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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2023-11-06
native_id337

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Muriaé - MG
ocesso Legislativo
Eb Sistema de Apoio ao Pr
Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 19:14 ;
ça
PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREAD:
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA
a MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON /
e
Encerramento: 06/11/2023 - 22:27
a Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELIA / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Secretário: VEREADORA
> DRº. MIRIAM / PP
OR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
: VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ;
: VEREADOR EVANDRO CHEROSO /
Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA - Assunto: Ofício Circular ARSAE/GAB nº.
36/2023 assunto: Consulta Pública nº 49/2023 sobre o novo Regimento Interno do
Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG; 3) Recebida - CNV Nº 043/2023 -
Convite - Interessado: AOS VEREADORES -
MINISTÉRIO DAS CIDADES REALIZAM NOVA RODADA DE ESCLARECIMENTOS;
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Missionário Janir. Leitura e aprovação da
Ata referente a 32º Reunião Ordinária, de
Congratulação e Aplausos ao Sr. Guilherme Xaia
« Beach Tênnis, que vem se destacando de forma brilhante no cenário esportivo, seu
desempenho e sua paixão pelo esporte O levaram
e sub 18,nos torneiros da federação mineira, também se consagrou campeão na categoria
A, na Copa Minas de Beach Tênnis, em Uberlândia, além de ter sido convocado para
representar o estado de Minas Gerais na Copa das Federações, sendo orgulho para nossa
cidade; pelo Vereador Christian. Entrega de Mo
Silvan Alves da Silva; que há 25 anos trabalha
região, ao longo desses as vem trabalhando
comprometimento e consciência em busca de fazer sempre o seu melhor á população
muriaeense e região com todo respeito, carinho e dedicação; pelo Vereador Delsinho.
Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos
Davi”- a Sra. Claudia Elaine Arcanjo da Silva, p
Chagas, pastor; ao Sr. Gabriel Marcos Santos Amaral, evangelista; a Sra. Debora
| SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP.
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR PROF.
JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA / PSD
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 1766/2023 - Ofício - Interessado: AOS
VEREADORES - Assunto: OFÍCIO CIRCULAR ARSAE/GAB Nº 34/2023 ASSUNTO
CONSULTA PÚBLICA Nº 48/2023 E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 48/2023-PROGRAMA DE
SUBVENÇÕES SOCIAIS DA COPASA; 2) Recebida - OFC Nº 1818/2023 - Ofício -
Assunto: NOVO PAC - ASSEMAE E
23/10/2023. Entrega de Moção de
Machado Porcaro; atleta profissional de
a liderar o ranking em suas categorias A
ção de Congratulação e Aplausos ao Sr.
com jornalismo na cidade de Muriaé e
incansavelmente de forma ética, com
a equipe de membros da Igreja “Raiz de
astora; ao Sr. José Carlos da Conceição
Domiciana de Souza, obreira; a Sra. Daiane Ferrreira de Araujo Souza, diaconisa; ao Sr;
Ronaldo Antônio Correa, diácono; a Sra. Tamires
Moreira de brito, obreira; a Sra. Solessi
J Aparecida dos Santos, diaconisa; a Sra. Ana Beatriz Santos Mendes, obreira; a Sra.
Romelia Maria de Oliveira Xavier, obreira; a Sra. Iracema Isabel de Jesus da Silva,
q missionária; a Sra. Solene Aparecida dos Santos Amaral , diaconisa e ao Sr. Davi José dos
Santos Amaral, diácono; com dedicação, compromisso e sabedoria, têm desempenhado um
demar. Entrega de Moção de Congratulação
o trabalho na Igreja Raiz de Ravi, cuidam de vidas e do povo; pelo Vereador
e Aplausos a Associação o Semeador
“Ceifeirbs da Ultima Hora- a Sra. Marcia Eli da Silva Balduino, Presidente; a Sra. Maria
of | Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
wyfy.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmGcamaramuriae.mg.gov.br 21/1 1/2023
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Francisca dos santos Rodrigues Araújo, Vice-Presidente; a Sra. Ana Paula do Nascimento
Ferreira, 12 Secretaria; a Sr. Luciano Brambila de Campos, 2º Secretario; ao Sr. Humberto
Jose da Silva, 1º Tesoureiro; ao Sr. Gilson Ferreira de Oliveira, 2º Tesoureiro e Contador;
ao Sr. Gilmar Pimentel Feraux, ao Sr. Rafael da Cunha Gonçalves e ao Sr. Elias Alves
Vieira, Conselho Fiscal; ao Sr Edmar Miguel da Silva e Sr. Carlos Roberto da silva,
Suplente; seu trabalho voluntario na Associação o Semeador Ceifeiros da Ultima Hora,
tem se destacado de maneira notável e exemplar em sua incansável missão de pregar o
evangelho e realizar obras sociais em nossa comunidade, sua dedicação e compromisso
em prol do bem-estar e auxilio ao próximo merecem reconhecimento e admiração; pelo
Vereador Cheroso. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Maria Olinda
Filó Mazzini; não apenas por sua trajetória educacional e profissional, mas também por
sua dedicação á comunidade, sua busca constante pelo conhecimento e seu papel
inspirador como líder comunitária, por tudo isso, a presente moção é uma justa
homenagem a uma mulher de caráter ilibado, exemplo de vida e contribuição inestimável
para a sociedade muriaeense; pelo Vereador Reginaldo. Entrega de Moção de
Congratulação e Aplausos ao Sra. Juliana Reis, a Sra. Flavia Reis, a Sra. Julia Matias, a
Sra. Emilene Real e a Sra. Heloisa Helena; eleitas Conselheiras Tutelares no dia
01/10/2023, pelo povo, desejo um mandato de sucesso, na certeza que irá garantir e
defender os direitos das crianças e dos adolescentes, além de fiscalizar e cobrar politicas
publicas direcionadas á população infanto-juvenil; pelo Vereador Ciso. Entrega de Moção
e Congratulação e Aplausos à Associação dos Surdos de Muriaé- a Sra. Sandra Carla
Gomes da Silva - presidente, ao Sr. Cristiano Rodrigues Guimaraes, a Sra. Dayane
Lourenço, a Sra. Rosane Silva, ao Sr. Lino Cesar do Nascimento, a Sra. Flavia Queiroz, ao
Sr. Caic Henriques, ao Sr. Gérson Aéber Machado, a Sra. Nadimara Melo, a Sra. Andréa
Carvalho, a Sra. Arlene cruz, a Sra. Silvania Araújo, ao Sr. Maicon de Oliveira - Fundador,
a Sra. Michele Valente, ao Sr. Luiz Fernando Giagio, a Sra. Alice Santos e ao Sr. Cassiano
Garcia; em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade,
através do notável trabalho desempenhado na Associação dos Surdos e mudos de Muriaé,
pelo comprometimento dedicação e incansável empenho demonstrados na luta pela
romoção da inclusão, bem como na defesa dos direitos e no apoio às pessoas surdas e
O mudas de nossa cidade; pelo Vereador Valdinei. Entrega de Moção de Congratulação e
«Aplausos ao Pe. e Missionário Janir Jose Martins; por completar no dia 07/10/2023, 40
anos de vida conjugal, 22 anos de ministério e 62 anos de vida, dedica sua vida para Deus,
+ + elevando adorações, orações e ações de graças ao Senhor, além de fazer um trabalho
extraordinário como missionário; pelo Vereador Evandro Cheroso e assinado por todos os
Vereadores. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. Geraldo Majella Braga
Limondge; competente advogado e profissional confiável, em reconhecimento aos seus
especialidade a área Previdenciária, sendo pós graduado em Direito Previdenciário pela
relevante serviços prestados ao Município na área jurídica, tem como principal
Faculdade EBRADI de São Paulo-SP uma pessoa com vocação para este oficio, se
apresentando com desenvoltura de desafios que exigem elevado conhecimento das leis;
pelo Suplente de Vereador Júlio Simbra. Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos
ao Sr. Jaime Martins do Espirito Santo, Sr. Allefe Bruce de Oliveira Martins e Sr. Elcimar
Cunha Bastos (Shampoo); pelo comprometimento com o desenvolvimento e
aprimoramento da infraestrutura esportiva em nosso município, por meio da emenda de
número 32200007 destinada à implantação e modernização de infraestrutura do esporte
educacional, recreativo e de lazer, direcionada ao Campo de Futebol do bairro Joanópolis;
pelos Vereadores Valdinei e Forim. Leitura de Matérias: Leitura do despacho do
Presidente a respeito do arquivamento do PELO 03/23 . Proposições que deram
E da; Indicação: nº606 a 614/23, Moção: nº302 a 310/23 e Requerimento: nº 247 a
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Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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255/23. Correspondências Recebidas: Correspondência: protocolo nº -003557/2023,
003642/2023 e 003560/2023. :
i 52 de 2023, "DÁ DENOMINAÇÃO
érias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 35
STRADA AFONSO CARDOSO DE MELO JUNIOR Autor: VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE, Número de Protocolo: 3482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
À O 1 DO ART. 3º DA LEI
o 353 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO INCIS! (
»; E 6.795/2023. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo:
Z
E éria lida ; 3 - DE LEI nº 354 de 2023,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 PROJETO
MM STITUL NO "MUNICÍPIO DE MURIAÉ À OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE PET
Í Á 9RGÃOS DE
PS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, A INFORMAR AOS (6;
SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS TRATOS ei Pp
ATENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Autor: VEREADOR DR. FREDE a Po e
A de Protocolo: 3567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE SM
de 2023, INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS/PROCEDIM
f
X os
CITAÇÃO DE BIÓPSIA EM PACIENTES coM SUSPEITA DE NEOPLASIAS N
O ELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Autor:
VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ,
tida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 356 de 2023, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER
PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3599,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 357 de 2023, DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA
DA MAMA, EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO UTERINO E DE COLONOSCOPIA
PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE
- SUS - NOS CASOS DE MULHERES INDEPENDENTE DA IDADE COM HISTÓRICO
FAMILIAR DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADORA DRº.
| MIRIAM, Número de Protocolo: 3600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
PROJETO DE LEI nº 358 de 2023, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE
DE MURIAÉ, O “MES NOVEMBRO DOURADO” Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM,
Número de Protocolo: 3601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI
nº 359 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS
CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) TODOS os ANOS
NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de
Protocolo: 3602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 360 de
2023, DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA MARCOS ANTÔNIO
RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA,
Número de Protocolo: 3612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ;
VEREADORA DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE | PTB ; VEREADOR
ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA | PP ; VEREADOR DR.
FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO
CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR LELEI / PSD ;
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
F
IN Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 304 de 2023, Altera a Lei n.º
5.766, de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao
Esporte no Município de Muriaé, e dá outras providências. - Obs.: Pedido de Vistas pelo
Vereador, Valdinei Lacerda e Aprovado por Unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino
a Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
.camarqmuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmGcamaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023
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de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 324 de 2023, "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS
COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE MURIAÉ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo:
BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA
PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 3 - PROJETO
DE LEI nº 325 de 2023, INSTITUI
A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Forim e Aprovado pelo plenário, com voto contrário
do Vereador Frederico. Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 3183, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - PROJETO DE LEI nº 326 de 2023, ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO
DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS
OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO
N W 3156, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
N unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
. SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA
DE MURIAÉ Autor: VEREADOR DR.
pis GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3205, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
PROJETO DE LEI nº 334 de 2023, "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COZINHAS
COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.:
roposição Retirada pelo Autor e encaminhada a secretaria para arquivamento. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3279, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2023, Dá denominação às Unidades Básicas de
Saúde que especifica e dá outras providências Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira
RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 7 -
PROJETO DE LEI nº 347 de 2023, Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos
Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá
outras providencias - Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Reginaldo Roriz e aprovado por
unanimidade pelo Plenário. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de
Protocolo: 3434, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - PROJETO DE LEI nº 353 de 2023,
q - Prefeito, Número de Protocolo: 3336, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
3 Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim 5
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA
LEI MUNICIPAL 6.795/2023. Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 3566, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 9 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
NCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO
UNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM)
'aga Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
O Wiyw.câmaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023
TA 1/2023
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REALIZAÇÃO DAS PROVAS - Obs.: Proposição retirada
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - PROJETO
DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
TCEMG - TCEMG, Número de
Abstenções: O, Resultado: Apro
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA
VETO nº 4 de 2023, Veto Total ao PL 307/
, Projeto
TODOS OS ANOS NOS DIAS DE
pela Autora e encaminhada a secretaria para Arquivamento. Autor: VEREADORA DRº.
MIRIAM, Número de Protocolo: 3602, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
de Resolução de Análise do Parecer Prévio do
Tribunal de Contas do Estado de Minas G
o erais, exercício 2017 - Processo nº 1047241.
/ Autores: CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS,
Protocolo: 3422, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
imidade Votos Nominais : ADEMAR
'AMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Si
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
- Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
2023 Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3394, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 16,
abstenções: 0, Resultado: Veto Derrubado - Obs.: 16 Edis Votaram pela NÃO Manutenção
do Veto Total - VETO DERRUBAD
MIRIAM FACCHINI BARBOSA -
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
Não ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Não ;
O Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Não ;
Não ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Não ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Não ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Não ;
; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Não ;
PAIVA - Não ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Não ; WELLINGTON
FORIM FRANCISCO DE ASSIS
REGINALDO DE SOUZA RORIZ
INDICAÇÃO nº 606 de 2023,
Municipal de obras públicas, com à solicitação de que seja realizado, a instalação de uma
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ;
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 11 -
academia ao Ar Livre e à instalação de um parqu
=, Policlínica no Bairro Cardoso de
construção de escada hidráulica e
osé Eduardo no Distrito de Vermelho. Autor: VE
seja realizado com urgência a con:
ORREA, Número de Protocolo:
ao Exmo. SR. Marcos Guarino,
Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrit
SILVA - Não ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Não ;
- Não ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Não ; 12 -
INDICAÇÃO ao Ilmo.
o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro
READOR DEVAIL CORREA, Número de
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
+ Protocolo: 3550, Tipo: Simbólica, ,
unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 608 de 2023, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da
Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com à solicitação de que
Sim: 16, Não: 0,
struç
Prefeito Municipal e
pairrà Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR VALDINEI
inho infantil no espaço que tem na
Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
à Protocolo: 3544, Tipo: Simbólica, 4
unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 607 de 2023, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres
Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a
PA
ão de uma escada hidráulica, construção de bueiros
(boca de lobo) para O escoamento das águas pluviais e O recapeamento asfáltico na rua
o de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL
3551, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇ
Sr. Jorge Féres Filho, secretário
ÃO nº 609 de 2023, INDICAÇÃO
ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras Públicas Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número
de Protocolo: 3555, Tipo: Simbólica, “Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 610
MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de
ixas de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Nelson Cardoso de Melo, no
de 2023, EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LACERDA, Número de Protocolo:
3568, Jripo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
di jj Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
q www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023
21/11/2023
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eee
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
N unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 611 de 2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO
DR. MARCOS GUARINO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O REAJUSTE NO
SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHA NA OPERACIONAL(TRABALHA NA
, RUA) DO DEMSUR. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 3596, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 -
INDICAÇÃO nº 612 de 2023, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO Autor: VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3607, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 613 de
2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM
1/0 A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS
NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO SÃO PEDRO EM MURIAÉ-MG. Autor:
VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 3609, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 614 de
2023, INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM
A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO DO BECO QUE FICA NA VILA
CAVALIER 121 FUNDOS, NO BAIRRO AEROPORTO, MURIAÉ-MG. Autor: VEREADOR
DELSINHO, Número de Protocolo: 3610, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - MOÇÃO nº 302 de 2023, MOÇÃO DE
PESAR aos familiares da Sra. ELZA MARIA DE SALIS SILVA. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 3522, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - MOÇÃO nº 303 de 2023, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JANIR JOSÉ MARTINS (PASTOR JANIR) Autor:
VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3539, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - MOÇÃO nº 304 de
2023, Moção de aplausos e congratulações aos funcionários do caps Autor: VEREADOR
ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 3556, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - MOÇÃO nº 305 de 2023,
FOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, do Vereador Christian Tanus Bahia ao
PÁROCO PADRE CARLOS ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA E AO VIGÁRIO PAROQUIAL
PADRE ELCIONE LEITE DE PAULA, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da
Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé - Diocese de Leopoldina. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3569, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - MOÇÃO mn
306 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao CONSELHO DE
PASTORAL PAROQUIAL - CPP, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia
Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé - Diocese de Leopoldina. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3570, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - MOÇÃO nº
307 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO MURIAÉ. Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 3597, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - MOÇÃO nº 308 de
2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A RAYANE FOGAL Autor:
VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3603, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
/ Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - MOÇÃO nº 309 de 2023,
MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PARA OS FAMILIARES DO DR.
JOAQUIM ROBERTO MOREIRA DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA
02/11/2023. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3608, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 -
MOÇÃO nº 310 de 2023, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ALCINA GOMES DA
SILVA Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3614, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 -
REQUERIMENTO nº 247 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA
ICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
w.camaramuriae.mg.gov.br - E-mfail: cnmçcamaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Y/ FRALDAS GERIÁTRICAS Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 3552,
Ss Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
31 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO,
SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DAS RUAS
AVENIDA VICENTE ALVES, RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO, RUA
PEDRO DIMAS, RUA HELSON HASTENREITHER PRÓXIMO A RUA ESCOBAR GOMES DE
SOUZA Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3553, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 -
QUERIMENTO nº 249 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE,
OLICITANDO QUE ENVIE A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATO, EMPENHOS
DOCUMENTAÇÃO FISCAL DE TODOS OS SERVIÇOS PAGOS A EMPRESA JEOVÁ JIREH
utor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3554, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 -
REQUERIMENTO nº 250 de 2023, REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR
PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA DR GERSON FERREIRA VARELLA NETO
SOLICITANDO INFORMACOES DE DIARIAS DESDE O INICIO DO ANO 2021 ATE A
PRESENTE DATA DESSE VEREADOR Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo:
3558, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 34 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023, REQUERIMENTO AO GABINETE
DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMACOES
SOBRE AS DIARIAS ENQUANTO AGENTE POLITICO SERVIDOR DA ADMINISTRACAO
DIRETA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3559, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - REQUERIMENTO nº
252 de 2023, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
E AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS
GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam
tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco na
Avenida Antônio Tureta e em toda extensão dos bairros SÃO JOAQUIM E JOANÓPOLIS
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3561, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 -
REQUERIMENTO nº 253 de 2023, REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação
-., Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número
de Protocolo: 3563, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 37 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo 4
SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Autor: VEREADOR VALDINEI '
LACERDA, Número de Protocolo: 3564, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
“Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023,
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO
DEMSUR, a substituição dos tubos de esgoto na Rua José Antônio Amaro no bairro José
Cirilo. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3606, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD - Observação:
Inscrito no Grande Expediente .
tra Ocorrências da Sessão: O Presidente Gerson Varella, justificou o cancelamento da
Reunião Ordinária do dia 30 de outubro de 2023, devido a forte chuva e queda de energia
| no prédio da Câmara Municipal de Muriaé. Foi concedida a palavra na Tribuna Aberta ao
Professor Júlio Simbra- 1º Suplente de Vereador do partido PSD; fez agradecimento pela
| oportuni e de verear por 6 meses; se despediu dos demais Vereadores e da
I representação do exercício do mandato perante ao povo; expressou uma resenha critica a
A
q 'oronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 21/11/2023
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respeito da atual legislatura muriaeense. Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão
disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?v=3bTiNIU 6b0&t=160s f
Considerações Finais: O Vereador Rangel requereu a inclusão na pauta o PL353/23, que
foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. O Vereador Valdinei requereu
Vista ao PL304/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. O Vereador
Reginaldo requereu Vista ao PL347/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por
unanimidade. O Vereador Forim requereu Vista ao PL325/23, que foi submetido ao
plenário e aprovado por 15 votos favoráveis, e 01 contrario (Vereador Dr. Frederico). O PL
326/23, foi retirado da pauta do dia pelo autor, Presidente Gerson Varella. O PL 334/23, foi
transformado em indicação pelo autor, Dr. Frederico. O PL 359/23, foi transformado em
indicação pela autora, Dra. Miriam.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
LEE
Presidente: 1º Vice-Presidente:
GERSO FERREIRA ELVANDRO MACIEL
VARELLA NETO / DA SILVA /
UNIÃO CIDADANIA
Secretário:
MIRIA FACCHINI
BARBOSA / PP
ADEMAR CAMERINO
/ MDB
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
DA SILVA
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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O,
a /
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
x
D LÚCIO
AMARO DE
| PSB ANDRADE / SD
DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PTB
dt
WELLINGTON VANDERLEI LUIZ
ÓRIM FRANCISCO LOPES / PSD
DE ASSIS SILVA / SD
JÚLIO CESAR REGINALDO DE
SIMBRA SOARES / SOUZA RORIZ / PDT
PSD
VALDINEI CERDA
DA SILVA / PSD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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