sessao nº 16

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 18:59: ;
Encerramento: 27/05/2024 - 21:57
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 2º
Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM /
UNIÃO ; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA
R2, MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON
éB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
/ PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PSB ;
VEREADOR EIVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR FORIM / PODE ;
VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ
/ SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 465/2024 - Ofício - Interessado: Presidente
da C.M.M. - Assunto: Ofício CI/PMM 016/2024 - Convite para apresentação da Audiência aa
Pública da Prestação de Contas 1º Quadrimetre de 2024 no dia 29/05/2024 as 10:00h.; 2)
Recebida - OFC Nº 467/2024 - Ofício - Interessado: Ao Presidente Elvandro - Assunto:
Ofício nº 042/2024 da Presidente da OAB/Muriaé justificando sua ausência na Solenidade (|
de Outorga Comenda Bernadete Carneiro.; 3) Recebida - CNV Nº 025/2024 - Convite - |
Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: CONVITE - Estande da ALMG no 39º
Congresso Mineiro de Municípios.; 4) Recebida - Outro Nº 035/2024 - Outros -
— Interessado: Aos vereadores da CM.M - Assunto: Equipe de Comunicação da ABEL
informa -últimos dias para se inscrição no 39º Encontro Abel que ocorrerá entre os dias
5,6 e.7 de Junho em Brasília.; 5) Recebida - CNV Nº 026/2024 - Convite - Interessado:
, Aog vereadores da C.M.M - Assunto: CONVITE - Encontro Regional Belo Horizonte - '
nário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.; 6) Recebida - OFC Nº 478/2024 -
íCio - Interessado: Jurídico - Assunto: Ofício 34/2024 da Sociedade de São Vicente de
ulo solicitando o uso da tribuna.;
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pela Missionária Marcia. Leitura e aprovação d
Ata referentes a 15º Reunião Ordinária (20/05/24). Leitura dos pareceres das Comissõe
permanentes dos Projetos de Leis nº 102/24, 112/24, 113/24, 115/24, 127/24, 128/24,
132/24, 134/24, 137/24 e 374/23 todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e
regimentalidade. Proposições que deram Entrada: Indicação nºs : 192/24 a 209/24,
Moção nºs: 62 a 68/24, Requerimento nºs: 67 a 69/24, e Representação nºs: 09/24.
Correspondências Recebidas: Protocolos nºs: 1055/24, 1063/24, 1068/24, 1069/24,
1075/24 e 1093/24.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 296 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO
DE ESTRADA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA - Obs.: Leitura de desarquivamento.
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2961, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2024, Altera dispositivo da Lei
Municipal nº 5.732/2018, a qual dispõe sobre o Serviço de Estacionamento Rotativo para
veículos nas vias públicas e disciplinas os estacionamentos privados no Município de
Muriaé, dentre outras providências - Obs.: Leitura da Emenda 01. Autor: VEREADOR DR.
GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 800, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 136 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11
de janeiro de 2024 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Protocolo: 1059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 137 de
2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1065, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 138 de 2024, “Acrescenta ação às
Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município
- de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
1066, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 139 de 2024,
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1067, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 140 de 2024, Revoga na sua
2.165/1997, 4.389/2012 e 3.195/2005. Autores: VEREADOR ADEMAR CAMERINO,
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Totalidade a Lei Complementar nº 6.550/2022 e concede efeito repristinatório às Leis
VEREADORA DRº. MIRIAM, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DEVAIL
CORREA, VEREADOR FORIM, VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo:
1079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2024,
Institui o 'Dia Municipal do Produtor Rural” e dá outras providências. Autor: VEREADOR
JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
PROJETO DE LEI nº 142 de 2024, Institui a 'Semana do Livro e da Leitura nas Escolas
Municipais e dá outras providências Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de
| Protocolo: 1081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 143
À de 2024, "Dá denominação de Centro de Convivência Antônio Silveira Brum" Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 144 de 2024, Institui a "Semana Municipal de
Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas" e dá outras
(Y providências. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1098, Tipo:
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Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a solicitação de que viabilize
poda de todas as árvores do bairro Dornelas (de todas as ruas). Autor: VEREADOR
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI nº 145 de 2024, Dispõe sobre o
| DELSINHO, Número de Protocolo: 1062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos
estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, dispõe sobre a
ssação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que esta lei especifica em caso
e/ cometimento de crime de receptação qualificada e dá outras providências. Autor:
READOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Resultado:
atéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 192 de 2024, INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO
EMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação de que sejam
realizados serviços de limpeza e capina no bairro Vale Verde. Autor: VEREADOR JAIR
ABREU, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 193 de 2024, Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação de que viabilize a implantação de um
redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Isaltina de Abreu no Bairro Augusto
de Abreu. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 194 de 2024, Indicação ao Exmo. Sr.
INDICAÇÃO nº 195 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao diretor do Demuttran com a
finalidade de providenciar estudo para melhoria do fluxo de de trânsito nas vias do centro
da cidade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 196 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao
Demuttran, solicitando a manutenção dos semáforos. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
Número de Protocolo: 1101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº
197 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização de uma
/ placa de PARE na descida da Praça João Pinheiro para rua da Caixa Econômica. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 198 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demuttran,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 03/06/2024
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solicitando a sinalização da via de acesso ao Via Park Clube. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 199 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a troca
das placas de trânsito danificadas na cidade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número
de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 200 de
2024, Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando mutirões para cirurgia de
catarata Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 201 de 2024, Indicação ao Prefeito e a
Secretária de Saúde, solicitando campanha para que haja um aumento do número de
Soas vacinadas no município. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
rotocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 202 de
024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando poda adequada
das árvores, bem como o plantio no município. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
Número de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº
203 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção
das vias públicas dos Distritos. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo:
1108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 204 de 2024,
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a operação tapa-buraco no
bairro Alterosa, principalmente no morro de acesso a escola. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 1110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
INDICAÇÃO nº 205 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando
a conclusão da obra de pavimentação da estrada de acesso a Gameleira. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Leitura, Resultado:
téria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 206 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de
ras, solicitando a pavimentação da estrada de acesso ao Siriquiti. Autor: VEREADOR
R. FREDERICO, Número de Protocolo: 1112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
NDICAÇÃO nº 207 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e
limpeza das margens do Córrego do Bairro Bico Doce. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO nº 208 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a capina e
coleta de lixo as margens do Rio Muriaé nas proximidades do Centro. Autor: VEREADOR
DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
INDICAÇÃO nº 209 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur, com a finalidade de
providenciar uma placa de Proibido Jogar Lixo nesse local defronte a UBS da Praça d
Trabalhador, Bairro da Barra, bem como providenciar lixeiras no local. Autor: VEREADO
DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
MOÇÃO nº 62 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo.
Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, pelo exemplar trabalho realizado na
organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no
âmbito da educação, ocorrido neste final de semana. Autor: VEREADOR JAIR ABREU,
Número de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - MOÇÃO nº 63
de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de
Educação, na pessoa da Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, pelo exemplar
trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para
provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana. Autor:
VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - MOÇÃO nº 64 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família de Neiva Marino Braz,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano. Autor: VEREADOR JAIR
ABREU, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - MOÇÃO
nº 65 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia São Paulo, em
reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria,
que ocorreram durante todo o mês de maio. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de
Protocolo: 1095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - MOÇÃO nº 66 de 2024,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora Imaculada
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 03/06/2024
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Conceição, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do
mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio. Autor: VEREADOR JAIR
ABREU, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - MOÇÃO
nº 67 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora
do Sagrado Coração, em reconhecimento à exemplar organização e realização das
festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio. Autor:
VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - MOÇÃO nº 68 de 2024, Moção de Pesar aos familiares de Vitor Miranda
Soares pelo seu falecimento dia 23/05/2024 Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
REQUERIMENTO nº 67 de 2024, REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA
NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024, REQUERIMENTO AO GABINETE
DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO ALAMBRADO EM
QUADRA NA PRACA GERALDO AZIS DE ARAUJO BAIRRO JOAO XXIII Autor: VEREADOR
FORIM, Número de Protocolo: 1089, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
REQUERIMENTO nº 69 de 2024, Requerimento ao Secretário Municipal de Obras
pedindo a realização dos seguintes serviços : Pintura do Centro de Atenção Integral à
Criança e ao Adolescente (CAIC). Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número
de Protocolo: 1116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REPRESENTAÇÃO nº 9
de 2024, REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO TROCA DE POSTE NA RUA
THUR DUARTE BAIRRO CERÂMICA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo:
1078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
| Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ;
| VEREADORA DRº. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ;
READOR ANDERSON / PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN
ANUS BAHIA / PP ; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DELSINHO / PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
FREDERICO / PSB ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR
FORIM / PODE ; VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 374 de 2023, "DÁ
DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA". - Obs.:
Pareceres aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número
A de Protocolo: 3814, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
- Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI -
Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
READORA DRº, MIRIAM - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2024, Institui o
Programa UBS: Resolve no Município de Muriaé para coleta de Exames Laboratoriais nas
unidades de saúde, e dá outras providências. - Obs.: Pareceres aprovados por
unanimidade. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 847, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE -
Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ocamaramuriae.mg.gov.br 03/06/2024
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VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
s VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - sim ;
/ VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - sim ;
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2024, Declara de
utilidade pública o Instituto Nascer de Novo Muriaé - Obs.: Pareceres aprovados por
unanimidade. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 918, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE -
sim ; READOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
GEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
READOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
READOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
READOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - sim ;
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2024, “Institui o Dia
Municipal do Patrimônio Cultural” - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Autor:
VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 931, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos "Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; MN
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ;
5 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2024, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo
de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas
«', municipais e dá outras providências. - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Tipo: Nominal,
l6im: 9, Não: 6, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR
EMAR CAMERINO - Não ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
DERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Não ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Não ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Não ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Abstenção ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Não ; VEREADORA DRº.
MIRIAM - Não ; 6 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2024, Altera dispositivos na Lei nº
5.732, de 29 de agosto de 2018 - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. O Vereador
Christian fez uma emenda Verbal e a retirou, transformando-a em Indicação, alterando o
paragrafo único do artigo 1º, “previa autorização para regularização, com tolerância de
até 15 (quinze) minutos”. O Vereador Reginaldo fez uma Emenda Verbal, que passou à
constar no parecer da comissão de redação. Emenda aprovada por unanimidade Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1002, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - sim ;
7 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2024, Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional
de Pesquisa e Gestão em Saúde-INSAUDE - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
WWW. maramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(acamaramuriae.mg.gov.br 03/06/2024
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
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7 Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1013, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ;
8 - PROJETO DE LEI nº 132 de 2024, Institui no calendário oficial do município o 'Dia
do Muriaeense Ausente' e dá outras providências - Obs.: Pareceres aprovados por
unanimidade. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
READOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
p
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR&. MIRIAM - Sim ;
9 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2024, Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas
com fibromialgia e dá outras providências - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
LL Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
“3 VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
» (RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR&. MIRIAM - Sim ;
(10 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
fe aço abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de
dezembro de 2023” - Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1065, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR2. MIRIAM - Sim ;
11 - INDICAÇÃO nº 192 de 2024, INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR,
Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação de que sejam realizados
serviços de limpeza e capina no bairro Vale Verde. Autor: VEREADOR JAIR ABREU,
Número de Protocolo: 1060, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 193 de 2024, Indicação ao Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação de que
iabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Isaltina
de Abreu no Bairro Augusto de Abreu. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de
t Protocolo: 1061, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 194 de 2024, Indicação ao Exmo. Sr. Secretário
E. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a solicitação de que viabilize poda de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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SS todas as árvores do bairro Dornelas (de todas as ruas). Autor: VEREADOR DELSINHO,
Número de Protocolo: 1062, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 195 de 2024, Indicação ao Prefeito e
ao diretor do Demuttran com a finalidade de providenciar estudo para melhoria do fluxo
de de trânsito nas vias do centro da cidade. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número
de Protocolo: 1100, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 196 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao
Demuttran, solicitando a manutenção dos semáforos. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO,
Número de Protocolo: 1101, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 197 de 2024, Indicação ao Prefeito e
ao Demuttran, solicitando a sinalização de uma placa de PARE na descida da Praça João
inhíro para rua da Caixa Econômica. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
otocolo: 1102, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 198 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demuttran,
A PAM solicitando a sinalização da via de acesso ao Via Park Clube. Autor: VEREADOR DR.
FREDERICO, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 199 de 2024, Indicação ao
Prefeito e ao Demuttran, solicitando a troca das placas de trânsito danificadas na cidade.
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº
200 de 2024, Indicação ao Prefeito e à Secretária de Saúde, solicitando mutirões para
cirurgia de catarata Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1105,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
20 - INDICAÇÃO nº 201 de 2024, Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde,
solicitando campanha para que haja um aumento do número de pessoas vacinadas no
município. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1106, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 -
INDICAÇÃO nº 202 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente,
4! /solicitando poda adequada das árvores, bem como O plantio no município. Autor:
/ VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
| Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 203 de
024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção das vias
públicas dos Distritos. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1108, |
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
23 - INDICAÇÃO nº 204 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras,
solicitando a operação tapa-buraco no bairro Alterosa, principalmente no morro de acesso /
a escola. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1110, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 -
INDICAÇÃO nº 205 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando
a conclusão da obra de pavimentação da estrada de acesso à Gameleira. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 206 de
2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da
estrada de acesso ao Siriquiti. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo:
1112, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 26 - INDICAÇÃO nº 207 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur,
solicitando capina e limpeza das margens do Córrego do Bairro Bico Doce. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 208 de
2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a capina e coleta de lixo as margens
do Rio Muriaé nas proximidades do Centro. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número
de Protocolo: 1114, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
p por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 209 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao Demsur,
/ com a finalidade de providenciar uma placa de Proibido Jogar Lixo nesse local defronte a
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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UBS da Praça do Trabalhador, Bairro da Barra, bem como providenciar lixeiras no local.
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - MOÇÃO nº 62 de
2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Prefeito Municipal, sr.
Marcos Guarino de Oliveira, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução
do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação,
ocorrido neste final de semana. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo:
1090, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 30 - MOÇÃO nº 63 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Sra. Maria Cristina Navarro
de Aquino Ribeiro, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do
concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido
neste final de semana. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1091, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 -
MOÇÃO nº 64 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família de Neiva Marino Braz, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano. Autor: VEREADOR JAIR ABREU,
Número de Protocolo: 1092, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 32 - MOÇÃO nº 65 de 2024, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia São Paulo, em reconhecimento à exemplar
organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo
mês de maio. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1095, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 -
MOÇÃO nº 66 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia
Nossa Senhora Imaculada Conceição, em reconhecimento à exemplar organização e
realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.
Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - MOÇÃO nº 67 de
2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora do
Sagrado Coração, em reconhecimento à exemplar organização e realização das
stividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio. Autor:
READOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - MOÇÃO nº 68 de 2024,
Moção de Pesar aos familiares de Vitor Miranda Soares pelo seu falecimento dia
23/05/2024 Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1117, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 -
( REQUERIMENTO nº 67 de 2024, REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA
/| NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Autor:
| VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - REQUERIMENTO nº
68 de 2024, REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE
OLIVEIRA SOLICITANDO ALAMBRADO EM QUADRA NA PRACA GERALDO AZIS DE
ARAUJO BAIRRO JOAO XXIII Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1089,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
38 - REQUERIMENTO nº 69 de 2024, Requerimento ao Secretário Municipal de Obras
pedindo a realização dos seguintes serviços : Pintura do Centro de Atenção Integral à
riança e ao Adolescente (CAIC). Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número
de Protocolo: 1116, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 39 - REPRESENTAÇÃO nº 9 de 2024, REPRESENTAÇÃO A
ENERGISA SOLICITANDO TROCA DE POSTE NA RUA ARTHUR DUARTE BAIRRO
CERÂMICA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1078, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - VEREADORA DRº. MIRIAM / UNIÃO - Observação:
Inscrita no Grande Expediente. ; 2 - VEREADOR JAIR ABREU / PT - Observação: Inscrito
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmGcamaramuriae.mg.gov.br 03/06/2024
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no Grande Expediente. ; 3 - VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE - Observação:
Inscrito no Grande Expediente.
Ocorrências da Sessão: Solenidade de Outorga da Comenda Destaque Assistente Social
do Ano, que se baseia na Lei municipal 5.420/17, entregue pelo Presidente a profissional
Iolanda Ana de Oliveira Araújo. Uso da Tribuna pelo Sr. Henrique Galvão Dias Albino,
Presidente da Obra Unida Lar Ozanam; disse que atualmente a Sociedade São Vicente de
Paulo através da rede de Obras Unidas, esta passando por um processo de cortes e
mudanças para poder manter a Casa, discorrendo que trouxe o Representante
Administrativo Maicon Wemble, para explicar o funcionamento e custo operacional e a
atual realidade em que a Casa irá necessitar para frente. Uso da Tribuna pelo Sr. Maycon
W. B. Lima, Administrador do Lar Ozanam; que disponibilizou uma planilha financeira do
que iam os gastos do exercício de 2024, e entre eles o quantitativo de 30(trinta)
oradores, o que pesa folha, mas que são responsáveis pela instituição, discorreu
re todos os profissionais e respectivos salários; que o Lar sempre teve um déficit
ensal, todavia esse déficit sempre foi sanado através da captação de recurso, dentre eles
mendas Parlamentares juntamente com sobra de recursos do município e doações da
sociedade que sempre apoia; esclareceu que não têm vínculos com ninguém que a regra
da Associação é clara, não pode ter vinculo politico algum, enfatizou que os portões estão
abertos para receberem todos os lados; frisou que a receita atualmente é 70% (setenta
porcento) do beneficio que o idoso colabora, todavia somando tudo, as despesas fixas
superam, com um déficit; disse que contam com as parcerias do município, que são gratos
as pessoas que atualmente tem acolhido para que possam ofertar um trabalho melhor,
para aqueles que realmente estão lá e precisam, com uma qualidade de vida melhor;
finalizou convidando a todos a visitarem, esclarecendo algumas duvidas dos Edis.
pormenorizando os números de idosos, de funcionários os custos e os déficits. Uso da
Tribuna pela Sra. Ana Paula Orioli; explicou em que se consiste a Obra Unida Lar Ozanam,
ressaltando que é uma Instituição de longa permanência para idosos, que atua na
proteção especial de alta complexidade; que recebem demandas, do CRAS, CREAS, MP e
Secretaria de Saúde, que atende apenas idosos da cidade; que são fiscalizados pela 7º,
romotoria da Defesa dos Direitos dos Idosos e pela Vigilância Sanitária; discorren
sobre a capacidade da Instituição que hoje é de 48 idosos, que dentre eles há três graus
e dependência, especificando cada um e o limite de idosos que atende em cada grau; que
ossuem 30 (trinta) funcionários em uma equipe multidisciplinar, mencionando cada um;
discorreu sobre os medicamentos e a forma de custeio; que há uma fila de espera muito
grande, e na cidade só existe duas instituições, que a Ozanam destaca por atender os 3
(tres) graus de dependência, e por ofertar e ter uma equipe totalmente comprometida;
frisou a necessidade que sempre realçam através de campanhas; finalizou dizendo que a
Instituição esta de portas aberta a todos para visitarem e conhecerem. A Vereadora Dra.
/ Miriam fez uma Moção Verbal de Congratulações e Aplausos a “Apae de Muriaé”. O
f Vereador Rangel fez uma Indicação Verbal, ao Chefe do Executivo e ao Demsur, para que
viabilize a pavimentação e construção de rede de captação de agua pluvial na rua Gilio
Ticon. O Presidente incluiu na pauta do dia o Projeto de Lei nº 137/24. O Presidente
consultou o Plenário a respeito da votação dos Projetos de Leis em bloco, que foi aprovado
por unanimidade.
Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através
do link: 27/MAI/2024 - Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé - INTEGRA
(youtube.com)
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ecamaramuriae.mg.gov.br 03/06/2024
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pcs
Presidente: 2º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL VANDERLEI LUIZ
LOPES / PSD
Secretário:
FACCHINI
/ UNIÃO
ADEMAR CAMERINO
/ PL
E
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
y
y
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
RANGEL MARTINO ELSON LÚCIO
DE OLIVEIRA PAIVA AMARO DE
1 PSB ANDRADE / PRD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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A
DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PSB
q
Jal! REG DO DE
ABREU / PT SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
VALDINE: ERDA
DA SILVA / PODE
>
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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