| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-13 |
| native_id | 362 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA j) Ata Eletrônica da 142 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 35º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária : Abertura: 13/05/2024 - 19:16 ; Encerramento: 13/05/2024 - 21:11 DR2. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ; VE Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 2º Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM / W NIÃO ; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE 4 READOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO / PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PSB ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR FORIM / PODE ; JA VEREADOR JAIR ABREU / PT; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 418/2024 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Comunicado TCEMG/DCEM/CAM/TRANSPARÊNCIA/ 080-2024.Assunto: Programa Nacional de Transparência Pública - Divulgação do ciclo 2024.; 2) Recebida - OFC Nº 422/2024 - Ofício - Interessado: Presidente da C.M.M. - Assunto: Ofício nº 296/2024/GIGOV/JF. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.; Expedientes: Outros: Leitura da palavra pela Missionária Marcia. Leitura e aprovação da Ata referentes a 132 Reunião Ordinária (06/05/24). Leitura dos pareceres das Comissões permanentes dos projetos de lei nº 77/24, 81/24, 90/24, 95/24, 96/24, 97/24, 98/24, 99/24, 106/24, 108/24, 110/24 e 114/24 todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e = regimentalidade. Leitura de Matérias: Leitura da análise previa do Tribunal de Contas, ” obre o exercicio do ano de 2020, encaminhado a Comissão de Finanças pra elaboração de arecer e Projeto, em confirmidade com artigo 189 do Regimento Interno. Proposições ] e deram Entrada: Indicação nºs: 153/24 a 175/24 , Moção nºs: 53/24 a 55/24 e Representação nº: 08/24 Correspondências Recebidas: Protocolo nº: 916/24 e 925/24. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 374 de 2023, “DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA". - Obs.: Leitura do desarquivamento. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 3814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2024, Declara ( de utilidade pública o Instituto Nascer de Novo Muriaé Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ç PROJETO DE LEI nº 113 de 2024, “Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural” Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder H! Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2024, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2024, Dá denominação de Giselda Guarino de Medeiros Restaurante Popular a ser inaugurado na Av. Dr. Passos, nº 335, bairro Barra, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 117 de Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// A www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 20/05/2024 e Página 1 * 20/05/2024 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2024, Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2024, “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2024, “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2024, “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2024, “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6. 290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo; 953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI nº 125 de 202 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicionál Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 153 de 2024, INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação que sejam realizados serviços de limpeza e capina no entorno do aeroporto municipal, localizado no bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 154 de 2024, INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação que seja feito um estudo técnico a fim de viabilizar uma faixa de pedestres na esquina entre a rua Professor Carvalho (Morro do Castelo) e Praça São Paulo, no Centro. “ Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 155 de 2024, Indicação à Sec. de Obras Públicas com a solicitação de reforma das passarelas de ferro na Rua Quenta-Sol no Bairro Santa Terezinha Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 930, Tipo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, Jorge Féres Filho, com a solicitação de Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 156 de 2024, INDICAÇÃO AO que sejam realizadas obras de infraestrutura, revitalização e limpeza no Horto Florestal de Muriaé, especialmente na área onde está localizado o Parque Monteiro Lobato. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 157 de 2024, INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam realizados serviços de sinalização horizontal com implantação de “tartarugas” no entroncamento entre as ruas Marius Dornelas, Lincoln Marinho e Dr. Marcos Tarcísio, no bairro da Barra. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 158 de 2024, INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Dimas, Bairro Alterosa. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 20/05/2024 20/05/2024 DAR Página 2 “q | âmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024, Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 75 em frente a farmárcia (Farmácia do Mota) Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 954, Tipo: eitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024, Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 80 em frente ao Rei do Frango. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a nalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Av. J.K., Centro. Autor: VEREADOR R. FREDERICO, Número de Protocolo: 957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - A NDICAÇÃO nº 162 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Doutor Passos, Barra. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Marechal Floriano Peixoto, Barra. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a construção da Capela h Mortuária no Distrito de Macuco. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 165 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a manutenção dos bancos das praças do município. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024, Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover = a limpeza dos buerios. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 970, í Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024, Indicação ao refeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza semanal da via -/| /Jpública defronte a Lojas Pernambucanas e Lojas Bahia devido ao acumulo de fezes de dorinhas. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 958, Tipo: Leitura, esultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 168 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza dos pontos de ônibus da cidade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 169 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur, 1) solicitando a finalidade de promover capina e limpeza dos terrenos baldios do município e distritos que encontram-se sujos. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 170 de a 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, solicitando a finalidade de promover a manutenção das estradas rurais. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número «de Protocolo: 963, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 171 de 024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza das aguas da Lagoa da Gávea. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 964, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 172 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza do Horto Florestal. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 173 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao Posto Veredas no Bairro Prefeito Hélio Araújo. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 967, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 174 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte a Vila Jose Celestino de Almeida, (Rua sem saída, atrás do batalhão da Policia Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// — www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ocamaramuriae.mg.gov.br 20/05/2024 0/05/2024 5 A Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Militar) Bairro Safira. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 969, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 175 de 2024, Indicação verbal ao secretário de obras solicitando a instalação de um poste de energia elétrica no trevo de acesso que conduz ao distrito de Itamuri, nesta municipalidade. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - MOÇÃO nº 53 de 2024, Moção de Pesar, para os Familiares de Pedro Afonso Felix Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 10 de maio do Corrente Ano. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - MOÇÃO nº 54 de 2024, Moção Verbal de pesar aos familiares de Álvaro Rodrigues Pereira Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, 2024, Moção Verbal de pesar aos familiares de Pedro Afonso Felix Figueredo Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REPRESENTAÇÃO nº 8 de 2024, Representação a Superintendência Regional de Ensino de Muriaé - SRE Muriaé, com o pedido de urgência de recuperação da Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Número de Protocolo: 997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - MOÇÃO nº 55 de calçada da Escola Estadual Padre Maximino Benassati - Premem, no bairro São Francisco. Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA DRº. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON / PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO / PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DB; FREDERICO / PSB ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREAD) FORIM / PODE ; VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR REGINALDO RORI é SOLIDARIEDADE atérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2024, Dá a denominação e JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, a "Estrada de cima do Macuco" localizada no distrital e Muriaé, e dá outras providências - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 697, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ) ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2024, "Altera dispositivos da Lei nº 5.348 de 09 de dezembro de 2016, dentre outras providências". - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por 13 votos favoráveis e 01 abstenção (Vereador Jair). O Vereador Reginaldo fez uma Emenda Verbal ao PL 81/24 e em seguida a retirou, alterando o art. 1º, inciso II, e", para a seguinte redação -"Agente Administrativo: cargo com exigência de alfabetização de Ensino Médio completo como grau de escolaridade"... Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 716, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Abstenção ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 20/05/2024 20/05/2024 W Página 4 / Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 90 de 2024, Projeto de Lei Programa Morar Melhor no Município de Muriaé -MG - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 793, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Há ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim : VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim READORA DRº. MIRIAM - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2024, Dá enominação de Rua Dr. Agripino Torres Filho, a logradouro público e dá outras Providências - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 818, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim : VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim 7 U VEREADORA DR2. MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2024, Dá denominação de Rua Vicente Lagatta, a logradouro público e dá outras Providências - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 819, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, > Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR “ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim : VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim j VEREADORA DR2. MIRIAM - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2024, Dá denominação de Rua Paulo Sergio de Aguiar, a logradouro público e dá outras Providências - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 820, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sm d VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN ( -TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2024, “Dá denominação de Rua Saulo Rodrigues Pereira, a logradouro público e dá outras Providências” - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 821, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ê VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim j E VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. DERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim j Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 20/05/2024 PT Página 5 20/05/2024 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2024, Dá denominação e delimita de Bairro “Prefeito Paulo Fraga” a área urbana que especifica e dá outras providências - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 822, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2024, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação de Apoio aos Surdos e Muriaé/MG”. - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 853, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADORA DR2, MIRIAM - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2024, DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de , Protocolo: 880, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR ”, + AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR ELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA -/ Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não otou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2024, Dá denominação de Rua Ademar Acácio da Silva o logradouro público conhecido como rua Belém, no Bairro Marambaia, e dá outras providências. - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 893, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 12 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na - Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. - Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 934, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 20/05/2024 20/05/2024 E cai Página 6 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo : Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; READOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADORA DRº, MIRIAM - Sim; 13- INDICAÇÃO nº 153 de 2024, INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação que sejam realizados serviços de limpeza e capina no entorno do aeroporto municipal, localizado no bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 919, Tipo: Simbólica, Sim:4á, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO 154 de 2024, INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação que seja feito um estudo técnico a fim de viabilizar uma faixa de Dad pedestres na esquina entre a rua Professor Carvalho (Morro do Castelo) e Praça São ZA Paulo, no Centro. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 922, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 155 de 2024, Indicação à Sec. de Obras Públicas com a solicitação de reforma das passarelas de ferro na Rua Quenta-Sol no Bairro Santa Terezinha Autor: Sinalização horizontal com implantação de “tartarugas” no entroncamento entre as ruas Marius Dornelas, Lincoln Marinho e Dr. Marcos Tarcísio, no bairro da Barra. Autor: [o VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, * Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 158 de 024, INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JORGE FÉRES FILHO, com a licitação de Tecapeamento asfáltico na Rua Pedro Dimas, Bairro Alterosa. Autor: READOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024, Indicação ao Exmo. Sr Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam realizados serviços de n 80 em frente ao Rei do Frango. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 955, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Av. J.K., Centro. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 957, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 162 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover ú ipo: Simbólica, Sim: ão: ões: ltado: Número de Protocolo: 959, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resu ; Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024, Indicação ao Prefeito e rotocplo: 962, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// di ia - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 20/05/2024 ágina 7 20/05/2024 Página ————.. aa Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nº 165 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a manutenção dos bancos das praças do município. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 968, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024, Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a limpeza dos buerios. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 970, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a ZA de Obras com a finalidade de promover a construção da Capela Mortuária no Distrito de Macuco. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 966, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO limpeza semanal da via pública defronte a Lojas Pernambucanas e Lojas Bahia devido ao acumulo de fezes de andorinhas. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 958, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 168 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza dos pontos de ônibus da cidade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 960, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO nº 169 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover capina e limpeza dos terrenos baldios do município e distritos que encontram-se sujos. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 961, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, solicitando a finalidade de Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 170 de promover a manutenção das estradas rurais. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 963, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - INDICAÇÃO nº 171 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza das , aguas da Lagoa da Gávea. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: ; 64, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por manimidade ; 32 - INDICAÇÃO nº 172 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretari e Meio Ambiente, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza do Horto lorestal. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 965, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 INDICAÇÃO nº 173 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao Posto Veredas no Bairro Prefeito Hélio Araújo. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 967, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - INDICAÇÃO nº 174 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de À lâmpada do poste localizado defronte a Vila Jose Celestino de Almeida, (Rua sem saída, d atrás do batalhão da Policia Militar) Bairro Safira. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 969, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: N Aprovado por unanimidade ; 35 - INDICAÇÃO nº 175 de 2024, Indicação verbal ao secretário de obras solicitando a instalação de um poste de energia elétrica no trevo de acesso que conduz ao distrito de Itamuri, nesta municipalidade. Autor: VEREADOR . CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 999, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - MOÇÃO nº 53 de 2024, Moção de Pesar, para os Familiares de Pedro Afonso Felix Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 10 de maio do Corrente Ano. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - MOÇÃO nº 54 de 2024, Moção Verbal de pesar aos familiares de ; Álvaro Rodrigues Pereira Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: N 997, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - MOÇÃO nº 55 de 2024, Moção Verbal de pesar aos familiares de Pedro Afonso Felix Figueredo Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 20/05/2024 ad Página 8 20/05/2024 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 998, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - REPRESENTAÇÃO nº 8 de 2024, Representação a Superintendência egional de Ensino de Muriaé - SRE Muriaé, com o pedido de urgência de recuperação da alçada da Escola Estadual Padre Maximino Benassati - Premem, no bairro São Francisco. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 971, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: A Vereadora Dra. Miriam e o Presidente Evandro Cheiroso eram uma homenagem a todas as mães em especial as servidoras da casa. Uso da Tribuna pelo Sr. Sandro Alves, Presidente da Associação de moradores do Bairro da Barra; fez uma ressalva a Comissão de Meio Ambiente, para refletirem sobre as podas de arvores feitas pela “Energisa”, arvores que alcançam as redes elétricas, disse que assosssiação faz ficio e encaminham a empresa prestadora de energia elétrica e não são respondidos, solicitou a Comissão retro mencionada, para que convide a empresa a prestar esclarecimento de como é feita essa poda e o que acarreta tanta dificuldade; mencionou a questão do transporte público e as reclamações que recebem, em especial da comunidade da “Fardela”, sendo que a dificuldade que enfrentam é devido a ausência do transporte publico, que não vai até lá em cima, disse ser uma comunidade muito carente, com muitos idosos, solicitando a Comissão de Transporte que dialogue com o poder público e com a empresa de onibus, para ver a viabilidade de um micro ônibus subir em um horário especifico; por fim discorreu sobre o transporte público que faz a linha do Distrito de Macuco a Muriaé, sobre o valor e o que acontece no ultimo horário aos sábados, que deixa os passageiros na praça doo Dornelas, cobrando o mesmo valor dos horários em que deixa os passageiros na rodoviária, requerendo atenção da Comissão de Transportes. O ' Presidente incluiu na pauta do dia o PL 114/24. O Presidente consultou o Plenário a respeito da votação dos Projetos de Leis em bloco, que foi aprovado por unanimidade. Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/live/Csa0PQX1eEY?si=AxEUR4grNGOmILK6 á| Presidente: 2º Vice-Presidente: ELVANDRO MACIEL VANDERLEI LUIZ DA SILVA / LOPES / PSD SOLIDARIEDADE ZA Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(tcamaramuriae.mg.gov.br 20/05/2024 20/05/2024 Página 9 —"" om Aa 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ADEMAR CAMERINO / PL CELSO RICARDO DE OLIVEIRA / PSD E o RODRIGUES DA COSTA JUNIOR / PL ni DELSON LÚC RANGEL to 10 DE OLIVEIRA PAIVA AMARO DE / PSB ANDRADE / PRD DEVAIL GOM! FREDERICO FARIA CORRÊA / PP SILVA / PSB REGINALDO DE SOUZA RORIZ |/ SOLIDARIEDADE Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 20/05/2024 20/05/2024 Página 10