| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-10-27 |
| native_id | 234 |
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, EDIFÍCIO MANUEL CORRÊA DO PRADO, SITUADA NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, S/Nº, CENTRO, MURIAÉ - MG, SOB O TEMA “PROTEÇÃO AMBIENTAL E MINERAÇÃO EM MURIAÉ - Atendendo Solicitação de MOVIMENTOS SOCIAIS, que atuam em Muriaé, na Defesa do Meio Ambiente”. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, ás dezessete horas e dez minutos, sob a Presidência do Vereador Antônio Afonso Soares Tomaz, deu-se início a Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Muriaé, convidando os Senhores Vereadores a tomarem assento, estando presentes os Vereadores Christian Tanus, Miriam, Antônio Afonso, Anderson, Celso Ricardo, Rangel, Devail, Elvandro, Valdinei, Wellington Forim e Delson. Em seguida foi feita a composição da Mesa, convidando os Exmos Senhores: Vereador Anderson Oliveira da Silva, DD. Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Habitação, Políticas Urbanas e Rurais e da Comissão de Legislação Participativa; Dr. Fábio Rodrigues Lauriano, DD. Promotor de Justiça e Coordenador Regional da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul; Dr. Marcos Guarino, DD. Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Saúde; Dr. Cláudio Afonso dos Santos Carneiro, DD. Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé; Professor Lucas Magno, DD. representante das Instituições de Ensino Superior e Sra. Gilsilene Mendes, DD. representante da Comissão Regional de Enfrentamento à Mineração na Serra do Brigadeiro. Composta a Mesa, foi registrada a presença das seguintes autoridades: Dr. Paulo Ar Pires do Amaral (Secretário de Governo), IN o ço VM Quiorato (representante do Tenente Dornelas/cmt 2º pelotão), Cabo Brandão (corpo de bombeiro militar), Maria Aparecida da Silva (associação franciscana), Frei Gilberto, Edson Ferreira (assessor do Deputado Rogério Corrêa), Eduardo Antônio (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Marco Aurélio (Presidente da Associação Mineradora de Atletismo), Robin (Associação Amigos do Iracambi), Andrey Macedo (representando Padre João deputado Federal), Ariele Canedo Campos (Coordenadora Geral da Associação amigos do Iracambi), Adriana Aparecida de Morais Ribeiro (Diretora da Coopaf), Aparecida Helena da Silva Genuíno (Vice Presidente do Conselho comunitário de Pirapanema), Jair Abreu (ex-vereador), Silvan Alves (imprensa), Sargento Jardel (Policia Militar do Meio Ambiente), Cabo Douglas (polícia Militar do Meio Ambiente) João Pedro (integrante da comissão do Direito Ambiental da OAB), Max Lenini (professor do IFET). Após, justificou a ausência da CBA, que enviou um ofício agradecendo o convite e se colocando a disposição para contribuir no que for necessário. Com a palavra o Presidente que deu boas vindas a todos, declarou aberta a Audiência pública, falou da importância da mesma e pediu licença a todos para se ausentar do Plenário, tendo em vista compromisso anteriormente agendado, passando a palavra ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Habitação, Políticas Urbanas e Rurais e da Comissão de Legislação Participativa, Vereador Anderson, que presidirá os trabalhos deste evento. Com a palavra o Vereador Anderson, cumprimentou a todos, disse que o objetivo desta audiência é possibilitar o debate e ampliar a participação de todos, atendendo | pleito da sociedade civil organizada, para a busca efetiva de soluções, A! forma o Fromementio o desenvolvimento sustentável e o q fa qo V Rag! comum; frisando que, caso haja manifestações que firam o decoro parlamentar, a audiência poderá ser interrompida e até mesmo encerrada; explicou a dinâmica da presente Audiência, falou que a proteção do meio ambiente deveria ser o tema mais urgente do mundo contemporâneo, devendo buscar a reflexão e a conscientização de toda a população para o tema, que também é fato que o ser humano altera e impacta o meio ambiente há aproximadamente 10 mil anos, e que nosso futuro depende da proteção do meio ambiente, e cuidar da nossa mãe terra, o tema proposto vem de encontro conflito, uma vez que a atividade minerária traz impactos significativos ao meio ambiente, por isso temos que dar voz a todos os atores da sociedade envolvidos direto e indiretamente no nosso município. Logo após, o Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. José Braz falou da importância da presente audiência, disse que sem água ninguém vive e que precisamos cuidar do meio ambiente. Após foi registrada a retirada do Prefeito Sr José Braz da mesa, tendo em vista outro compromisso. Em seguida, foi concedida palavra ao Promotor de Justiça Dr. Fábio Rodrigues Lauriano, que lamentou a ausência da mineradora CBA, parabenizou o Vereador Anderson pela iniciativa, disse que o legislativo é aquele que tem mais condição de transmitir a quem precisa ouvir os questionamentos da população, disse que como coordenador de Ubá, teve a iniciativa de oficiar aos promotores da comarca a sua contribuição nos processos que envolvam a mineradora CBA, disse ser contra a q a afirmativa de que a mineradora nos trará ganho e melhoria ambiental, a área que eles atingem é imensamente maior que a extração de minério de rro, a ausência da CBA dificulta a conversa e abertura de qualquer tipo de entendimento e o argumento apresentado não-convence, e que a sed ass N pal y da empresa está a 20 km daqui, poderiam ter enviando qualquer outro representante, ressaltou que a DRA. TAÍS RACHEL ALVES promotora de justiça não pode estar presente. Questionou qual o legado que a mineração deixou por onde ela passou, disse que os danos sociais são grandes por onde a mineração passou, que os donos das terras precisam ter muita assistência na hora de negociar com o empreendedor, por fim, agradeceu o convite se colocando a disposição. O Vereador Anderson registrou a presença do Vereador Wilkison de Miradouro. Após, o Vice-Prefeito de Muriaé e Secretário Municipal de Saúde, Dr. Marcos Guarino de Oliveira agradeceu o convite e disse se sentir honrado de estar presente na mesma, Disse que a água é vida, e falou da importância de se cuidar do meio ambiente. Na sequência, a representante da Comissão Regional de Enfrentamento à Mineração na Serra do Brigadeiro, Sra. Gilsilene Mendes disse que é ameaçad apor defender a vida, a aterra e o território, que a audiência pública convocada pela CBA em 07/10/2021 tinha presente técnicos contratados pela empresa sem levar em consideração as dimensões sociais e a preocupação com a população, que o Parque Estadual Serra do Brigadeiro é laboratório vivo de interesse biológico, e do outro lado, a mineradora visa o lucro ao invés da vida, que precisa se valorizar a cultura, e esse território como sagrados, que o parque foi criado com área de conservação de grande importância, composto por áreas de 8 municípios, que a agricultura familiar é o cargo chefe e deve ser respeitada, que a mineração representa uma ameaça a tudo isso, pois nã em como conciliar agricultura familiar, turismo e preservação com mineração, que ainda há a pr eocupação com o rom imento da re f AT. Per y como ocorreu em Miraí em 2007 e Brumadinho em 2019 que também tinha seus laudos que não acusavam riscos de rompimento, muitas comunidades podem ser atingidas, pois a natureza e a água não obedecem cercas, que os impactos podem acabar com a tranquilidade dessas comunidades, celebrações religiosas e outras coisas, que a chegada da mineradora instala a insegurança, que apesar de gerar empregos são temporários, que coloca em cheque a soberania, disse que os anseios da comunidade sejam atendidos, que Belisário é considerado patrimônio Híbrido do Município, disse que solicita do Legislativo e Executivo aprovar urgente lei que proteja as águas da destruição da mineração e agradeceu a oportunidade. Em seguida, foi concedida a palavra ao representante das Instituições de Ensino Superior, Professor Lucas Magno que é Geógrafo e estuda os impactos da mineração na zona da mata mineira, que não se trata somente de questão ambiental e também questão de saúde pública, falou dos prejuízos causados pela bauxita e em relação das nascentes, que 182 hectares que passarão pelo processo de recuperação tendo em vista os prejuízo que podem ser causados pela mineração, e falou sobre o efeito e impacto da mineração. O Vereador Anderson registrou a retirada do Corpo de Bombeiros para atender uma ocorrência, bem como dos Vereados Devail e Christian. Em seguida foi dada a palavra ao vereador Rangel, que agradeceu a inciativa do Vereador Anderson, ressaltando que o mesmo deu um lugar de fala à população, lamentou o desdenho do meio ambiente de certa fofma institucionalizado, fez uma nota de repudia ao posicionamento d A que se acovardou por não enviar um representante nesta audiência, que o meio ambiente é um assunto de in se constante, que u vo U audiência não anula a outra, se referindo a anterior que foi realizada de forma online em 07/10/2021 a qual teve a participação da CBA. Em seguida foi dada a palavra à Vereadora Miriam, que cumprimentou o Vereador Anderson pela inciativa da audiência, que é uma luta de muitos, que participou do fórum em Belisário, ao qual tornou este patrimônio hídrico, que esta casa pode fazer mais, que a audiência anterior deveria ser cancelada porque não houve a participação da população, que o plano diretor está sendo revisto pela atual administração, que é o momento desta casa acompanhar e rever as áreas previstas na emeda e ser colocada no plano diretor para dar garantia, que não se trata apenas da CBA e também outras mineradoras que podem causar esses impactos, que precisa garantir essas áreas dentro da lei. Em seguida foi dada a palavra ao vereador Delson, disse que está junto com a população e que há necessidade de ouvir as autoridades envolvidas, que precisa acabar de vez com esse problema crônico, após parabenizou os presentes. Em seguida foi dada a palavra ao vereador Valdinei, que parabenizou o presidente da comissão Vereador Anderson, relembrou o rompimento de 2007 e da angustia vivenciada, que até hoje pessoas estão aguardando ser reparadas, questionou qual legado será deixado para nossa cidade, qual o benefício na cultura, esporte, saúde e educação se aceitarmos calados uma mineradora vir e destruir nosso meio ambiente. Em seguida foi dada a palavra ao vereador Celson, que disse que esteve presente na CBA quando do rompimento de uma barragem nteriormente, que eles tentam ludibriar com dados não reais, que sabe- se do “se be a mineração pode deixar, e.como morador do distrito e “md Y de vermelho se preocupa porque está abaixo da barragem, que sabe que o impacto ambiental é difícil de ser recuperado, registrou seu apoio ao Vereador Anderson e as demais autoridades presentes, ressaltou outros impactos ambientais existentes no município como o aterro sanitário, que meio ambiente hoje é fundamental. Em seguida foi dada a palavra ao vereador Forim, que relembrou a o rompimento da barreira de 2007, onde viveu na pele a angústia junto à população, que se preocupa com as palavras do professor que citou as 414 nascentes da região que correm o risco de acabar diante da extração da bauxita, que se preocupa com as vidas das pessoas que dependem do campo, que precisamos brigar e frear esses impactos, que a empresa se preocupa em transformar bauxita em alumínio, não se preocupa com o turismo da serra do brigadeiro e em cuidar do meio ambiente. Em seguida foi dada a palavra ao vereador Elvandro, que parabenizou todos que estão presentes diante de uma causa tão valiosa. Após foi concedida a palavra novamente ao DR FÁBIO LAUREANO, que acrescentou que muitas das vezes as pessoas atingidas pela barragem têm laços afetivos com o mesmo, e não só profissionais, tendo em vista trabalhar em sua cidade natal, Em seguida, foi dado início às perguntas escritas, sendo elas: A primeira pergunta da Sociedade Civil ao Dr, Fábio Laureano, que afirmou que as áreas de interesse da mineração são áreas de proteção ambiental e perguntou como legalmente proteger essas áreas. Lhe foi 4 espondido que é um grande problema em questões ambientais, o So tendimento é que o ente menor pode agravar e exigir mais “A, proteção ao meio ambiente, que a questão envolve entes concorrentes, qse yr + conflito de legislar. Que se dirigiu à Miraí na época do rompimento e visualizou todo ocorrido. Segunda pergunta da sociedade civil, para o Professor Lucas, que perguntou sobre o plano diretor participativo nos artigos a que se referem a questão ambiental e do patrimônio hídrico de Belisário. Lhe respondeu que foi aprovado na legislatura anterior, mas a FIEMG entrou com liminar para suprimir artigos pertinentes a não mineração em áreas de patrimônio ambiental. Terceira pergunta do Sr. Aloizio Lobo, para o Vereador Anderson, que perguntou quais os ganhos com a mineração em nossa região e quais as perdas que trazem às famílias da agricultura familiar e para a fauna e flora, bem como o risco que traz para o bioma em si. Lhe foi respondido que não tem a competência técnica para responder, não tem dados para mensurar ganhos ou perdas, disse que ainda não ocorre a extração de bauxita em nosso município, disse que é notório que o impacto existe, disse que esta atividade não é comum a todos os estados, disse que a mineração da bauxita está chegando agora em nossa região, temos relatos de impactos. Passou-se agora as perguntas orais: Representante de Belisário: Sr. José Antônio Carneiro, falou da importância deste momento para sua comunidade, disse que vem acompanhando a questão da mineração em nosso país, disse ser muito triste que um município desta proporção não tenha uma secretaria de £Z meio ambiente para acompanhar este tema, disse que o objetivo deles é a vida e a reparação humana não existe, disse que é preciso sensibilizar o para uma audiência publica estadual, pois este tema nos 9Mmoda todo dia, pois o subsolo é da união mais o solo é nosso ge sy yr deixando assim sua preocupação e colocando se a disposição para discutir o tema. Representante do Distrito de Pirapanema: Sra. Maria Aparecida, disse que é totalmente contra a mineração, disse a mineradora destrói, que há 17 anos está na luta por pirapanema e nunca viu um projeto da mineradora no sentido de preservar o solo, que devemos olhar para o Rio Muriaé e pelas arvores cortadas na cidade, devemos impedir a mineradora de destruir nossa cidade e nossos distritos, disse que devemos também reflorestar, o fato da sociedade civil não querer a mineradora vai fazer com que elas não entrem em nossas aguas, a mineradora vai respeitar, vai impedir que a mesma extraia o nosso minério, qual o caminho, o que será feito para proteger o meio ambiente? O que será feito com relação ao terreno cedido para Câmara que foi reflorestado? Lhe foi disso que sua pergunta será respondida posteriormente. Dada palavra ao Sr. Jean integrante do MAM ele disse ter ficado impressionado com a fala da Aparecida, falou de seu trabalho junto ao movimento, disse que a agricultura familiar é para sempre e a mineração é uma safra única e que são os agricultores que vem preservando as matas, citou uma frase “se a mineração gerasse riqueza minas gerais seria uma Dubai”, porém Minas Gerais encontra-se falido, disse que a mineração é o setor econômico mais desregulamentado, questionou > sobre a possibilidade de uma nota de repudio à mineradora, por parte dos vereadores e autoridades presentes e posteriormente apresentá-la a Z população, disse que nosso apelo é que o Executivo mude o parecer com relação ao processo da FIEMG, ou apresente recurso frente a decisão do Tribunal de Justiça, finalizando solicitou seja oficializada a A parlamentar em defesa do meio ambiente e contra a mineração, para que se dedique a estes encaminhamentos. Dada palavra ao Frei Gilberto ele disse estar a 10 anos em Belisário, disse que meio ambiente é uma pauta importante, que somos prioridade, somos todos criaturas e não podemos destruir a natureza, agradeceu a presença de todos e questionou a ausência do secretário municipal de agricultura e meio ambiente, bem como dos vereadores, especialmente os eleitos pelo distrito de Belisário. Lhe foi dito que a pergunta será respondida posteriormente. Dada palavra ao Sr. Vitor Pedrosa Sanches ele falou do cordão de bauxita desde de são João de Nepomuceno a Manhuaçu e que não tem como continuar fazendo estas barragens como estão sendo feitas, disse que a briga não é contra a mineradora e sim a favor dos mananciais e das aguas, finalizando agradeceu a oportunidade e disse que a bauxita é para formar mananciais e não ser extraída. Dada palavra ao Sr. José Paulo de Pirapanema que falou da importância da conservação do meio ambiente. Dada palavra ao Sr. Volnei, membro do CODEMA, disse que vem nesta batalha a favor do meio ambiente a muito tempo, em 2005 foi falado a vários deputados que a barragem corria o risco de se romper, disse que no CODEMA eles estão bem conscientes dos atos, não estão liberando todas as solicitações não. Dada palavra a Vereadora Miriam ela falou da importância dos membros do CODEMA, disse que foi realizada uma reunião no distrito polêmico, disse que muitas coisas devem ser discutidas, disse que minerar em área de preservação não deveria nem mesmo ser discutida, deveria ser indeferida, finalizando colocou a secretaria a disposição de todos e provocou uma audiência sobre o meio ambiente, pois temos que preservar o nosso e não apenas querer preservar o do outro. Dada palavra ao Dr. Fabio ele disse que existem órgãos ambientais que estão voltados muito mais aos empreendedores do que ao meio ambiente, que o simples fato de estarmos aqui reunidos já significa que estamos buscando caminhos, disse que o maior problema ambiental do mundo é o esgoto doméstico, porém a construção de ETEs são obras extremamente caras, agradeceu a oportunidade de participar e falou da dificuldade em ser gestor, se colocando à disposição de todos. Com a palavra o Vereador Anderson disse que vida é um sopro, dominamos a agricultura a mais de 10 mil anos, a mineração impacta o meio ambiente, mas que o nosso modo de vida também impacta, portanto devemos ter equilíbrio no nosso modo de vida. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, Vereador Anderson, declarou encerrada a presente Audiencia Pública, às vinte horas e trinta e cinco minutos, pedindo a todos para que permaneçam em seus lugares para que a ata desta audiência seja concluída e assinada por todos os presentes. Câmara Municipal de Muriaé, Plenário Doutor João Evan sta Bandeira de Mello, data supra.