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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-14
native_id298

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 10

b
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/02/2023 - 19:08 ;
Encerramento: 14/02/2023 - 22:55
Mesa Diretora: Presidente: GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO
AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; 1º Secretário: FREDERICO FARIA SILVA / PTB ;2º
Secretário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA MPR!
Lista de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA / PP ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB :
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA
/ PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA PP :;
FREDERICO FARIA SIIVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO j
ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ /
PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
Expedientes: Outros: Leitura da palavra feita pelo Missionário Janir. Leitura e aprovação
da Ata referente à 13 Reunião Ordinária, de 07/02/23, com a seguinte correção passando a
Comunidade Sagrada Família e Paróquia Santa cruz, do bairro Planalto; a Segunda, foi
entregue pelo Vereador forim a Sra. Heloisa Helena Pereira Agrellos, pelos relevantes
serviços prestados à educação da cidade; e a Terceira, foi entregue pelo Vereador delsinho
ao Sr. João paulo da Rocha, pelo trabalho incansável e ético em vários setores na saude da
nossa cidade. Proposições que deram Entrada: Indicação: 88 à 110/23; Moção: 15 à
19/23; Requerimento: 14 à 20/23; Representação: 3/2023.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023, Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. Autor: Prefeito
Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023, Concede isenção de taxas, tarifas e de outros
preços públicos referentes aos serviços de saneamento básico aos usuários cujos imóveis
enham sido interditados pela Defesa Civil, quando for declarada situação de emergência
ou estado de calamidade pública no âmbito do território do Município de Muriaé. Autores:
Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DR$.
MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, VEREADOR
DELEGADO RANGEL, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. FREDERICO,
VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :3
- PROJETO DE LEI nº 37 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21
de dezembro de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo:
336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional
Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 Autor: Prefeito
Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023, PROJETO DE RESOLUÇÃO "QUE
INSTITUI O PROGRAMA LEGISLA ATIVO- A CÂMARA NO SEU BAIRRO", Autores:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR DR.
FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
S
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA
/ PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA 1: BR
FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIAO ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ /
PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
y Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2022, Dispõe sobre o
Orçamento Anual do Municípiode Muriaé para o exercício financeiro de 2023 Autor:
Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 2690, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO -
Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Sim ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON
FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ;
REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 6 de 2023, PROJETO DE LEI QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE
AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA O LOGADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA BR
356 E VAI ATÉ O ESPAÇO TORRÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 12 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE
TREVO JOÃO HONÓRIO Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo:
112, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ;
ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ;
CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY
RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ;
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
REDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
IVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
á A - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VA VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023, Dispõe no
âmbito do município de Muriaé-MG, sobre as criações do Conselho Municipal de Proteção
e Bem-estar Animal - COMPAN - e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal -
FUMPAN; e dá outras providências Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
154, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 16, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Projeto
Reprovado e Encaminhado como Indicação. Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO -
Não ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Não ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Não ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Não ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Não ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Não ; FREDERICO FARIA SILVA - Não ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
ja :; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Não ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 5 -
p ROJETO DE LEI nº 17 de 2023, CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES DE MURIAÉ, NA
a FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADORA DRº,
MIRIAM, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
:
jÁ ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 6 -
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023, GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE
MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MURIAÉ Autor: VEREADORA DRSº, MIRIAM, Número de Protocolo: 158,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim : MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ;
| ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ;
CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY
RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ;
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim : WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023, PROJETO
DE LEI "QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
PELO PODER EXECUTIVO EM MURIAÉ " Autor: VEREADORA DRSº. MIRIAM, Número de
Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO
AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO
RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES
DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON
LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim : DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA
SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA
SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; VANDERLEI
' LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA
SILVA - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023, PROJETO DE LEI "QUE CRIA E
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG : O " JANEIRO
BRANCO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA
SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de
Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA
or SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
/ SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
WR Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim:
ay 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA
JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO
DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ;
GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SIIVA - Sim ; 10 -
PROJETO DE LEI nº 33 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21
de dezembro de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo:
248, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ;
ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ;
CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY
RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ;
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023, Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar
na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos
Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 12 -
PROJETO DE LEI nº 35 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21
de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito,
Número de Protocolo: 307, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM
FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON
OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS
4 BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES
CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO -
Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 13 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023,
Concede isenção de taxas, tarifas e de outros preços públicos referentes aos serviços de
saneamento básico aos usuários cujos imóveis tenham sido interditados pela Defesa Civil,
quando for declarada situação de emergência ou estado de calamidade pública no âmbito
do território do Município de Muriaé. - Obs.: EMENDA ORAL FEITA PELA VEREADORA
MIRIAM FACCHINI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APLICA-SE A ISENÇÃO ENQUANTO
DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE BEM COM NOS TRÊS MESES
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
: ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
SO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA!
h - Prefeito, Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SIIVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim )
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 15 -
RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ;
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VALDINEI, Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO nº 89 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA
GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL. DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA.
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023
28/02/2023 Página 5
theme
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja
realizado capina e limpeza na pracinha do bairro Santa Luzia. Autor: VEREADOR
VALDINEI, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - INDICAÇÃO nº 90 de 2023, Indicação a Diretora Geral do
Demsur, com a solicitação de telamento do Bueiro na faixa azul de embarque e
desembarque em Frente a Escola Espaço Arte. Autor: DR. GERSON VARELLA NETO -
PRESIDENTE DA CÂMARA, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - INDICAÇÃO nº 91 de 2023, INDICAÇÃO AO
DEMUTRAN COM O PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WILSON
AMARAL BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 324,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - INDICAÇÃO
nº 92 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE,
SOLICITANDO LIMPEZA DA RELATÓRIO QUE LIGA OS BAIRROS PLANALTO E SÃO
VICENTE DE PAULO Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 383,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - INDICAÇÃO
nº 93 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE
UMA PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL" NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS
VEREADOR JOAQUIM PEREIRA E SILAS MACEDO, BAIRRO PLANALTO Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - INDICAÇÃO nº 94 de 2023,
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA PARA
MANUTENÇÃO DE ALGUNS APARELHOS DE GINASTICA, NA PRAÇA SEBASTIÃO
GONÇALVES Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 335, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - INDICAÇÃO nº 95
de 2023, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAUDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR UM
PEDIATRA NO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO.
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - INDICAÇÃO nº 96 de 2023,
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO
BRAMBILA, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO
JOAQUIM (DIURNO / NOTURNO). AS LINHAS EM ESPECÍFICO NAS RUAS BENITO
DALA PAULA, MULTIDÃO, FRATERNIDADE, PETRONELA E FLORESTA Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - INDICAÇÃO nº 97 de 2023, À Secretaria de
Desenvolvimento Social, solicitando dois seguranças e um porteiro para o Caps AD Autor:
READOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - INDICAÇÃO nº 98 de 2023,
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE SRA.
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR UM CLÍNICO GERAL
NO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - INDICAÇÃO nº 99 de 2023, PROVIDÊNCIAS
JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO
SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE PARA
ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 28 - INDICAÇÃO nº 100 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FERES FILHO, solicitando que seja
reformado o alambrado do campo do distrito do Macuco. Autor: VEREADOR VALDINEL,
Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 29 - INDICAÇÃO nº 104 de 2023, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO
ODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRO MAZINE , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO
ANTÔNIO. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 347, EN
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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(E:
EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023, presente
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS
UARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO,
com a solicitação de que sejam
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - INDICAÇÃO nº
107 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, nas
A ruas do bairro Santana Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 349, Tipo:
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a. Autor: VEREADOR VALDINEI,
Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 33 - INDICAÇÃO nº 108 de 2023, Ao
DEMSUR para realizar capina e
limpeza na Rua Dejair Dias de Carvalho Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número
de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abs
34 - INDICAÇÃO nº 109 de 2023, INDICAÇÃO
tenções: 0, Resultado: Aprovado ;
AO PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO QUE SEJA
ANALISADO UMA POSSÍVEL ALTERAÇÃO NO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - INDICAÇÃO nº 110 de 2023, INDICAÇÃO AO
PREFEITO SOLICITANDO UM ASSISTENTE SOCIAL NO BAIRRO GASPAR Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - MOÇÃO nº 15 de 2023, MOÇÃO
VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SENHORA ODILA NAZARETH
VICENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2023. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 37 - MOÇÃO nº 16 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PARA OS
'AMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO LEANDRO PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO
NO DIA 08/02/2023. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 320,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - MOÇÃO nº
17 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA LEINIRA LEITE
DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08/02/202
3. Autor: VEREADOR CHRISTIAN
BAHIA, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 39 - MOÇÃO nº 18 de 2023,
MOÇÃO VERBAL DE MICHELLE
OLIVEIRA DE LACERDA Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo:
358, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Re
sultado: Aprovado ; 40 - MOÇÃO
nº 19 de 2023, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBSON NASCIMENTO Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocol
o: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 41 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023,
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO REALOCAÇÃO
DOS ATINGIDOS PELO DESLIZAMENTO NO BAIRRO GASPAR Autor: VEREADOR FORIM,
Número de Protocolo: 330, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 42 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO
ALAMEDA DAS SIBIPIRUNAS BAIRRO PRIMAVERA Au
de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abs
DE BOCA DE LOBO NA RUA
tor: VEREADOR FORIM, Número
tenções: 0, Resultado: Aprovado ;
43 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação
que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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N Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaram
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estrada de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da
pavimentação da estrada. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 352, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 44 - REQUERIMENTO
nº 17 de 2023, REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES Autor:
VEREADOR VALDINEI Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 45 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023,
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO
EN MUNICIPAL DE OBRAS, planilhas de execução e pagamentos das obras interrompidas na
SS BR 116, no trevo do Gaspar. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 354,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 46 -
REQUERIMENTO nº 19 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja
informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da estrada
de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da
pavimentação da estrada. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 356, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 47 - REQUERIMENTO
nº 20 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FERES
FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, informações das destinação dos recursos
das obras de drenagem pluvial, das obras compreendidas do bairro Dornelas/Napoleão/
Cardoso de Melo, estas que foram interrompidas sem serem finalizadas. Autor:
VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 48 - REPRESENTAÇÃO nº 2 de 2023,
epresentação do Vereador Reginaldo Roriz em desfavor do Vereador Carlos Delfim
Soares Ribeiro com pedido de Cassação - Obs.: Feita a Leitura do Parecer da Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar, pelo Arquivamento da Representação por 2 votos a 1. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Feita a Leitura da Representação 02/2023. ; 49 - REPRESENTAÇÃO
nº 3 de 2023, REPRESENTAÇÃO ao Sr. CARLOS LOUZADA - SUPERVISOR TÉCNICO
MANUNTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ENERGISA providências quanto o reforço de rede,
para o funcionamento dos refletores no campo do distrito Macucos, estes que fora
instalados em 2019 e não estão sendo utilizados por falta do reforço. Autor: VEREADOR
VALDINEI, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
$
Ocorrências da Sessão: Todas as falas e debates dos nobres Edis estão disponíveis
através do link: https://youtu.be//S88hC85WCA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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1º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
CIDADANIA
2º Vice-Presidente: 1º Secretário:
ANTÔNIO ONSO FREDERICO FARIA
SOARES. TÓMAZ / SILVA / PTB
PTB
pisa dsrese
ADEMAR CAMERINO
/ MDB
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
ez
WALTECY RANGEL MARTINO
RODRIGUES DA DE OLIVEIRA PAIVA
COSTA JUNIOR / PL / PSB
DELSON LÚCIO DEVAIL
AMARO DE CORRÊA / PP
ANDRADE / SD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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WELLINGTON VANDERLEI LUIZ
ORIM FRANCISCO LOPES / PSD
DE ASSIS SILVA / SD
REGINALDO DE VALDINEI CERDA
SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / RSD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 28/02/2023
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