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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-18
native_id353

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 10

!
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|
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Sistema de Apc
Ata Eletrônica da 62 Ordinária da 4º Sessão Le
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária
Encerramento: 18/03/2024 - 20:35
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Ho ao Processo Legislativo
gislativa da 352 Legislatura
; Abertura: 18/03/2024 - 19:12
,
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR EVANDRO CHEROSO / CIDADANIA ;
VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário:
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente:
VEREADORA DRº, MIRIAM / PP; 2º Secretário:
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ; VEREADORA
DRº. MIRIAM / PP
P
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 217/2024 - Ofício - Interessado: Ao Diretor
Geral - Assunto: Ofício assinado pela Ruth Schmitz de Castro, Gerente-Geral da Escola do
Legislativo da ALMG, desejando boas-vindas à Câmara na edição do PJ Minas 2024.; 2)
Recebida - CNV Nº 006/2024 - Convite - Interessado: Diretor Geral da Câmara -
Assunto: O Senado Federal convida para
o Seminário Internacional "Democracia e Novas
Tecnologias: desafios da era digital" que acontecerá nos dias 25 a 27 de março de 2024.;
3) Recebida - OFC Nº 224/2024 - Ofício - Interessado: Direto
Assunto: A Câmara dos Deputados por intermédio da Consultoria de Orçamento e
Fiscalização Financeira disponibiliza informações das transferências de recursos da União
(constitucional, legal, e voluntária) aos municípios.; 4) Recebida - CNV Nº 007/2024 a"
Convite - Interessado: Presidente Gerson - Assunto: Convite para participar do evento de -
lançamento da 202 edição do Parlamento Jovem de Minas que será no dia 22 de março de
2024 as 10h.;
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Vereador Valdinei. Leitura e aprovação da
Ata referente a 5º Reunião Ordinária (11/03/24). Leitura dos parecer da Comissão especial
do Veto 01 ao PL 01/24, pela manutenção do Veto. Leitura dos pareceres das Comissões
permanentes do PL18/24, desfavoravel
a tramitação, pelo arquivamento. Leitura dos
pareceres das Comissões permanentes dos Projetos de lei nº 35/24, 38/24, 39/24, 40/24,
54/24, 55/24, 57/24 e 60/24, todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e
regimentalidade. Proposições que deram Entrada: Indicação: nº101 a 112/24, Moção:
nº24 a 38/24 e Requerimento: nº 34/24 a 39/24. | Correspondências Recebidas:
Protocolo nº: 499/2024, 513/2024, 516/2024 e 555/2024.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2024, Altera anexo único da
Lei n.º 2.158, de 18 de novembro de 1997, e anexo único da Lei n.º 5.373, de 5 de janeiro
de 2017, na forma que dispõe. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura,
nº 59 de 2024, Dá a denominação de Am
Resultado: Matéria lida ; 2 « PROJETO DE LEI
ália Bicalho Barroso, a rua projetada 1, no bairro
Chalé, no município de Muriaé, e dá outras providências. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 524,
PROJETO DE LEI nº 60 de 2024, Aut
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Be.
oriza o Município de Muriaé a firmar Convênio
com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município
de Muriaé 4
556, Tipo:
xa, Resultado: Matéria
or: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 101 de 2024,
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AM 25/03/2024
oyanel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
il: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024
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r Geral da Câmara (O
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1
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de-Apoio ao Processo Legislativo
A N£o E ul
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
VALDINEI LACERDA, Número de
AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada do Siriquite. Autor: VEREADOR
Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
NDICAÇÃO nº 102 de 2024, Indicação ao Prefeito e a Secretária de Obras solicitando
recapeamento asfáltico da chegada do distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR
CELSINHO, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 103 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no cronograma de Poda de
Árvores, os seguintes bairros: Cardoso de Mello I, II e III, Santana 1, II, II e Napoleão II.
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 104 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR.
MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO) Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 542, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - INDICAÇÃO nº 105 de 2024, Indicação ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de
colocar saibro nas vias públicas do bairro Recreio. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
Número de Protocolo: 544, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
106 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de
Obras Jorge Feres para proceder com a mais brevidade possível a conclusão da obra do
Mercado Municipal. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 545, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - INDICAÇÃO nº 107 de 2024, Indicação ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Meio Ambiente Mauro Aquino
com a finalidade de fazer poda de árvore na avenida JK (defronte ao Empório da Elisa),
bairro Centro. Autor: VEREADO
Leitura, Resultado: Matéria lida
R DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 546, Tipo:
; 11 - INDICAÇÃO nº 108 de 2024, Indicação ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a
finalidade de proceder operação
tapa buraco na rua Marechal Floriano, bairro Barra.
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 109 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e
limpeza as margens do Rio Muriaé. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 110 de
2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria
da Consolação para proceder a varrição e limpeza do calçadão da Av. JK defronte a Casa
da Amizade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 549, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - INDICAÇÃO nº 111 de 2024, Indicação ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para
proceder a capina e limpeza do morro atrás do Batalhão da Policia Militar, bairro Safira.
“Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO
nº 112 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e
limpeza da praça do bairro Planalto. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - MOÇÃO nº 24 de 2024,
Moção de Pesar para os familiares do Sr. Adir Carneiro de Melo, pelo seu falecimento no
dia 11/03/2024. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo:
523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - MOÇÃO nº 25 de 2024, Moção de
pesar aos familiares de Carmem Lúcia da Silva Nascimento. Autor: VEREADOR EVANDRO
HEROSO, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
MOÇÃO nº 26 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Thais Dala Paula
Monteiro. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 527, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - MOÇÃO nº 27 de 2024, Moção de congratulações
e aplausos a Aguinaldo Alves da Silva. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - MOÇÃO nº 28 de 2024,
Moção de congratulações e aplau:
sos a Franciel Antônio da Silva, motorista do transporte
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024
25/03/2024
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo:
530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - MOÇÃO nº 29 de 2024, Moção de
õ é i Bittencourt, motorista do transporte
NALDO RORIZ, Número de Protocolo:
531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - MOÇÃO nº 30 de 2024, Moção de
congratulações e aplausos a Maciel Ferreira da Silva, motorista do transporte escolar do
nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 532, Tipo:
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - MOÇÃO nº 32 de 2024, Moção de congratulações e
aplausos a Victor Césra Fernandes Barros, motorista do transporte escolar do nosso
município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 534, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - MOÇÃO nº 33 de 2024, Moção de congratulações
e aplausos a Marcos Paulo Fernandes Vaz Silva, motorista do transporte escolar do nosso
município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 535, Tipo:
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - MOÇÃO nº 36 de 2024, Moção de congratulações e
aplausos a Felipe Pano Ribeiro, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - MOÇÃO nº 37 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a José
Silvio de Moraes, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
ônibus que faça o itinerário subindo a Avenida Mario de Oliveira Carvalho, para atender o
FORIM, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 37 de 2024, REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE SOLICITANDO A VIGILANCIA AMBIENTAL QUE TOME AS DEVIDAS
PROVIDENCIAS COM A MANIFESTACAO DE ESCORPIOES NO BAIRRO SAO JOAQUIM
PARTE ALTA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024, REQUERIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 'SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS
PORTANTES QUANTO AO SERVICO DE ENTREGA DE FRALDAS E A QUALIDADE DAS
MESMAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado:
Maté H REQUERIMENTO nº 39 de 2024, REQUERIMENTO A SECRETARIA
DE OLICITANDO INFORMACOES SOBRE O SERVICO DE FISIOTERAPIA TANTO
“Bairro Santa Laura. Autor: VEREADORA DRSº., MIRIAM, Número de Protocolo: 496, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024,
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DEMSUR LIMPEZA E SERVICO DE CAPINA NA RUA
ga Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
w.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmlcamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024
“
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeito, Número de
Resultado: Aprovado
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
DA REDE QUANTO DO SAD Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 552, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB ;
VEREADORA DRº. MIRIAM / PP; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR
ANDERSON / PSD ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA / PRD ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP;
do Dia: 1 - PROJETO DE L
EI nº 5 de 2024, Dá denominação de
Bairro São Joaquim e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
VEREADOR ANDERSON - Sim
; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CISO - Sim
- Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
- Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim
; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ -
Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREAD
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024, Altera art. 1º
-NVEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE ; 5
VEREADOR DR. FREDERICO / PRD ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA | UNIAO ;
VEREADOR EVANDRO CHEROSO | CIDADANIA ; VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ d: BDE.. VEREADOR
VALDINEI LACERDA / PSD
Matérias da Ordem
Cozinha Comunitária Maria de Lourdes de Azevêdo Campos à Cozinha Comunitária do
Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - PROJETO
dispositivos da Lei n.º 5.193, de 5 de 5 de maio 2016. -
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
307, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Result
Votos Nominais : VE
DE LEI nº 35 de 2024, Altera
obs.: Emenda 02 aprovada por
Prefeito, Número de Protocolo:
ado: Aprovado por unanimidade
READOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO -
Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ;
VEREADOR EVANDRO
CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI -
Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº. M
IRIAM - Sim; 4 -
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024, Altera
dispositivos da Lei nº6.413, de 09 de agosto de 2022. - Obs.: Emenda 01 aprovada por
unanimidade. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 328, Tipo:
ORA DRº. MIRIAM - Sim ; 2-
da Lei Municipal nº 5.953, de 12 de
fevereiro de 2020, e dá outras providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça pela Inconstitucionalidade da Matéria. Parecer aprovado por 15 votos favoraveis e
01 contrario (Vereador Ciso) e Projeto Arquivado. Autor: VEREADOR CISO, Número de
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE -
sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
Sim ; VEREADOR DELEGADO
- Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ;
VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI -
Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº, MIRIAM - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024, Dispõe sobre a
emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos
autonfotoPes e dá outras rovidências. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número
25/03/2024
GP
ig CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel
amaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024
: (32) 3696-3050 http://
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
th ; VERE a E :
sobre a fixação Er em isca q RES po paia ad Edna dos
Á MS eim localizados em Muriaé, incentivando e ER Si pena rea
em decorrência de maus-tratos aos animais e dá idênci j
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo, SE o RS pg 71
posição 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
R CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
EVEDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR
EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DR. MIRIAM - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2024, Acrescenta
ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do
Município de Muriaé Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo 446, Tipo: Nominal, Sim 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
- Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não
*, Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR |
“LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 447, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
EREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR
EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim a
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim 3
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2024, Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na
Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 Autor: Prefeito Marcos Guarino de ,
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim
; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
- Sim ; READOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ; VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim
; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ -
/
Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2024,
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
liveira - Prefeito, Número de Protocolo: 449, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
7066 Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
amaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cenm(camaramuriae.mg.gov.br 25/03/2024
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 10 -
PROJETO DE LEI nº 60 de
2024, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio
com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município
de Muriaé Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
556, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
01/2024 - Obs.: O Vereador Valdinei requereu a retirada de sua assinatura no parecer da
Comissão de Saúde, pela manutenção do Veto. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira
- Prefeito, Número de Protocolo: 426, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Veto Derrubado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Não ; VEREADOR
CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não ; VEREADOR CISO - Sim
; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Não ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Não ; VEREADOR DR. GERSON
VARELLA - Sim ; VEREADOR
EVANDRO CHEROSO - Não ; VEREADOR FORIM - Sim ;
VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 12 - INDICAÇÃO nº 101 de 2024,
INDICAÇÃO ao Exmo. SR.
FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada do Siriquite. Autor: VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 514, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 102 de
2024, Indicação ao Prefeito e a Secretária de Obras solicitando recapeamento asfáltico da
chegada do distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo:
525, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 103 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO
AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no
cronograma de Poda de Arvores, OS seguintes bairros: Cardoso de Mello [, II e III, Santana
1, IL, II e Napoleão II. Autor:
540, Tipo: Simbólica, Sim:
SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
à VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou ;
VEREADOR EVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR LELEI -
Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 11 - VETO nº 1 de 2024, Veto ao Projeto de Lei
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo:
16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 104 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MÁRIO
BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO) Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 542, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 -
INDICAÇÃO nº 105 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao
» Secretário de Obras Jorge Fer
es com a finalidade de colocar saibro nas vias públicas do
bairro Recreio. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 544, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 -
INDICAÇÃO nº 106 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao
Secretário de Obras Jorge Feres para proceder com a mais brevidade possível a conclusão
da obra do Mercado Municipal. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 107 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino e ao Secretário de Meio Ambiente Mauro Aquino com a finalidade de
«fazer poda de árvore na avenida JK (defronte ao Empório da Elisa), bairro Centro. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 108 de
2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Feres com a finalidade de proceder operação tapa buraco na rua Marechal Floriano,
bairro Barra. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 547, Tipo:
N Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 -
INDICAÇÃO nº 109 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino ea
Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza as margens do
si Muriaé. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 548, Tipo:
ólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 -
RAÇÃO nº 110 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino ea
Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a varrição e limpeza do calçadão
da Av. JK defronte a Casa da Amizade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 549, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 111 de 2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e
limpeza do morro atrás do Batalhão da Policia Militar, bairro Safira. Autor: VEREADOR
DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 112 de
2024, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria
da Consolação para proceder a capina e limpeza da praça do bairro Planalto. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - MOÇÃO nº 24 de 2024,
Moção de Pesar para os familiares do Sr. Adir Carneiro “de Melo, pelo seu falecimento no
dia 11/03/2024. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo:
523, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 25 - MOÇÃO nº 25 de 2024, Moção de pesar aos familiares de Carmem |
Lúcia da Silva Nascimento. Autor: VEREADOR EVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 26 - MOÇÃO nº 26 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Thais
Dala Paula Monteiro. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 527,
= Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
27 - MOÇÃO nº 27 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Aguinaldo Alves da
Silva. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 528, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - MOÇÃO nº
28 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Franciel Antônio da Silva, motorista
do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 29 - MOÇÃO nº 29 de 2024, Moção de congratulações e
aplausos a José Guilherme Couto Bittencourt, motorista do transporte escolar do nosso
município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 531, Tipo:
| Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 -
q MOÇÃO nº 30 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Maciel Ferreira da Silva,
| motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - MOÇÃO nº 31 de 2024, Moção de
congratulações e aplausos a Alexandre Luiz Xavier, motorista do transporte escolar do
nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 533, Tipo:
imbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 -
MOÇÃO nº 32 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a Victor Césra Fernandes
Barros, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - MOÇÃO nº 33 de 2024,
Moção de congratulações e aplausos a Marcos Paulo Fernandes Vaz Silva, motorista do
transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número
de'Protncolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 34 - MOÇÃO nº 34 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a
raça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
José Roberto Furtado de Miranda, motorista do transporte escolar do nosso município.
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - MOÇÃO nº 35 de
2024, Moção de congratulações e aplausos a Fábio Machado da Silva, motorista do
transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número
de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 36 - MOÇÃO nº 36 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a
Felipe Pano Ribeiro, motorista do transporte escolar do nosso município. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - MOÇÃO nº 37 de
2024, Moção de congratulações e aplausos a José Silvio de Moraes, motorista do
transporte escolar do nosso município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número
de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 38 - MOÇÃO nº 38 de 2024, Moção de Pesar para 05 familiares da Srê
Maria das Dores Raimundo Leite pelo seu falecimento no dia 15/03/2024. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
REQUERIMENTO nº 34 de 2024, Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Muriaé,
Marcos Guarino de Oliveira, juntamente a Secretaria competente requer informações
quanto aos estudos junto a empresa de transporte coletivo, para inclusão de uma linha de
ônibus que faça o itinerário subindo a Avenida Mario de Oliveira Carvalho, para atender o
Bairro Santa Laura. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 496, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 -
REQUERIMENTO nº 35 de 2024, REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DEMSUR
LIMPEZA E SERVICO DE CAPINA NA RUA DA FAZENDA LOCAL CONHECIDO COMO
CAMPINHO BAIRRO JOAN OPOLIS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 510,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
41 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024, REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO
LIMPEZA EM AREA DE SERVIDAQ NO BAIRRO ALTO DO CASTELO Autor: VEREADOR
FORIM, Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - REQUERIMENTO nº 37 de 2024,
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO A VIGILANCIA
AMBIENTAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS coM A MANIFESTACAO D
ESCORPIOES NO BAIRRO SAO JOAQUIM PARTE ALTA Autor: VEREADOR FORIM,
Número de Protocolo: 512, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024, REQUERIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS
IMPORTANTES QUANTO AO SERVICO DE ENTREGA DE FRALDAS E A QUALIDADE DAS
MESMAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº
39 de 2024, REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO
INFORMACOES SOBRE O SERVICO DE FISIOTERAPIA TANTO DA REDE QUANTO DO
SAD Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - VEREADORA DRº. MIRIAM / PP - Observação: Inscrita
no Grande Expediente. ; 2 - VEREADOR VALDINEI LACERDA | PSD - Observação:
Inscrito no Grande Expediente.
Ocorrências da Sessão: Os presidentes das Comissões, por força do artigo 82 do
Regimento Interno, submeteram ao Plenário, a eleição de novos membros, tendo em vista
o-sequerimento de renuncia dos Vereadores Dr. Frederico e Rangel; na Comissão de
4 Deft ça do Consumidor, foi eleito o Vereador Anderson por unanimidade; na Comissão de
dmihistração Pública foi eleita a Vereadora Dra. Miriam por 08 votos favoráveis
Práça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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/, pauta do dia.
[ef onsiderações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através
AR link: 18/MAR/2024 - Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé (youtube.com)
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
LE
Presideyte: 1º Vice-Presidente:
GERS FERREIRA ELVANDRO MA
VARE NETO |/ DA SILVA
UNIÃO CIDADANIA
2º Vice-Presidente: 1º e |
VANDERLEI LUIZ MIRIAM | FACCHINI
LOPES / PSD BARBOSA PP
FORIM FRANCISCO
DE ASSIS SILVA /
SOLIDARIEDADE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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ANTÔNIO
SOARES TO
PRD
ADEMAR CAMERINO
| MDB
[
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
PA,
P,
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
x
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DELSON LÚCIO
AMARO DE
ANDRADE /
SOLIDARIEDADE
— am A
EA
DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PRD
+
REGINALDO DE VALDINEL LACKRDA
SOUZA RORIZ / PDT DA SILVA / PSD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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25/03/2024 Página 10

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