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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2023-06-05
native_id318

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lista de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
OSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA / PSB; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE /
SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ; FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD ; José Ronaldo Venâncio / PL ;
Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 17:36 ;
Encerramento: 20:10
Mesa Diretora: Presidente: GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO
AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; 1º Secretário: MIRIAM FACCHINI BARBOSA / PP
Ad JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES / PSD ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI
LACERDA DA SILVA / PSD
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Pe. Jose Ronaldo. Leitura e
aprovação da Ata referente a 16º Reunião Ordinária, de 29/05/2023. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos a Congregação dos Vicentinos - às Conferências Sagrado
Coração de Jesus, São Cristóvão, São Luiz Gonzaga e Nossa Senhora das Graças; pelo
grande trabalho de partilha em nossa cidade e região, voltados totalmente à caridade,
ajudando o próximo sem discriminação, homenageando todos que integram à Sociedade e
estão prontos para dar assistência aos mais necessitados, pelo Vereador Evandro
Cheroso. Proposições que deram Entrada: Indicação: nº338 a 353/23, Moção: nº147 e
149/23, Requerimento: 110 e 111/23 e Representação: nº20/23 . p
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 163 de 2023, "DÁ DENOMINAÇÃO
A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES, E DÁ
à OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de
Protocolo: 1742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 164 de
hr 2023, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Nº Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e
inclusão de fonte” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
“4” Protocolo: 1748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 165 d
2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1752, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 166 de 2023, Autoriza o Município de
Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para realização da 668
Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos
9, Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 167 de 2023, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA '
N TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS DOADORES DE
SANGUE. Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA, Número de Protocolo: 1758, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA / PP ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA / PSD4 CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; |
ALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA
néil Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 EA /
riae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 12/06/20. ttuadiulna
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2/06/2023
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2023
/ PSB; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP ;
FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / SD ; José Ronaldo Venâncio / PL ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES / PSD ;
REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2023, Estabelece a
caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem
solicitação do consumidor residente no Município de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim :
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; José Ronaldo Venâncio - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ;
REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 146 de 2023, Institui no Município de Muriaé o Programa "Saúde
nos Bairros" Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1508, Tipo:
Nominal, Sim: 0, Não: 16, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Encaminhado como
Indicação Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA
- Não ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Não ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA -
Não ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não ; RANGEL
MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Não ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Não E
DEVAIL GOMES CORRÊA - Não ; FREDERICO FARIA SILVA - Não ; GERSON FERREIRA
VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ; WELLINGTON
FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; José Ronaldo Venâncio - Não ; JULIO CESAR
SIMBRA SOARES - Não ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Não ; VALDINEI LACERDA DA
SILVA - Não ; 3 - PROJETO DE LEI nº 147 de 2023, Revoga na sua totalidade a Lei
Complementar nº 6.550/2022 e concede efeito represtinatório às as Leis nº 2.165/1997,
4.389/2012 e nº 3.195/2005 Autores: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA
DRº. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DEVAIL CORREA,
VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, VEREADOR
FORIM, VEREADOR REGINALDO RORIZ, VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de
Protocolo: 1513, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Rejeitado - Obs.:
Projeto prejudicado por depender de Maioria Absoluta Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Abstenção ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Abstenção ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Abstenção ; CELSO
RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Abstenção ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL
GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Abstenção ; GERSON FERREIRA
VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON
FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; José Ronaldo Venâncio - Abstenção ; JÚLIO
CESAR SIMBRA SOARES - Abstenção ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Abstenção ;
DINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 - INDICAÇÃO nº 338 de 2023, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES
FILHO, no sentindo de promover a manutenção da calçada na Av. Doutor Nilo Pacheco,
bairro Santana Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1662,
Tipo: SimbólicaNSim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - INDICAÇÃO
nº 339/de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Leonardo Pereira, Diretor de Esporte que
tome a$ deyidas Jprovidências, com relação as estruturas das traves dos gols da quadra
a Cordi el Pacheço de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
camajmuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 12/06/202.
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
poliesportiva, localizada no bairro Napoelão Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA,
Número de Protocolo: 1710, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - INDICAÇÃO nº 340 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres
Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que tome as devidas providências, com
relação as estruturas das traves dos gols da quadra poliesportiva, localizada no bairro
Napoelão Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1711, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - INDICAÇÃO nº 341
de 2023, INDICAÇÃO ILMA SRº. LUIZA AGOSTINHO DE ANDRADE, SECRETÁRIA DE
AUDE, SOLICITANDO ADERIR A RESOLUÇÃO SES MG 8753/2023. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1730, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
cid Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - INDICAÇÃO nº 342 de 2023, INDICAÇÃO ao
Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que providencia a
manutenção em toda extensão da quadra do CAIC, como as pinturas das traves, do piso da
quadra, da arquibancada e a reforma do vestiário Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 1731, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - INDICAÇÃO nº 343 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo SR.
JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que viabilze a
construção de uma rotatória no início da Rua Vereador Joaquim Pereira com a Rua Silas
Macedo, no bairro Planalto Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de
Protocolo: 1732, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
10 - INDICAÇÃO nº 344 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência
urgentíssima a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de
Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1736, Tipo:
/ Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - INDICAÇÃO nº
345 de 2023, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro,
Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado com urgência a
instalação de mais reservatório de água na creche do Distrito de Vermelho. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1737, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 346 de 2023, INDICAÇÃO
à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com
a solicitação de que seja realizado com urgência a instalação de mais reservatório de água
na creche do Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número d
Protocolo: 1738, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
13 - INDICAÇÃO nº 347 de 2023, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA
CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manutenção da ETE - Estação de
Tratamento de Esgoto, localizada no bairro do Porto. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - INDICAÇÃO nº 348 de 2023, presente INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE
OLIVEIRA, com a solicitação para a construção de um ponto de ônibus para os moradores
e usuários do transporte público coletivo no bairro Dornelas, nas ruas João Dornelas e
Paschoal Demarque. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1743,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO
nº 349 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEMSUR COM
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE PARA A LIMPEZA, CAPINA E
PROTEÇÃO DO RIO MURIAÉ. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolo: 1747, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ;
16 - INDICAÇÃO nº 350 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA
EIRO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO VITRINES, LOCALIZADA PRÓXIMO O
) RIP MURIAÉ. Autór: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1749, Tipo:
ão: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO nº
Praça Corongl Paltheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
wuw.camhra g.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 12/06/2023;
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de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO A PODA DAS
MORADORA NO PAVIMENTO SUBSOLO DA RUA BETÂNIA Nº 20, BAIRRO MARAMBAIA,
FOI ATINGIDO PELO DESLIZAMENTO DO BARRANCO. Autor: VEREADORA DR2.
MIRIAM, Número de Protocolo: 1753, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 19 - INDICAÇÃO nº 353 de 2023, INDICAÇÃO A EXMA. SRA.
MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR,
REQUEIRO COM URGÊNCIA AO DEMSUR, ANTES QUE O PERÍODO DAS CHUVAS
NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de
Protocolo: 1751, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
- 22 - MOÇÃO nº 148 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA QUERIDA
DONA ROSA ANTÔNIA FRANCISCO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA ULTIMA
VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 1757, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 23 - MOÇÃO nº 149 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE REPÚDIO
Autores: GERSON FERREIRA VARELLA NETO - PRESIDENTE DA CAMARA, VEREADORA
DR2. MIRIAM, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DEVAIL CORREA,
VEREADOR FORIM, VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA, VEREADOR VALDINEI LACERDA,
Número de Protocolo: 1781, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 24 - REQUERIMENTO nº 110 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE ALUNOS DA
ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO PORTINARI Autor: VEREADOR FORIM, Número de
Protocolo: 1728, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
25 - REQUERIMENTO nº 111 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO SOLICITANDO PODA DE ARVORES NOS BAIRROS Autor: VEREADOR
FORIM, Núnigro de Protocolo: 1630, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 26 - REPRESENTAÇÃO nº 20 de 2023, REPRESENTAÇÃO AO
- EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA REGIONAL SUDESTE DE MINAS
Blna
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmeEcamaramuriae.mg.gov.br 12/06/2023
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Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente submeteu a plenário o requerimento de licença
não remunerada do Vereador Ciso, que foi aprovada por unanimidade. Após convocação
Verbal do Sr. Jose Ronaldo Venâncio, foi dada a Posse tendo o mesmo feito seu Juramento
em Plenário. O Vereador Celsinho requereu à revogação de seu atestado médico na data
de 05/06/2023, que foi deferido pelo Presidente. O Vereador Forim retirou de pauta O
PL98/23. O Vereador Dr. Frederico retirou de pauta o PL114/23. Todas as falas e debates
dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?
v=BOEgPHh3PHg .
Considerações Finais: Na abertura da Sessão foi respeitado 01 (um) minuto de silêncio
em memória, a data de 1 ano do falecimento do Prefeito Jose Braz.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
LE-
1º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACL
DA SILVA
CIDADANIA
BARBOSA /
ADEMAR CAMERINO
| MDB
DA SILVA
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CELSO RICARDO DE
E OLIVEIRA / PSD
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
DELSON LÚCIO DEVAIL GOMES
AMARO DE CORRÊA / PP
ANDRADE / SD
FREDERICO FARIA WEJXINGTON
SILVA / PTB M FRANCISCO
E ASSIS SILVA / SD
José Ronaldo
Venâncio / PL
REGINALD DE VALDINEI CERDA
SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 12/06/2023
12/06/2023 Página 6

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