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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2020-08-25
native_id167

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4: SESSÃO LEGISLATIVA DA 342
LEGISLATURA, 2017/2020, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ,
EDIFÍCIO MANUEL CORRÊA DO PRADO, SITUADA NA PRAÇA CORONEL
PACHECO DE MEDEIROS, S/Nº, CENTRO, MURIAÉ - MG. Aos vinte e cinco dias 'do
mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas, sob a Presidência do Vereador
Carlos Delfim Soares Ribeiro, reuniram-se os Excelentíssimos Senhores Vereadores
componentes do Poder Legislativo Municipal, para a realização da reunião ordinária semanal,
discussão e votação das matérias constantes do Expediente da Ordem do Dia. O 1º Secretário,
aus
há 5 Vereador Reginaldo Roriz, procedeu a chamada nominal para verificação de quórum.
Havendo número legal e regimental, estando ausentes apenas os vereadores Elvandro, Lelei,
| Joel, Dra. Miriam e David Lacerda, justificadamente, o Senhor Presidente colocou em plenário
a autorização para realização desta reunião, via digital, nos termos da Portaria nº 46/20, o que
foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente declarou abertos os trabalhos e
concedeu a palavra ao vereador Ciso que fez a leitura de um trecho da Bíblia, refletindo sobre
o tema. Após concedeu a palavra ao 1º secretario que procedeu a leitura da Ata anterior, que
foi aprovada por unanimidade. Em seguida concedeu a palavra ao Diretor Jurídico, o qual
informou que as proposições, correspondências, bem como os Projetos de Leis que deram
entrada foram disponibilizadas no grupo paralelo á reunião e procedeu a leitura dos projetos
que deram entrada. Do Expediente da Ordem do Dia constaram: as proposições apresentadas
f pelos Vereadores, bem como o Projeto de Lei nº 131/2020, de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Demsur - Departamento de Saneamento Urbano de Muriaé, a instituir o
“Programa de parcelamento especial COVID-19”. Após o Sr. Presidente deu início às
discussões e votações da pauta, com as proposições apresentada pelos Srs. Vereadores. Em
votação as proposições em bloco: aprovadas por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei
nº 118/20, de autoria do Vereador Dr. José Carlos, que “Dá denominação a logradouro público
de Rua Sebastiana Gomes Ferreira”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e
/explicação dos Pareceres das Comissões, com emenda. Em votação o Parecer das Comissões
pela constitucionalidade e legalidade da matéria c/ emenda: aprovado por unanimidade. Em
votação o Projeto c/ emenda: aprovado por unanimidade em primeira, segunda e terceira
votação, dispensados os intervalos regimentais por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei
ne 119/20, de autoria do Vereador Dr. José Carlos, que “Dá denominação a Praça Maria 7
Carmo Costa”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e explicação dos Parec d)
Praça Cel. Pacheco de Medeiresys/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG
E-Mail: legislativoncamara: peffiae.mh gov.br ou gmm(Dcagharamuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br
PE jádie |
4 João Evangelista Bandeira de Mello, data supra.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
das Comissões, com emenda. Em votação o Parecer das Comissões pela constitucionalidade e
legalidade da matéria c/ emenda: aprovado por unanimidade. Em votação o Projeto c/
emenda: aprovado por unanimidade em primeira, segunda e terceira votação, dispensados os
intervalos regimentais por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 120/20, de autoria
do Vereador Dr. José Carlos, que “Dá denominação a logradouro público de Rua Professora
Jacinta Barbosa Fortini e Rua Professora Luzia Tereza Barbosa Nunes”. Com a palavra o
Diretor Jurídico procedeu a leitura e explicação dos Pareceres das Comissões. Em votação o
Parecer das Comissões pela constitucionalidade e legalidade da matéria: aprovado por
unanimidade. Em votação o Projeto: aprovado por unanimidade em primeira, segunda e
terceira votação, dispensados os intervalos regimentais por unanimidade. Não havendo nada
mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Reunião às dezessete horas e quarenta
minutos. O 1º Secretário determinou a Oficial do Legislativo a lavratura da presente Ata, que
vai assinada pelo Sr. Presidente e demais Vereadores. Câmara Municipal de Muriaé, Plenário
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - Caixa POSTAL 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG.
E-Mail: legislativoDcamaramuriae.mg.gov.br ou emmGDcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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