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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2023-01-09
native_id294

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 4

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
É
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/01/2023 - 17:35 A
Encerramento: 09/01/2023 - 19:47
” Mesa Diretora: Presidente: GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO
AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; 1º Secretário: FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; 2º
Secretário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP
Lista de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA / PP ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA
/ PSB ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES /
PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE /
Justificadamente
BARBOSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA
/ PSB ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES /
FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ;
PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023, Prorroga o prazo de
adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM
DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos
Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
AIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CO A - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 2 de 2023, Institui o Programa “Apoio ao Esporte Amador”
destinado a melhoria e reforma de campos de futebol amador, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO -
Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
pa
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim
QE ÇO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Il: cnmQcamaramuriae.mg.gov.br 07/02/2023
07/02/2023 Página 1
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023, Inclui e altera
Nº dispositivos da Lei n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro
de 2017, na forma que dispõe Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de
Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO
RICARDO DE OLIVEIRA - Não ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES
GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA
NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM
FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE
Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO
DA COSTA JUNIOR - Não ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Não ; DEVAIL
SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 4 - PROJETO DE LEI nº 4
de 2023, Altera dispositivos da Lei nº 5.348, de 09 de dezembro de 2016, dentre outras
providências. Autores: Mesa - Mesa Diretora, VEREADORA DRº2. MIRIAM, VEREADOR
AFONSO DA SAUDE, VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, VEREADOR DEVAIL CORREA,
VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR
EVANDRO CHEROSO, VEREADOR REGINALDO RORIZ, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 6,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Não ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ;
* CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não ;
Da, RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
ILVA - Não ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
/ALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ;
Ocorrências da Sessão: As falas dos Oradores e Tribuna Aberta estão disponíveis no
Link: https://youtu.be/niNgfSNkLx8
Considerações Finais: Tendo em vista o pedido de alguns vereadores para inclusão do
PL 05/2023, para leitura e discussão, o Presidente submeteu ao Plenário a possibilidade
de abertura de uma nova Reunião Extraordinária nesta data. O Plenário aprovou por
unanimidade a Abertura de uma nova Reunião Extraordinária com a ausência justificada
do Vereador Delsinho.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
X
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Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 07/02/2023
07/02/2023 Página 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ad
1º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
CIDADANIA
2º Vice-Pre: ate: 1º Secretário:
ANTÔNIO FREDERICO FARIA
SOARES TOMA SILVA / PTB
ADEMAR CAMERINO
/ MDB
ES
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
WELLINGTON
CORRÊA / PP FORIM FRANCISCO
DE ASSIS SILVA / SD
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Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 07/02/2023
07/02/2023 Página 3
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VANDERLEI LUIZ
LOPES / PSD SOUZA RÔRIZ / PDT
VALDINEL LACERDA
DA SILVA|/ PSD
pi a e
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 07/02/2023
07/02/2023 Página 4

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