sessao nº 24

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 242 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 352 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 19:20 ;
Encerramento: 26/08/2024 - 20:23
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR EIVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 2
ice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº, MIRIAM /
UNIÃO ; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA
DR2-MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON
SB ; VEREADOR CELSINHO / PSD : VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
READOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PSB ;
READOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR FORIM / PODE ;
VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: VEREADOR REGINALDO RORIZ /
Justificadamente
Correspondências: 1) Recebida - CNV Nº 042/2024 - Convite - Interessado: Aos
vereadores da C.M.M - Assunto: Convite para o Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência -
Encontro da Região da Zona da Mata (Viçosa); 2) Recebida - CNV Nº 043/2024 -
Dr. Alves Pequeno, n. 237, sala 301, condomínio Mar Center Shopping, Centro, Muriaé.; 3)
Recebida - OFC Nº 685/2024 - Ofício - Interessado: Aos Vereadores da C.M.M., - Assunto:
Consulta Pública do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência - Por um desenvolvimento
| ui se Outros: Leitura da palavra pela Missionária Marcia. Leitura e aprovação da
a referentes a 23º Reunião Ordinária (19/08/24). Leitura de Matérias: Projetos de
Leis que deram entrada, tal Seja: 247/24, 248/24, 249/24, 250/24, 251/24 e 252/24.
Leitura dos pareceres das Comissões permanentes dos Projetos de Leis nº 184/24, 187/24,
a 195/24, 198/24, 199/24, 246/24 e 248/24, todos favoráveis a constitucionalidade,
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legalidade e regimentalidade. Proposições que deram Entrada: Indicação nºs: 302/2
a 304/24, Moção nºs: 93 /24 a 97/24 e Requerimento nº: 86/24. Correspondênci
Recebidas: protocolos nºs: 1628/24, 1642/24 e 1648/24.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 247 de 2024, "Dá denominação a
d) logradouro público de Rua IENE MARIA DA SILVA GUIMARÃES" Autor: VEREADOR
mães atípicas no Município de Muriaé/MG. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 1631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 249 de 2024, "Dispõe sobre a criação do programa de acolhimento
e capacitação para pais ou responsáveis por pessoas diagnosticadas com transtorno do
espectro Autista- Tea, no âmbito do município de Muriaé”. Autor: VEREADORA DR2.
MIRIAM, Número de Protocolo: 1635, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Autor ; 4 -
024, “Dispõe sobre a criação da “cartilha municipal dos
o do espectro Autista - Tea' no município de Muriaé e dá
outras providências.” Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1636,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 251 de 2024, Dá
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TN. www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 02/09/2024
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1634, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 303 de 2024,
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a
nº 518, bairro Santana. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1649,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - MOÇÃO nº 93 de 2024, Moção de pesar
para os familiares da senhora Terezinha Marias da Silveira Gardoni Dias, pelo seu
INDICAÇÃO nº 302 de 2024, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicitação
de que seja realizada poda da árvore existente na Rua Guilherme de Abreu Lima, Centro,
em frente à residência número 17. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo:
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“MIRIAM, Número de Protocolo: 1644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
MOÇÃO nº 97 de 2024, Moção de Pesar do senhor Waldemar Montezano pelo seu
falecimento dia 26/08/2024. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ;
VEREADORA DRº, MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD )
VEREADOR ANDERSON / PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA / PP; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DELSINHO / PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
FREDERICO / PSB ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR
FORIM / PODE ; VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR
VALDINEI LACERDA / PODE |
/ Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 184 de 2024, Inclui o inciso VII
[ no $2º do Art.1º da Lei nº 3.229 de 12 de abril de 2006, e dá outras providências. - Obs.:
, Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1471, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
N Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
N ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim : VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim Ê
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail; cmmeEcamaramuriae.mg.gov.br 02/09/2024
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VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR VALDINEI
CERDA - Sim ; VEREADORA DR2. MIRIAM - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 187 de
proximidades da Fazenda Pedaço do Céu localizada no Distrito de Macuco e dá outras
providências. - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
im ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO
DE LEI nº 195 de 2024, Dá denominação de JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS ao Pórtico de
Entrada do Distrito de Boa Família, zona rural de Muriaé, e dá outras providências. - Obs.:
Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1534, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
» Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
| ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim : VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
| VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR
FREDERICO - Sim ; VEREADOR EIVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR VALDINEI
ã LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 198 de
| 2024, "Da denominação a logradouro público de Rua Dr. Mário Freitas da Silva". - Obs.:
npentes das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR
ELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1542, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR 7
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 199 de
2024, "Da denominação a logradouro público de Rua Dr. Izá Freitas da Silva". - Obs.:
Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1543, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos "Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR
NDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 246 de
2024, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Muriaé dos
utistas - AMA Muriaé. - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
uhanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
1624, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 02/09/2024
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unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
- Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI -
Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº, MIRIAM - Sim ; 7 -
PROJETO DE LEI nº 248 de 2024, Institui diretrizes, estratégias e ações do programa
“Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães
atípicas no Município de Muriaé/MG. - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes
aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 1631, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR
CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim
; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ;
VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR,
MIRIAM - Sim ; 8 - INDICAÇÃO nº 302 de 2024, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO,
com a solicitação de que seja realizada poda da árvore existente na Rua Guilherme de
Abreu Lima, Centro, em frente à residência número 17. Autor: VEREADOR JAIR ABREU,
Número de Protocolo: 1634, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 303 de 2024, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr.
Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja
realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na rua
Fraternidade, Bairro São Joaquim. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 1647, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 304 de 2024, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Maur:
Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a
solicitação de que seja realizado com urgência a poda de duas árvores existente na
Avenida Dr. Lilo Pacheco de Medeiros em frente da casa nº 518, bairro Santana. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1649, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - MOÇÃO nº 93 de 2024,
Moção de pesar para os familiares da senhora Terezinha Marias da Silveira Gardoni Dias,
pelo seu falecimento no dia 23/08/2024. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
Número de Protocolo: 1639, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
rovado por unanimidade ; 12 - MOÇÃO nº 94 de 2024, Moção de pesar para os
familiares da senhora Marvina Paul Gravina, pelo seu falecimento no dia 19/08/2024.
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1640, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 -
MOÇÃO nº 95 de 2024, Moção de pesar à familia de Carlos Antônio Morcef, pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 20/08/2024. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número
de Protocolo: 1641, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 14 - MOÇÃO nº 96 de 2024, Moção de Pesar do senhor Waldemar
Montezano pelo seu falecimento dia 26/08/2024. Autor: VEREADORA DRº, MIRIAM,
Número de Protocolo: 1644, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 15 - MOÇÃO nº 97 de 2024, Moção de Pesar do senhor
Waldemar Montezano pelo seu falecimento dia 26/08/2024. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1645, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - REQUERIMENTO nº 86 de
2024, REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo:
a
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 02/09/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
unanimidade ;
1643, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Ocorrências da Sessão: O Vereador Anderson fez uma Moção de Pesar Verbal pelo
falecimento do Sr. Waldemar Montezano. O Presidente fez uma Moção de Pesar Verbal
pelo falecimento do Sr. Geraldo Alves Vieira- “Geraldo Bertô”. O Presidente fez uma
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento do Sr. Jurandi Vilela. O Vereador Devail
conjuntamente com o Vereador Christian fizeram uma Moção de Pesar Verbal pelo
falecimento do Sra. Maria Isabel Costa. O Vereador Valdinei fez uma Moção de
Congratulações e Aplausos Verbal aos Organizadores da festa do dia 24 de agosto de 2024
na comunidade de Santa Monica. O Presidente consultou Plenario sobre a votaçao em
Bloco, que foi aprovada por unanimidade.
Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através
do link:
A Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E
Presidente: 2º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL VANDERLEI LUIZ
DA / LOPES / PSD
Secretário:
FACCHINI
BARBOSA / UNIÃO
ADEMAR CAMERINO
1 PL
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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4a ao Processo Legislativo
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
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RODRIGUÉS DA
COSTA JUNIOR / PL
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DELSON LÚCIO
RA O DE
/ PSB ANDRADE / PRD
DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PSB
VALDINEI/LACÉRDA
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Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: ecmm(camaramuriae.mg.gov.br 02/09/2024
02/09/2024 Página 6
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