sessao nº 22

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abe ;
Encerramento: 12/08/2024 - 20:08
Mesa Diretora: Prí
Vice-Presidente: VEREADOR LELEI
UNIÃO ; 2º Secretário:
N Lista de Presença
DR2. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR
| PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 4º
READOR CISO / PL ;
FORIM / PODE ;
IF
|| | Expedientes:
| Ata referentes a 2
vá permanentes dos Proj
esidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 2º
Sessão Legislativa da 35º Legislatura
rtura: 12/08/2024 - 19:10 ;
| PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM /
VEREADOR FORIM / PODE
a na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA
AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON
,
LEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DR.
CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR
VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
ustificativas de Ausências na s
essão:
OR DEVAIL CORREA / Atestado Médico
e-Presidência da Câm:
Breves orientações para as Ele
- Outro Nº 053/2024 - Outros - Interessado: Aos
do: Ao Presidente
Programa de Interação
ara dos Deputados apresenta a publicação "Vereadoras e
dente da C.M.M. - Assunto: Convite
concessionária Valence Massey Ferguson em Muriaé no dia 1
Outros: Leitura da palavra pela Missionária Marcia. Leitura e aprovação da
12 Reunião Ordinária (05/08/24). Leitura
etos de Leis nº 178/24, 179/24, 180/24, 181/24, 185/24 e 200/24
, REGINALDO RORIZ /
A y
VEREAD
Correspondências: 1) Recebida
vereadores da C.M.M - Assunto: O
Segunda-Vic:
Vereadores:
Outro Nº 054/202
dos Deputados - Relatório
666/2024 - Ofício - Interessa!
Hospital São Paulo- Mês de Agosto.; 4) Recebida - CNV Nº 041/2024 - Convite -
Interessado: Presi
VEREADOR DELSINHO / Justificadamente ;
ições 2024 e para O mandato."; 2) Recebida -
4 - Outros - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Câmara
de Participação Popular - 1º Semestre.; 3) Recebida - OFC Nº
Elvandro - Assunto: Prestação de Contas
Legislativa (PROLEGIS)1 da
para inauguração da nova
5/08/2024 às 19h.;
dos pareceres das Comissões
todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Leitura dos
pareceres das
Comissões P'
favoráveis a constitucionalidade, leg;
Entrada: Indicação nºs : 293/24 a
camentária nº
liveira - Prefeito,
PROJETO D
27 de junho
E LEI
de 2023 Autor: Pre
-. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº
Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
ermanentes dos Projetos de
alidade e regimentalida
Resolução nº 14/24 todos
de. Proposições que deram
301/24. Correspondências Recebidas: protocolos
Nado nºs: 1507/24, 1532/24, 1539/24 e 1541/24.
188 de 2024, Autoriza o Chefe do
Adicional Suplementar na Lei
6.869, de 19 de dezembro de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
“2024, Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a
Adicional Especial na Lei
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira
Poder Executivo
rçamentária nº
arcos Guarino
esultado: Matéria lida ;
As
Praça Coron
6.869, de 11 de j
Orçamentária nº
5 - PROJETO DE LEI nº
el Pacheco de Medeiros,
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae
Número de Protocolo: 1524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
nº 189 de 2024, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de
feito Marcos Guarino de Oli ú
Protocolo: 1525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 190 de
efetivar abertura de Crédito
6.869, de 19 de dezembro de 2023. Autor:
- Prefeito, Número de protocolo: 1526, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 191 de 2024, Autoriza o Chefe do
Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
aneiro de 2024 e inclusão de fonte Autor: Prefeito
de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1527, Tipo: Leitura,
192 de 2024, Acrescenta ação às
S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
.mg.gov.br 19/08/2024
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Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município
// de Muriaé Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
pá 1528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 193 de 2024,
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para realização da
2º Exposição do Peixe Ornamental Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 1529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI
nº 194 de 2024, Institui o " Dia Municipal da Adoção de Animais" e sua inclusão no
calendário oficial de eventos do Município de Muriaé" Autor: VEREADOR DELEGADO
RANGEL, Número de Protocolo: 1533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
PROJETO DE LEI nº 195 de 2024, Dá denominação de JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
ao Pórtico de Entrada do Distrito de Boa Família, zona rural de Muriaé, e dá outras
providências. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1534, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 196 de 2024, Institui o
Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico- Racial do Município de Muriaé.
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 197 de 2024, "Institui o apoio às
associações privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Muriaé" Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1540, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 198 de 2024, "Da denominação a logradouro
público de Rua Dr. Mário Freitas da Silva". Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL,
Número de Protocolo: 1542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE
LEI nº 199 de 2024, "Da denominação a logradouro público de Rua Dr. Izá Freitas da
Silva". Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1543, Tipo:
NM Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI nº 200 de 2024, Institui e
W autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a
realizar o pagamento do incentivo financeiro de qualidade aos profissionais das equipes de
saúde bucal e dá outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
»» Prefeito, Número de Protocolo: 1546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
" PROJETO DE LEI nº 201 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de
á dezembro de 2023” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 1555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI nº 202
de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito,
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 Autorí
/ Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1556, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2024, Altera
Dispositivos da Resolução nº418/2024 da Câmara Municipal de Muriaé - MG e dá outras
providências. Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 293 de 2024, INDICAÇÃO AO SETOR DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com a solicitação de que viabilize a aplicação de inseticida a
Ultra Baixo Volume (UBV), o popular “carro fumacê” na região da Rua Rosa Moreira,
Bairro Santo Antônio e suas adjacências. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de
Protocolo: 1505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 294 de
2024, INDICAÇÃO ao EXMO. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a revitalização dos
brinquedos do parque na pracinha do bairro São Francisco. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 1506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 295 de 2024, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário
Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a instalação de poste
com iluminação pública na Rua Lourenço Cândido Magalhães, Bairro Cardoso de Melo.
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1530, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 296 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR.
MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços
e carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão do bairro
VNa Real. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1536, Tipo:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 19/08/2024
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO
DE AQUINO, com à solicitação de que sejam realizadas podas das árvores existentes na
esquina entre a Av. Lúcio José Gusman (São Cristóvão) e Rua Independência (Centro),
próximas ao número 75. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1547,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 298 de 2024, INDICAÇÃO
ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de
que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na Rua
Lourenço Candido Magalhães parte de baixo do Bairro Cardoso de Melo. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1551, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 299 de 2024, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres
ílho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a
instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro José Eduardo,
Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1552,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 300 de 2024, INDICAÇÃO A
DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO -
DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a
manutenção e limpeza dos bueiros do bairro Centro. Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 1553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
INDICAÇÃO nº 301 de 2024, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA
DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com à solicitação de que sejam
realizados serviços de varrição e limpeza regularmente em toda a extensão da Rua Dr.
Marcus Tarcísio, Bairro da Barra. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo:
1554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 297 de 2024, INDICAÇÃO AO
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ;
VEREADORA DR2. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; /
VEREADOR ANDERSON / PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN |
TANUS BAHIA / PP ; VEREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL | PSB ;
VEREADOR DR. FREDERICO | PSB ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / | ?
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR FORIM / PODE ; VEREADOR JAIR ABREU / PT; Ú |
)
ADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ;
ADOR VALDINEI LACERDA / PODE
atérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 178 de 2024, “Autoriza O Chefe
do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” - obs.: Pareceres das Comissões
Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 1378, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Si
; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ;
2 - PROJETO DE LEI nº 179 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19
de dezembro de 2023 e inclusão de fonte” - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes
7 aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 1379, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR
CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim
. VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ;
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
- www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 19/08/2024
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VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR2. MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO
DE LEI nº 180 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar
abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro
de 2024 e inclusão de fonte” - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
1411, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ;
VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DRS. MIRIAM - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 181 de
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DR&. MIRIAM - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 185 de 2024, “Autoriza o
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON -
; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR EIVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim :
VEREADORA DR2. MIRIAM - Sim ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2024,
Altera Dispositivos da Resolução nº418/2024 da Câmara Municipal de Muriaé - MG e dá
outras providências. - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Nominal,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 19/08/2024
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Sim: 14, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 8 - INDICAÇÃO nº 293 de 2024, INDICAÇÃO AO
VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com à solicitação de que viabilize a aplicação de
tida a Ultra Baixo Volume (UBV), o popular “carro fumacê” na região da Rua Rosa
óreira, Bairro Santo Antônio e suas adjacências. Autor: VEREADOR JAIR ABREU,
Número de Protocolo: 1505, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;9- INDICAÇÃO nº 294 de 2024, INDICAÇÃO ao EXMO.
SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a revitalização dos brinquedos do parque na
pracinha do bairro São Francisco. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de
Protocolo: 1506, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 295 de 2024, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr Jorge Féres
Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a
instalação de poste com iluminação pública na Rua Lourenço Cândido Magalhães, Bairro
Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1530, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 -
INDICAÇÃO nº 296 de 2024, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor
de Vigilância Ambiental, em toda extensão do bairro Vila Real. Autor: VEREADOR
VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 1536, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, À
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 297 de |
2024, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, |
MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicitação de que sejam realizadas podas das I)
árvores existentes na esquina entre a Av. Lúcio José Gusman (São Cristóvão) e Rua
Independência (Centro), próximas ao número 75. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número
de Protocolo: 1547, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 298 de 2024, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge
- Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com à solicitação de que seja
“reálizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na Rua Lourenç
ndido Magalhães parte de baixo do Bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEV;
ORREA, Número de Protocolo: 1551, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:' 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 299 de 2024, INDICAÇÃO
ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com à solicitação de
que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro
José Eduardo, Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
'Protocolo: 1552, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 300 de 2024, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA
CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manutenção e limpeza dos
bueiros do bairro Centro. Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo:
1553, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 301 de 2024, INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO
DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de
iam realizados serviços de varrição e limpeza regularmente em toda a extensão da
Rúa Dr. Marcus Tarcísio, Bairro da Barra. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www. camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 19/08/2024
19/08/2024 Página 5
QN ————
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 1554, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Foi exibida a planilha de prestação de contas e a economicidade
dos dias de Governo da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé; explanando os
principais números e fatores de economicidade relacionados aos 90 (noventa) dias de
Presidência do Vereador Evandro Cheroso, a partir de 22 de abril de 2024.
Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através
do link: https://www.youtube.com/watch?v=MKNnHEvcyxo
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
2º Vice-Presidente:
VANDERLEI LUIZ
LOPES / PSD
[ Ê DADE
E
Secretário:
RÃAM —FACCHINI
REXSA / UNIÃO
ADEMAR CAMERINO
(PL
ANDERSON, CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA DA SILVA OLIVEIRA / PSD
/ PSB
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwuwm.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 19/08/2024
19/08/2024 Página 6
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
FREDERICO FARIA
SILVA / PSB
REGINALDO DE
SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
VALDINEI LACERDA
DA SILVA / PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 19/08/2024
19/08/2024 Página 7