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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2023-08-21
native_id326

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 12

nd
p=
NE
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 232 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 19:10 ;
Encerramento: 21:27
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; 2º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM / PP
ista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA
DR2. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON /
PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL
CORREA / PP; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA /
UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ;
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
N
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 1158/2023 - Ofício - Interessado:
PRESIDENTE DA CÂMARA - Assunto: OFÍCIO Nº 141/PC/PMM/2023 - APRESENTAÇÃO
DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE DAS OBRAS REFERENTES AO CONTRATO DE
REPASSE 939111/2022.;
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Missionário Janir . Leitura e aprovação da
Ata referente a 22º Reunião Ordinária, de 14/08/2023. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos ao Sr. Antônio Fernandes Junior; pelos esforços contínuos na
promoção do desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade, sobretudo pela
liderança e administração do Bazar São Cristóvão, fundado pelo seu avô e que se tornou
referencia em nossa cidade; se destacando pela atuação empresarial e compromisso com o
bem-estar de seus clientes e colaboradores; pelo Vereador Christian. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos a Sr. Edson Vander Bernardo Rosa; conhecido como Tuca; pelos
25 anos de dedicação á autarquia DEMSUR, sempre trabalhando com alegria e atendendo
nosso município com muito profissionalismo durante todo esse tempo; pelo Vereador
Forim. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Rejane Pereira de Souza;
pelo excelente atendimento profissional e relevantes serviços prestados como Técnica em
Enfermagem, sobretudo na Prefeitura de Muriaé quando atuou na maior crise sanitária do
País (covid-19), sendo uma grande inspiração como cidadã; pelo Vereador Ademar.
Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Ludmila Dias da Silva, Sr. Gilmar
Antônio Pena, Sra. Carla Mara de Abreu Lopes Toretta, Sr. Ademir de Paula Tavares, Sr.
Tobias Lopes Toretta e Sr. Maxwuell Fernandes Martins; por representar tão bem a
comunidade de São Fernando, doando seu tempo para ajudar as pessoas necessitadas,
com entusiasmo e dedicação; pelo Vereador Ciso. Proposições que deram Entrada:
Indicação: nº507 a 534/23, Moção: nº195 a 202/23 e Requerimento: 169 a 183/23.
Correspondências Recebidas: protocolo nº 2479/2023
“YR
=
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 275 de 2021, Institui o Campeonato
Municipal de Futebol Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de
Muriaé e dá outras providências. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 266 de 2023, “Altera dispositivo da
Lei Municipal nº 5.521/2017, a qual dispõe sobre normas gerais para a realização de
concursos públicos no âmbito da Administração Pública do município de Muriaé” Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2452, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 267 de 2023, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
MUNICIPAL nº 5.732/2018 A QUAL DISPOE SOBRE O SERVICO DE ESTCIONAMENTO
am
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 28/08/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ROTATIVO PARA VEICULOS NAS VIAS PUBLICAS E DISCIPLINA os
ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICIPIO DE MURIAE,DENTRE OUTRAS
PROVIDENCIAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 2489, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 268 de 2023, DA DENOMINAÇÃO DE
AVENIDA GISELE OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS TANUS O LOGRADOURO PÚBLICO
NO LOTEAMENTO JOSÉ BRAZ IH, BAIRRO FRANCO SUIÇO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo:
2490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 269 de 2023, DA
DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BRAZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA
AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA E VAI ATÉ A CHÁCARA SÃO PEDRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolo: 2491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 270 de
2023, OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, (COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS
A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO
MUNICÍPIO DE MURIAÉ Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo:
2574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 271 de 2023,
ALTERA A LEI Nº 5.108/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 6.197/2021, PARA AUMENTAR O
VALOR DA PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG E PARA
PROIBIR A ADOÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOA CONDENADA POR MAUS-TRATOS
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 2575, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 272 de 2023, DA DENOMINAÇÃO DE
ESCADÃO OZIAS MARTINS DE OLIVEIRA. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 2577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI
(> nº 175 de 2021, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.182/2021 Autor: Prefeito
José Braz - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Desarquivamento ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ;
VEREADORA DR2. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PTB ; VEREADOR
+ ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
GN) VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ;
VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
A
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023, PROJETO DE LEI "
QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
(FUNDEF), DE ACORDO COM A LEI 14.325/2022" Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 244, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 15, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado - Obs.: Parecer Aprovado pela Rejeição e encaminhamento como
Indicação. Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA
- Não ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Não ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA -
CA at ; “CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
AIVA - Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Não ; FREDERICO FARIA SILVA - Não ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Não ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Não ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Não ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Não ; 2 - PROJETO DE LEI nº 170 de 2023, Cria o Programa "Clube de Descontos do
Servidor" na Prefeitura Municipal de Muriaé Autores: VEREADOR DELEGADO RANGEL,
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1777, Tipo: Nominal, Sim: day
ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 28/08/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 193 de 2023,
STITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS
/ ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAE.
tor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 2081, Tipo: Nominal, Sim: 15,
ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 194 de 2023,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional
Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2131, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA |
JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA If
- Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou |
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 196 de 2023,
a Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional
Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2133, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
g ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA
JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA
- Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
/ ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - )
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 197 de 2023,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional
Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2134, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
OARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
IVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA
IOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA
im ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
IVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
? Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 28/08/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 198 de 2023,
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano
Plurianual do Município de Muriaé Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 2135, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos “Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM
FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON
OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim
; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim
; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 199 de 2023, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº
6.404 de 15 de julho de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 2136, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos “Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM
FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON
OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim
; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou : ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Fumo Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 2143, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA
=, . JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA
- Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI nº 256 de 2023,
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional
Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2300, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA
JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA
- Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim : WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de
023, REVOGA A RESOLUÇÃO 382, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIOU A ESCOLA
DO LEGISLATIVO DE MURIAÉ-"ELEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Mesa -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2421, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(tcamaramuriae.mg.gov.br 28/08/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 12 - INDICAÇÃO nº 507 de 2023,
NDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação
de que seja realizado a instalações de placas de identificação com nome das ruas em toda
A cidade. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2453, Tipo:
imbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 -
INDICAÇÃO nº 509 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE
OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRA PARA COBERTURA DA
QUADRA DA CAPELA MORTUÁRIA, MELHORIA NAS ESTRADAS RURAIS, ILUMINAÇÃO
NAS RUAS, REPARO DO CAMPO, CALÇAMENTO DE RUAS, QUEBRA-MOLAS FEITA,
PEDIDO FEITO PELOS MORADORES DE PIRAPANEMA Autores: VEREADORA DRº.
MIRIAM, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR.
GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2492, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 510 de
2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE FRENTE DO CONDOMÍNIO
NOVA MURIAÉ, BEM COMO DO TELHADO DA QUADRA E DA PONTE DE ITAMURI
Autores: VEREADORA DRê. MIRIAM, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR DEVAIL
CORREA, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número
de Protocolo: 2493, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 511 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO
DEMSUR, SOLICITANDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO CÓRREGO, BEM
COMO NAS RUAS DE PIRANEMA Autores: VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR
CELSINHO, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. GERSON VARELLA,
. VEREADOR EVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR VALDINEI LACERDA,
; 4” Número de Protocolo: 2494, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 512 de 2023, INDICAÇÃO AO
PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAUDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A
FALTA DE MÉDICO PEDIATRA NA UBS, LIMITAÇÃO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO
MÉDICO, NECESSIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA O VERMELHO E OUTRA PARA
VERMELHO II E NOVA MURIAÉ Autores: VEREADORA DRº2. MIRIAM, VEREADOR
CELSINHO, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. GERSON VARELLA,
S, VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2495, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 513
de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS
GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma capela mortuária
“e de um Cemitério no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número
de Protocolo: 2503, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 514 de 2023, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da
Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que
seja realizado a construção de 80 metros de rede de esgoto e água na Rua Francisco
Antônio Vilela, iniciando em frente ao campo de cima até na entrada da Rua Vergílio Pinto
no Distrito de Vermelho mais ou menos. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 2504, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
nanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 515 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em
caráter de urgência, a construção da ciclovia com iluminação a LED na BR-356, trecho de
Muriaé ao Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
rotocolo: 2505, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
animidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 516 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmGcamaramuriae.mg.gov.br 28/08/2023
8/08/2023 Página 5
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de um
calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé.
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2506, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº
517 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras
públicas, com a solicitação de gue seja realizado uma reforma nos vestiários e reparo dos
alambrando do campo de futebol no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 2507, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 518 de 2023, INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de
que seja realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de
Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova
Muriaé e Vermelho 2. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2508,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
23 - INDICAÇÃO nº 519 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário
Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma
quadra no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 2509, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 520 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que proceda junto à Superintendência
Regional da Caixa Econômica Federal, para implantação de um CAIXA AQUI AVANÇADO
ou uma LOTÉRICA no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número
de Protocolo: 2510, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 521 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a
reforma geral do cemitério, no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 2512, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - INDICAÇÃO nº 522 de 2023, INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de
que seja realizado com urgência urgentíssima a reforma geral da quadra Poliesportiva
”4 José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número
de Protocolo: 2513, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 523 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a
construção de uma capela mortuária no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2515, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 524 de
2023, a INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO,
com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo) no Distrito
de Vermelho, Nova Muriaé e Vermelho 2. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 2516, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO nº 525 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja instalado
câmeras de monitoramento (olho vivo) no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2517, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 526 de
2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO,
com a solicitação de que seja viabilizado em caráter de urgência urgentíssima o término
da UBS no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 2518, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 31 - INDICAÇÃO nº 527 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja o término do
CRAS no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 2519, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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“OUTRAS Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 2561, Tipo:
unanimidade ; 32 - INDICAÇÃO nº 528 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres
Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que proceda a colocação de cobertura na
entrada do posto de sáude do distrito de Bom Jesus. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 2524, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
DIRETORA DA FUNDARTE, SOLICITANDO UMA PINTURA CONHECIDA COMO
RAFITE, NO MURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA RUA SANTO
ÔNIO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2531, Tipo:
mbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 -
NDICAÇÃO nº 530 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
SOLICITANDO QUE SEJA TROCADOS APROXIMADAMENTE 200 MTS DE CANO COM
DIÂMETRO DE 100 MM EXISTENTES NO LOCAL, POR TUBOS DE DIÂMETROS
MAIORES, ADEQUADOS PARA UMA POPULOSA PARA ESCOAR ÁGUA PLUVIAL NA VILA
SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA Autor: VEREADOR EVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 2532, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - INDICAÇÃO nº 531 de 2023, INDICAÇÃO
A SRA. VANESSA MAGALHÃES DE AZEVEDO, SOLICTANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO
NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO UM RESTAURANTE POPULAR, TENDO EM VISTA A
NECESSIDADE E A CARÊNCIA DO BAIRRO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 2533, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 36 - INDICAÇÃO nº 532 de 2023, INDICAÇÃO AO
PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A
PAVIMENTAÇÃO COM SAIBRO DA ESTRADA PONTÃO Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 2560, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - INDICAÇÃO nº 533 de 2023, INDICAÇÃO
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INTITUIDO O
PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COM OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAUDE
PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DENTRE
7 A DRE Aprovado por unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 529 de 2023, INDICAÇÃO
A
G
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 -
INDICAÇÃO nº 534 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SR. DR. JORGE FEREZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITA QUE SEJA INSTALADO,
FIXADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PADRÕES ADEQUADOS PARA
VILA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA. Autor: VEREADOR EVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 2576, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - MOÇÃO nº 195 de 2023, MOÇÃO DE
PESAR AOS FAMILIARES DE NEWTON SERGIO MOREIRA DO PRADO Autor: VEREADOR
EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2534, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - MOÇÃO nº 196 de 2023,
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOSE DIAS PEREIRA PELO FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2023. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 2558, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 41 - MOÇÃO nº 197 de 2023, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO DO DEMUTTRAN Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 2562, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 42 - MOÇÃO nº 198 de 2023, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO
SR. MARCELO ALEXANDRE CARVALHO FURLANI Autores: VEREADOR ADEMAR
'AMERINO, VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2563, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - MOÇÃO nº
199 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS ENFERMEIROS DO
HOSPITAL SÃO PAULO Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 2564,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
44 - MOÇÃO nº 200 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS
*. Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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COMPONENTES DA GUARNIÇÃO TÁTICO MÓVEL DO 47º BPM, OS SENHORES 2º SGT
PM RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS, 3 º SGT PM JOSÉ GILTON DOMINGOS, CABO PM
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MARQUES E CABO PM GIOVANI DE ALCÂNTRA LOURENÇO
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 2573, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - MOÇÃO nº
201 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AS SRAS. INARA DE LIMA
SILVA E CARLA GRAVEL DA COSTA OSTA Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de
Protocolo: 2579, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - MOÇÃO nº 202 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE APLAUSOS À DRA.
KATHELLEN FERREIRA LIMA Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de
Protocolo: 2602, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 169 de 2023, REQUERIMENTO A DIRETORA
GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA.
MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que seja feita a manutenção da
rede de esgoto antiga aos fundos das casas da rua Primavera e rua Joaquina Balbina,
bairro Santana. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2497,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
48 - REQUERIMENTO nº 170 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MAURO
AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro
fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em todos os bairros da cidade. Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2522, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº
171 de 2023, REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO
* Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2538, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
REQUERIMENTO nº 172 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES
7 FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, para que viabilize a reforma da
y quadra do distrito de Bom Jesus. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de
Protocolo: 2539, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 173 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo. SR.
MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO) e a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO
DEMSUR, que proceda a manutenção e a limpeza dos pontos de ônibus na Avenida JK.
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2540, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
REQUERIMENTO nº 174 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES A CERCA DA NOVA
CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. Autor:
VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 2551, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - REQUERIMENTO nº 175 de
2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
REQUERENDO INFORMAÇÕES DE AÇÕES E MEDIDAS DOS MORADORES DE RUA.
Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 2552, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº
176 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO
OLHO VIVO QUE OCORRE EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR Autor:
VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 2553, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 177 de
2023, REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO
DO POSTO DE SÁUDE DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 2565, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(tcamaramuriae.mg.gov.br 28/08/2023
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f É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 178 de 2023,
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN
(DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) e ao Exmo. SR. JORGE FERES,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, que procedam o reparo na Av. Professor Lúcio José
Gusman. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2566, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
REQUERIMENTO nº 179 de 2023, REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINL,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
UERIMENTO nº 180 de 2023, REQUERIMENTO A FUNDARTE SOLICITANDO
PL MUNICIPAL. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2567, Tipo:
CESSO DE TRANSFORMACAO DE CARGOS Autor: VEREADOR FORIM, Número de
otocolo: 2568, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 181 de 2023, REQUERIMENTO A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINNI Autor: VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2569, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 182 de
2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SOLICITANDO PROCESSO DE TRANSFORMACAO DE CARGOS Autor: VEREADOR
FORIM, Número de Protocolo: 2570, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 183 de 2023,
REQUERIMENTO VERBAL COM A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir
sobre o detalhamento do projeto de desapropriação da Eco Rio Minas. Autor: VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2595, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
(3 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Afonso renunciou o cargo de 2º Vice Presidente. O
Presidente informou sobre
um processo junto a receita federal de
nº12420.000061/2017-61, que consta a Câmara Municipal de Muriaé, que decidiria sobre
o parcelamento do passivo. Todas
as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis
através do link: https://www.youtube.com/watch?v=4fdZgMOOGj8 z
Considerações Finais: O Vereador Evandro Cheroso requereu a inclusão na pauta dos
projetos de lei 197/23, 198/23 e 199/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por
unanimidade. O Vereador Rangel requereu a inclusão na pauta do projeto de lei 170/23,
que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. A Vereadora Dra. Miriam
requereu Vistas aos projetos de lei 164/23 e 165/23, que foi submetido ao plenário e
aprovada por unanimidade.
f Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
28/08/2023
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Pa?
/ £-e ”
/
Presidente: 1º Vice-Presidente:
GERSON FERREIRA ELVANDRO MA:
VARELLA NETO / DA SILVA
UNIÃO CIDADANIA
2º Vice-Presidente:
ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ /
PTB
ADEMAR CAMERINO
/ MDB
e
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PS,
7
WALTECY RANGEL MARTINO
RODRIGUES DA DE OLIVEIRA PAIVA
COSTA JUNIOR / PL / PSB
pra
DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PTB
JÚLIO CESAR
FORIM FRANCISCO SIMBRA SOARES /
DE ASSIS SILVA / SD PSD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(tcamaramuriae.mg.gov.br 28/08/2023
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) e | +
REGINAL DE VALDINEI ERDA
SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / P
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 28/08/2023
28/08/2023 Página 11
“E Ego

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