| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-11-08 |
| native_id | 288 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS “a Lo) (=. k ATA DA 34: REUNIÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 354 LEGISLATURA, 2021/2024, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, EDIFÍCIO MANUEL CORRÊA DO PRADO, SITUADA NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, S/Nº, CENTRO, MURIAÉ - MG. Aos 8 (oito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte dois, ás 18hs 40min, ZA sob a Presidência do Presidente Vereador Waltecy Rodrigues da Costa Junior “Ciso”, reuniram-se os Exmos. Srs. Vereadores componentes do Poder Legislativo Municipal, para a realização da reunião ordinária semanal, discussão e votação Se das matérias constantes do Expediente da Ordem do Dia. O 1º Secretário, Vereador Anderson, procedeu à chamada nominal para verificação de quórum. ii Havendo número legal e regimental, estando ausente apenas o vereador Rangel, justificadamente, conforme atestado médico apresentado, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e concedeu ao Vereador Valdinei que fez a leitura de um trecho da bíblia refletindo sobre o mesmo. Após o Presidente consultou o lenário sobre a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, que foi disponibilizada aos vereadores no grupo de whatsapp e será após aprovada, disponibilizada no site da Câmara, o que foi aprovado por unanimidade. Em votação a Ata da reunião anterior: aprovada por unanimidade. Em seguida consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das proposições (indicações, representações, moções e requerimentos), bem como das correspondências recebidas, que também foram disponibilizadas, o que foi aprovado por unanimidade. Do Expediente da Ordem do Dia constaram: as proposições apresentadas pelos Vereadores, bem como Projeto de Lei nº 274/22, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 2.195/97, a Lei nº 4.389/12 e a Lei Complementar nº 3.195/05”. Com a palavra o Diretor Jurídico, Dr. Francisco, procedeu a leitura do PESA É Projeto de Lei que deu entrada. Em seguida o Presidente concedeu a palavra a - Miri & fez a entrega de uma Moção de Congratulações e Aplausos ao Lions Club Hellen Keller pelos trabalhos relevant em prol de todos IV / ESA Shs/nº, Centro - CAXA POSTAL 152- Tel. (32) 3696-3050 - CEP 36.880-0/5- JMuriaé - MG :spim(Bcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www. camaramuriae.mg .gov.br € < e) 3 | o) fat) vi E & » q e » 7 [o ç 2 » Õ q o E É R E E Ea) 5 E CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS / que se encontram em situação de vulnerabilidade apenas com o interesse de se fazer cumprir o amor fraternal e o bem estar social ao próximo. Após o Vereador Celsinho fez a entrega de Moções de Congratulações e Aplausos à equipe do CRAS Barra, Aeroporto, Belisário, Santa Terezinha, São Joaquim, Vermelho, Itamuri, da Cozinha Comunitária, da Proteção Especial, Logística, dos setores de Proteção Básica e de Vigilância Socioassistencial, pelos serviços de solidariedade em ação social prestada à população após a grande tempestade, acompanhada de fortes ventes, que acometeu o Município no início de outubro, causando grande destruição. Passando aos pronunciamentos do Primeiro Expediente o Presidente concedeu a palavra a Vereadora Míriam que fez uma Indicação Verbal à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no sentido de que corte e retire as árvores caídas no trecho do calçadão da via saúde, em virtude da chuva forte ocorrida em nossa cidade; uma Indicação a Secretaria de Obras para aquisição de parquinhos para Praça do Bairro São Joaquim e; outra Indicação para Execução de Rede Pluvial na Rua Lindeburgo Vilhena, bairro São Francisco. Dada palavra ao vereador Dr. Frederico ele falou de suas matérias e agradeceu ao Mário Brambila que atendeu gumas de suas indicações. Dada palavra ao vereador Anderson ele enalteceu o 4 Vereador Celsinho pela moção entregue nesta data. Dada palavra ao Vereador Celsinho ele solicitou ao Executivo e Secretario de Obras que tome providencias “%m relação a ponte do imbaúba, da fazenda da grama. Dada palavra ao vereador | Devail ele falou sobre a situação da ponte da imbaúba. Voltando a falar o vereador Celsinho ele sugeriu uma parceria do Executivo com a CBA, para construção de uma nova ponte. Dada palavra ao Vereador Elvandro ele sugeriu a colocação de pedalinho na lagoa da gávea. Dada palavra ao vereador Valdinei ele falou do PL | 274/22, que deu entrada nesta Casa, manifestando seu posicionamento contrário. Após os pronunciamentos do Pequeno Expediente o Sr. Presidente iniciou o Grande Expediente, dispensando o intervalo regimental, o que foi aprovado por unanimidade e passsou a palavra ao Diretor Jurico, que falou sobre a orga - Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG | E-Mail: cnmGDcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www camaramuriae mg.gov.br dr CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS 7 do funcionamento da Casa tendo em vista os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, citando que nas oitavas de final se o Brasil classificar em 2º lugar do grupo o jogo será dia 06, em uma terça feira, na semifinal, se o Brasil se classificar em 1º lugar do grupo o jogo cai no dia 13, em uma terça feira, exatamente o dia da eleição da Mesa Diretora; diante destes fatos foi feito um estudo entre a Mesa Diretora e a Presidencia sugeriu que quando os jogos cair em dia de reunião, a y MO o será antecipada para as 12 hs do mesmo dia, antes do horário do jogos, o que foi aprovada por unanimidade. Após iniciou à discussão e votação das proposições apresentadas pelos Srs. Vereadores (Indicação, Representação, / Requerimento e Moção). Em votação as proposições em bloco, incluindo as verbais: aprovadas por unanimidade. Em discussão a Proposta de Emenda à Lei Organica nº 03/22, de autoria do Poder Executivo que, que “Inclui o parágrafo 13, no artigo 54, da Lei Orgânica do Município de Muriaé”. Em 2º e 3º votação a proposta de Emenda: aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 237/22, de autoria do Vereador Celsinho, que “Dá denominação de Espaço de Lazer Geraldo liveira de Cerqueira a Praça e Campo situados no Condomínio Residencial Lídia omes Corrêa”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e explicação dos Pareceres das Comissões. Em votação os Pareceres das Comissões pela constitucionalidade e legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em votação o Projeto: aprovado por unanimidade em 1º, 2º e 3º Votação, dispensados os “ intervalos regimentais por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 269/22, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o artigo 2º da Lei nº 5.621/18”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e explicação dos Pareceres das Comissões. Em votação os Pareceres das Comissões pela constitucionalidade e legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em votação o Projeto: aprovado por unanimidade em 1º, 2º e 3º Votação, dispensados os intervalos regimentais por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 271/22, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Muriaé através da Fundarté a firmar - Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé | MG E-Mail: cnm(Dcamaramuriae.ma.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br E CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS / convênio com o CDL”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e explicação dos Pareceres das Comissões. Em votação os Pareceres das Comissões NY pela constitucionalidade e legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em votação o Projeto: aprovado por unanimidade em 1º, 2º e 3º Votação, dispensados os caio; regimentais por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. ZA Presidente declarou encerrada a Reunião às 19hs 45min. O 1º Secretário determinou ao Diretor Legislativo a lavratura da presente Ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e demais Vereadores. Câmara Municipal de Muriaé, Plenário outor João Evangelista Bandeira de Mello, data NS Am i (a A Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - GEP 36.880-015 - Muriaé - MG q k > E-Mail: cnm(Dcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br