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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2019-09-10
native_id122

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 26: REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3: SESSÃO LEGISLATIVA DA 342
LEGISLATURA, 2017/2020, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
MURIAÉ, EDIFÍCIO MANUEL CORRÊA DO PRADO, SITUADA NA PRAÇA
CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, S/Nº, CENTRO, MURIAÉ - MG. Aos dez
dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e cinquenta minutos,
sob a Presidência do Vereador David Pinheiro de Lacerda, reuniram-se os
Excelentíssimos Senhores Vereadores componentes do Poder Legislativo Municipal, para
a realização da reunião ordinária semanal, discussão e votação das matérias constantes
do Expediente da Ordem do Dia. O 2º Secretário, Vereador Elvandro, procedeu a
chamada nominal para verificação de quórum. Havendo número legal e regimental,
estando ausentes apenas os Vereadores Joel, Carlos Delfim e Leley, justificadamente, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador
Celsinho que, ocupando a tribuna, procedeu a leitura de um trecho da Bíblia, refletindo
sobre o tema. Por ordem da Presidência o Diretor Jurídico, Dr. Francisco, procedeu à
leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Do Expediente
| da Ordem do Dia constaram: as proposições apresentadas pelos Vereadores, bem como a
Emenda nº 01/19, de autoria do Vereador Jair Abreu, ao Projeto de Lei nº 150/19. Dando
/ início aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra a Assessora Jurídica, Dra. Marcela
j e que procedeu a leitura das proposições apresentadas; após concedeu a palavra ao
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tor Jurídico, Dr. Francisco, que fez a leitura da Emenda que deu entrada nesta Casa,
em como das correspondências recebidas. Em seguida foi dada palavra a Sra. Marcia
Eni, que fez a leitura e reflexão de um trecho da Bíblia. Após foi dada palavra ao Sr.
Sergio Orondino, que solicitou ações que visem reduzir os acidentes de trânsito em nossa
) região. Com a palavra o Presidente falou de seus vários contatos com o Dnit para
f VÁ solucionar alguns problemas das BRs que cortam nossa cidade. Em seguida foi dada
Cs palavra à vereadora Helena Carvalho que fez entrega de duas Moções de
À ve AJ Congratulações e Aplausos as Sras. Viviane Goulart Pereira e Andrea Aparecida
| ;
CE Carvalho Paula, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos na Creche Zuleima César de
VIA Araújo. Após os Vereadores Ademar e Devail fizeram a entrega de Moção de
Congratulações e Aplausos a Sra. Ana Elisa Floriano Correa, pelo reconhecimento do seu
7 trabalho como servidora da Junta do Serviço Militar em Muriaé. Em seguida a Vereadora
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Dra. Míriam fez a entrega de Moções de Congratulações e Aplausos a dois importantes
grupos de trabalho voluntários de Muriaé, o Grupo Solidário e o Projeto Moradores de
Rua. Em seguida o vereador Evandro entregou Moções de Congratulações e Aplausos as
Sras. Nilza Maria Suhett, Leni Maria da Silva e Maria José Trunquim Marchese por
exercerem papel participativo na comunidade onde residem. Por fim, o vereador Júlio
Simbra fez a entrega de Moções de Congratulações e Aplausos aos alunos Gabriela
Maria Mayrink Mazini, Guilherme de Assis Ferreira e João Pedro Alves Portilho
Dornelas, pela participação na Olímpiada de Neurociência no Rio de Janeiro, conhecida
mundialmente como “Brain Bee” e aos Srs. Sérgio Gomes da Silva e Sergio Dias
Henrique, pelo incentivo à participação dos alunos. Em seguida foi dada palavra ao Sr.
Carlão que falou sobre os acidentes ocorridos no bairro São Pedro e a manifestação dos
) moradores. Passando aos pronunciamentos do 1º expediente foi dada palavra ao
Vereador Jair que falou sobre a manifestação acorrida na BR que corta o bairro São
Pedro, tendo em vista os acidentes ocorridos no local; finalizando disse que a cidade
cresceu e tem que ter segurança nas BRs. Dada palavra ao Vereador Dr. José Carlos ele
manifestou seu apoio aos moradores do bairro, elogiou a manifestação e disse estar na
hora de trazermos o DNIT para Muriaé; finalizando falou sobre o banco de leite humano
e sobre o índice de mortalidade, causado pelo suicídio. Dada palavra á vereadora Helena
“ela falou sobre o acidente na BR que corta o bairro São Pedro, diz se sensibilizar com a
situação, mas por motivos pessoais não conseguiu ir à manifestação, tendo inclusive
justificado sua ausência; disse que a luta com o Dnit e antiga e muito difícil, pois os
vereadores não possuem prerrogativa ou autoridade suficiente para resolver esta
situação, podendo apenas se solidarizar, fazer solicitações, pedidos e manter contato com
deputados no sentido de interceder pelo problema. Dada palavra ao Vereador Elvandro
Cheiroso ele falou da manifestação e disse que a união faz a força. Após os
pronunciamentos do 1º expediente, o Presidente iniciou o Grande Expediente, dando
/ início às discussões e votações da pauta, com as proposições apresentadas pelos Srs.
A Vereadores. Em votação as proposições em bloco: aprovadas por unanimidade. Em
VS
discussão a emenda à lei Orgânica nº 01/19, de autoria dos Vereadores Reginaldo, Jair,
Celso, Ivanir, José Carlos e Júlio Simbra Míriam, que “Altera os incisos XIX e XX do art.
6º, o caput do artigo 201 e o artigo 203, da Lei Orgânica de Muriaé”. Com a palavra o
Diretor Jurídico procedeu a leitura e explicação dos Pareceres das Comissões. Em
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votação Parecer das Comissões pela constitucionalidade e legalidade da matéria:
aprovado por unanimidade. Em votação a emenda nº 01/19: aprovada por unanimidade.
Em 1º votação o Projeto c/ emenda: aprovado por unanimidade. Encerradas as votações
e não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Reunião às vinte
horas e cinquenta minutos. O 2º Secretário determinou a Oficial do Legislativo a
lavratura da presente Ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e demais Vereadores.
Câmara Municipal de Muriaé, Plenário Doutor João Evangelista Bandeira de Mello, data
supra.
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