| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-28 |
| native_id | 300 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 35º Legislatura / Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/02/2023 - 18:52 ; Encerramento: 28/02/2023 - 21:46 Lista de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD Expedientes: Outros: Leitura da palavra feito pelo missionario Janir. Leitura e aprovação da Ata referente a 4º Reunião Extraordinária, 23/02/23, e 2º Reunião Ordinária, 14/02/23, com a seguinte emenda do Vereador Ciso, no sentido de que: "passe a constar na OBS. da matéria da Ordem do Dia, no item 48 que trata da Representação nº 02/23, de autoria do Vereador Reginaldo Roriz em desfavor do Vereador Carlos Delfim Soares Ribeiro, com o “pedido de cassação, que foi feita a leitura do Parecer da Comissão de Ética e Decoro N h) Parlamentar, pelo arquivamento da Representação por dois votos a favor dos Vereadores Ademar e Afonso, e um voto contrário do Vereador Devail, sendo que a Presidencia em desacordo com o Regimento Interno não submeteu o parecer em votação pelo Plenário". Proposições que deram Entrada: Indicações: nº 111 a 143/23 Representações: nº 4 a 6/23 Moções: 20 a 25/23 Requerimentos: 21 a 32/23 Correspondências Recebidas: Protocolo: 404/23, 408/23, 428/23, 437/23, 442/23 e 494/23. “ Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2023, Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores com deficiência segurados do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011 Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO EFETIVO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE MENCIONA Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.216, de 17 de “março de 2006, na forma que especifica. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, úmero de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE nº 50 de 2023, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE INTERVENÇÕES HOSTIS EM ESPAÇOS S DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE Praça Coronel Pacheco de » P/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Q — wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-majl: cam camaramuriae.mg.gov.br 07/03/2023 Página 1 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MURIAÉ" Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lidá ; 9 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Muriaé - CDL para realização de ações que celebram a liderança e empreendimento feminino no mês da mulher Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023, INSERE ART 115-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Autores: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, VEREADOR CISO, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, VEREADOR LELEI, VEREADOR REGINALDO RORIZ, VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; V Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES / - PSD; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD v Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 459, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA /) - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÉÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim E GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 460, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; HRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - m ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON RREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; ELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, úmero de Protocolo: 461, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - im ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim Praça Coronel Pacheco de Mefleiros,S/N + Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// AY . www.camaramuriae.mg.gov.br| - E-mall: chm maramuriae.mg.gov.br 07/03/2023 Página 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo v CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; * WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Muriaé - CDL para realização de ações que celebram a liderança e empreendimento feminino no mês da mulher Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 490, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 5 - INDICAÇÃO nº 111 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEIDEIROS (PRAÇA DOS CORREIOS) NO CENTRO. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - INDICAÇÃO nº 112 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE COM URGÊNCIA A PINTURA DO CRAS O 10) BAIRRO SÃO JOAQUIM. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de * Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - INDICAÇÃO nº 113 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO LOCALIZADA NO CENTRO. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, =— Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMUTRAM SOLICITANDO A PINTURA DA ÁREA AZUL (PARADA DE VEÍCULOS) DEFRONTE AO ESPAÇO ARTE LOCAIZADO NA PRAÇA SÃO PAULO, CENTRO. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - INDICAÇÃO nº 115 de 2023, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA RITA MARIA DIAS DE FREITAS, BAIRRO DORNELAS 2. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023, SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) TAMPAS DE BUEIROS NA RUA HÉLIA HENRIQUE, BAIRRO DORNELAS 2. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número 1 Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; - INDICAÇÃO nº 117 de 2023, SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS POLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE ERRAS ADVINDAS DO CEMITÉRIO NO PERÍODO DE CHUVAS NA RUA SANTA RITA, N. 75 Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 118 de 2023, INBICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDOS BA EIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE MURIAÉ Autor: VEREADOR DR. DERICO, Número de Protocolo: 418, Tipo; bólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, ltado: Aprovado ; 13 - INDICAÇÃO n$119 We 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Myriaé IMG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: emma Adv” mg.gov.br 07/03/2023 Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Y MUNICIPAL SOLICITANDO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A LIBERAÇÃO DO SAQUE FGTS. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - INDICAÇÃO nº 120 de 2023, » INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AFONSO GOULART BAIRRO JOÃO XXIII. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO nº 121 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO PARA LAMPÁDA NOS POSTES EM FRETE A BORRACHARIA DO JOÃO NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 425, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - INDICAÇÃO nº 122 de 2023, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão do bairro SANTA TEREZINHA. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 426, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023, INDICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A TROCA DA LÂMPADA NA RUA MANOEL DA COSTA EM FRENTE AO Nº 80 Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 427, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - INDICAÇÃO nº 124 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS DISTRITO DE MURIAÉ. Autor: VEREADOR ",* DELSINHO, Número de Protocolo: 429, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - INDICAÇÃO nº 125 de 2023, Indicação à Secretaria De saúde com a solicitação de veja a possibilidade e viabilidade de instalar câmeras de monitoramento na UPA Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - INDICAÇÃO nº 126 de 2023, À Secretaria Municipal de Saúde para implantar em todas UBS, pesquisa de satisfação Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 431, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - INDICAÇÃO nº 127 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO O ENVIO DO PL QUE SE TRATA DA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL ERANDO NA LEI 4.216/2012, O VALOR PREVISTO DE 300,00 TREZENTOS REAIS. tor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 15, ão: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - INDICAÇÃO nº 128 de 2023, NDCAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA QUE SEJA REALIZADO NO DISTRITO DE VERMELHO AULAS DE BALÉ. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - INDICAÇÃO nº 129 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO UM REPARO NA RUA ANTONIO MAXIMO RIBEIRO FILHO,CHACARA BRUM Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - INDICAÇÃO nº 130 de 2023, INDICAÇÃO A IRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - EMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a mpeza e a capina na rua São Vicente, no bairro da Barra. Autor: VEREADOR VALDINEI, úmero de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - INDICAÇÃO nº 131 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO UM PARQUINHO NO BAIRRO CARDOSO DE MELO Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 463, “Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, tado: Aprovado ; 26 - INDICAÇÃO nº 132 de 2023, INDICAÇÃO SECRETARIA DE AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CARDOSO DE Ro Tel.: (32) 3696-3050 http:// QR. Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N “ muriae.mg.gov.br 07/03/2023 www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm Página 4 Câmara Municipal de Muriaé - MG VÁ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - INDICAÇÃO nº 133 de 2023, INDICAÇÃO "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - INDICAÇÃO nº 134 de 2023, INDICAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO BAIRRO PRIMAVERA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - INDICAÇÃO nº 135 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRES NO BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 467, Tipo: N Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - INDICAÇÃO nº 136 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos com lama asfáltica na Rua Antero Lopes de Carvalho ate no final da Rua Marechal Floriano, por cima do túnel, Bairro Barra. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 468, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - INDICAÇÃO nº 137 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação e manutenção de ensaibramento na Rua Antero Lopes de Carvalho parte que não contem asfalto, por cima do túnel, Bairro Barra. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - INDICAÇÃO nº 138 de 2023, Indicação à Secretaria de obras, solicitando operação tapa buracos e ou recapeamento no Morro da Bucânia no bairro Santa Terezinha Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - INDICAÇÃO nº 139 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE PATROLAMENTO DA ESTRADA DA ZONA RURAL QUE TEM ÍNICIO NA RUA ISRAEL PINHEIRO LACERDA NO BAIRRO SANTANA E VAI ATÉ A PONTE DA CORUJA MURIAÉ - MG. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: 15, NV Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - INDICAÇÃO nº 140 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REMETIDO A ESTE ARLAMENTO PROJETO DE LEI TENDENTE A AMENTAR O LIMITE DA MARGEM DO CRÉDITO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBICOS FEDERAIS. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 476, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - INDICAÇÃO nº 141 de 2023, INDICAÇAO SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PODA DE ARVORES NO BAIRRO BARRA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - INDICAÇÃO nº 142 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO OPERAÇAO TAPA BURACOS BAIRRO NAPOLEAO Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 478, Tipo: mbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023, INDICAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO BAIRRO PRIMAVERA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - MOÇÃO nº 20 de 2023, Moção de pesar aos familiares de Sebastião Leandro Pereira (Santinho Leandro) Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - MOÇÃO nº 21 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. RAPHAEL AUGUSTO ANSELMO Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - MOÇÃO nº 22 de 2023, Moção de aplausos para o servidor e líder comunitário Antônio de Lima pelos grandes serviços prestados à sociedade, em especial nos vinte anos como mesário nas eleições. Autor: READOR ANDERSON, Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, enções: O, Resultado: Aprovado ; 41 - G Tel.: (32) 3696-3050 http:// w muriae.mg.gov.br 07/03/2023 Praça Coronel Pacheco de Medeiros/ S/N JMurzaé www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmingpéam 07/03/2023 Página 5 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo X CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocólo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, * Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 - MOÇÃO nº 24 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A CRISTIANO ALBINO DA SILVA NASCIMENTO Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 43 - MOÇÃO nº 25 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. LUIZ FERNANDO OLIVEIRA Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 481, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 44 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO , MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE N URGÊNCIA, sobre os recursos outrora destinados a obra de DRENAGEM do bairro Rosário, obras esta interrompidas no início do ano de 2021. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 45 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023, REQUERIMENTO SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO DO GEOLOGO A RESPEITO DO DESLIZAMENTO NO BAIRRO GASPAR Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 46 - REQUERIMENTO nº 23 de 2023, REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS INFORMANDO QUAIS AÇÕES E OBRAS ESTÃO SENDO PROGRAMADAS PARA A SOLUÇÃO DO TRECHO DO DESLIZAMENTO DE ENCOSTA NO BAIRRO ENCOBERTA RUA DR. NEWTON RESENDE. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 47 - REQUERIMENTO nº 24 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMANDO DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EXISTENTES NO MINICÍPIO DE MURIAÉ. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 48 - REQUERIMENTO nº 25 de 2023, Nh REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES DA C.M.M. Autor: N VEREADOR CISO, Número de Protocolo: 433, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, “ Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 49 - REQUERIMENTO nº 26 de 2023, Lista de | todos os profissionais da assistência social Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Na) Número de Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 50 - REQUERIMENTO nº 27 de 2023, REQUERIMENTO a Exma. Sra. Luiza Agostini, Secretária Municipal de Saúde, considerando a Portaria GM/MS Nº149, de 17 de fevereiro de 2023, esta que explana sobre a “Suspenção de transferência de incentivos financeiros referentes á Estratégia Saúde da Família, no munícipio de Muriaé/Mg, em virtudes de irregularidades/improbidades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais”. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 51 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023, REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que envie todos os empenhos referentes aos pagamentos das pinturas das fachadas das escolas executados até fevereiro de 2023. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 482, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 52 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, que envie todos os documentos fiscais dos valores gastos nas obras de pavimentação do espaço da área de transporte da saúde e do morro da subida do campo do Paulistano, ambos localizados nas proximidades da UPA. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 53 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023, REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, informações sobre a grade de currículos dos órários de educação física e se os al ontam com a presença dos profissionais jbuídas dos mesmos. Autor: VEREADOR VALDINEI, i jm: 15, Não: 0, Abstenções: 0, ty E" Praça Coronel Pacheco de Medáiros, S/N” é MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// i naramuriae.mg.gov.br 07/03/2023 07/03/2023 Página 6 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; 54 - REQUERIMENT nº 31 de 2023, REQUERIMENTO AO Aprovado . EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, informações do projeto de reparo do muro da quadra da escola, Cléria Ticon, no bairro Santana e o que mais engloba o projeto por considerar o valor do reparo não considerável. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 55 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, providências quanto ao reparo da parte estrutural da quadra do bairro Santa Terezinha, esta que se encontra sem manutenção e condições de ser utilizada pelos moradores, principalmente os desportistas. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 492, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 56 - REPRESENTAÇÃO nº 2 de 2023, Representação do Vereador Reginaldo Roriz em desfavor do Vereador Carlos Delfim Soares Ribeiro com pedido de Cassação Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 308, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Rejeitado, e Aprovada Representação 02/2023 pela Abertura de Processo de Cassação Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Abstenção ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Não Votou ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 1 N - 57 - REPRESENTAÇÃO nº 4 de 2023, REPRESENTAÇÃO ao SR. MARCOS PAULO MANSO, GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICIIAR, situado na rua Wilson F Braga, 16 - Muriaé, MG, 36880-000, bairro Gávea. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; S) 58 - REPRESENTAÇÃO nº 5 de 2023, REPRESENTAÇÃO ao SR. MARCOS PAULO MANSO, GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 59 - REPRESENTAÇÃO nº 6 de 2023, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE REPRESENTAÇÃO JUNTO À EMPRESA OI SA, NO ENTIDO DE PROMOVER A MUDANÇA DE LOCAL DE UM ORELHÃO SITUADO EM RENTE A CRECHE ALFREDO COUTO SITUADA NA RUA SILAS MACEDO, N. 86 NO BAIRRO PLANALTO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Ocorrências da Sessão: Após votação do parecer da comissão de ética e decoro parlamentar da representação 02/23, foram sorteados os Vereadores que irão compor a omissão processante, sendo eles; Celsinho, Ciso, Ademar, Devail e Delsinho. Foi solicitado pelo Vereador Rangel que conste em ata seu requerimento verbal no sentido de que o Vereador Afonsó justifique sua ausência, comprovando documentalmente, sua lotação no momento da Sessão, com base na justificativa apresentada, por motivo de viagem a tenfo em vista, que seu voto é muito importante e a ausência de qualquer gntendido como voto a favor do Vereador Carlos Delfim. Todas as NV Praga Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.Bamaramuriae.mg.gov.br 1 E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 07/03/2023 07/03/2023 Página 7 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo debates dos nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/live/ pRILbSxDvp0?feature=share ADEMAR CAMERINO / MDB MIRIAM | FACCHINI BARBOSA / PP CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL RANGEL MARTINO DELSON LÚCIO DE OLIVEI PAIVA AMARO DE / PSB ANDRADE / SD AL DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA CORREA / PP SILVA / PTB Quo io Afool> Soro (uma 7 RL Pta Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// V amaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 07/03/2023 07/03/2023 Página 8 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo GERSO FERREIRA ELVANDRO MACIEL VARE NETO / DA SILVA / UNL CIDADANIA WELHINGTON VANDERLEI LUIZ FORIM FRANCISCO LOPES / PSD DE ASSIS SILVA / SD REG (o) DE VALDINEI CERDA SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm()camaramuriae.mg.gov.br 07/03/2023 07/03/2023 Página 9