sessao nº 25

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AA
VA Ata Eletrônica da 252º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 19:09 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 20:11
uy Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 2º
Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM / EN
UNIÃO ; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA
| PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
DR8. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON
VEREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
/ PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PSB ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR FORIM / PODE ;
/ VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ
/ SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Correspondências: 1) Recebida - CNV Nº 044/2024 - Convite - Interessado: Aos
Vereadores da C.M.M. - Assunto: Curso: Cerimonial no Legislativo - Solenidades de Posse.;
2) Recebida - CNV Nº 045/2024 - Convite - Interessado: Aos Vereadores da C.M.M. -
unto: Convite da Almg para o Encontros com a Política no dia 4 de setembro, na
âmara Municipal de Tupaciguara.; 3) Recebida - CNV Nº 046/2024 - Convite -
; Interessado: Aos Vereadores da C.M.M. - Assunto: Convite da Caixa para Workshop
CHEGANDO JUNTO - PREFEITURAS -Live Ações contra golpes no dia 05 de Setembro.; 4)
Recebida - Outro Nº 065/2024 - Outros - Interessado: Aos vereadores da C.M.M -
A Assunto: Emenda Parlamentar do Deputado Federal Misael Varella assunto: Transferência
Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação
09032024-72495.; 5) Recebida - OFC Nº 696/2024 - Ofício - Interessado: Aos vereadores
SEE
da C.M.M - Assunto: Emenda Parlamentar do Deputado Federal Reginaldo Lopes:
Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação
09032024-72495.; 6) Recebida - Outro Nº 066/2024 - Outros - Interessado: Aos
vereadores da C.M.M - Assunto: Emenda Parlamentar do Deputado Federal Rogério
Correia assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho -
Plano de Ação 09032024-72495.;
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pela Missionário Janir. Leitura e aprovação da
Ata referente a 24º Reunião Ordinária (26/08/24). Leitura dos pareceres das Comissões
permanentes dos Projetos de Leis nº 247/24, 250/24, 251/24, 252/24, 258/24 e 259/24
todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Proposições que
| deram Entrada: Indicação nºs: 305/24 a 308/24 e Moção nºs: 98/24 a 100/24.
Correspondências Recebidas: protocolos nºs: 1660/24, 1663/24, 1664/24, 1679/24,
+ 1680/24 e 1681/24.
atérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 291 de 2022, DISPÕE SOBRE A .
RIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG.
Mhutor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 3066, Tipo: Leitura,
/ Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 253 de 2024, "Dá denominação de f
Yolanda Cerqueira Gonçalves ao Pórtico de entrada no distrito de Belisário e dá outras
providências". Autor: VEREADOR LELEI, Número de Protocolo: 1650, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 254 de 2024, "Dá denominação de
Rua Sebastião Melato e dá outras providências." Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE,
âmero de Protocolo: 1659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
(ne 355 de 2024, " Dá denominação a logradouro público de Rua Jair Rodrigues de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmGcamaramuriae.mg.gov.br 09/09/2024
09/09/2024 a Página 1
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eiá: Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1665, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 256 de 2024, "Dá
denominação a logradouro público de Rua José Alves de Moura." Autor: VEREADOR
Á DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
) ; 6 - PROJETO DE LEI nº 257 de 2024, "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19
de dezembro de 2023 e inclusão de fonte". Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 1668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - A
PROJETO DE LEI nº 258 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a E
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 ú
de janeiro de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Protocolo: 1669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 259 de
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1670, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 260 de 2024, "Dispõe sobre sistema
de transparência de vagas do quadro de profissionais da Rede Municipal de Educação e dá
outras providências." Autor: VEREADORA DRº, MIRIAM, Número de Protocolo: 1671,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 261 de 2024, Dispõe
sobre a marcação de consultas médicas para alunos da Rede Pública e Privada do
Município. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1672, Tipo: Leitura/
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 305 de 2024, Indicação ao Diretor do
Demuitran, com a solicitação de instalação de faixa carga e descarga na Rua Gil Moreira n
p * 44, em frente a loja de Produtos Veterinários - Agroboi. Autor: VEREADOR CHRISTIAN
4
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 306 de 2024, Indicação ao Prefeito e Secretária de Educação com a!
finalidade de promover o estudo de viabilidade de extensão do horário de funcionamento
das creches municipais. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1674,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 307 de 2024, Indicação ao
Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente com a finalidade de promover a instalação de
uma academia popular no espaço localizado na Rua Paulo Cesar de Abreu, Bairro
Cerâmica. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1675, Tipo: Leitura,
”,: Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 308 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao
Secretário de Obras com a finalidade de promover a melhoria da quadra localizada na Rua
Paulo Cesar de Abreu, Bairro Cerâmica. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número de
Protocolo: 1676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - MOÇÃO nº 98 de 2024,
Moção de Pesar aos familiares do Isaías Paiva Júnior falecido em 30 de agosto de 2024,
Autor: VEREADORA DRº2. MIRIAM, Número de Protocolo: 1678, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - MOÇÃO nº 99 de 2024, Moção de pesar aos familiares de Geraldo
Alves Vieira pelo seu falecimento dia 22/08/2024. Autor: VEREADOR EILVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 1684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
. MOÇÃO nº 100 de 2024, Moção de pesar aos familiares de Jurandir Celino Vilella pelo
á seu falecimento dia 24/08/2024. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 1685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ;
VEREADORA DRº. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ;
VEREADOR ANDERSON / PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA / PP; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DELSINHO / PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR FORIM / PODE ; VEREADOR JAIR
pa Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmgcamaramuriae.mg.gov.br 09/09/2024
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 247 de 2024, "Dá denominação
PO 4 logradouro público de Rua IENE MARIA DA SILVA GUIMARÃES" - Obs.: Pareceres das
Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR DELEGAD
GEL, Número de Protocolo: 1629, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
sultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
'AMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim
; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
OR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
im ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
ou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI -
; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
(A READORA DRº. MIRIAM - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 250 de 2024, “Dispõe sobre
A criação da “cartilha municipal dos direitos da pessoa com transtorno do espectro Autista
- Tea' no município de Muriaé e dá outras providências.” - obs.: Pareceres das Comissões
Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de
Protocolo: 1636, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
f /ABREU / PT |; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ /
Vá SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
- Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ;
ES: JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
DELMIRO DE SOUZA COELHO" - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados
por unanimidade. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1637,
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
*, RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR EIVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 4 - PROJETO
DE LEI nº 252 de 2024, Dá denominação a logradouro público de Rua RITA DE CÁSSIA
APOLINÁRIO VELOSO. - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1638, Tipo:
| Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE -
Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 5 - PROJETO
DE LEI nº 258 de 2024, “Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar
abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro
de 2024” - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1669, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
1 : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE -
IRA
-
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 09/09/2024
N
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+
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRS. MIRIAM - sim ;
3 - PROJETO DE LEI nº 251 de 2024, Dá denominação a logradouro público de Rua
j
N
Câmara Municipal de Muriaé - MG
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Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim 5
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 6 - PROJETO
DE LEI nº 259 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar
abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de
dezembro de 2023. - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
1670, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DR3. MIRIAM - Sim F
7 - INDICAÇÃO nº 305 de 2024, Indicação ao Diretor do Demuttran, com a solicitação
JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim 9
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
- Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ;
de instalação de faixa carga e descarga na Rua Gil Moreira n º 44, em frente a loja de
Produtos Veterinários - Agroboi. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número
de Protocolo: 1673, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 8 - INDICAÇÃO nº 306 de 2024, Indicação ao Prefeito e Secretária
de Educação com a finalidade de promover o estudo de viabilidade de extensão do horário
de funcionamento das creches municipais. Autor: VEREADOR DR. FREDERICO, Número
de Protocolo: 1674, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 307 de 2024, Indicação ao Prefeito e ao
ecretário de Meio Ambiente com a finalidade de promover a instalação de uma academia
popular no espaço localizado na Rua Paulo Cesar de Abreu, Bairro Cerâmica. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1675, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 308 de
* 2024, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a
q melhoria da quadra localizada na Rua Paulo Cesar de Abreu, Bairro Cerâmica. Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO, Número de Protocolo: 1676, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - MOÇÃO nº 98 de 2024,
oção de Pesar aos familiares do Isaías Paiva Júnior falecido em 30 de agosto de 2024.
utor: VEREADORA DRº, MIRIAM, Número de Protocolo: 1678, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - MOÇÃO nº 99 de
2024, Moção de pesar aos familiares de Geraldo Alves Vieira pelo seu falecimento dia
22/08/2024. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1684, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 -
MOÇÃO nº 100 de 2024, Moção de pesar aos familiares de Jurandir Celino Vilella pelo
seu falecimento dia 24/08/2024. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 1685, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
a dos Projetos de Leis nºs: 258/2 259/24, que foi aprovado por unanimidade. A
Ocorrências da Sessão: O Presidente consultou o Plenário sobre a inclusão na pauta do
reunião |foi suspensa por 15 minutos) a a elaboração dos pareceres das Comissões
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 09/09/2024
09/09/2024 EA Página 4
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Permanentes dos Projetos de Leis que foram inclusos na pauta do dia. O Presidente
consultou o Plenário sobre a votação em bloco, que foi aprovada por unanimidade.
Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através
do link: https://youtu.be/0EX3UEyR8PY
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E CA
Presidente: 2º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL VANDERLEI LUIZ
DA SILVA / LOPES / PSD
SOLIDARIEDADE
2º Secretário:
WELLINGTON
FORIM FRANCISCO
DE ASSIS SILVA /
PODE
ADEMAR CAMERINO
/ PL
ANTÔNIO AFONSO
SOARES TOMAZ /
PRD
Ca
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
Ars
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 09/09/2024
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DEVAIL MES
CORRÊA / PP
REGIN, DE
SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
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DELSON LÚCIO
AMARO DE
Jal! SANCHES
ABREU / PT
VALDINEI LAQERDA
DA SILVA / PODE
www
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 09/09/2024
09/09/2024
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