| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-07 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a [ Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 352 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/02/2023 - 18:48 ; Encerramento: 07/02/2023 - 21:40 Mesa Diretora: Presidente: GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO /AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; 1º Secretário: FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; De Secretário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA [EP SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; ' RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP; FREDERICO FARIA SIIVA / PIB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD Justificativas de Ausências na “Sessão: WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / Justificadamente ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / Justificadamente VANDERLEI LUIZ LOPES / Justificadamente Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 096/2023 - Oficio - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Entrega do Cargo de Líder de Governo pelo Vereador Reginaldo Roriz; 2) Recebida - OFC Nº 100/2023 - Oficio - Interessado: À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Assunto: NOTA DE ESCLARECIMENTO E RETRATAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS TATIANA RANGEL VIANA; Expedientes: Outros: Leitura da palavra feita pelo Vereador Valdinei. Leitura e aprovação das Atas referente à 382 Reunião Ordinária, de 13/12/22; 18 Extraordinaria, de * 09/01/23 e 22 Extraordinária, de 30/01/23. Leitura do Cronograma das Solenidades do ano de 2023. Leitura da Portaria nº 93/23, que Intitui as Comissões Permanentes. Proposições que deram Entrada: INDICAÇÕES - 01 À 87/2023; MOÇÕES - 01 À 15/2023; REPRESENTAÇÕES - 01/2023; REQUERIMENTOS - 01 À 13/2023. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2022, Dispõe sobre o Orçamento Anual do Municípiode Muriaé para o exercício financeiro de 2023 - Obs.: Leitura do Veto Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 2690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nomeação da Comissão Especial do Veto, composta pelos Vereadores Rangel, Christian e Ademar ; 2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023, PROJETO DE LEI QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA O LOGADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA BR 356 E VAI ATÉ O ESPAÇO TORRÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: VEREADOR LELEI, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm uriaé MG)Tel.: (32) 3696-3050 http:// camgramuriae.mg.gov.br 14/02/2023 À ty Página 1 14/02/2023 / Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013( LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS É. PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 113, N Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023, Dispõe no âmbito do município de Muriaé-MG, sobre as criações do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - COMPAN - e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - FUMPAN; e dá outras providências Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023, CRIA (0) DOSSIÊ DAS MULHERES DE MURIAÉ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADORA DR2, MIRIAM, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023, PROJETO DE LEI "QUE GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA » UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ" Autor: Í VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria | lida; 10 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023, PROJETO DE LEI "QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM MURIAE " Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023, PROJETO DE LEI "QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG : O " JANEIRO BRANCO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. « Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023, INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDDAE RURAL E ESTABELECE NORMAS RAIS DE INCENTIVOS ECONOMICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de btocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI nº 30 de 023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023, PROJETO DE LEI " QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DE ACORDO COM A LEI 14.325/2022" Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ê Is Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD atérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: VEREADOR Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmçcamaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023 14/02/2023 Página 2 EDARÉS Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; 7 ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS * SILVA - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE E ENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 111, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim 3 CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim : FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN ICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013( LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 113, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE R OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim b ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO F/4Á AFONSO SOARES TOMAZ - Sim : ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 6 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMUTRAM, SOLICITANDO INSTALAÇÃO MA PLACA INDICATIVA Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel |: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramurihe.mg.gov.br /02/2023 14, 023 Página 3 / Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo COM QUILOMETRAGEM DE MURIAÉ PARA A COMUNIDADE DO ÍVAI E MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CORRIGIDA COM ASFALTO OU CONCRETO A RUA ANTÔNIO AFONSO DE SOUZA Autor: VEREADOR ( EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, W Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NAS CASAS DAS RUAS PEDRO MAZINE E ROSA MOREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CONSTRUÇÕES DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS MOREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 141,75 E 399 Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1,11 Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTANA Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023, INDICAÇÃO PARA PREFEITO/SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DA X RUA ALICE DE ALMEIDA- B SANTANA II. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - 1x INDICAÇÃO nº 8 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A BB DUPLICAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SANTANA JÁ ANTES FEITA PELO VEREADOR QUE BSCREVE ESTA INIDICAÇÃO Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 31, Tipó» Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - INDICAÇÃO nº 9jde 2023, PROMOVER OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO: SÃO CRISTÓVÃO Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: sultado: Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023, REALIZAR A PODA DE 1 JMA) ARVORE NO BAIRRO SÃO GOTARDO Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, |) úmero de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR, PARA QUE VIABILIZE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CLEIDE PEREIRA CARDOSO NO BAIRRO PORTO BELO. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO nº 12 e 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção da ciclovia na BR-356, no trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 18 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção da ciclovia na BR-356, no trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. ARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, úmero de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: LILA 4 Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023 14/02/2023 Página 4 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo € Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 54 Tipo: N Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - INDICA: ÃO nº 16 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo) ”y no Distrito de Vermelho, Nova Muriaé é Vermelho 2. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: óvado ; 22 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Petr Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de =. Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com à solicitação de que seja realizado com urgência a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. Autor: 1 VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, UM Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023, INDICAÇÃO ao V Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de ue seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro sé Eduardo, Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de otocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - DICAÇÃO nº 23 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 30 - INDICAÇÃO nº 25 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a reconstrução da quadra, instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - INDICAÇÃO nº 26 de 2023, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a solicitação de que seja realizado a aquisição de um bebedouro de água potável para o posto de saúde no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - INDICAÇÃO nº 27 de INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO E A DIRETORIA FUND. Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 ttp:// Wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: emmtcamaramuriae.mg.gov.br 14/0, 14/02/2023 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SEJA CRIADO EM MURIAÉ E DISTRITOS O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 13; Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMUTRAN PARA FAZER TROCAS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO , CAÍDAS OU DANIFICADAS NOS BAIRROS DA CIDADE. Autor: VEREADOR DR. N FREDERICO, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PROMOVER ' OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS VIAS PUBLICAS DO CENTRO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PROMOVER PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NAS ÁREAS PÚBLICAS. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE VÍDEO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA SEJA FEITA A TRADUÇÃO EM LIBRAS. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA AFONSO GOULART EM FRENTE AO Nº118 NO BAIRRO JOÃO XIII. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILAZE LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA LOCALIZADO NAS RUAS ESCOBAR GOMES DE SOUZA COM A RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número rotocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 |- INDICAÇÃO nº 34 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PRÉFEITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA CABECEIRA DA PONTE SANTA ROSA BEM COMO A COLAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA PRINCIPAL Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023, SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIS FREQUÊNCIA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO ABRANTES E OLAVO TOSTES. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 41 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE DZ MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO ABRANTES E OLAVO TOSTES (AVENIDA JK), BAIRRO: CENTRO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR PARA QUE ESTUDE A ISENÇÃO DE IPTU E NA TARIFA DE AGUA E ESGOTO, DOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 43 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO QUE A REALIZADO A REMOÇÃO DOS ENTULHOS E TERRAS QUE CAÍRAM DO BARRANCO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 44 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO, QUE ps Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(icamaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023 14/02/2023 Página 6 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PERMITE ACESSO A ESTRADA DO MADURIN E TAMBÉM PARA MINA D'ÁGUA Autor: A . VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 13, NY Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 45 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NOS DOIS CORRES- PEDRO MAZINE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 46 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIRO //MASCULINO E FEMININO E BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTO ANTÔNIO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 135, ipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 47 - INDICAÇÃO nº 42 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 48 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023, SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 49 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023, A REDUÇAO DE UMA PEDREIRA LOCALIZADA APÓS A PONTE DO BAIRRO PORTO E A CONSTRUÇAO DE UMA COMPORTA. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 50 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SR. MAURO FRANCISCO DE AQUINO, NO SENTIDO DE REALIZAR A REMOÇÃO DOS FRUTOS DAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO, CENTRO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 51 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO COM BASE NA LEI ESTADUAL, LEI Nº 23.797 DE 20/01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, POR PERÍODO DETERMINADO, DE ISENÇÃO TOTAL DAS TARIFAS DE MIRIAM, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, ; 52 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 53 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023, TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS NO CONDOMINIO LELENTE. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 54 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE UM PLANO DE DRENAGEM URBANA E MANEJO AS ÁGUAS DO MUNICÍPIO, COM ENFOQUE NOS BAIRROS QUE MARGEIAM S RIOS PRETO E MURIAÉ E AOS DEMAIS QUE RECEBEM TODO VOLUME PLUVIAL. Autor: VEREADORA DRº, MIRIAM, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 55 -- INDICAÇÃO nº 50 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAE REITERANDO A INDICAÇÃO DE *693/2021 SOLICITANDO QUE POSSA UTILIZAR O RECURSO QUE O GOVERNADOR e) MEU ZEMA DESTINOU AO MUNÍCIPIO PARA DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ. Autor: E READORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbó Sim: 13, Não: 0, 9 Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://' Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(Pcamaramuriae.mg.gov.br 14/02/02, 14/0 23 V Página 7 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 56 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de NY que seja realizado a instalação de iluminação pública com poste metálico na Rua Santos Dumont paralelo ao Aeroporto Municipal. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a reforma no escadão - do Bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 58 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JORGE FERES FILHO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O LEVANTAMENTO DAS CABEÇAS DAS PONTES QUE CORTAM O RIO MURIAÉ Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 59 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE IABILIZE A CONSTRUÇAO DE UMA CHEIA DE 6 A 10 CM DE ASFALTO OU CONCRETO NA PRIMEIRA PONTE DO DISTRITO DE MACUCO. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, im: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 60 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO QUIMICO NA PRAÇÃ DO TRABALHADOR NO BAIRRO DA BARRA. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 61 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023, solicitando que “ promova e efetive um Programa de Educação Ambiental, Autor: VEREADOR ANDERSON, Na Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 62 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023, Diretor do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DEMUTTRAN solicitando construção de rampas de acessibilidade à Péssoas Com Deficiência e Idosos, nas calçadas que possuem faixas de pedestres Autor: | VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, | Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 63 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CÓRREGOS DA CIDADE E DISTRITOS: Vi ÓRREGO DA VILA MARICAS, CÓRREGO DA VILA LEITE, CÓRREGO FUNDOS AV. JOSÉ MÁXIO RIBEIRO-BAIRRO COLETY, CÓRREGO FUNDOS RUA JUDITE POMPEI-BAIRRO JOÃO XXIIL CÓRREGO FUNDOS COM A RUA GUIHERMINO DE OLIVEIRA-BAIRRO KENEDY, CÓRREGO BAIRRO SANTANA E OUTROS DA CIDADE E DISTRITOS. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 64 - INDICAÇÃO nº 59 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO AFIM DE REALIZAR CALÇAMENTO DE PARTES DA RUA ANTERO LOPES DE CARVALHO, BAIRRO DORNELAS. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 65 - INDICAÇÃO nº 60 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DORNELAS, BAIRRO DORNELAS. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 66 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023, - INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE AFIM E REALIZAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A CALÇADA DA ESCOLA COLUMBIA XEIRA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 67 - INDICAÇÃO nº 62 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMDUR PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE AFIM DE REALIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A SUBIDA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO PARA CAPINA NAS CALÇADAS. Autor: VEREADOR ONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, stenções: 0, Resultado: Aprovado ; 68 - INDICAÇÃO nº 63 de 2023, INDICAÇÃO AO / R PREFEITO SOLICITANDO INCLUSÃO DO CRUZEIRO ATLETICO CLUBE AO PL DE LEI | d - Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023 N | 14/02/2023 Página 8 à Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 72 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LAVAGEM NA EXTENSÃO DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO SENIDO A RUA PASCOAL BERNADINO NO CENTRO. Autor: VEREADOR LELEI, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 73 á - INDICAÇÃO nº 68 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, PARA [|V LAGOANO), BAIRRO BICO DOCE. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 75 - INDICAÇÃO nº 70 de 2023, SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS 'AMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE M TERRENO ABANDONADO, BAIRRO GASPAR. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 78 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023, SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO A. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEN; SUR) PARA QUE PROMOVA A CAPINA DA RUA MARÍLIA DA GLÓRIA COSTA, BAIRRO CARDOSO DE DE MELLO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 232, Tipo: J imbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado :; 80 - INDICAÇÃO nº 75 | e 2023, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO BRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS/DE Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: emmtcamaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023; Página 9 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CALÇAMENTO DA RUA EFIGÊNIA FREITAS DA SILVA, BAIRRO CENTRO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 81 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO NOVA SEDE PARA UBS BAIRRO DORNELAS Autor: q VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 82 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023, INDICAÇÃO AO - | PREFEITO SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO BAIRRO PRIMAVERA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 83 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UMA SEDE PARA UBS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 250, “Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 84 - INDICAÇÃO nº 79 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLCITANDO CORRIMÃO NA AVENIDA DANTE BRUNO BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: , 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 85 - INDICAÇÃO nº 80 de 2023, y INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 86 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO PODA DE ARVORES NA RUA OSVALDO CRUZ BAIRRO BARRA Autor: "1 VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 87 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023, INDICAÇÃO AO CRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO R QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS ORES DO MUNICÍPIO Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: » Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 88 - EREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 89 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023, INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a instalação de condicionadores de ar nas salas de aulas da escola Alzira Chaves Lacerda, bairro Bom Pastor Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 258, “Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 90 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UMA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE 173/2022 E 185/2022 AFIM DE RESOLVER PENDENCIAS NO BAIRRO PLANALTO Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 91 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023, INDICAÇÃO REFERENTE A MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO DE SOUZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 92 - INDICAÇÃO nº 87 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PEDIDO DAS PESSOAS QUE ECESSITAM DO ATENDIMENTO GRATUITO, SOLICITA QUE SEJA REVISTO HORÁRIO DE MARCAÇÃO, AGENDAMENTO, ENTREGA E REALIZAÇÃO DE EXAMES NO BORATÓRIO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ANTECIPANDO DE 9:00HS PARA 7:00HS DA MANHÃ. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 93 - MOÇÃO nº 1 de 2023, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IARA OLIVEIRA BAHIA Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 94 - MOÇÃO nº 2 de 2023, MOÇÃO DE PESAR OS FAMILIARES DA SRA. HILDA FERREIRA OLIVEIRA Autor: VEREADOR CHRISTIAN AHIA, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, esultado: Aprovado ; 95 - MOÇÃO nº 3 de 2023, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do a Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023 À 14/02/2023 Página 10 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 99 - MOÇÃO nº 7 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICICPAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 100 - MOÇÃO nº 8 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO VIA PARK CLUB Autores: VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 101 - MOÇÃO nº 9 de 2023, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. . CORRENTE ANO. Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, im: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 103 - MOÇÃO nº 11 de 2023, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. LUZIA MARIA SILVA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Autor: , Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 18; Não: 0, stenções: 0, Resultado: Aprovado ; 104 - MOÇÃO nº 12 de 2023, MOÇÃO DE PLAUSOS A PROFESSORA HELOIZA HELENA Autor: VEREADOR FORIM, Número de , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado H : 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 107 - REPRESENTAÇÃO nº 1 de 2023, PRESENTE REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR, MÁRCIO GUSMÃO, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO DNIT EM LEOPOLDINA-MG, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO REATIVAR O RADAR REDUTOR DE !VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO EM FRENTE A FAMINAS. Autor: VEREADOR DR. / FREDERICO, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 108 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023, REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, REQUERENDO AS DOCUMENTAÇÕES DOS PAGAMENTOS REFERENTES A OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS ALTINO RODRIGUES, SÃO JOSÉ, SEBASTIÃO POTÁSSIO E ANTÔNIO AFONSO SOBRINHO, NO BAIRRO JOSÉ CIRILO. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 35 Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL |DE MURIAÉ PARA QUE INFORME ÁS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA) E Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: emm(camaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023 02/2023 N ágina 11 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DESASSOREAMENTO ÁS MARGENS DO RIO PRETO E MURIAÉ. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 110 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023, REQUERIMENTO AO NOS COFRES PÚBLICOS PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 111 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E O ENVIO PARA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 112 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO DENTRO DAS SUSGESTÕES SUPRACITADAS QUE POSSA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS EVENTUAIS PROBLEMAS OCORRIDOS POR MOTIVOS DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIU A NOSSA CIDADE. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 113 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023, REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CMM PARA QUE APÓS APROVAÇÃO DESTE, SEJA AGENDADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA AFIM DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS RELACIONADOS ÀS ENCHENTES. Autor: VEREADORA DRA, MIRIAM, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 114 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, solicitando os Projetos de Intervenção Urbana de Muriaé, com foco na redução de riscos e recuperação de infraestruturas Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 115 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino e que seja enviado ao meu gabinete nesta Casa Legislativa, como também disponibilizado de forma atualizada, no site da Prefeitura Municipal, o Calendário de Reuniões de todos os Conselhos Municipais, Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 116 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TRANTANDO-SE DE CONSERVAÇÃO E REPARO DAS VIAS PÚBLICAS. Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 117 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE OBRAS REFERENTE A INFORMAÇÃO SE JÁ DISPÕE DE PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CROMOGROMA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM TRECHO DA RUA CAROLINA BRUM NO BAIRRO CHACARÁ BRUM. Autor: VEREADORA DRº2. MIRIAM, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 13, ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 118 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, uma análise das estruturas das pontes do munícipio Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 119 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023, REQUERIMENTO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NÃO ATENDIDA NA COMUNIDADE GAMELEIRA FERENTE A INDICAÇÃO DE NÚMERO 603 DE 2021. Autor: VEREADOR EVANDRO EROSO, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, esultado: Aprovado ; 120 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023, REQUERIMENTO À + Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// 7 www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023 14/02/2023 Página 12 E E re Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DO DIA 07/02/2023. - Obs.: Moção Verbal realizada na Reunião. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD; 2 - MIRIAM FACCHINI BARBOSA 1PP Ocorrências da Sessão: Todas as falas e debates dos nobres Edis e Tribuna Aberta, estão disponíveis através do link: https://youtu.be/ITN 59VqiBUI 1º Vice-Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA f CIDADANIA 1º Secretário: FREDERICO FARIA SILVA / PTB Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmEcamaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023 14/02/2023 Página 13 ADEMAR CAMERINO / MDB OLIVEIRA /PSD RANGEL TINO DE OL PAIVA / PSB WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD VALDINEI CERDA DA SILVA / PSD Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 14/02/2023 14/02/2023 REGIN, DE SOUZA RORIZ / PDT Página 14