| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 330 |
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um Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 272 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 352 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 19:00 Encerramento: 18/09/2023 - 21:28 Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice- residente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Secretário: VEREADORA DR2. MIRIAM / PP Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DR2. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB; VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Missionário Janir. Leitura e aprovação da Ata referente a 262 Reunião Ordinária, de 11/09/2023. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos para Rotary Club de Muriaé- Norte: a Sra. Maria Vitória do Amaral Braz (Toya Braz) - Ex Presidente e Sr. Henrique Manoel Freitas de Carvalho- atual presidente; por sua relevante contribuição como presidente do Rotary Club Muriaé- Norte, marcados por importantes projetos desenvolvidos em prol da sociedade, de natura voluntaria e sem fins lucrativos para melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente as mais necessitadas; pela Vereadora Dra. Miriam. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos para Lions Club Muriaé- Barra: ao Sr. Roberto Alves Moreira - Ex e atual Presidente; por sua relevante contribuição como presidente do Lions Club Muriaé- Barra, marcados por importantes projetos desenvolvidos em prol da sociedade, de natura voluntaria e sem fins lucrativos para melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente as mais necessitadas; pela Vereadora Dra. Miriam. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos para Lions Club Muriaé Elen Keller: a Sra. Maria Emilia Costa de Andrade Campos - Ex Presidente e Sra. Zilma Xavier de Souza- atual Presidente; por sua relevante contribuição como presidente do Lions Club Muriaé Elen Keller, marcados por importantes projetos desenvolvidos em prol da sociedade, de natura voluntaria e sem fins lucrativos para melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente as mais necessitadas; pela Vereadora Dra. Miriam. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos para Lions Clube Muriaé Centro: a Sra. Luciane Aparecida Vieira pereira de Souza - Ex Presidente e Sr. Sebastião Pereira de Oliveira Filho- atual presidente; por sua relevante contribuição como presidente do Lions Clube Muriaé Centro, marcados por importantes projetos desenvolvidos em prol da sociedade, de natura voluntaria e sem fins lucrativos para melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente as mais necessitadas; pela Vereadora Dra. Miriam. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Rudson Carlos Pinto; Líder comunitário passou a presidir uma comissão das famílias do Residencial Vermelho II, em Muriaé, incentivando ainda mais na luta dos moradores por condições dignas de habitação e dos direitos que todo cidadão possui, além de cobrar do poder publico melhores condições de vida para todos residentes do local, como entrega de casas, rodovia de acesso ao Residencial, serviços públicos, entre outros; pelo Vereador Anderson. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Elias da Conceição; membro dedicado da comunidade evangélica, onde sua fé tem sido inspiração para muitos, além disso, é conhecido por seus espirito empreendedor, demonstrando uma notável determinação em todas as suas iniciativas, foi presidente do bairro Porto por uma década, onde trabalhou incansavelmente para trazer inúmeros benefícios á nossa comunidade, seu exemplo de liderança, serviço, compromisso e esforço incansável fre Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 25/0: 25/09/2023 ) »o 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo merecem o mais profundo reconhecimento e apreço por todos nós; pelo Vereador Christian. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Nadine Martins Magalhães- Servidora publica da Secretaria de Obras Publicas; responsável pela N iluinação publica nosso reconhecimento e aplausos pelo seu trabalho, dedicação, por s pre trabalhara com alegria e atender com muito profissionalismo; por todos os readores. Proposições que deram Entrada: Moção nº: 229 a 243/23 e equerimento nº: 202 a 206/23. Correspondências Recebidas: Correspondência- rotocolo nº: 2957/23, 2959/23 e 2988/23. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 294 de 2023, Altera dispositivo na Lei n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - ROJETO DE LEI nº 295 de 2023, VEDA REPRODUCAO DE MUSICAS E VIDEOS QUE CONTENHAM QUALQUER PALAVRA,TERMO OU EXPRESSAO DE NATUREZA PORNOGRAFICA OU SEXUAL,OU QUE DESCREVAM,INDUZAM OU INSTIGUEM A PRATICA DE ATOS LIBIDINOSOS OU SEXUAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MURIAE Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 2960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 296 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 297 de 2023, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 298 de 2023, Dispõe sobre a * regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. - Obs.: Leitura da Emenda 01. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 299 de 2023, Altera a redação das Leis que especifica. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2970, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2023, “CRIA A f PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ E DÁ e OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 2955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 254 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a efetuar Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços públicos especificados no Município de Muriaé/MG. - Obs.: Projeto de Lei Retirado de Pauta Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirado de Pauta pelo Líder de Governo ; 2 - PROJETO E LEI nº 298 de 2023, Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira mplementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei ederal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional o e Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// eh uA ba h wwmw.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 25/09/2023 aaa 9/2023 Páging 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo eiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. - Obs.: Emenda 01 aprgYada por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número ] de Protocolo: 2965, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; ALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou j VANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS VA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - im ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - MOÇÃO nº 229 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. PAULO ANCHIETA GOULART FILHO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 15/09/2023. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2968, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - MOÇÃO nº 230 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SRA. LUCIANA APARECIDA CORREIA TOLEDO. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2969, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - MOÇÃO nº 231 de 2023, MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE PAULO ANCHIETA GOULART FILHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 2971, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - MOÇÃO nº 232 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS A CINCO PROFISSIONAIS DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE ATUAM NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 2973, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - MOÇÃO nº 233 de 2023, MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE PEDRO MARIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: VEREADOR 1)” DELSINHO, Número de Protocolo: 2974, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - MOÇÃO nº 234 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO BATISTA SOUZA SOBRINHO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16/09/2023. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2982, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: COS Aprovado por unanimidade ; 9 - MOÇÃO nº 235 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PARA OS j FAMILIARES DO SENHOR DANIL CABRAL D SOUZA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 14 16/09/2023. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2983, . Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - MOÇÃO nº 236 de 2023, Moção de pesar aos familiares de Ademir Geraldo Ferreira Galvão Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 2987, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - MOÇÃO nº 237 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À DIRETORIA O NACIONAL ATLÉTICO CLUBE GESTÃO 2023/2027 Autor: VEREADOR DR. GERSON RELLA, Número de Protocolo: 2991, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, sultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - MOÇÃO nº 238 de 2023, MOÇÃO DE ONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos voluntários do Projeto Metanóia Autor: VEREADOR 'ALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2994, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - MOÇÃO nº 239 de 202 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO GOULART Autor: VEREADOR DR) GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 2995, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - MOÇÃO nº 240 de 2023, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA MAURA PEREIRA Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 2996, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - MOÇÃO nº 241 Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://, 'w.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(icamaramuriae.mg.gov.br 25/09); 25/09/2023 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2023, Moção de Pesar Verbal aos familiares de Daniel Cabral de Souza Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 3015, Tipo: Simbólica, Sim: 16, 49: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - MOÇÃO nº 242 de 2023, Moção de egar Verbal aos familiares de IVAN SOARES DE ALMEIDA Autor: VEREADOR ADEMAR MERINO, Número de Protocolo: 3016, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, esultado: Aprovado ; 17 - MOÇÃO nº 243 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE PESAR aos amiliares do Sr. RENATO JOSE TEIXEIRA MARTINS, pelo seu falecimento, ocorrido no decorrer do mês de setembro de 2023, deixando a todos os familiares e amigos saudades e um exemplo de vida e idoneidade moral. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3017, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - REQUERIMENTO nº 202 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES, OBRAS E CRONOGRAMA QUE ETÃO PROGRAMADOS PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO ROSÁRIO. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 2980, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - REQUERIMENTO nº 203 de 2023, REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina em toda extensão do bairro São Cristóvão. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2989, Tipo: Simbólica, Sim: 16, E Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - REQUERIMENTO nº NS 204 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a manutenção da estrutura da rua São Cristóvão, no bairro São Cristóvão. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2993, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - REQUERIMENTO nº 205 de 2023, REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, informações sobre a terceirização de serviços de “1 manutenção de rede de esgoto. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2999, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - REQUERIMENTO nº 206 de 2023, REQUERIMENTO AO ILMO. SR. MARIO LÚCIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA , QUE GERA O ROTATIVO BEM COMO FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DA AREA AZUL EM MURIAÉ Autor: VEREADORA DRS. MIRIAM, Número de Protocolo: 3034, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; /9 Ocorrências da Sessão: O Vereador Valdienei, requereu a inclusão na pauta do projeto de Lei 298/23, que foi submetido ao plenario e aceito por unanimidade. O Vereador Dr. Frederico, requereu a retirada do PL 254/23 da pauta do dia. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch? v=MPBvyRS46lo . Considerações Finais: O Vereador Forim requereu o registro na ata a respeito da ausência de todos os conselhos inerentes ao projeto de lei nº 299/23, ressaltando que através de ofícios solicitou ao poder executivo o afastamento de todos os conselhos. O Vereador Valdinei, discorreu sobre o adiamento da Audiência Pública sobre o tema: "A desapropriação pela Eco Rio Minas", para data oportuna. / p= una Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 25/09/2023 A N 25/09/2023 Página 4 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1º Vice-Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA ADEMAR CAMERINO / MDB CELSO RICARDO DE DA SILVA OLIVEIRA / PSD >? / RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL TS> GEL | MARTINO DELSON LÚCIO DE OLIVEIRA PAIVA AMARO DE 1 PS ANDRADE / SD DEVAIL G FREDERICO FARIA CORRÊA / PP SILVA / PTB blieluiitra Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 25/09/2023 25/09/2023 Página 5 ) Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo JÚLIO SIMBRA SOARES 4 PSD , , REGINALDO DE VALDINEI LACERDA SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 25/09/2023 25/09/2023 Página 6