br-locleg corpus explorer

← Muriaé (MG)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-11-13
native_id339

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
fj Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 19:27 ;
Encerramento: 21:31
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Secretário: VEREADORA
DRº, MIRIAM / PP
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA
DRº. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR ANDERSON /
PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB ;
VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PTB ;
READOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO /
CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
pedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Missionário Janir Leitura e aprovação da
Ata referente a 33º Reunião Ordinária, de 06/11/2023. Proposições que deram Entrada:
dicação: nº615 a 619/23, Moção: nº311 a 313/23 e Requerimento: nº 256 a 258/23.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 361 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO
DE POSTO DE SAÚDE CAPITÃO LUIZ DA SILVA COUTO Autor: VEREADOR AFONSO DA
SAUDE, Número de Protocolo: 3638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 362 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da
Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou de sistema que integre e supra essa função, em
todas as agências bancárias, empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que
compõem a Administração Pública no âmbito do Município de Muriaé. Autor: VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - PROJETO DE LEI nº 363 de 2023, INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA
LEI Nº 6.165/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG A IMPLANTAR O
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVOS DE MURIAÉ- SMTCM E DÁ
y y Protocolo: 3679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 364 de
1
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de
2023, "INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO PERSONALIDADE RURAL JOSÉ ANTÔNIO
PEREIRA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ" Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 3682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ;
VEREADORA DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB ; VEREADOR
ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA / PTB ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DELSINHO / SD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
FREDERICO / PTB ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO
CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SD ; VEREADOR LELEI / PSD ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD
'Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2023, Dispõe sobre o
Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024 - Obs.:
Pareceres aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
refeito, Número de Protocolo: 3438, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
wwuw.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmécamaramuriae.mg.gov.br 20/11/2023
20/11/2023
Página 1
TOSE-
"
+
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RE nº 285 de 2023, "ALTERA A LEI 9.348/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS CARREIRA, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ" - Obs.: Pareceres aprovados por
unanimidade. Autores: VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR DR. GERSON VARELLA,
VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2867, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - PROJETO DE LEI nº 304 de 2023, Altera a Lei n.º 5.766, de 5 de dezembro
de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de
Muriaé, e dá outras providências. - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3024, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
|
Matéria não votada ; 4 7 PROJETO DE LEI nº 309 de 2023, DECLARA DE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS E PRODUTORES DE MURIAÉ AS
Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
UTILIDADE
SOCIARTE -
Número de Protocolo: 3048, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM
FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON
OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE
OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES
CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARE
LLA NETO -
Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE
ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ -
Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 320 de 2023,
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de
Plurianual do Município de Muriaé. - Obs.: Pareceres aprovados por unanimi
2021, Plano
dade. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3107, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais :
ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA
JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚ
CIO AMARO
DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÉA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ;
PROJETO DE LEI nº 321 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo
efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de
dezembro de 2022. - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3108, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFON
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE
ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 7 -
PROJETO DE LEI nº 322 de 2023, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal
nº 6.404 de
15 de Julho de 2022 - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais
ERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFON
GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; Ny
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 6 -
Municipal a
: ADEMAR
SO SOARES
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3109, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
: ADEMAR
SO SOARES
a Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
ww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmécamaramuriae.mg.gov.br 20/11/2023
Página 2
. Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
í Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 8 -
ROJETO DE LEI nº 325 de 2023, INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Obs.: Pareceres do projeto de lei
aprovados por unanimidade. Parecer Oral da CCJ pela constitucionalidade e legalidade da
Emenda 01. O Vereador Rangel fez uma "Subemenda" oral, com a seguinte redação:
“Suprime o parágrafo único da Emenda 01, e retorna com o artigo 4º em seu texto original
o projeto de lei”, aprovada por 13(treze) votos favoráveis e O3(três) votos contrários
Vereadores: Lelei, Forim e Ciso). Emenda 01 com as alterações da Subemenda, aprovada
por 15 votos favoráveis e 01 voto contrário (Vereador: Ciso). Autor: VEREADOR
ANDERSON, Número de Protocolo: 3183, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ;
MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ;
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ;
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ;
RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÉÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 9 -
PROJETO DE LEI nº 347 de 2023, Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos
Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá
outras providencias - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3434, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
» , Sim; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
(FR Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 10 -
PROJETO DE LEI nº 350 de 2023, CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E
P/M LAZER PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - Obs.: Aprovado Parecer
"
Contrário da CC] pela Inconstitucionalidade. Encaminhado como Indicação. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3466, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 11 - PROJETO DE LEI nº 351 de 2023, INSTITUI A SEMANA DA PESSOA coM
VISÃO MONOCULAR - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR
EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3474, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
'AMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
/, OMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
Q ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - À
im ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ;
INGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
wwuw.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 20/11/2023
N
20/11/2023 Página 3
Ka
8% AL É
20/11/2023
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ;12-
PROJETO DE LEI nº 355 de 2023, INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE
CIRURGIAS/PROCEDIMENTO COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIA EM PACIENTES COM
SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE MURIAÉ - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Autor:
VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3598, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADEMAR
CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES
TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA -
Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim
; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE -
Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON
FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim k
WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES -
Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ; VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 13 -
PROJETO DE LEI nº 356 de 2023, DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER
PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADORA DR3. MIRIAM, Número de Protocolo: 3599,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI BARBOSA - Sim ;
ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Sim A
CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; WALTECY
RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA - Sim 2
DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA - Sim ;
FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou ;
ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 14 - PROJETO DE LEI nº 357 de 2023, DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA
DA MAMA, EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO UTERINO E DE COLONOSCOPIA
PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE
- SUS - NOS CASOS DE MULHERES INDEPENDENTE DA IDADE COM HISTÓRICO
FAMILIAR DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Obs.: Aprovado Parecer
Contrário da CCJ pela Inconstitucionalidade. Encaminhado como Indicação. Autor:
VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 3600, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 15 - PROJETO DE LEI nº 358 de 2023, INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DA CIDADE DE MURIAÉ, O “MÉS NOVEMBRO DOURADO” - Obs.: Pareceres
aprovados por unanimidade. Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo:
3601, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADEMAR CAMERINO - Sim ; MIRIAM FACCHINI
BARBOSA - Sim ; ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ - Sim ; ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA - Sim ; CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - Sim ; CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Sim ; RANGEL MARTINO DE OLIVEIRA
PAIVA - Sim ; DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE - Sim ; DEVAIL GOMES CORRÊA -
Sim ; FREDERICO FARIA SILVA - Sim ; GERSON FERREIRA VARELLA NETO - Não Votou
; ELVANDRO MACIEL DA SILVA - Sim ; WELLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS
SILVA - Sim ; VANDERLEI LUIZ LOPES - Sim ; REGINALDO DE SOUZA RORIZ - Sim ;
VALDINEI LACERDA DA SILVA - Sim ; 16 - INDICAÇÃO nº 615 de 2023, INDICAÇÃO
AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA
DA CONCOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA
EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA ARGÉLIA, BAIRRO SÃO
STOVÃO, BEM COMO RETIRADA DE ENTULHOS. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 3681, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
w.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 20/11/2023
Página 4
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 616 de 2023, INDICAÇÃO
AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA
DA CONCOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA
NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 3683, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 617 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO
MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS JORGE FERES
EILHO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS
ISTRITOS DO MUNICÍPIO. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo:
3684, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 618 de 2023, INDICAÇÃO AO PREFEITO
MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA
CONSOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E LAVAGEM
A DO PISO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. Autor: VEREADOR DR.
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 619 de 2023, INDICAÇÃO
FREDERICO, Número de Protocolo: 3685, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
AO EXCELENTÍSSIMO JORGE FÉRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3687, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - MOÇÃO nº
311 de 2023, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. EVA MARIA DA SILVA GOMES
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3619, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - MOÇÃO nº 312
de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SENHORA KEILA CRISTINA DE
SOUZA MATTA. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3656,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
23 - MOÇÃO nº 313 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO
ESCRITOR RADIALISTA GREGÓRIO JOSÉ LOURENÇO Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 3686, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023,
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo:. 3639, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - REQUERIMENTO nº
257 de 2023, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO
MUNICIPAL e o Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 3649, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 -
REQUERIMENTO nº 258 de 2023, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL D.
AGRICULTURA SOLICITANDO MANUTENCAO EM DUAS PONTES NA ESTRADA DO
CLUBE DOS BANCARIOS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 3663, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD - Observação:
Inscrito no Grande Expediente.
Ocorrências da Sessão: Foi lido parecer da Comissão de Finanças do PL349/23 e apos
aberta a discursão, com respectiva notificação dos Exmos. Vereadores sobre o prazo para
apresentar as emendas, que se dará até o dia 29/11/2023, e posterior votação única que
A
20/11/2023 Página 5
NE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
wwuu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 20/11/2023
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ocorrerá no dia 04/12/2023. Todas a:
através do link: https://www.youtube.
s falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis
com/watch?v=ylpmXVAWtzM.
Considerações Finais: O Presidente retirou da pauta do dia
Frederico requereu a retirada do PL304/23 da pauta do dia.
o PL 285/23. O Vereador Dr.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidentk:
GERSON FERREIRA
VARELLA NETO /
UNIA
Secretário:
FACCHINI
BARBOSA / PP
ADEMAR CAMERINO
/ MDB
DA SILVA
BAHIA / PIB
E
1º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
CIDADANIA
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
VA
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(icamaramuriae.mg.gov.br 20/11/2023
20/11/2023
Página 6
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RANGEL MARTINO DELSON LÚCIO
DE OLIVEIRA PAIVA AMARO DE
/ PSB ANDRADE / SD
DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PTB
VANDERLEI LUIZ
FQRIM FRANCISCO LOPES / PSD
E ASSIS SILVA / SD
VALDINEI LÁCERDA
SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PÊD
ama a
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 20/11/2023
20/11/2023 Página 7

open original →