| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-10-02 |
| native_id | 333 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 292 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 352 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:02 ; Encerramento: 02/10/2023 - 22:03 Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Secretário: VEREADORA DRº, MIRIAM / PP Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; EREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB; VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO / ADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; EREADOR REGINALDO RORIZ / PDT; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Missionário Janir. Leitura e aprovação da Ata referente a 282 Reunião Ordinária, de 25/09/2023. Entrega de Moção de pt Congratulação e Aplausos ao Sr. Alexandre Pereira Feres, Sr. Cândido Jose Monteiro de Castro Neto, Sr. Irineu Kleber Macedo Junior, Sr. Valverneque de Oliveira Silva, Sr. Paulo Roberto de Morais, Sr, Éber Jose de Aguiar, Sr. Jose Geraldo Pimentel da Rocha, Sr. Paulo ! Sergio Demarque, Sr. Ronaldo Felipe de Azevedo, Sr Marco Aurélio de Oliveira Machado e Sr. Claudio Renato B. Carneiro; pelos esforços no Nacional Atlético Club (NAC), e empenho no objetivo de levas novamente o NAC á 12 divisão do futebol mineiro, um time que busca muito além do hobby, qualidade de vida e comprometimento em divulgar nosso município, agregando valor significativo por elevar o nome da cidade Muriaé; pelo Gerson Varella, Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. unqueira da Silva; pelo seu destaque na criação de cavalos e pelo seu o nas pistas como apresentador em concursos de marcha na cidade de Muriaé e região, sendo também proprietário da égua “baronesa pé de Serra”, regionalmente conhecida pelos seus inúmeros prêmios, pelo Vereador Celsinho. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Lucas José Medeiros dos Reis- conhecido com Jubileu; pelo excelente desempenho desenvolvido nas pistas como apresentador de cavalos em 74 concursos de marchas de Muriaé e região, tendo sido vitorioso recentemente na 662 Expo riaé; pelo Vereador Celsinho. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao aras Pé da Serra”; por toda uma criação de genética com animais, sobretudo pelo jcação em tudo que é convocado a fazer; pelo Vereador Valdinei. Entrega de Moção de os Alberto- conhecido como Betinho; por Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http; www. camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 09, PA Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo respectivos pareceres da Comissão de Ética. Proposições que deram Entrada: Indicação: nº563 a 967/23, Moção: nº254 a 268/23, Requerimento: nº 213 a 216/23 e Representação: nº 38 à 39/23. dedicação ao nosso município, completando 32 anos de serviços prestados, seu trabalho, honestidade e ética merece nosso reconhecimento; pelos Vereadores Celsinho e Reginaldo. Leitura de Matérias; Leitura na integra da Representação 38/23, e os Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2- PROJETO DE LEI nº 320 de ta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, do Município de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - o de Protocolo: 3107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 319 de 2023, DA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CALIPES TROTTA Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de EI nº 321 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de * Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO na Lei n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021 Prefeito, Número de Protocolo: 2953, Tipo: Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de sta de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ê VEREADORA DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD DE LEI nº 294 de 2023, Altera dispositivo Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim :; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim : RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou : ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim 5 WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 303 de 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2,358, DE 28 DE JANEIRO DE 1999 - "CÓDIGO DE POST URAS DO MUNÍCIPIO DE MUIRAÉ" Autor: READOR PROF. JULIO SIMBRA, Número de Protocolo: 3014, Tipo: Nominal, Sim: 16, o: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado p Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N Wwuwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 09/10/20. 09/10/2023 eres or unanimidade Votos Nominais : ADEMAR - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Câmara Municipal de Muriaé - MG Es ? Apoio ao Processo Legislativo ! - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RAN RA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2023, “Dispõe sobre a divulgação da relação dos istentes sociais disponíveis no CRAS do Município de Muriaé.” Autor: VEREADOR /ÁALDINI LACERDA, Número de Protocolo: 3037, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 310 de 2023, INSTITUI O DIA DO ESCRITOR NO * MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3070, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; E) " ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim z Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 313 de 2023, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3076, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 3098, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - INDICAÇÃO nº 564 2023, INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI ITAS, DIRETORA DO DEMSUR, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA VIABILIZADA OM A MÁXIMA URGÊNCIA A CAPINA E A LIMPEZA DO DISTRITO DE VERMELHO, NOVA MURIAÉ E VERMELHO 2. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmEcamaramuriae.mg.gov.br 09/10/2023 09/10/2023 Páginá 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo : Simbólica, “Sim Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: emmécamaramuriae.mg.gov.br 09/10). 09/10/2023 —. n: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por le ; 8 - INDICAÇÃO nº 565 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO, ARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E A EXMA, SRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO PAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS Fá Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Não: 0, Abstenções: O, Resultado: 216 de 2023, E MUNICIPAL DE SAUDE Autor: 3148, Tipo: Simbólica, Sim: unanimidade ; 09/10/2023 VALDINEI LACERDA DA SILVA REPRESENTAÇÃO A FUNDAÇÃO CRIST Sistema de Apoio : Simbólica, Sim: MOÇÃO 16, Não: nº 264 d SOARES - Não ; - Sim ; Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail; E PRECEITO FUNDAMENTA » VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DRº. ão: O, Abstenções: nº 38 de 2023, IANO VARELA Autor: Câmara Municipal de Muriaé - MG ao Processo Legislativo O, Abstenções: e 2023, MOÇÃO DE APOIO AO CON Protocolo: 3152, Tipo: Simbólica, Sim: 16, i ; 24 - MOÇÃO nº 267 de 2023, EDITH LAVIOLA COSTA Autor: 30 - REPRESENTAÇÃO nº 39 d VEREADOR V; cmm(camaramuriae.mg.gov.br 09/10, ASSIS SILVA - RORIZ - Não Votou ; O, Resultado: Aprovado por MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E SILVAN ALVES DA SILVA, Autor: VEREADOR DELSINHO, ipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - MOÇÃO nº 265 de 2023, VOR DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO Á ARGUIÇÃO DE (ADPF) Nº442. Autores: VEREADOR Número GRESSO , Não: 0, 5 SECRETÁRIA VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 0, Resultado: Aprovado por e 2023, Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LACERDA, Número de Protocolo: 3149, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: Mttps://wwwyoutube.com/watch?v=8CKpkX wO4Y . Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão =... Presidente: 1º Vice-Presidente: GERSON FERREIRA ELVANDRO MACIEL VARELLA ETO / DA SILVA / CIDADANIA ADEMAR CAMERINO / MDB CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD — utero Página 6 09/10/2023 —— Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Er Ip WALTECY RODRIGUES COSTA JUNIOR / PL NO DELSON LÚCIO DE OLIVEIRA PAIVA O / PSB ANDRADE / SD DEVAIL “GOMES FREDERICO FARIA CORRÊA / PP SILVA / PTB FORÍM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SD REGINALDO DE SOUZA RORIZ / PDT 09/10/2023 Página 7 >