| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2018-04-17 |
| native_id | 15 |
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ES ] [uy Ê a”, CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS ATA DA 10: REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2: SESSÃO LEGISLATIVA DA 34: LEGISLATURA, 2017/2020, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, EDIFÍCIO MANUEL CORRÊA DO PRADO, SITUADA NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, S/Nº, CENTRO, MURIAÉ - MG. Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Vereador Ademar Camerino, reuniram-se os Excelentíssimos Senhores Vereadores componentes do Poder Legislativo Municipal, para a realização da reunião ordinária semanal, discussão e votação das matérias constantes do Expediente da Ordem do Dia. O 1º Secretário, Vereador Waltecy Rodrigues da Costa Júnior “Ciso”, procedeu a chamada nominal para verificação de quórum. Havendo número legal e regimental, estando ausente apenas o Vereador Júlio Simbra, justificadamente. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e concedeu a palavra a Sra. Márcia, Missionária, que, ocupando a Tribuna, procedeu a leitura de um trecho da Bíblia, refletindo sobre o Tema. Por ordem da Presidência o Diretor Jurídico, Dr. Francisco, procedeu a leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Do Expediente da Ordem do Dia constaram: as proposições apresentadas pelos Vereadores, bem como os Projetos de Leis de Protocolo nº 65/18, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019”; Protocolo nº 66/18, de autoria do Vereador Jair, que “Dispõe sobre o horário de realização das reuniões dos Conselhos Municipais e Audiências Públicas de Muriaé”; Protocolo nº 67/18, de autoria da Vereadora Miriam, que “Institui no âmbito do Município de Muriaé o Troféu Mérito do Trabalho” e Protocolo nº 68/18, de autoria do Vereador José Carlos, que “Altera a Lei nº 5.246/2016”. Dando início aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra a Dra. Marcela, que procedeu a leitura das proposições e ao Procurador Jurídico, Dr. Francisco que procedeu a leitura dos Projetos que deram entrada nesta Casa, bem como das correspondências recebidas. Após concedeu a palavra ao Sr. Robério de Oliveira Torres, técnico da Emater que apresentou nt 7 lê seu Relatório Anual de Atividades, com dados sobre a atuação do escritório local em nossa cidade. Passando aos pronunciamentos do 1º Expediente foi dada a palavra a Vereadora Helena que parabenizou a Emater pelo trabalho realizado, que é um exemplo de gestão e falou sobre a questão da representação do Poder Legislativo no Conselho Municipal da Juventud X EN que não ocorreu. Dada a palavra ao vereador Maicon, ele falou sobre a Indicação da Vereadora Helena, dizendo que a limpeza da Chácara Brum e São Pedro esta prevista para inicio de maio ja Ruajde Lazer para o dia 12 de maio. Dada palavra ao Dr. José Carlos ele falou NE” + f Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - Caixa POSTAL 152- Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36 880-015 - Muriaé - MG E-Mail: legislativoCncamaramuriae. ma. gov.br ou emm(Dcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial camaramuriae.mg.gov.br ' urna / => 7 O a CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS do Conselho Municipal da Juventude. Dada palavra ao Elvandro Cheiroso ele falou do bairro Santo Antônio que está em completo abandono. Dada palavra a Vereadora Dra. Miriam ela falou sobre os problemas do Coletivos Muriaeense, com ônibus em situação precária, com atrasos nas rotas, elevadores que não funcionam, dentre outros; finalizando, falou sobre a grande reclamação que é a limpeza urbana. Dada a palavra ao Vereador Jair Abreu ele disse que a Prefeitura deve fazer um cronograma de limpeza com mais agilidade; finalizando, falou da falta de comunicação do Executivo com o Legislativo. Após os pronunciamentos do Pequeno Expediente, o Presidente encerrou a primeira parte da Reunião e consultou o Plenário sobre o prosseguimento da mesma, dispensando o intervalo regimental, que foi aprovado por unanimidade. Iniciando o Grande Expediente, o Sr. Presidente deu início às discussões e votações da pauta, com as proposições apresentadas pelos Srs. Vereadores. Em votação as proposições em bloco: aprovados por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei de Protocolo nº 61/2018, de autoria do Poder Executivo, que “ Acrescenta ação as Metas Físicas da lei 5.571/17 - PPA”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e explicação dos Pareceres das Comissões. Em votação o Parecer das Comissões pela constitucionalidade e legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em votação o Projeto: aprovado por unanimidade em primeira, segunda e terceira votação, dispensados os intervalos regimentais por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei de Protocolo nº 62/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu à leitura e explicação dos Pareceres das Comissões. Em votação o Parecer das Comissões pela constitucionalidade e legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em votação o Projeto: aprovado por unanimidade em primeira, segunda e terceira votação, dispensados os intervalos regimentais por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, O Presidente declarou encerrada a Reunião às vinte horas e vinte minutos. O 1º Secretário determinou a Diretora Legislativa a lavratura da presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores. Câmara Municipal de Muriaé, Plenário Dou Evangelista Bandeira de pe o NS Doo Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - Caixa POSTAL 152 - Tel: (32) 3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG E-Mail: legislativoCncamaramuriae.mg.gov.br ou cmlDcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br