| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-06-05 |
| native_id | 318 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lista de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI OSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; José Ronaldo Venâncio / PL ; Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 352 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 17:36 ; Encerramento: 20:10 Mesa Diretora: Presidente: GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; 1º Secretário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP Ad JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Pe. Jose Ronaldo. Leitura e aprovação da Ata referente a 16º Reunião Ordinária, de 29/05/2023. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Congregação dos Vicentinos - às Conferências Sagrado Coração de Jesus, São Cristóvão, São Luiz Gonzaga e Nossa Senhora das Graças; pelo grande trabalho de partilha em nossa cidade e região, voltados totalmente à caridade, ajudando o próximo sem discriminação, homenageando todos que integram à Sociedade e estão prontos para dar assistência aos mais necessitados, pelo Vereador Evandro Cheroso. Proposições que deram Entrada: Indicação: nº338 a 353/23, Moção: nº147 e 149/23, Requerimento: 110 e 111/23 e Representação: nº20/23 . p Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 163 de 2023, "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES, E DÁ à OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 164 de hr 2023, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Nº Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de “4” Protocolo: 1748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 165 d 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 166 de 2023, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para realização da 668 Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos 9, Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 167 de 2023, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA ' N TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE. Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA, Número de Protocolo: 1758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA / PSD4 CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; | ALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA néil Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 EA / riae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 12/06/20. ttuadiulna Página 1 2/06/2023 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 / PSB; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; José Ronaldo Venâncio / PL ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2023, Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no Município de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim : DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; José Ronaldo Venâncio - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 146 de 2023, Institui no Município de Muriaé o Programa "Saúde nos Bairros" Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1508, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 16, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Encaminhado como Indicação Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Não ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Não ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Não ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Não ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Não E DEVAIL GOMES CORRÊA - Não ; FREDERICO FARIA SILVA - Não ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; José Ronaldo Venâncio - Não ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Não ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Não ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 3 - PROJETO DE LEI nº 147 de 2023, Revoga na sua totalidade a Lei Complementar nº 6.550/2022 e concede efeito represtinatório às as Leis nº 2.165/1997, 4.389/2012 e nº 3.195/2005 Autores: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR REGINALDO RORIZ, VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1513, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Rejeitado - Obs.: Projeto prejudicado por depender de Maioria Absoluta Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Abstenção ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Abstenção ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Abstenção ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Abstenção ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Abstenção ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; José Ronaldo Venâncio - Abstenção ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Abstenção ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Abstenção ; DINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 - INDICAÇÃO nº 338 de 2023, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, no sentindo de promover a manutenção da calçada na Av. Doutor Nilo Pacheco, bairro Santana Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1662, Tipo: SimbólicaNSim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - INDICAÇÃO nº 339/de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Leonardo Pereira, Diretor de Esporte que tome a$ deyidas Jprovidências, com relação as estruturas das traves dos gols da quadra a Cordi el Pacheço de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// camajmuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 12/06/202. 5 ” Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo poliesportiva, localizada no bairro Napoelão Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1710, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - INDICAÇÃO nº 340 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que tome as devidas providências, com relação as estruturas das traves dos gols da quadra poliesportiva, localizada no bairro Napoelão Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1711, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - INDICAÇÃO nº 341 de 2023, INDICAÇÃO ILMA SRº. LUIZA AGOSTINHO DE ANDRADE, SECRETÁRIA DE AUDE, SOLICITANDO ADERIR A RESOLUÇÃO SES MG 8753/2023. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1730, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, cid Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - INDICAÇÃO nº 342 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que providencia a manutenção em toda extensão da quadra do CAIC, como as pinturas das traves, do piso da quadra, da arquibancada e a reforma do vestiário Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1731, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - INDICAÇÃO nº 343 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que viabilze a construção de uma rotatória no início da Rua Vereador Joaquim Pereira com a Rua Silas Macedo, no bairro Planalto Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1732, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - INDICAÇÃO nº 344 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência urgentíssima a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1736, Tipo: / Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - INDICAÇÃO nº 345 de 2023, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado com urgência a instalação de mais reservatório de água na creche do Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1737, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 346 de 2023, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a instalação de mais reservatório de água na creche do Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número d Protocolo: 1738, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - INDICAÇÃO nº 347 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manutenção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no bairro do Porto. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - INDICAÇÃO nº 348 de 2023, presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação para a construção de um ponto de ônibus para os moradores e usuários do transporte público coletivo no bairro Dornelas, nas ruas João Dornelas e Paschoal Demarque. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO nº 349 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEMSUR COM SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE PARA A LIMPEZA, CAPINA E PROTEÇÃO DO RIO MURIAÉ. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1747, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 16 - INDICAÇÃO nº 350 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA EIRO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO VITRINES, LOCALIZADA PRÓXIMO O ) RIP MURIAÉ. Autór: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1749, Tipo: ão: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO nº Praça Corongl Paltheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// wuw.camhra g.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 12/06/2023; Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO A PODA DAS MORADORA NO PAVIMENTO SUBSOLO DA RUA BETÂNIA Nº 20, BAIRRO MARAMBAIA, FOI ATINGIDO PELO DESLIZAMENTO DO BARRANCO. Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 1753, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - INDICAÇÃO nº 353 de 2023, INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, REQUEIRO COM URGÊNCIA AO DEMSUR, ANTES QUE O PERÍODO DAS CHUVAS NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 1751, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; - 22 - MOÇÃO nº 148 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA QUERIDA DONA ROSA ANTÔNIA FRANCISCO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA ULTIMA VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1757, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - MOÇÃO nº 149 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE REPÚDIO Autores: GERSON FERREIRA VARELLA NETO - PRESIDENTE DA CAMARA, VEREADORA DR2. MIRIAM, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR FORIM, VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA, VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1781, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - REQUERIMENTO nº 110 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO PORTINARI Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1728, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - REQUERIMENTO nº 111 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO SOLICITANDO PODA DE ARVORES NOS BAIRROS Autor: VEREADOR FORIM, Núnigro de Protocolo: 1630, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - REPRESENTAÇÃO nº 20 de 2023, REPRESENTAÇÃO AO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA REGIONAL SUDESTE DE MINAS Blna Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmeEcamaramuriae.mg.gov.br 12/06/2023 12/06/2023 Página 4 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Ocorrências da Sessão: O Presidente submeteu a plenário o requerimento de licença não remunerada do Vereador Ciso, que foi aprovada por unanimidade. Após convocação Verbal do Sr. Jose Ronaldo Venâncio, foi dada a Posse tendo o mesmo feito seu Juramento em Plenário. O Vereador Celsinho requereu à revogação de seu atestado médico na data de 05/06/2023, que foi deferido pelo Presidente. O Vereador Forim retirou de pauta O PL98/23. O Vereador Dr. Frederico retirou de pauta o PL114/23. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch? v=BOEgPHh3PHg . Considerações Finais: Na abertura da Sessão foi respeitado 01 (um) minuto de silêncio em memória, a data de 1 ano do falecimento do Prefeito Jose Braz. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão LE- 1º Vice-Presidente: ELVANDRO MACL DA SILVA CIDADANIA BARBOSA / ADEMAR CAMERINO | MDB DA SILVA É urdim ul Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 12/06/2023 12/06/2023 Página 5 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CELSO RICARDO DE E OLIVEIRA / PSD WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL DELSON LÚCIO DEVAIL GOMES AMARO DE CORRÊA / PP ANDRADE / SD FREDERICO FARIA WEJXINGTON SILVA / PTB M FRANCISCO E ASSIS SILVA / SD José Ronaldo Venâncio / PL REGINALD DE VALDINEI CERDA SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 12/06/2023 12/06/2023 Página 6