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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2023-09-11
native_id329

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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ônica da 262 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 19:08 ;
4
Encerramento: 21:0 )
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Secretário: VEREADORA
DRº. MIRIAM / PP
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA
DRê. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON 7h
PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB À
VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
/ SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO /
CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Dr. Frederico. Leitura e
aprovação da Ata referente a 252 Reunião Ordinária, de 04/09/2023. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos ao 2º Sargento PM Rafael Augusto dos Santos, ao 3º Sargento
PM Jose Gilton Domingos, ao Cabo PM Luiz Antônio da Silva Marques e ao Cabo PM
Giovani de Alcântrara Lourenço; pelos relevantes serviços prestados á segurança publica
da cidade de Muriaé; pelo Vereador Delegado Rangel. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos a Sra. Jennifer Lorrane Andrade de Souza e, ao Sr. Marcus
Augustus Goulart da Silva; pelo excelente atendimento profissional e relevantes serviços
prestados á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na Gestão do Espaço
Publico, e por sua atuação no “Programa Campo Produtivo”; pelo Vereador Ademar.
Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Marcelo Alan Sousa Lima-
Valderrama; Por sempre apoiar as ações beneficentes em prol dos jovens da nossa cidade,
Sapientiam nº97”; pelos 43 anos de fundação e instalação em Muriaé, junto á grande Loja
Maçônica de Minas Gerais, ocorrida no dia 24 de agosto de 2023, seu trabalho inconteste
em nossa cidade auxiliando o próximo e contribuindo para o progresso de nossa
sociedade; pelo Vereador Dr. Frederico. Proposições que deram Entrada: Indicação:
nº549 a 551/23, Moção: nº222 a 227/23 e Requerimento: nº198 a 201/23.
atérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 285 de 2023, "ALTERA A LEI
5.348/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA, VENCIMENTOS
E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MURIAÉ" Autores: VEREADORA DRº, MIRIAM, VEREADOR DR. GERSON VARELLA,
VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2867, Tipo: Leitura, Resultado:
“Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 286 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2887, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 287 de 2023, “Acrescenta ação às
Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município
de Muriaé" Aftd pat Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
2888, Tipo: É tesultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 288 de 20283,
K!
À No E e .
Ê a 9! Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tej ) 3696-3050 http://
DO SRD: uriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaram 9-gov.br 18/09/2023
No: ivo runlra
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N'
) Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional
Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” Autor: Prefeito
arcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2889, Tipo: Leitura,
ltado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 289 de 2023, “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
PROJETO DE LEI nº 290 de 2023, “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de
15 de Julho de 2022” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 2891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 291 de
2023, "GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O DIREITO AO
APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E AS
ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, UTILIZANDO APENAS AS FLEXÕES DE GENERO E
NÚMERO, CONFORME AS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS" Autores:
VEREADOR FORIM, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número
de Protocolo: 2896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 292
de 2023, FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAE Autor:
N VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 2899, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 293 de 2023, Dispõe sobre o programa de
incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e
dá outras providências. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2917,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ;
VEREADORA DR3. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR
-, ANDERSON / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL
NI ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON
VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM
/ SD ; VEREADOR PROF JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 260 de 2023, DÁ
OMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE
EIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO,
ero de Protocolo: 2307, Processo: 260/2023, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
stenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
ERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
AZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
ALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
é - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORREA -
(
im ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 278 de 2023, “Dá
denominação de EDISON RODRIGUES BITTENCOURT, a “Serra do Siriquite” localizada
no Siriquite, zona rural de Muriaé, e dá outras providências" Autor: VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2709, Processo: 278/2023, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.:432) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmgcamaram o, (09/2023
18/09/2023 Página 2
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2023, Institui a extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”, no
Município de Muriaé. . - Obs.: Emenda 01, aprovada por unanimidade. Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2803, Tipo: Nominal, Sim:
O AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO
MEIO AMBIENTE SR. MAURO AQUINO COM A SOLICITAÇÃO DE
UTORIZAÇÃO PARA O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA
CELINO EVARISTO ANDRADE Nº 310, BAIRRO SÃO GOTARDO. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 2878, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - INDICAÇÃO nº 551 de 2023, INDICAÇÃO
AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETARIO DE OBRAS SR.
MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo:
2879, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 7 - MOÇÃO nº 222 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL- FABRICIO ALBERTO RIBEIRO Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA, Número de Protocolo: 2871, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - MOÇÃO nº 223 de
2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HARAS 'PE DA SERRA" PELO
CARINHO E DEDICAÇÃO COM OS ANIMAIS QUE ALI TEM RECEBIDO TODOS OS DIAS
OS CUIDADOS NECESSÁRIOS. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo:
1)
17
ff 2880, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 9 - MOÇÃO nº 224 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
) APRESENTADOR EM CONCURSOS DE MARCHA NA CIDADE DE MURIAÉ E REGIÃO,
Aprovado por unanimidade ; 10 - MOÇÃO nº 225 de 2023, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUCAS JOSÉ MEDEIROS DOS REIS
“JUBILEU", PELO EXCELENTE DESEMPENHO DESENVOLVIDO NAS PISTAS COMO
APRESENTADOR DE CAVALOS EM CONCURSOS DE MARCHA DE MURIAÉ E REGIÃO,
TENDO SID à RIOSO RECENTEMENTE NA 662 EXPO MURIAÉ. Autor: VEREADOR
CELSINHG de Protocolo: 2882, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
; Resulta dg do por unanimidade ; 11 - MOÇÃO nº 226 de 2023, MOÇÃO DE
S E APLAUSOS AO SR. ESTANISLAU FERNANDES J
ça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
|W.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmécamaramuriae.mg.gov.br 1
18/09/2023
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SUBTENENTE DE INFANTARIA (CHEFE DE INSTRUÇÃO) E O SUBTENENTE AUXILIAR
ARTILHARIA GLAUBER MARTINS PEREIRA. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de
Protocolo: 2883, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 12 - MOÇÃO nº 227 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS AO SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 2892, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 13 - MOÇÃO nº 228 de 2023, MOÇÃO VERBAL
REALIZADA NA REUNIÃO DO DIA 11/09 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TEN.
HUDSON FILIPE CHEMPE,POLÍCIA MILITAR AO 47º BPM-MURIAÉ Autor: VEREADOR
DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 2921, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Moção Verbal ; 14 -
REQUERIMENTO nº 198 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2884, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - REQUERIMENTO nº
199 de 2023, REQUERIMENTO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CALÇADÃO QUE MARGEIA A ÁREA
INSTITUCIONAL, ÁREA VERDE DA MATA DO HOSPITAL SÃO PAULO, EM TODA A SUA
EXTENSÃO, QUE VAI DA RUA PROFESSOR CARVALHO (MORRO DO CASTELO) À RUA
HELSON HASTENREITER, NO BAIRRO SÃO GOTARDO Autor: VEREADORA DRº.
MIRIAM, Número de Protocolo: 2895, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - REQUERIMENTO nº 200 de 2023,
REQUERIMENTO AO EXCELENTIÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS
GUARINO, que proceda a pavimentação do morro de acesso ao Cemitério Municipal do
distrito do Macuco e também a manutenção do mesmo. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 2897, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - REQUERIMENTO nº 201 de 2023,
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS
- GUARINO, que proceda a manutenção do trecho da estrada do Divisório, localizada na
entrada da ponte da Fábrica de Doce. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número
de Protocolo: 2898, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Celsinho, por problemas/de saúde, após autorização
do Presidente, necessitou se ausentar da sessão ainda no primeiro expediente, não
participando da ordem do dia. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis
4a) avés do link: nttps://www.youtube.com/watch?v=bMKeWmE9D O ê
siderações Finais: O Vereador Evandro Cheroso, requereu a inclusão na pauta do PL
23, que foi submetida ao plenário, e aceita por unanimidade.
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 18/09/2023
18/09/2023 Página 4
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DD
1º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
CIDADANIA
ADEMAR CAMERINO
/ MDB
RANGEL MARTINO
DA DE OLIVEI
COSTA JUNIOR / PL / PSB
DELSON LÚCIO DEVAIL feio)
AMARO DE CORRÊA / PP
ANDRADE / SD
FREDERICO FARIA
SILVA / PTB
ASSIS SILVA / SD
Co Pulo
el.: (32) 3696-3050 http://
uriae.mg.gov.br 18/09/2023
pro vide
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmec.
18/09/2023 Página 5
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JÚLIO CESAR REGINALD DE
PAMBRA SOARES / SOUZA RORIZ / PDT
vv
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmlcamaramuriae.mg.gov.br 18/09/2023
18/09/2023 Página 6

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