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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2022-11-08
native_id288

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA DA 34: REUNIÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 354
LEGISLATURA, 2021/2024, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
MURIAÉ, EDIFÍCIO MANUEL CORRÊA DO PRADO, SITUADA NA PRAÇA
CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, S/Nº, CENTRO, MURIAÉ - MG. Aos
8 (oito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte dois, ás 18hs 40min,
ZA
sob a Presidência do Presidente Vereador Waltecy Rodrigues da Costa Junior
“Ciso”, reuniram-se os Exmos. Srs. Vereadores componentes do Poder Legislativo
Municipal, para a realização da reunião ordinária semanal, discussão e votação
Se
das matérias constantes do Expediente da Ordem do Dia. O 1º Secretário,
Vereador Anderson, procedeu à chamada nominal para verificação de quórum.
ii
Havendo número legal e regimental, estando ausente apenas o vereador Rangel,
justificadamente, conforme atestado médico apresentado, o Senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e concedeu ao Vereador Valdinei que fez a leitura de
um trecho da bíblia refletindo sobre o mesmo. Após o Presidente consultou o
lenário sobre a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, que foi
disponibilizada aos vereadores no grupo de whatsapp e será após aprovada,
disponibilizada no site da Câmara, o que foi aprovado por unanimidade. Em
votação a Ata da reunião anterior: aprovada por unanimidade. Em seguida
consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das proposições (indicações,
representações, moções e requerimentos), bem como das correspondências recebidas,
que também foram disponibilizadas, o que foi aprovado por unanimidade. Do
Expediente da Ordem do Dia constaram: as proposições apresentadas pelos
Vereadores, bem como Projeto de Lei nº 274/22, de autoria do Poder Executivo,
que “Altera a Lei nº 2.195/97, a Lei nº 4.389/12 e a Lei Complementar nº
3.195/05”. Com a palavra o Diretor Jurídico, Dr. Francisco, procedeu a leitura do
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Projeto de Lei que deu entrada. Em seguida o Presidente concedeu a palavra a
- Miri & fez a entrega de uma Moção de Congratulações e
Aplausos ao Lions Club Hellen Keller pelos trabalhos relevant em prol de todos
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Shs/nº, Centro - CAXA POSTAL 152- Tel. (32) 3696-3050 - CEP 36.880-0/5- JMuriaé - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
/ que se encontram em situação de vulnerabilidade apenas com o interesse de se
fazer cumprir o amor fraternal e o bem estar social ao próximo. Após o Vereador
Celsinho fez a entrega de Moções de Congratulações e Aplausos à equipe do
CRAS Barra, Aeroporto, Belisário, Santa Terezinha, São Joaquim, Vermelho,
Itamuri, da Cozinha Comunitária, da Proteção Especial, Logística, dos setores de
Proteção Básica e de Vigilância Socioassistencial, pelos serviços de solidariedade
em ação social prestada à população após a grande tempestade, acompanhada de
fortes ventes, que acometeu o Município no início de outubro, causando grande
destruição. Passando aos pronunciamentos do Primeiro Expediente o Presidente
concedeu a palavra a Vereadora Míriam que fez uma Indicação Verbal à Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente no sentido de que corte e retire as árvores caídas
no trecho do calçadão da via saúde, em virtude da chuva forte ocorrida em nossa
cidade; uma Indicação a Secretaria de Obras para aquisição de parquinhos para
Praça do Bairro São Joaquim e; outra Indicação para Execução de Rede Pluvial na
Rua Lindeburgo Vilhena, bairro São Francisco. Dada palavra ao vereador Dr.
Frederico ele falou de suas matérias e agradeceu ao Mário Brambila que atendeu
gumas de suas indicações. Dada palavra ao vereador Anderson ele enalteceu o
4
Vereador Celsinho pela moção entregue nesta data. Dada palavra ao Vereador
Celsinho ele solicitou ao Executivo e Secretario de Obras que tome providencias
“%m relação a ponte do imbaúba, da fazenda da grama. Dada palavra ao vereador
| Devail ele falou sobre a situação da ponte da imbaúba. Voltando a falar o vereador
Celsinho ele sugeriu uma parceria do Executivo com a CBA, para construção de
uma nova ponte. Dada palavra ao Vereador Elvandro ele sugeriu a colocação de
pedalinho na lagoa da gávea. Dada palavra ao vereador Valdinei ele falou do PL
| 274/22, que deu entrada nesta Casa, manifestando seu posicionamento contrário.
Após os pronunciamentos do Pequeno Expediente o Sr. Presidente iniciou o
Grande Expediente, dispensando o intervalo regimental, o que foi aprovado por
unanimidade e passsou a palavra ao Diretor Jurico, que falou sobre a orga
-
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG
| E-Mail: cnmGDcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www camaramuriae mg.gov.br
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7 do funcionamento da Casa tendo em vista os jogos da seleção brasileira na Copa
do Mundo, citando que nas oitavas de final se o Brasil classificar em 2º lugar do
grupo o jogo será dia 06, em uma terça feira, na semifinal, se o Brasil se classificar
em 1º lugar do grupo o jogo cai no dia 13, em uma terça feira, exatamente o dia da
eleição da Mesa Diretora; diante destes fatos foi feito um estudo entre a Mesa
Diretora e a Presidencia sugeriu que quando os jogos cair em dia de reunião, a
y MO o será antecipada para as 12 hs do mesmo dia, antes do horário do jogos, o
que foi aprovada por unanimidade. Após iniciou à discussão e votação das
proposições apresentadas pelos Srs. Vereadores (Indicação, Representação,
/ Requerimento e Moção). Em votação as proposições em bloco, incluindo as verbais:
aprovadas por unanimidade. Em discussão a Proposta de Emenda à Lei Organica
nº 03/22, de autoria do Poder Executivo que, que “Inclui o parágrafo 13, no artigo
54, da Lei Orgânica do Município de Muriaé”. Em 2º e 3º votação a proposta de
Emenda: aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 237/22, de
autoria do Vereador Celsinho, que “Dá denominação de Espaço de Lazer Geraldo
liveira de Cerqueira a Praça e Campo situados no Condomínio Residencial Lídia
omes Corrêa”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e explicação
dos Pareceres das Comissões. Em votação os Pareceres das Comissões pela
constitucionalidade e legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em
votação o Projeto: aprovado por unanimidade em 1º, 2º e 3º Votação, dispensados os
“ intervalos regimentais por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 269/22,
de autoria do Poder Executivo, que “Altera o artigo 2º da Lei nº 5.621/18”. Com a
palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e explicação dos Pareceres das
Comissões. Em votação os Pareceres das Comissões pela constitucionalidade e
legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em votação o Projeto: aprovado
por unanimidade em 1º, 2º e 3º Votação, dispensados os intervalos regimentais por
unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 271/22, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza o Município de Muriaé através da Fundarté a firmar
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/ convênio com o CDL”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e
explicação dos Pareceres das Comissões. Em votação os Pareceres das Comissões
NY pela constitucionalidade e legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em
votação o Projeto: aprovado por unanimidade em 1º, 2º e 3º Votação, dispensados os
caio; regimentais por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Sr.
ZA Presidente declarou encerrada a Reunião às 19hs 45min. O 1º Secretário
determinou ao Diretor Legislativo a lavratura da presente Ata, que vai assinada
pelo Sr. Presidente e demais Vereadores. Câmara Municipal de Muriaé, Plenário
outor João Evangelista Bandeira de Mello, data NS
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