| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 351 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 352 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 19:15 ; Encerramento: 04/03/2024 - 21:38 Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM / PP; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE e E E] & 7 E E » 5 in E 7) np 9 É 3 bro) s : É tm = 5 õ s (5) mw fo) 5 Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Valdinei. Leitura e aprovação da Ata referente a 3º Reunião Ordinária (26/02/24). Leitura dos Pareceres das comissões do PRO4/24, PRO5/24, PRO6/24, PRO7/24, PRO8/24, PRO9/24, PL10/24, PL17/24, PL28/24, PL30/24, PL 41/24 e PL43/24, todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Proposições que deram Entrada: Indicação: nº67 a 81/24, Moção: º10 a 13/24 e Requerimento: nº 26 a 32/24. é Matérias do Expediente: 2 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Prefeito, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024, "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” - Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;:6- PROJETO DE LEI nº 45 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência - denominado de Francisco de Assis Matos de Oliveira.” “hutor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2024, ACRESCENTA O ART. 5ºA NA LEI Nº 2.356, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO NOS LIMITES DA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE MURIAÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS” Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024, Dispõe sobre a stação do serviço de transporte remunerado de passageiros "MOTO TÁXI" por meio de veículo de aluguel- motocicletas, sob o regime de permissão, credenciamento e respectiva licença, mediante cadastramento e dá outras providências” Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria gg Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(Pcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 N 11/03/2024 Página 1 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de soro antipeçonhento e a realização de treinamento dos profissionais de saúde para o tratamento de picadas de animais peçonhentos na Unidades Básicas de Saúde (UBS) , nos Programas de Saúde da Família (PSF) dos bairros e distritos do município de Muriaé, e dá outras providências." Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 67 de 2024, INDICAÇÃO A EXMA. SR., MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, solicitar a prestação do serviço do CAMINHÃO de lixo, na região do Patrimônio dos Carneiros. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 68 de 2024, Indicação a Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado para os PSF dos Bairros e distritos de Muriaé, soro que age contra o veneno da picada de animais peçonhentos. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 69 de 2024, Indicação ao Sr Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 70 de 2024, Indicação ao Exmo. Sr Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja realizado pavimentação na rua José Duarte Filho, localizada no Bairro Gaspar, próximo a rua Anna Josepha, rua que se encontra atualmente em terra batida. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 71 de 2024, INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO NA REGIÃO DO BAIRRO SANTANA ATÉ O BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, b Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 72 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão do bairro Primavera. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 73 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO UNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão dos bairros SANTANA, SANTANA II e » SANTANA III. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 74 de 2024, A INDICAÇÃO “NDIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina entorno do “Cristinho” na rua Alameda dos Oitis, no bairro Primavera Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo; 365, - Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 75 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, na ruas São Sebastião, Santa Rita e nas demais ruas do bairro Cerâmica, Safira e Planalto. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 5 19 - INDICAÇÃO nº 76 de 2024, INDICAÇÃO ao SR., MÁRIO BRAMBILA Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a instalação de redutores de velocidade na Av. Dr Nilo Pacheco, bairro Santana. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - NDICAÇÃO nº 77 de 2024, Indicação a diretora do Demsur, solicitando a raspagem e lavagem da Rua Santa Rita próximo aos nº 54 e nº 64. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 78 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal através da Sra, Maria da Consolação, igníssima diretora do DEMSUR, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 11/03/2024 Página 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo /2013 e Lei 3.216/2006, pertinente a limpeza do lote situado a Rua Professora daleia Oliveira M de Azevedo, Bairro São Gotardo, de frente ao nº 104, e esquina com a Rua Vicente Alves. Autor: VEREADORA DR$2, MIRIAM, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 79 de 2024, A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza no final da rua Izon Dias Duarte, no bairro São Francisco. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 80 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja j realizado as podas das árvores na rua Maria Zenith Madriaga do Santos, bairro São Gotardo. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 400, Tipo: |) Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 81 de 2024, A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a roçada em área verde localizada na rua João Paulo Nunes, no fundo das casa de nº77, no bairro Alto do Castelo. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, úmero de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - MOÇÃO nº 10 de 2024, Moção de Pesar aos familiares do Dr. Thiago Bertoni, radiologista da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé. Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - MOÇÃO nº 11 de 2024, Moção de pesar para os familiares do Sr. Sebastião Antônio da Silva. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 « MOÇÃO nº 12 de 2024, Moção de pesar aos familiares do Sr. José Carlos de Paiva Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - MOÇÃO nº 13 de 2024, Moção de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Antônio da Silva Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 26 de 2024, REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 27 de 2024, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL e DE TRÂNSITO), que viablize a linha de ônibus para atender os moradores do bairro Santa Ps Laura. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024, Requerimento ao prefeito e a secretaria de urbanismo e meio ambiente, solicitando as informações quanto a ê retirada e vistoria de árvores, assim como sobre a possibilidade de realização de Censo Arbóreo. Autor: VEREADORA DRº, MIRIAM, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 29 de 2024, Requerimento ao rPrefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as informações tendo em vista, os inúmeros pedidos de munícipes , principalmente os que se encontram na faix: etária acima de 60 anos e que gostariam de utilizar dos aparelhos de ginásticas da academias ao Ar Livre. Qual a Disponibilidade, parcial ou integral, de um estagiário de Educação Física ou profissional de Educação Física do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, atuar nas Academias ao Ar Livre, acompanhando e orientando os usuários, nos locais onde se encontram instalados os aparelhos de ginástica ao Ar Livre na cidade de Muriaé ,onde se inclui inclusive os distritos Autor: VEREADORA DRº, MIRIAM, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024, REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E PROVIDENCIAS EM SUJEIRA NO BAIRRO SAO JOSE Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024, REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL E PLANEJAMENTO E CONTROLE, SR. FRANCICO DE ASSIS DE SOUZA JUNIOR E SR. Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// A wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(tcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 11/03/2024 EC” Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SILVIO MÁRCIO BOUSADA SALVATO Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024, Requerimento a presidência dessa casa para que providencia a retirada com urgência do nome desse vereador como titular suplente de todas as comissões que o mesmo é integrante. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - EMENDA nº 4 de 2024, EMENDA PL 35 Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº, MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PRD ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR DEVAIL CORREA |: PP VEREADOR DR. FREDERICO / PRD ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO 1 VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD 4 Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024, Dá à denominação de Rua Sydney Junqueira Passos, a logradouro público e dá outras Providências. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR, GERSON VARELIA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRI, MIRIAM - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024, Dá a enominação de Rua Anibal Ligório, a logradouro público e dá outras providências. Autor: READORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR * ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR E ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim j é VEREADORA DR2, MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024, "Insituti o Dia Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: enmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 an Página 4 11/03/2024 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO |/s - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; Ny VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG para realização de ações que celebram a liderança e empreendimento feminino no mês da mulher Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO GEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; EREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR2. MIRIAM - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 382, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR | ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; EREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; READORA DRê. MIRIAM - Sim ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024, "Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo = Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 297, Tipo: Nominal, Sim: * Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR 'AMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Não ; VEREADOR ANDERSON - Não ; VEREADOR CELSINHO - Não ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; | VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Não ; VEREADOR DELSINHO - Não ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim'; VEREADOR DR. FREDERICO - Não ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Não ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024, “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 298, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Abstenção ; READOR ANDERSON - Abstenção ; VEREADOR CELSINHO - Abstenção ; VEREADOR STIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Abstenção ; VEREADOR DELSINHO - Abstenção ; VEREADOR DEVAIL Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 a 11/03/2024 E ] Página 5 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Abstenção ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024, "Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência -TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Ç Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal", Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 299, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1 Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Abstenção ; VEREADOR ANDERSON - a Abstenção ; VEREADOR CELSINHO - Abstenção ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Abstenção ; N VEREADOR DELSINHO - Abstenção ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Abstenção ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Abstenção ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR2, MIRIAM - Sim ; 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024, “Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 300, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Abstenção ; VEREADOR ANDERSON - Abstenção ; VEREADOR CELSINHO - Abstenção ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Abstenção ; VEREADOR DELSINHO - Abstenção ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Abstenção ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Abstenção ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR2, MIRIAM - Sim ; 11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024, "Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 301, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Abstenção ; VEREADOR ANDERSON - Abstenção ; VEREADOR CELSINHO - Abstenção ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Abstenção ; VEREADOR DELSINHO - Abstenção ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Abstenção ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR (WA LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Abstenção ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR2, MIRIAM - Sim ; 12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024, "Dispõe sobre despesas de pequeno vulto". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 302, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Abstenção ; VEREADOR ANDERSON - Abstenção ; VEREADOR ncia CELSINHO - Abstenção ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Abstenção ; VEREADOR DELSINHO - Abstenção ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Abstenção ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO NV MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, solicitar a prestação do serviço do CAMINHÃO de lixo, na região do Patrimônio dos Carneiros. Autor: VEREADOR CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Abstenção ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, a Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 11/03/2024 Página 6 DRº. MIRIAM - Sim ; 13 - INDICAÇÃO nº 67 de 2024, INDICAÇÃO A EXMA. SR, Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 68 de 2024, Indicação a Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado para os PSF dos Bairros e distritos de Muriaé, soro que age contra o veneno da picada de animais peçonhentos. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 69 de 2024, Indicação ao Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja tapado um buraco que está trazendo transtornos para os moradores da rua Maria da Conceição Oliveira Silva localizada no Bairro Santo Antônio II. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 70 de 2024, Indicação ao Exmo. Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, icitando que seja realizado pavimentação na rua José Duarte Filho, localizada no Bairro próximo a rua Anna Josepha, rua que se encontra atualmente em terra batida. tor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, im: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO º 71 de 2024, INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO NA REGIÃO DO BAIRRO SANTANA ATE O BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 72 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão do bairro Primavera. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 73 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Ambiental, em toda extensão dos bairros SANTANA, SANTANA II e SANTANA III. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 74 SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina entorno do “Cristinho” na rua Alameda dos Oitis, no bairro Primavera Autor: VEREADOR VALDINEI — LACERDA, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 75 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, na ruas São Sebastião, anta Rita e nas demais ruas do bairro Cerâmica, Safira e Planalto. Autor: VEREADOR MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ê de 2024, A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE /ALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 76 de 2024, INDICAÇÃO ao SR., MÁRIO BRAMBILA Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a instalação de redutores de velocidade na Av. Dr. Nilo Pacheco, bairro Santana. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 77 de 2024, Indicação a diretora do Demsur, solicitando a raspagem e lavagem da Rua Santa Rita próximo aos nº 54 e nº 64. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 78 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal através da Sra, Maria da Consolação, digníssima diretora do DEMSUR, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.467/2013 e Lei 3.216/2006, pertinente a limpeza do lote situado a Rua Professora Odaleia Oliveira M de Azevedo, Bairro São Gotardo, de frente ao nº 104, e esquina com a Rua Vicente Alves. Autor: VEREADORA Rê, MIRIAM, Número de Protocolo: 390, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 10 4 <= o Página 7 Dad Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 « INDICAÇÃO nº 79 de 2024, A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA, MARIA DA CONSOLA: ÇÃO TANUS PAM POLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza no final da rua Izon Dias Duarte, no bairro São Francisco. ônio da Silva. Autor; VEREADORA DRº, MIRIAM, unanimidade ; 28 - MOÇÃO nº 10 de 2024, Moção de Pesar aos familiares do Dr. Thiago Bertoni, radiologista da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 29 - MOÇÃO nº 11 de 2024, Moção de pesar ônibus para atender os moradores do bairro Santa Laura. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 388, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024, rama (DEPARTAMENTO MU pr À realização de Censo Arbóreo. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: unanimidade ; 35 - REQUERIMENTO ! Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitan O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por nº 29 de 2024, Requerimento ao Prefeito do as informações tendo em vista, ºs inúmeros pedidos de munícipes , principalmente os que se encontram na faixa etária acima de 60 anos e que gostariam de utilizar dos aparelhos de ginásticas das academias ao Ar Livre. Qual a Disponibilidade, parcial ou integral, de um estagiário de Educação Física ou profissional de Educação Física do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, atuar nas Academias ao Ar Livre, acompanhando e orientando os usuários, nos locais onde Se encontram instalados os aparelhos de ginástica ao Ar Livre na cidade de Muriaé ,onde se inclui inclusive os distritos Autor: VEREADORA DR2, MIRIAM, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: unanimidade ; 36 - REQUERIMENTO n Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - MOÇÃO nº 13 de 2024, Moção de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Antônio da Silva Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por SOLICITANDO LIMPEZA E PROVIDENCIAS EM SUJEI Praça Coronel Pacheco de Mede: iros, S/N - Muriaé MG O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por º 30 de 2024, REQUERIMENTO AO DEMSUR RA NO BAIRRO SAO JOSE Autor: Tel.: (32) 3696-3050 http:// e cd Wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmticamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 | 11/03/2024 — ——T———— Página 8 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, A vAbstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024, REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, SR. FRANCICO DE ASSIS DE SOUZA JUNIOR E SR. SILVIO MÁRCIO BOUSADA SALVATO Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024, Requerimento a presidência dessa casa para que providencia a retirada com urgência do nome desse vereador como titular suplente de todas as comissões que o mesmo é integrante. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 405, Tipo: É Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; p adores da Ordem do Dia: 1 - VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT - Observação: Inscrito no Grande Expediente. ; 2 - VEREADOR VALDINEI LACERDA 1ESD: - 7 Observação: Inscrito no Grande Expediente. ; 3 - VEREADORA DRº. MIRIAM / PP - AA Pá Observação: Inscrita no Grande Expediente. Ocorrências da Sessão: O Vereador Delsinho requereu a inclusão na pauta do dia do Projeto de Lei nº 43/24, que foi submetido ao Plenário e aprovado por unanimidade. O Vereador Rangel fez um Requerimento Verbal ao Presidente da Câmara Municipal de Muriaé Gerson Varella, requerendo a sua retirada de todas as Comissões Permanentes como menbro titular ou adjunto, e sua retirada como Presidente da Escola do Legislativo e Coordenador do Parlamento Jovem. A Reunião foi suspensa por 11 minutos (20h18m á 20h29m). O Vereador Dr. Frederico fez um Requerimento Verbal ao Presidente da Câmara / Municipal de Muriaé Gerson Varella, requerendo a sua retirada de todas as Comissões Permanentes como membro titular ou adjunto (Requerimento nº 32/24). Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?v=WoOxjyulIZIg . Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão LEE 1º Vice-Presidente: ELVANDRO MACIEL DA SILVA / CIDADANIA Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmgcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 11/03/2024 Página 9 ada 2º Vice-Presidente: VANDERLEI LUIZ LOPES / PSD 2º Secretário: LLINGTON FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SOLIDARIEDADE ADEMAR CAMERINO ANTÔNIO (0) / MDB SOARES TO) / PRD CELSO RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA OLIVEIRA / PSD / PSD E; os WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL RANGEL MARTINO DELSON LÚCIO DE OLIVEIRA PAÍVA AMARO DE / PSB ANDRADE / SOLIDARIEDADE a Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 11/03/2024 Página 10 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ias gs DEVAIL G ES FREDERICO FARIA CORRÊA / PP SILVA / PRD NK | REGINALDI DE VALDINEI LACERDA SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD 11/03/2024 Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel. (32) 3696-3050 http:// Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024 Página 11