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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2023-10-23
native_id336

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 11

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
F/A Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 19:07 ;
Encerramento: 21:16
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Secretário: VEREADORA
DRº, MIRIAM / PP
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA
DRº. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON /
PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
VEREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
/ SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO /
CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ;
READOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
Correspondências: 1) Recebida - CNV Nº 040/2023 - Convite - Interessado: AOS
EREADORES - Assunto: CONVITE - 8º Encontro com a Procuradoria da Mulher; 2)
i ecebida - CNV Nº 039/2023 - Convite - Interessado: AOS VEREADORES - Assunto:
CONVITE - Debate Público "Educação do Campo em Minas Gerais"; 3) Recebida - CNV Nº
036/2023 - Convite - Interessado: AOS VEREADORES - Assunto: CONVITE - JORNADA
INEIRA DA SAÚDE;
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Celsinho. Leitura e aprovação da
Ata referente a 31º Reunião Ordinária, de 16/10/2023. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos a Academia Muriaeense de Letras -AMLE e seus acadêmicos;
desde sua fundação, em 2012, busca cumprir como missão o desenvolvimento da cultura
do município de Muriaé, com destaque para literatura e artes plásticas, registramos
nossos agradecimentos e valorização a todos os integrantes da Academia pelo trabalho de
preservação, desenvolvimento e divulgação das letras, artes e ciências, exercendo
. importante papel social, educacional e cultural de nossa cidade; pelo Vereador Dr.
Frederico. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Luiz Gonzaga da Silva
(in memoriam), ao Sr. Joel Peixoto Manoel, ao Sr. Elias Paulo Muratori, a Sra. Aurelina
Oliveira Campos, a Sra. Andréa do Valle, ao Sr. Natalino Silva de Oliveira e a Sra. Josiane
Marques Duarte; pelo dia do escritor comemorado no mês de outubro, nosso
reconhecimento á importância do seu papel na área social, educacional e cultural do
município de Muriaé ; pelo Vereador Dr. Frederico. Entrega de Moção de Congratulação e
Aplausos a Sra. Tayna Aparecida dos Santos, a Sra. Rosilaine Rodrigues da Rocha, a Sra.
Rosana Bento da Silva, ao Sr. Adílio da Silva Fabiano, ao Sr. Carlos Antônio dos Santos;
pelo excelente serviço prestado á Muriaé, em especial ao distrito de Vermelho, Nova
Muriaé e Vermelho II, deste respeitável profissional da limpeza publica, que mantem
nossas ruas sempre limpas e organizadas, é lutador que enfrenta intempéries e
destacamos sua força de vontade em encarar honestamente e orgulhosamente este
função, fazendo dela um trabalho que beneficia toda cidade, cuidando e preservando os
lugares que todos nos utilizaremos e, dessa forma, tornando-se grande merecedor do
nosso carinho, respeito e admiração; pelo Vereador Devail. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos ao Sr. João Gomes de Oliveira Filho; por se tratar de um grande
ativo empreendedor cultural de nosso cidade e microrregião, pelo incentivo á arte,
oferecida ás crianças através do Cine Veredas, onde passou a compartilhar a celebração
do mês de sua vida com as crianças das escolas publicas de Muriaé, de forma gratuita,
para assistir filme em seus cinema proporcionando a elas entretenimento, arte e cultura;
pelo Vereador Anderson. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Ian
Praça Coronel Pacheco/de Medpiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.hr / E-mfil: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023
”
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605/23, Moção: nº289 a 301/23, Requerimento: nº 236 a 246/23 e Representação: nº
42/23. Correspondências Recebidas: Protocolo nº: 003429/2023, 003428/2023 e
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2023, “Dispõe sobre a
divulgação da relação dos assistentes sociais disponíveis no CRAS do Município de
Muriaé.” - Obs.: Leitura do Veto. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de
Protocolo: 3037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Veto. ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 346 de 2023, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio
com o Obras Sociais Pró-Moradia. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, x
A Número de Protocolo: 3432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;3 - PROJETO DE LEI
nº 347 de 2023, Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras
providencias Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3434, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 348 de 2023, Altera a Lei de
(“sy Diretrizes Orçamentárias nº 6.691, 27 junho de 2023, em seus Anexos 1 e II Autor: Prefeito
ANA Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3437, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2023, Dispõe sobre o
| Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024 Autor:
r Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3438, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 350 de 2023, CRIA O SISTEMA DE
CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MURIAÉ Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3466, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 351 de 2023, INSTITUI A SEMAN,
DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 3474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 8 de 2023, Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2017 - Processo nº 1047241.
Autores: CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS,
TCEMG - TCEMG, Número de Protocolo: 3422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
ista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ;
VEREADORA DRa. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PTB ; VEREADOR
ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
N
FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO F VEREADOR EVANDRO
CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA /
PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
* Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 287 de 2023, “Acrescenta ação
às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwwuw.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm mé camaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023
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Protocolo: 2888, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Município de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
ER unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 289 de 2023,
toriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional
Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2890, Tipo: Nominal, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
| ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA
6.404 de 15 de Julho de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 2891, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM
|, FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON
O OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES
— CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO -
(Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
SSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA
RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 311 de
2023, Altera a redação das Leis que especifica. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3072, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim : ANTÔNIO AFONSO SOARES
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim : VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 314 de 2023, Altera a redação da Lei Complementar n.º
9.915/2019 e Lei Complementar n.º 3.432/2007. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3078, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
GEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LUCIO AMARO DE ANDRADE -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm mecamaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSI
Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
S SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 316 de 2023, Dá denominação de Jorge Féres ao Mercado
Municipal de Muriaé e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira
Prefeito, Número de Protocolo: 3080, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
SILVA - Sim ; 9 - PROJETO DE
PARCEIRA DA MULHER". Autor: VE
SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
WALTECY RODRIGUES DA COSTA
PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMA
Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSO
Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim -
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim
5
- Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim :
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
319 de 2023,
R AFONSO DA
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou : ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
1
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
DA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA
SAUDE, Número de Protocolo: 3101,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
TAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY
MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ;
; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
LEI nº 329 de 2023, “CRIA O SELO EMPRESA
READOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo:
3254, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA
OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
JUNIOR - sim ;
RO DE AND
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
RADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
N FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim
; 10 - PROJETO DE LEI nº 335 de 2023,
"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS-AMLE" Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 3326, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Praça Coronel Pacheco de Me
Www.camaramuriae.mg.gov.br
30/10/2023
—— 0000
deiros, S/N - Muriaé
- E-mail: cenmacam
MG Tel.: (32) 3696-3050 http:/p
aramuriae.mg.gov.br 30/10/2023
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
a E ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 11 - - PROJETO DE LEI nº 336 de 2023, "DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTUR ALVES
VIEIRA À ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA
RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: VEREADOR DELEGADO
NGEL, Número de Protocolo: 3327, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - 4
Sim ; 12 - PROJETO DE LEI nº 338 de 2023, Dá denominação de Paulo Anchieta
Goulart Filho ao Complexo Esportivo localizado no Bairro Joanópolis e dá outras
providências Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
3339, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
“sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 13 - PROJETO DE LEI nº 344 de 2023,
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KELLY VALENTIM". Autor:
VEREADOR CISO, Número de Protocolo: 3349, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÉÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 14 - PROJETO DE LEI nº 345 de 2023, CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR
EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3355, Tipo: Nominal, Sim: 16; Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
- Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
im ; C RISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023
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Câmara Munici
Sistema de Apoio
pal de Muriaé - MG
ao Processo Legislativo
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVAND
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
RO MACIEL DA SIIVA - Sim ;
- Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINÉI LACERDA DA SILVA -
Sim ; 15 - PROJETO DE LEI nº 346 de 2023, Aut
Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim 5
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
é , MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO
“Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORI
Sim ; 16 - INDICAÇÃO nº 587 de 2023, IN
AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
- Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVAND
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA
RO MACIEL DA SILVA - Sim ;
- Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA
REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DAS FORTES
—., ATENDER OS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. Autor: VEREADOR
* EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3397, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 591 de
2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA
Aprovado por unanimidade ; 23 . INDICAÇÃO nº
DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO
Praça Coronel Pacheco de Me
www. camaramuriae.mg.gov.br
30/10/2023
——— No
deiros, S/N - Muriaé MG
Tel.: (32) 3696-3050 http://
- E-mail: cm mecamaramuriae.mg.gov.br 30/1 0/2023
Página 6
a
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3403, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 596 de
2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE OBRAS
SOLICITANDO PARA QUE TERMINE AS OBRAS INICIADAS NO BAIRRO. Autores:
SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL Autores: VEREADORA DRº.
MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR
VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3408, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 599 de
2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO QUE HAJA DE AVERIGUAR A ENTREGA DE
CESTA BÁSICA AOS MORADORES DO BAIRRO BEM COMO ATENÇÃO A SITUAÇÃO UMA
MORADA QUE MORA COM ALUGUEL SOCIAL. Autores: VEREADORA DRS. MIRIAM,
VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 3409, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO nº 600 de 2023, Indicação do
Vereador Reginaldo Roriz, ao AO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DR.
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3461, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - INDICAÇÃO nº 603 de
2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE
QUE SEJA PARADA A COBERTA DE ÔNIBUS DEFRONTE A PRAÇA SÃO PAULO Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3462, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 604 de
2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA VISTO SE HÁ
RISCO DE DESLIZAMENTO, NA RUA SÃO CRISTÓVÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO
CRISTOVÃO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3473, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 -
INDICAÇÃO nº 605 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mario Brambilla, Diretor do
DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de uma
lombada na rua Maria Laura Medeiros, em frente à igreja, bairro São Gotardo. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3476, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - MOÇÃO nº 289 de 2023,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA METODISTA VALENTIM Autor:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
é www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(tcamaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023
30/10/2023 Página 7
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3445, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - MOÇÃO nº 290 de
2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SR. Jaime Martins do Espirito
Santo Filho e seu filho SR. Allefe Bruce de Oliveira Martins. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 3446, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - MOÇÃO nº 291 de 2023, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO O SEMEADOR CEIFEIROS DA
LTIMA HORA Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3447,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade '
- MOÇÃO nº 292 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR.
PASTOR PAULO JOSE CORRÊA Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo:
3450, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 39 - MOÇÃO nº 293 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DAS Fi ORÇAS ARMADAS Autor: VEREADOR
DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3453, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - MOÇÃO nº 294 de 2023,
VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3454, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - MOÇÃO nº 295 de 2023,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EUCIMAR CUNHA BASTOS
(SHAMPOO) REPRESENTANTE DO TIME FUTEBOL AMADOR DOS BAIRROS SÃO
de 2023, MOÇÃO DE CON GRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta muriaeense de jiu-jitsu,
Rafael Paulo Soares Neto. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo:
3464, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - MOÇÃO nº 297 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
PLAUSOS ao jovem atleta muriaeense de jiu-jitsu, Ely Clemente Pereira Neto ea
academia Gracie Barra Muriaé. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de
(4923 Protocolo: 3465, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 44 - MOÇÃO nº 298 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS AO DR. GERALDO MAGELA BRAGA LIMONDGE Autor: VEREADOR PROF
JULIO SIMBRA, Número de Protocolo: 3468, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
-. 9, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - MOÇÃO nº 299 de 2023, MOÇÃO DE
PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, JANIRA ANTÔNIO FRANCISCO Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3469, Tipo: Simbólica,
im; 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - MOÇÃO nº
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade F
47 - MOÇÃO nº 301 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E A GUILHERME XAIA
MACHADO PORCARO Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número d
“Protocolo: 3472, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po:
unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 236 de 2023, REQUERIMENTO A
Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
REQUERIMENTO nº 238 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA SOLICITANDO COPIAS DE PROCESSOS DE ALVARAS DOS CAPS Autor:
VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3441, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Abstenções: 0, Resu ; 51 - REQUERIMENTO nº 239 de
2023, CIPAL DE SAUDE SOLICITANDO
otocolo: 3443, Tipo: Simbólica, Sim:
Abstenções: Aprovado por unanimidade ; 52 .
REQUERIMENTO nº REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES
FILHO, SECRETÁRIO OBRAS PÚBLICAS, no sentindo de promover a
SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS DE CICLISTAS NA BR 116 TRECHO MURIAE MG A
LEOPOLDINA MG Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3442, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - VEREADORA DR3, MIRIAM / PP - Observação: Inscrita
no Grande Expediente. ; 2 - VEREADOR VALDINEI LACERDA ! PSD - Observação:
Inscrito no Grande Expediente.
omadas as medidas necessárias
i E toda extensão do bairro SANTA
k ; » Número de Protocolo: 3463, Tipo:
imbóli im: 16, Não: ões: 0, : Aprovado por unanimidade ; 56 -
, TO A UPA Autor: VEREADOR
; » Nú : ipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
ões: H imi E REQUERIMENTO nº 245 de
DE OBRAS SOLICITANDO
NICIPIO NA RUA FERDINANDO
A » Número de Protocolo: 3477, Tipo:
imbólica, Sim: 16, Não: ! ões: : Aprovado por unanimidade ; 58 -
REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA
4 E INI Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA,
Número de Protocolo: 3478, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;59- REPRESENTAÇÃO nº 42 de 2023, REPRESENTACAO
N Ocorrências da Sessão: Foi nomeada a Comissão do Veto ao Projeto de Lei 307/23 -
h readores: Devail, Celsinho e Forim. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão
disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?v=z3vWnsnms0g '
Considerações Finais: O Vereador Ciso requereu a inclusão do projeto de lei nº 344/23
4 na pauta do dia, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. O Vereador
É
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Dr. Frederico requereu Vista no projeto de lei nº 326/23, que foi submetido ao plenário e
aprovado por unanimidade.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
——— 0
Presidente: 1º Vice-Presidente:
GERSON FERREIRA ELVANDRO MACIEL
VARELLA NETO / à DA SILVA /
UNIÃO CIDADANIA
2º ecretário:
MIRIAM "ACCHINI
BARBOSA /RP
ADEMAR CAMERINO ANTÔNIO (0)
/ MDB SOARES TO /
PTB
(
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
WALTECY
BAHIA / PTB RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
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N LÚCIO
DE OL) PAIVA AMARO DE
/ PSB ANDRADE / SD
DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PTB
« A.
JÚLIO CESAR
SIMBRA SOARES /
DE ASSIS SILVA / SD PSD
REGINA DE VALDINEÍ LACERDA
SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD
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