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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-06-19
native_id320

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 18:52
Encerramento: 20:37
Lista de Presença na Sessão: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SD ; DEVAIL GOMES CORRÊA / PP;
FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / SD ; José Ronaldo Venâncio / PL ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES / PSD ;
GINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Pe. Jose Ronaldo. Leitura e
apfovação da Ata referente a 18º Reunião Ordinária, de 12/06/2023. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos a Oneida Pimentel de Paiva Morais, pelos relevantes serviços
estados aos Muriaeenses em especial pelas atividades voluntarias que pratica há vários
gnos dedicando seu tempo as pessoas menos favorecidas e marginalizadas, pelo espirito
de cidadania e voluntariado é merecedora de todo aplauso, pelo Vereador Dr. Frederico.
Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos aos Srs. Alcenira Aparecida Arantes, Aline
das Mercês Ferreira, Aline Mota Pereira, Crescion Pedro Borges, Dafne Ariane Muniz
Nascimento de Souza, Felipe José Valadares, Fernanda da Silva Pereira Freitas, Fernando
Carlos de Andrade Junior, Ivan Alfredo da Rocha, Jaqueline Maria dos Santos Pereira e
Souza, João Vitor Souza da Silva, Marcos Paulo Motta de Souza, Rafael da Costa Rezende,
Rosemary Maria Evangelista e Thamiris Santos de Assunção, pelos relevantes serviços
prestados à sociedade muriaeense, pelo excelente trabalho que vem desempenhando como
Brigadistas Profissionais da Brigada Anjos, formada por uma equipe multiprofissional e
multitarefas, que vem atuando em todo o Estado de Minas Gerais e principalmente na
região de Muriaé de forma eficiente e comprometida com a defesa do meio ambiente -
combatendo queimadas, a proteção à vida - com prevenção de riscos e primeiros socorros,
apoiando as Defesas Civis locais em casos de calamidades, ofertando atuação eficiente à
sociedade mineira, pelo Presidente Gerson Varella. Entrega de Moção de Congratulação e
Aplausos ao Sr. Guylherme Paradellas Queiroz Carneiro, pela conquista da terceira
+ de Matérias: Foi lido o Oficio 062/23 (protocolo: nº 1880/2023) da Diretora do Demsur
Maria Consolação Tanus P. Freitas, informando a impossibilidade de comparecimento à
NV colocação no BMX European Cup 2023 - Sakarya Turquia, pelo Vereador Forim. Leitura
Camara de Vereadores, no dia 19 de junho de 2023, por motivos de saúde, juntando
SUPERACÃO MURIAÉ. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo:
1826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 175 de 2023,
Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas Escolas Públicas da
Rede Municipal de Ensino do Município de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3-
PROJETO DE LEI nº 176 de 2023, INCLUI NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO
ANTIRRÁBICA AS VACINAS V10 e V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS EM
ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE MURIAÉ. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM,
Número de Protocolo: 1866, Tipo;+eitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
7 de 2023, DISPÕE SOBRE O ÓONTROLE, A GESTÃO, FORMA DE ARRECADAÇÃO
tatestado medico anexo. Proposições que deram Entrada: Indicação: nº360 a 382/23,
Moção: nº152, 154 a 160/23 e Requerimento: 120 a 127/23.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 174 de 2023, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA
696-3050 http://
gbv.br 26/06/2023
a
Praça Coronel Pacheço de
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v ln o Página 1
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E A TRANSPARÊNCIA DOS VALORES ARRECADADOS PARA O CUSTEIO DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS
NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E
& PERMISSÃO. Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 1867, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMAR CAMERINO / MDB ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA / PP; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PTB; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA / PSD ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD ; CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SDE; DEVAIL GOMES CORRÊA / PPS
FREDERICO FARIA SILVA / PTB ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO / UNIÃO ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / SD ; José Ronaldo Venâncio / PL ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES / PSD ;
REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT ; VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2023, Altera e inclui
dispositivos na Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987. Autor: Prefeito Marcos Guarino
de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1093, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 8,
Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Não ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Não ; DEVAIL
GOMES CORRÊA - Não ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA
NETO - Não ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Abstenção 3 WELLINGTON FORIM
FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; José Ronaldo Venâncio - Não ; JÚLIO CESAR
SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA
SILVA - Não ; 2 - INDICAÇÃO nº 360 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres
Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a
reforma e a ampliação nos vestiários do campo de futebol no Distrito de Vermelho e do
PA Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1820,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - INDICAÇÃO Y
nº 361 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento da Av. Silvério Campos,
no bairro Safira Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1832,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - INDICAÇÃO
º 362 de 2023, INDICAÇÃO AO SR MAURO AQUINO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EIO AMBIENTE. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1835,
ipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - INDICAÇÃO
º 363 de 2023, INDICAÇÃO AO SR. DR. JORGE FERES, SOLICITA QUE SEJA
REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÓNIO AFONSO DE SOUZA, NO
BAIRRO SANTO ÂNTONIO. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 1836, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6
- INDICAÇÃO nº 364 de 2023, INDICAÇÃO A SRA. DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITA
QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, NO
ENCOBERTA. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1837, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - INDICAÇÃO nº 365
de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento da Av. Antônio Turetta, São Joaquim/
Joanópolis. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1839, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - INDICAÇÃO nº 366
de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento das principais vias do bairro Santana.
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1840, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - INDICAÇÃO nº 367 de 2023,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (3,
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramurig
3696-3050 Bea a
26/06/2023 Página 2
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id 369 de 2023, INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM A SOLICITAÇÃO QUE
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS, que viabilize a pavimentação da estrada de cima de acesso ao distrito do
Macuco. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1846, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - INDICAÇÃO nº
368 de 2023, INDICAÇÃO AO SR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O
ATENDIMENTO DE 7:30 AS 20:00 HORAS DA FARMACINHA POPULAR DE SEGUNDA A
SEXTA-FEIRA, E QUE A MESMA VENHA SER ABERTA PARA ATENDIMENTO SÁBADO,
INGO E FERIADOS. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 1850,
Tipd: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - INDICAÇÃO
ABILIZE ATENDIMENTO DE 7:30 AS 20:00 DA FARMACINHA POPULAR DE SEGUNDA
A SEXTA-FEIRA, E QUE A MESMA VENHA ATENDER SÁBADO, DOMINGO E FERIADO.
Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 370 de 2023,
Indicação ao DEMSUR, para que veja a possibilidade e viabilidade de infraestruturar o
esgoto na beira do rio na Rua Cel. Pereira sobrinho Autor: VEREADOR ADEMAR
CAMERINO, Número de Protocolo: 1854, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - INDICAÇÃO nº 371 de 2023, Indicação a Sec. de Urbanismo
e Meio Ambiente para podar as árvores da Rua Dr. Ophir Costa Autor: VEREADOR
ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 1855, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - INDICAÇÃO nº 372 de 2023, INDICAÇÃO ao
Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que
proceda a instalação da iluminção no campo de futebol no bairro Joanópolis. Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1856, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO nº 373 de 2023,
Indicação à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente a criação de um programa de
coleta e reciclagem de gorduras e óleos vegetais em Muriaé Autor: VEREADOR
- ANDERSON, Número de Protocolo: 1860, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 16 - INDICAÇÃO nº 374 de 2023, Indicação à Sec. de Urbanismo
1'e meio ambiente com a solicitação de poda de árvores na Rua Viçosa no Bairro Santa
N Terezinha Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 1861, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO nº
375 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA
NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA RETIRADA DA PLACA INDICATIVA DE
PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES DEFRONTE AO Nº 35. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1872, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - INDICAÇÃO nº 376 de 2023, INDICAÇÃO
AO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE
PROMOVER O ESTUDO PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO NA VIA DE ACESSO DA
ENTRADA DO VIA PARK CLUBE ATÉ A PONTE. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
7 Número de Protocolo: 1873, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 19 - INDICAÇÃO nº 377 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR
PREFEITO DE MURIAÉ SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SR. JORGE FERES FILHO NO SENTIDO DE
PROMOVER A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE NA EXTENSÃO DA PONTE DE ACESSO AO
VIA PARK CLUBE. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1874, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - INDICAÇÃO nº
378 de 2023, INDICAÇÃO A EXMA. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VANESSA MAGALHÃES AZEREDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO CAPS,
PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO COMVIDA QUE
NECESSITEM DE LAUDO PSIQUIÁTRICO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número
de Protocolo: 1875, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
21 - INDICAÇÃO nº 379 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE
URIAE, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
nl) Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
a
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.g 6/06/2902, so Ê
. munA
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FERES FILHO NO SENTIDO DE PROMOVER A
INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DE ACESSO DA
AVENIDA PREFEITO DANTE BRUNO, BAIRRO DORNELAS. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 1876, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 22 - INDICAÇÃO nº 380 de 2023, INDICAÇÃO EXMO. DIRETOR
DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA
TROCA E REPOSIÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO DANIFICADAS NAS
VIAS PÚBLICAS. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1877, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - INDICAÇÃO nº
381 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras
públicas, com a solicitação de que seja realizado reparo da calçada na Avenida Dr. Nilo
Pacheco de Medeiros próximo ao mercado Lourenço, bairro Santana. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1878, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - INDICAÇÃO nº 382 de 2023, INDICAÇÃO à
Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a
solicitação de que seja realizado a em caráter de urgência a limpeza geral com capina e
varredura, na Avenida Dr. Nilo Pacheco de Medeiros, bairro Santana Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1879, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - MOÇÃO nº 152 de 2023, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE ESTANISLAU FERNANDES JÚNIOR
E AO 1ºSARGENTO GLAUBER MARTINS PEREIRA. Autor: VEREADOR DELEGADO
NGEL, Número de Protocolo: 1827, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 26 - MOÇÃO nº 154 de 2023, Moção de pesar aos familiares de
CONRADO ARCANJO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento Autor: VEREADOR ADEMAR
CAMERINO, Número de Protocolo: 1865, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 27 - MOÇÃO nº 155 de 2023, MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE
MAYRA CRISTINA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO, DO
CORRENTE ANO. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1881,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - MOÇÃO nº
156 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR CONRADO
ARCANJO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16/06/2023. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1885, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - MOÇÃO nº 157 de 2023,
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á LEONARDO DE PAULA
CAETANO FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023. Autor: VEREADOR DR. GERSON
VARELLA, Número de Protocolo: 1889, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 30 - MOÇÃO nº 158 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á MATUZALEM ADÃO BATISTA FEITA NA REUNIÃO
DIA 19/06/2023. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1890,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - MOÇÃO nº
159 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á DRA. ROBERTA
MARIUZZO RABELO FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023. Autor: VEREADOR DR.
ERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1891, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - MOÇÃO nº 160 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á RODRIGO LEMOS FEITA NA REUNIÃO DIA
19/06/2023. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1892, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - REQUERIMENTO
e 120 de 2023, REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO
ROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, DESTINADO
AQUISIÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 1823, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 34 - REQUERIMENTO nº 121 de 2023, REQUERIMENTO a
Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que fixe a placa informativa da obra da Escola Municipal,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuri; lg .gpv.b: 06/2023
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26/06/2023 Página 4
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
. Paschoal Demarque, no Divisório, cumprindo-se a Lei Municipal nº 6405/22. Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1831, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - REQUERIMENTO nº 122 de 2023,
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ A FIM DE REQUERER QUE
ATO DE ENTREGA POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRODUÇÃO DO
LATÓRIO FINAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE O
MES SEJA ENTREGUE E APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ.
Autoyí VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1868, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - REQUERIMENTO nº 123 de 2023,
QUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO EM CARÁTER
Do E URGÊNCIA, TODOS OS PAGAMENTOS REFERENTE AO TERMO DE AJUSTAMENTO
DE GESTÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL,
CELEBRANDO COM A EMPRESA COLETIVO MURIAEENSE BEM COMO TODOS OS
EMPENHOS E DOCUMENTOS FISCAIS QUE FORAM EXECUTADOS, ALÉM DE
CERTIDÃO NEGATIVA DA EMPRESA MENCIONADA QUANTO AOS TRIBUTOS
MUNICIPAIS, DESDE JANEIRO DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. Autor:
VEREADORA DRº, MIRIAM, Número de Protocolo: 1869, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - REQUERIMENTO nº 124 de 2023,
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, que envie para este gabinete o projeto da obra do campo de futebol do
bairro Joanópolis. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1871,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 38 -
REQUERIMENTO nº 125 de 2023, REQUERIMENTO A ENERGISA, A FIM DE QUE
SEJA RETIRADO A BASE DE MADEIRA, NO POSTE DE ALTA TENSÃO, NA RUA MISS
DINORAH, EM FRENTE AO NÚMERO 289, NO BAIRRO SAFIRA. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1882, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 39 - REQUERIMENTO nº 126 de 2023,
REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA REUINÃO 19/06/23 A DIRETORA DO DEMSUR,
TORNA-SE SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO EM PLENÁRIO DO REQUERIMENTO 63/2023
4! DIRIGIDA A DIRETORA DO DEMSUR. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número
de Protocolo: 1895, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ;
N ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ;
CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; DELSON
LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA
SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA
SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; José Ronaldo
Venâncio - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
, Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 40 - REQUERIMENTO nº 127 de 2023,
Requerimento Verbal ao Presidente da Câmara feito na reunião ordinária do dia
19/06/2023, com a solicitação de marcação de Audiência Pública para discussão do
Transporte Público no Município de Muriaé Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA,
Número de Protocolo: 1896, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
radores das Explicações Pessoais: 1 - VALDINEI LACERDA DA SILVA / PSD - Inscrito
o Grande Expediente ; 2 - REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT - Inscrito no Grande
Expediente ; 3 - WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD - Inscrito no
Grande Expediente
Ocorrências da Sessão: Foi concedida a palavra na Tribuna Aberta ao Sr. Rudson Carlos
Pinto, esentante Legal do Residencial Vermelho II; iniciou sua fala agradecendo a
Casa” pelo apoio a demanda do transporte publico adentrar no distrito de Vermelho H;
finálizando requerendo a elaboração de um projeto para construção de uma Creche no
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
distrito de Vermelho que irá beneficiar o distrito de Vermelho, residencial Vermelho II e
Nova Muriaé. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=TQnjENcVqgGE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PDS
ADEMAR CAME
/ MDB
MIRIAM | FAÇCHINI
ANTÔNIO AFONSO
SOARES TO) /j
(s.
CELSO RICARDO DE
CHRISPIAN TAN
OLIVEIRA / PSD BAHIA / PTB
DELSON LÚCIO DEVAIL GOMES
AMARO DE CORREA / PP
ANDRADE / SD
FREDERICO FARIA
SILVA / PTB
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
CIDADANIA
a
sé Ronaldo
Venâncio / PL,
AN
REGINAL) DE VALDINEI CERDA
SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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