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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-04-18
native_id309

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ata #

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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
7” Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2023 - 18:46
Encerramento: 18/04/2023 - 20:42
Lista de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA
PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ;
FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES /
PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
)
A Justificativas de Ausências na Sessão: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / Atestado
Médico
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 474/2023 - Ofício - Interessado: AO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Assunto: OFÍCIO DA DIRETORIA
DA ARSAE-MG, ENCAMINHANDO O OFÍCIO CIRCULAR ARSAE/GAB Nº. 13/2023
INFORMANDO SOBRE A DESIGNAÇÃO DA NOVA DIRETO GERAL PROCESSO Nº
2440.01.0000489/2023-2.; 2) Recebida - OFC Nº 476/2023 - Ofício - Interessado: AO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL . DE MURIAÉ - Assunto: OFÍCIO DE
CORRESPONDÊNCIA Nº0024 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CASA DE CARIDADE
HOSPITAL SÃO PAULO; 3) Recebida - OFC Nº 482/2023 - Ofício - Interessado:
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Assunto: OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA, PROCESSO Nº
53123.012347/2023-70 DO OFÍCIO 75/GAB.PRES/CMM, REFERENTE A
REPRESENTAÇÃO Nº 05/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDINEI LACERDA DA
SILVA.;
N Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Missionário Janir. Leitura e aprovação da
« Ata referente a 9º Reunião Ordinária, de 11/04/2023. Foram feitas entregas de Moções de
- Congratulação e Aplausos, entrega ao Sr. Eder da Silva, profissional da limpeza pública
que vem trabalhando incansavelmente de forma ética, com comprometimento e eficiência,
buscando fazer sempre o seu melhor para população muriaeense e região, pela Vereador
Delsinho. Entrega de moção de congratulação e aplausos ao Sr. Jose Paulo de Paiva,
fundador e presidente do clube muriaeense de voo livre, pelo trabalho feito na nossa
região com a pratica de esporte como parapentes, sendo destaque na modalidade desde
1985, no ramo tem promovido vários eventos, e atualmente oferece aula pratica de
parapente no distrito de Pirapanema, pelo Vereador Forim. Entrega de moção de
congratulação e aplausos ao Tenente PM Reinaldo Felippe Féres Laviola, Sargento PM
Fen Gomes Tureta e Cabo PM Marco Antônio de Souza, pelos relevantes serviços
prestados a comunidade, combate à criminalidade, bem como pelo sentimento de
cidadania no desempenho de suas funções, pelo Vereador Frederico. Proposições que
deram Entrada: Indicação: nº235 a 244/23; Moção: nº108 a 120/23; Requerimento: nº67
a 77/23; Representação: nº15/23. Correspondências Recebidas: Protocolo nº:
001071/2023, 001073/2023, e 001085/2023.
V Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2023, Institui o Programa de
Assistência psicológica e social aos alunos da Rede Municipal vítimas de Intimidação
| Sistemática (Bullying) e transtornos psicológicos, e dá outras providências. - Obs.: Leitura
E a 01. Autor: VE OR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo: 909, Tipo:
u ! € 109 de 2023, " Institui no
Praça Coronel Pacltecg de Medeiros, S/N - Muria
2) 3696-3050 http://
Wwu.camaramuriag.mg.goy.br - E-mail: cmmtca g
-s
'g-gov.br 25/04/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
âmbito do município de Muriaé, o programa “emprego cidadão", para a população em
situação de rua, cria o selo "empresa cidadã" e dá outras providências". - Obs.: Leitura
Emenda 01 Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1031, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2023, Autoriza o Município de
Muriaé a transferir ao SINDICATO RURAL DE MURIAÉ o valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1075, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2023, Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1076, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2023, Autoriza à doação de
veículo à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;6-
PROJETO DE LEI nº 113 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21
M de dezembro de 2022 e inclusão de fonte . Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
PROJETO DE LEI nº 114 de 2023, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.232, de 30 de
dezembro de 1987. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
-, * Protocolo: 1093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 115 de
2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÉNIO COM A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA CAIPIRA DO MUNDO PARA
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE OUTONO. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
PROJETO DE LEI nº 116 de 2023, Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n.º
4.182, de 28 de dezembro de 2011. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA / PP ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PIB; ANDERSON OLIVEIRA DA
ILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA
/ PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ;
FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; VANDERLEI LUIZ LOPES /
PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2023, Inclui parágrafo
úrico no Art.1º da Lei Municipal 4.196/2012, que Dispõe sobre a Política de “Antibullying”
por instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder
Público Municipal, extensivo Às instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela
iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA,
Número de Protocolo: 911, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA -
Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim
; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY
RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ;
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Si DINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 106 de 2023, ART.3º DA LEI MUNICIPAL nº 5.611 DE
Praça Coronel Pacheco de Medeifo riaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
R(ocamaramuriae.mg.gov.br 25/04/2023
A
25/04/2023 Página 2
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA
PUBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES DA
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOCIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADORA
DRê2. MIRIAM, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
TECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
AIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
dm ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
(7 WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
“Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 109 de 2023, " Institui no âmbito do município de Muriaé, o
programa “emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa
cidadã" e dá outras providências". - Obs.: Emenda 01, que altera o $1º do artigo 3º que
assa a ter a seguinte redação; as empresas prestadoras de serviço para prefeitura no
município de Muriaé, deverão reservar 3% das vagas de emprego as pessoas em situação
de rua, a serem inseridas em contrato, devendo ainda informar na secretaria municipal de
desenvolvimento social e de direitos humanos, a exata quantidade de postos de trabalhos
que serão gerados em cada contrato firmado. Emenda aprovada por unanimidade. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
N MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
]
já
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
«, RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÉÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2023, Autoriza o
Município de Muriaé a transferir ao SINDICATO RURAL DE MURIAÉ o valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar.
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1075, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA
JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO
DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ;
GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO
DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
* Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2023,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional
Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de
fonte Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1076,
/ Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
/ OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA
/ q) JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO
DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ;
GERSON FERREIRA LA NETO - Não Votou ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO
DE ASSIS SILVA - Sirá ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sify/ REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
$
q
Praça Coronel 'aghecolde Medeiros, S/N - Muriaé Mk P) 3696-3050 http://
wwvicantaram tae.mglgov.br - E-mail: cnmtcama fr emg.gov.br 25/04/2023
, x
25/04/2023 Página 3
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 6 - INDICAÇÃO nº 235 de 2023,
INDICAÇÃO AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE A CONCRETAGEM DO MORRO DO
ROSA NA COMUNIDADE FAZENDA DA GRAMA, PROXIMO A IGREJA SANTA MONICA E
O MORRO SENTIDO A POUSADA PARAISO (MORRO DAS TRÊS CRUZ) E O MORRO DA
ESCOLA FAMILIA AGRICOLA, PROXIMO AO DISTRITO DE PIRAPANEMA. Autor:
VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 1078, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - INDICAÇÃO nº 236 de 2023, INDICAÇÃO AO
PREFEITO, PARA QUE REALIZE A CONCRETAGEM DO MORRO DO SARMENTO
SENTIDO AGUAS CLARAS, DO MORRO DA BULCÂNIA SENTIDO CAFARNAUM E O
MORRO DA IÉDA TODOS NO DISTRITO DE VERMELHO Autor: VEREADOR CELSINHO,
Número de Protocolo: 1079, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - INDICAÇÃO nº 237 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota
Levate, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja construída duas
pontes de concreto na estrada São Fernando/Bom Jesus Autor: VEREADOR VALDINEIL,
Número de Protocolo: 1091, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - INDICAÇÃO nº 238 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA
CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manutenção do bueiro que se
encontra entupido na Av. Altino Rodrigues, no bairro José Cirilo. Autor: VEREADOR
VALDINEI, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - INDICAÇÃO nº 239 de 2023, Indicação ao DEMSUR para
capina e limpeza na Rua Santo Expedito no Bairro Padre Tiago. Autor: VEREADOR
ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - INDICAÇÃO nº 240 de 2023, INDICAÇÃO AO
EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, SOLICITANDO QUE REALIZE A |
PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA E EXECUÇÃO DE PISO DO CANTEIRO LOCALIZADO
ENTRE AS RUAS RODRIGO DE CASTRO, RUA MANOEL VILAS BOAS E RUA PROFESSOR
MURILO DE CARVALHO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM,
Número de Protocolo: 1119, “Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 241 de 2023, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO,
SOLICITANDO QUE SEJA TROCADAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA
INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: VEREADOR
EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - INDICAÇÃO nº 242 de 2023, INDICAÇÃO AO
XCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES
ILHO, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO, DISPONIBILIZADO BEBEDOUROS NO
PERCURSO DA VIA SAÚDE. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 1125, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
14 - INDICAÇÃO nº 243 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA
CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a
capina e limpeza na Rua Eurides Moreira do Prado, localizada no bairro Santo Antônio II.
: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Simbólica,
im: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO nº 244 de 2023,
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR.
JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE LAMPADA
NA RUA PEDRO MAZINE EM FRENTE AO Nº 16, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor:
VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1127, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - MOÇÃO nº 108 de 2023, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ. Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1069, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado é 17 - MOÇÃO nº 109 de 2023, MOÇÃO
DE PESAR Á FAMÍLIA DE ANTÔNIO 1574, VIAR PELO SEU FALECIMENTO. Autor:
. Praça Coronel Pacheco de Medeirdf, e
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-k
iaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
(gjcamaramuriae.mg.gov.br 25/04/2023
25/04/2023 Página 4
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
N VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1070, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - MOÇÃO nº 110 de 2023, MOÇÃO
Protocolo: 1080, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Autor: VEREADOR VALDINEI Número de
19 - MOÇÃO nº 111 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º SGT
BM JULIANA CRISTINA M.G. CARNEIRO INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE
URIAE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À
SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO
SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE
ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO
U DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE
DESABAMENTO NESSE PERÍODO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 1096, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
20 - MOÇÃO nº 112 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM
MATEUS HENRIQUE SANTOS INTEGRANTE DO CORPO DE “BOMBEIROS DE MURIAÉ
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE
MURIAE E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO
PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA
ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO
OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - MOÇÃO nº 113 de 2023, MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º SGT BM KLEITON SILVEIRA DE CASTRO
INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE
- CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO
ASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE
M JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS
ÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
Número de Protocolo: 1098, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 22 - MOÇÃO nº 114 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
AO 1º SGT BM JÚLIO CÉZAR VAZ INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE
MURIAE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À
SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO
SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE
ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO
DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE
DESABAMENTO NESSE PERÍODO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 1099, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
23 - MOÇÃO nº 115 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM )
'ARTUR AMARO FERREIRA INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE
MURIAE E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO
PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA
ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO
OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Simbólica, Sim:
J 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - MOÇÃO nº 116 de 2023, MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM FILLIPPE MAX SOUZA DE FARIA
4 INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE
CORAGEM E DETE ÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO
GASPAR DURANTE ENF TAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE
EM JANEIRO DO O PE 2023, AUXILIANDO OS MORADQ À E SOCORRENDO AS
/
7 ZA nE
E Bj 696050 http://
H9.gop.br 25/04/2023
Praça Coronel Hackecojde Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.:
www.camaramutide.mglgov.br - E-mail: cmm(ecamaramuriaey À
(/
á 25/04/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VITIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
Número de Protocolo: 1101, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 25 - MOÇÃO nº 117 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
AO 2º SGT BM ERNESTO AUGUSTO MILANE INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS
DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À
SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO
SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE
ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO
DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE
DESABAMENTO NESSE PERÍODO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 1102, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
26 - MOÇÃO nº 118 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM
THADEU DE SOUZA MINOTTI INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE
á MURIAE E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO
PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA
ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO
OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - MOÇÃO nº 119 de 2023, MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM THOMAS LOBO DA SILVA
- INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE
CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO
GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE
EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS
VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
Número de Protocolo: 1104, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
E Aprovado ; 28 - MOÇÃO nº 120 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
a, LETICIA DE CARVALHO TONELLO ROCHA, FILHA DE WALKER TONELLO E LYGIA DE
CARVALHO TONELLO Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, Número de Protocolo:
1130, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 -
REQUERIMENTO nº 67 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que informe a este gabinete todas
informações da programação da obra de recuperação da via na rua Petronela Guilhermina,
São Joaquim Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - REQUERIMENTO nº 68 de
2023, REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS, que informe a este gabinete todas informações da programação da
obra de recuperação da via na rua São Cristóvão, bairro São Cristóvão Autor: VEREADOR
VALDINEI, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 31 - REQUERIMENTO nº 69 de 2023, REQUERIMENTO a Exmo
SR., SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando providências quanto a
manutenção das pontes da estrada São Fernando/Bom Jesus. Autor: VEREADOR
VALDINEI, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 32 - REQUERIMENTO nº 70 de 2023, REQUERIMENTO A
SE TARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO TROCA DE BRACO DE
POSTE NO BAIRRO DORNELAS RUA SAO DIMAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de
rotocolo: 1112, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
E 33 - REQUERIMENTO nº 71 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL
J DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO MANUTENCAO NA PRACA DO
BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1113, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - REQUERIMENTO
nº 72 de 2023, REQUERIMENTO a
mo SR., FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
AN
Praça Coronel Pacheco de Med.
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furiaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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JÚNIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, que envie a este gabinete informações
detalhadas e a cópia de todos os documentos pertinentes aos repasses da atual gestão
Nº para UPA Autor: VEREADOR VALDINEI, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - REQUERIMENTO nº 73 de 2023,
REQUERIMENTO a Exma SRA. , TATIANA RANGEL VIANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
DIREITOS HUMANOS, que envie a este gabinete as medidas estão sendo tomadas com
relação a PORTARIA Nº01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: VEREADOR VALDINEL
úmero de Protocolo: 1116, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 36 - REQUERIMENTO nº 74 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO MANUTENCAO NA ILUMINACAO NA
PRACA ERASTO FERNANDES DA SILVA (PROXIMO A UPA) BAIRRO BARRA Autor:
VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - REQUERIMENTO nº 75 de 2023,
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO BOCA DE LOBO
E REDE PLUVIAL NAS RUAS ANTONIO BOALENTO E SINVAL HENRIQUES DE
ALMEIDA BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1121,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 38 -
REQUERIMENTO nº 76 de 2023, REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO BOCA
DE LOBO E REDE PLUVIAL NAS RUAS ANTONIO BOALENTO E SINVAL HENRIQUES DE
ALMEIDA BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1122,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 39 -
REQUERIMENTO nº 77 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO OPERACAO TAPA BURACO NO BAIRRO DORNELAS
Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
-Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - REPRESENTAÇÃO nº 15 de 2023, ao Exmo.
Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Senador Federal, com a solicitação de que possa
iabilizar recursos para a construção de um Cemitério com capela mortuária para o
Distrito de Vermelho Muriaé-MG. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 1092, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis
/) através do link: https://www.youtube.com/watch?v=hA7gYGF00KU
y Considerações Finais: Presidente consultou o plenário sobre a inclusão na pauta dos
projetos de leis 110/23, 111/23 e 115/23, que aprovou por unanimidade. Ordenadamente o
Vereador Ciso requereu vistas ao projeto de lei 115/23, pedido que foi submetido a
plenário e aceito por 12 votos favoráveis e 03 contrários (Vereador Ademar, Devail e Dra.
Miriam).
y Assin.
|
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a de Todos os Parla tares Presentes na Sessão
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
7/
pé
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
DELSON LÚCIO DEVAIL GOMES
AMARO DE CORREA / PP
ANDRADE / SD
FREDERICO FARIA GERSON RREIRA
SILVA / PTB VAREL] NETO /
UNIÃO
VANDERLEI LUIZ
RIM FRANCISCO LOPES / PSD
DE ASSIS SILVA / SD
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REGINAL DE VALDINEI ERDA
SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / P:
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