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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-02-07
native_id297

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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a
[
Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/02/2023 - 18:48 ;
Encerramento: 07/02/2023 - 21:40
Mesa Diretora: Presidente: GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO
/AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; 1º Secretário: FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; De
Secretário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA [EP
SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
' RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP;
FREDERICO FARIA SIIVA / PIB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / SD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA
/ PSD
Justificativas de Ausências na “Sessão: WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR /
Justificadamente ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / Justificadamente
VANDERLEI LUIZ LOPES / Justificadamente
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 096/2023 - Oficio - Interessado: Presidente
da Câmara - Assunto: Entrega do Cargo de Líder de Governo pelo Vereador Reginaldo
Roriz; 2) Recebida - OFC Nº 100/2023 - Oficio - Interessado: À MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Assunto: NOTA DE ESCLARECIMENTO E
RETRATAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS TATIANA RANGEL VIANA;
Expedientes: Outros: Leitura da palavra feita pelo Vereador Valdinei. Leitura e
aprovação das Atas referente à 382 Reunião Ordinária, de 13/12/22; 18 Extraordinaria, de
* 09/01/23 e 22 Extraordinária, de 30/01/23. Leitura do Cronograma das Solenidades do ano
de 2023. Leitura da Portaria nº 93/23, que Intitui as Comissões Permanentes.
Proposições que deram Entrada: INDICAÇÕES - 01 À 87/2023; MOÇÕES - 01 À
15/2023; REPRESENTAÇÕES - 01/2023; REQUERIMENTOS - 01 À 13/2023.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2022, Dispõe sobre o
Orçamento Anual do Municípiode Muriaé para o exercício financeiro de 2023 - Obs.:
Leitura do Veto Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 2690,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nomeação da Comissão Especial do Veto,
composta pelos Vereadores Rangel, Christian e Ademar ; 2 - PROJETO DE LEI nº 6 de
2023, PROJETO DE LEI QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAPHAEL TONELLO
ROCHA O LOGADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA BR 356 E VAI ATÉ O ESPAÇO
TORRÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA,
Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
nº 7 de 2023, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Autor: VEREADOR LELEI, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N -
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm
uriaé MG)Tel.: (32) 3696-3050 http://
camgramuriae.mg.gov.br 14/02/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023, DISPÕE SOBRE A
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE
ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI
FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013( LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS
É. PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 113,
N Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023, Dispõe no
âmbito do município de Muriaé-MG, sobre as criações do Conselho Municipal de Proteção
e Bem-estar Animal - COMPAN - e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal -
FUMPAN; e dá outras providências Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo:
154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023, CRIA
(0) DOSSIÊ DAS MULHERES DE MURIAÉ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADORA DR2, MIRIAM, Número de Protocolo: 155, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023, PROJETO DE LEI
"QUE GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA
» UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ" Autor:
Í VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
| lida; 10 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023, PROJETO DE LEI "QUE DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM
MURIAE " Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023, PROJETO DE LEI "QUE
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG : O "
JANEIRO BRANCO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A
DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA,
Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI
nº 28 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de
Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.
« Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023, INSTITUI O PROJETO
DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDDAE RURAL E ESTABELECE NORMAS
RAIS DE INCENTIVOS ECONOMICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG,
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de
btocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI nº 30 de
023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras
providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 226, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023, Dispõe sobre a
revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá
outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 238,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023, PROJETO
DE LEI " QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DE ACORDO COM A LEI 14.325/2022" Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ê
Is
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA / PP ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ;
FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / SD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA
/ PSD
atérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023, "INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: VEREADOR
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmçcamaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023
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EDARÉS
Câmara Municipal de Muriaé - MG
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SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
7 ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
* SILVA - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim
; 2 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
E ENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E
GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 111, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO -
Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim 3
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ;
DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim : FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA
VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON
FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023, DISPÕE
SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA
PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN ICIPAL DE QUE TRATA A
LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013( LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo:
113, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
R OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO -
Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim b
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA
VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023, Dispõe
sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de
Muriaé e dá outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de
Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO
F/4Á AFONSO SOARES TOMAZ - Sim : ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO
RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim
; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim
; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; REGINALDO DE SOUZA
RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 6 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023,
INDICAÇÃO AO DEMUTRAM, SOLICITANDO INSTALAÇÃO MA PLACA INDICATIVA
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel |: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramurihe.mg.gov.br /02/2023
14, 023 Página 3
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COM QUILOMETRAGEM DE MURIAÉ PARA A COMUNIDADE DO ÍVAI E MUNICÍPIO DE
PATROCÍNIO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 28, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - INDICAÇÃO nº 2 de
2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CORRIGIDA
COM ASFALTO OU CONCRETO A RUA ANTÔNIO AFONSO DE SOUZA Autor: VEREADOR
( EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
W Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023, INDICAÇÃO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM
ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NAS CASAS DAS RUAS
PEDRO MAZINE E ROSA MOREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO Autor: VEREADOR
EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023, INDICAÇÃO AO
DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CONSTRUÇÕES DE BOCAS DE LOBO
NAS RUAS MOREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 141,75 E 399 Autor: VEREADOR
EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023, INDICAÇÃO AO
DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
1,11 Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023,
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTANA Autor:
VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023, INDICAÇÃO PARA
PREFEITO/SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DA X
RUA ALICE DE ALMEIDA- B SANTANA II. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
1x INDICAÇÃO nº 8 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A
BB DUPLICAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SANTANA JÁ ANTES FEITA PELO VEREADOR QUE
BSCREVE ESTA INIDICAÇÃO Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 31,
Tipó» Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - INDICAÇÃO
nº 9jde 2023, PROMOVER OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) MURO DE
CONTENÇÃO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO: SÃO CRISTÓVÃO Autor: VEREADOR
DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
sultado: Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023, REALIZAR A PODA DE 1
JMA) ARVORE NO BAIRRO SÃO GOTARDO Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
|) úmero de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR, PARA QUE
VIABILIZE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CLEIDE PEREIRA CARDOSO NO BAIRRO
PORTO BELO. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 47, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO nº 12
e 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras
públicas, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção da
ciclovia na BR-356, no trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 18 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja
realizado, em caráter de urgência, a construção da ciclovia na BR-356, no trecho de
Muriaé ao Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 -
INDICAÇÃO nº 14 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR.
ARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a
construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam
possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
úmero de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
LILA
4 Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
€ Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 54 Tipo:
N Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - INDICA: ÃO nº 16
de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS
GUARINO, com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo)
”y no Distrito de Vermelho, Nova Muriaé é Vermelho 2. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
óvado ; 22 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho,
Petr Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a
de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
26 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
=. Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com à solicitação de que seja realizado com urgência a
reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. Autor:
1 VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
UM Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023, INDICAÇÃO ao
V Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de
ue seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro
sé Eduardo, Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
otocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 -
DICAÇÃO nº 23 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 30 - INDICAÇÃO nº 25 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge
Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja
realizado, a reconstrução da quadra, instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar
Livre no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 -
INDICAÇÃO nº 26 de 2023, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a solicitação de que seja realizado a aquisição
de um bebedouro de água potável para o posto de saúde no Distrito de Pirapanema. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - INDICAÇÃO nº 27 de INDICAÇÃO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO E A DIRETORIA FUND.
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 ttp://
Wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: emmtcamaramuriae.mg.gov.br 14/0,
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SEJA CRIADO EM MURIAÉ E DISTRITOS O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 13;
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023,
INDICAÇÃO AO DEMUTRAN PARA FAZER TROCAS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO
, CAÍDAS OU DANIFICADAS NOS BAIRROS DA CIDADE. Autor: VEREADOR DR.
N FREDERICO, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 34 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO DE
MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PROMOVER
' OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS VIAS
PUBLICAS DO CENTRO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 118,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - INDICAÇÃO
nº 30 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS PARA PROMOVER PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL
PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NAS ÁREAS PÚBLICAS. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023, INDICAÇÃO AO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE VÍDEO NAS REDES
SOCIAIS DA PREFEITURA SEJA FEITA A TRADUÇÃO EM LIBRAS. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 37 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA
AFONSO GOULART EM FRENTE AO Nº118 NO BAIRRO JOÃO XIII. Autor: VEREADOR
DELSINHO, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 38 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR
SOLICITANDO QUE VIABILAZE LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE A
PREFEITURA LOCALIZADO NAS RUAS ESCOBAR GOMES DE SOUZA COM A RUA
PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número
rotocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
39 |- INDICAÇÃO nº 34 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E
PRÉFEITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA CABECEIRA DA PONTE SANTA
ROSA BEM COMO A COLAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA PRINCIPAL Autor: VEREADOR
DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023, SOLICITAR A
MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR)
PARA QUE PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIS FREQUÊNCIA ENTRE AS RUAS
SEBASTIÃO ABRANTES E OLAVO TOSTES. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número
de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
41 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO.
SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE
DZ MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS
NOS POSTES ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO ABRANTES E OLAVO TOSTES (AVENIDA JK),
BAIRRO: CENTRO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 127, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 - INDICAÇÃO nº 37
de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR PARA QUE ESTUDE A ISENÇÃO DE
IPTU E NA TARIFA DE AGUA E ESGOTO, DOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR Autor:
VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 43 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023,
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO QUE
A REALIZADO A REMOÇÃO DOS ENTULHOS E TERRAS QUE CAÍRAM DO
BARRANCO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número
de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ;
44 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO, QUE
ps Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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PERMITE ACESSO A ESTRADA DO MADURIN E TAMBÉM PARA MINA D'ÁGUA Autor:
A . VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
NY Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 45 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023,
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NOS DOIS CORRES-
PEDRO MAZINE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Autor: VEREADOR EVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 46 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIRO
//MASCULINO E FEMININO E BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO
ANTO ANTÔNIO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 135,
ipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 47 - INDICAÇÃO
nº 42 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E
LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 48 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023, SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 49 - INDICAÇÃO
nº 44 de 2023, A REDUÇAO DE UMA PEDREIRA LOCALIZADA APÓS A PONTE DO
BAIRRO PORTO E A CONSTRUÇAO DE UMA COMPORTA. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 50 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS
JUNTO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SR. MAURO FRANCISCO DE AQUINO,
NO SENTIDO DE REALIZAR A REMOÇÃO DOS FRUTOS DAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO
PINHEIRO, CENTRO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 139,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 51 - INDICAÇÃO
nº 46 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO A
ELABORAÇÃO E A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO COM
BASE NA LEI ESTADUAL, LEI Nº 23.797 DE 20/01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO, POR PERÍODO DETERMINADO, DE ISENÇÃO TOTAL DAS TARIFAS DE
MIRIAM, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
; 52 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO
MO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 53 - INDICAÇÃO nº 48
de 2023, TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS NO CONDOMINIO LELENTE. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 54 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023, INDICAÇÃO AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE UM PLANO DE DRENAGEM URBANA E
MANEJO AS ÁGUAS DO MUNICÍPIO, COM ENFOQUE NOS BAIRROS QUE MARGEIAM
S RIOS PRETO E MURIAÉ E AOS DEMAIS QUE RECEBEM TODO VOLUME PLUVIAL.
Autor: VEREADORA DRº, MIRIAM, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 55 -- INDICAÇÃO nº 50 de 2023,
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAE REITERANDO A INDICAÇÃO DE
*693/2021 SOLICITANDO QUE POSSA UTILIZAR O RECURSO QUE O GOVERNADOR
e) MEU ZEMA DESTINOU AO MUNÍCIPIO PARA DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ. Autor:
E READORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbó Sim: 13, Não: 0,
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Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://'
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 56 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023, INDICAÇÃO ao
Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de
NY que seja realizado a instalação de iluminação pública com poste metálico na Rua Santos
Dumont paralelo ao Aeroporto Municipal. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número
de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
37 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário
Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a reforma no escadão -
do Bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 164,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 58 - INDICAÇÃO
nº 53 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JORGE
FERES FILHO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O LEVANTAMENTO DAS
CABEÇAS DAS PONTES QUE CORTAM O RIO MURIAÉ Autor: VEREADOR DELSINHO,
Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 59 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE IABILIZE A CONSTRUÇAO DE UMA CHEIA
DE 6 A 10 CM DE ASFALTO OU CONCRETO NA PRIMEIRA PONTE DO DISTRITO DE
MACUCO. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica,
im: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 60 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023,
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO
DE UM BANHEIRO QUIMICO NA PRAÇÃ DO TRABALHADOR NO BAIRRO DA BARRA.
Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 61 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023, solicitando que
“ promova e efetive um Programa de Educação Ambiental, Autor: VEREADOR ANDERSON,
Na Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 62 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023, Diretor do Departamento Municipal de
Transportes e Trânsito - DEMUTTRAN solicitando construção de rampas de acessibilidade
à Péssoas Com Deficiência e Idosos, nas calçadas que possuem faixas de pedestres Autor:
| VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
| Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 63 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023, INDICAÇÃO AO
DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CÓRREGOS DA CIDADE E DISTRITOS:
Vi ÓRREGO DA VILA MARICAS, CÓRREGO DA VILA LEITE, CÓRREGO FUNDOS AV. JOSÉ
MÁXIO RIBEIRO-BAIRRO COLETY, CÓRREGO FUNDOS RUA JUDITE POMPEI-BAIRRO
JOÃO XXIIL CÓRREGO FUNDOS COM A RUA GUIHERMINO DE OLIVEIRA-BAIRRO
KENEDY, CÓRREGO BAIRRO SANTANA E OUTROS DA CIDADE E DISTRITOS. Autor:
VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 64 - INDICAÇÃO nº 59 de 2023, INDICAÇÃO AO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO AFIM DE REALIZAR
CALÇAMENTO DE PARTES DA RUA ANTERO LOPES DE CARVALHO, BAIRRO
DORNELAS. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 196, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 65 - INDICAÇÃO nº 60
de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA
RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DORNELAS, BAIRRO DORNELAS.
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 66 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023,
- INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE AFIM
E REALIZAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A CALÇADA DA ESCOLA COLUMBIA
XEIRA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número
de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
67 - INDICAÇÃO nº 62 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMDUR PARA QUE
SEJA ENVIADO UMA EQUIPE AFIM DE REALIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A
SUBIDA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO PARA CAPINA NAS CALÇADAS. Autor: VEREADOR
ONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado ; 68 - INDICAÇÃO nº 63 de 2023, INDICAÇÃO AO
/ R PREFEITO SOLICITANDO INCLUSÃO DO CRUZEIRO ATLETICO CLUBE AO PL DE LEI
| d - Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 72 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023, INDICAÇÃO A
DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO, PARA QUE
SEJA REALIZADA UMA LAVAGEM NA EXTENSÃO DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO SENIDO A
RUA PASCOAL BERNADINO NO CENTRO. Autor: VEREADOR LELEI, Número de
Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 73
á - INDICAÇÃO nº 68 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, PARA
[|V LAGOANO), BAIRRO BICO DOCE. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 75
- INDICAÇÃO nº 70 de 2023, SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS
'AMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE
M TERRENO ABANDONADO, BAIRRO GASPAR. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 78 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023, SOLICITAR A
MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO
A. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEN; SUR) PARA
QUE PROMOVA A CAPINA DA RUA MARÍLIA DA GLÓRIA COSTA, BAIRRO CARDOSO DE
DE MELLO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 232, Tipo: J
imbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado :; 80 - INDICAÇÃO nº 75 |
e 2023, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO
BRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS/DE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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CALÇAMENTO DA RUA EFIGÊNIA FREITAS DA SILVA, BAIRRO CENTRO. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 81 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023, INDICAÇÃO AO
PREFEITO SOLICITANDO NOVA SEDE PARA UBS BAIRRO DORNELAS Autor:
q VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 82 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023, INDICAÇÃO AO
- | PREFEITO SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO BAIRRO PRIMAVERA Autor: VEREADOR
FORIM, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 83 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO
SOLICITANDO UMA SEDE PARA UBS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA Autor: VEREADOR
FORIM, Número de Protocolo: 250, “Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 84 - INDICAÇÃO nº 79 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETARIA DE
OBRAS PUBLICAS SOLCITANDO CORRIMÃO NA AVENIDA DANTE BRUNO BAIRRO
DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim:
, 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 85 - INDICAÇÃO nº 80 de 2023,
y INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UM MURO DE
CONTENÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo:
252, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 86 -
INDICAÇÃO nº 81 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA
SOLICITANDO PODA DE ARVORES NA RUA OSVALDO CRUZ BAIRRO BARRA Autor:
"1 VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 87 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023, INDICAÇÃO AO
CRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO
R QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS
ORES DO MUNICÍPIO Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo:
» Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 88 -
EREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 89 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023,
INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a instalação de condicionadores de ar nas
salas de aulas da escola Alzira Chaves Lacerda, bairro Bom Pastor Autor: VEREADOR
VALDINEI, Número de Protocolo: 258, “Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 90 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO
SOLICITANDO UMA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE 173/2022 E 185/2022 AFIM
DE RESOLVER PENDENCIAS NO BAIRRO PLANALTO Autor: VEREADOR FORIM,
Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 91 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023, INDICAÇÃO REFERENTE A MELHORIA DA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO DE SOUZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor:
VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 92 - INDICAÇÃO nº 87 de 2023,
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PEDIDO DAS PESSOAS QUE
ECESSITAM DO ATENDIMENTO GRATUITO, SOLICITA QUE SEJA REVISTO HORÁRIO
DE MARCAÇÃO, AGENDAMENTO, ENTREGA E REALIZAÇÃO DE EXAMES NO
BORATÓRIO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ANTECIPANDO DE 9:00HS PARA 7:00HS DA
MANHÃ. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 264, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 93 - MOÇÃO nº 1 de
2023, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IARA OLIVEIRA BAHIA Autor:
VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 94 - MOÇÃO nº 2 de 2023, MOÇÃO DE PESAR
OS FAMILIARES DA SRA. HILDA FERREIRA OLIVEIRA Autor: VEREADOR CHRISTIAN
AHIA, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado ; 95 - MOÇÃO nº 3 de 2023, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do
a Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 99 -
MOÇÃO nº 7 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO
MUNICICPAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 100 - MOÇÃO nº 8 de 2023, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO VIA PARK CLUB Autores: VEREADOR DR.
FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 101 - MOÇÃO nº 9 de 2023, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR.
. CORRENTE ANO. Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica,
im: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 103 - MOÇÃO nº 11 de 2023,
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. LUZIA MARIA SILVA RODRIGUES, PELO SEU
FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Autor:
, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 18; Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado ; 104 - MOÇÃO nº 12 de 2023, MOÇÃO DE
PLAUSOS A PROFESSORA HELOIZA HELENA Autor: VEREADOR FORIM, Número de
, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado H
: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 107 -
REPRESENTAÇÃO nº 1 de 2023, PRESENTE REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR,
MÁRCIO GUSMÃO, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO DNIT EM LEOPOLDINA-MG,
PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO REATIVAR O RADAR REDUTOR DE
!VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO EM FRENTE A FAMINAS. Autor: VEREADOR DR.
/ FREDERICO, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 108 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023, REQUERIMENTO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, REQUERENDO AS DOCUMENTAÇÕES
DOS PAGAMENTOS REFERENTES A OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS ALTINO
RODRIGUES, SÃO JOSÉ, SEBASTIÃO POTÁSSIO E ANTÔNIO AFONSO SOBRINHO, NO
BAIRRO JOSÉ CIRILO. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 35 Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL |DE
MURIAÉ PARA QUE INFORME ÁS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA) E
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DESASSOREAMENTO ÁS MARGENS DO RIO PRETO E MURIAÉ. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 110 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023, REQUERIMENTO AO
NOS COFRES PÚBLICOS PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL. Autor: VEREADORA
DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 111 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023, REQUERIMENTO AO
PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E O
ENVIO PARA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSENÇÃO OU
REMISSÃO DO IPTU. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 142, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 112 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO DENTRO DAS
SUSGESTÕES SUPRACITADAS QUE POSSA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS EVENTUAIS
PROBLEMAS OCORRIDOS POR MOTIVOS DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIU A
NOSSA CIDADE. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 144, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 113 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2023, REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CMM PARA
QUE APÓS APROVAÇÃO DESTE, SEJA AGENDADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA AFIM DO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE
SERÃO TOMADAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS RELACIONADOS ÀS
ENCHENTES. Autor: VEREADORA DRA, MIRIAM, Número de Protocolo: 149, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 114 -
REQUERIMENTO nº 7 de 2023, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcos
Guarino, solicitando os Projetos de Intervenção Urbana de Muriaé, com foco na redução
de riscos e recuperação de infraestruturas Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de
Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
115 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, Dr.
Marcos Guarino e que seja enviado ao meu gabinete nesta Casa Legislativa, como também
disponibilizado de forma atualizada, no site da Prefeitura Municipal, o Calendário de
Reuniões de todos os Conselhos Municipais, Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de
Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
116 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE
MURIAÉ , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E AO
SECRETÁRIO DE OBRAS TRANTANDO-SE DE CONSERVAÇÃO E REPARO DAS VIAS
PÚBLICAS. Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 241, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 117 -
REQUERIMENTO nº 10 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE
MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE OBRAS REFERENTE A INFORMAÇÃO SE JÁ DISPÕE DE
PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CROMOGROMA PARA EXECUÇÃO DE MURO
DE CONTENÇÃO EM TRECHO DA RUA CAROLINA BRUM NO BAIRRO CHACARÁ BRUM.
Autor: VEREADORA DRº2. MIRIAM, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 118 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023,
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, uma análise das estruturas das pontes do munícipio Autor:
VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 119 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023,
REQUERIMENTO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
COLETA SELETIVA DE LIXO NÃO ATENDIDA NA COMUNIDADE GAMELEIRA
FERENTE A INDICAÇÃO DE NÚMERO 603 DE 2021. Autor: VEREADOR EVANDRO
EROSO, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado ; 120 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023, REQUERIMENTO À
+ Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
7 www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DO DIA 07/02/2023. - Obs.: Moção Verbal realizada na Reunião. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD; 2 - MIRIAM
FACCHINI BARBOSA 1PP
Ocorrências da Sessão: Todas as falas e debates dos nobres Edis e Tribuna Aberta, estão
disponíveis através do link: https://youtu.be/ITN 59VqiBUI
1º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA f
CIDADANIA
1º Secretário:
FREDERICO FARIA
SILVA / PTB
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmEcamaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023
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ADEMAR CAMERINO
/ MDB
OLIVEIRA /PSD
RANGEL TINO
DE OL PAIVA
/ PSB
WELLINGTON
FORIM FRANCISCO
DE ASSIS SILVA / SD
VALDINEI CERDA
DA SILVA / PSD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023
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REGIN, DE
SOUZA RORIZ / PDT
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