| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-14 |
| native_id | 298 |
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b Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 352 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/02/2023 - 19:08 ; Encerramento: 14/02/2023 - 22:55 Mesa Diretora: Presidente: GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; 1º Secretário: FREDERICO FARIA SILVA / PTB ;2º Secretário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA MPR! Lista de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB : WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA PP :; FREDERICO FARIA SIIVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO j ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD Expedientes: Outros: Leitura da palavra feita pelo Missionário Janir. Leitura e aprovação da Ata referente à 13 Reunião Ordinária, de 07/02/23, com a seguinte correção passando a Comunidade Sagrada Família e Paróquia Santa cruz, do bairro Planalto; a Segunda, foi entregue pelo Vereador forim a Sra. Heloisa Helena Pereira Agrellos, pelos relevantes serviços prestados à educação da cidade; e a Terceira, foi entregue pelo Vereador delsinho ao Sr. João paulo da Rocha, pelo trabalho incansável e ético em vários setores na saude da nossa cidade. Proposições que deram Entrada: Indicação: 88 à 110/23; Moção: 15 à 19/23; Requerimento: 14 à 20/23; Representação: 3/2023. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023, Concede isenção de taxas, tarifas e de outros preços públicos referentes aos serviços de saneamento básico aos usuários cujos imóveis enham sido interditados pela Defesa Civil, quando for declarada situação de emergência ou estado de calamidade pública no âmbito do território do Município de Muriaé. Autores: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DR$. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023, PROJETO DE RESOLUÇÃO "QUE INSTITUI O PROGRAMA LEGISLA ATIVO- A CÂMARA NO SEU BAIRRO", Autores: Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023 28/02/2023 Página 1 d- Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; S Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA 1: BR FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIAO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD y Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2022, Dispõe sobre o Orçamento Anual do Municípiode Muriaé para o exercício financeiro de 2023 Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 2690, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Sim ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023, PROJETO DE LEI QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA O LOGADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA BR 356 E VAI ATÉ O ESPAÇO TORRÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE TREVO JOÃO HONÓRIO Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 112, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; REDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; IVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS á A - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VA VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023, Dispõe no âmbito do município de Muriaé-MG, sobre as criações do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - COMPAN - e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - FUMPAN; e dá outras providências Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023 28/02/2023 Página 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 154, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 16, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Projeto Reprovado e Encaminhado como Indicação. Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Não ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Não ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Não ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Não ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Não ; FREDERICO FARIA SILVA - Não ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; VANDERLEI LUIZ LOPES - ja :; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Não ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 5 - p ROJETO DE LEI nº 17 de 2023, CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES DE MURIAÉ, NA a FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADORA DRº, MIRIAM, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; : jÁ ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023, GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ Autor: VEREADORA DRSº, MIRIAM, Número de Protocolo: 158, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim : MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; | ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim : WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023, PROJETO DE LEI "QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM MURIAÉ " Autor: VEREADORA DRSº. MIRIAM, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim : DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; VANDERLEI ' LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023, PROJETO DE LEI "QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG : O " JANEIRO BRANCO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA or SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023 28/02/2023 Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS / SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. WR Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: ay 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SIIVA - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 248, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 12 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 307, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS 4 BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023 28/02/2023 Página 4 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 13 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023, Concede isenção de taxas, tarifas e de outros preços públicos referentes aos serviços de saneamento básico aos usuários cujos imóveis tenham sido interditados pela Defesa Civil, quando for declarada situação de emergência ou estado de calamidade pública no âmbito do território do Município de Muriaé. - Obs.: EMENDA ORAL FEITA PELA VEREADORA MIRIAM FACCHINI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APLICA-SE A ISENÇÃO ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE BEM COM NOS TRÊS MESES Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI SO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA! h - Prefeito, Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SIIVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ) WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 15 - RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI, Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO nº 89 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL. DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023 28/02/2023 Página 5 theme Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja realizado capina e limpeza na pracinha do bairro Santa Luzia. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - INDICAÇÃO nº 90 de 2023, Indicação a Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de telamento do Bueiro na faixa azul de embarque e desembarque em Frente a Escola Espaço Arte. Autor: DR. GERSON VARELLA NETO - PRESIDENTE DA CÂMARA, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - INDICAÇÃO nº 91 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMUTRAN COM O PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WILSON AMARAL BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - INDICAÇÃO nº 92 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DA RELATÓRIO QUE LIGA OS BAIRROS PLANALTO E SÃO VICENTE DE PAULO Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 383, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - INDICAÇÃO nº 93 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL" NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS VEREADOR JOAQUIM PEREIRA E SILAS MACEDO, BAIRRO PLANALTO Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - INDICAÇÃO nº 94 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA PARA MANUTENÇÃO DE ALGUNS APARELHOS DE GINASTICA, NA PRAÇA SEBASTIÃO GONÇALVES Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - INDICAÇÃO nº 95 de 2023, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR UM PEDIATRA NO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - INDICAÇÃO nº 96 de 2023, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO JOAQUIM (DIURNO / NOTURNO). AS LINHAS EM ESPECÍFICO NAS RUAS BENITO DALA PAULA, MULTIDÃO, FRATERNIDADE, PETRONELA E FLORESTA Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - INDICAÇÃO nº 97 de 2023, À Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando dois seguranças e um porteiro para o Caps AD Autor: READOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - INDICAÇÃO nº 98 de 2023, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR UM CLÍNICO GERAL NO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - INDICAÇÃO nº 99 de 2023, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - INDICAÇÃO nº 100 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FERES FILHO, solicitando que seja reformado o alambrado do campo do distrito do Macuco. Autor: VEREADOR VALDINEL, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - INDICAÇÃO nº 104 de 2023, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRO MAZINE , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 347, EN Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023 28/02/2023 Página 6 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (E: EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023, presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS UARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - INDICAÇÃO nº 107 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, nas A ruas do bairro Santana Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 349, Tipo: 7 a. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - INDICAÇÃO nº 108 de 2023, Ao DEMSUR para realizar capina e limpeza na Rua Dejair Dias de Carvalho Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abs 34 - INDICAÇÃO nº 109 de 2023, INDICAÇÃO tenções: 0, Resultado: Aprovado ; AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO UMA POSSÍVEL ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - INDICAÇÃO nº 110 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UM ASSISTENTE SOCIAL NO BAIRRO GASPAR Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - MOÇÃO nº 15 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SENHORA ODILA NAZARETH VICENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2023. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - MOÇÃO nº 16 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PARA OS 'AMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO LEANDRO PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08/02/2023. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - MOÇÃO nº 17 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA LEINIRA LEITE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08/02/202 3. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - MOÇÃO nº 18 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE MICHELLE OLIVEIRA DE LACERDA Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Re sultado: Aprovado ; 40 - MOÇÃO nº 19 de 2023, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBSON NASCIMENTO Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocol o: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 41 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO REALOCAÇÃO DOS ATINGIDOS PELO DESLIZAMENTO NO BAIRRO GASPAR Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 330, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO ALAMEDA DAS SIBIPIRUNAS BAIRRO PRIMAVERA Au de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abs DE BOCA DE LOBO NA RUA tor: VEREADOR FORIM, Número tenções: 0, Resultado: Aprovado ; 43 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// 1 N Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaram 28/02/2023 uriae.mg.gov.br 28/02/2023 Página 7 Í AN Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo estrada de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da pavimentação da estrada. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 44 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023, REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES Autor: VEREADOR VALDINEI Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 45 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO EN MUNICIPAL DE OBRAS, planilhas de execução e pagamentos das obras interrompidas na SS BR 116, no trevo do Gaspar. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 46 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da estrada de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da pavimentação da estrada. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 356, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 47 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, informações das destinação dos recursos das obras de drenagem pluvial, das obras compreendidas do bairro Dornelas/Napoleão/ Cardoso de Melo, estas que foram interrompidas sem serem finalizadas. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 48 - REPRESENTAÇÃO nº 2 de 2023, epresentação do Vereador Reginaldo Roriz em desfavor do Vereador Carlos Delfim Soares Ribeiro com pedido de Cassação - Obs.: Feita a Leitura do Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, pelo Arquivamento da Representação por 2 votos a 1. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feita a Leitura da Representação 02/2023. ; 49 - REPRESENTAÇÃO nº 3 de 2023, REPRESENTAÇÃO ao Sr. CARLOS LOUZADA - SUPERVISOR TÉCNICO MANUNTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ENERGISA providências quanto o reforço de rede, para o funcionamento dos refletores no campo do distrito Macucos, estes que fora instalados em 2019 e não estão sendo utilizados por falta do reforço. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; $ Ocorrências da Sessão: Todas as falas e debates dos nobres Edis estão disponíveis através do link: https://youtu.be//S88hC85WCA Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023 28/02/2023 Página 8 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1º Vice-Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA 2º Vice-Presidente: 1º Secretário: ANTÔNIO ONSO FREDERICO FARIA SOARES. TÓMAZ / SILVA / PTB PTB pisa dsrese ADEMAR CAMERINO / MDB CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ez WALTECY RANGEL MARTINO RODRIGUES DA DE OLIVEIRA PAIVA COSTA JUNIOR / PL / PSB DELSON LÚCIO DEVAIL AMARO DE CORRÊA / PP ANDRADE / SD Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023 28/02/2023 Página 9 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo WELLINGTON VANDERLEI LUIZ ORIM FRANCISCO LOPES / PSD DE ASSIS SILVA / SD REGINALDO DE VALDINEI CERDA SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / RSD Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023 28/02/2023 Página 10