| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 336 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo F/A Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 352 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 19:07 ; Encerramento: 21:16 Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Secretário: VEREADORA DRº, MIRIAM / PP Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; READOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD Correspondências: 1) Recebida - CNV Nº 040/2023 - Convite - Interessado: AOS EREADORES - Assunto: CONVITE - 8º Encontro com a Procuradoria da Mulher; 2) i ecebida - CNV Nº 039/2023 - Convite - Interessado: AOS VEREADORES - Assunto: CONVITE - Debate Público "Educação do Campo em Minas Gerais"; 3) Recebida - CNV Nº 036/2023 - Convite - Interessado: AOS VEREADORES - Assunto: CONVITE - JORNADA INEIRA DA SAÚDE; Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Celsinho. Leitura e aprovação da Ata referente a 31º Reunião Ordinária, de 16/10/2023. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Academia Muriaeense de Letras -AMLE e seus acadêmicos; desde sua fundação, em 2012, busca cumprir como missão o desenvolvimento da cultura do município de Muriaé, com destaque para literatura e artes plásticas, registramos nossos agradecimentos e valorização a todos os integrantes da Academia pelo trabalho de preservação, desenvolvimento e divulgação das letras, artes e ciências, exercendo . importante papel social, educacional e cultural de nossa cidade; pelo Vereador Dr. Frederico. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Luiz Gonzaga da Silva (in memoriam), ao Sr. Joel Peixoto Manoel, ao Sr. Elias Paulo Muratori, a Sra. Aurelina Oliveira Campos, a Sra. Andréa do Valle, ao Sr. Natalino Silva de Oliveira e a Sra. Josiane Marques Duarte; pelo dia do escritor comemorado no mês de outubro, nosso reconhecimento á importância do seu papel na área social, educacional e cultural do município de Muriaé ; pelo Vereador Dr. Frederico. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Tayna Aparecida dos Santos, a Sra. Rosilaine Rodrigues da Rocha, a Sra. Rosana Bento da Silva, ao Sr. Adílio da Silva Fabiano, ao Sr. Carlos Antônio dos Santos; pelo excelente serviço prestado á Muriaé, em especial ao distrito de Vermelho, Nova Muriaé e Vermelho II, deste respeitável profissional da limpeza publica, que mantem nossas ruas sempre limpas e organizadas, é lutador que enfrenta intempéries e destacamos sua força de vontade em encarar honestamente e orgulhosamente este função, fazendo dela um trabalho que beneficia toda cidade, cuidando e preservando os lugares que todos nos utilizaremos e, dessa forma, tornando-se grande merecedor do nosso carinho, respeito e admiração; pelo Vereador Devail. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. João Gomes de Oliveira Filho; por se tratar de um grande ativo empreendedor cultural de nosso cidade e microrregião, pelo incentivo á arte, oferecida ás crianças através do Cine Veredas, onde passou a compartilhar a celebração do mês de sua vida com as crianças das escolas publicas de Muriaé, de forma gratuita, para assistir filme em seus cinema proporcionando a elas entretenimento, arte e cultura; pelo Vereador Anderson. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Ian Praça Coronel Pacheco/de Medpiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.hr / E-mfil: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 ” 30/10/2023 Página 1 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 605/23, Moção: nº289 a 301/23, Requerimento: nº 236 a 246/23 e Representação: nº 42/23. Correspondências Recebidas: Protocolo nº: 003429/2023, 003428/2023 e Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2023, “Dispõe sobre a divulgação da relação dos assistentes sociais disponíveis no CRAS do Município de Muriaé.” - Obs.: Leitura do Veto. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Veto. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 346 de 2023, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Obras Sociais Pró-Moradia. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, x A Número de Protocolo: 3432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;3 - PROJETO DE LEI nº 347 de 2023, Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providencias Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 348 de 2023, Altera a Lei de (“sy Diretrizes Orçamentárias nº 6.691, 27 junho de 2023, em seus Anexos 1 e II Autor: Prefeito ANA Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2023, Dispõe sobre o | Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024 Autor: r Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 350 de 2023, CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 351 de 2023, INSTITUI A SEMAN, DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023, Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2017 - Processo nº 1047241. Autores: CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, TCEMG - TCEMG, Número de Protocolo: 3422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; ista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRa. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS N FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO F VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD * Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 287 de 2023, “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwwuw.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm mé camaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 30/10/2023 Página 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 2888, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Município de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de ER unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 289 de 2023, toriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2890, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : | ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA 6.404 de 15 de Julho de 2022 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2891, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM |, FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON O OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES — CORREA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - (Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE SSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 311 de 2023, Altera a redação das Leis que especifica. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3072, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim : ANTÔNIO AFONSO SOARES ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim : VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 314 de 2023, Altera a redação da Lei Complementar n.º 9.915/2019 e Lei Complementar n.º 3.432/2007. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3078, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim GEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LUCIO AMARO DE ANDRADE - Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm mecamaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 3b/10/2023 Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSI Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; S SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 316 de 2023, Dá denominação de Jorge Féres ao Mercado Municipal de Muriaé e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira Prefeito, Número de Protocolo: 3080, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; SILVA - Sim ; 9 - PROJETO DE PARCEIRA DA MULHER". Autor: VE SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE WALTECY RODRIGUES DA COSTA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMA Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSO Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim - MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim 5 - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim : WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; 319 de 2023, R AFONSO DA RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou : ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - 1 SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA DA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA SAUDE, Número de Protocolo: 3101, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade TAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; LEI nº 329 de 2023, “CRIA O SELO EMPRESA READOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3254, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; JUNIOR - sim ; RO DE AND RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA RADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - N FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI nº 335 de 2023, "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS-AMLE" Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 3326, Tipo: Nominal, Sim: 16, Praça Coronel Pacheco de Me Www.camaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 —— 0000 deiros, S/N - Muriaé - E-mail: cenmacam MG Tel.: (32) 3696-3050 http:/p aramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 Página 4 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim a E ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 11 - - PROJETO DE LEI nº 336 de 2023, "DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTUR ALVES VIEIRA À ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: VEREADOR DELEGADO NGEL, Número de Protocolo: 3327, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - 4 Sim ; 12 - PROJETO DE LEI nº 338 de 2023, Dá denominação de Paulo Anchieta Goulart Filho ao Complexo Esportivo localizado no Bairro Joanópolis e dá outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3339, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - “sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 13 - PROJETO DE LEI nº 344 de 2023, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KELLY VALENTIM". Autor: VEREADOR CISO, Número de Protocolo: 3349, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÉÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; JULIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 14 - PROJETO DE LEI nº 345 de 2023, CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3355, Tipo: Nominal, Sim: 16; Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - im ; C RISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 30/10/2023 Página 5 Câmara Munici Sistema de Apoio pal de Muriaé - MG ao Processo Legislativo ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVAND Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - RO MACIEL DA SIIVA - Sim ; - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINÉI LACERDA DA SILVA - Sim ; 15 - PROJETO DE LEI nº 346 de 2023, Aut Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim 5 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; é , MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO “Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - SOARES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORI Sim ; 16 - INDICAÇÃO nº 587 de 2023, IN AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVAND WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA RO MACIEL DA SILVA - Sim ; - Sim ; JÚLIO CESAR SIMBRA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DAS FORTES —., ATENDER OS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. Autor: VEREADOR * EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3397, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 591 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA Aprovado por unanimidade ; 23 . INDICAÇÃO nº DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO Praça Coronel Pacheco de Me www. camaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 ——— No deiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// - E-mail: cm mecamaramuriae.mg.gov.br 30/1 0/2023 Página 6 a Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3403, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 596 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO PARA QUE TERMINE AS OBRAS INICIADAS NO BAIRRO. Autores: SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL Autores: VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3408, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 599 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO QUE HAJA DE AVERIGUAR A ENTREGA DE CESTA BÁSICA AOS MORADORES DO BAIRRO BEM COMO ATENÇÃO A SITUAÇÃO UMA MORADA QUE MORA COM ALUGUEL SOCIAL. Autores: VEREADORA DRS. MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3409, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO nº 600 de 2023, Indicação do Vereador Reginaldo Roriz, ao AO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DR. VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3461, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - INDICAÇÃO nº 603 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA PARADA A COBERTA DE ÔNIBUS DEFRONTE A PRAÇA SÃO PAULO Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3462, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 604 de 2023, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA VISTO SE HÁ RISCO DE DESLIZAMENTO, NA RUA SÃO CRISTÓVÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3473, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - INDICAÇÃO nº 605 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mario Brambilla, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de uma lombada na rua Maria Laura Medeiros, em frente à igreja, bairro São Gotardo. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3476, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - MOÇÃO nº 289 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA METODISTA VALENTIM Autor: Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// é www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(tcamaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 30/10/2023 Página 7 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3445, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - MOÇÃO nº 290 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SR. Jaime Martins do Espirito Santo Filho e seu filho SR. Allefe Bruce de Oliveira Martins. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3446, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - MOÇÃO nº 291 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO O SEMEADOR CEIFEIROS DA LTIMA HORA Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3447, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ' - MOÇÃO nº 292 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. PASTOR PAULO JOSE CORRÊA Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 3450, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - MOÇÃO nº 293 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DAS Fi ORÇAS ARMADAS Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3453, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - MOÇÃO nº 294 de 2023, VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3454, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - MOÇÃO nº 295 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EUCIMAR CUNHA BASTOS (SHAMPOO) REPRESENTANTE DO TIME FUTEBOL AMADOR DOS BAIRROS SÃO de 2023, MOÇÃO DE CON GRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta muriaeense de jiu-jitsu, Rafael Paulo Soares Neto. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3464, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - MOÇÃO nº 297 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E PLAUSOS ao jovem atleta muriaeense de jiu-jitsu, Ely Clemente Pereira Neto ea academia Gracie Barra Muriaé. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de (4923 Protocolo: 3465, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - MOÇÃO nº 298 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DR. GERALDO MAGELA BRAGA LIMONDGE Autor: VEREADOR PROF JULIO SIMBRA, Número de Protocolo: 3468, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: -. 9, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - MOÇÃO nº 299 de 2023, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, JANIRA ANTÔNIO FRANCISCO Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3469, Tipo: Simbólica, im; 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - MOÇÃO nº Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade F 47 - MOÇÃO nº 301 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E A GUILHERME XAIA MACHADO PORCARO Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número d “Protocolo: 3472, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po: unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 236 de 2023, REQUERIMENTO A Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 238 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOLICITANDO COPIAS DE PROCESSOS DE ALVARAS DOS CAPS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3441, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: emm(camaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 30/10/2023 Página 8 ——— Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resu ; 51 - REQUERIMENTO nº 239 de 2023, CIPAL DE SAUDE SOLICITANDO otocolo: 3443, Tipo: Simbólica, Sim: Abstenções: Aprovado por unanimidade ; 52 . REQUERIMENTO nº REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO OBRAS PÚBLICAS, no sentindo de promover a SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS DE CICLISTAS NA BR 116 TRECHO MURIAE MG A LEOPOLDINA MG Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3442, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - VEREADORA DR3, MIRIAM / PP - Observação: Inscrita no Grande Expediente. ; 2 - VEREADOR VALDINEI LACERDA ! PSD - Observação: Inscrito no Grande Expediente. omadas as medidas necessárias i E toda extensão do bairro SANTA k ; » Número de Protocolo: 3463, Tipo: imbóli im: 16, Não: ões: 0, : Aprovado por unanimidade ; 56 - , TO A UPA Autor: VEREADOR ; » Nú : ipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, ões: H imi E REQUERIMENTO nº 245 de DE OBRAS SOLICITANDO NICIPIO NA RUA FERDINANDO A » Número de Protocolo: 3477, Tipo: imbólica, Sim: 16, Não: ! ões: : Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA 4 E INI Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3478, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;59- REPRESENTAÇÃO nº 42 de 2023, REPRESENTACAO N Ocorrências da Sessão: Foi nomeada a Comissão do Veto ao Projeto de Lei 307/23 - h readores: Devail, Celsinho e Forim. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?v=z3vWnsnms0g ' Considerações Finais: O Vereador Ciso requereu a inclusão do projeto de lei nº 344/23 4 na pauta do dia, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. O Vereador É Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm m(camaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 30/10/2023 Página 9 e... Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Dr. Frederico requereu Vista no projeto de lei nº 326/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ——— 0 Presidente: 1º Vice-Presidente: GERSON FERREIRA ELVANDRO MACIEL VARELLA NETO / à DA SILVA / UNIÃO CIDADANIA 2º ecretário: MIRIAM "ACCHINI BARBOSA /RP ADEMAR CAMERINO ANTÔNIO (0) / MDB SOARES TO / PTB ( CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD WALTECY BAHIA / PTB RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmEcamaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 30/10/2023 Página 10 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo N LÚCIO DE OL) PAIVA AMARO DE / PSB ANDRADE / SD DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA CORRÊA / PP SILVA / PTB « A. JÚLIO CESAR SIMBRA SOARES / DE ASSIS SILVA / SD PSD REGINA DE VALDINEÍ LACERDA SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: ecmm(camaramuriae.mg.gov.br 30/10/2023 30/10/2023 Página 11