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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-03-04
native_id351

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 11

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 19:15 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 21:38
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; 2º Vice-Presidente:
VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM / PP; 2º Secretário:
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
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Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Valdinei. Leitura e aprovação da
Ata referente a 3º Reunião Ordinária (26/02/24). Leitura dos Pareceres das comissões do
PRO4/24, PRO5/24, PRO6/24, PRO7/24, PRO8/24, PRO9/24, PL10/24, PL17/24, PL28/24,
PL30/24, PL 41/24 e PL43/24, todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e
regimentalidade. Proposições que deram Entrada: Indicação: nº67 a 81/24, Moção:
º10 a 13/24 e Requerimento: nº 26 a 32/24.
é Matérias do Expediente: 2 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024, Autoriza o Município de
Muriaé a firmar Convênio o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas
Prefeito, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO
DE LEI nº 42 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar
abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de
dezembro de 2023 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 43 de
2024, "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
- Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 382, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2024, “Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;:6-
PROJETO DE LEI nº 45 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à
Saúde da Pessoa com Deficiência - denominado de Francisco de Assis Matos de Oliveira.”
“hutor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 384, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2024, ACRESCENTA O
ART. 5ºA NA LEI Nº 2.356, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A
ARBORIZAÇÃO NOS LIMITES DA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE MURIAÉ E DÁ
PROVIDÊNCIAS” Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 386, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024, Dispõe sobre a
stação do serviço de transporte remunerado de passageiros "MOTO TÁXI" por meio de
veículo de aluguel- motocicletas, sob o regime de permissão, credenciamento e respectiva
licença, mediante cadastramento e dá outras providências” Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(Pcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilidade de soro antipeçonhento e a realização de treinamento dos profissionais de
saúde para o tratamento de picadas de animais peçonhentos na Unidades Básicas de
Saúde (UBS) , nos Programas de Saúde da Família (PSF) dos bairros e distritos do
município de Muriaé, e dá outras providências." Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
67 de 2024, INDICAÇÃO A EXMA. SR., MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO
DEMSUR, solicitar a prestação do serviço do CAMINHÃO de lixo, na região do Patrimônio
dos Carneiros. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 337, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 68 de 2024, Indicação a Sra.
Luiza Agostini de Andrade, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
disponibilizado para os PSF dos Bairros e distritos de Muriaé, soro que age contra o
veneno da picada de animais peçonhentos. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº
69 de 2024, Indicação ao Sr Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras
Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 70 de 2024, Indicação ao Exmo. Sr Dr.
Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja realizado
pavimentação na rua José Duarte Filho, localizada no Bairro Gaspar, próximo a rua Anna
Josepha, rua que se encontra atualmente em terra batida. Autor: VEREADOR EVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 71 de 2024, INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO,
DIRETORA GERAL DO DEMSUR, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO NA REGIÃO DO
BAIRRO SANTANA ATÉ O BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA,
b Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
72 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância
Ambiental, em toda extensão do bairro Primavera. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 73 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO
UNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor
de Vigilância Ambiental, em toda extensão dos bairros SANTANA, SANTANA II e
» SANTANA III. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 363, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 74 de 2024, A INDICAÇÃO
“NDIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO -
DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em
caráter de urgência a limpeza e a capina entorno do “Cristinho” na rua Alameda dos Oitis,
no bairro Primavera Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo; 365,
- Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 75 de 2024, INDICAÇÃO ao
Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os
serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, na ruas São Sebastião,
Santa Rita e nas demais ruas do bairro Cerâmica, Safira e Planalto. Autor: VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 5
19 - INDICAÇÃO nº 76 de 2024, INDICAÇÃO ao SR., MÁRIO BRAMBILA Diretor Geral
do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a instalação de redutores de
velocidade na Av. Dr Nilo Pacheco, bairro Santana. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
NDICAÇÃO nº 77 de 2024, Indicação a diretora do Demsur, solicitando a raspagem e
lavagem da Rua Santa Rita próximo aos nº 54 e nº 64. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM,
Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº
78 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal através da Sra, Maria da Consolação,
igníssima diretora do DEMSUR, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
/2013 e Lei 3.216/2006, pertinente a limpeza do lote situado a Rua Professora
daleia Oliveira M de Azevedo, Bairro São Gotardo, de frente ao nº 104, e esquina com a
Rua Vicente Alves. Autor: VEREADORA DR$2, MIRIAM, Número de Protocolo: 390, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 79 de 2024, A INDICAÇÃO
DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO -
DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em
caráter de urgência a limpeza no final da rua Izon Dias Duarte, no bairro São Francisco.
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 80 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR.
MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja
j realizado as podas das árvores na rua Maria Zenith Madriaga do Santos, bairro São
Gotardo. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 400, Tipo:
|) Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 81 de 2024, A INDICAÇÃO
DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO -
DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em
caráter de urgência a roçada em área verde localizada na rua João Paulo Nunes, no fundo
das casa de nº77, no bairro Alto do Castelo. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA,
úmero de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - MOÇÃO nº 10 de
2024, Moção de Pesar aos familiares do Dr. Thiago Bertoni, radiologista da Casa de Saúde
Santa Lúcia de Muriaé. Autor: VEREADORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 387,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - MOÇÃO nº 11 de 2024, Moção de pesar
para os familiares do Sr. Sebastião Antônio da Silva. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM,
Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 « MOÇÃO nº 12 de
2024, Moção de pesar aos familiares do Sr. José Carlos de Paiva Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - MOÇÃO nº 13 de 2024, Moção de pesar aos familiares do Sr. Sebastião
Antônio da Silva Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo:
396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 26 de 2024,
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SRA. LUIZA AGOSTINI E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 27 de 2024, REQUERIMENTO ao Exmo. SR.
MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL
e DE TRÂNSITO), que viablize a linha de ônibus para atender os moradores do bairro Santa
Ps
Laura. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024, Requerimento ao
prefeito e a secretaria de urbanismo e meio ambiente, solicitando as informações quanto a
ê retirada e vistoria de árvores, assim como sobre a possibilidade de realização de Censo
Arbóreo. Autor: VEREADORA DRº, MIRIAM, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 29 de 2024, Requerimento ao
rPrefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as informações tendo
em vista, os inúmeros pedidos de munícipes , principalmente os que se encontram na faix:
etária acima de 60 anos e que gostariam de utilizar dos aparelhos de ginásticas da
academias ao Ar Livre. Qual a Disponibilidade, parcial ou integral, de um estagiário de
Educação Física ou profissional de Educação Física do Núcleo de Apoio à Saúde da
Família - NASF, atuar nas Academias ao Ar Livre, acompanhando e orientando os usuários,
nos locais onde se encontram instalados os aparelhos de ginástica ao Ar Livre na cidade
de Muriaé ,onde se inclui inclusive os distritos Autor: VEREADORA DRº, MIRIAM, Número
de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 30
de 2024, REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E PROVIDENCIAS EM
SUJEIRA NO BAIRRO SAO JOSE Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 394,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024,
REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL
E PLANEJAMENTO E CONTROLE, SR. FRANCICO DE ASSIS DE SOUZA JUNIOR E SR.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SILVIO MÁRCIO BOUSADA SALVATO Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de
Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 32 de
2024, Requerimento a presidência dessa casa para que providencia a retirada com
urgência do nome desse vereador como titular suplente de todas as comissões que o
mesmo é integrante. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 405,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - EMENDA nº 4 de 2024, EMENDA PL 35
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ;
VEREADORA DRº, MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR
ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA / PRD ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR DEVAIL CORREA |: PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PRD ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO 1
VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT ; VEREADOR
VALDINEI LACERDA / PSD
4
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024, Dá à denominação
de Rua Sydney Junqueira Passos, a logradouro público e dá outras Providências. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim:
FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR, GERSON VARELIA - Não Votou ; VEREADOR
EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRI, MIRIAM - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024, Dá a
enominação de Rua Anibal Ligório, a logradouro público e dá outras providências. Autor:
READORA DR2. MIRIAM, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
* ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
E ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR
EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim j
é VEREADORA DR2, MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024, "Insituti o Dia
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim
; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
|/s - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ;
Ny VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim
; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ -
Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 5 -
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio o
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG para
realização de ações que celebram a liderança e empreendimento feminino no mês da
mulher Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 342,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
GEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
EREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ;
VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI -
Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DR2. MIRIAM - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024, “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar
na LOA — Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 382, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
| ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR
EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
EREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
READORA DRê. MIRIAM - Sim ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024,
"Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o
funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos,
de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo
= Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 297, Tipo: Nominal, Sim:
* Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
'AMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Não ; VEREADOR ANDERSON -
Não ; VEREADOR CELSINHO - Não ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
| VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Não ; VEREADOR
DELSINHO - Não ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim'; VEREADOR DR. FREDERICO -
Não ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim
; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ -
Não ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 8 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024, “Dispõe sobre a regulamentação do disposto
no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento
dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias
de qualidade comum e de luxo". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 298,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Abstenção ;
READOR ANDERSON - Abstenção ; VEREADOR CELSINHO - Abstenção ; VEREADOR
STIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Abstenção ; VEREADOR DELSINHO - Abstenção ; VEREADOR DEVAIL
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024
a
11/03/2024 E ] Página 5
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Abstenção ; VEREADOR
VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 9 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 6 de 2024, "Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de
Referência -TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a
Ç Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal", Autor:
Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 299, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1
Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO
- Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Abstenção ; VEREADOR ANDERSON -
a Abstenção ; VEREADOR CELSINHO - Abstenção ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
- Sim ; VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Abstenção ;
N VEREADOR DELSINHO - Abstenção ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. FREDERICO - Abstenção ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ;
VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI -
Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Abstenção ; VEREADOR VALDINEI LACERDA -
Sim ; VEREADORA DR2, MIRIAM - Sim ; 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024,
“Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo
Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 300, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 1, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Abstenção ; VEREADOR
ANDERSON - Abstenção ; VEREADOR CELSINHO - Abstenção ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL -
Abstenção ; VEREADOR DELSINHO - Abstenção ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Abstenção ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não
Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Abstenção ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DR2, MIRIAM - Sim ; 11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº
8 de 2024, "Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações
de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo
Municipal". Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 301, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 1, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Abstenção ; VEREADOR
ANDERSON - Abstenção ; VEREADOR CELSINHO - Abstenção ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL -
Abstenção ; VEREADOR DELSINHO - Abstenção ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Abstenção ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não
Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
(WA LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Abstenção ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DR2, MIRIAM - Sim ; 12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº
9 de 2024, "Dispõe sobre despesas de pequeno vulto". Autor: Mesa - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 302, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 7, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Abstenção ; VEREADOR ANDERSON - Abstenção ; VEREADOR
ncia
CELSINHO - Abstenção ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO
- Não ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Abstenção ; VEREADOR DELSINHO -
Abstenção ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO -
Abstenção ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO
NV MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, solicitar a prestação do
serviço do CAMINHÃO de lixo, na região do Patrimônio dos Carneiros. Autor: VEREADOR
CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Abstenção ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
a Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024
11/03/2024 Página 6
DRº. MIRIAM - Sim ; 13 - INDICAÇÃO nº 67 de 2024, INDICAÇÃO A EXMA. SR,
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 68 de 2024,
Indicação a Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretária Municipal de Saúde, solicitando
que seja disponibilizado para os PSF dos Bairros e distritos de Muriaé, soro que age
contra o veneno da picada de animais peçonhentos. Autor: VEREADOR EVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 69 de 2024, Indicação ao
Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja
tapado um buraco que está trazendo transtornos para os moradores da rua Maria da
Conceição Oliveira Silva localizada no Bairro Santo Antônio II. Autor: VEREADOR
EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 70 de 2024,
Indicação ao Exmo. Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas,
icitando que seja realizado pavimentação na rua José Duarte Filho, localizada no Bairro
próximo a rua Anna Josepha, rua que se encontra atualmente em terra batida.
tor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica,
im: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO
º 71 de 2024, INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL
DO DEMSUR, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO NA REGIÃO DO BAIRRO SANTANA
ATE O BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de
Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 72 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO
AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro
fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão do bairro Primavera.
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº
73 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Ambiental, em toda extensão dos bairros SANTANA, SANTANA II e SANTANA III. Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 74
SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI
FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina entorno do
“Cristinho” na rua Alameda dos Oitis, no bairro Primavera Autor: VEREADOR VALDINEI
— LACERDA, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 75 de 2024, INDICAÇÃO ao
Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os
serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, na ruas São Sebastião,
anta Rita e nas demais ruas do bairro Cerâmica, Safira e Planalto. Autor: VEREADOR
MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância
Ê de 2024, A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
/ALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 76 de 2024,
INDICAÇÃO ao SR., MÁRIO BRAMBILA Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação
de que seja realizado a instalação de redutores de velocidade na Av. Dr. Nilo Pacheco,
bairro Santana. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 369, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 -
INDICAÇÃO nº 77 de 2024, Indicação a diretora do Demsur, solicitando a raspagem e
lavagem da Rua Santa Rita próximo aos nº 54 e nº 64. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM,
Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 78 de 2024, Indicação ao Prefeito
Municipal através da Sra, Maria da Consolação, digníssima diretora do DEMSUR,
solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.467/2013 e Lei 3.216/2006, pertinente a
limpeza do lote situado a Rua Professora Odaleia Oliveira M de Azevedo, Bairro São
Gotardo, de frente ao nº 104, e esquina com a Rua Vicente Alves. Autor: VEREADORA
Rê, MIRIAM, Número de Protocolo: 390, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024
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Dad
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Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 « INDICAÇÃO nº 79 de 2024, A INDICAÇÃO
DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO -
DEMSUR, SRA, MARIA DA CONSOLA:
ÇÃO TANUS PAM
POLINI FREITAS, que proceda em
caráter de urgência a limpeza no final da rua Izon Dias Duarte, no bairro São Francisco.
ônio da Silva. Autor; VEREADORA DRº, MIRIAM,
unanimidade ; 28 - MOÇÃO nº 10 de 2024, Moção de Pesar aos familiares do Dr. Thiago
Bertoni, radiologista da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé. Autor: VEREADORA DRº.
MIRIAM, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 29 - MOÇÃO nº 11 de 2024, Moção de pesar
ônibus para atender os moradores do bairro Santa Laura. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 388, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024,
rama (DEPARTAMENTO MU
pr
À
realização de Censo Arbóreo. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo:
392, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
unanimidade ; 35 - REQUERIMENTO
! Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitan
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
nº 29 de 2024, Requerimento ao Prefeito
do as informações tendo em vista,
ºs inúmeros pedidos de munícipes , principalmente os que se encontram na faixa etária
acima de 60 anos e que gostariam de utilizar dos aparelhos de ginásticas das academias
ao Ar Livre. Qual a Disponibilidade, parcial ou integral, de um estagiário de Educação
Física ou profissional de Educação Física do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF,
atuar nas Academias ao Ar Livre, acompanhando e orientando os usuários, nos locais onde
Se encontram instalados os aparelhos de ginástica ao Ar Livre na cidade de Muriaé ,onde
se inclui inclusive os distritos Autor: VEREADORA DR2, MIRIAM, Número de Protocolo:
393, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
unanimidade ; 36 - REQUERIMENTO n
Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 31 - MOÇÃO nº 13 de 2024, Moção de pesar aos familiares do Sr.
Sebastião Antônio da Silva Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
SOLICITANDO LIMPEZA E PROVIDENCIAS EM SUJEI
Praça Coronel Pacheco de Mede:
iros, S/N - Muriaé MG
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
º 30 de 2024, REQUERIMENTO AO DEMSUR
RA NO BAIRRO SAO JOSE Autor:
Tel.: (32) 3696-3050 http:// e
cd Wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmticamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024
| 11/03/2024
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VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
A vAbstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - REQUERIMENTO nº 31 de
2024, REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, SR. FRANCICO DE ASSIS DE SOUZA
JUNIOR E SR. SILVIO MÁRCIO BOUSADA SALVATO Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024,
Requerimento a presidência dessa casa para que providencia a retirada com urgência do
nome desse vereador como titular suplente de todas as comissões que o mesmo é
integrante. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 405, Tipo:
É Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
p adores da Ordem do Dia: 1 - VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT - Observação:
Inscrito no Grande Expediente. ; 2 - VEREADOR VALDINEI LACERDA 1ESD: -
7 Observação: Inscrito no Grande Expediente. ; 3 - VEREADORA DRº. MIRIAM / PP -
AA Pá Observação: Inscrita no Grande Expediente.
Ocorrências da Sessão: O Vereador Delsinho requereu a inclusão na pauta do dia do
Projeto de Lei nº 43/24, que foi submetido ao Plenário e aprovado por unanimidade. O
Vereador Rangel fez um Requerimento Verbal ao Presidente da Câmara Municipal de
Muriaé Gerson Varella, requerendo a sua retirada de todas as Comissões Permanentes
como menbro titular ou adjunto, e sua retirada como Presidente da Escola do Legislativo e
Coordenador do Parlamento Jovem. A Reunião foi suspensa por 11 minutos (20h18m á
20h29m). O Vereador Dr. Frederico fez um Requerimento Verbal ao Presidente da Câmara
/ Municipal de Muriaé Gerson Varella, requerendo a sua retirada de todas as Comissões
Permanentes como membro titular ou adjunto (Requerimento nº 32/24).
Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através
do link: https://www.youtube.com/watch?v=WoOxjyulIZIg .
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
LEE
1º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
CIDADANIA
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmgcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024
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ada
2º Vice-Presidente:
VANDERLEI LUIZ
LOPES / PSD
2º Secretário:
LLINGTON
FORIM FRANCISCO
DE ASSIS SILVA /
SOLIDARIEDADE
ADEMAR CAMERINO ANTÔNIO (0)
/ MDB SOARES TO) /
PRD
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA DA SILVA OLIVEIRA / PSD
/ PSD
E;
os
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
RANGEL MARTINO DELSON LÚCIO
DE OLIVEIRA PAÍVA AMARO DE
/ PSB ANDRADE /
SOLIDARIEDADE
a
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024
11/03/2024
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ias gs
DEVAIL G ES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PRD
NK
|
REGINALDI DE VALDINEI LACERDA
SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD
11/03/2024
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel. (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/03/2024
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