriaé