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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2023-10-16
native_id335

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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 35% Legislatura
1 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 19:08 ;
Encerramento: 21:15
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Secretário: VEREADORA
DRº, MIRIAM / PP
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA
DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON /
PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
VEREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
/ SD; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ;
VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR
PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR
VALDINEI LACERDA / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: VEREADOR DR. FREDERICO / Atestado Médico
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Celsinho. Leitura e aprovação da
Ata referente a 302 Reunião Ordinária, de 16/10/2023. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos a Sra. Maria Beatriz Costa - Médica, a Sra. Lair Clemente -
Enfermeira, a Sra. Rejane Pinheiro de Souza - Técnica de Enfermagem, a Sra. Kelly
Cristina machado Amora, ao Sr. Ramirez M. Coutinho Dutra, a Sra. Juziana Borges
Moreira Mayrinck, a Sra. Maria Aparecida Silva e a Sra. Margareth Rezende - Agentes
Comunitários, ao Sr. Bernardo Lacerda Goulart- Dentista e a Sra. Adelaide Aparecida
Souza- auxiliar de saúde bucal; pelos excelentes atendimentos profissionais e relevantes
serviços prestados no Programa Saúde da Família (PSF), do Bairro Primavera, além do
profundo sentimento de cidadania, de amor no exercício de suas funções e total dedicação
aos munícipes de nossa cidade; pelo Vereador Ademar. Entrega de Moção de
Cofigratulação e Aplausos a Sra. Vânia Sueli da Rosa, ao Sr. Kelmer Gonçalves, ao Sr. Júlio
esar, a Sra. Kelly Rosa, ao Sr. Silvano Antônio de Morais, ao Sr. Kelsen Gerad, a Sra.
etícia de Paula Abreu; por toda sua dedicação no programa “Seguidores do BEM”, que há
16 anos realiza um importante trabalho social com famílias que se encontram em situação
de vulnerabilidade no município de Juiz de Fora, Muriaé e região, tendo como objetivo a
proteção e a assistência social a estas pessoas, realizando ações educativas e sociais em
parceria com outros projetos sempre com a finalidade de promover auxílio às famílias
necessitadas; pelo Vereador Delsinho. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a
Sra. Vânia Gomes da Silva Vasques; em reconhecimento dos seus relevantes serviços
prestados ao município de Muriaé, através da educação, durante mais de 30 anos se
dedicou de corpo e alma ao digno exercício do magistério, lecionou por mais de duas
décadas no distrito de Vermelho, contribuindo para o desenvolvimento educacional do
local e, atualmente, é diretora de duas escolas municipais de Pirapanema, fazendo a
E IJ” diferença na vida dos estudantes e da comunidade; pelo Vereador Celsinho. Entrega de
Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Helena Soares de Paula; com apenas 13 anos
vem se destacando como atleta de Beach Tênis, representando nossa cidade no Brasil a
fora, com habilidade, determinação e trabalho duro, ela se destacou nas quadras,
mostrando talento além de sua idade, sendo campeã Mineira da categoria sub 14 e Vice-
Campeã da Sub 14 mista, classificando para o campeonato Copa das Federações. Sua
dedicação aos treinos e competições é um exemplo inspirador para todos nós; pelo
Vereador Forim. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Rafael Medeiros
Alves; atleta muriaeense de Jiu-Jitsu, por se consagrar Terceiro Campeão Brasileiro no Abu
i Gran Slam, em Miami-Flórida, um grande evento da Federação de Abu Dhabi, nos
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Emirados Árabes, na data de 16/09/2023, além de ter conquistado o Mundial em
novembro de 2022, levando o nome não só do nosso município pelo mundo, como do nosso
país também, mostrando o verdadeiro espírito do esporte; pelo Vereador Forim. Leitura
de Matérias: Leitura do Comunicado Urgente remetido pela empresa "ConectBR (ABO)"
a respeito do ataque cibernético, e a interrupção temporária de alguns serviços.
Proposições que deram Entrada: Indicação: nº577 a 586/23, Moção: nº276 a 288/23,
Requerimento: nº 227 a 235/23 e Representação: nº 41/23.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 335 de 2023, "RECONHECE COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A
ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS-AMLE" Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL,
Número de Protocolo: 3326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI
nº 336 de 2023, "DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTUR ALVES VIEIRA À ESTRADA PRINCIPAL
DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 3327,
ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2023, Dá
enominação às Unidades Básicas de Saúde que especifica e dá outras providências Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3336, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 338 de 2023, Dá denominação de
Paulo Anchieta Goulart Filho ao Complexo Esportivo localizado no Bairro Joanópolis e dá
outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 3339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 339 de
2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3340, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 340 de 2023, “Acrescenta dispositivo
à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 7a
PROJETO DE LEI nº 341 de 2023, “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de
09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3342, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 342 de 2023, “Institui e autoriza o
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o
pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras
providências.” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 3345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 343 de
2023, Altera a Lei n.º 3.275/2006 que dispõe sobre sobre a Política Municipal de
Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- PROJETO DE LEI nº 344 de 2023, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
KELLY VALENTIM". Autor: VEREADOR CISO, Número de Protocolo: 3349, Tipo: Leitura,
« Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 345 de 2023, CRIA O TROFÉU
ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: VEREADORA DRº, MIRIAM, VEREADOR DR. GERSON
VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3355, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
=
sta de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ;
READORA DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR
ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ;
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 301 de 2023, DÁ
DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GISELE OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS TANUS O
ê LOGRADOURO QUE SE INICIA NA AVENIDA PROJETADA E SEGUE PELA RUA
17> PROJETADA 1, NO LOTEAMENTO FASE III DO BAIRRO CHALÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 3010, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORREA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 308 de 2023, DÁ
DENOMINAÇÃO DE BAIRRO INTERLAGOS O LOTEAMENTO INTERLAGOS, E DÁ
RAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
rotocolo: 3041, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
'ARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
Á WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA -
Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 317 de 2023, “Dá denominação de Nathalia Braga Lopes
ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos localizado no Bairro Dornelas II e
dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 3081, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
+ BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA -
Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 339 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546,
de 21 de dezembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 3340, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM
FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON
OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES
CORRÊA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL
DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO
CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI
CERDA DA SILVA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 340 de 2023, “Acrescenta
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022” Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3341, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 341 de 2023,
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano
Plurianual do Município de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 3342, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos "Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM
FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON
OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES
CORREA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL
DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO
CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI
LACERDA DA SILVA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 342 de 2023, “Institui e autoriza o
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o
pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras
providências.” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 3345, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI É
BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA -
Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 8 - INDICAÇÃO nº 577 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras Públicas, que viabilize a construção de um parquinho de
diversão na região da CAPETINGA. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de
Protocolo: 3322, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por |)
unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 578 de 2023, Indicação ao DEMSUR para construir
; boca de lobo na Rua Carangola no Bairro Santa Terezinha Autor: VEREADOR ADEMAR
CAMERINO, Número de Protocolo: 3329, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 579 de 2023, Indicação à
Sec. de Obras para pintas as duas passarelas da Rua Quenta-Sol Autor: VEREADOR
ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 3330, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
p Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 580 de
AB INDICAÇÃO AO DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR,
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO ATRÁS DO BATALHÃO DA
POLICIA MILITAR ESQUINA COM RUA FERRARI BRAZ, BAIRRO SAFIRA Autor:
EREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3352, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 581 de
2023, INDICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE
OBRAS QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS NO POSTO ALTURA DO 1349 AO LADO
DA BARBEARIA NA AVENIDA JK, CENTRO Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 3353, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 582 de 2023, INDICAÇÃO DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO DIRETOR DO DEMUTRAN COM A SOLICITAÇÃO DE QUE
SEJA FEITO ESTUDO PARA A RETIRADA DA PLACA DE DEFICIENTE DEFRONTE AO
STAURANTE 19 LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR PASSOS Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 3354, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 583 de 2023, INDICAÇÃO
AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITO
ESTUDO PARA PINTURA DE PARE NA ESQUINA DA RUA FERREIRA LEITE COM RUA
TIRADENTES Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3356, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 -
INDICAÇÃO nº 584 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE
OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA TROCA DE LAMPADA NO POSTE NO INICIO
DA RUA BICAS, BAIRRO SANTA TEREZINHA Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
Número de Protocolo: 3357, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 585 de 2023, INDICAÇÃO AO
PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA TROCA
LÂMPADA NO POSTE NO INICIO DA RUA LEOPOLDINA, BAIRRO SANTA
EREZINHA Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3358, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 -
INDICAÇÃO nº 586 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTRAN,
LICITANDO DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PARE ANTES DA PASSAGEM DE
EDESTRE DEFRONTE AO BAZINHO SUPERMERCADO LOCALIZADO NA AVENIDA DR.
PASSOS, BAIRRO DA BARRA Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo:
3359, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 18 - MOÇÃO nº 276 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MURIAÉ. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 3328, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - MOÇÃO nº 277 de 2023, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR OZEAS DA SILVA ALVARENGA Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3343, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - MOÇÃO nº 278 de
2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SRA. MARIA OLINDA FILÓ
MAZZINI Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3344, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 -
OÇÃO nº 279 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. DELMIR
'AMPODONICO FREITAS Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo:
3347, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 22 - MOÇÃO nº 280 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS PELO DIA DO ESCRITOR COMEMORADO NO MÊS DE OUTUBRO Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3348, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - MOÇÃO nº 281 de 2023,
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JANIR ANTÔNIO FRANCISCO Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3350, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - MOÇÃO nº 282 de 2023,
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NADIR GONÇALVES CORREIA Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3351, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - MOÇÃO nº 283 de
2023, MOÇÃO VERBAL DE PESAR Á FAMÍLIA DE OTÁVIO RIBEIRO DA SILVA REIS. -
Obs.: MOÇÃO VERBAL Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 3370, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 -
MOÇÃO nº 284 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR.
ANTÔNIO FERNANDES Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolo: 3393, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
ç
N
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// à
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(icamaramuriae.mg.gov.br 23/10/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. MARCO AUGUSTO DOS SANTOS
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3414, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - MOÇÃO nº
287 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. MARLON
CÂNDIDO DA SILVA Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo:
3415, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 30 - MOÇÃO nº 288 de 2023, Moção Verbal de pesar aos familiares de
Cleber Marcelino de Souza Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de
Protocolo: 3423, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 31 - REQUERIMENTO nº 227 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo SR.
JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda a
operação Tapa-Buracos nas ruas do bairro Santana. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 3310, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - REQUERIMENTO nº 228 de 2023,
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, que proceda a operação Tapa-Buracos nas ruas do bairro Napoleão
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3314, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 -
REQUERIMENTO nº 229 de 2023, REQUERIMENTO A PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3331, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 -
REQUERIMENTO nº 230 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAUDE, A SRA. LUIZA AGOSTINI, que envie a este gabinete o contrato do aluguel do
imóvel da rua Milton Henrique de Almeida, 175, Dornelas II. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 3332, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - REQUERIMENTO nº 231 de 2023,
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXMA. SRA. LUIZA
AGOSTINI Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3333, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 -
REQUERIMENTO nº 232 de 2023, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO DR.
MARCOS GUARINO, REQUERENDO AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA MURIAEENSE DE
BEACH TÊNNIS HELENA SOARES DE PAULA Autor: VEREADOR FORIM, Número de
Protocolo: 3334, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 37 - REQUERIMENTO nº 233 de 2023, REQUERIMENTO A FUNDARTE,
REQUERENDO AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA MURIAEENSE DE BEACH TÊNNIS
* HELENA SOARES DE PAULA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3335,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
38 - REQUERIMENTO nº 234 de 2023, REQUERIMENTO À MESA, SOLICITANDO
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AQ
FECHAMENTO DO MÊS "OUTUBRO ROSA" Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número
Protocolo: 3361, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
r unanimidade ; 39 - REQUERIMENTO nº 235 de 2023, VERBAL Autor: VEREADOR
DINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3371, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - REPRESENTAÇÃO nº 41 de
023, REPRESENTAÇÃO ao Ilmo. Sr. Romero Vital de Freitas, administrador da Empresa
de Transporte Coletivo Novo Horizonte, com a solicitação de que seja realizado um estudo
para que volte como o ônibus que fazia o trajeto que atendia as comunidades da região
Santa Rosa, Escola Agrícola, Independência, Santa Mônica. Autor: VEREADOR DEVAIL
N
unanimidade ; 27 - MOÇÃO nº 285 de 2023, MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS AO ILMO. SR. IAN UMBELINO RODRIGUES Autor: VEREADOR DR. GERSON
VARELLA, Número de Protocolo: 3413, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - MOÇÃO nº 286 de 2023, MOÇÃO VERBAL
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 23/10/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CORREA, Número de Protocolo: 3360, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VEREADORA DRº. MIRIAM / PP - Inscrita no
Grande Expediente ; 2 - VEREADOR VALDINEI LACERDA | PSD - Inscrito no Grande
Expediente
Ocorrências da Sessão: foi concedida a palavra na Tribuna Aberta ao Dr. Jose Carlos
Alves - Ex Vereador; discorreu que na legislatura passada, os 17 (dezessete) Vereadores,
na gestão Grego, fizeram um feito notável, a Delegacia da Mulher; que Muriaé é um dos
poucos municípios, que tem a Delegacia da Mulher, que é um feito singular para todos;
renovou a honra e orgulho de ter feito parte da legislatura passada; disse que precisa de
mais mulheres no legislativo municipal, estadual e federal; agradeceu a oportunidade de
fala. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://
www.youtube.com/watch?v=b3JbX2g8 ini.
Considerações Finais: O Vereador Valdinei requereu a inclusão na pauta os Projetos de
Leis nº 339/23, 340/23, 341/23 e 342/23, que foram submetidos ao plenário e aprovados
por unanimidade. O Vereador Anderson, requereu a retirada da pauta do PELO 03/23. O
Neder Ademar requereu vistas ao PL 316/23, que foi submetido ao plenário e aprovado
A Wa or unanimidade.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
LE
Presidente: 1º Vice-Presidente:
GERSON FERREIRA ELVANDRO MACIEL
VAREL ETO / DA SILVA /
UNIÃO CIDADANIA
2º Secretário:
MIRIAM FACCHINI
BARBOSAN PP
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ADEMAR CAMERINO
/ MDB
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
CHRISTIAN
BAHIA / PTB
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
DELSON LÚCIO
AMARO
/ PSB ANDRADE / SD
DEVAIL GOMES
CORREA / PP ORIM FRANCISCO
DE ASSIS SILVA / SD
JÚLIO CESAR REGINALD DE
SIMBRA SOARES / SOUZA RORIZ / PDT
PSD
VALDIKEI CERDA
DA SILVA / BSD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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