| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-01-09 |
| native_id | 294 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo É Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 352 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/01/2023 - 17:35 A Encerramento: 09/01/2023 - 19:47 ” Mesa Diretora: Presidente: GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; 1º Secretário: FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; 2º Secretário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP Lista de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / Justificadamente BARBOSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES / FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023, Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA AIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CO A - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023, Institui o Programa “Apoio ao Esporte Amador” destinado a melhoria e reforma de campos de futebol amador, e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; pa RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim QE ÇO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Il: cnmQcamaramuriae.mg.gov.br 07/02/2023 07/02/2023 Página 1 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023, Inclui e altera Nº dispositivos da Lei n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017, na forma que dispõe Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR - Não ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Não ; DEVAIL SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 4 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2023, Altera dispositivos da Lei nº 5.348, de 09 de dezembro de 2016, dentre outras providências. Autores: Mesa - Mesa Diretora, VEREADORA DRº2. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAUDE, VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, VEREADOR REGINALDO RORIZ, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Não ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ; * CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não ; Da, RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS ILVA - Não ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; /ALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; Ocorrências da Sessão: As falas dos Oradores e Tribuna Aberta estão disponíveis no Link: https://youtu.be/niNgfSNkLx8 Considerações Finais: Tendo em vista o pedido de alguns vereadores para inclusão do PL 05/2023, para leitura e discussão, o Presidente submeteu ao Plenário a possibilidade de abertura de uma nova Reunião Extraordinária nesta data. O Plenário aprovou por unanimidade a Abertura de uma nova Reunião Extraordinária com a ausência justificada do Vereador Delsinho. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão X =" =" Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 07/02/2023 07/02/2023 Página 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ad 1º Vice-Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA 2º Vice-Pre: ate: 1º Secretário: ANTÔNIO FREDERICO FARIA SOARES TOMA SILVA / PTB ADEMAR CAMERINO / MDB ES CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL WELLINGTON CORRÊA / PP FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD Dae ae a a o eu peso tp e sp Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 07/02/2023 07/02/2023 Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD SOUZA RÔRIZ / PDT VALDINEL LACERDA DA SILVA|/ PSD pi a e Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 07/02/2023 07/02/2023 Página 4