| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-11-06 |
| native_id | 337 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG ocesso Legislativo Eb Sistema de Apoio ao Pr Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 35º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 19:14 ; ça PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREAD: Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA a MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON / e Encerramento: 06/11/2023 - 22:27 a Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELIA / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Secretário: VEREADORA > DRº. MIRIAM / PP OR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO : VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ; : VEREADOR EVANDRO CHEROSO / Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA - Assunto: Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 36/2023 assunto: Consulta Pública nº 49/2023 sobre o novo Regimento Interno do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG; 3) Recebida - CNV Nº 043/2023 - Convite - Interessado: AOS VEREADORES - MINISTÉRIO DAS CIDADES REALIZAM NOVA RODADA DE ESCLARECIMENTOS; Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Missionário Janir. Leitura e aprovação da Ata referente a 32º Reunião Ordinária, de Congratulação e Aplausos ao Sr. Guilherme Xaia « Beach Tênnis, que vem se destacando de forma brilhante no cenário esportivo, seu desempenho e sua paixão pelo esporte O levaram e sub 18,nos torneiros da federação mineira, também se consagrou campeão na categoria A, na Copa Minas de Beach Tênnis, em Uberlândia, além de ter sido convocado para representar o estado de Minas Gerais na Copa das Federações, sendo orgulho para nossa cidade; pelo Vereador Christian. Entrega de Mo Silvan Alves da Silva; que há 25 anos trabalha região, ao longo desses as vem trabalhando comprometimento e consciência em busca de fazer sempre o seu melhor á população muriaeense e região com todo respeito, carinho e dedicação; pelo Vereador Delsinho. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos Davi”- a Sra. Claudia Elaine Arcanjo da Silva, p Chagas, pastor; ao Sr. Gabriel Marcos Santos Amaral, evangelista; a Sra. Debora | SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP. VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 1766/2023 - Ofício - Interessado: AOS VEREADORES - Assunto: OFÍCIO CIRCULAR ARSAE/GAB Nº 34/2023 ASSUNTO CONSULTA PÚBLICA Nº 48/2023 E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 48/2023-PROGRAMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DA COPASA; 2) Recebida - OFC Nº 1818/2023 - Ofício - Assunto: NOVO PAC - ASSEMAE E 23/10/2023. Entrega de Moção de Machado Porcaro; atleta profissional de a liderar o ranking em suas categorias A ção de Congratulação e Aplausos ao Sr. com jornalismo na cidade de Muriaé e incansavelmente de forma ética, com a equipe de membros da Igreja “Raiz de astora; ao Sr. José Carlos da Conceição Domiciana de Souza, obreira; a Sra. Daiane Ferrreira de Araujo Souza, diaconisa; ao Sr; Ronaldo Antônio Correa, diácono; a Sra. Tamires Moreira de brito, obreira; a Sra. Solessi J Aparecida dos Santos, diaconisa; a Sra. Ana Beatriz Santos Mendes, obreira; a Sra. Romelia Maria de Oliveira Xavier, obreira; a Sra. Iracema Isabel de Jesus da Silva, q missionária; a Sra. Solene Aparecida dos Santos Amaral , diaconisa e ao Sr. Davi José dos Santos Amaral, diácono; com dedicação, compromisso e sabedoria, têm desempenhado um demar. Entrega de Moção de Congratulação o trabalho na Igreja Raiz de Ravi, cuidam de vidas e do povo; pelo Vereador e Aplausos a Associação o Semeador “Ceifeirbs da Ultima Hora- a Sra. Marcia Eli da Silva Balduino, Presidente; a Sra. Maria of | Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// wyfy.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmGcamaramuriae.mg.gov.br 21/1 1/2023 21/11/2023 Página 1 Nm — Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Francisca dos santos Rodrigues Araújo, Vice-Presidente; a Sra. Ana Paula do Nascimento Ferreira, 12 Secretaria; a Sr. Luciano Brambila de Campos, 2º Secretario; ao Sr. Humberto Jose da Silva, 1º Tesoureiro; ao Sr. Gilson Ferreira de Oliveira, 2º Tesoureiro e Contador; ao Sr. Gilmar Pimentel Feraux, ao Sr. Rafael da Cunha Gonçalves e ao Sr. Elias Alves Vieira, Conselho Fiscal; ao Sr Edmar Miguel da Silva e Sr. Carlos Roberto da silva, Suplente; seu trabalho voluntario na Associação o Semeador Ceifeiros da Ultima Hora, tem se destacado de maneira notável e exemplar em sua incansável missão de pregar o evangelho e realizar obras sociais em nossa comunidade, sua dedicação e compromisso em prol do bem-estar e auxilio ao próximo merecem reconhecimento e admiração; pelo Vereador Cheroso. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Maria Olinda Filó Mazzini; não apenas por sua trajetória educacional e profissional, mas também por sua dedicação á comunidade, sua busca constante pelo conhecimento e seu papel inspirador como líder comunitária, por tudo isso, a presente moção é uma justa homenagem a uma mulher de caráter ilibado, exemplo de vida e contribuição inestimável para a sociedade muriaeense; pelo Vereador Reginaldo. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sra. Juliana Reis, a Sra. Flavia Reis, a Sra. Julia Matias, a Sra. Emilene Real e a Sra. Heloisa Helena; eleitas Conselheiras Tutelares no dia 01/10/2023, pelo povo, desejo um mandato de sucesso, na certeza que irá garantir e defender os direitos das crianças e dos adolescentes, além de fiscalizar e cobrar politicas publicas direcionadas á população infanto-juvenil; pelo Vereador Ciso. Entrega de Moção e Congratulação e Aplausos à Associação dos Surdos de Muriaé- a Sra. Sandra Carla Gomes da Silva - presidente, ao Sr. Cristiano Rodrigues Guimaraes, a Sra. Dayane Lourenço, a Sra. Rosane Silva, ao Sr. Lino Cesar do Nascimento, a Sra. Flavia Queiroz, ao Sr. Caic Henriques, ao Sr. Gérson Aéber Machado, a Sra. Nadimara Melo, a Sra. Andréa Carvalho, a Sra. Arlene cruz, a Sra. Silvania Araújo, ao Sr. Maicon de Oliveira - Fundador, a Sra. Michele Valente, ao Sr. Luiz Fernando Giagio, a Sra. Alice Santos e ao Sr. Cassiano Garcia; em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, através do notável trabalho desempenhado na Associação dos Surdos e mudos de Muriaé, pelo comprometimento dedicação e incansável empenho demonstrados na luta pela romoção da inclusão, bem como na defesa dos direitos e no apoio às pessoas surdas e O mudas de nossa cidade; pelo Vereador Valdinei. Entrega de Moção de Congratulação e «Aplausos ao Pe. e Missionário Janir Jose Martins; por completar no dia 07/10/2023, 40 anos de vida conjugal, 22 anos de ministério e 62 anos de vida, dedica sua vida para Deus, + + elevando adorações, orações e ações de graças ao Senhor, além de fazer um trabalho extraordinário como missionário; pelo Vereador Evandro Cheroso e assinado por todos os Vereadores. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. Geraldo Majella Braga Limondge; competente advogado e profissional confiável, em reconhecimento aos seus especialidade a área Previdenciária, sendo pós graduado em Direito Previdenciário pela relevante serviços prestados ao Município na área jurídica, tem como principal Faculdade EBRADI de São Paulo-SP uma pessoa com vocação para este oficio, se apresentando com desenvoltura de desafios que exigem elevado conhecimento das leis; pelo Suplente de Vereador Júlio Simbra. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Jaime Martins do Espirito Santo, Sr. Allefe Bruce de Oliveira Martins e Sr. Elcimar Cunha Bastos (Shampoo); pelo comprometimento com o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva em nosso município, por meio da emenda de número 32200007 destinada à implantação e modernização de infraestrutura do esporte educacional, recreativo e de lazer, direcionada ao Campo de Futebol do bairro Joanópolis; pelos Vereadores Valdinei e Forim. Leitura de Matérias: Leitura do despacho do Presidente a respeito do arquivamento do PELO 03/23 . Proposições que deram E da; Indicação: nº606 a 614/23, Moção: nº302 a 310/23 e Requerimento: nº 247 a O W Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023 21/11/2023 Página 2 ' | Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 255/23. Correspondências Recebidas: Correspondência: protocolo nº -003557/2023, 003642/2023 e 003560/2023. : i 52 de 2023, "DÁ DENOMINAÇÃO érias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 35 STRADA AFONSO CARDOSO DE MELO JUNIOR Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 3482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO À O 1 DO ART. 3º DA LEI o 353 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO INCIS! ( »; E 6.795/2023. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: Z E éria lida ; 3 - DE LEI nº 354 de 2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 PROJETO MM STITUL NO "MUNICÍPIO DE MURIAÉ À OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE PET Í Á 9RGÃOS DE PS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, A INFORMAR AOS (6; SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS TRATOS ei Pp ATENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Autor: VEREADOR DR. FREDE a Po e A de Protocolo: 3567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE SM de 2023, INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS/PROCEDIM f X os CITAÇÃO DE BIÓPSIA EM PACIENTES coM SUSPEITA DE NEOPLASIAS N O ELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria , tida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 356 de 2023, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 357 de 2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA, EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO UTERINO E DE COLONOSCOPIA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NOS CASOS DE MULHERES INDEPENDENTE DA IDADE COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADORA DRº. | MIRIAM, Número de Protocolo: 3600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 358 de 2023, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE MURIAÉ, O “MES NOVEMBRO DOURADO” Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) TODOS os ANOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 360 de 2023, DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE | PTB ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA | PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD F IN Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 304 de 2023, Altera a Lei n.º 5.766, de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras providências. - Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador, Valdinei Lacerda e Aprovado por Unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino a Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// .camarqmuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmGcamaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023 Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI nº 324 de 2023, "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE MURIAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 325 de 2023, INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Forim e Aprovado pelo plenário, com voto contrário do Vereador Frederico. Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 3183, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - PROJETO DE LEI nº 326 de 2023, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO N W 3156, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por N unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI . SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA DE MURIAÉ Autor: VEREADOR DR. pis GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3205, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - PROJETO DE LEI nº 334 de 2023, "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: roposição Retirada pelo Autor e encaminhada a secretaria para arquivamento. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3279, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2023, Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde que especifica e dá outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 347 de 2023, Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providencias - Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Reginaldo Roriz e aprovado por unanimidade pelo Plenário. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3434, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - PROJETO DE LEI nº 353 de 2023, q - Prefeito, Número de Protocolo: 3336, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 3 Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim 5 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.795/2023. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 3566, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO UNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) 'aga Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// O Wiyw.câmaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023 TA 1/2023 Página 4 / Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REALIZAÇÃO DAS PROVAS - Obs.: Proposição retirada Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023 TCEMG - TCEMG, Número de Abstenções: O, Resultado: Apro Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA VETO nº 4 de 2023, Veto Total ao PL 307/ , Projeto TODOS OS ANOS NOS DIAS DE pela Autora e encaminhada a secretaria para Arquivamento. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3602, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas G o erais, exercício 2017 - Processo nº 1047241. / Autores: CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, Protocolo: 3422, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, imidade Votos Nominais : ADEMAR 'AMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Si TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - 2023 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3394, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 16, abstenções: 0, Resultado: Veto Derrubado - Obs.: 16 Edis Votaram pela NÃO Manutenção do Veto Total - VETO DERRUBAD MIRIAM FACCHINI BARBOSA - CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Não ; O Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não ; Não ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Não ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Não ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ; ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não ; PAIVA - Não ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS REGINALDO DE SOUZA RORIZ INDICAÇÃO nº 606 de 2023, Municipal de obras públicas, com à solicitação de que seja realizado, a instalação de uma ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 11 - academia ao Ar Livre e à instalação de um parqu =, Policlínica no Bairro Cardoso de construção de escada hidráulica e osé Eduardo no Distrito de Vermelho. Autor: VE seja realizado com urgência a con: ORREA, Número de Protocolo: ao Exmo. SR. Marcos Guarino, Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrit SILVA - Não ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Não ; - Não ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 12 - INDICAÇÃO ao Ilmo. o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro READOR DEVAIL CORREA, Número de Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por + Protocolo: 3550, Tipo: Simbólica, , unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 608 de 2023, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com à solicitação de que Sim: 16, Não: 0, struç Prefeito Municipal e pairrà Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR VALDINEI inho infantil no espaço que tem na Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por à Protocolo: 3544, Tipo: Simbólica, 4 unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 607 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a PA ão de uma escada hidráulica, construção de bueiros (boca de lobo) para O escoamento das águas pluviais e O recapeamento asfáltico na rua o de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL 3551, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇ Sr. Jorge Féres Filho, secretário ÃO nº 609 de 2023, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3555, Tipo: Simbólica, “Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 610 MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de ixas de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Nelson Cardoso de Melo, no de 2023, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LACERDA, Número de Protocolo: 3568, Jripo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por di jj Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// q www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023 21/11/2023 Página 5 eee Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo N unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 611 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHA NA OPERACIONAL(TRABALHA NA , RUA) DO DEMSUR. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 3596, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 612 de 2023, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3607, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 613 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM 1/0 A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO SÃO PEDRO EM MURIAÉ-MG. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 3609, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 614 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO DO BECO QUE FICA NA VILA CAVALIER 121 FUNDOS, NO BAIRRO AEROPORTO, MURIAÉ-MG. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 3610, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, esultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - MOÇÃO nº 302 de 2023, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELZA MARIA DE SALIS SILVA. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3522, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - MOÇÃO nº 303 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JANIR JOSÉ MARTINS (PASTOR JANIR) Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3539, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - MOÇÃO nº 304 de 2023, Moção de aplausos e congratulações aos funcionários do caps Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 3556, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - MOÇÃO nº 305 de 2023, FOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, do Vereador Christian Tanus Bahia ao PÁROCO PADRE CARLOS ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE ELCIONE LEITE DE PAULA, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé - Diocese de Leopoldina. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3569, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - MOÇÃO mn 306 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao CONSELHO DE PASTORAL PAROQUIAL - CPP, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé - Diocese de Leopoldina. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3570, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - MOÇÃO nº 307 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO MURIAÉ. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 3597, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - MOÇÃO nº 308 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A RAYANE FOGAL Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3603, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, / Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - MOÇÃO nº 309 de 2023, MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PARA OS FAMILIARES DO DR. JOAQUIM ROBERTO MOREIRA DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/11/2023. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3608, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - MOÇÃO nº 310 de 2023, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ALCINA GOMES DA SILVA Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3614, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - REQUERIMENTO nº 247 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA ICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE Praça Coronel Pacheco de Medeiros S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// w.camaramuriae.mg.gov.br - E-mfail: cnmçcamaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023 21/11/2023 Página 6 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Y/ FRALDAS GERIÁTRICAS Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 3552, Ss Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DAS RUAS AVENIDA VICENTE ALVES, RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO, RUA PEDRO DIMAS, RUA HELSON HASTENREITHER PRÓXIMO A RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3553, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - QUERIMENTO nº 249 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, OLICITANDO QUE ENVIE A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATO, EMPENHOS DOCUMENTAÇÃO FISCAL DE TODOS OS SERVIÇOS PAGOS A EMPRESA JEOVÁ JIREH utor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3554, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023, REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA DR GERSON FERREIRA VARELLA NETO SOLICITANDO INFORMACOES DE DIARIAS DESDE O INICIO DO ANO 2021 ATE A PRESENTE DATA DESSE VEREADOR Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3558, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023, REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS DIARIAS ENQUANTO AGENTE POLITICO SERVIDOR DA ADMINISTRACAO DIRETA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3559, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco na Avenida Antônio Tureta e em toda extensão dos bairros SÃO JOAQUIM E JOANÓPOLIS Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3561, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023, REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação -., Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3563, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo 4 SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Autor: VEREADOR VALDINEI ' LACERDA, Número de Protocolo: 3564, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, “Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023, REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, a substituição dos tubos de esgoto na Rua José Antônio Amaro no bairro José Cirilo. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3606, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD - Observação: Inscrito no Grande Expediente . tra Ocorrências da Sessão: O Presidente Gerson Varella, justificou o cancelamento da Reunião Ordinária do dia 30 de outubro de 2023, devido a forte chuva e queda de energia | no prédio da Câmara Municipal de Muriaé. Foi concedida a palavra na Tribuna Aberta ao Professor Júlio Simbra- 1º Suplente de Vereador do partido PSD; fez agradecimento pela | oportuni e de verear por 6 meses; se despediu dos demais Vereadores e da I representação do exercício do mandato perante ao povo; expressou uma resenha critica a A q 'oronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023 21/11/202. Página 7 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo respeito da atual legislatura muriaeense. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?v=3bTiNIU 6b0&t=160s f Considerações Finais: O Vereador Rangel requereu a inclusão na pauta o PL353/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. O Vereador Valdinei requereu Vista ao PL304/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. O Vereador Reginaldo requereu Vista ao PL347/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. O Vereador Forim requereu Vista ao PL325/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por 15 votos favoráveis, e 01 contrario (Vereador Dr. Frederico). O PL 326/23, foi retirado da pauta do dia pelo autor, Presidente Gerson Varella. O PL 334/23, foi transformado em indicação pelo autor, Dr. Frederico. O PL 359/23, foi transformado em indicação pela autora, Dra. Miriam. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão LEE Presidente: 1º Vice-Presidente: GERSO FERREIRA ELVANDRO MACIEL VARELLA NETO / DA SILVA / UNIÃO CIDADANIA Secretário: MIRIA FACCHINI BARBOSA / PP ADEMAR CAMERINO / MDB CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD DA SILVA Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmticamaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023 21/11/2023 Página 8 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo O, a / WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL x D LÚCIO AMARO DE | PSB ANDRADE / SD DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA CORRÊA / PP SILVA / PTB dt WELLINGTON VANDERLEI LUIZ ÓRIM FRANCISCO LOPES / PSD DE ASSIS SILVA / SD JÚLIO CESAR REGINALDO DE SIMBRA SOARES / SOUZA RORIZ / PDT PSD VALDINEI CERDA DA SILVA / PSD Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023 21/11/2023 Página 9