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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2023-10-02
native_id333

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 292 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:02 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 22:03
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Secretário: VEREADORA
DRº, MIRIAM / PP
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA
DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON /
PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
EREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB; VEREADOR DELSINHO
/ SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO /
ADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ;
EREADOR REGINALDO RORIZ / PDT; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Missionário Janir. Leitura e aprovação da
Ata referente a 282 Reunião Ordinária, de 25/09/2023. Entrega de Moção de
pt Congratulação e Aplausos ao Sr. Alexandre Pereira Feres, Sr. Cândido Jose Monteiro de
Castro Neto, Sr. Irineu Kleber Macedo Junior, Sr. Valverneque de Oliveira Silva, Sr. Paulo
Roberto de Morais, Sr, Éber Jose de Aguiar, Sr. Jose Geraldo Pimentel da Rocha, Sr. Paulo
! Sergio Demarque, Sr. Ronaldo Felipe de Azevedo, Sr Marco Aurélio de Oliveira Machado e
Sr. Claudio Renato B. Carneiro; pelos esforços no Nacional Atlético Club (NAC), e
empenho no objetivo de levas novamente o NAC á 12 divisão do futebol mineiro, um time
que busca muito além do hobby, qualidade de vida e comprometimento em divulgar nosso
município, agregando valor significativo por elevar o nome da cidade Muriaé; pelo
Gerson Varella, Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr.
unqueira da Silva; pelo seu destaque na criação de cavalos e pelo seu
o nas pistas como apresentador em concursos de marcha na cidade de Muriaé
e região, sendo também proprietário da égua “baronesa pé de Serra”, regionalmente
conhecida pelos seus inúmeros prêmios, pelo Vereador Celsinho. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos ao Sr. Lucas José Medeiros dos Reis- conhecido com Jubileu;
pelo excelente desempenho desenvolvido nas pistas como apresentador de cavalos em
74 concursos de marchas de Muriaé e região, tendo sido vitorioso recentemente na 662 Expo
riaé; pelo Vereador Celsinho. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao
aras Pé da Serra”; por toda uma criação de genética com animais, sobretudo pelo
jcação em tudo que é convocado a fazer; pelo Vereador Valdinei. Entrega de Moção de
os Alberto- conhecido como Betinho; por
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http;
www. camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 09,
PA
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
respectivos pareceres da Comissão de Ética. Proposições que deram Entrada:
Indicação: nº563 a 967/23, Moção: nº254 a 268/23, Requerimento: nº 213 a 216/23 e
Representação: nº 38 à 39/23.
dedicação ao nosso município, completando 32 anos de serviços prestados, seu trabalho,
honestidade e ética merece nosso reconhecimento; pelos Vereadores Celsinho e
Reginaldo. Leitura de Matérias; Leitura na integra da Representação 38/23, e os
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2- PROJETO DE LEI nº 320 de
ta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021,
do Município de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
o de Protocolo: 3107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 319 de 2023, DA DENOMINAÇÃO
DE ESTRADA CALIPES TROTTA Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de
EI nº 321 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de
* Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO
na Lei n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021
Prefeito, Número de Protocolo: 2953, Tipo:
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
sta de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ê
VEREADORA DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR
ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA /
PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
DE LEI nº 294 de 2023, Altera dispositivo
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim :; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ;
CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim :
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
: ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim 5
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 303 de 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2,358, DE 28
DE JANEIRO DE 1999 - "CÓDIGO DE POST
URAS DO MUNÍCIPIO DE MUIRAÉ" Autor:
READOR PROF. JULIO SIMBRA, Número de Protocolo: 3014, Tipo: Nominal, Sim: 16,
o: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado p
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N
Wwuwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 09/10/20.
09/10/2023
eres
or unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
- Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Es ? Apoio ao Processo Legislativo
! - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
; RAN RA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2023, “Dispõe sobre a divulgação da relação dos
istentes sociais disponíveis no CRAS do Município de Muriaé.” Autor: VEREADOR
/ÁALDINI LACERDA, Número de Protocolo: 3037, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 310 de 2023, INSTITUI O DIA DO ESCRITOR NO
* MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 3070, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
E)
" ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim z
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 313 de 2023, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
MURIAÉ- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA,
Número de Protocolo: 3076, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM
FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON
Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 3098, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - INDICAÇÃO nº 564
2023, INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI
ITAS, DIRETORA DO DEMSUR, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA VIABILIZADA
OM A MÁXIMA URGÊNCIA A CAPINA E A LIMPEZA DO DISTRITO DE VERMELHO,
NOVA MURIAÉ E VERMELHO 2. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmEcamaramuriae.mg.gov.br 09/10/2023
09/10/2023 Páginá 3
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
: Simbólica, “Sim
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: emmécamaramuriae.mg.gov.br 09/10).
09/10/2023
—.
n: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
le ; 8 - INDICAÇÃO nº 565 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO,
ARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E A EXMA, SRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO
PAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS
Fá
Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de
Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
216 de 2023, E
MUNICIPAL DE SAUDE Autor:
3148, Tipo: Simbólica, Sim:
unanimidade ;
09/10/2023
VALDINEI LACERDA DA SILVA
REPRESENTAÇÃO A FUNDAÇÃO CRIST
Sistema de Apoio
: Simbólica, Sim:
MOÇÃO
16, Não:
nº 264 d
SOARES - Não ;
- Sim ;
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail;
E PRECEITO FUNDAMENTA
» VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DRº.
ão: O, Abstenções:
nº 38 de 2023,
IANO VARELA Autor:
Câmara Municipal de Muriaé - MG
ao Processo Legislativo
O, Abstenções:
e 2023,
MOÇÃO DE APOIO AO CON
Protocolo: 3152, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
i ; 24 - MOÇÃO nº 267 de 2023,
EDITH LAVIOLA COSTA Autor:
30 - REPRESENTAÇÃO nº 39 d
VEREADOR V;
cmm(camaramuriae.mg.gov.br 09/10,
ASSIS SILVA -
RORIZ - Não Votou ;
O, Resultado: Aprovado por
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
SILVAN ALVES DA SILVA, Autor: VEREADOR DELSINHO,
ipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- MOÇÃO nº 265 de 2023,
VOR DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO Á ARGUIÇÃO DE
(ADPF) Nº442. Autores: VEREADOR
Número
GRESSO
, Não: 0,
5 SECRETÁRIA
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo:
0, Resultado: Aprovado por
e 2023,
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LACERDA, Número de Protocolo: 3149, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis
através do link: Mttps://wwwyoutube.com/watch?v=8CKpkX wO4Y .
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
=...
Presidente: 1º Vice-Presidente:
GERSON FERREIRA ELVANDRO MACIEL
VARELLA
ETO / DA SILVA /
CIDADANIA
ADEMAR CAMERINO
/ MDB
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
— utero
Página 6
09/10/2023
——
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Er
Ip
WALTECY
RODRIGUES
COSTA JUNIOR / PL
NO DELSON LÚCIO
DE OLIVEIRA PAIVA O
/ PSB ANDRADE / SD
DEVAIL “GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PTB
FORÍM FRANCISCO
DE ASSIS SILVA / SD
REGINALDO DE
SOUZA RORIZ / PDT
09/10/2023 Página 7
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