| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-26 |
| native_id | 350 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7
Se Sob - 7 4 / $ S Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 35º Legislatura É Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 19:09 ; Encerramento: 19:36 Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM / PP ; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº. MIRIAM / PP ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PRD ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL UNIÃO ; VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD União PP; VEREADOR DR. FREDERICO / PRD ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / Correspondências: 1) Recebida - CNV Nº 002/2024 - Convite - Interessado: Ao Diretor Geral - Assunto: Convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Anderson. Leitura e aprovação da Ata referente a 2º Reunião Ordinária (19/02/24). Proposições que deram Entrada: Indicação: nº56 a 66/24, Moção: nº06 a 08/24, Requerimento: nº 24 e 25/24 e Representação: 03/24 e 04/24. Correspondências Recebidas: Correspondências prot. nº: 0312/2024 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024, "Insituti o Dia Municipal dos Aventureiros e dá outras providências" Autor: VEREADOR LELEI, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024, Institui o “Programa Pratas da Casa" no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências." Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2024, Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamento de veículo de cliente em frente as farmácias e drogarias no âmbito do Município de Muriaé. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2024, “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024, Altera dispositivos da Lei n.º 5.193, de 5 de 5 de maio 2016. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024, Altera o anexo QDD- Quadro de Detalhamento da Despesa- da Lei Municipal nº 6.869 de 2023 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 308, Tipo: 01/03/2024 Página 1 ] , y Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024, Institui no âmbito do munícipio de Muriaé o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas que implementam medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024, Altera dispositivos da Lei nº6.413, de 09 de agosto de 2022. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024, Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024, Dispõe sobre a fixação de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios residenciais e comerciais localizados em Muriaé, incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus-tratos aos animais e dá outras providências. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024, “Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo , Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024, “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024, "Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência -TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, 71º Resultado: Matéria lida ; 17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024, "Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024, “Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024, "Dispõe sobre despesas de pequeno vulto". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024, Indicação ao Secretario de Obras solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Cel Pereira Sobrinho. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 57 de 2024, Indicação ao Secretario de Obras solicitando que seja feito tapa buracos nas Rua Helson Hastenreiter e rua Pedro Dimas, no Bairro Alterosa. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 58 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de manutenção e revitalização do parque infantil localizado no bairro Porto Belo. Autor: VEREADOR DR. —FREDERICO, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 59 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza dos pontos de ônibus. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 60 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza e capina do morro localizado atrás da rua Rosa Ferrari Brás no bairro Safira. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 61 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 01/03/2024 01/03/2024 Página 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo promover limpeza e capina as margens do Rio Muriaé Autor: VEREADOR DR. | FREDERICO, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - “ INDICAÇÃO nº 62 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover manutenção das lixeiras da cidade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 63 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza semanal com lavagem da passagem pública defronte as lojas Pernambucanas. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 64 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de promover a reparação e troca de placas danificadas da cidade Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 65 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demuttran PE a finalidade de promover pintura da faixa de travessia de pedestre defronte ao a Safira Gril localizado no Bairro Safira. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada de chegada a Igreja Assembléia de Deus no Divisório. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - MOÇÃO nº 6 de 2024, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO GOMES Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - MOÇÃO nº 7 de 2024, Moção de Pesar aos familiares de Gabriel Batista Carneiro. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024, REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO PROVEDENCIAS COM URGENCIA NA RUA JERICO BAIRRO MARAMBAIA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 25 de 2024, REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO PROVIDENCIAS E ORGANIZACAO NO TRANSITO NA RUA FRANCISCO DORNELAS BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REPRESENTAÇÃO nº 3 de 2024, REPRESENTACAO A ECORIOMINAS SOLICITANDO . SUPRESSAO DE ARVORE AS MARGENS DA BR 116 TREVO QUE DA ACESSO AO BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REPRESENTAÇÃO nº 4 de 2024, Representação ao Representante da empresa viação união requerendo termos regimentais. Autores: VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PRD ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP; VEREADOR DR. FREDERICO / PRD ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LELEI / PSD; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024, Autoriza o poder executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de habite-se, e averbação e dá outras providências. - Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade, projeto de lei convertido em indicação. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4de 2024, "Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação cp de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camarar, é.my.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 01/03/2024 . é | Praça Coronel 1/03/2024 Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 297, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024, “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 298, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024, "Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência -TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Autor Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 299, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024, "Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 300, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024, "Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 301, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024, "Dispõe sobre despesas de pequeno vulto". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 302, Indicação ao Secretario de Obras solicitando que seja feito tapa buracos nas Rua Helson Hastenreiter e rua Pedro Dimas, no Bairro Alterosa. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, * Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 58 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de manutenção e revitalização do parque infantil localizado no bairro Porto Belo. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 59 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza dos pontos de ônibus. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 60 de 2024, Indicação ao refeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza e capina do morro localizado “atrás da rua Rosa Ferrari Brás no bairro Safira. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 61 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza e capina as margens do Rio Muriaé Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 62 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover manutenção das lixeiras da cidade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 63 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de omover limpeza semanal com lavagem da passagem pública defronte as lojas Pe ambucanas. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 322, Tipo: ólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista ; 8 - INDICAÇÃO nº 56 de 2024, Indicação ao Secretario de Obras solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Cel Pereira Sobrinho. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 57 de 2024, Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 01/03/2024 Página 4 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INDICAÇÃO nº 64 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de promover a reparação e troca de placas danificadas da cidade Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 65 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de promover pintura da faixa de travessia de pedestre defronte ao Restaurante Safira Gril localizado no Bairro Safira. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada de chegada a Igreja Assembléia ; de Deus no Divisório. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 325, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - MOÇÃO nº 6 de 2024, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO GOMES Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - MOÇÃO nº 7 de 2024, Moção de Pesar aos familiares de Gabriel Batista Carneiro. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024, REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO PROVEDENCIAS COM URGENCIA NA RUA JERICO BAIRRO MARAMBAIA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - REQUERIMENTO nº 25 de 2024, REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO PROVIDENCIAS E ORGANIZACAO NO TRANSITO NA RUA FRANCISCO DORNELAS BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - REPRESENTAÇÃO nº 3 de 2024, REPRESENTACAO A ECORIOMINAS SOLICITANDO SUPRESSAO DE ARVORE AS MARGENS DA BR 116 TREVO QUE DA ACESSO AO BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - REPRESENTAÇÃO nº 4 de 2024, Representação ao Representante da empresa viação união requerendo termos N regimentais. Autores: VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR EVANDRO CHEROSO, VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 15, f Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - MOÇÃO nº 8 de 2024, Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dirceu Monteiro de Castro. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4, Resolução 04/24, 05/24, 06/24, 07/24, 08/24 e 09/24, que foi submetido ao Plenário e aprovada por 10 votos favoráveis e 04 contrários (Vereadores: Dra. Miriam, Ademar, ] Ocorrências da Sessão: O Vereador Dr. Frederico requereu Vistas aos Projetos de ? Devail e Lelei). Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: 26/FEV/2024 - Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé (youtube.com) ssinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão (e | | Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ocamaramuriae.mg.gov.br 01/03/2024 01/03/2024 Página 5 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “HE. 1º Vice-Presidente: 2º Vice-Presidente: VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SOLIDARIEDADE baleia dE e ADEMAR CAMERINO / MDB CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD beto fz WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 01/03/2024 01/03/2024 Página 6 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DEVAIL CORRÊA / PP - Es Ed FREDERICO FARIA REGIN. DE SILVA / PRD SOUZA RORIZ / PDT Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(Pcamaramuriae.mg.gov.br 01/03/2024 01/03/2024 Página 7