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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-03-07
native_id301

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2023 - 19:02 ;
Encerramento: 07/03/2023 - 22:16
Mesa Diretora: Presidente: MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP
Lista de Presença na Sessão: MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE
/ OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
PAIVA / PSB; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORREA / PP
; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ;
LVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ /
PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
A Justificativas de Ausências na Sessão: ADEMAR CAMERINO / Justificadamente
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 233/2023 - Ofício - Interessado: AO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Assunto: OFICIO DE SOLICITAÇÃO
DE FALA NA TRIBUNA DO SR. RUDSON CARLOS PINTO; 2) Recebida - OFC Nº
236/2023 - Ofício - Interessado: AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
- Assunto: OFICIO Nº 70/2023 DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS REQUERENDO USO DA TRIBUNA;
ho
Expedientes: Outros: Leitura da Palavra feita pelo Missionário Janir. Leitura e aprovação
da Ata referente a 3º Reunião Ordinária, de 28/02/23. Foram feitas entregas de 02 Moções
de Congratulação e Aplausos, sendo a primeira entregue pelo Vereador Anderson ao Sr.
Antônio de Lima, em consideração aos 20 anos de serviço prestados como mesário nas
eleições da nossa cidade; a segunda foi entregue pelo Vereador Christian ao Sr. Luiz
Fernando Oliveira, tendo em vista o comprometimento com os moradores do bairro Santa
Terezinha atuando em diversos movimentos e segmentos culturais e sociais da nossa
cidade além de promover eventos e oportunidades para grandes talentos juvenis de
Muriaé. Proposições que deram Entrada: Indicação: 144 á 172. Moção: 26 á 29.
Requerimento: 33 á 34. Correspondências Recebidas: Protocolo: 543/23 e 572/23
E 1 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023, PROJETO DE LEI "QUE
-., DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER
EXECUTIVO EM MURIAÉ " - Obs.: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO VETO
composta pelos Vereadores Anderson, Lelei e Dr. Frederico. Autor: VEREADORA DRº.
MIRIAM, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA VETO ; 2
- PROJETO DE LEI nº 52 de 2023, OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS
NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE
SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de )
Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE
LEI nº 53 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de À
Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 E
e inclusão de fonte Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 544,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 54 de
023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
dicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 Autor:
refeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 545, Turno: Unico, Tipo:
eitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2023, Autoriza o Chefe
E
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Y&
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 14/03/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
: do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino -
Prefeito, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2023, Dispõe sobre a reestruturação de Plano de Cargos
do Poder Executivo, dispostos nas Leis Complementares nº 4.182, 4.183 e 4.184, de 28 de
dezembro de 2011, dentre outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito,
Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI
nº 57 de 2023, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de
2011. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Ed
Lista de Presença na Ordem do Dia: MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP ; ANTÔNIO
AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO
RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; RANGEL MARTINO
DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL
GOMES CORREA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA
NETO / UNIAO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM
FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD ; REGINALDO DE
SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023, PROJETO
DE RESOLUÇÃO "QUE INSTITUI O PROGRAMA LEGISLA ATIVO- A CÂMARA NO SEU
BAIRRO". Autores: VEREADORA DRº2. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE,
VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR
EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 310, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
7." Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : MIRIAM FACCHINI BARBOSA -
Não Votou ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
- Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL
MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ;
DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; ELVANDRO MACIEL
DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI
LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA
SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023, INSTITUI O PROJETO DE
INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDDAE RURAL E ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE INCENTIVOS ECONOMICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de
Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Não Votou ; ANTÔNIO
FONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO
CARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE
LIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES
ORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 40 de 2023, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de
28 de dezembro de 2011 Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo:
401, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Não Votou ; ANTÔNIO AFONSO
S TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WEL GTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmGcamaramuriae.mg.gov.br 14/03/2023
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K
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ZA
PROJETO DE LEI nº 52 de 2023, OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS
NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE
SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. - Obs.: EMENDA ORAL FEITA PELO VEREADOR
RANGEL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Acrescentar ao artigo 1º a expressão “e demais
estabelecimentos congéneres”, e criar o parágrafo único nos dizeres “a mesma
obrigatoriedade prevista no caput aplica-se a eventos esporádicos, temporais e sazonais”.
Emendas aprovadas pelos vereadores. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Não Votou ; ANTÔNIO
AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO
RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES
CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Abstenção ; VANDERLEI LUIZ
PES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
im ; 5 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº
6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte Autor: Prefeito Marcos Guarino -
Prefeito, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : MIRIAM FACCHINI BARBOSA -
Não Votou ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
- Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL
MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ;
“ DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; ELVANDRO MACIEL
DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI
LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA
SILVA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº
6.546, de 21 de dezembro de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de
Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Não Votou ; ANTÔNIO
AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO
RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES
CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 7 -
PROJETO DE LEI nº 55 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de
ezembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino - Prefeito, Número de Protocolo: 546,
urno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
ominais : MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Não Votou ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
OMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ;
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON
FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ;
REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 8 -
INDICAÇÃO nº 144 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA
SOLICITANDO QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA SANTO CRISTO. Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 13;
ão: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 9 - INDICAÇÃO nº 145 de 2023,
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO QUE VIABILIZE O
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SÃO JOÃO DO GLÓRIA ATÉ A DIVISA COM
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// NY
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 14/03/2023 "
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VE
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LA
EUGENOPÓLIS. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: sao,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - INDICAÇÃO
nº 146 de 2023, PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, COM A
SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A EXTRAÇÃO E PODAS DE ÁRVORES NA RUA OLAVO
AO
RODRIGUES PEREIRA, N. 21, BAIRRO: INCONFIDÊNCIA 2. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - INDICAÇÃO nº 147 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA
GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA.
MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja
realizada a recomposição asfáltica na rua São Sebastião no bairro Centro. Autor:
VEREADOR VALDINEIL, Número de Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O;
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 148 de 2023, INDICAÇÃO
- PARA QUE SEJA APLICADO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O DECRETO FEDERAL
Nº10.989 DE 08 DE MARÇO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº14.214 DE 06 DE
OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA
SAUDE MENSTRUAL. Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 530,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - INDICAÇÃO
nº 149 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO OPERAÇÃO
TAPA BURACOS EM CONCRETO ASFÁLTICO NAS VIAS QUINTA DAS FLORES, EM
ESPECIAL ALAMEDA DAS PETUNIAS COM A ALAMEDA DAS VIOLETAS E ALAMEDAS
DAS ORQUÍDEAS EM CARÁTER EMERGENCIAL. Autor: VEREADORA DRSº. MIRIAM,
Número de Protocolo: 531, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - INDICAÇÃO nº 150 de 2023, PROGRAMA CESTA CHEIA. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
4. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO nº 151 de 2023, FILA DE
Ny CIRURGIA. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 533, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - INDICAÇÃO nº
152 de 2023, VIABILEZE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO PARE, NA RUA FERREIRA
LEITE BAIRRO DA BARRA. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo:
534, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
INDICAÇÃO nº 153 de 2023, CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM PARQUINHO.
1!) Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - INDICAÇÃO nº 154 de 2023,
PINTURA FAIXA DE PEDESTRE. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19
- INDICAÇÃO nº 155 de 2023, AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO
JOANÓPOLIS. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 537,1 Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - INDICAÇÃO nº
156 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI
FREITAS, que proceda a limpeza e a capina no entorno da UBS do distrito de Boa Família
Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 547, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - INDICAÇÃO nº 157 de 2023, INDICAÇÃO
ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação
de que seja realizado em caráter de urgência a retirada dos animais, em especial os de
grande porte (cavalos, bois...) na BR-356, trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho e
Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 548,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - INDICAÇÃO
nºº 158 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO
COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE GAMELEIRA. Autor: VEREADOR EVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 23 - INDICAÇÃO nº 159 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR
SOLICITANDO QUE SEJA REMOVIDO UM LIXÃO, E FIXADO PLACAS DE PROIBIDO
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmeacamaramuriae.mg.gov.br 14/03/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JOGAR LIXO NA RUA PATRÍCIA XAVIER NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor:
VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - INDICAÇÃO nº 160 de 2023,
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA
RUA FRANCISCA LAZARONE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor:
VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - INDICAÇÃO nº 161 de 2023,
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOICITANDO QUE SEJA
REALIZADO UM MUTIRÃO PARA PREVENÇÃO DE COMBATE A DENGUE E
CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE PANFLETOS. Autor: VEREADOR
EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - INDICAÇÃO nº 162 de 2023, INDICAÇÃO ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que
a realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio
ernandes Amaral, Bairro Santana e na rua Raphael Fadul Fernandes, Bairro Bom Pastor.
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - INDICAÇÃO nº 163 de 2023,
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mario Brambilla, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de
que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio
Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana e na rua Raphael Fadul Fernandes, Bairro Bom
Pastor. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - INDICAÇÃO nº 164 de 2023,
INDICACAO A SECRETARIA DE ADMNISTRACAO SOLICITANDO CEP NAS RUAS DO
BAIRRO FRANCO SUIÇO Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 558, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - INDICAÇÃO nº
165 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de
Agricultura, com a solicitação de que seja realizado os serviços de patrolamento na
estrada Fazenda Mikamay. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 559, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - INDICAÇÃO nº
166 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de
Agricultura, com a solicitação de que seja realizado os serviços de patrolamento nas
estradas da região da Estiva e Três Cruzes, no distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR
VALDINEI, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 31 - INDICAÇÃO nº 167 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr.
ernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja
alizado os serviços de patrolamento na estrada do córrego da Laje. Autor: E)
E. if
'ALDINEI, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O
esultado: Aprovado ; 32 - INDICAÇÃO nº 168 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr.
Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja
realizado os serviços de patrolamento na estrada do Macuquinho. Autor: VEREADOR
VALDINEI, Número de Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
| Fernandes Amaral, Bairro Santana e na rua Raphael Fadul Fernandes, Bairro Bom Pastor.
| Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 563, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
| Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - INDICAÇÃO nº 170 de 2023,
INDICACAO SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPARO DE MASSA ASFALTICA NA
AVENIDA CEICLIA MEIRELES BAIRRO COLETY Autor: VEREADOR FORIM, Número de
Protocolo: 564, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35
- INDICAÇÃO nº 171 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO
y MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO
TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão da rua
Resultado: Aprovado ; 33 - INDICAÇÃO nº 169 de 2023, a INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr.
Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja
realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio
Dejair de Carvalho no bairro Cerâmica. Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// AS)
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 14/03/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 568, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36
- INDICAÇÃO nº 172 de 2023, INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO
N DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a instalação de ares-
* “condicionados nas salas de aulas da escola Caic, no bairro Encoberta Autor: VEREADOR
VALDINEI, Número de Protocolo: 573, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 37 - MOÇÃO nº 26 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS AO SR. LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA Autor: VEREADOR DELEGADO
RANGEL, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 38 - MOÇÃO nº 27 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO CRAS DO BAIRRO DA BARRA
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 549, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - MOÇÃO nº 28 de 2023,
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DA SENHORA LOURDES RIBAS DE ASSIS MACEDO
Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 570, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - MOÇÃO nº 29 de 2023, MOÇÃO DE PESAR
AOS FAMILIARES DO SR. JOVANE CORREA MOTTA Autor: VEREADOR VALDINEL,
Número de Protocolo: 571, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 41 - REQUERIMENTO nº 33 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO,
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI
QUE CONTEMPLE NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES
TECNICOS ADMINISTRATIVOS Autor: VEREADORA DRS&. MIRIAM, Número de Protocolo:
565, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 -
QUERIMENTO nº 34 de 2023, REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
IRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, com a
olicitação que seja colocada a Placa Informativa na obra de construção de rede de esgoto
na rua Dante Brum no bairro Dornelas, Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de
Protocolo: 574, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foi deliberado
pelo plenário e autorizado pelo Presidente Gerson Varella que a Vereadora Dra Miriam,
única parlamentar mulher desta Casa Legislativa, fizesse a condução dos trabalhos desta
Reunião Ordinária. Todas as falas e debates dos nobre Edis estão disponiveis atraves do
link: https://www.youtube.com/watch?v=ugdjxkEVnyA
Considerações Finais: Foi concedida Tribuna aberta ao Presidente da Comissão
Residencial Vermelho II, Sr. Rudson Carlos Pinto, que discorreu sobre os problemas que os
moradores do Vermelho II estão enfrentando com empresa de ônibus, solicitando
audiência pública para resolução do transporte público ao residencial do Vermelho II e
Nova Muriaé, e distrito de Vermelho, solicitou também a pintura de uma faixa de pedestre
na entrada do Vermelho II e a construção de uma calçada nas proximidades. E ao Sr.
Luciano, morador do bairro São Pedro, agradeceu a todos os vereadores que votaram e
rovaram em 18 de outubro de 2022 o PL242/22 projeto do vereador Delsinho que
nomeou a rua dos Democratas no bairro São Pedro com nomenclatura: “Jorge Rodrigues
de Paula”, solicitando a ajuda para concretização e fixação da placa no local. O Vereador
Gerson Varella Neto solicitou a Presidente em Exerecício, Vereadora Miriam Facchini, sua
saída por motivos de saúde e a mesma autorizou.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CELSO RICABHÓ D CHRISTIAN TANYS
OLIVEIRA / BSD BAHIA / PTB
RANGEL (o) DELSON LÚCIO
DE OLIVEIRA “PAIVA AMARO DE
/ PSB ANDRADE / SD
DEVAIL MES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PTB
GERSON FERREIRA ELVANDRO MACIEL
VARELLA NETO / DA SILVA 7
UNIÃO CIDADANIA
VANDERLEI LUIZ
LOPES / PSD
DE ASSIS SILVA / SD
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DD ———
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/ pm
REGI (o) DE VALDINEF LACERDA
SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD
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