| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 311 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ESTADO DE MINAS GERAIS TERMO DE POSSE SUPLENTE DE VEREADOR Aos 02(dois) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé, compareceu o 1º(primeiro) suplente de vereador pelo Partido Social Democrático - PSD, Exmo. Sr. Júlio César Simbra Soares, para tomar posse, conforme Ofício nº 228/GAB. PRES./CMM, prestando, assim, o compromisso legal, em virtude do afastamento temporário do Vereador Vanderlei Luiz Lopes. Diante deste fato lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim Oficial do Legislativo, pelo Presidente e pelo Sr. Júlio César Simbra Soares. GERSON FERREIRA VARELLA NETO Presidente/da Câmara de Muriaé Alan Dalá Paula Torres Oficial do Legislativo Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32)3696-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé - MG E-Mail: legislativoGQmuriae.mg.leg.br ou cnm(Dcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg. gov.br
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Ata Eletrônica da 122 Ordinária da 32 Sessão Le. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Or E Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Missionário 2023 comemora vinte anos de carreira com muita dedicaç pelo Vereador Valdinei. Proposições que deram Entrad ncerramento: 02/05/2023 - 22:1 residente: ELIVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDAD dinária ; Abertura: Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo gislativa da 352 Legislatura 02/05/2023 - 18:43 ; Presidente: GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; 1º Vice- ANIA ; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO FARIA SILVA / PTB ; 2º retário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA 1/1702) 4 AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; 1º Secretário: FREDERICO foro Fa de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ” PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; ta referente a 112 Reunião Ordinária, ongratulações e Aplausos, ao Investigador da Policia Ci Moção: nº123/23, Requerimento: nº83 a 84/23 Matérias do Expediente: 1 - Janir. Leitura e aprovação da de 25/04/2023. Entrega de Moção de vil Alexssander Bousada Lopes; ão e alegria no seu trabalho, a: Indicação: nº276 a 291/23, e Representação: nº16 e 17/23. PROJETO DE LEI nº 114 de 2023, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987. - Obs.: Leitura Emenda 01. A utor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Ci Prefeito, Número de Informado, Absten Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 117 de 202 Muriaé MG Tel.: (; 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmlcamaramu dotmioa Protocolo: 1093, Tipo: ções: Não Informado, 3, Dá denominação de - Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1297, Tipo: esultado: Matéria lida ; 4- PROJETO DE LEI nº 119 de 2023, Dispõe sobre as S para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. Autor: arcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1302, Tipo: Leitura, aa Página 1 Brnlga Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2023, Dá denominação de Maria Antônia de Oliveira Latini Veiga ao Ambulatório de Atendimento Multidisciplinar em Pediatria e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, NS Número de Protocolo: 1312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2023, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a AMA - Associação Muriaé dos Autistas para promoção de atendimento multidisciplinar aos . usuários com diagnóstico de TEA. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2023, PROJETO QUE DA DENOMINAÇAO A LOGRADOURO PRACA NO BAIRRO PRIMAVERA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2023, INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 126 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO LGBT DE MURIAE. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CULTURAL ARTE-MANHA. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 990, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - Obs.: Rejeitado em 1º Votação e encaminhado para a Secretaria Legislativa para Arquivamento. Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Abstenção ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Não ; DEVAIL GOMES CORREA - Não ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ; ELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; JULIO CESAR SIMBRA ARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 2 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2023, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmeca; uriae.mg.gov.br 09/05/2023 e 09/05/2023 flusina Página 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 991, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - Obs.: Rejeitado em 1º Votação e encaminhado para a Secretaria Legislativa para Arquivamento. Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Abstenção ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ; CHRISTIAN TANUS HIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não ; RANGEL MARTINO DE LIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Não ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA Resultado: Rejeitado - Obs.: Rejeitado em 1º Votação e encaminhado para a Secretaria Legislativa para Arquivamento. Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Abstenção ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não 3 CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não : RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Não ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - » Não; 4 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2023, “Cria o Programa Creche para Todos.” Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Nominal, Sim: O, Não: 15, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Parecer da CCJ Aprovado com Rejeição do Projeto e encaminhamento para o Chefe do Executivo como Indicação. Votos =; Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não Votou : MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Não ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Não ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Não ; ELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Não ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Não ; FREDERICO FARIA SILVA - Não ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Não ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Não ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 5 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2023, Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1129, Tipo: SIMBRA SOARES - Abstenção ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 6 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2023, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a AMA - Associação Muriaé dos Autistas para promoção de atendimento multidisciplinar aos usuários com diagnóstico de TEA. Autor: Prefeito ;Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não ou ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwwu.ca; ramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmticamaramuriae, '9.gov.br 09/05/2023 E > Página 3 ee 09/05/2023, Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Não Votou ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Abstenção ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Abstenção ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sins = PROJETO DE LEI nº 126 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO LGBT DE MURIAÉ. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de , Protocolo: 1349, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CULTURAL ARTE-MANHA. Autor: (ad E ai Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não Votou ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não Votou ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY “RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - sim ; 9 - INDICAÇÃO nº 276 de 2023, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE GRADIS DE “ SEGURANÇA NA CICLOVIA DA PONTE DA CASA DE SAÚDE. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - INDICAÇÃO nº 277 de 2023, INDICACAO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO RESTABELECIMENTO DA QUADRA 7 DE ESPORTES NO BAIRRO CERAMICA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 11 - NDICAÇÃO nº 278 de 2023, INDICACAO SOLICITANDO RESTABELECIMENTO DA UADRA POLIESPORTIVA ALBERTO SOLDATI NO BAIRRO DORNELAS Autor: EREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1290, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, stenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 279 de 2023, INDICACAO AO R. PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 7 1291, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - / INDICAÇÃO nº 280 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA MÃO NO ESCADÃO DA RUA SÃO VICENTE PRÓXIMO AO Nº20 NO BAIRRO PLANALTO. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - INDICAÇÃO nº 281 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE A PRORROGAÇÃO E ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DO IPTU DE MURIAÉ E REGIÃO. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-pagil: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 09/05/2023 e Vilas Página 4 2 09/05/2023 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO nº 282 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ADEQUAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ÚBLICOS LOTADOS NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA FUNDARTE PASSANDO DE 8 PARA 6 HORAS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN BAHIA, PARQUINHO DE DIVERSÃO E ACDEMIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO BAIRRO CARDOSO DE MELO Autor: VEREADORA DRº, MIRIAM, Número de Protocolo: 1318, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 20 - INDICAÇÃO + nº287 de 2023, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES + FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ITAMURI. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1331, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, «+ Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - INDICAÇÃO nº 288 de 2023, INDICAÇÃO AO * EXMO PREFEITO SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CRIAÇÃO DE BOM JARDIM, Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1340, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - INDICAÇÃO nº 290 de 2023, INDICAÇÃO A EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI ANDRADE, SECRETÁRIA READOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1341 Tipo: Simbólica, Sim: 16, ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - INDICAÇÃO nº 291 de 2023, INDICAÇÃO A EXMA. SRA. TATIANA RANGEL VIANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, . QUE, APÓS LIBERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE A INSTALAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E IDOSOS. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1342, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - MOÇÃO nº 123 de 2023, Moção de aplausos a seis profissionais de saúde que atuam em diversas unidades de atenção básica da Saúde em nosso município Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - REQUERIMENTO nº de 2023, Requer informações quanto a elaboração do Plano de Manejo da Área de Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muri é MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// WWW. ramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm maramyriae.mg.gov.br 09/05/2023 Vilua Página 5 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Proteção Ambiental - APA Parque do Itajurú Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de SENADOR E PRESIDENTE DO SENADO, SOLICITAR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3271 APRESENTADO EM 2021 POR OUTRO MINEIRO, O ENTÃO SENADOR ANTÔNIO ANASTASIA QUE SE ENCONTRA PARADO HÁ DOIS ANOS NA CASA. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1319, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - REPRESENTAÇÃO nº 17 de 2023, REPRESENTAÇÃO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL SR. PAULO ABI-ACKEL, DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA ITALIANA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MURIAÉ-MG. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1333, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Ocorrências da Sessão: Ocorreu a Cerimonia de Posse do Vereador Julio Simbra, tendo em vista licença não remunerada do Vereador Lelei, sendo assim convocado o Vereador Protocolo: 1292, Tipo: Simbólica, Sim; 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - REQUERIMENTO nº 84 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCACAO SOLICITANDO ESTUDO SOBRE A VALORIZACAO DOS VICE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1343, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - REPRESENTAÇÃO nº 16 de 2023, REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR RODRIGO OTAVO SOARES PACHECO, Suplente. Foi concedida a palavra na Tribuna Aberta ao Sr. Carlos Roberto Martins Nunes, representante legal da Associação dos Moradores do Bairro São Pedro, onde explanou sobre a saúde nos bairros São Pedro e Recanto Verde, abordando a falta de médicos, a falta de cadeira de dentista, e a morosidade nos diagnósticos de exames na UBS do bairro São Pedro, pugnando aos Vereadores apoio aos bairros mencionados. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https:// www.youtube.com/watch?v=fIOXA ZWius Considerações Finais: O Vereador Anderson, requereu a inclusão na pauta do Projeto de Lei 121/23, que foi submetido ao plenário, inclusão aceita por unanimidade. O Vereador Rangel, requereu a inclusão na pauta dos Projetos de Lei 126/23 e 127/23, que foi submetido ao plenário, inclusão aceita por unanimidade. O Vereador Dr. Frederico requereu a retirada de pauta do Projeto de Lei 114/23. O Vereador Júlio Simbra requereu que conste em ata seu pedido para discutir o voto em segundo turno de votação. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 09/05/2023 09/05/2023 Página 6 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ZÉ Rs 20 Presidente: 1º Vice-Presidente: = GERSON FERR RA ELVANDRO MACIEL VARELLA Ni DA SILVA / 1º Secretário: FREDERICO FARIA SILVA / PTB Secretário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA PP ADEMAR CAMERINO / MDB CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD 4% DA SILVA WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL DELSON LÚCIO DEVAIL Go, AMARO DE CORRÊA / PP ANDRADE / SD 09/05/2023 Página 7 a se Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo , vofimina- JÚLIO CESAI SIMBRA SOARES PSD = ” REGINALD DE VALDINEI LACERDA SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA /PSD Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(icamaramuriae.mg.gov.br 09/05/2023 09/05/2023 Página 8