| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 353 |
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! s | dr Sistema de Apc Ata Eletrônica da 62 Ordinária da 4º Sessão Le Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária Encerramento: 18/03/2024 - 20:35 Câmara Municipal de Muriaé - MG Ho ao Processo Legislativo gislativa da 352 Legislatura ; Abertura: 18/03/2024 - 19:12 , Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice- Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ; VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE 2º Vice-Presidente: VEREADORA DRº, MIRIAM / PP; 2º Secretário: Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº. MIRIAM / PP P Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 217/2024 - Ofício - Interessado: Ao Diretor Geral - Assunto: Ofício assinado pela Ruth Schmitz de Castro, Gerente-Geral da Escola do Legislativo da ALMG, desejando boas-vindas à Câmara na edição do PJ Minas 2024.; 2) Recebida - CNV Nº 006/2024 - Convite - Interessado: Diretor Geral da Câmara - Assunto: O Senado Federal convida para o Seminário Internacional "Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital" que acontecerá nos dias 25 a 27 de março de 2024.; 3) Recebida - OFC Nº 224/2024 - Ofício - Interessado: Direto Assunto: A Câmara dos Deputados por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira disponibiliza informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal, e voluntária) aos municípios.; 4) Recebida - CNV Nº 007/2024 a" Convite - Interessado: Presidente Gerson - Assunto: Convite para participar do evento de - lançamento da 202 edição do Parlamento Jovem de Minas que será no dia 22 de março de 2024 as 10h.; Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Valdinei. Leitura e aprovação da Ata referente a 5º Reunião Ordinária (11/03/24). Leitura dos parecer da Comissão especial do Veto 01 ao PL 01/24, pela manutenção do Veto. Leitura dos pareceres das Comissões permanentes do PL18/24, desfavoravel a tramitação, pelo arquivamento. Leitura dos pareceres das Comissões permanentes dos Projetos de lei nº 35/24, 38/24, 39/24, 40/24, 54/24, 55/24, 57/24 e 60/24, todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Proposições que deram Entrada: Indicação: nº101 a 112/24, Moção: nº24 a 38/24 e Requerimento: nº 34/24 a 39/24. | Correspondências Recebidas: Protocolo nº: 499/2024, 513/2024, 516/2024 e 555/2024. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2024, Altera anexo único da Lei n.º 2.158, de 18 de novembro de 1997, e anexo único da Lei n.º 5.373, de 5 de janeiro de 2017, na forma que dispõe. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, nº 59 de 2024, Dá a denominação de Am Resultado: Matéria lida ; 2 « PROJETO DE LEI ália Bicalho Barroso, a rua projetada 1, no bairro Chalé, no município de Muriaé, e dá outras providências. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 524, PROJETO DE LEI nº 60 de 2024, Aut Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Be. oriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé 4 556, Tipo: xa, Resultado: Matéria or: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 101 de 2024, ça q ww Aeee omêr-tmo AM 25/03/2024 oyanel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// il: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024 Página r Geral da Câmara (O 1 1 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de-Apoio ao Processo Legislativo A N£o E ul INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VALDINEI LACERDA, Número de AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada do Siriquite. Autor: VEREADOR Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 NDICAÇÃO nº 102 de 2024, Indicação ao Prefeito e a Secretária de Obras solicitando recapeamento asfáltico da chegada do distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 103 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no cronograma de Poda de Árvores, os seguintes bairros: Cardoso de Mello I, II e III, Santana 1, II, II e Napoleão II. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 104 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 105 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de colocar saibro nas vias públicas do bairro Recreio. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 106 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres para proceder com a mais brevidade possível a conclusão da obra do Mercado Municipal. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 107 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Meio Ambiente Mauro Aquino com a finalidade de fazer poda de árvore na avenida JK (defronte ao Empório da Elisa), bairro Centro. Autor: VEREADO Leitura, Resultado: Matéria lida R DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 546, Tipo: ; 11 - INDICAÇÃO nº 108 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de proceder operação tapa buraco na rua Marechal Floriano, bairro Barra. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 109 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza as margens do Rio Muriaé. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 110 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a varrição e limpeza do calçadão da Av. JK defronte a Casa da Amizade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 111 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza do morro atrás do Batalhão da Policia Militar, bairro Safira. “Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 112 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza da praça do bairro Planalto. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - MOÇÃO nº 24 de 2024, Moção de Pesar para os familiares do Sr. Adir Carneiro de Melo, pelo seu falecimento no dia 11/03/2024. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - MOÇÃO nº 25 de 2024, Moção de pesar aos familiares de Carmem Lúcia da Silva Nascimento. Autor: VEREADOR EVANDRO HEROSO, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - MOÇÃO nº 26 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Thais Dala Paula Monteiro. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - MOÇÃO nº 27 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Aguinaldo Alves da Silva. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - MOÇÃO nº 28 de 2024, Moção de congratulações e aplau: sos a Franciel Antônio da Silva, motorista do transporte Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024 25/03/2024 Página 2 SS N és Sa pm EINE 2. E mp sê 2a Sa E o 5 E ae E oo p Efe Eds 56 5 RÉ al B8 SB o o Xo me os Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - MOÇÃO nº 29 de 2024, Moção de õ é i Bittencourt, motorista do transporte NALDO RORIZ, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - MOÇÃO nº 30 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Maciel Ferreira da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 532, Tipo: Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - MOÇÃO nº 32 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Victor Césra Fernandes Barros, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - MOÇÃO nº 33 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Marcos Paulo Fernandes Vaz Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 535, Tipo: Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - MOÇÃO nº 36 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Felipe Pano Ribeiro, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - MOÇÃO nº 37 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a José Silvio de Moraes, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; ônibus que faça o itinerário subindo a Avenida Mario de Oliveira Carvalho, para atender o FORIM, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 37 de 2024, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO A VIGILANCIA AMBIENTAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM A MANIFESTACAO DE ESCORPIOES NO BAIRRO SAO JOAQUIM PARTE ALTA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 'SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS PORTANTES QUANTO AO SERVICO DE ENTREGA DE FRALDAS E A QUALIDADE DAS MESMAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Maté H REQUERIMENTO nº 39 de 2024, REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OLICITANDO INFORMACOES SOBRE O SERVICO DE FISIOTERAPIA TANTO “Bairro Santa Laura. Autor: VEREADORA DRSº., MIRIAM, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024, REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DEMSUR LIMPEZA E SERVICO DE CAPINA NA RUA ga Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// w.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmlcamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024 “ Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeito, Número de Resultado: Aprovado CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; DA REDE QUANTO DO SAD Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA DRº. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PRD ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP; do Dia: 1 - PROJETO DE L EI nº 5 de 2024, Dá denominação de Bairro São Joaquim e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREAD PROJETO DE LEI nº 18 de 2024, Altera art. 1º -NVEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE ; 5 VEREADOR DR. FREDERICO / PRD ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA | UNIAO ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO | CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ d: BDE.. VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD Matérias da Ordem Cozinha Comunitária Maria de Lourdes de Azevêdo Campos à Cozinha Comunitária do Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO dispositivos da Lei n.º 5.193, de 5 de 5 de maio 2016. - unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - 307, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Result Votos Nominais : VE DE LEI nº 35 de 2024, Altera obs.: Emenda 02 aprovada por Prefeito, Número de Protocolo: ado: Aprovado por unanimidade READOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. M IRIAM - Sim; 4 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024, Altera dispositivos da Lei nº6.413, de 09 de agosto de 2022. - Obs.: Emenda 01 aprovada por unanimidade. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 328, Tipo: ORA DRº. MIRIAM - Sim ; 2- da Lei Municipal nº 5.953, de 12 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela Inconstitucionalidade da Matéria. Parecer aprovado por 15 votos favoraveis e 01 contrario (Vereador Ciso) e Projeto Arquivado. Autor: VEREADOR CISO, Número de Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO Sim ; VEREADOR DELEGADO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº, MIRIAM - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024, Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos autonfotoPes e dá outras rovidências. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número 25/03/2024 GP ig CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel amaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024 : (32) 3696-3050 http:// Página 4 mm Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo th ; VERE a E : sobre a fixação Er em isca q RES po paia ad Edna dos Á MS eim localizados em Muriaé, incentivando e ER Si pena rea em decorrência de maus-tratos aos animais e dá idênci j DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo, SE o RS pg 71 posição 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR R CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. EVEDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR. MIRIAM - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2024, Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo 446, Tipo: Nominal, Sim 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não *, Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR | “LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - | Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 447, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : EREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim a VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim 3 VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 Autor: Prefeito Marcos Guarino de , CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; READOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - / Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2024, VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. liveira - Prefeito, Número de Protocolo: 449, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 7066 Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// amaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cenm(camaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024 » Página 5 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo q o a f Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2024, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 556, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA 01/2024 - Obs.: O Vereador Valdinei requereu a retirada de sua assinatura no parecer da Comissão de Saúde, pela manutenção do Veto. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 426, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Veto Derrubado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Não ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Não ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Não ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Não ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 12 - INDICAÇÃO nº 101 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada do Siriquite. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 514, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 102 de 2024, Indicação ao Prefeito e a Secretária de Obras solicitando recapeamento asfáltico da chegada do distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 525, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 103 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no cronograma de Poda de Arvores, OS seguintes bairros: Cardoso de Mello [, II e III, Santana 1, IL, II e Napoleão II. Autor: 540, Tipo: Simbólica, Sim: SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; à VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 11 - VETO nº 1 de 2024, Veto ao Projeto de Lei VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 104 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 542, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 105 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao » Secretário de Obras Jorge Fer es com a finalidade de colocar saibro nas vias públicas do bairro Recreio. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 106 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres para proceder com a mais brevidade possível a conclusão da obra do Mercado Municipal. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 107 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Meio Ambiente Mauro Aquino com a finalidade de «fazer poda de árvore na avenida JK (defronte ao Empório da Elisa), bairro Centro. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 108 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// ww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmGcamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024 Página 6 . “ Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Feres com a finalidade de proceder operação tapa buraco na rua Marechal Floriano, bairro Barra. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 547, Tipo: N Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 109 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino ea Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza as margens do si Muriaé. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 548, Tipo: ólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - RAÇÃO nº 110 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino ea Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a varrição e limpeza do calçadão da Av. JK defronte a Casa da Amizade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 549, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 111 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza do morro atrás do Batalhão da Policia Militar, bairro Safira. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 112 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza da praça do bairro Planalto. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - MOÇÃO nº 24 de 2024, Moção de Pesar para os familiares do Sr. Adir Carneiro “de Melo, pelo seu falecimento no dia 11/03/2024. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - MOÇÃO nº 25 de 2024, Moção de pesar aos familiares de Carmem | Lúcia da Silva Nascimento. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - MOÇÃO nº 26 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Thais Dala Paula Monteiro. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 527, = Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - MOÇÃO nº 27 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Aguinaldo Alves da Silva. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 528, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - MOÇÃO nº 28 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Franciel Antônio da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - MOÇÃO nº 29 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a José Guilherme Couto Bittencourt, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 531, Tipo: | Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - q MOÇÃO nº 30 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Maciel Ferreira da Silva, | motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - MOÇÃO nº 31 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Alexandre Luiz Xavier, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 533, Tipo: imbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - MOÇÃO nº 32 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Victor Césra Fernandes Barros, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - MOÇÃO nº 33 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Marcos Paulo Fernandes Vaz Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de'Protncolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - MOÇÃO nº 34 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a raça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// ww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024 . á Página 7 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo José Roberto Furtado de Miranda, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - MOÇÃO nº 35 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Fábio Machado da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - MOÇÃO nº 36 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Felipe Pano Ribeiro, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - MOÇÃO nº 37 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a José Silvio de Moraes, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - MOÇÃO nº 38 de 2024, Moção de Pesar para 05 familiares da Srê Maria das Dores Raimundo Leite pelo seu falecimento no dia 15/03/2024. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024, Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Muriaé, Marcos Guarino de Oliveira, juntamente a Secretaria competente requer informações quanto aos estudos junto a empresa de transporte coletivo, para inclusão de uma linha de ônibus que faça o itinerário subindo a Avenida Mario de Oliveira Carvalho, para atender o Bairro Santa Laura. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024, REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DEMSUR LIMPEZA E SERVICO DE CAPINA NA RUA DA FAZENDA LOCAL CONHECIDO COMO CAMPINHO BAIRRO JOAN OPOLIS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024, REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA EM AREA DE SERVIDAQ NO BAIRRO ALTO DO CASTELO Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - REQUERIMENTO nº 37 de 2024, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO A VIGILANCIA AMBIENTAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS coM A MANIFESTACAO D ESCORPIOES NO BAIRRO SAO JOAQUIM PARTE ALTA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 512, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES QUANTO AO SERVICO DE ENTREGA DE FRALDAS E A QUALIDADE DAS MESMAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 39 de 2024, REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O SERVICO DE FISIOTERAPIA TANTO DA REDE QUANTO DO SAD Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - VEREADORA DRº. MIRIAM / PP - Observação: Inscrita no Grande Expediente. ; 2 - VEREADOR VALDINEI LACERDA | PSD - Observação: Inscrito no Grande Expediente. Ocorrências da Sessão: Os presidentes das Comissões, por força do artigo 82 do Regimento Interno, submeteram ao Plenário, a eleição de novos membros, tendo em vista o-sequerimento de renuncia dos Vereadores Dr. Frederico e Rangel; na Comissão de 4 Deft ça do Consumidor, foi eleito o Vereador Anderson por unanimidade; na Comissão de dmihistração Pública foi eleita a Vereadora Dra. Miriam por 08 votos favoráveis Práça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Aww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024 25/03/2024 Página 8 Câmara Municipal de Muriaé - MG é “a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo /, pauta do dia. [ef onsiderações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através AR link: 18/MAR/2024 - Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé (youtube.com) Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão LE Presideyte: 1º Vice-Presidente: GERS FERREIRA ELVANDRO MA VARE NETO |/ DA SILVA UNIÃO CIDADANIA 2º Vice-Presidente: 1º e | VANDERLEI LUIZ MIRIAM | FACCHINI LOPES / PSD BARBOSA PP FORIM FRANCISCO DE ASSIS SILVA / SOLIDARIEDADE Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmgcamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024 25/03/2024 Página 9 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ANTÔNIO SOARES TO PRD ADEMAR CAMERINO | MDB [ CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD PA, P, WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL x o ca DELSON LÚCIO AMARO DE ANDRADE / SOLIDARIEDADE — am A EA DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA CORRÊA / PP SILVA / PRD + REGINALDO DE VALDINEL LACKRDA SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024 25/03/2024 Página 10