sessao nº 15

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 19:04 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 20:43
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ;2º
Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM /
UNIÃO ; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE
ista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA
DRº. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON
PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP;
READOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
/ PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO | PSB;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR FORIM / PODE :
VEREADOR JAIR ABREU / PT; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ
/ SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 430/2024 - Ofício - Interessado: Ao
Presidente Elvandro - Assunto: Solicitação do Sr. Maicon Bruno para Criação da Comissão
Permanente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.; 2) Recebida - CNV Nº
022/2024 - Convite - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Encontros
Regionais do Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais.; 3) Recebida - OFC Nº
439/2024 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Câmara dos
Deputados, Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade
Social, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.; 4) Recebida - OFC Nº
442/2024 - Ofício - Interessado: Presidente da C.M.M. - Assunto: Prestação de Contas do
Hospital São Paulo referente ao mês de Abril de 2024.; 5) Recebida - CNV Nº 023/2024 -
Convite - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Convite - 2º Simpósio do
Movimento em Prol da Luta Antimanicomial; 6) Recebida - OFC Nº 448/2024 - Ofício -
(*Byinteressado: Presidência - Assunto: Relatório Anual de Ações - RAA, com os trabalhos
desenvolvidos pela EMATER-MG, e os resultados alcançados no ano de 2023.; 7) Recebida
/ - - OFC Nº 453/2024 - Ofício - Interessado: Presidente da C.M.M. - Assunto: Ofício CI/
PMM 015/2024 solicitação para realizar-se Audiência Pública para apresentação da
Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2024. Data: 29/05/2024 as 10hs.; 8) Recebida -
CNV Nº 024/2024 - Convite - Interessado: Vereadores - Assunto: Convite da CDL para
dia 23/05 participar do CIRCUITO E-MINAS 2024 - Negócios e Oportunidades, com o
” objetivo de impulsionar o desenvolvimento de negócios, analisar oportunidades de
investimento e buscar potenciais parceiros para atrair recursos para a cidade sede,
municípios adjacentes e a região.; 9) Recebida - OFC Nº 452/2024 - Ofício - Interessado:
Presidente da C.M.M. - Assunto: Solicitação de fala na tribuna do líder comunitário do
Bairro da Barra Antônio de Lima no dia 20/05/2024.; 10) Recebida - OFC Nº 455/2024 -
Ofício - Interessado: Ao Setor de Recursos Humanos - Assunto: Justificativa a ausência do
Vereador Valdinei, a 14º Sessão Ordinária, comparecimento no gabinete do Deputado
Federal Marcelo Álvaro Antônio em Belo Horizonte na data de 13/05/22024, com
autorização do Presidente.;
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pela Missionário Janir. Leitura e aprovação da
Ata referentes a 14º Reunião Ordinária (13/05/24). Leitura dos pareceres das Comissões
ermanentes dos Projetos de Leis nº 99/24, 100/24, 101/24, 103/24, 104/24, 105/24,
09/24, 118/24, 119/24, 120/24, 121/24, 122/24, 123/24, 124/24 e 125/24 todos favoráveis
constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Leitura dos pareceres das Comissões
permanentes dos Projetos de Resoluções nº 10/24 e 11/24 todos favoráveis a
constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Proposições que deram Entrada:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
ww camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 27/05/2024
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à
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Indicação nºs: 176/24 a 191/24, Moção nºs: 56/24 a 61/24 e Requerimento nºs: 63/24 a
4 66/24 . Correspondências Recebidas: Protocolos nºs: 974/24, 978/24, 958/24, 988/24,
993/24, 1003/24, 1021/24, 1022/24 e 1024/24.
Pedro Afonso Felix Figueiredo à quadra poliesportiva existente na Praça Evaristo P de
Carvalho, localizada no bairro do Rosário, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras
providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
1001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2024, a
Altera dispositivos na Lei nº 5.732, de 29 de agosto de 2018 Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2024, Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional
de Pesquisa e Gestão em Saúde-INSAUDE Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 1013, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
nº 129 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de
Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
utor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1026, Tipo: |!
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2024, “Acrescenta
I
R Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 126 de 2024, Dá denominação de
dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1028, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 131 de 2024, “Acrescenta ação às Metas Físicas
da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1029, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 132 de 2024, Institui no
calendário oficial do município o Dia do Muriaeense Ausente' e dá outras providências
Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 133 de 2024, Dispõe sobre a doação de alimentos
excedentes em estabelecimentos do ramo alimentício e dá outras providências Autor:
VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2024, Dispõe sobre atendimento preferencial a
3 pessoas com fibromialgia e dá outras providências Autor: VEREADOR JAIR ABREU,
Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE
LEI nº 135 de 2024, "Dá denominação de Avenida WEBSTER FREITAS DA SILVA, a
logradouro público e dá outras providências". Autor: VEREADOR CISO, Número de
Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
nº 10 de 2024, "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé o disposto no
— 82º do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras
u prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências". Autor: Mesa -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2024, Aprova as contas do exercício financeiro de
=| 2020 do Município de Muriaé, e dá outras providências Autor: CFOTC - COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, Número de Protocolo: 1033, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 176 de 2024, Indicação ao
secretário de obras solicitando que sejam realizadas obras de infraestruturas, serviço de
tapa buraco e limpeza as bordas da pista em questão, no trecho asfaltado que liga o
distrito de Itamuri ao distrito de Belisário. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE,
Número de Protocolo: 1000, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº
177 de 2024, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, Marcos Guarino de Oliveira, com
a solicitação de que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras Públicas, um estudo
técnico in loco a fim de que sejam construídos banheiros públicos na Praça João Pinheiro,
Centro. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 178 de 2024, Indicação ao prefeito
municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça
residencial vermelho 2. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 1009, Tipo:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 27/05/2024
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A Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 179 de 2024, Indicação ao
prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça
residencial nova Muriaé. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 1010,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 180 de 2024, Indicação ao
prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça
do bairro josé Eduardo no distrito de Vermelho Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de
Protocolo: 1011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 181 de
2024, Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação ao
al da Rua Antônio Afonso de Souza, bairro Santo Antônio (Rua de acesso ao Antigo
aruga). Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1014, Tipo:
tura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 182 de 2024, Indicação ao Exmo.
efeito Municipal para que seja realizada a pavimentação ao final da Rua Luiz Pinto
oelho Secunho que liga a Rua G e Cristóvão Colombo do Bairro São Cristóvão. Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 183 de 2024, Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal
para que seja realizada implementação de uma academia ao ar livre em frente a quadra
poliesportiva do Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número
de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 184 de
2024, Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma
rampa de acesso no morro ao lado da Igreja Católica do bairro Santo Antônio. Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 185 de 2024, Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal
para que seja realizada a pavimentação da Rua Eurides Moreira do Prado no bairro Santo
Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1018, Tipo:
E Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 186 de 2024, Indicação ao Exmo.
Prefeito Municipal para que seja realizada a correção de uma calçada na altura do número
488 da Rua Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 1019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 187 de
2024, Indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Obras Públicas com a solicitação que
viabilize a troca dos braços de lâmpadas curtos para longos e também a troca das
lâmpadas para LED na Rua Marita Dornelas no bairro Dornelas. Autor: VEREADOR
DELSINHO, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
INDICAÇÃO nº 188 de 2024, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação do morro de acesso ao
Cemitério Municipal do distrito do Macuco e também a manutenção do mesmo. Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 189 de 2024, INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO
DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. GENIR CARNEIRO DA ROCHA, com a solicitação de
instalação de faixa de pedestre na Rua Wilson Araújo (BR 116) em frente à Elétrica São
João. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1034, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 190 de 2024, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que
proceda a pavimentação na estrada do Ivaí. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA,
A Número de Protocolo: 1035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº
191 de 2024, INDICAÇÃO ao DIRETOR DO DEMUTTRAN, Dr Genir Carneiro,para a
execução de estudo para pintura de faixas de pedestre da rua Santa Rita no
entroncamento com a Ruas : São Sebastião com Rua José Augusto de Abreu- B Safira,
próximo a Drogaria Santa Rita, incluindo ponto de apoio de travessia no largo entre a
confluência destas ruas. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1043,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - MOÇÃO nº 56 de 2024, Moção de
congratulações e aplausos ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - InSaúde
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1007, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - MOÇÃO nº 57 de 2024, Moção de congratulações e
aplausos ao ILMO. Marco Aurélio Teixeira Silva. Autor: VEREADOR ELVANDRO
m
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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CHEROSO, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
MOÇÃO nº 58 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos garis do
nosso município, pela comemoração do “Dia do Gari”, nesta data de 16 de maio, conforme
Lei Municipal nº 4479/2013. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - MOÇÃO nº 59 de 2024, Moção de Pesar
para os familiares da Senhora Cenira de Souza. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - MOÇÃO
| nº 60 de 2024, Moção de Congratulação e Aplausos ao atleta murieense, CRISTOVÃO
ELIAS PEDROSA CORREA", por conquista o 6º lugar, no Campeonato Mundial de BMX
Racing. Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024, REQUERIMENTO a Exmo SR,,
FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Autor: VEREADOR
35 - REQUERIMENTO nº 64 de 2024, REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA
MAGALHÃES Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1036, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 65 de 2024,
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número
de Protocolo: 1037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 66
de 2024, Requerimento ao Secretário de Urbanismo E meio Ambiente para que forneça
informações relativas ao Condomínio Vales e Montanhas. Autor: VEREADORA DRº.
MIRIAM, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ;
VEREADORA DRê. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ;
VEREADOR ANDERSON / PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA / PP; VEREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
READOR DELSINHO / PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
FREDERICO / PSB ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR
FORIM / PODE ; VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2024, Dá denominação a
ponte localizada na Fazenda da Onça, em Belisário de "Ponte Antônio Paulino Cerqueira" -
Obs.: Pareceres das Comissões Permanente aprovados por unanimidade. Autor:
VEREADOR LELEI, Número de Protocolo: 826, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR&. MIRIAM - Sim ;
2 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2024, Dá denominação a ponte "José de Paula
Maximiano", a ponte localizada na Fazenda Bom Sucesso, em Belisário" - Obs.: Pareceres
das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR LELEI,
Número de Protocolo: 827, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim 5
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR
ELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim
READOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR
DBVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 27/05/2024
27/05/2024>
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CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ;
VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 101 de
2024, Dá denominação a ponte na Fazenda Monteiro, em Belisário de "Geraldo José de
Oliveira". - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
Autor: VEREADOR LELEI, Número de Protocolo: 828, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
DERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
AHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim :
READOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
REDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR32. MIRIAM - Sim i
4 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2024, Institui o Programa UBS: Resolve no Município
de Muriaé para coleta de Exames Laboratoriais nas unidades de saúde, e dá outras
providências. - Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Dr. Frederico, submetida ao plenário, e
concedida por unanimidade. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo:
847, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Pedido de Vista aprovado por unanimidade ;
5 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de
dezembro de 2023 - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
849, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
(a) Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 104 de 2024, “Acrescenta
ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do
Município de Muriaé" - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
850, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
” SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
ADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
READOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
READORA DRº. MIRIAM - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2024, “Acrescenta
dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” - Obs.: Pareceres das
Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 851, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim
; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
- Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
f Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 27/05/2024
j
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JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 8 - PROJETO
DE LEI nº 109 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar
abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de
dezembro de 2023” - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
892, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou j ]
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim f
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim E
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2024, Autoriza o
Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes
para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências. - Obs.: Pedido de
Vistas do Vereador Forim, submetida ao plenário, e concedida por unanimidade. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido
de Vista - Obs.: Pedido de Vista aprovado por unanimidade ; 10 - PROJETO DE LEI nº
116 de 2024, Dá denominação de Giselda Guarino de Medeiros Restaurante Popular a ser
inaugurado na Av. Dr. Passos, nº 335, bairro Barra, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá
outras providências - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
938, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
HRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou :
,
,
VEREADORA DR2. MIRIAM - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2024, Altera
dispositivos da Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011. - Obs.: Pareceres
das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino
de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 940, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim 5
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ;
£2 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de
dezembro de 2023” - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
< 947, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
"
É VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim k
UN VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim '
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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7/05/2024 Página 6
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27/05/2024 Ea Página 7
sé “
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 13 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2024, “Acrescenta
ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do
Município de Muriaé" - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
948, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
STIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ê
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 14 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2024, “Acrescenta
dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” - Obs.: Pareceres das
Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 949, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim
; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
- Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 15 -
PROJETO DE LEI nº 122 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de
dezembro de 2023” - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
“unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
951, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 16 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2024, “Acrescenta
dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” - Obs.: Pareceres das
Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 952, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
'AMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim
;/ VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
READOR CISO - Sim; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
- Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 17 -
PROJETO DE LEI nº 124 de 2024, “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de
09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" - Obs.: Pareceres das
Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 953, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim
: VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
- Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim Z
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR2. MIRIAM - Sim ; 18 -
PROJETO DE LEI nº 125 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19
de dezembro de 2023 - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
973, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim )
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou 5
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
B)
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim j
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 19 - PROJETO DE LEI nº 126 de 2024, Dá
denominação de Pedro Afonso Felix Figueiredo à quadra poliesportiva existente na Praça
Evaristo P. de Carvalho, localizada no bairro do Rosário, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá
outras providências. - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
- Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI -
1001, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
(a AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 20 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024,
“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé o disposto no 82º do Art. 95 da
Lei 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras ou prestação de
serviços de pronto pagamento e dá outras providências". - Obs.: Pareceres das Comissões
Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 976, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
, nanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
A FONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
— - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI -
im ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim j
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2024,
Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 do Município de Muriaé, e dá outras
providências - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
Autor: CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS,
Número de Protocolo: 1033, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ;
| V VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 27/05/2024
27/05/2024 Página 8
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CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim
; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ;
VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DR32. MIRIAM - Sim ; 22 - INDICAÇÃO nº 176 de 2024,
Indicação ao secretário de obras solicitando que sejam realizadas obras de
infraestruturas, serviço de tapa buraco e limpeza as bordas da pista em questão, no trecho
asfaltado que liga o distrito de Itamuri ao distrito de Belisário. Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 177 de
24, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, Marcos Guarino de Oliveira, com a
solicitação de que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras Públicas, um estudo
técnico in loco a fim de que sejam construídos banheiros públicos na Praça João Pinheiro,
Centro. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO
nº 178 de 2024, Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a
qÁ instalação de um parquinho na praça residencial vermelho 2. Autor: VEREADOR
CELSINHO, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 179 de 2024, Indicação ao
prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça
residencial nova Muriaé. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 1010,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
26 - INDICAÇÃO nº 180 de 2024, Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino
solicitando a instalação de um parquinho na praça do bairro josé Eduardo no distrito de
Vermelho Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO
nº 181 de 2024, Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a
pavimentação ao final da Rua Antônio Afonso de Souza, bairro Santo Antônio (Rua de
acesso ao Antigo Tartaruga). Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 1014, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
(a) unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 182 de 2024, Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal
para que seja realizada a pavimentação ao final da Rua Luiz Pinto Coelho Secunho que
liga a Rua G e Cristóvão Colombo do Bairro São Cristóvão. Autor: VEREADOR ELVANDRO
A CHEROSO, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
ho Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO nº 183 de 2024, Indicação ao
Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada implementação de uma academia ao ar
livre em frente a quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 184 de
2024, Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma
rampa de acesso no morro ao lado da Igreja Católica do bairro Santo Antônio. Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - INDICAÇÃO nº 185
2024, Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação
Rua Eurides Moreira do Prado no bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO
HEROSO, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - INDICAÇÃO nº 186 de 2024, Indicação ao
Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a correção de uma calçada na altura do
número 488 da Rua Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 1019, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
. unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 187 de 2024, Indicação ao Exmo. Secretário
q Municipal de Obras Públicas com a solicitação que viabilize a troca dos braços de
lâmpadas curtos para longos e também a troca das lâmpadas para LED na Rua Marita
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 27/05/2024
y
27/05/2024 Ar Página 9
ke: Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dornelas no bairro Dornelas. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 1020,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
34 - INDICAÇÃO nº 188 de 2024, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação do morro
de acesso ao Cemitério Municipal do distrito do Macuco e também a manutenção do
mesmo. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1031, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 -
INDICAÇÃO nº 189 de 2024, INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO
DEMUTTRAN, SR. GENIR CARNEIRO DA ROCHA, com a solicitação de instalação de faixa
de pedestre na Rua Wilson Araújo (BR 116) em frente à Elétrica São João. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1034, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - INDICAÇÃO
nº 190 de 2024, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação na estrada do Ivaí. Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - INDICAÇÃO nº 191
de 2024, INDICAÇÃO ao DIRETOR DO DEMUTTRAN, Dr Genir Carneiro,para a execução
de estudo para pintura de faixas de pedestre da rua Santa Rita no entroncamento com a
Ruas : São Sebastião com Rua José Augusto de Abreu- B Safira, próximo a Drogaria Santa
Rita, incluindo ponto de apoio de travessia no largo entre a confluência destas ruas. Autor:
VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - MOÇÃO nº 56 de 2024,
Moção de congratulações e aplausos ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde
- InSaúde Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1007, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
MOÇÃO nº 57 de 2024, Moção de congratulações e aplausos ao ILMO. Marco Aurélio
Teixeira Silva. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1008,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
O - MOÇÃO nº 58 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos garis do
nosso município, pela comemoração do “Dia do Gari”, nesta data de 16 de maio, conforme
Lei Municipal nº 4479/2013. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1025,
m Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
41 - MOÇÃO nº 59 de 2024, Moção de Pesar para os familiares da Senhora Cenira de
Souza. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1030, Tipo:
| Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
MOÇÃO nº 60 de 2024, Moção de Congratulação e Aplausos ao atleta murieense,
CRISTOVÃO ELIAS PEDROSA CORREA", por conquista o 6º lugar, no Campeonato
Mundial de BMX Racing. Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1042, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
MOÇÃO nº 61 de 2024, Moção Verbal de Pesar aos familiares de Maria Vitória Soares.
Autores: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR FORIM, Número de
Protocolo: 1056, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024, REQUERIMENTO a Exmo SR.,
FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Autor: VEREADOR
À VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 64 de
2024, REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
Eá DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES Autor: VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 65 de
2024, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA,
Número de Protocolo: 1037, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
provado por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024, Requerimento ao
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Oradores da Ordem do Dia: 1 - VEREADOR JAIR ABREU / PT - Observação: Inscrito no
Grande Expediente. ; 2 - VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE - Observação: Inscrito
no Grande Expediente.
Ocorrências da Sessão: Posse dos Jovens Vereadores Suplentes: Leticia Ferreira Coelho,
representante da Escola Estadual Engenheiro Orlando Flores, e Geovane Mariano da Silva
nior, Escola Estadual Engenheiro Orlando Flores, que prestaram o juramento e foram
empossados. Uso da Tribuna pelo Sr. Antônio de Lima, Líder Comunitário do bairro da
Barra; parabenizou as duas candidatas mulheres a Presidência do bairro São Pedro;
dd licitou encarecidamente o apoio de cada Vereador, para reivindicar seguranças na feira
Secretário de Urbanismo E meio Ambiente para que forneça informações relativas ao
Condomínio Vales e Montanhas. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo:
1044, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
a Avenida Juscelino Kubitschek, as quartas-feiras e aos sábados; reforçou a solicitação
dos moradores do bairro da barra, na “Fardelas”, a respeito do necessidade do transporte
Du público percorrer a rua, devido aos inúmeros moradores idosos; por fim, parabenizou aos
Advogados da Câmara Municipal, em especial ao Dr. Lucas, e a todos os Assessores dos
Vereadores desta Legislatura. O Vereador Ciso sugeriu a elaboração de um Requerimento
Verbal assinado por todos os Vereadores, convocando o Secretario de Agricultura
Fernando Levate, a comparecer a Câmara Municipal para prestar contas da respectiva
Secretaria. O Vereador Rangel fez duas Indicações Verbais, a primeira ao Secretario de
Desenvolvimento Econômico para intensificar a fiscalização no descarte indevido de ossos
de um frigorifico no Divisório, e segunda ao Chefe do Poder Executivo, para canalização
do córrego do Bico Doce. O Presidente consultou o Plenário a respeito da votação dos
Projetos de Leis em bloco, que foi aprovado por unanimidade.
Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através
do link: 20/MAI/2024 - Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé - YouTube
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 2º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL VANDERLEI LUIZ
DA SILVA / LOPES / PSD
SOLIDARIEDADE
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ADEMAR CAMERINO
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CELSO RICARDO DE
DA SILVA OLIVEIRA / PSD
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CHRISTIAN WALTECY
BAHIA / PP RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
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RANGEL MARTINO LÚCIO
DE OLIVEIRA PÁIVA AMARO DE
/ PSB ANDRADE / PRD
DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PSB
JAIR CHES REGI [0] DE
ABREUV PT SOUZA RORIZ |/
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DA SILVA / POD
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