| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-12-11 |
| native_id | 344 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4
Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ZÃ Ata Eletrônica da 38º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 35º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 19:09 ; Encerramento: 19:36 Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PRD ; READOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO SOLIDARIEDADE ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / A VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 2022/2023 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: CHAPA 01 ELEIÇÃO MESA DIRETORA - 2024 Presidente - Gerson Ferreira Varella Neto 1º Vice Presidente - Elvandro MAciel da Silva 2º Vice Presidente - Vanderlei Luiz Lopes 1º Secretário - Miriam Facchini Barbosa 2º Secretário - Wellington Forim Francisco Francisco de Assis da Silva; 2) Recebida - OFC Nº 2037/2023 - Ofício - Interessado: Presidente Gerson - Assunto: CHAPA 02 ELEIÇÃO MESA DIRETORA - 2024 Presidente -Waltecy Rodrigues da Costa Júnior PL 1º Vice Presidente - Anderson Oliveira da Silva PSD 2º Vice Presidente - Frederico Faria Silva PTB 1º Secretário - Celso Ricardo de Oliveira PSD 2º Secretário - Antônio Afonso Soares Tomaz PTB; 3) Recebida - OFC Nº 2038/2023 - Ofício - Interessado: Diretora Legislativa - Assunto: Certidão de registro de chapas para eleições da Câmara Municipal de Muriaé 2024.; 4) Recebida - OFC Nº 2028/2023 - Ofício - Interessado: PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Assunto: Ofício nº 904/2023 GIGOV/JF - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Muriaé e a Caixa Econômica Federal.; 5) Recebida - CNV Nº 048/2023 - Convite - Ata referente a 37º Reunião Ordinária, de 04/12/2023 e 6º Reunião Extraordinária, de 04/12/2023. Leitura de Matérias: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA Registro de 02 (duas) “chapas para concorrer à eleição da Mesa Diretora, para a 4º (quarta) Sessão Legislativa da 35º Legislatura, ano de 2024, sendo a primeira chapa protocolada sob o nº 3.972/23, em data de 07 de dezembro de 2023, com a seguinte composição: Presidente: Gerson Ferreira Varella Neto; 1º Vice-Presidente: Elvandro Maciel da Silva; 2º Vice-Presidente: Vanderlei Luiz Lopes; 1º Secretário: Miriam Facchini Barbosa; 2º Secretário: Wellington Forim Francisco de Assis Silva; e a segunda chapa, protocolada sob o nº 3.992/23, em data “de 08 de dezembro de 2023, com a seguinte composição: Presidente: Waltecy Rodrigues Interessado: Presidente Gerson - Assunto: Convite para reunião com os temas “Investimentos Pessoa Jurídica Pública - Fundos de Investimentos e CDB Caixa na data de 12/12//2023; F Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Forim. Leitura e aprovação da da Costa Junior; 1º Vice-Presidente: Anderson Oliveira da Silva; 2º Vice-Presidente: Frederico Faria Silva; 1º Secretário: Celso Ricardo de Oliveira; 2º Secretário: Antônio Afonso Soares Tomaz. Proposições que deram Entrada: Indicação: nº655 a 661/23. Correspondências Recebidas: protocolo nº: 003972/23, 003992/23, 003993/23, [o 4/23 e 003978/23. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 375 de 2023, Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o 87º, do Art. 34, da Lei Municipal Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 05/02/2024 05/02/2024 Página 1 id Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nº 3.432/2007 e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº, MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD : VEREADOR CHRISTIAN TANUS JN BAHIA / PRD ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB j VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP; VEREADOR DR. FREDERICO / PRD ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO j VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD — a Ê - E [o] g S 5 [oh ô 'g o) mM [= 5 Pp 5 E ao » . à. [o] a : E Z y Lad 5 2 (o) B [1 a a ES a o o) o Es) dad E 5 E: 2) » Ee) »: E) »” o Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - INDICAÇÃO nº 660 de 2023, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao secretário de Obras Jorge Feres solicitando ; que seja feito recapeamento asfáltico da rua principal subida do morro do bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 3990, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade o Qu r. Presidente parabenizou e declarou eleito os novos componentes da Mesa Diretora da âmara de Muriaé, ano 2024: CHAPA 01: Presidente: Gerson Ferreira Varella Neto; 1º ice-Presidente: Elvandro Maciel da Silva; 2º Vice-Presidente: Vanderlei Luiz Lopes; 1º Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 05/02/2024 Ocorrências da Sessão: Iniciando a eleição da Mesa Diretora, o Presidente nomeou escrutinadores os Vereadores Anderson e Dra. Miriam e como fiscais foram nomeados os Vereadores Valdinei e Evandro Cheroso. Feita a chamada nominal para a votação, foram purados 09 (nove) votos a favor da CHAPA 01 e 08 (oito) votos a favor da CHAPA 02. O 05/02/2024 Página 2 — e Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretário: Míriam Facchini Barbosa; 2º Secretário: Wellington Forim Francisco de Assis Silva. Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https:// www.youtube.com/watch?v=e4ifVuMvNME E Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ml 0 ADEMAR CAMERINO / MDB ANTÔNIO AFONSO SOARES TOMAZ / PRD PAS Lê Pá ” Í44 BI CL E CELSO RICARDO DE CHRISTIAN TANU! OLIVEIRA / PSD BAHIA, À WALTECY RANGEL / MARTINO RODRIGUES DA DE OLIVEIRA PAIVA COSTA JUNIOR / PL / PSB DELSON LÚCIO DEVAIL O” AMARO DE CORRÊA / PP ANDRADE / SOLIDARIEDADE Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 05/02/2024 05/02/2024 Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo FREDERICO FARIA SILVA / PRD LEE : ELVANDRO MACIEL WELLINGTON DA SILVA / Fi M FRANCISCO CIDADANIA DE ASSIS SILVA / SOLIDARIEDADE 1 VANDERLEI LUIZ REGINAL DE LOPES / PSD SOUZA RORIZ / PDT VALDINEV/ LAQERDA DA SILVA / PS Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: emm(camaramuriae.mg.gov.br 05/02/2024 05/02/2024 Página 4 ep