| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-04-07 |
| native_id | 260 |
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$ Camara Municipal de Murias ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, EDIFÍCIO MANOEL CORRÊA DO PRADO, SITUADO NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, S/N, CENTRO, MURIAÉ/MG, ANO 2022, SOB O TEMA: ATENDIMENTO //ÊM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. Aos sete dias do mês de abril do 4 ano de dois mil e vinte e dois, as 18:30h, sob a presidência do vereador Vereador Waltecy Rodrigues da Costa Junior — CISO, tendo por membros da mesa o Vereador Frederico Faria Silva — Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico, Vereador Valdinei Lacerda da Silva — Membro Efetivo e vice presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico, Vereadora Miriam Facchini Barbosa — Proponente da Presente Audiência Pública e o Vice- Prefeito Dr. Marcos Guarino de Oliveira. Posteriormente, foram convidados a tomarem assento nas cadeiras destinadas aos Vereadores, estando presentes: Vereador Anderson Oliveira da Silva, Vereador Celso Ricardo de Oliveira, Vereador Christian Tanus Bahia (membro suplente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico), Vereador Elvandro Maciel da Silva — Cheroso (membro efetivo da Comissão de Saúde e Saneamento Básico), Vereador Wellington Forim Francisco de Assis Silva, Foram convidados: CASA DE SAUDE SANTA LUCIA, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ, CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO PAULO, PRONTOCOR, UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDAÇÃO CRISTINO VARELLA. Se fizerem presentes: CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO PAULO na * pessoa do Dr. José Eduardo Rodrigues Caldas; FUNDAÇÃO CRISTINO VARELLA na pessoa do Sr. Sergio Dias Henriques; PRONTOCOR na pessoa do Sr. Valter Vidon Neto, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa da Sra. Lucimar de Souza Amora Freire, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Dr. Marcos Guarino de Oliveira, deu-se início à Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Muriaé. Em seguida, o Presidente da Câmara de Muriaé iniciou sua fala, saudando a todos os presentes destacando o comprometimento dos Edis, para com os problemas da cidade, especialmente a saúde, notadamente a saúde preventiva e após passou a presidência dessa audiência ao Vereador Dr. Frederico Faria Silva. Na sequência o vereador Frederico Faria Silva — Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico destacou a presença de demais autoridades presentes, agradeceu aos populares e a imprensa, informando as razões que levaram a realização da presente audiência, passando a palavra a cerimonialista Leila, a fim de explanar sobre como será o desenvolvimente, dessa audiência (regras), inclusive informando a f; , / / Câmara Municipal de Murias alertas sobre a função do Legislativo e a importância das audiências públicas para debates de assuntos de interesse da população. Após, concedeu a palavra a vereadora Dra. Miriam Facchini Barbosa, que propôs esta audiência junto ao Legislativo Municipal, abriu sua fala cumprimentando os presentes e passou a explanar ” sobre os motivos de ter requerido a presente audiência. A proposição foi feita no intuito de sanar dúvidas; colher informações sobre a aplicação dos serviços da saúde. Destacou ainda que a manifestação popular é muito importante para o exercício da democracia. Exaltou o Sistema único de Saúde — SUS e pediu aplausos para o respectivo órgão; Na sequência, foi concedida a palavra ao vice-prefeito e Secretaria de Saúde Dr. Marcos Guarino de Oliveira, iniciou exaltando a Secretaria Municipal de Saúde e a GRU de Ubá; informou seu curriculum e agradeceu a todos os presentes; falou sobre as portas de entrada (atenção primária à saúde); relatou que foram implantados 2 (duas) UBS na Penitenciária; relatou reformas de UBS, com reforma de todo os sistema de informática, marcação de atendimento, ar condicionado; para a atenção primária foram adquiridos 3 (três) motos e 1 (um) veículo; está em reforma a UBS do Santa Terezinha; relatou aquisição de aparelho de ultrassom para UBS do bairro Recanto verde; reforma do SIEI; foi feita restruturação da rede de saúde bucal e aprimorado o atendimento da rede de saúde mental; redução do tempo de espera para a realização de exames no laboratório municipal; contratação de fisioterapeutas e psicólogos os quais foram alocados no centro de fisioterapia no SESC, foi removido o centro de Covid da praça São Paulo para a UPA; que a farmácia municipal não dispõe de remédios de alto valor; que inúmeros órgãos da SMS passaram para as dependências para a antiga rodoviária, inclusive o CEO; que foi implantado o SAD — Serviço de Atendimento Domiciliar implantando para o atendimento pós Covid, inclusive com a entrega de remédios; que houve a regulamentação do castra móvel; que na Rede de Urgência e Emergência — RUE foi adquirida uma ambulância com UTI; que pelo mal atendimento realizado pela UPA foi rescindido o contrato com a unidade até então gestora da UPA; que houve sempre um bom relacionamento com o governo do estado para administrar as questões advindas da Covid, notadamente para a campanha de imunização; que foram uiridas inúmeras câmaras frias para conservação das vacinas da Covid; que provavelmenté vifão vários desafios do pós Covid, uma vez que existem Muitas demandas reprimidas; com a pandemia houve um auptenia,prponencial dos custos dos Câmara Municipal de Muriar DST/SIDA, ortopedia, hemodiálise, partos de alto risco, diversos outros serviços; que o HSP éo único hospital da região que atende média complexidade; relatou sobre receitas e dívidas no ano de 2021 e sobre os desafios enfrentados pelo HSP; falou sobre as emendas parlamentares recebidas; falou sobre a média de pacientes atendidos; falou sobre o quadro de funcionários; demonstrou os custos para atendimento do SUS; fez comparativo entre os custos e as despesas do SUS; que o HSP é deficitário, sempre funcionando no vermelho; falou sobre o trabalho do HSP na pandemia da Covid; relatou valores que deveriam ser destinados por cada cidade ao SP, por conta de atendimento mensal de seus respectivos moradores; relatou que mensalmente o HSP faz prestação de contas dos recursos da RUE; finalizando destacou que o HSP está de portas abertas e se colocou à disposição de todos os vereadores. Dada a palavra o representante do Prontocor, Sr. Valter Vidon Neto; destacou que o Prontocor tem 38 anos de história; entidade sem fins lucrativos; pioneiro na alta complexidade em cardiologia; falou sobre os vários serviços prestados (cirurgias e exames), informou o número de leitos disponíveis; atendimento de 67% destinado ao SUS; atendimento 24 horas e todos os dias do ano; apresentou relatório de prestação de serviços ao SUS nos últimos 03 anos; relatou receitas e despesas; que o Prontocor dispõe de rede de urgência e emergência para a cardiologia, atendimento SUS nos últimos 03 anos na cardiologia, que foram feitos atendimentos de Covid para desafogar outras entidades, mesmo sem o credenciamento próprio para isso; que 99% dos atendimentos são de urgência e emergência, sendo poucos os recursos para cirurgias eletivas; relatou as dificuldades de gestão; apresentou números de serviços prestados que não foram quitados (extrapolamento - alta e média complexidade); relatou sobre + OS recursos recebidos através de parlamentares nos últimos 03 anos; falou sobre o aumento dos insumos; finalizou que o Prontocor está aberto a quaisquer outros esclarecimentos. Dada a palavra ao vice provedor do HSP José Eduardo Rodrigues Caldas, destacou que o HSP está de portas abertas para quaisquer esclarecimentos e agradeceu o convite para participar dessa audiência pública. Dada a palavra presidente do Conselho Municipal de Saúde Lucimar de Souza Amora Freire; agradeceu ao Legislativo por abordar o assunto sobre a saúde pública; falou sobre o papel e os objetivos do conselho, que é a vi E objel fonoaudiólogos; agradeceu a o povo; falou da importância do SUS; relatou carência de unidade de expor os afseios do conselho. VV A) Camara Municipal de Murias Retomando a palavra, o Presidente da Câmara de Muriaé vereador Vereador Waltecy Rodrigues da Costa Junior — CISO, explanou que os vereadores da base estão lutando para fazer uma administração séria e comprometida com os anseios da sociedade; agradeceu o apoio e voto dos 8 (oito) vereadores que lhe confiaram o voto para ser o presidente da casa; continuando a fala informou que irá devolver ao executivo a importância de cerca de R$ 200.000,00 (duzentos il reais) referente a sobra de gastos da Câmara e fez uma proposta ao vice prefeito Dr. / turcos Guarino de Oliveira no sentido de celebrarem um TAC a fim de que tal valor seja destinado exclusivamente para o pagamento de cirurgias eletivas, face a carência de recursos para tal procedimento. Posteriormente se despediu e agradeceu a oportunidade. Dada a palavra ao vice-prefeito Dr. Marcos Guarino de Oliveira, esse relatou que a ideia de * destinar tal valor (R$200.000,00) para as cirurgias eletivas é excelente, contudo teria que consultar a maneira legal de se fazer tal transferência de recurso exclusivamente para tal estinação. Retomando a palavra a Vereadora Dra. Miriam Facchini Barbosa — Proponente da Presente Audiência Pública, parabenizou todas as instituições presentes pelos esclarecimentos; relatou que a reunião foi muito produtiva; que o legislativo está de portas abertas para as entidades de saúde no sentido de viabilizar os recursos necessários para a gestão das mesmas; agradeceu ao Ciso pela ideia de que a sobra de recursos da Câmara seja destina para as cirurgias eletivas. - Comissão de Saúde e Saneamento Básico, após as formalidades de estilo, agradeceu os h Pm a palavra o Vereador Valdinei Lacerda da Silva - Membro Efetivo e vice presidente da esclarecimentos feitos pelas entidades de saúde presentes na audiência; exaltou a importância da aprovação da Lei 6279/21, a qual obriga as entidades a prestar contas das verbas recebidas dos poderes públicos; relatou a importância da fiscalização dos recursos destinados à saúde; agradeceu ao executivo pela apresentação do fluxograma do atendimento à saúde em nosso q município; pediu que constasse em ata as seguintes deliberações para que o Legislativo promova: 1. Representação junto aos órgãos competentes coma solicitação de abertura de k o ater 2. Indicação para complementação dos recursos pelo Município atendimento a porta do NSP urgência e emergência;3/ Representação junto aos órgãos competentes para instituições de saúde — cumprimento do TAC e 4. / A l / VA 1 », A F E das dívidas para co Câmara Municipal de Murias Representação aos órgãos competentes para complementação de recursos à Fundação Cristiano Varella para realização de diagnósticos de exames de Onco-Hematologia; agradeceu a presença de todos. Na sequência o Vereador Elvandro Maciel da Silva — Cheroso (membro efetivo da Comissão de Saúde e Saneamento Básico) abiu mão do direito à fala. Dada a palavra ao Vereador Anderson Oliveira da Silva, agradeceu a presença de todos; falou sobre a importância dessa audiência pública; informou que na qualidade de Tesoureiro da Câmara, sua ideia era iniciar a devolução dos recursos somente no final do ano, mas com o quadro grave da saúde, vai haver o repasse imediato de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); se despediu ao final. Na sequência o Vereador Celso Ricardo de Oliveira abriu mão da fala e passou a palavra ao Vereador Wellington Forim Francisco de Assis Silva. h Com a palavra o Vereador Wellington Forim Francisco de Assis Silva, cumprimentou a todos os presentes; disse que é grande os desafios de administrar as instituições de saúde frente . escassez de recursos; exaltou o trabalho da Secretaria de Saúde; falou sobre o novo sistema de A atendimento de saúde; solicitou a reforma e construção de UBS, visto que muitas estão em imóveis alugados; destacou a importância da aprovação da proposta sobre a Emenda Impositiva, a qual foi proposta no ano passado, ressaltando a carência da saúde no que tange a cirurgia eletiva, destacou que essa emenda foi novamente protocolada e que a intenção é que =. os recursos advindos de tal proposta sejam revertidos 100% para as cirurgias eletivas, encerrou se despedindo e agradecendo a todos novamente. Retomando a palavra o Vereador Valdinei Lacerda da Silva —- Membro Efetivo e vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico, destacou novamente a importância da Emenda Impositiva, informando que no 1º ano 100% desse recurso têm que ir para a saúde e no 2a ano 50% desses recursos iriam para a saúdg; informou que a referida Emenda Impositiva já é u mara Municipal de Suriad Não havendo mais nada a tratar o Presidente dessa Audiência vereador Frederico Faria Silva — est Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico, declarou que a Ata se encontra N encerrada a em comum acordo de todos. Em seguida, encerrou-se, a Audiência Pública da Câmara Municipal de Muriaé, às 22:35, fazendo a lista de presente parte integrante da ata. Câmara Municipal de Muriaé, Plenário João Evangelista Bandeira de Mello, data supra. ; rá Waltecy Rodrigues da Costa Junior Vereador — Presidente da Câmara Muriaé Dr. Frederico Faria Silva Vereador - Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico Dra. Miriam Facchini Barbosa Vereadora - Proponente da Presente Audiência Pública Valdinei Lacerda da Silva Vereador (vice-presid omissão de Saúde e Saneamento Básico) Vereador (membro suplente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico), Vereador Elvandro Maciel da Silva — cheroso vereador (membro efetivo da Comissão de Saúde e Saneamento Básico), Vereador Wellington Forim Francisco de Assis Silva A , SA Vereador / [A LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA — 07/04/2022 ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA EM MURIAÉ pesada IUMAD o La. pra don) luso Qea de LEA e Qt Ea fes LO Ler VA NT Jmuro. cit Cuvera Fenics tas [vce Em LHS ft vc Dies Status L (cem Esp) Ml Cep se) ea (ocuuse) 2) E “Eifadho AL Su a é, (“e Dub Hfiorci-gm dopeeação Sao gerido AMnmee Alho: Úan PA ( Lear) a Cr. ADAM a (Ama) ido fito dido Jows CAMA] ? Judo AroddA, lei Prultef mina. Qicendna! ( Beoha OA (e É Bovi | ra (CEC) Eerreisa Vem A oa 2 Poor hlesc icons Lee GDE miapE 2 olé Drltimes pri - See. 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