| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-05-09 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A Ata Eletrônica da 132 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 35º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2023 - 18:46 ; Encerramento: 20:46 Mesa Diretora: Presidente: GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; 1º Secretário: FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; 2º cretário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP Lista de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 635/2023 - Ofício - Interessado: PRESIDENTE GERSON - Assunto: OFÍCIO Nº 0269/2023/GIGOV/JF - CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.; 2) Recebida - OFC Nº 667/2023 - Ofício - Interessado: PRESIDENTE GERSON - Assunto: OFÍCIO Nº 135/2023 - FUNDARTE COMUNICA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/202( LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.; Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Celsinho. Leitura e aprovação da Ata referente a 12º Reunião Ordinária, de 02/05/2023. Entrega de Moção de Congratulações e Aplausos, a seis profissionais de Saúde, atuando no Sistema Único de SUS; Sra. Juliana aparecida Assis - auxiliar de enfermagem UBS do Patrimônio São José, Sra. Cidineia Maria de Freitas Clemente - Auxiliar de Enfermagem na Policlínica Jose Cirilo, Sra. Aline Soares Freitas - Técnica de Enfermagem e Fisioterapeuta no Centro de Imunização Muriaé, Sra. Nilcéia Marinho Alves Almeida - Auxiliar de Enfermagem na UBS Santa Terezinha, Sra. Marcia da Silva Guimarães - Enfermeira na UBS Santa Terezinha e Sra. Eliziane Aparecida na UBS Joanópolis, pelo Vereador Anderson. Entrega de moção de congratulação e aplausos ao Sr. Euclides Jose da Silva Neto; pela conquista de vários títulos na categoria da modalidade corrida de rua, ele que vem representando o nome da cidade por vários eventos na região, além de ser servidor do Demsur, e atuar no esporte, Ppelo Vereador Forim. Entrega de moção de congratulação e aplausos ao Sra. Ivonete Lacerda Assis; formada em licenciatura, sempre demonstrou total engajamento em tornar o espaço da escola melhor possível, apoiando os alunos nos estudos e no esporte, abrindo espaço para rodas de conversas que enriqueceram a aprendizagem dos mesmos, seu lema de trabalho é lutar pela educação e indicar caminho aos jovens que fazem parte de sua comunidade escolar, pelo Vereador Valdinei. Proposições que deram Entrada: Indicação: nº292 a 306/23, Moção: nº124 a 133/23 e Requerimento: nº85 a 92/23. OBS: Requerimento 89/2023 retirado pelo Autor. Correspondências Recebidas: Correspondências: 1356/23 e 1431/23. á Saúde em unidades de atenção básica no município, representando os profissionais do / Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2023, Dá denominação de Dornelas II e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, mêyo de Protocolo: 1351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI & 32) 3696-3050 http:// -mg.gov.br 15/05/2023 (4 y d pm Página 1 Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Te Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: PAR 9/05/2023 EE Góis Nossa Senhora da Paz ao Centro de Convivência localizado no condomínio Residencial + Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nº 129 de 2023, Autoriza o recebimento por cessão ou cessão temporária de servidores públicos efetivos junto ao Município de Porciúncula/RJ, mediante Convênio. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2023, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 131 de 2023, “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 132 de 2023, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 133 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Pas pa ps PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023, ALTERA O ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Autor: Mesa - Mesa Diretora, N Número de Protocolo: 1397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023, Inclui e altera dispositivos da Lei n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017, na forma que dispõe Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto substituiu o PL 125/2023 ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORREA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIAO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD Cy Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2023, Dá denominação de /<="Zentro de Treinamento Profissionalizante José Braz e dá outras providências. Autor: refeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1282, Tipo: Nominal, m: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : DEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO DARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2023, DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE CLIENTE EM FRENTE A CLÍNICA VETERINÁRIA E HOSPITAL VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO MURIAÉ. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Si NDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - wyww.gamaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriga.mg.gov.br 15/05/2023 ) tu mina. Página 2 15/05/2023 Praçã Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// 4 x Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON F IRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; AELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA W SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2023, Dá denominação de Maria Antônia de veira Latini Veiga ao Ambulatório de Atendimento Multidisciplinar em Pediatria e dá utras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1312, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; PROJETO QUE DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PRACA NO BAIRRO PRIMAVERA j Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, ! Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - a Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2023, Autoriza o recebimento por cessão ou cessão temporária de servidores públicos efetivos junto ao Município de Porciúncula/RJ, mediante Convênio. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1417, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado A Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim - CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Abstenção ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023, ALTERA O ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 1397, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim? GINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - 3696-3050 http:// & Í 9.gov.br 15/05/2023 NA z) 77) WU Página Praga Goronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.::(, wwuicamarqmuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuri 15/05/2023 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023, Institui o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 8 - INDICAÇÃO nº 292 de 2023, INDICACAO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRES NA BR 356 TREVO DO BAIRRO SAO PEDRO Autor: VEREADOR Nu Número de Protocolo: 1365, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, , Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 293 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de - | Protocolo: 1383, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 294 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1384, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por - unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 295 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO VN MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA CONCRETADO OU NNCOBERTO COM BLOQUETES UM CANTEIRO QUE ESTA FIXADO A FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1385, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 296 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AYMORÉSNNO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1386, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 297 de 2023, INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. NMutor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1387, Tipo: Simbólica, Bim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 298 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DA N AVENIDA SILVÉRIO CAMPOS, BAIRRO SAFIRA. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 299 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE CONTENSÃO NA RUA BENEDITO VIDEIRA NO BAIRRO AEROPORTO. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 300 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA NO BAIRRO ALTEROSA TRECHO DA MERCEARIA RICCELI ATÉ A RUA VICENTE ALVES. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1399, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 301 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CONSTANTINO PINTO NA RUA CEL. DOMICIANO TRECHO DO TREVO COM RUA agdi Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// S maramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae. ov.br 15/05/2023 — oqduna 15/05/2023 Página 4 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SANTA RITA PRÓXIMO AO MURIAÉ TENIS CLUBE ATÉ O RESTAURANTE KHALIFA. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1400, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 302 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. Autor: READOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1422, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: / O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 303 de 023, INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REDE DE DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL DA RUA CEL MARCIANO RODRIGUES, NO CENTRO, ANTES QUE RECEBA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMO OUTRAS AREAS CENTRAL. Autor: VEREADORA DRS. MIRIAM, Número de Protocolo: 1423, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 304 de 2023, INDICACAO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SOFOCO Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1426, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 305 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DESEMBARGADOR CANEDO E RUA CEL. IZALINO, TRECHO ATÉ O HOSPITAL SÃO | PAULO. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1401, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 306 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Dr. Marcos Guarino, DD. Prefeito Municipal de Muriaé e ao Sr Jorge Feres Filho, Digníssimo Secretário de Obras Públicas, com a solicitação que viabilize a pavimentação dos canteiros que margeiam as ruas Claudina C. “+ de Melo, e Rua Jose S. Oliveira, lateral a BR356, que liga o Bairro Cardoso de Melo 1 ao Cardoso de Melo II, para ser utilizado como ponto de apoio aos pedestres na travessia entre bairros, onde hoje está no solo natural e cobertos de matos. Observo que no passado foi iniciado um trecho de pavimentação no local. Urge a necessidade desta continuidade. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1433, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - MOÇÃO nº 124 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ILMO. Sr. COSME DA SILVA V (COSMÃO DA CADEIRA). Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1376, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - MOÇÃO nº 125 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JULIANA LACERDA DE ALMEIDA, COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA COMUNIDADE COMVIDA. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - MOÇÃO nº 126 de 2023, MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JORGE MATIAS BARBOSA PELO SEU FALECIMENTO, Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - MOÇÃO nº 127 de 2023, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE AGRIPINO MOREIRA DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1413, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - MOÇÃO nº 128 de 2023, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ GOMES DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1414, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - MOÇÃO nº 129 de 2023, Moção de Pesar à família de HELENA PEÇANHA DE RAULA COSTA Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA, Número de Protocolo: 1416, ipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - MOÇÃO nº 130 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ÍMBELINA MARIA DA CRUZ. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1420, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - MOÇÃO nº 131 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ae pos FREITAS DA SILVA VASCONCELOS E A TODA EQUIPE Praça Córg Pdcheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// wwW.ca d amúriae.mg-gov.br - E-mail: cnmecamaramuriag ntG-.gov.br 15/05/2023 mv 7.5 Página 5 [e E a Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DIRETORA DA ESCOLA. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1421, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - MOÇÃO nº 132 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E ATLETAS DA 1º COPA DE FOOT TABLE DE MURIAÉ, REALIZADO NO DIA 03 DE MAIO NA PRAÇA DEPUTADO WALTOM GOULART (PRACINHA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO) Autores: VEREADORA DR2. MIRIAM, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1435, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - MOÇÃO nº 133 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE PESAR aos familiares do Sr. MILTON VIANA, pelo seu falecimento, ocorrido no mês de maio de 2023, deixando a todos os familiares e amigos saudades e um exemplo de vida e idoneidade moral. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1437, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - REQUERIMENTO nº 85 de 2023, Requerimento dos gastos na festa de 1º de Maio no Bairro Santa Terezinha e Pirapanema Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - REQUERIMENTO nº 86 de 2023, REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO REFORMA DA CAPELA MORTUARIA DISTRITO DE SAO FERNANDO AN Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - REQUERIMENTO nº 87 de 2023, REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA UBS DISTRITO DE SAO FERNANDO Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - REQUERIMENTO nº 88 de v 2023, REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO CONCRETAGEM NO ACESSO AO CEMITERIO DISTRITO DE SAO (À FERNANDO Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1411, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, aAbstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - REQUERIMENTO nº 90 de 2023, REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR. + MARCOS GUARINO SOLICITANDO AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AS CHEIAS DO RIO MURIAE CONSIDERANDO QUE PRATICAMENTE EM TODOS OS ANOS A POPULAÇÃO SOFRE COM ENCHENTES DO RIO MURIAÉ, RIO PRETO E RIO GLÓRIA, CAUSANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS, PSICOLÓGICOS E TRANSTORNOS EM TODA CIDADE. Autores: VEREADOR VALDINEI LACERDA, VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por nanimidade ; 38 - REQUERIMENTO nº 91 de 2023, Requerimento ao Ilustríssimo ecretario de Planejamento e controle - Setor de Convênios/ prestação de contas dos imos 2 meses das entidades de Assistência Social e da Saúde que receberam subvenção à Prefeitura Municipal. Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 425, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - REQUERIMENTO nº 92 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIAPL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NUMEROS 28/2022 ,176/2022 E 96/2022 Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1430, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; VÁ Ocorrências da Sessão: Foi concedida a palavra na Tribuna Aberta a Sra. Sonia Maria Vieira Martins representante legal da Associação dos Moradores do Bairro São Pedro, onde agradeceu a Secretaria de Saúde Luiza Agostini e ao prefeito pelo bairro São Pedro ter sido comtemplado com um posto de saúde, pedindo o apoio de todos os Vereadores para que juntos encontrem um terreno no bairro mencionado para construção do posto de saúde; no tocante a educação sugeriu o aumento da creche Zeleima Cesar de Araújo com aquisição d no vizinho; agradeceu a equipe do Demsur na pessoa dos diretores Praç& Cyronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// wwuw.tamarajhuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 15/05/2023 15/05/2023 E uunfriime Página 6 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Daniel Valentim Fepresentando a União Brasileira dos Estudantes, que discorreu favoravelmente sobre o assunto Parlamento Jovem abordado no PL 125/23 de autoria do Vereador Rangel, pedindo aos vereadores que analisem com cautela e votem de forma favorável ao Parlamento Jovem, tendo em vista o direito da juventude a Tepresentatividade. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: MEDS:/I www youtube.com watch?v=Shjl3 Za onsiderações Finais: O Presidente convocou os Exmos. Vereadores (a) para a sessão de julgamento da Representação 02/2023 para o dia 17 de maio, no Plenário da Câmara Municipal de Muriaé. O Vereador Afonso, Tequereu a inclusão na pauta do Projeto de Lei 129/23, que foi submetido ao plenário, inclusão aceita por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidéiíte: 1º Vice-Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA 1 1º Secretário: FREDERICO FARIA SILVA / PTB i iaé 3 6-3050 http:/) 1 Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 369 Pablo CAR - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 15/05/2023 Página 7 15/05/2023 Câmara Municipal de Muriaé - Sistema de Apoio ao Processo Legisla ADEMAR CAMERINO / MDB CELSO RICARDO/DE OLIVEIRA / PSD A: BAHIA / PTB WALTECY RANGEL MARTIN RODRIGUES DA DE OLIVEIRA PA COSTA JUNIOR / PL / PSB DELSON LÚCIO DEVAIL GOMES AMARO DE CORRÊA / PP ANDRADE / SD WEÉLINGTON JÚLIO CES RIM FRANCISCO SIMBRA SOARES DE ASSIS SILVA / SD PSD REGINALI DE VALDINEÍ ERDA SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PS Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 15/05/2023 15/05/2023 Página 8